domingo, 5 de fevereiro de 2023

Uma história da OPAS/OMS na RFB


Em mais um levantamento inédito realizado pelo Canal Daniel Simões, uma história, entre 2015 e 2023, da Organização Pan-Americana de Saúde na República Federativa do Brasil, é contada. Encontramos imensas pessoas sendo treinadas e programadas para serem agentes do sistema sanitarista internacional no Brasil, contribuido, fortemente, para a falta de soberania nacional.


Uma história da OPAS/OMS na RFB (+500 documentos)



Ministério da Saúde

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
Institui Grupo de Trabalho de Assistência Farmacêutica em pediatria.
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de identificar as necessidades de medicamentos em formas farmacêuticas adequadas a população pediátrica e propor diretrizes e estratégias para disponibilização dos mesmos.
§ 1º O Grupo de Trabalho de que trata este artigo será composto pelos representantes (titular e suplente) das áreas e entidades abaixo relacionadas, atuando sob a coordenação do primeiro:
 
Tribunal de Contas da União
1ª CÂMARA
ACÓRDÃO Nº 7102/2015 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo TC-016.378/2013-0 (MONITORAMENTO)
 
Ministério da Saúde
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
Homologação do resultado final do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS XIII Edição - Ano 2015
Art. 1º - Homologar o resultado final do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS - ano 2015, conforme a decisão da Comissão Julgadora do concurso abaixo designada:
 
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
Redefine o Comitê Gestor da Política Nacional de Promoção da Saúde (CGPNPS)
Art. 3º O CGPNPS será composto por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos e entidades:
XVI - 1 (um) representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS)
 
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
Institui Câmara Técnica de assessoramento e apoio às ações da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS
Art. 3º Câmara Técnica de assessoramento e apoio às ações da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS será composta por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos e/ou instituições:
 
Ministério da Saúde
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
Valida as orientações técnicas do tratamento do tabagismo constantes no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Dependência à Nicotina.
ANEXO
PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS
DEPENDÊNCIA À NICOTINA
3 - Diagnóstico Clínico: Critério de Fumante e de Dependência Física à Nicotina:
É considerado fumante o indivíduo que fumou mais de 100 cigarros, ou 5 maços de cigarros, em toda a sua vida e fuma atualmente(OPAS, 1995)
 
Tribunal de Contas da União
1ª CÂMARA
ACÓRDÃO Nº 6708/2016 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo TC-023.941/2013-8 (PRESTAÇÃO DE CONTAS- Exercício: 2012)
 
Ministério da Saúde
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
Homologação do resultado final do prêmio de incentivo em ciência e tecnologia para o SUS XV Edição - Ano 2016.
 
Ministério da Saúde
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
Art. 1º Fica instituído grupo de trabalho para adoção de providências em cumprimento às recomendações constantes do "item 9" Acórdão 360/2017-Plenário do Tribunal de Contas da União pertinentes ao 80º Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a União (Ministério da Saúde) e a Organização Panamericana de Saúde(OPAS), atendendo à seguinte composição:
 
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
Fica instituído Grupo de Trabalho para mapeamento,avaliação e monitoramento dos dados judiciários e propositura de atuações estratégicas em face da judicialização no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
80º Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a União (Ministério da Saúde) e a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e respectivos Termos de Ajuste, e considerando a judicialização de demandas pertinentes à cooperação técnica com organismo internacional no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil


Tribunal de Contas da União
1ª CÂMARA
a.1) Antônio Alves de Souza, Secretário Especial de Saúde Indígena (114.302.901-10): informação de implementação de obras que haviam sido meramente contratadas, falta de transparência na seleção e contratação de consultores no âmbito do contrato firmado entre a Sesai e a OPAS, bem como ausência de controles adequados sobre os pagamentos de produtos de consultoria contratados;
 
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
Altera a Portaria nº 1.419/GM/MS, de 24 de julho de 2003, que institui o Prêmio de Incentivo em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Art. 3º Fica criada a Comissão Julgadora do Prêmio de Incentivo em Ciência, Tecnologia e Inovação para o SUS, composta por um representante dos seguintes órgãos do Ministério da Saúde:
 
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no subsistema de atenção à saúde indígena.
Considerando a publicação dos serviços farmacêuticos baseados na atenção primária de saúde - Organização Pan-americana de Saúde - OPAS;
 
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Nº 1.667 - BRAULIA COSTA CAETANO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2002919, com a finalidade de participar de Reunião semestral da Organização Mundial de Saúde para examinar o sistema de vigilância de influenza e VSR na sede da OPAS, em Washington D.C., Estados Unidos, no período de 17/12 a 21/12/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000882/2017-33).
 
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Gabinete do Ministro
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em Organismo Internacional da servidora JULIANA DE ALMEIDA LEITE, matrícula SIAPE nº 1556601, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, unidade vinculada a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Ministério da Saúde - MS, para dar continuidade as suas atividades na Assessoria da Unidade de Regulamento Sanitário Internacional, Alerta e Resposta a Epidemias e Doenças Transmitidas por Água da Organização Pan Americana da Saúde - OPAS/OMS, em Washington, D.C. - EUA , a contar de 1º de janeiro de 2018, por tempo indeterminado e com perda total da remuneração.
 
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Nº 1.984 BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº 1491161, com a finalidade de participar da Reunião das Autoridades Reguladoras Nacionais de Referencia Regional da OPAS (ARNr), da reunião da Rede Pan-Americana de Harmonização da Regulamentação Farmacêutica (RED PARF) e da Reunião na Embaixada do Brasil, em Washington, EUA, no período de 03/12/17 a 07/12/17, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme Ad Referendum
Nº 1.985 ROGERIO LUIZ FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº 1493300, com a finalidade de participar da Reunião das Autoridades Reguladoras Nacionais de Referencia Regional da OPAS (ARNr), da reunião da Rede Pan-Americana de Harmonização da Regulamentação Farmacêutica (RED PARF) e da Reunião na Embaixada do Brasil, em Washington, EUA, no período de 03/12/17 a 07/12/17, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme Ad Referendum.
 
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Autorizar o afastamento do País da servidora ADELE SCHWARTZ BENZAKEN, Diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar dos seguintes eventos: a) Reunião do Comitê Técnico Consultivo da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) sobre HIV/Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), em Washington-DC - EUA; b) Reunião sobre os diagnósticos e testes do HIV/IST no Centro de HIV, Prevenção e Serviços de Tratamento da Universidade da Califórnia, em Los Angeles - EUA; c) 41ª Reunião do Conselho de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), em Genebra - Suíça, e d) Reunião Técnica do Programa de Vigilância da Resistência de Gonococos aos Antimicrobianos e da Rede Latino-Americana de Vigilância da Resistência aos Antimicrobianos (ReLAVRA), em Washington-DC - EUA, no período de 5 a 17 de dezembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o MS
 
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA GORETTI KALUME MARANHÃO, Assessora Técnica da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI), da Secretaria de Vigilância em Saúde, para participar de Oficinas Regional de Poliomielite e de Análise e Discussão da Situação das Coberturas de Vacinação na Região das Américas, promovidas pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Lima-Peru, no período de 3 a 9 de dezembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado
 
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
 
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
DESIGNAR: Os seguintes representantes das organizações convidadas para participar do Consea, na qualidade de observadores.
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS
Joaquín Molina (titular)
Janine Giuberti Coutinho (suplente)
 
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Autorizar o afastamento do País do servidor FLÁVIO FRANCISCO VORMITTAG, Coordenador-Geral de Sangue e Hemoderivados, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de reunião para discussão das prioridades de trabalho para o avanço do Plano Regional de Acesso Universal a Sangue Seguro 2018-2019, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 9 a 13 de dezembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado
 
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar do Foro Regional sobre Saúde Universal no Século XXI: 40 anos depois de Alma-Ata, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Quito - Equador, no período de 9 a 14 de dezembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o MS
 
Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Art. 1º - Homologar o resultado final do Prêmio de Incentivo em Ciência, Tecnologia e Inovação para o SUS - ano 2017, conforme a decisão da Comissão Julgadora do concurso abaixo designada:
 
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Considerar afastada do País, no período de 25 a 30 de novembro de 2017, a servidora JÚLIA DE ALBUQUERQUE PACHECO, Assessora Técnica do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência, da Secretaria de Atenção à Saúde, em virtude de participação na Segunda Reunião Regional das Américas para Equipes Médicas e Emergência - EMT, promovida pela OPAS/OMS, em Quito - Equador, inclusive trânsito, com ônus limitado.
 
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
 
Diretoria Colegiada
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa.
 
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE FONSECA SANTOS, Diretor de Programa da Secretaria-Executiva, para participar da cerimônia de posse da Diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC - EUA, no período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS
 
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, com a finalidade de representá-lo na cerimônia de posse da Diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC - EUA, no período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2018, inclusive trânsito, com para o MS
 
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FRANCO DANES ALVES DO NASCIMENTO, Chefe do Serviço de Projetos de Cooperação Internacional, da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, com a finalidade de integrar missão relacionada à gestão documental de candidatos ao Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Termo de Cooperação nº 80 assinado com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Havana - Cuba, no período de 25 de fevereiro a 9 de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS
 
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SONIA MARIA PEREIRA DAMASCENO, Analista em Saúde I da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, com a finalidade de integrar missão relacionada à gestão documental de candidatos ao Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Termo de Cooperação nº 80 assinado com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Havana - Cuba, no período de 25 de fevereiro a 9 de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS
 
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JAQUELINE SANTOS DE MORAIS, Assistente da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, com a finalidade de integrar missão relacionada à gestão documental de candidatos ao Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Termo de Cooperação nº 80 assinado com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Havana - Cuba, no período de 25 de fevereiro a 9 de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS
 
Decanato de Administração
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília – FUB e Universidad de Guanajuato.
Objetivo: regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo.
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília – FUB e Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS
Objetivo: Participação da FUB no Programa Ampliado de Livros de Textos e Materiais de Instrução - Programa PALTEX/OPAS-OMS.
 
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Alterar para 10 a 24 de fevereiro de 2018, o período do afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 24, de 02/02/2018, Seção 2, pagina 44, do servidor ALEXANDRE FONSECA SANTOS, Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, a fim de que possa participar, também, de reuniões sobre o reposicionamento estratégico da Central Internacional para a Compra de Medicamentos contra a AIDS, Tuberculose e Malária (UNITAID) na resposta global a essas doenças nos países de menor desenvolvimento relativo e países em desenvolvimento, em Genebra - Suíça, bem como fazer constar ônus total de diárias e de seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).
 
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 292, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018
Autorizar o afastamento do país do servidor ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar de reuniões para discutir os avanços e o reposicionamento estratégico da Central Internacional para a Compra de Medicamentos contra a AIDS, Tuberculose e Malária (UNITAID) na resposta global a essas doenças nos países de menor desenvolvimento relativo e países em desenvolvimento, em Genebra - Suíça, no período de 16 a 24 de fevereiro de 2018, inclusive trânsito, com ônus de diárias e de seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS)
 
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Nº 101 - Autorizar o afastamento do País do servidor DENILSON CAMPELLO DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar da XII Reunião Tripartite entre Brasil, Cuba e OPAS/OMS sobre o Projeto Mais Médicos para o Brasil, em Havana-Cuba, no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS
 
Nº 104 - Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO RICARDO SILVA, Matrícula no SIAPE nº 2356008, Coordenador-Geral de Execução de Ações Pedagógicas, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de Gestão Documental e da XII Reunião Tripartite entre Brasil, Cuba e OPAS/OMS sobre o Projeto Mais Médicos para o Brasil, em Havana-Cuba, no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS
 
Nº 106 - Autorizar o afastamento do País do servidor HENRIQUE COELHO GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 1147351, Assessor Técnico da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de coordenar a missão relacionada à gestão documental de candidatos ao Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Termo de Cooperação nº 80 assinado com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Havana - Cuba, no período de 25 de fevereiro a 9 de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS
 
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Nº 111 - Autorizar o afastamento do País da servidora THEREZA DE LAMARE FRANCO NETTO, Matrícula SIAPE nº 2482071, Diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de Consulta Regional para o Plano de Ação Integrado para a Saúde das Mulheres, Crianças e Adolescentes 2019-2028, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 25 a 28 de fevereiro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
 
Nº 112 - Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE FONSECA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2249730, Diretor de Programa da Secretaria Executiva, com a finalidade de assessorá-lo durante a participação na Cúpula de Alto Nível de Tuberculose da Índia "Innovations and Changed Mindsets to End TB" e na 30ª Reunião do Conselho da Parceria "Stop TB", em Nova Delhi-Índia, no período de 12 a 18 de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus de diárias e de seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS)
 
Ministério dos Direitos Humanos
Secretaria Nacional de Cidadania
CONSIDERANDO que a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, levou o Brasil para o grupo de países com uma legislação moderna e coerente com as diretrizes da Organização Panamericana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS);
 
CONSIDERANDO que o Conselho Diretor da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) aprovou resoluções em 1997 e 2001 que defendem a ênfase na implantação de serviços comunitários de saúde mental e de atenção psicossocial;
 
CONSIDERANDO que, em outubro de 2009, o 49º Conselho Diretivo da Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS) aprovou a Estratégia e Plano de Ação em Saúde Mental, pela qual a promoção da atenção à saúde mental deve ser universal e igualitária para toda a população, por meio do fortalecimento dos serviços de saúde mental dentro dos marcos de sistemas baseados na atenção primária e de redes de fornecimento integrado e em atividades contínuas para eliminar o antigo modelo centrado em hospitais psiquiátricos;
 
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
Presidência da República
Casa Civil
 
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Nº 130 - Autorizar o afastamento do País do servidor ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, Matrícula SIAPE nº 5449123, Diretor de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar da XII Reunião Tripartite entre Brasil, Cuba e OPAS/OMS sobre o Projeto Mais Médicos para o Brasil, em Havana - Cuba, no período de 26 de fevereiro a 2 de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS
 
Nº 132 - Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO SALAME NETO, Matrícula SIAPE nº 2414380, Diretor do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar da XII Reunião Tripartite entre Brasil, Cuba e OPAS/OMS sobre o Projeto Mais Médicos para o Brasil, em Havana-Cuba, no período de 26 de fevereiro a 2 de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
 
Ministério da Saúde
Conselho Nacional de Saúde
 
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Autorizar o afastamento do País da servidora ELLEN DO NASCIMENTO MARTINS, Advogada da União, em exercício na Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da XII Reunião Tripartite entre Brasil, Cuba e OPAS/OMS sobre o Projeto Mais Médicos, em Havana-Cuba, no período de 26 de fevereiro a 2 de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.024819/2018-21).
 
Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Nº 151 - Autorizar o afastamento do País da servidora FRANCIELI FONTANA SUTILE TARDETTI FANTINATO, matrícula no SIAPE nº 2248529, Tecnologista, em exercício na Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião de discussão sobre a metodologia para o cálculo da cobertura de vacinas contra o HPV, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Washington-DC - EUA, no período de 27 de fevereiro a 4 de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
 
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Nº 269 - Autorizar afastamento do país de PAULO MARCHIORI BUSS, Coordenador de Projetos da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 4621558, com a finalidade de participar de Reunião da Comissão da OPAS sobre equidade e desigualdade em saúde nas regiões das Américas, finalizar vídeo sobre saúde e desenvolvimento, assim como, participar de reunião de definição de aulas para curso desenvolvido junto a Universidade de Columbia, em Atlanta, Washington D.C. e Nova Iorque (respectivamente), nos Estados Unidos, no período de 03/03 a 14/03/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
 
Gabinete do Reitor
Nº 851 - Autorizar o afastamento do País a Cristiana Maria Toscano, Matrícula nº 1818844/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar do "Impact of Pneumococcal Conjugate Vaccines (PCVs) childhood immunization on mortality in children < 5 years old in selected Latin American countries", na cidade de Washington/EUA, no período de 06 a 10/03/2018, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus OPAS, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
 
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Nº 175 - Autorizar o afastamento do País da servidora CARMELITA RIBEIRO FILHA, SIAPE nº 3681887, Coordenadora-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Bianual com os Diretores dos Programas Nacionais de Controle de Hanseníase dos Países da América Latina e Caribe, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde -OPAS, em Buenos Aires-Argentina, no período de 9 a 13 de abril de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
 
Fundação Universidade Federal de Roraima
Autorizar o afastamento do país do Professor ANTONIO CARLOS SANSEVERO MARTINS, matrícula SIAPE nº 2123418, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Medicina, para participar do Retiro da Equipe de Recursos Humanos para a Saúde da Organização Pan-Americana para a Saúde-OPAS, que ocorrerá em Miami, Flórida-EUA, no período de 27 de fevereiro de 2018 a 02 de março de 2018, sem ônus para esta instituição.
 
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
III - Organização Pan-americana da Saúde (OPAS):
a) Titular: Enrique José Vázquez; e
b) Suplente: Carlos Frederico Campelo de Albuquerque e Melo;
 
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Art. 2º O CTA/PNCM/MS será composto por representantes dos seguintes órgãos, entidades e profissionais de notório saber nos assuntos ligados ao tema:
IV - Organização Pan-americana da Saúde (OPAS):
a) Titular: Carlos Frederico Campelo de Albuquerque e Melo; e
b) Suplente: Rogério da Silva Lima;
 
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Considerando o Plano de Sustentabilidade para Manutenção da Eliminação do Sarampo e da Rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) nas Américas, que solicita aos países membros da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) a instituição e manutenção de Comissões Nacionais, para realizar a compilação de dados epidemiológicos e analisa-los, a fim de documentar e manter a eliminação do Sarampo, Rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita (SRC), resolve:
Art. 2º Compete à Comissão:
 
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
Convenentes: a União Federal, através do Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
OBJETO: Inserção de metas e recursos para garantir a Cooperação Técnica entre o Ministério e a OPAS/OMS no marco do 80º Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento do "Projeto Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica em Saúde", doravante denominado PROJETO, em virtude do mandato dos Estados-membros da OPAS/OMS de promover a Cooperação Técnica Internacional entre Países/Cooperação Sul-Sul, e assim viabilizar a continuidade do "PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE PARA A PARTICIPAÇÃO DE MÉDICOS CUBANOS E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA NO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" doravante denominado PROGRAMA.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 1.550.385.507,00
 
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
Art. 1º Designar os membros do Colegiado Institucional do Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNASUS), composto por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos, sob a presidência do primeiro titular da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde (MS), e em sua ausência ou impedimento pelo primeiro titular da FIOCRUZ/MS:
III - um representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), conforme convite realizado:
a) Monica Yolanda Padilha Diaz
 
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
 
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA, a Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS e a União, por intermédio do Ministério da Saúde – MS
OBJETO: inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 64, necessários ao desenvolvimento do projeto "Fortalecimento das Ações de Vigilância Sanitária e do Sistema Único de Saúde - SUS".
 
Tribunal de Contas da União
Secretaria-Geral da Presidência
Secretaria das Sessões
003.771/2014-8
Representação, com pedido de cautelar, acerca de possíveis irregularidades quanto à execução do 3º Termo de Ajuste ao 80º Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo Brasileiro e a OPAS/OMS, para a implementação do Projeto "Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica em Saúde", que integra o Programa Mais Médicos.
Representantes: Deputados Federais José Mendonça Bezerra Filho, Luiz Henrique Mandetta e Ronaldo Ramos Caiado
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
 
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Institui a Comissão Nacional de Validação da certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV.
Art. 3º A CNV é composta por representantes dos seguintes órgãos e entidades:
II - 01 representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas);
 
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Nº 477 - Autorizar afastamento do país de ROSANE MENDES DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação - VPEIC, SIAPE nº 1555879, com a finalidade de participar de Reunião para definir plano de trabalho e ações do projeto da Organização Pan-americana de Saúde - OPAS em parceria com responsáveis na Fiocruz, assim como, apresentar trabalho sobre o Ecossistema de Recursos Educacionais da Fiocruz na Convenção Internacional "CUBA SALUD 2018", em Havana, Cuba, no período de 21/04 a 28/04/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
 
Tribunal de Contas da União
Plenário
Sessão Ordinária do Plenário
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Institui o Comitê Técnico Científico Assessor de Tuberculose do Ministério da Saúde (CTA - MS).
V - Organização Pan-americana da Saúde (OPAS)
a) Titular: Enrique José Vasquez; e
b) Suplente: Fábio Moherdaui;
 
Suplemento ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Diretoria de Autorização e Registro Sanitários
Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
HLA4/4
OPAS - Parafuso de reposição para pilar e transfer reto SWISSPLUS
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Nº 518 - Autorizar afastamento do país de LUCIANA LOPES DE ALMEIDA RIBEIRO, Pesquisadora em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1605987, com a finalidade de participar de Reunião junto a Universidade de Washington, em Seattle. Em seguida irá participar de Reunião na OPAS / OMS, e por fim, Reunião no Banco Mundial, em Washington D.C., Estados Unidos, no período de 28/04 a 09/05/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
Tribunal de Contas da União
Secretaria-Geral da Presidência
Secretaria das Sessões
ACÓRDÃO Nº 3615/2018 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
 
b) (...) dando-lhes quitação, em face das falhas a seguir apontadas:
b.4) ausência de controles adequados e suficientes para atestação da realização dos serviços constantes do Termo de Cooperação 80, considerando que as reuniões mensais da Comissão Técnica-Administrativa para a análise conjunta da execução dos Termos de Cooperação devem ser realizadas desde o início da execução da Cooperação, conforme preveem o 3º TA e o Manual de Normas e Orientações para a Cooperação Técnica Internacional com a OPAS/OMS, aprovado pela Portaria GM/MS 2.575, de 13/11/2012;
b.5) repasse antecipado de recursos públicos à OPAS sem a comprovação da prestação de serviços, em descumprimento ao art. 3º, da Portaria GM/MS 2.053/2011.
c) (...) dando-lhe quitação, em face da seguinte falha:
c.1) repasse antecipado de recursos públicos à OPAS sem a comprovação da prestação de serviços, em descumprimento ao art. 5º, da Portaria GM/MS 2.053/2011 e ao art. 8º, inciso I, da Portaria Interministerial MEC/MS 1.369/2011.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva






















x

IX. Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS);

1.6. determinar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com fundamento no art. 250, inciso II, do RI/TCU, queultime medidas com o fim de dar cumprimento à Cláusula Décima Terceira do Convênio 17/2001 (Siafi 432927), firmado pela agênciacom o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação emCiências da Saúde/BIREME/OPAS/OMS, no sentido de acionar aOPAS e indicar o árbitro de sua competência com o fim de solucionara desavença havida na execução do objeto do referido convênio, e (...)

- Janaína Sallas - OPAS

IX - Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS);

1.8.1.1. a não indicação dos produtos entregues, ou serviços prestados, assim como da correspondente descrição e dos respectivos valores, referentes aos termos de cooperação e aos respetivos termosaditivos firmados entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan Americanade Saúde (OPAS), consoante verificado no relatório degestão relativo ao exercício de 2012, afronta o disposto na DecisãoNormativa TCU 119/2012, Anexo II, Parte "B", item 13, e prejudica a análise referente a esses termos;

II - 3 (três) membros da Organização Panamericana de Saúde(OPAS), a serem indicados pelo referido organismo internacional.

Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho para mapeamento,avaliação e monitoramento dos dados judiciários e propositura deatuações estratégicas em face da judicialização no âmbito do ProjetoMais Médicos para o Brasil, com os seguintes objetivos:

V - apresentar propostas de interlocuções com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), para estratégias de cumprimento das decisões judiciais até que sejam revertidas;

 

ACÓRDÃO Nº 4565/2017 - TCU - 1ª Câmara

1. Processo TC-026.195/2016-0 (PRESTAÇÃO DE CONTAS- Exercício: 2015)

1.7.3.com fundamento no art. 18 da Lei 8.443/1992 c/c art.208, § 2º do Regimento Interno do TCU e artigos 3º e 4º da InstruçãoNormativa TCU 71/2012, apresente em 90 (noventa) dias os resultadose conclusões da comissão instaurada para avaliação da adequaçãodos produtos contratados no âmbito da Cooperação TécnicaInternacional firmada entre tal Secretaria e a Organização Pan-Americanade Saúde (OPAS), apontados pela Secretaria Federal de ControleInterno como inadequados, e que caso seja verificado dano aoerário, apresente as medidas administrativas adotadas para obtençãodo ressarcimento do dano;

§ 1º As entidades a seguir enumeradas poderão ser convidadasa participar da Comissão de que trata o "caput" :

VIII - Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS;

Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA, Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da 2ª fase do simulado "Emergências em Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII", promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na Ilha de Páscoa - Chile, no período de 9 a 15 de dezembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado

Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO NETO TAVARES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da Oficina Regional de Poliomielite: o caminho para a erradicação global da Poliomielite e a era pós-certificação, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Lima - Peru, no período de 3 a 7 de dezembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Presidência da República

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

- Gilvânia Melo Pinto - OPAS/OMS;

Art. 2º O Comitê de que trata esta Portaria será formado por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos:

II - Organização Pan Americana de Saúde - OPAS/OMS

Art.3º Poderão ser autorizados para importação, em caráter de excepcionalidade, os produtos sujeitos à vigilância sanitária cujo fármaco e/ou tecnologia se enquadrem em, pelo menos, uma das seguintes situações:

III - vacinas integrantes do Programa Nacional de Imunização, adquiridas por meio do Fundo Rotatório para Aquisições de Imunobiológicos da Organização Pan-americana da Saúde (Opas) /Organização Mundial de Saúde (OMS);

CONSIDERANDO que na "I Reunião Regional de Usuários de Serviços de Saúde Mental e Familiares", realizada em Brasília. DF, de 15 a 17 de outubro de 2013, promovida pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS), aprovou o "Consenso de Brasília" e afirmou o desenvolvimento ou fortalecimento de ações governamentais, setoriais e intersetoriais, com a perspectiva de promover a autonomia, de ampliar o acesso ao cuidado de base comunitária e territorial e de lutar contra o estigma, pela desinstitucionalização dos hospitais psiquiátricos e o preconceito associado às pessoas com transtorno mental;

 

Nº115 - Autorizar o afastamento do País da servidora CLAUDIA ZACHAROW MILLEO, matrícula no SIAPE nº 1991661, Coordenadora-Geral de Implementação das Ações dos Programas de Provisão de Profissionais de Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar da XII Reunião Tripartite entre Brasil, Cuba e OPAS/OMS sobre o Projeto Mais Médicos para o Brasil, em Havana-Cuba, no período de 26 de fevereiro a 2 de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Nº116 - Autorizar o afastamento do País da servidora CONCEIÇÃO DE MARIA FEITOSA FERNANDES, matrícula no SIAPE nº 6484149, Assessora Técnica da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar da XII Reunião Tripartite entre Brasil, Cuba e OPAS/OMS sobre o Projeto Mais Médicos para o Brasil, em Havana, Cuba, no período de 26 de fevereiro a 2 de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS

Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, Matrícula SIAPE nº 2222516, Secretário-Executivo, com a finalidade de representar o Ministério da Saúde na Cúpula de Alto Nível de Tuberculose da Índia "Innovations and Changed Mindsets to End TB" e na 30ª Reunião do Conselho da Parceria "Stop TB", em Nova Delhi-Índia, no período de 12 a 18 de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus de diárias e de seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS)

 

Autorizar o afastamento do país do servidor ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA, Matrícula no SIAPE nº 1577038, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar da XII Reunião Tripartite entre Brasil, Cuba e OPAS/OMS sobre o Projeto Mais Médicos para o Brasil, em Havana-Cuba, no período de 26 de fevereiro a 2 de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.020093/2018-57).

 

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso IV do art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País das servidoras VIVIANE ESSE, matrícula SIAPE nº 1451347, Assessora Especial, DAS 102.5, e MARIA DO SOCORRO FERNANDES TABOSA MOTA, matrícula SIAPE 1467192, Subchefe Adjunta de Políticas Sociais, DAS 101.5, ambas da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, para participarem da XII Reunião Tripartite Brasil-Cuba-OPAS/OMS, Programa Mais Médicos para o Brasil, na cidade de Havana, Cuba, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus.

REFERÊNCIAS

ROSCHKE, M.A. Aprendizagem e conhecimento significativo nos serviços de Saúde. Tradução livre do original publicado no livro de EPS de Honduras. OPAS/OMS: Honduras, 1997, p. 140-161.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

HELLER, L. "Saneamento e Saúde". Brasília: OPAS/OMS, 1997.97p.

 

Art. 2º O CTAV/MS terá a seguinte composição:

III - compilar e analisar a informação solicitada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) para verificar uma possível reintrodução do sarampo, rubéola e SRC, de acordo com os procedimentos estabelecidos;

VII - analisar e emitir quaisquer parecer solicitado pela OPAS/OMS;

Nº 254 - Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DE DEUS, matrícula no SIAPE nº 1901122, Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Regulação e Gestão da Provisão de Profissionais de Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar do processo formativo de médicos cooperados do Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS e o Governo da República de Cuba, em Havana - Cuba, no período de 2 a 15 de abril de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS

Ministro BENJAMIN ZYMLER

Com base no artigo 119 do Regimento Interno, foi suspensa a votação do processo TC-003.771/2014-8, que trata de representação, com pedido de cautelar, acerca de possíveis irregularidades quanto à execução do 3º Termo de Ajuste ao 80º Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo Brasileiro e a OPAS/OMS, para a implementação do Projeto "Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica em Saúde", cujo relator é o Ministro Benjamin Zymler, em função de pedido de vista formulado pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. Já votou o relator.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 311, DE 9 DE ABRIL DE 2018

Art. 1º Designar SHIRLEI RODRIGUES GONÇALVES, Coordenadora de Disseminação de Informações Técnico-Científicas em Saúde, DAS 101.3, e MARIA RESENDE CAETANO, Coordenadora-Geral de Documentação e Informação, FCPE 101.4, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, como titular e suplente, a função de Coordenador (a) do 93º Termo de Cooperação Técnica - Desenvolvimento e Aprimoramento do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME) no contexto da Gestão da Informação e do conhecimento na Agenda 2030 e Saúde Universal, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS.

 

Autorizar o afastamento do País do servidor JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com a finalidade de participar dos seguintes eventos: a) Reunião na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para tratar de estudo de medicamentos e complexo industrial da saúde e importação de medicamentos sem registro na ANVISA; b) Reunião para tratar de parceria entre a Universidade de Harvard/OPAS/ANVISA; e c) Proferir palestra no 8º Congresso Mundial de Medicamentos Órfãos, em Washington-DC e Boston - EUA, no período de 22 a 27 de abril de 2018, inclusive trânsito, com ônus para a ANVISA

 

Nº 498 - Autorizar afastamento do país de PATRICIA CARVALHO DE SEQUEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1991974, com a finalidade de participar de reunião para reforço de ações de preparação, alerta e resposta para a Febre Amarela, organizada pela OPAS, em Quito, Equador, no período de 24/04 a 28/04/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 343, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Instituir o Comitê Consultivo da Biblioteca Virtual em Saúde Economia da Saúde - BVS ECOS

Art. 3º Este Comitê será composto por um representante titular e um suplente de cada um dos seguintes órgãos e entidades:

V. Centro Latino Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME/OPAS/OMS);

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2018

Nº 357 - Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELA BUOSI ROHLFS, matrícula no SIAPE nº 2651121, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da Oficina Sub-regional para integração da Célula de Informação e Coordenação Médica (CICOM) nos Centros de Operação de Emergência em Saúde (COE), promovida pela OPAS/OMS, em Montevidéu - Uruguai, no período de 1º a 5 de maio de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Nº 360 - Autorizar o afastamento do País da servidora ELIANE DA COSTA ASSIS, matrícula no SIAPE nº 1459423, Coordenadora-Geral da Gestão do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de Reunião de Trabalho para Desenvolvimento do Plano de Ação da "Estratégia de Recursos Humanos para a Saúde Universal", promovida pela OPAS/OMS, em Buenos Aires - Argentina, no período de 16 a 19 de abril de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Nº 365 - Autorizar o afastamento do País da servidora CLÁUDIA BRANDÃO GONÇALVES SILVA, Matrícula SIAPE nº 4117014, Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de compor mesa de Educação Interprofissional em Saúde - Estratégia Regional de Recursos Humanos para a Saúde, promovida pela OPAS/OMS, no contexto da III Convenção Internacional de Saúde Pública - CUBA SAÚDE 2018, em Havana - Cuba, no período de 24 a 29 de abril de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Art. 3º O CTA - MS será composto por membros, titulares e suplentes, representantes dos seguintes órgãos e entidades, bem como especialistas nos assuntos objeto desta Portaria:

 

Autorizar o afastamento do País do servidor RENATO VIEIRA ALVES, matrícula no SIAPE nº 3696534, Coordenador-Geral de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de reunião sobre Doença de Chagas nas Américas: uma Revisão da Atual Situação da Saúde Pública e Visão para o Futuro, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 2 a 6 de maio de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Nº 379 - Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA BERTOL LEAL, matrícula no SIAPE nº 2251089, Assessora da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de Oficina Sub-regional para integração da Célula de Informação e Coordenação Médica (CICOM) nos Centros de Operação de Emergência em Saúde (COE), promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Montevidéu - Uruguai, no período de 1º a 5 de maio de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

 

 

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 118, DE 7 DE MAIO DE 2018

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor DANIEL FORSIN BUSS, Pesquisador Adjunto do Departamento de Biologia da Fundação Oswaldo Cruz, matrícula SIAPE nº 1557215, para ocupar o cargo de Assessor em Mudanças Ambientais Globais do Departamento de Doenças Transmissíveis e Determinantes Ambientais de Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com sede de trabalho em Washington-DC/EUA, até 12 de fevereiro de 2020, com perda total da remuneração.

 

Nº 438 - Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula no SIAPE nº 2040029, Coordenador-Geral Substituto de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do Grupo Consultivo para revisar e atualizar as diretrizes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) sobre o diagnóstico laboratorial da infecção pelo vírus da febre amarela, em Washington-DC - EUA, no período de 5 a 9 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 442, DE 10 DE MAIO DE 2018

Autorizar o afastamento do País do servidor JOAQUIM PINTO NUNES NETO, matrícula no SIAPE nº 1903226, Pesquisador em Saúde Pública, da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de "Oficina sobre Epidemiologia em Febre Amarela: vetores de vigilância em primatas não humanos", promovida pela OPAS/OMS, em Misiones - Argentina, no período de 13 a 20 de maio de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 461, DE 14 DE MAIO DE 2018

Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO HENRIQUE GOMES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1206166, Analista em Ciência e Tecnologia do Centro Nacional de Primatas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de "Oficina sobre Epidemiologia em Febre Amarela: vetores de vigilância em primatas não humanos", promovida pela OPAS/OMS, em Misiones - Argentina, no período de 13 a 20 de maio de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 464, DE 15 DE MAIO DE 2018

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA GERLÍVIA DE MELO MAIA ANGELIM, matrícula SIAPE nº 2232932, Enfermeira da Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres, do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar da Cúpula Norte-Americana sobre Mortalidade Materna - Promoção das Práticas Globais para Melhorar os Resultados de Saúde Materna, em Rockville, e de Reunião sobre Mortalidade Materna na Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS, em Washington-DC-EUA, no período de 17 a 24 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 471, DE 16 DE MAIO DE 2018

Autorizar o afastamento do País da servidora MÔNICA ALMEIDA NERI, matrícula SIAPE nº 1045065, Coordenadora-Geral de Saúde das Mulheres, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar da Cúpula Norte-Americana de Mortalidade Materna - Promoção das Práticas Globais para Melhorar os Resultados de Saúde Materna e de Reunião sobre Mortalidade Materna na Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS, respectivamente, em Rockville e Washington-DC- EUA, no período de 17 a 24 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 478, DE 17 DE MAIO DE 2018

Autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO FERNANDO DA COSTA VASCONCELOS, matrícula no SIAPE nº 0478577, Diretor do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de proferir palestra no Fórum de Prevenção e Controle das Infecções por Arbovírus, promovido pelo Departamento de Saúde Global da Universidade George Washington, e de participar de Reunião do Grupo Consultivo para Revisão e Atualização de Diretrizes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) sobre o Diagnóstico Laboratorial da Infecção pelo Vírus da Febre Amarela, em Washington-DC - EUA, no período de 3 a 9 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 503, DE 22 DE MAIO DE 2018

Autorizar o afastamento do País do servidor JOAQUIM PINTO NUNES NETO, matrícula SIAPE nº 1903226, Pesquisador em Saúde Pública da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de "Oficina sobre Epidemiologia em Febre Amarela: vetores de vigilância em primatas não humanos", promovida pela OPAS/OMS, na cidade de Ucayali - Peru, no período de 26 de maio a 2 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2018

Nº 653 - Autorizar afastamento do país de PAULO MARCHIORI BUSS, Pesquisador e Coordenador de Projetos da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 4621558, com a finalidade de participar de Reunião da Comissão da OPAS sobre Equidade e Desigualdade em Saúde nas Regiões das Américas, em Washington D.C., Estados Unidos, no período de 03/06 a 09/06/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 512, DE 23 DE MAIO DE 2018

Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO HENRIQUE GOMES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1206166, Analista em Ciência e Tecnologia do Centro Nacional de Primatas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de "Oficina sobre Epidemiologia em Febre Amarela: vetores de vigilância em primatas não humanos", promovida pela OPAS/OMS, na cidade de Ucayali - Peru, no período de 26 de maio a 2 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 515, DE 23 DE MAIO DE 2018

Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA CARÍCIO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1910197, Pesquisadora em Saúde Pública da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do Grupo Consultivo Técnico para revisar e atualizar as diretrizes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) sobre o diagnóstico laboratorial da infecção pelo vírus da febre amarela, em Washington-DC - EUA, no período de 5 a 10 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 521, DE 24 DE MAIO DE 2018

Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ MARTINS, matrícula SIAPE nº 2892889, Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena do DSEI Litoral Sul, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, com a finalidade de participar de "Encontro para discussão de metodologias de Análise de Situação de Saúde Interfronteiriça na Região do Projeto Gran Chaco Suramericano", promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Salta - Argentina, no período de 28 a 31 de maio de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 522, DE 24 DE MAIO DE 2018

Autorizar o afastamento do País do servidor EDGARD DIAS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1224320, Antropólogo em exercício na Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde (AISA), com a finalidade de participar de "Encontro para discussão de metodologias de Análise de Situação de Saúde Interfronteiriça na Região do Projeto Gran Chaco Suramericano", promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Salta - Argentina, no período de 28 a 31 de maio de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Tribunal de Contas da União

Secretaria-Geral da Presidência

Secretaria das Sessões

EXTRATO DE PAUTA (ORDINÁRIA) - Sessão de Plenário, de 30/05/2018, às 14h30

Ministro BENJAMIN ZYMLER

Representação, com pedido de cautelar, acerca de possíveis irregularidades quanto à execução do 3º Termo de Ajuste ao 80º Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo Brasileiro e a OPAS/OMS, para a implementação do Projeto "Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica em Saúde", que integra o Programa Mais Médicos.

Representantes: Deputados Federais José Mendonça Bezerra Filho, Luiz Henrique Mandetta e Ronaldo Ramos Caiado

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde

Representação legal: não há

Revisor: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti (11/2018)

 

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2018

Nº 678 - Autorizar afastamento do país de ANA MARIA BISPO DE FILIPPIS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 463009, com a finalidade de participar de Reunião do Grupo Consultivo para revisar e atualizar diretrizes da OPAS sobre diagnóstico laboratorial da Febre Amarela, em Washington D.C., Estados Unidos, no período de 05/06 a 10/06/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 533, DE 28 DE MAIO DE 2018

Autorizar o afastamento do País do servidor GIOVANNY VINÍCIUS ARAÚJO DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1616143, Tecnologista Pleno em exercício no Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de "Encontro para discussão de metodologias de Análise de Situação de Saúde Interfronteiriça na Região do Projeto Gran Chaco Suramericano", promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Salta - Argentina, no período de 28 a 31 de maio de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.479, DE 24 DE MAIO DE 2018

Autorizar o afastamento do país do servidor JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, a fim de participar de reunião com a direção da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, com o objetivo de dar prosseguimento às tratativas relativas a ações de cooperação entre a OPAS e a ANVISA, e de proferir palestra na Reunião Global Anual da Associação de Informação sobre Medicamentos (DIA, sigla em inglês), respectivamente em Washington-DC e Boston-EUA, no período de 23 a 27 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus para a ANVISA

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 548, DE 30 DE MAIO DE 2018

Autorizar o afastamento do País da servidora LIZ MARIA DE ALMEIDA, matrícula no SIAPE nº 374807, Chefe da Divisão de Pesquisa Populacional do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do Comitê Científico para Desenvolvimento do Código da América Latina e Caribe contra o Câncer, promovida conjuntamente pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), em Lima - Peru, no período de 5 a 8 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 550, DE 30 DE MAIO DE 2018

Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANI MARTINS RICARDI, matrícula no SIAPE nº 2039770, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício na Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde (AISA), com a finalidade de participar da 162ª Sessão do Comitê Executivo da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC - EUA, no período de 16 a 24 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Educação

Fundação Universidade de Brasília

Reitoria

Gabinete do Reitor

DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2018

JOSE ANGELO LAULETTA LINDOSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 04-06-2018 a 09-06-2018 (incluindo trânsito), para realizar Missão Técnica com objetivo de apoiar e assessorar El Salvador em ações de diagnóstico e manejo de leishmanioses, em San Salvador / El Salvador, com ônus Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), conforme Processo SEI n.23106.050969/2018-86

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2018

Nº 613 - Autorizar o afastamento do País da servidora GISELE ANE BORTOLINI, matrícula no SIAPE nº 2039934, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício na Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de Oficina Regional sobre a Agenda Normativa Internacional de Alimentação Infantil e Rotulagem Nutricional, promovida pela OPAS/OMS, em Washington-DC - EUA, no período de 25 a 30 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Nº 614 - Autorizar o afastamento do País da servidora EVA PATRICIA ALVARES LOPES, matrícula SIAPE nº 2040485, Gerente de Projeto da Secretaria Especial de Saúde Indígena, com a finalidade de participar de "Reunião de Consulta Sul-Americana preparatória à Elaboração de Estratégia e Plano de Ação sobre Etnia e Saúde", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Quito - Equador, no período de 26 a 30 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 622, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Autorizar o afastamento do País do servidor MARCUS VINÍCIUS BARBOSA PEIXINHO, matrícula no SIAPE nº 2130160, Coordenador-Geral de Apoio ao Controle Social, à Educação Popular em Saúde e às Políticas de Equidade do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, com a finalidade de participar de Consulta Regional da Estratégia e Plano de Ação sobre Etnicidade e Saúde para as Américas, promovida pela OPAS/OMS, em Quito - Equador, no período de 26 a 30 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2018

Nº 627 - Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ PERES BARBOSA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1027653, Tecnologista em exercício na Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do Grupo de Trabalho da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) sobre Leptospirose, em Washington-DC - EUA, no período de 30 de junho a 8 de julho de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 634, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Nº 638 - Autorizar o afastamento do País da servidora SIMONI URBANO DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 1057092, Tecnologista, em exercício no Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Técnica para o Fortalecimento da Capacidade Nacional para a Vigilância Nutricional, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, na Cidade do México - México, no período de 1º a 7 de julho de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 654, DE 27 DE JUNHO DE 2018

Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA CARÍCIO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1910197, Pesquisadora em Saúde Pública da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Anual da Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus na Região das Américas (RELDA), promovida pela OPAS/OMS, em Kingston - Jamaica, no período de 8 a 14 de julho de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 653, DE 27 DE JUNHO DE 2018

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CECÍLIA RIBEIRO CRUZ, matrícula no SIAPE nº 1624683, Pesquisadora em Saúde Pública, da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Anual da Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus na Região das Américas (RELDA), promovida pela OPAS/OMS, em Kingston - Jamaica, no período de 8 a 14 de julho de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2018

Nº 660, Autorizar o afastamento do País da servidora SIMONE COSTA GUADAGNIN, matrícula no SIAPE nº 2040122, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício na Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de reunião técnica para o fortalecimento da capacidade nacional para a vigilância nutricional, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na cidade do México - México, no período de 2 a 6 de julho de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2018

Nº 824 - Autorizar afastamento do país de MARCOS CÉSAR LIMA DE MENDONÇA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 17190001, com a finalidade de participar de Curso da OPAS de Sequenciamento em Minion, em Assunção, Paraguai, no período de 15/07 a 21/07/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos

 

Nº 825 - Autorizar afastamento do país de LUIZ CARLOS JÚNIOR ALCÂNTARA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1294016, com a finalidade de participar de Treinamento sobre a Filogenia do ZIKA da OPAS, em Assunção, Paraguai, no período de 15/07 a 21/07/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2018

Nº 664 - Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2040029, Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis - DEVIT, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Anual da Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus nas Américas (RELDA), promovida pela OPAS/OMS, em Kingston - Jamaica, no período de 9 a 13 de julho de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2018

Nº 704 - Autorizar o afastamento do País do servidor ARN MIGOWSKI ROCHA DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 5579403, Chefe da Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Regional, intitulada: "As Experiências com a Implementação de Programas de Rastreamento do Câncer Cérvico-uterino baseado no teste do HPV na América Latina", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Washington-DC - EUA, no período de 29 de julho a 3 de agosto de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 712, DE 12 DE JULHO DE 2018

Autorizar o afastamento do País da servidora ANDRESSA BOLZAN DEGAUT, matrícula no SIAPE nº 3045397, Diretora de Programa, da Secretaria-Executiva, do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da 4ª edição do "Curso de Coordenação de Equipes Médicas de Emergência Regional", promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Fairfax - Virgínia (EUA), no período de 14 a 22 de julho de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Vigilância em Saúde

PORTARIA Nº 23, DE 9 DE JULHO DE 2018

Art. 2º O CTA/PNCD/MS será composto pelos representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos governamentais, sociedades científicas, sociedade civil:

IV - Organização Pan-americana da Saúde (OPAS);

 

Ministério da Saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO - RDC Nº 203, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa.

Art. 3º Poderão ser autorizados para importação, em caráter de excepcionalidade, os produtos sujeitos à vigilância sanitária cujo fármaco e/ou tecnologia se enquadrem em, pelo menos, uma das seguintes situações:

III - imunobiológicos integrantes do Programa Nacional de Imunização, adquiridos por meio do Fundo Rotatório para Aquisições de Imunobiológicos da Organização Pan-americana da Saúde (Opas)/Organização Mundial de Saúde (OMS);

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 720, DE 13 DE JULHO DE 2018

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA DE FÁTIMA MARINHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3522140, Diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Regional sobre Estimativa de Mortalidade Materna nos Países das Américas, promovida para Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Cartagena - Colômbia, no período de 19 a 24 de agosto de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 719, DE 13 DE JULHO DE 2018

Autorizar o afastamento do País da servidora CARMELTA RIBEIRO FILHA, matrícula SIAPE nº 3681887, Coordenadora-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da 5ª Reunião Regional de Gerentes de Programas de Eliminação do Tracoma, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Lima-Peru, no período de 30 de julho a 5 de agosto de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Tribunal de Contas da União

Secretaria-Geral da Presidência

Secretaria das Sessões

EXTRATO DE PAUTA - Sessão Ordinária de Plenário, de 25/07/2018, às 14h30

Ministro BENJAMIN ZYMLER

Representação, com pedido de cautelar, acerca de possíveis irregularidades quanto à execução de Termo de Cooperação Técnica firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) para a implementação do Projeto "Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica em Saúde", que integra o Programa Mais Médicos.

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2018

Nº 747 - Autorizar o afastamento do País do servidor JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1456857, Diretor do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de reunião sobre Intercâmbio de Experiências de Observatórios de Recursos Humanos nos países da Região, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Montevidéu-Uruguai, no período de 7 a 10 de agosto de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.124251/2018-47).

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 766, DE 25 DE JULHO DE 2018

Autorizar o afastamento do País da servidora ANDRESSA BOLZAN DEGAUT, matrícula SIAPE nº 3045397, Diretora de Programa, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de realizar visita técnica à sede da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Washington-DC - EUA, no período de 28 de julho a 12 de agosto de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2018

Nº 774 - Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2040029, Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião de formação da Rede de Vigilância da Resistência às Doenças Micóticas Invasivas, promovida pela Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS, em Washington-DC - EUA, no período de 13 a 17 de agosto de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Tribunal de Contas da União

Plenário

ATA 28, DE 25 DE JULHO DE 2018

ACÓRDÃO Nº 1672/2018 - TCU - Plenário

4. Órgão: Ministério da Saúde.

9. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de representação, com pedido de medida cautelar, a respeito de possíveis irregularidades relacionadas ao objeto da Medida Provisória nº 621/2013, de 8/7/2013, posteriormente convertida na Lei nº 12.871, de 23/10/2013, que instituiu o "Programa Mais Médicos", quanto à execução do 3º Termo de Ajuste ao 80º Termo de Cooperação Técnica firmado pelo Governo Brasileiro e pela Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS/OMS, visando à implementação do Projeto "Ampliação do acesso da população brasileira à atenção básica em saúde"

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Nº 790 - Autorizar o afastamento do País do servidor DÁCIO DE LYRA RABELLO NETO, matrícula no SIAPE nº 3495992, Coordenador-Geral de Informações e Análise Epidemiológica, do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da Oficina Regional em Estimativas de Mortalidade nos Países das Américas, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Cartagena - Colômbia, no período de 20 a 23 de agosto de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Nº 804 - Autorizar o afastamento do País da servidora MONICA ALMEIDA NERI, matrícula no SIAPE nº 1045065, Coordenadora-Geral de Saúde das Mulheres, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Regional Sobre Estimativa da Mortalidade Materna dos Países das Américas, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Cartagena - Colômbia, no período de 18 a 24 de agosto de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.125518/2018-13).

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 805, DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Autorizar o afastamento do País do servidor FABIO ROCHA FREDERICO, matrícula no SIAPE nº 1359564, Assessor Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de participar da 56ª Reunião do Conselho Diretor da OPAS/70ª Sessão do Comitê Regional da OMS para as Américas, em Washington-DC - EUA, no período de 21 a 29 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Nº 809 - Autorizar o afastamento do País da servidora LILIAN LEITE DE RESENDE, matrícula no SIAPE nº 6461496, Assessora Técnica, da Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de visita ao Sistema de Saúde da Região de Andaluzia, em Granada e Málaga - Espanha, promovida pela OPAS/OMS e Escola Andaluza de Saúde Pública (EASP), no período de 22 a 30 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.131371/2018-09).

 

 

Ministério da Fazenda

Secretaria da Receita Federal do Brasil

DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo artigo 9º da Portaria MF n° 160, de 6 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Assessor Técnico da Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a fim de participar da reunião preparatória para a 8ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção Quadro para Controle do Tabaco, no período de 27 de agosto a 1º de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, com a finalidade de participar da reunião preparatória para a 8ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção Quadro para Controle do Tabaco, promovido pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS), a se realizar em Washington, Estados Unidos da América.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Nº 820 - Autorizar o afastamento do País do servidor FÁBIO CEREDA CORDEIRO, matrícula no SIAPE nº 1546040, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde (AISA), com a finalidade de participar da 56ª Reunião do Conselho Diretor da OPAS/70ª Sessão do Comitê Regional da OMS para as Américas e das Reuniões de Alto Nível sobre a Luta contra a Tuberculose e sobre a Prevenção e Controle das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no contexto da 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas, respectivamente em Washington-DC e Nova York - EUA, no período de 21 a 29 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Nº 823 - Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS, matrícula no SIAPE nº 2250878, Analista em Ciência e Tecnologia, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião preparatória da Região das Américas para a 8ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 27 de agosto a 1º de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Nº 823 - Autorizar o afastamento do País do servidor FELIPE LACERDA MENDES, matrícula no SIAPE nº 2248027, Tecnologista, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião preparatória da Região das Américas para a 8ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT), promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC - EUA, no período de 26 de agosto a 1º de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Nº 830 - Autorizar o afastamento do País da servidora ANA PAULA LEAL TEIXEIRA, matrícula no SIAPE nº 1865765, Analista em Ciência e Tecnologia, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião preparatória da Região das Américas para a 8ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT), promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde(OPAS), em Washington-DC (EUA), no período de 27 de agosto a 2 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 837, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Autorizar o afastamento do País do servidor DENILSON CAMPELLO DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 2356406, Diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar da abertura do Módulo de Imersão de Acolhimento e Avaliação dos médicos cubanos aptos a integrar o Projeto Mais Médicos para o Brasil e da XII Reunião Tripartite entre Brasil, Cuba e OPAS/OMS sobre o Projeto Mais Médicos para o Brasil, em Havana - Cuba, no período de 2 a 7 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2018

Nº 856 - Autorizar o afastamento do País do servidor ANTÔNIO FERREIRA LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 5449123, Diretor de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar da XIII Reunião Tripartite entre Brasil, Cuba e OPAS/OMS sobre o Projeto Mais Médicos para o Brasil e de reunião com representantes do governo cubano, em Havana - Cuba, no período de 2 a 8 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Nº 857 - Autorizar o afastamento do País da servidora CONCEIÇÃO DE MARIA FEITOSA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 6484149, Assessora Técnica da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar da XIII Reunião Tripartite entre Brasil, Cuba e OPAS/OMS sobre o Projeto Mais Médicos para o Brasil e de reunião com representantes do governo cubano, em Havana - Cuba, no período de 2 a 8 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Nº 861 - Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANI MARTINS RICARDI, matrícula SIAPE nº 2039770, Analista Técnica de Políticas Sociais, lotada na Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, com a finalidade de participar da 56ª Reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/70ª Sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, em Washington-DC - EUA, no período de 21 a 29 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2018

Nº 1.054 - ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº 1493295, com a finalidade de participar da conferência preparatória da Organização Pan Americana de Saúde -OPAS, em Washington, EUA, no período de 25/8/18 a 2/9/18, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 274/2018

 

Nº 1.055 - PATRICIA FRANCISCO BRANCO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº 2322859, com a finalidade de participar da conferência preparatória da Organização Pan Americana de Saúde -OPAS, em Washington, EUA, no período de 25/8/18 a 2/9/18, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 274/2018.

 

 Ministério da Educação

Universidade Federal de Minas Gerais

Reitoria

Gabinete

PORTARIA Nº 5.404, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

Autorizar o afastamento do país da servidora BETÂNIA PAIVA DRUMOND, Professor Adjunto, no período de 24/08/2018 a 30/08/2018, para participar de Reunião Técnico-Científica da Organização Panamericana de Saúde - OPAS, em Washington Dc/ EUA, com ônus limitado.

 

Ministério da Fazenda

Secretaria da Receita Federal do Brasil

DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2018

(...) afastamento do País do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ALEKSANDER BLAIR MORAES E SOUZA, Chefe Substituto da Divisão de Controles Fiscais Especiais da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil, inclusive trânsito, com ônus limitado, no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2018, com a finalidade de participar da reunião preparatória para a 8ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção Quadro para Controle do Tabaco, promovido pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS), a se realizar em Washington, Estados Unidos da América.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Nº 886 - Autorizar o afastamento do País da servidora CLÁUDIA PUERARI, matrícula SIAPE 1492748, Coordenadora-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Regional sobre intervenções para promover o desenvolvimento das crianças por meio de ações dirigidas a mães, pais e outros cuidadores, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Quito - Equador, no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2018, inclusive transito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Nº 892 - Autorizar o afastamento do País do Advogado da União JOÃO BOSCO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1507494, Consultor Jurídico do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da XIII Reunião Tripartite entre Brasil, Cuba e OPAS/OMS sobre o Projeto Mais Médicos para o Brasil, em Havana - Cuba, no período de 3 a 7 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Nº 912 - Autorizar o afastamento do País do servidor JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 1456857, Diretor do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de visita ao Sistema de Saúde da Região de Andaluzia, em Granada e Málaga - Espanha, promovida pela OPAS/OMS e Escola Andaluza de Saúde Pública (EASP), no período de 22 a 30 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIA DE 6 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 1.101 - Autorizar afastamento do país de PAOLA CRISTINA RESENDE SILVA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2236677, com a finalidade de realizar Análises Filogenéticas do Piloto de Sequenciamento de Influenza da Organização Pan Americana de Saúde, assim como, preparação de relatório da OPAS, para reunião da composição da Vacina de Influenza do Hemisfério Sul para 2019, em Washington D.C., Estados Unidos, no período de 08/09 a 16/09/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos

 

Ministério da Saúde

Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 2.852, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Autorizar o afastamento do País do servidor OSNEI OKUMOTO, matrícula no SIAPE nº 2351379, Secretário de Vigilância em Saúde, com o objetivo de participar da 56ª Reunião do Conselho Diretor da OPAS/70ª Sessão do Comitê Regional da OMS para as Américas e das Reuniões de Alto Nível sobre a Luta contra a Tuberculose e sobre a Prevenção e Controle das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, no contexto da 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas, respectivamente em Washington-DC e Nova York - EUA, no período de 21 a 29 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 958 - Autorizar o afastamento do País da servidora MONICA ALMEIDA NERI, matrícula SIAPE nº 1045065, Coordenadora-Geral de Saúde das Mulheres, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar da Oficina sobre "Incorporação de pesquisas para avançar no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 8 a 14 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Educação

Universidade Federal de Goiás

Pró-Reitoria de Administração e Finanças

ANEXO IV - PROGRAMAS DAS PROVAS

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

MARYN, N. (org.) Assistência farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS, 2003.

BRAVO, Maria Inês. MOTA, Ana Elizabete. [et al], (orgs.). Serviço Social e Saúde. Formação e trabalho profissional. 2ªed. São Paulo: OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2007.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 967 - Autorizar o afastamento do País da servidora KARINA SILVA FIORILLO, matrícula no SIAPE nº 1598146, Técnica da Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da 18ª Reunião Regional de Gestores do Programa de Eliminação da Filariose Linfática e 17ª Reunião Regional do Grupo de Revisão do Programa de Eliminação da Filariose Linfática, promovidas pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Washington-DC - EUA, no período de 21 a 26 de outubro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

PORTARIA Nº 274, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1449123, e nos seus impedimentos eventuais, VALKIRIA FERREIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1321450, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador do Projeto de Cooperação Internacional - 102º Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações vinculadas ao Projeto Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde para o SUS, firmado entre o Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - (MS/SGTES) e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS.

 

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 1.185 - Autorizar afastamento do país de PAULO MARCHIORI BUSS, Pesquisador e Coordenador de Projetos da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 4621558, com a finalidade de participar da 56º Reunião do Conselho Deliberativo da Organização Pan Americana de Saúde - OPAS sobre Desigualdades nas Américas, em Washington D.C., Estados Unidos, no período de 21/09 a 30/09/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 1.012 - Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DE DEUS, matrícula SIAPE nº 1901122, Coordenadora-Geral de Execução de Ações Pedagógicas, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de visita ao Sistema de Saúde da Região de Andaluzia, em Granada e Málaga - Espanha, promovida pela OPAS/OMS e Escola Andaluza de Saúde Pública (EASP), no período de 22 a 30 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 1.029 - Autorizar o afastamento do País da servidora GILMARA LÚCIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2245721, Tecnologista de Gestão de Políticas Públicas em Saúde, em exercício no Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de visita ao Sistema de Saúde da Região de Andaluzia, em Granada e Málaga - Espanha, promovida pela OPAS/OMS e Escola Andaluza de Saúde Pública (EASP), no período de 22 a 29 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.062, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

Autorizar o afastamento do País da servidora DENISE ARAKAKI-SANCHEZ, matrícula no SIAPE nº 2299586, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com o objetivo de realizar visita de monitoramento ao Programa Nacional de Controle da Tuberculose da Colômbia, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, na cidade de Bogotá - Colômbia, no período de 30 de setembro a 9 de outubro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 1.068 - Autorizar o afastamento do País da servidora ANA GORETTI KALUME MARANHÃO, matrícula SIAPE nº 238147, Assessora Técnica da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da VII Reunião da Iniciativa Global de Segurança em Vacinas, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em parceria com o Instituto de Saúde Pública do Chile, em Santiago - Chile, no período de 7 a 10 de outubro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.071, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA AMÉLIA CORRÊA DE ARAÚJO VERAS, matrículas SIAPE nºs 0588329 e 6588329, Médica lotada no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, cedida à Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco, com o objetivo de realizar estágio no âmbito do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) em Saúde Materno-Infantil, com o desenvolvimento de projeto intitulado: "Cobertura vacinal e fatores associados em crianças menores de cinco anos no Estado do Pernambuco em 1991, 1997, 2006 e 2015/2016: Um estudo transversal analítico", no Departamento de Sistemas de Saúde e Serviços da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Washington-DC - EUA, no período de 1º de outubro de 2018 a 10 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES

 

Ministério da Educação

Universidade Federal de Minas Gerais

Reitoria

Gabinete

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 6.654 - Autorizar o afastamento do país da servidora KÊNIA LARA DA SILVA, Professor Associado, no período de 03/11/2018 a 11/11/2018, para participação no Colóquio representando o Programa de Pós-Graduação em Enfermagem na Reunião de Coordenadores de Doutorado da América Latina; participação apresentando trabalhos cientificos e participação na entrega do Premio Roseni Sena na OPAS/OMS, em Havana/Cuba, com ônus, conforme autorização nº 201809176007 do Ministro da Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG

 

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 1.274 - Autorizar afastamento do país de GUILHERME FRANCO NETTO, Especialista CET PROD INOV Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 7519807, com a finalidade de participar da 1ª Conferência Global sobre Poluição do Ar e Saúde, representando o Centro Colaborador em Saúde Pública e Ambiente OPAS/OMS, em Genebra, Suíça, no período de 28/10 a 02/11/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Vigilância em Saúde

PORTARIA Nº 43, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1º Designar os membros que integrarão a Comissão Assessora para as Hepatites Virais - CAHV, com a finalidade de assessorar o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde:

III - Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS);

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.092, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

Autorizar o afastamento do País do servidor WEYDSON GOSSEL PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1986958, Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) - Alto Rio Solimões, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, com a finalidade de representar o Projeto "Controle da Malária em áreas indígenas - É possível fazer vigilância em áreas de fronteiras DSEI Alto Rio Solimões" na Cerimônia de Celebração do Dia da Malária nas Américas em reconhecimento aos campeões contra a Malárias nas Américas de 2018 e de participar de "Reunião de Consulta sobre a resposta à Malária em Municípios com Alta Carga", promovidas pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Washington-DC - EUA, no período de 3 a 7 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 1.124 - Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL GARKAUSKAS RAMOS, matrícula no SIAPE nº 2039791, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício na Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de "Seminário Regional sobre Atualização de Febre Amarela e Elaboração de um Plano de Prevenção para os Países Endêmicos para Febre Amarela", promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Lima - Peru, no período de 12 a 16 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 3.336, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Autorizar o afastamento do País do servidor MARCO ANTONIO TOCCOLINI, matrícula SIAPE nº 2364951, Secretário Especial de Saúde Indígena, com a finalidade de participar de celebração do "Dia da Malária nas Américas - cerimônia de reconhecimento aos campeões contra a malária nas Américas de 2018", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington DC, EUA, no período de 5 a 7 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia – Hemobrás

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31/12/2017

8. Adiantamento de Convênios e Assemelhado

OPAS - Org. Pan-Americana da Saúde R$ 811.856 + R$ 755.244

 

Ministério da Educação

Universidade Federal de Minas Gerais

Reitoria

Gabinete

PORTARIA Nº 6.857, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Autorizar o afastamento do país da servidora ELIANE COSTA DIAS MACEDO GONTIJO, Professor Titular, no período de 10/11/2018 a 02/01/2019, para realização de Intercâmbio Acadêmico na OPAS, em Washington/EUA, com ônus limitado.

 

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 325, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em Organismo Internacional do empregado público PAULO DE CAMARGO DUARTE, matrícula SIAPE n. 1754445, Pesquisador, do Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), para continuar atuando como Assessor em Saúde Pública Veterinária, junto ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (Panaftosa), da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), localizado no Rio de Janeiro-RJ, até 23 de outubro de 2019 e com perda total da remuneração.

 

Ministério da Saúde

Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 3.341, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Autorizar o afastamento do País da servidora CLÁUDIA BRANDÃO GONÇALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 4117014, Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Substituta, com a finalidade de participar de Seminário para Implementação e Monitoramento do Plano de Ação da Estratégia Regional sobre Recursos Humanos para o Acesso e a Cobertura Universal de Saúde 2018-2023, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Lima - Peru, no período de 4 a 7 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 1.129 - Autorizar o afastamento do País da servidora ODÍLIA BRÍGIDO DE SOUSA, matrícula no SIAPE nº 2445388, Coordenadora-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de eventos de saúde do Programa Atletas Saudáveis, intitulados: "Treinamento para capacitadores dirigido a voluntários que trabalham com promoção à saúde e a Feira de Saúde", no contexto do Mundial de Tênis, promovidos conjuntamente pela OPAS/OMS e Programa Olimpíadas Especiais (OE), em Santo Domingo - República Dominicana, no período de 11 a 15 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.132, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Autorizar o afastamento do País do servidor CÁSSIO ROBERTO LEONEL PETERKA, matrícula SIAPE nº 2243768, Assessor Técnico da Coordenação-Geral dos Programas Nacionais de Controle e Prevenção da Malária e das Doenças Transmitidas pelo Aedes, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de "Reunião de Consulta sobre a resposta à Malária em Municípios com alta carga - Reunião Regional dos Parceiros de Malária", e de celebração do "Dia da Malária nas Américas 2018", promovidas pela OPAS/OMS, em Washington - EUA, no período de 3 a 7 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Educação

Universidade Federal de Pernambuco

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Prorrogar por mais 04 (quatro) meses a vigência do Convênio ora aditado, a partir da data de sua assinatura.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 1.150 - Autorizar o afastamento do País do servidor ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO, matrícula no SIAPE nº 1467434, Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, com a finalidade de participar de Reunião de Consulta sobre a Resposta à Malária em Municípios de alta carga, e celebração do "Dia da Malária nas Américas 2018 - Controle da Malária em Áreas Indígenas", promovidas pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-D.C - EUA, no período de 4 a 8 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Nº 1.151 - Autorizar o afastamento do País do servidor CÁSSIO ROBERTO LEONEL PETERKA, matrícula no SIAPE nº 2243768, Assessor Técnico da Coordenação-Geral dos Programas Nacionais de Controle e Prevenção da Malária e das Doenças Transmitidas pelo Aedes, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Regional de Coordenadores de Malária, no âmbito do projeto de implementação do Plano Estratégico Regional para Eliminação da Malária 2016-2020, promovida pela OPAS/OMS, em Washington, D.C-EUA, no período de 12 a 17 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 1.374, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Autorizar afastamento do país de RENATO PORROZZI DE ALMEIDA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 12808318, com a finalidade de participar de Workshop Nacional de Avaliação de Competências no Diagnóstico Microscópio de Leishmaniose pelo Programa de Controle das Leishmaniose da OPAS, em Assunção, Paraguai, no período de 25/11 a 01/12/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 1.195 - Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2040029, Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião sobre Avaliação da Gravidade da Influenza Pandêmica, promovida pela Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington - EUA, no período de 6 a 10 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Nº 1.197 - Autorizar o afastamento do País da servidora CARLA MAGDA ALLAN DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 465658, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da Reunião Regional sobre Atualização de Febre Amarela e Elaboração de um Plano de Prevenção para os Países Endêmicos para Febre Amarela, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Lima - Peru, no período de 12 a 17 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde Conselho Nacional de Saúde

RESOLUÇÃO Nº 573, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

REFERÊNCIAS

ROSCHKE, M.A. Aprendizagem e conhecimento significativo nos serviços de Saúde. Tradução livre do original publicado no livro de EPS de Honduras. OPAS/OMS: Honduras, 1997, p. 140-161.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.215, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Autorizar o afastamento do País do servidor RENATO VIEIRA ALVES, matricula SIAPE nº 3696534, Coordenador-Geral de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião sobre a Avaliação da Gravidade da Influenza Pandêmica - PISA, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-D.C - EUA, no período de 6 a 10 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.215, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Autorizar o afastamento do País do servidor RENATO VIEIRA ALVES, matricula SIAPE nº 3696534, Coordenador-Geral de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião sobre a Avaliação da Gravidade da Influenza Pandêmica - PISA, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-D.C - EUA, no período de 6 a 10 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Educação

Universidade Federal de Goiás

Gabinete do Reitor

PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

N° 5.879 - Autorizar o afastamento do País a Cristiana Maria Toscano, Mat. nº 1818844/SIAPE, Prof. Adjunto/IPTSP, para participar do "Impact of pneumococcal conjugate vaccines (PCVs) childhood immunization on mortality in children < 5 years of age in selected Latin American countries", na cidade de Washington/EUA, no período de 03 a 07/12/2018, com ônus limitado para a UFG e ônus OPAS, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 1.228 - Autorizar o afastamento do País da servidora DENISE ARAKAKI-SANCHEZ, matrícula SIAPE nº 2299586, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião sobre HIV/Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais e de Reunião de Chefes de Programas Nacionais e Laboratório de Tuberculose, promovidas pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Antígua - Guatemala, no período de 18 a 23 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 356, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e da Integração Nacional; e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 200.659.865,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS)

R$ 18.012.000

R$ 18.012.000

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 1.242 - Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO NETO TAVARES, matrícula SIAPE nº 1903099, Pesquisador em Saúde Pública da Seção de Virologia do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da VI Reunião Regional da Pólio nas Américas e de Reunião da Rede de Laboratórios de Pólio, promovidas pela OPAS/OMS, na cidade da Guatemala - Guatemala, no período de 2 a 8 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Educação

Universidade Federal de Pernambuco

Reitoria

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida

Departamento de Gestão de Pessoas

Divisão de Controle de Cargos e Empregos

Serviço de Registro e Publicação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, com atualização de equipe e das remunerações.

Valor: R$ 90.000,00.

 

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 1.451 - Autorizar afastamento do país de ANIELLY FERREIRA DE BRITO, Técnica em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2234561, com a finalidade de participar de Reunião de Acompanhamento da Rede de Vigilância Entomológica e Virológica de Arbovírus na OPAS, na Cidade do México, México, no período de 28/11 a 02/12/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 1.266 - Autorizar o afastamento do País do servidor JOAQUIM PINTO NUNES NETO, matrícula SIAPE nº 1903226, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Evandro Chagas (IEC), da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Seminário de Atualização e Seguimento da Implementação sobre Metodologia Molecular em Vigilância Entomo-Virológica para Arbovírus e de Reunião de Seguimento da Rede de Vigilância Entomo-Virológica para Arbovírus, promovidos pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), na cidade do México - México, no período de 25 de novembro a 2 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Nº 1.267 - Autorizar o afastamento do País da servidora ELIANA VIEIRA PINTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1324980, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Evandro Chagas (IEC), da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Seminário de Atualização e Seguimento da Implementação sobre Metodologia Molecular em Vigilância Entomo-Virológica para Arbovírus e de Reunião de Seguimento da Rede de Vigilância Entomo-Virológica para Arbovírus, promovidos pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), na cidade do México - México, no período de 25 de novembro a 2 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Nº 1.268 - Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CECÍLIA RIBEIRO CRUZ, matrícula SIAPE nº 1624683, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Evandro Chagas (IEC), da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Seminário de Atualização e Seguimento da Implementação sobre Metodologia Molecular em Vigilância Entomo-Virológica para Arbovírus e de Reunião de Seguimento da Rede de Vigilância Entomo-Virológica para Arbovírus, promovidos pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), na cidade do México - México, no período de 25 de novembro a 2 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 1.274 - Autorizar o afastamento do País da servidora VÂNIA CRISTINA CANUTO SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1342247, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de participar de "Reuniões de alinhamento estratégico final e de lançamento do projeto de cooperação entre o Ministério da Saúde do Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Escola T.H. Chan de Saúde Pública de Harvard para pesquisas sobre a assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) e a regulação do mercado de medicamentos no Brasil", respectivamente, em Washington-DC e em Boston-MA - EUA, no período de 27 de novembro a 5 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 3.713, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO DE ARAÚJO FIREMAN, matrícula no SIAPE nº 1256701, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de realizar visita técnica ao Biobanco - Biorrepositório Internacional da Amgen Incorporation, para participar de reuniões de alinhamento estratégico final e de lançamento do projeto de cooperação entre o Ministério da Saúde do Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Escola T.H. Chan de Saúde Pública de Harvard para pesquisas sobre a assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) e a regulação do mercado de medicamentos no Brasil, respectivamente, em Leesburg (VA), Washington (DC) e Boston (MA), nos EUA, no período de 27 de novembro a 6 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAs DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 1.279 - Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA DE SOUZA BOAVENTURA, matrícula SIAPE nº 2331193, Coordenadora de Gestão do Conhecimento em Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de realizar visita técnica ao Biobanco-Biorrepositório Internacional da Amgen Incorporation, participar de reuniões de alinhamento estratégico final e de lançamento do projeto de cooperação entre o Ministério da Saúde do Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Escola T.H. Chan de Saúde Pública de Harvard para pesquisas sobre a assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) e a regulação do mercado de medicamentos no Brasil, respectivamente, em Leesburg-VA, Washington-DC e Boston-MA, nos EUA, no período de 27 de novembro a 6 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Educação

Universidade Federal de São Paulo

Reitoria

PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 3.989 - Conceder o afastamento do país a ZILA VAN DER MEER SANCHEZ DUTENHEFNER, Professor Adjunto do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 27.11.2018 a 02.12.2018, para participar de Reunião com o Grupo de Trabalho de Assessoria Técnica sobre Monitoramento e Vigilância em Álcool, na sede da OPAS/OMS, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.282, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Autorizar o afastamento do País da servidora CAMILE GIARETTA SACHETTI, matrícula SIAPE nº 2244320, Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de realizar visita técnica ao Biobanco - Biorrepositório Internacional da Amgen Incorporation, participar de reuniões de alinhamento estratégico final e de lançamento do projeto de cooperação entre o Ministério da Saúde do Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Organização Pan- Americana da Saúde (OPAS) e a Escola T.H. Chan de Saúde Pública de Harvard para pesquisas sobre a assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) e a regulação do mercado de medicamentos no Brasil, respectivamente, em Leesburg-VA, Washington-DC e Boston-MA, nos EUA, no período de 27 de novembro a 6 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 3.737, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Autorizar o afastamento do País do servidor OSNEI OKUMOTO, matrícula SIAPE nº 2351379, Secretário de Vigilância em Saúde, com a finalidade de assessorar o Ministro da Saúde em Reunião Ministerial Regional sobre Migração em Massa e Saúde, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, e em Mesa-Redonda Privada com Ministros de Saúde da Região das Américas, a convite do Secretário de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos da América, em Washington DC-EUA, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIAs DE 4 DE dezEMBRO DE 2018

Nº 1.322 - Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA CARÍCIO MARTINS, matrícula no SIAPE nº 1910197, Pesquisadora em Saúde Pública da Seção de Arbovirologia do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, para participação em Curso Internacional Teórico-Prático sobre Isolamento Viral e Cultivos Celulares, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Pergamino - Argentina, no período de 3 a 8 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Fundação Nacional de Saúde

PORTARIA Nº 125, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Designa Coordenador do Projeto e respectivo suplente para execução do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL TC-87, firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS.

 

Ministério da Saúde

Conselho Nacional de Saúde

RESOLUÇÃO Nº 600, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Por suas implicações na restrição do direito universal à saúde, a ênfase na cobertura por seguro e a indistinção entre cobertura e acesso, a proposta de UHC da OMS e do Banco Mundial foi questionada no âmbito da OPAS, por países da América do Sul, que buscam construir sistemas universais de saúde (inclusive o Brasil). Neste processo, a partir de uma consulta aos Estados Membros, a OPAS aprovou, em 2014, a Resolução CD 53/5, que ampliou a concepção de UHC, ao incorporar a garantia de acesso a serviços de saúde e mencionar o direito à saúde, entendendo o acesso universal como capacidade de utilizar serviços de saúde integrais (ações populacionais e/ou individuais de promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação) adequados, oportunos e de qualidade conforme necessidades. A OPAS passou a difundir "Saúde universal" para designar a estratégia a ser implementada na Região (OPAS, 2014). Para ser representativa de todo o sistema ONU e da OMS, a declaração de Astana deve adotar e incluir esta posição em defesa do direito humano universal à saúde.

REFERÊNCIAS

OPAS. CD53/5, Rev. 2 Estratégia para o acesso universal à saúde e a cobertura universal de saúde. 53º. Conselho Diretor. 66ª sessão do Comitê Regional da OMS para as Américas Washington, D.C., EUA, 29 de setembro a 3 de outubro de 2014.

 

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Portarias de 16 de janeiro de 2019

Nº 5.062 - Autorizar afastamento do país de JORGE ANTONIO ZEPEDA BERMUDEZ, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0464957, com a finalidade de participar da Avaliação do Programa Regional de Imunizações com a OPAS, além de entrevistas com atores-chave no ministério da saúde e OPAS Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no período de 23/01/2019 a 26/01/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos

 

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Portaria de 21 de janeiro de 2019

Nº 5.094 - Autorizar afastamento do país de JORGE ANTONIO ZEPEDA BERMUDEZ, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0464957, com a finalidade de participar de Reunião da Comissão de Avaliação do Programa Regional de Imunizações (RIP) da OPAS / OMS, entrevistas com gestores da OPAS e discussão do relatório de avaliação e da apresentação da OPAS, em Washington D.C., Estados Unidos, no período de 27/01/2019 a 02/02/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos

 

Ministério da Educação

Fundação Universidade do Amazonas

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE - OPAS. Objetivo: proporcionar materiais de instrução e livros para a comunidade da Universidade Federal do Amazonas na área de ciências da saúde. Vigência: outubro de 2018 a outubro de 2023 Data da assinatura: 20/11/2018. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Joaquín Molina, pela ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE.

 

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Portaria de 6 de fevereiro de 2019

Nº 5.160 - Autorizar afastamento do país de JORGE ANTONIO ZEPEDA BERMUDEZ, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0464957, com a finalidade de participar de Reunião da Equipe de Avaliação do Programa Regional de Imunização (PRI) da OPAS / OMS com a Diretoria Geral das OPAS e sua equipe, em Washington D.C., Estados Unidos, no período de 12/02/2019 a 16/02/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos

 

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 9.699, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) = 950.000

Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) - No Exterior = 950.000

Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) = 950.000

Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) - No Exterior = 950.000

 

Ministério da Educação

Universidade Federal do Paraná

Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças

Extrato do Termo de Contrato nº 130/2018

Partícipes: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Cooperação na implementação da iniciativa: Custo-efetividade do diagnóstico molecular comparado ao diagnóstico convencional na detecção rápida de cepas resistentes.

Valor: R$ 90.000,00

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 103, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO SETTE GUTIERREZ, matrícula SIAPE nº 1281294, Coordenador de Qualificação de Investimentos em Infraestrutura em Saúde, do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de Reunião regional de contas de saúde: Avanços conceituais e uso estendido na tomada de decisões para a saúde universal, promovida pela OPAS/OMS, na cidade de Quito - Equador, no período de 19 a 24 de fevereiro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Infraestrutura

Conselho Nacional de Trânsito

ATA DA 175ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Posteriormente, o Conselheiro entregou em mãos ao Presidente um documento "Trânsito: olhar da saúde para o tema", elaborado pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS/Brasil. 7)

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

PORTARIA Nº 44, DE 7 DE MARÇO DE 2019

Art. 1º Designar o servidor HELIO ANGOTTI NETO, Matrícula SIAPE nº 3084319, e nos seus impedimentos eventuais, VALKIRIA FERREIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1321450, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador do Projeto de Cooperação Internacional - 102º Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações vinculadas ao Projeto Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde para o SUS, firmado entre o Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (MS/SGTES) e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

PORTARIA Nº 43, DE 7 DE MARÇO DE 2019

Art. 1º Designar a servidora HELOISA MELO MADRUGA FERNANDES MARINHO, Matrícula SIAPE nº 30852188, e nos seus impedimentos eventuais, VALKIRIA FERREIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1321450, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador do Projeto de Cooperação Internacional - 80º Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações vinculadas ao Projeto "Acesso da População Brasileira à Atenção Básica em Saúde", firmado entre o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 145, DE 8 DE MARÇO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora GISELE ANE BORTOLINI, matrícula SIAPE nº 2039934, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício na Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de reunião presencial sobre o desenvolvimento de um plano de ação para a eliminação de ácidos graxos trans produzidos industrialmente nas Américas, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 10 a 14 de março de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 151, DE 12 DE MARÇO DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS CEZAR FLORES VIDOTTI, matrícula SIAPE no nº 362847, Tecnologista do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da Oficina "Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Saúde nas Américas: Desafios para o Monitoramento de Inequidades e Propostas para Avanços", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington - DC - EUA, no período de 11 a 16 de março de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Portarias de 14 de março de 2019

Nº 5.321 - Autorizar afastamento do país de RENATA CARVALHO DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15543481, com a finalidade de participar de Reunião da OPAS/OMS a respeito de Doenças Transmitidas por roedores, em Lima, Peru, no período de 19/03/2019 a 22/03/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 163, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora THAÍSA GÓIS FARIAS DE MOURA SANTOS LIMA, matrícula no SIAPE nº 1492350, Assessora Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de participar da 13ª Reunião do Subcomitê de Programa, Orçamento e Administração do Comitê Executivo da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da 3ª Reunião do Grupo Assessor do Plano Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (2020-2025), em Washington-DC - EUA, no período de 26 de março a 5 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 188, DE 20 DE MARÇO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA GORETTI KALUME MARANHÃO, matrícula SIAPE nº 238147, Assessora Técnica da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI), da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da "Oficina de trabalho para validar o documento medição do impacto da vacina do HPV", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC - EUA, no período de 2 a 7 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 199, DE 22 DE MARÇO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA ERIDAN PIMENTA NETA, matrícula no SIAPE nº 1707648, Coordenadora-Geral de Economia da Saúde, do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de "Oficina regional de proteção financeira: capacitação em seu monitoramento e suas implicações sobre as políticas de saúde", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde(OPAS), em Washington-DC - EUA, no período de 24 a 30 de março de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Vigilância em Saúde

PORTARIA Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019

Art. 2º Serão integrados ao CTA- Tracoma, representantes de órgãos, entidades e especialista no assunto, tendo a seguinte composição:

V - Organização Pan-americana de Saúde (OPAS);

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Vigilância em Saúde

PORTARIA Nº 7, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019

Art. 2º Serão integrados ao CTA- Esquistossomose/Geo-Helmintíases, representantes de órgãos, entidades e especialista no assunto, tendo a seguinte composição:

IV - Organização Pan-americana de Saúde (OPAS);

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 229, DE 28 DE MARÇO DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula no SIAPE nº 2040029, Coordenador-Geral de Laboratórios de Saúde Pública - CGLAB, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião da Rede Regional de Laboratórios de Sarampo e Rubéola, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Lima - Peru, no período de 1º a 5 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Educação

Fundação Universidade Federal de Pelotas

PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2019

Nº 824 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora ANACLAUDIA GASTAL FASSA, da Faculdade de Medicina, no período de 07 a 15 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio OPAS, a fim de participar do lançamento do Informe da Comisión de Alto Nivel "Salud Universal para el Siglo XXI: 40 Años de ALMA-ATA", na Cidade do México/México

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA nº 251, DE 9 DE ABRIL DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor GUILHERME FRANCO NETTO, matrícula SIAPE nº 7519807, Especialista em Produção e Inovação em Saúde Pública, da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Sessão de Trabalho Técnico sobre Mudanças Climáticas e Determinantes Ambientais da Saúde, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 27 de abril de 5 de maio de 2019, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

PORTARIA Nº 54, DE 15 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Designar o servidor VANDEIR LUIZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1820909, e nos seus impedimentos eventuais, VALKIRIA FERREIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1321450, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador do Projeto de Cooperação Internacional - 80º Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações vinculadas ao Projeto "Acesso da População Brasileira à Atenção Básica em Saúde", firmado entre o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA nº 297, DE 17 DE ABRIL DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora LAURA NOGUEIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 2272262, Tecnologista Pleno do Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de "Reunião inter-regional sobre inovação em ferramentas de diagnóstico e prestação de serviços para programas de tuberculose, HIV e malária", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Lima - Peru, no período de 23 a 27 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA nº 294, DE 17 DE ABRIL DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA, Matrícula SIAPE nº 1351741, Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de "Oficina de Fortalecimento da Vigilância da Saúde Mental na América do Sul", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Lima - Peru, no período de 21 a 25 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIAs DE 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 5.529 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 5.062, no Diário Oficial da União Nº 42, de 18 de janeiro de 2019, seção 2, página 39, do servidor JORGE ANTONIO ZEPEDA BERMUDEZ, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0464957, com a finalidade de participar da Avaliação do Programa Regional de Imunizações com a OPAS, além de entrevistas com atores-chave no ministério da saúde e OPAS Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no período de 23/01/2019 a 26/01/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos

 

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIAs DE 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 5.529 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 5.062, no Diário Oficial da União Nº 42, de 18 de janeiro de 2019, seção 2, página 39, do servidor JORGE ANTONIO ZEPEDA BERMUDEZ, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0464957, com a finalidade de participar da Avaliação do Programa Regional de Imunizações com a OPAS, além de entrevistas com atores-chave no ministério da saúde e OPAS Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no período de 23/01/2019 a 26/01/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos

 

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Conselho Nacional dos Direitos Humanos

RECOMENDAÇÃO Nº 3, DE 14 DE MARÇO DE 2019

Recomenda que todas as normativas incompatíveis com a estabelecida Política Nacional de Saúde Mental, que subsidiam a Nova Política Nacional de Saúde Mental, elaborada e em execução sem ser legitimamente formulada, sejam suspensas e submetidas ao debate público; e que convoque audiências públicas, com antecedência e ampla convocação, garantindo a plena e efetiva participação dos usuários da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS.

CONSIDERANDO que veio a público a Nota Técnica nº 11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MS, de 4 de fevereiro de 2019, assinada pelo Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, pela qual reforça os atos normativos acima mencionados, cujas recomendações para revogação não foram atendidas, explicitando que esses e outros atos normativos editados a partir de novembro de 2017, sem o necessário debate com a sociedade brasileira, são parte do que chamou de "Nova Política Nacional de Saúde Mental", estabelecendo diretrizes frontalmente contrárias à política vigente, sustentada pela Lei 10.216/2001 e coerente com as diretrizes da Organização Panamericana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS);

 

Ministério da Economia

Comissão de Valores Mobiliários

Gabinete

Secretaria-Executiva

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM Nº 2/2019

A primeira delas se refere à submissão das OPAs por aumento de participação aos limites de 1/3 e 2/3 de que trata o art. 15, caput, do normativo.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 404, DE 10 DE MAIO DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ MÁRIO VELOSO PERES, matrícula SIAPE nº 0498881, Agente de Saúde Pública da Seção de Parasitologia do Instituto Evandro Chagas (IEC), da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Seminário de Certificação de Microscopistas para Países da Região das Américas, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), no Instituto de Diagnóstico e Referência Epidemiológicos, na cidade do México - México, no período de 11 a 19 de maio de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA nº 433, DE 16 DE MAIO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA GORETTI KALUME MARANHÃO, matrícula SIAPE nº 238147, Assessora Técnica da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI), da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Oficina sobre a Carga de Doenças e Impacto da Vacina contra a Influenza Sazonal, promovida pela OPAS/OMS e Instituto Catalão de Oncologia da Espanha, em Washington-D.C. - EUA, no período de 20 a 26 de maio de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA nº 434, DE 16 DE MAIO DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2040029, Coordenador-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da Reunião Anual da Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus na Região das Américas (RELDA), promovida pela OPAS/OMS, na cidade do Panamá - Panamá, no período de 28 de maio a 1º junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

OPAS - Org. Pan-Americana da Saúde = R$ 1.567.100

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 466, DE 21 DE MAIO DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ SALEM SZKLO, Matrícula SIAPE nº 1168076, Tecnologista da Divisão de Pesquisa Populacional, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar do Encontro: Simulando o aumento de impostos do tabaco e medindo o comércio ilícito de produtos do tabaco, promovido pela Sociedade Americana do Câncer e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-D.C - EUA, no período de 7 a 12 de julho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 475, DE 23 DE MAIO DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula SIAPE nº 1351741, Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de "Reunião sobre melhorar a saúde e o bem-estar das crianças e adolescentes em idade escolar nas Américas", promovida pela OPAS/OMS, em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO e o Banco Mundial, em Washington, D.C. - EUA, no período de 9 a 15 de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 478, DE 24 DE MAIO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora JANNIFER OLIVEIRA CHIANG, matrícula SIAPE nº 1903207, Pesquisadora em Saúde Pública da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Anual da Rede de Laboratórios de Diagnósticos de Arbovírus - RELDA, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, na cidade do Panamá - Panamá, no período de 28 de maio a 1º de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 481, DE 24 DE MAIO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora DENISE ARAKAKI-SANCHEZ, matrícula SIAPE nº 2299586, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Regional sobre a Abordagem Integral da Tuberculose Droga-Resistente, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Lima - Peru, no período de 18 a 22 de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Educação

Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Pró-Reitoria de Administração

EDITAL Nº 73, DE 30 DE MAIO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFMS

LUCHESE, Patrícia T. R. Políticas públicas em Saúde Pública / Patrícia T. R. Lucchese, coord, Dayse Santos Aguiar,Tatiana Wargas, Luciana Dias de Lima, Rosana Magalhães, Giselle Lavinas Monerat. São Paulo: BIREME/OPAS/OMS, 2004.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 520, DE 4 DE JUNHO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA MARTINS TORRES MATSUMOTO, matrícula SIAPE nº 1667287, Chefe da Divisão de Temas Multilaterais, da Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde, com a finalidade de participar da 164ª Sessão do Comitê Executivo da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-D.C - EUA, no período de 22 a 29 de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA Nº 679, DE 5 DE JUNHO DE 2019

Art.1º Fica designada a servidora Maria Inez Pordeus Gadelha, matrícula SIAPE nº 969787, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica Internacional do 89º Termo de Cooperação e Assistência Técnica "Fortalecimento do Sistema Nacional de Transplantes"; firmado entre o Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção a Saúde - SAS/MS e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/MS:

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 510, DE 31 DE MAIO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora ZAIRA ZAMBELLI TAVEIRA, matricula SIAPE nº 2696613, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício na Secretaria Especial de Saúde Indígena, para participar da 1ª Reunião Presencial do Programa de Líderes em Saúde Internacional Edmundo Granda Ugalde (PSLI-2019), promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em São José - Costa Rica, no período de 1º a 10 de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA nº 546, DE 11 DE JUNHO DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor FRANCISCO EDÍLSON FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2684567, Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar do 1º Congresso de Leishmaniose do Mercosul, promovido pelo Governo do Uruguai com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), na Universidade de Salto, no Uruguai, no período de 26 a 30 de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA nº 551, DE 12 DE JUNHO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora CARLA MAGDA ALLAN SANTOS DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 465658, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da XXV Reunião do Grupo Técnico Assessor sobre Doenças Imunopreveníveis e de Oficina "Construindo a nova visão e estratégia global para imunizações pós 2020", promovidas pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Cartagena - Colômbia, no período de 8 a 14 de julho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 557, DE 14 DE JUNHO DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2040029, Coordenador-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da XXV Reunião do Grupo Técnico Assessor sobre Doenças Imunopreveníveis e de Oficina "Construindo a nova visão e estratégia global para imunizações pós 2020", promovidas pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Cartagena - Colômbia, no período de 8 a 14 de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA nº 620, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora GISELE ANE BORTOLINI, matrícula SIAPE nº 2039934, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício no Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de Oficina de análises de resultados sobre a incorporação da investigação para avançar no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ER-SDG), promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Santo Domingos - República Dominicana, no período de 7 a 12 de julho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA nº 621, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor MAXIMILIANO DAS CHAGAS MARQUES, matrícula SIAPE nº 3132700, Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Técnica do Grupo de Trabalho Regional para a Redução da Mortalidade Materna, promovida pela OPAS/OMS, na cidade do Panamá - Panamá, no período de 7 a 10 de julho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2019

5.813 - Autorizar afastamento do país de GUILHERME FRANCO NETTO, Especialista CET PROD INOV Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 7519807, com a finalidade de participar como membro do Grupo Consultivo Técnico (TAG) da OPAS / OMS sobre Determinantes Ambientais da Saúde na I Reunião do GTA, em Washington D.C., Estados Unidos, no período de 07/07/2019 a 11/07/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos

 

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2019

Nº 5.853 - Autorizar afastamento do país de PAULO MARCHIORI BUSS, Pesquisador e Coordenador de Projetos da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 4621558, com a finalidade de participar de reunião dos Centros Colaboradores da OPAS na região, assim como da reunião técnica e ministrar palestra "Implementação da Agenda 2030 e seus ODS a Nível Nacional na América Latina: Respostas institucionais em sete países da região" na Universidade ISALUD, em Buenos Aires, Argentina, no período de 15/07/2019 a 23/07/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA nº 657, DE 11 DE JULHO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora JANNIFER OLIVEIRA CHIANG, matrícula SIAPE nº 1903207, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da 1ª Reunião Técnica dos Centros Colaboradores de Arbovírus das Regiões das Américas, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Buenos Aires - Argentina, no período de 15 a 19 de julho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

PORTARIA Nº 76, DE 16 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Designar o servidor VANDEIR LUIZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1820909, e nos seus impedimentos eventuais, VALKIRIA FERREIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1321450, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador do Projeto de Cooperação Internacional - 102º Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações vinculadas ao Projeto Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde para o SUS, firmado entre o Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (MS/SGTES) e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA nº 706, DE 24 DE JULHO DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor GIOVANNY VINÍCIUS ARAÚJO DE FRANÇA, matricula SIAPE nº 1616143, Coordenador-Geral de Informações e Análise Epidemiológica, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da 9ª Reunião da Rede Latino-Americana e do Caribe para o Fortalecimento dos Sistemas de Informação de Saúde, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Buenos Aires - Argentina, no período de 4 a 8 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIAs DE 29 DE JULHO DE 2019

Nº 5.925 - Autorizar afastamento do país de MARCO AURÉLIO PEREIRA HORTA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 22366970, com a finalidade de participar de Reunião Técnica sobre Hantavírus e outras febres hemorrágicas virais na OPAS, em Washington D.C., Estados Unidos, no período de 30/07/2019 a 03/08/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 718, DE 26 DE JULHO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora JANNIFER OLIVEIRA CHIANG, matrícula SIAPE nº 1903207, Pesquisadora em Saúde Pública da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas (IEC), da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Técnica sobre Hantavírus e outras Febres Hemorrágicas Virais, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC - EUA, no período de 31 de julho a 4 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 717, DE 26 DE JULHO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora RENATA OLIVEIRA MACIEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2248041, Tecnologista, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião para a Eliminação do Câncer de Colo de Útero, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington D.C. - EUA, no período de 30 de julho a 4 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA nº 727, DE 29 DE JULHO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora NOELY FABIANA OLIVEIRA DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1353643, Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de apresentar a situação da Chikungunya no Brasil em Reunião sobre a Vigilância das Doenças Arbovirais, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington, D.C. - EUA, no período de 30 de julho a 5 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Economia

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

DESPACHO DE 1º de Agosto de 2019

Autorizo o afastamento do país da servidora ALESSANDRA MARIA SILVA PINTO, Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para participar da 9ª Reunião da Rede Latino-Americana e do Caribe para o Fortalecimento dos Sistemas de Informação de Saúde RELACSIS, promovida pela OPAS/OMS, que será realizada em Buenos Aires, Argentina, no período de 04/08/2019 a 08/08/2019, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

 

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

DESPACHOS DE 12 DE AGOSTO DE 2019

- FELIPE MÊMOLO PORTELA, Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, no período de 19 a 25 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus, e DANIEL PIRES BITENCOURT, Tecnologista da FUNDACENTRO, no período de 20 a 25 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de Participarem, respectivamente, da visita à National Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH), e de reunião da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), em Washington - Estados Unidos da América

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 780, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS, matricula SIAPE nº 3413633, Diretor do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de Oficina de Trabalho "Ferramentas técnicas para o trabalho de saúde nas fronteiras: Medindo lacunas de recursos humanos no primeiro nível de atenção", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Assunção - Paraguai, no período de 20 a 24 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 796, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora REGIANE TIGULINI DE SOUZA JORDÃO, matrícula SIAPE nº 2246162, Tecnologista, em exercício no Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de visita à sede da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Washington D.C. - EUA, para elaboração do plano de trabalho sobre Resistência Antimicrobiana e a implementação do Sistema Global de Vigilância de Resistência Antimicrobiana (GLASS), no contexto do monitoramento do Programa Especial de Resistência aos Antimicrobianos, no período de 24 de agosto a 1º de setembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 798, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA BARTHOLOMAY OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2244592, Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de "Oficina sobre análise e uso de informações de tuberculose nas América", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Buenos Aires - Argentina, no período de 25 a 30 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELE MARIA PELISSARI, matrícula SIAPE nº 1039692, Tecnologista, em exercício na Coordenação-Geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de "Oficina sobre análise e uso de informações de tuberculose nas América", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Buenos Aires - Argentina, no período de 25 a 30 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 802, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2040029, Coordenador-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de visita à sede da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Washington D.C. - EUA, para elaboração do plano de trabalho sobre Resistência Antimicrobiana e a implementação do Sistema Global de Vigilância de Resistência Antimicrobiana (GLASS), no contexto do monitoramento do Programa Especial de Resistência aos Antimicrobianos, no período de 24 de agosto a 1º de setembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Conselho Nacional dos Direitos Humanos

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre soluções preventivas de violação e garantidoras de direitos aos portadores de transtornos mentais e usuários problemáticos de álcool e outras drogas.

Considerando que a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, levou o Brasil para o grupo de países com uma legislação moderna e coerente com as diretrizes da Organização Panamericana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS);

Considerando que a I Reunião Regional de Usuários de Serviços de Saúde Mental e Familiares, realizada em Brasília/DF, de 15 a 17 de outubro de 2013, promovida pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS), aprovou o "Consenso de Brasília" e afirmou o desenvolvimento ou fortalecimento de ações governamentais, setoriais e intersetoriais, com a perspectiva de promover a autonomia, de ampliar o acesso ao cuidado de base comunitária e territorial e de lutar contra o estigma e o preconceito associado às pessoas com transtorno mental, e pela desinstitucionalização dos hospitais psiquiátricos;

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 819, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA BERTOL LEAL, matrícula SIAPE nº 2251089, Assessora Técnica da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião para a Conformação da Rede Interamericana de Assistência Humanitária em Saúde (RIAAHS), promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-D.C - EUA, no período de 10 a 15 de setembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 820, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora TATIANE LOPES RIBEIRO KOWADA, matrícula SIAPE nº 1698209, Analista em Saúde I, da Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde, com a finalidade de participar de reunião para a conformação da Rede Interamericana de Assistência Humanitária em Saúde (RIAAHS), promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-D.C - EUA, no período de 10 a 15 de setembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Especial de Saúde Indígena

PORTARIA Nº 45, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1º Designar Coordenador e respectivo suplente para execução do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL TC-67, firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS:

Luiz Henrique dos Santos Machado - Titular;

Robson de Sousa Santos - Suplente;

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 838, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO LINS FRUTUOSO, matrícula SIAPE nº 3132995, Coordenador-Geral de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar do Fórum de Parceiros de Emergências em Saúde e de reunião para a conformação da Rede Interamericana de Assistência Humanitária em Saúde (RIAAHS), promovidos pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-D.C - EUA, no período de 7 a 15 de setembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 843, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA ERIDAN PIMENTA NETA, matrícula SIAPE nº 1707648, Diretora Substituta do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de "Oficina Regional de Validação das Estimativas de Gastos em Saúde", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na cidade do Panamá - Panamá, no período de 8 a 15 de setembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Portaria de 2 de setembro de 2019

Nº 6.083 - Autorizar afastamento do país de PAULO MARCHIORI BUSS, Pesquisador e Coordenador de Projetos da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 4621558, com a finalidade de representar a Fiocruz na Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre cobertura Universal de Saúde na Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, em seguida irá participar da 57º Sessão do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS, assim como, da 71º Sessão do Comitê Regional da Organização Mundial de Saúde para as Américas, em Washington D.C., Estados Unidos, no período de 20/09/2019 a 06/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos

 

Presidência da República

Despachos do Presidente da República

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exposição de Motivos

Nº 26, de 30 de agosto de 2019. Afastamento do País do Ministro de Estado da Saúde, com ônus, no período de 20 de setembro a 2 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com destino aos Estados Unidos da América, para:

- em Washington - DC., visitar o Instituto Nacional de Saúde - NIH, participar de reunião com o Secretário de Saúde e Serviços Humanos daquele país, chefiar delegação da 57ª Reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS e da 71ª Sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde - OMS para as Américas;

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 863, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 2255691, Tecnologista, do Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Seminário sobre Vigilância Ambiental de Saúde Pública nas Américas: contaminação do ar, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Bogotá - Colômbia, no período de 8 a 12 de setembro de 2019 , incluindo trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 865, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora THAÍSA GÓIS FARIAS DE MOURA SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 1492350, Assessora Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de assessorá-lo nos seguintes eventos: a) II Cúpula de Inovação da Iniciativa Stop TB; b) Reunião do Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária e Aliança Global para Vacinas e Imunização (GAVI); c) Reunião de Alto Nível sobre Cobertura Universal de Saúde, no contexto da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas, d) visita ao Instituto Nacional de Saúde (NIH); e) diálogo bilateral em saúde com o Secretário de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos da América, f) visita ao Centro de Prevenção e Controle de Doenças - CDC, e g) 57ª Reunião do Conselho Diretor da OPAS/71ª Sessão do Comitê Regional da OMS para as Américas, em Nova York, Washington-DC e Atlanta - EUA, no período de 20 de setembro a 4 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 872, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA DE ALMEIDA FALLER, matricula nº 3136332, Diretora do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de realizar visita de implementação da Iniciativa HEARTS e participar de Oficina Nacional de HEARTS, promovidas pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Lima - Peru, no período de 9 a 14 de setembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 876, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor EDUARDO AUGUSTO FERNANDES NILSON, matricula SIAPE nº 5239266, Coordenador-Geral substituto de Alimentação e Nutrição, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de Oficina Regional sobre Análises de Impacto Regulatório para o Desenvolvimento de Políticas para Eliminar os Ácidos Graxos Trans Produzidos Industrialmente (AGTI) nas Américas, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington - EUA, no período de 9 a 14 de setembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Educação

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

EXTRATO DE COOPERAÇÃO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS. OBJETO: Estabelecer ações de cooperação para identificar e desenvolver prioridades de pesquisa em ciências da saúde; desenvolver capacidades dos recursos humanos na área da saúde; prover consultas, assistência técnica e treinamento para o desenvolvimento da força de trabalho para programas de saúde pública incluindo: programas de certificado acadêmico, diplomas e educação continuada na pós-graduação em colaboração norte-sul e sul-sul; apoiar programas de treinamento operacional em pesquisa em saúde pública. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2019. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA, Carissa F. Etienne, Diretora OPAS/OMS.

 

Ministério da Saúde

Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 2.405, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 1º Designar o Coordenador de Projeto e a respectiva suplente para execução do Projeto de Cooperação Técnica Internacional TC-68, firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS:

TITULAR: Marco Aurélio Pereira, Matrícula no SIAPE

SUPLENTE: Rosa Amélia Pereira Dias, Matrícula no SIAPE

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 903, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor EDUARDO MARQUES MACÁRIO, matrícula SIAPE nº 1747214, Diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião de Especialistas para Fortalecimento da Estratégia de Saúde Pública contra a Violência Juvenil, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-D.C - EUA, no período de 5 a 9 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 898, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 1º Designar os servidores ROZANA DA SILVA CASTRO, CPF 262.422.223-53, Tecnologista em Orçamento e Finanças, Matrícula SIAPE 1439105 e FELIPE ESTEVÃO PONTES SILVA, CPF 025.053.031-77, Matrícula SIAPE 1769308, para exercerem, respectivamente como titular e suplente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador do 88º Termo de Cooperação - Projeto Aperfeiçoamento e Qualificação da Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde - SUS, firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS, com base no parágrafo único do artigo 4º da Portaria 2.053, de 30 de agosto de 2011.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 931, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor MAXIMILIANO DAS CHAGAS MARQUES, matrícula SIAPE nº 3132700, Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de reunião sobre abordagem do uso problemático de substâncias em contextos de alta vulnerabilidade social, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Santa Cruz de la Sierra - Bolívia, no período de 15 a 18 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 945, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO HOFF, matricula SIAPE nº 1663959, Coordenador de Monitoramento Pedagógico do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar do Curso sobre Análise da Situação de Saúde Local em Fronteiras (ASIS) - Rumo à Saúde Universal da População do Grande Chaco Sul-Americano, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Assunção - Paraguai, no período de 30 de setembro a 5 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Secretaria de Defesa Agropecuária

PORTARIA Nº 189, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 5º Os representantes consultivos da COMBioLAB são:

V - CENTRO PAN-AMERICANO DE FEBRE AFTOSA - PANAFTOSA/OPAS-OMS:

a)Titular: Edviges Maristela Pituco;

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 951, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA DILMA ALVES TEODORO, matrícula SIAPE nº 3113316, Coordenadora-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião de Especialistas sobre o Fortalecimento da Estratégia de Saúde Pública contra a Violência Juvenil na Região das Américas, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 5 a 9 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 949, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor ITAMAR BENTO CLARO, matrícula SIAPE nº 1530901, Tecnologista, em exercício na Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Regional sobre a Vacinação contra o HPV para a Eliminação do Câncer de Colo do Útero nas Américas, promovida pela Organização Pan American da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na cidade do México - México, no período de 14 a 19 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Fundação Nacional de Saúde

EXTRATO DE AJUSTE SIMPLIFICADO OPAS

3 Processos:

1- NOME DA ENTIDADE PROPONENTE

Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS

02- AÇÃO | Promover ações para ampliar a cobertura dos serviços de saúde ambiental, incluindo universalização do acesso à água, a inclusão, participação e controle social por meio de ações de educação em saúde ambiental, e apoiar o controle da qualidade da água para consumo humano e o desenvolvimento de pesquisas e estudos em saúde ambiental, podendo dessa forma, fomentar o desenvolvimento sustentável.

 

01- NOME DA ENTIDADE PROPONENTE

Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS

02- AÇÃO | Promover ações para ampliar a cobertura dos serviços de saúde ambiental, incluindo universalização do acesso à água, a inclusão, participação e controle social por meio de ações de educação em saúde ambiental, e apoiar o controle da qualidade da água para consumo humano e o desenvolvimento de pesquisas e estudos em saúde ambiental, podendo dessa forma, fomentar o desenvolvimento sustentável

 

01- NOME DA ENTIDADE PROPONENTE

Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS

02- AÇÃO | Promover ações para ampliar a cobertura dos serviços de saúde ambiental, incluindo universalização do acesso à água, a inclusão, participação e controle social por meio de ações de educação em saúde ambiental, e apoiar o controle da qualidade da água para consumo humano e o desenvolvimento de pesquisas e estudos em saúde ambiental, podendo dessa forma, fomentar o desenvolvimento sustentável.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 954, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora GREICE MADELEINE IKEDA DO CARMO, Matrícula SIAPE nº 2245760, Coordenadora de Normatização e Vigilância de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da 11ª Reunião da Comissão Regional para a Certificação (RCC) da Fase Final da Erradicação da Pólio na Região das Américas, promovida pelo Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Seattle - EUA, no período de 7 a 13 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora TATIANE NUNES PEREIRA, matricula SIAPE nº 2039862, Analista Técnica de Políticas Sociais, da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Regional sobre Regulação de Marketing de Produtos Alimentícios Não Saudáveis, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 13 a 18 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 960, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA GORETTI KALUME MARANHÃO, matrícula SIAPE nº 238147, Médica em exercício na Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI), da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Regional sobre a Vacinação contra o HPV para a Eliminação do Câncer de Colo do Útero nas Américas, promovida pela Organização Pan American da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na Cidade do México - México, no período de 14 a 19 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 964, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELA FORTUNATO RÊGO, matrícula SIAPE nº 2040475, Coordenadora de Evidências e Informações Estratégicas para Gestão em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião da Rede de Políticas Informadas por Evidências (EVIPNet), promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Santiago-Chile, no período de 15 a 18 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 968, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA DE ALMEIDA FALLER, matricula nº 3136332, Diretora do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar do III Encontro Regional de Prefeitas e Prefeitos de Municípios e Comunidades Saudáveis das Américas, promovido com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Paipa - Colômbia, no período de 29 de outubro a 2 de novembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Portarias de 4 de outubro de 2019

Nº 6.234 - Autorizar afastamento do país de FERNANDO COUTO MOTTA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1355868, com a finalidade de participar do SARINET - Reunião de Laboratórios da Rede de Infecções Respiratórias Agudas Graves ? OPAS, na Cidade do México, México, no período de 07/10/2019 a 12/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 986, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO HENRIQUE GOMES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1206166, Analista em Ciência e Tecnologia do Centro Nacional de Primatas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar, como facilitador, de Reunião de Vigilância em Primatas Não Humanos e Vetores Silvestres em Febre Amarela, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Georgetown - Guiana, no período de 6 a 12 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.000, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora MIRLEIDE CORDEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1904357, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião de Laboratórios da Rede de Infecções Respiratórias Agudas Graves (SARInet), promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), na cidade do México - México, no período de 6 a 11 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 994, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO YOSHITO WADA, matrícula SIAPE nº 2684585, Coordenador-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de reunião para desenvolvimento de roteiro para abordagem integrada do tracoma, outras doenças infecciosas negligenciadas e patologias oculares com potencial de cegueira para populações de difícil acesso na Amazônia, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 20 a 24 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Economia

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

DESPACHO de 14 de Outubro de 2019

Autorizo o afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO RATZSCH DE ANDREAZZI, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para participar da Consulta Técnica Global sobre a Estrutura de Resultados do 13º Programa de Trabalho - GPW 13, promovida por OPAS/OMS, que será realizado em Genebra, Suíça, no período de 15/10/2019 a 20/10/2019, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.026, DE 15 DE DE OUTUBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor FABIANO ROMANHOLO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1338659, Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de reunião regional para análise nos avanços do Plano Regional do Acesso Universal ao Sangue Seguro, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Punta del Este - Uruguai, no período de 21 a 24 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Agência Nacional de Saúde Suplementar

PORTARIA Nº 10.573, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1° Autorizar o afastamento do País da servidora ALINE MONTE DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1547313, ocupante do cargo de Especialista em Regulação desta Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para participar como representante institucional da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), como observadora do XI Encontro dos Países Membros da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA) promovido pela Organização Pan-Americanca de Saúde / Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) em San José, Costa Rica, no período de 11 a 16 de novembro de 2019, incluindo trânsito, com ônus.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.082, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1342247, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, com a finalidade de participar de Encontro da Iniciativa Regional para a troca de informações sobre preços, cobertura e regulação econômica de tecnologias em saúde, e da XI Reunião da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA), promovidos pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em San José - Costa Rica, no período de 11 a 16 de novembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.083, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS, matricula SIAPE nº 3413633, Diretor do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Sul-Americana de Recursos Humanos para a Saúde 2019, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Montevidéu - Uruguai, no período de 5 a 8 de novembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.094, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO YOSHITO WADA, matrícula SIAPE nº 2684585, Coordenador-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião da Iniciativa "Municípios eliminando a Malária" e de Cerimônia de entrega de prêmios para os Campeões contra a Malária 2019, promovidas pela Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS, em Washington-DC - EUA, no período de 3 a 7 de novembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Portarias de 4 de novembro de 2019

Nº 6.364 - Autorizar afastamento do país de ANA CRISTINA SIMÕES ROSA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 2218294, com a finalidade de participar como consultor temporário da Organização Saúde Pan-Americana (OPAS), para o treinamento dos analistas do Laboratório de Química Toxicológico do Instituto Nacional de Saúde, em Lima, Peru, no período de 10/11/2019 a 17/11/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos

 

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Conselho Federal de Enfermagem

RESOLUÇÃO Nº 620, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019

Normatiza as atribuições dos Profissionais de Enfermagem nas instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI.

CONSIDERANDO o Modelo de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa, bem como a forma de capacitação de recursos de acordo com o plano bianual proposto pela OPAS/OMS;

 

Ministério da Educação

Fundação Universidade Federal de Roraima

PORTARIA Nº 959, DE 5 NOVEMBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do país do Professor RUY GUILHERME SILVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2192024, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Medicina/CCS, para participar na qualidade de palestrante e facilitador da reunião da Organização Pan Americana de Saúde-OPAS, a ser realizada na Universidade do Novo México-Albuquerque-EUA, no período de 20 a 22 de novembro de 2019, com ônus limitado para esta instituição.

 

Ministério da Saúde

Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 2.476, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 1º Designar os membros do Colegiado Institucional do Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNASUS), composto por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos, sob a presidência do primeiro titular da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde (SGTES/MS), e em sua ausência ou impedimento pelo primeiro titular da Fundação Oswaldo Cruz, do Ministério da Saúde (FIOCRUZ/MS):

III - Um representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), conforme convite realizado:

a) Mônica Yolanda Padilha Diaz.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.143, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor HENRIQUE NIXON SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1360236, Coordenador-Geral de Sistemas de Informação e Operação do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de intercâmbio técnico para implantação e aprimoramento das novas funcionalidades do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações - SIPNI, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Bogotá - Colômbia, no período de 17 a 20 de novembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

PORTARIA Nº 44, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019

Art.1º Ficam designados os servidores a seguir relacionados, para exercerem, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador do Projeto de Cooperação Técnica Internacional do 98º Termo de Cooperação e Assistência Técnica "Aprimoramento da Política Nacional de Atenção Básica, através da Estratégia de Saúde de Saúde da Família, da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e de outras políticas e programas, rumo ao acesso universal à saúde e a cobertura universal de saúde"; firmado entre o Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAS/MS e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/MS:

a) LUCAS WOLLMANN (Titular) e OTÁVIO PEREIRA D'ÁVILA (Substituto) -

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.235, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora FRANCIELI FONTANA SUTILE TARDETTI FANTINATO, matrícula SIAPE nº 2248529, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de "Oficina para o desenvolvimento do novo sistema de informação de vigilância epidemiológica de doenças evitáveis por vacinação", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 8 a 13 de dezembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.238, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA GORETTI KALUME MARANHÃO, matrícula SIAPE nº 238147, Médica em exercício na Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI), da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de "Oficina para o desenvolvimento do novo sistema de informação de vigilância epidemiológica de doenças evitáveis por vacinação", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-D.C. - EUA, no período de 8 a 13 de dezembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.239, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País da servidora REGIANE TIGULINI DE SOUZA JORDÃO, matrícula SIAPE nº 2246162, Tecnologista da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de realizar visita técnica à sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para elaboração conjunta de Plano de Trabalho de Resistência aos Antimicrobianos (RAM), em Washington-DC - EUA, no período de 7 a 15 de dezembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.236, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2040029, Coordenador-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de realizar visita técnica à sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para elaboração conjunta de Plano de Trabalho de Resistência aos Antimicrobianos (RAM) e participar de "Oficina para desenvolvimento de novo sistema de informação de vigilância epidemiológica de doenças preveníveis por vacinação", em Washington-DC - EUA, no período de 7 a 15 de dezembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Educação

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

OBJETO: Realização de Estágios em Ciências da Saúde, com ênfase em saúde pública em programas educacionais planejados e executados pela OPAS/OMS.

 

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Fazenda

PORTARIA Nº 13.518, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 340.235.255,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) = R$ 280.000

Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) - No Exterior = R$ 280.000

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.258, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

Art. 1º Designar a servidora ROZANA DA SILVA CASTRO, CPF: 262.422.223-53, Tecnologista em Orçamento e Finanças, Matrícula SIAPE: 1439105, e FELIPE ESTEVÃO PONTES SILVA, CPF 025.053.031-77, Matrícula SIAPE: 1769308, para exercerem, respectivamente, como titular e suplente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenadores do 60º Termo de Cooperação - Projeto Apoio ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - CONASS, firmado entre o Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, na condição de interveniente beneficiário, com base no parágrafo único do artigo 4º da Portaria 2.053, de 30 de agosto de 2011.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.260, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

Art. 1º Designar ROZANA DA SILVA CASTRO, CPF 262.422.223-53, Tecnologista em Orçamento e Finanças, Matrícula SIAPE 1439105 e FELIPE ESTEVÃO PONTES SILVA, CPF 025.053.031-77, Matrícula SIAPE 1769308, para exercerem, respectivamente, como titular e suplente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenadores do 61º Termo de Cooperação - Projeto Apoio ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS, firmado entre o Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, na condição de interveniente beneficiário, com base no parágrafo único do artigo 4º da Portaria 2.053, de 30 de agosto de 2011.

 

Ministério da Saúde

Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 3.775, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos de Saúde dos Estados e Municípios, do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o fortalecimento das ações de prevenção, controle e eliminação da Malária e ações de vigilância da Leishmaniose Visceral e doença de Chagas.

Os Municípios prioritários para Leishmaniose visceral foram definidos de acordo com o índice composto, gerado pelo Sistema Regional de Informação para Leishmanioses nas Américas (SisLeish) da OPAS/OMS, classificados com base na média de casos e na taxa de incidência nos últimos três anos, sendo priorizados aqueles classificados como de transmissão "alta", "intensa" e "muito intensa".

 

Ministério da Economia

Câmara de Comércio Exterior

Comitê-Executivo de Gestão

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Ex 002 - Cilindros pneumáticos carregados com nitrogênio para ferramentas de estampo, moldes de injeção plástica e outros usos mecânicos, com no mínimo um dos seguintes dispositivos de segurança: OSAS (segurança para sobre curso), USAS (segurança para retorno descontrolado), OPAS (segurança sobre pressão) e SKUDO (capa protetora contra resíduos); com força inicial de 3 até 18.500daN e de curso de 7 a 300mm.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA DE ALMEIDA FALLER, matrícula SIAPE nº 3136332, Diretora do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar do Curso de Sistemas de Saúde baseados em Atenção Primária em Saúde, promovido pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), na Escola Andaluza de Saúde Pública, na cidade de Granada - Espanha, no período de 1º a 9 de fevereiro de 2020, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

PORTARIA Nº 5, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

Art.1º Ficam designados os servidores a seguir relacionados, para exercerem, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador do Projeto de Cooperação Técnica Internacional do 93º Termo de Cooperação e Assistência Técnica "Desenvolvimento e Aprimoramento do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informações em Ciências da Saúde (BIREME) no contexto da Gestão da informação e do conhecimento na Agenda 2030 e Saúde Universal"; firmado entre o Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAS/MS e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/MS:

a) LUCAS WOLLMANN (Titular) e OTÁVIO PEREIRA D'ÁVILA (Substituto)

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 79, DE 28 DE JANEIRO DE 2020

Alterar para 1º a 8 de fevereiro de 2020 o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 2, página 35, da servidora LÍVIA DE ALMEIDA FALLER, matricula SIAPE nº 3136332, Diretora do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, bem como fazer constar que a finalidade será realizar visita técnica no âmbito do Curso de Sistemas de Saúde baseados em Atenção Primária em Saúde, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), na Escola Andaluza de Saúde Pública, na cidade de Granada - Espanha, e que a viagem será com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Autorizar o afastamento do País da servidora FRANCIELI FONTANA SUTILE TARDETTI FANTINATO, matrícula SIAPE nº 2248529, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de reuniões técnicas regionais do Programa de Imunização: "Oficina Regional de qualidade de dados dos Programas Nacionais de Imunização" e "Reunião de sistemas de informação para vigilância epidemiológica das doenças preveníveis por imunização na Região das Américas", promovidas pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Punta Cana - República Dominicana, no período de 24 a 29 de fevereiro de 2020, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

PORTARIA Nº 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Art.1º Fica designada a servidora LIVIA DE ALMEIDA FALLER, Matrícula SIAPE nº 3136332, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenadora, substituta, do Projeto de Cooperação Técnica Internacional do 93º Termo de Cooperação e Assistência Técnica "Desenvolvimento e Aprimoramento do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informações em Ciências da Saúde (BIREME) no contexto da Gestão da informação e do conhecimento na Agenda 2030 e Saúde Universal"; firmado entre o Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAS/MS e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/MS, ficando dispensado o servidor Otávio Pereira D'Avila.

 

Ministério da Educação

Universidade Federal de Goiás

Gabinete do Reitor

Portarias de 26 de Fevereiro de 2020

Nº 627 - Autorizar o afastamento do País a Claci Fatima Weirich Rosso, Matrícula nº 2222645/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar da "Comemoração do Dia Mundial da Saúde e reunião da OPAS/OM", na cidade de Washington/EUA, representando a UFG como Diretora, no período de 05 a 09/04/2020, com ônus para a UFG

 

Ministério da Saúde

Agência Nacional de Saúde Suplementar

PORTARIA Nº 67, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Carla Valéria Martins Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1453273, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, lotada na COGEST/DIPRO, em razão de gozo de Licença para Capacitação, para participar de Estágio no Centro Latinoamericano de Perinatología, da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS/OMS e de curso de espanhol presencial na instituição Academia Uruguay - Language Internacional, ambos em Montevidéu, Uruguai, no período de 02 de março a 30 de abril de 2020, conforme decisão contida no Processo Administrativo nº 33910.012280/2019-11. O afastamento ocorrerá com ônus limitado para a ANS.

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

PORTARIA Nº 17, DE 3 DE MARÇO DE 2020

Art.1º Fica designada a servidora LIVIA DE ALMEIDA FALLER, Matrícula SIAPE nº 3136332, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenadora, substituta, do Projeto de Cooperação Técnica Internacional do 98º Termo de Cooperação e Assistência Técnica "Aprimoramento da Política Nacional de Atenção Básica, através da Estratégia de Saúde de Saúde da Família, da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e de outras políticas e programas, rumo ao acesso universal à saúde e a cobertura universal de saúde"; firmado entre o Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAS/MS e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/MS, ficando dispensado o servidor Otávio Pereira D'Avila.

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

PORTARIA Nº 18, DE 9 DE MARÇO DE 2020

Art. 2º Fica designado o servidor LUCAS ALEXANDRE PEDEBOS, Matrícula SIAPE nº 1716865, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador, substituto, do Projeto de Cooperação Técnica Internacional do 93º Termo de Cooperação e Assistência Técnica "Desenvolvimento e Aprimoramento do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informações em Ciências da Saúde (BIREME) no contexto da Gestão da informação e do conhecimento na Agenda 2030 e Saúde Universal"; firmado entre o Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS/MS e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/MS, ficando dispensado o servidor Otávio Pereira D'Avila.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 209, DE 9 DE MARÇO DE 2020

Autorizar o afastamento do País da servidora FRANCIELI FONTANA SUTILE TARDETTI FANTINATO, matrícula SIAPE nº 2248529, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de reunião de validação do formato de relatório de país ante à Comissão Regional de Monitoramento e Sustentabilidade da Eliminação do Sarampo, a Rubéola e a Síndrome da Rubéola Congênita, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Quito - Equador, no período de 17 a 21 de março de 2020, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 210, DE 9 DE MARÇO DE 2020

Autorizar o afastamento do País da servidora GREICE MADELEINE IKEDA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 2245760, Coordenadora de Normatização e Vigilância de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de reunião de validação do formato de relatório de país ante à Comissão Regional de Monitoramento e Sustentabilidade da Eliminação do Sarampo, a Rubéola e a Síndrome da Rubéola Congênita, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Quito - Equador, no período de 17 a 20 de março de 2020, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Infraestrutura

Agência Nacional de Aviação Civil

Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos

PORTARIA Nº 721, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Organismos Internacionais no Brasil

Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OPAS - OMS) = SIM

 

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região

PORTARIA nº 3, de 17 de março de 2020

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Conselho Regional de Psicologia - 8ª Região e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de planejar ações para adequação das estruturas internas de trabalho às normas sanitárias vigentes, em especial as orientações da Organização PanAmericana de Saúde - OPAS;

Art. 4º Ficam suspensas as oitivas dos processos disciplinares éticos do dia 18 de março a 01 de abril de 2020, inclusive, para adequação das estruturas internas de trabalho às normas sanitárias vigentes, em especial as orientações da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS, bem como para remanejamento de pautas.

Art. 7º Durante o período estabelecido no artigo 2º: I - ficam suspensos os eventos e cursos presenciais no âmbito do CRP-08, salvo situações especiais devidamente justificadas pela Presidência, nos limites de suas respectivas atribuições; II - as reuniões devem ser prioritariamente não presenciais, com uso de meios eletrônicos; III - as reuniões indispensáveis, que exijam comparecimento pessoal, devem ser realizadas com no máximo 20 participantes, em espaços ventilados e que propiciem um distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas, conforme orientação da Organização Pan Americana da Saúde - OPAS; IV - devem ser evitadas aglomerações, sobretudo em ambientes em que não seja possível garantir a ventilação natural adequada.

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

EDITAL Nº 9, DE 26 DE MARÇO DE 2020

RELAÇÃO DOS MÉDICOS, ORIUNDOS DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, APTOS A PARTICIPAREM DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REINCORPORAÇÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 23-A DA LEI Nº 12.871/2013, CONFORME INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA OPAS/OMS

 

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região

PORTARIA Nº 4, de 31 de março de 2020

Altera os prazos estabelecidos na Portaria CRP-08-ADM/003-2020 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Conselho Regional de Psicologia - 8ª Região e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de planejar ações para adequação das estruturas internas de trabalho às normas sanitárias vigentes, em especial, às orientações da Organização PanAmericana de Saúde - OPAS;

 

Ministério da Economia

Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 147, DE 6 DE ABRIL DE 2020

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor DANIEL FORSIN BUSS, matrícula SIAPE nº 1557215, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, para exercer o cargo de Assessor em Mudanças Ambientais Globais do Departamento de Doenças Transmissíveis e Determinantes Ambientais de Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde OPAS, em Washington-DC/EUA, até 12 de fevereiro de 2022, com perda total da remuneração.

 

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Conselho Federal de Psicologia

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre alterações, em caráter temporário e em regime de urgência, na Resolução CFP nº 003/2007 e na Resolução CFP nº 016/2019, a fim de possibilitar o atendimento administrativo das demandas da categoria, em razão das medidas sanitárias impostas pela Pandemia da COVID-19.

CONSIDERANDO todas as normas e orientações sanitárias vigentes, em conformidade com as determinações da Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), do Ministério da Saúde e autoridades sanitárias em todos os níveis federativos;

 

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO

PORTARIA Nº 3, de 20 de março de 2020

Estabelece medidas administrativas temporárias para prevenir contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Conselho Regional de Psicologia 10ª Região Pará e Amapá.

CONSIDERANDO a necessidade de planejar ações para adequação das estruturas internas de trabalho as normas sanitárias vigentes, em especial as orientações da Organização PanAmericana de Saúde - OPAS:

 

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região

PORTARIA nº 5, de 3 de abril de 2020

Regulamenta o recebimento de representações, por meio eletrônico, no âmbito dos processos disciplinares éticos, ordinários e funcionais do CRP-08, durante o período de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

CONSIDERANDO a necessidade de planejar ações para adequação das estruturas internas de trabalho às normas sanitárias vigentes, em especial, às orientações da Organização PanAmericana de Saúde - OPAS;

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 296, DE 9 DE ABRIL DE 2020

Define as competências dos órgãos subordinados à Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde na gestão dos Termos de Ajustes vinculados ao 95º Termo de Cooperação Técnica firmado junto à Organização Pan-Americana da Saúde.

Art. 1º Definir as competências dos órgãos subordinados à Secretaria-Executiva - SE/MS, na gestão dos Termos de Ajustes vinculados ao 95º Termo de Cooperação Técnica, firmado junto à Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS, nos termos do art. 90 e 91 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

 

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a permissão da realização de reuniões de diretoria; comissões e sessões plenárias, ordinárias e extraordinárias, do Conselho Regional de Psicologia do Paraná, em ambiente virtual, em decorrência da COVID-19.

CONSIDERANDO a necessidade de planejar ações para adequação das estruturas internas de trabalho às normas sanitárias vigentes, em especial, às orientações da Organização Pan Americana de Saúde - OPAS;

 

Ministério da Economia

Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 172, DE 23 DE ABRIL DE 2020

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional da servidora THAISA GOIS FARIAS DE MOURA SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 1492350, ocupante do cargo de Enfermeira do Ministério da Saúde, para atuar em temas de planejamento (referente ao 13º Programa Geral de Trabalho da Organização Mundial da Saúde - OMS) e fortalecimento do sistema de informação em saúde no Brasil, no contexto da resposta nacional à COVID-19, na Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, pelo período de um ano, com perda total da remuneração.

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Vigilância em Saúde

EDITAL Nº 2/2020

PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM EPIDEMIOLOGIA APLICADA AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - EpiSUS-Avançado/SVS/MS

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

Os documentos comprovantes de tempo de experiência profissional deverão ser apresentados em papel timbrado e contendo TODAS as informações, respeitando as orientações a seguir:

b.3. Contratos OPAS; Unicef, Bolsas Fiotec, etc, somente terão validade se no documento for possível verificar/visualizar: (a) o cargo ou as atividades desempenhadas; (b) a data de início e de término do contrato (se for o caso); (d) o nome legível e a assinatura do responsável pela contratação; (e) a data em que o documento foi assinado, tanto na admissão, quanto na saída (se for o caso).

2) Epidemiologia descritiva, vigilância em saúde e investigação de surtos ou epidemias

2.3. BRASIL. Organização Pan-Americana da Saúde. Ministério da Saúde. EpiSUS-Avançado - "Além das Fronteiras". Contribuindo para o Fortalecimento da Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS. Brasília, DF: OPAS, Ministério da Saúde, 2015.

 

Tribunal de Contas da União

Plenário

ATA Nº 13, DE 22 DE ABRIL DE 2020

9. Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos estes autos de acompanhamento com enfoque no Programa Mais Médicos, em que se aprecia pedido de reexame interposto pelo Secretário Executivo do Ministério da Saúde, contra o Acórdão 360/2017-TCU-Plenário, que, entre outras deliberações, determinou à referida pasta ministerial medidas corretivas relacionadas ao 80º Termo de Cooperação Técnica firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), cujo propósito era viabilizar a participação de profissionais de saúde cubanos no referido programa.

 

Ministério da Educação

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

CONSIDERANDO o Modelo de Perfil Nutricional da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), instrumento para classificação de alimentos e bebidas, publicado em 2016, que permite identificar aqueles que contenham uma quantidade excessiva de açúcares livres, sal, gorduras totais, gorduras saturadas e ácidos graxos trans e auxilia a regulamentação de políticas públicas relacionadas com a prevenção e o controle da obesidade e sobrepeso, inclusive programas de alimentação escolar, visando criar ambientes favoráveis à alimentação adequada e saudável;

 

Ministério da Saúde

Fundação Nacional de Saúde

EXTRATO DE AJUSTE SIMPLIFICADO OPAS

3 Processos

01- NOME DA ENTIDADE PROPONENTE

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS

02- AÇÃO | Promover ações para ampliar a cobertura dos serviços de saúde ambiental, incluindo universalização do acesso à água, a inclusão, participação e controle social por meio de ações de educação em saúde ambiental, e apoiar o controle da qualidade da água para consumo humano e o desenvolvimento de pesquisas e estudos em saúde ambiental, podendo dessa forma, fomentar o desenvolvimento sustentável

 

01- NOME DA ENTIDADE PROPONENTE

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS

02- AÇÃO | Promover ações para ampliar a cobertura dos serviços de saúde ambiental, incluindo universalização do acesso à água, a inclusão, participação e controle social por meio de ações de educação em saúde ambiental, e apoiar o controle da qualidade da água para consumo humano e o desenvolvimento de pesquisas e estudos em saúde ambiental, podendo dessa forma, fomentar o desenvolvimento sustentável

 

01- NOME DA ENTIDADE PROPONENTE

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS

02- AÇÃO | Promover ações para ampliar a cobertura dos serviços de saúde ambiental, incluindo universalização do acesso à água, a inclusão, participação e controle social por meio de ações de educação em saúde ambiental, e apoiar o controle da qualidade da água para consumo humano e o desenvolvimento de pesquisas e estudos em saúde ambiental, podendo dessa forma, fomentar o desenvolvimento sustentável

 

Tribunal de Contas da União

2ª Câmara

ATA Nº 14, DE 12 DE MAIO DE 2020

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. Com fundamento no art. 7º da Resolução TCU 265/2014, dar ciência à Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre a necessidade de:

1.7.1.1.informar as metas quantitativas e qualitativas do Termo de Cooperação 64 celebrado com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Relatório de Gestão da entidade, e respectivos resultados como determinado nos arts. IV e VI do Decreto 3.594/2000 e no Anexo II - Planejamento Organizacional e Resultados da Portaria-DN TCU 161/2017;

 

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 2, de 27 de abril de 2020

Dispõe sobre a permissão da realização de reuniões de diretoria e sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, do Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região Pará e Amapá, em ambiente virtual, em decorrência da COVID-19

CONSIDERANDO a necessidade de planejar ações para adequação das estruturas internas de trabalho as normas sanitárias vigentes, em especial, as orientações da Organização Pan Americana de Saúde - OPAS;

 

Ministério da Saúde

Agência Nacional de Saúde Suplementar

PORTARIA Nº 247, DE 7 DE JULHO DE 2020

Art.1º Tornar sem efeito, a Portaria nº 8.157, de 20 de maio de 2016, publicada no D.O.U. de 23 de maio de 2016, nº 97, Seção 2, que designou a servidora Carla Valéria Cazarim Godoy, matrícula SIAPE nº 1512704, CPF nº 898.482.257-49, para exercer o encargo de coordenadora do Projeto do Termo de Cooperação TC 90, firmado entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e a Organização Pan-Americana de Saúde-OPAS.

 

Art 2º Designar o servidor Alexandre Spiguel Fernandes de Sant'Anna, matrícula SIAPE nº 1506162, CPF n.º 995.615.147-53, de acordo com a Portaria do MS nº 2.053, de 30 de agosto de 2011, para substituir o encargo de Coordenador do Projeto do Termo de Cooperação TC 90, firmado entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar e a Organização Pan-Americana de Saúde- OPAS, sem prejuízo do cargo comissionado que atualmente ocupa.

 

Ministério da Saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

EXTRATO De termo aditivo

6º TERMO DE AJUSTE AO 64º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - OPAS

Socorro Gross Galiano, representante da OPAS no Brasil

 

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região

RESOLUÇÃO CREF7 Nº 105, de 4 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre alterações, em caráter excepcional e temporário, em virtude da situação gerada pela pandemia do COVID-19, nos processos administrativos de atendimento ao profissional e às pessoas jurídicas, referentes ao registro de títulos, concessão de inscrição, baixa temporária, suspensão de inscrição, cancelamento e reinscrição, inscrição secundária, substituição e renovação da carteira profissional de identidade e transferência de inscrição e dá outras providências.

CONSIDERANDO todas as normas e orientações sanitárias vigentes, em conformidade com as determinações da Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), do Ministério da Saúde e autoridades sanitárias em todos os níveis federativos;

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

Departamento de Logística em Saúde

EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 250005

Doadora: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS.

Objeto: KIT PAINEL DE VÍRUS RESPIRATÓRIO - 64 REAÇÕES.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

Departamento de Logística em Saúde

EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 250005

Doadora: ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - OPAS.

Objeto: KIT PAINEL DE VÍRUS RESPIRATÓRIO - 64 REAÇÕES.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

Departamento de Logística em Saúde

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - UASG 250005

Doadora: ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - OPAS.

Objeto: KIT PAINEL DE VÍRUS RESPIRATÓRIO - 64 REAÇÕES.

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA Nº 895, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Fica designada a servidora Maria Inez Pordeus Gadelha, matrícula SIAPE nº 969787, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica Internacional do 105º Termo de Cooperação e Assistência Técnica "FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POR MEIO DO APRIMORAMENTO DA GESTÃO, AMPLIAÇÃO DO ACESSO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO O CUIDADO INTEGRAL", firmado entre o Ministério da Saúde / Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS e a Organização Pan-Americana de Saúde / Organização Mundial de Saúde - OPAS/OMS.

 

Ministério da Educação

Fundação Universidade Federal de Viçosa

Secretaria de Órgãos Colegiados

EDITAL DE 24 DE MARÇO DE 2020

Retificação dOS EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO Nº 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 104, 106, 107, 108, 115, 119, 121 e 123, de 2019; e de números 04, 07 e 09, de 2020.

1.2. A UFV observará as recomendações estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde - OMS e pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS, bem como as orientações da Comissão de Biossegurança e Controle de Infecção no Serviço de Saúde (BIOCISS) da Universidade Federal de Viçosa, validadas pelo Comitê Pós-Pandemia da UFV, de modo a garantir um ambiente seguro e sem riscos para os candidatos, membros das bancas examinadoras e demais servidores de apoio para a realização dos certames.

 

Ministério da Educação

Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Reitoria

EDITAL DE ABERTURA CCS Nº 11, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. MINISTÉRIO DA SAÚDE. FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA. SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIABETES. Rastreamento e diagnóstico de diabetes mellitus gestacional no Brasil. Brasília, DF: OPAS, 2016.

 

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Conselho Nacional dos Direitos Humanos

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre as diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de rua, de acordo com a Política Nacional para População em Situação de Rua.

CONSIDERANDO que a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, levou o Brasil para o grupo de países com uma legislação moderna e coerente com as diretrizes da Organização Pan-americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS);

 

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA Nº 1.068, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Institui o Modelo de Informação de Resultado de Exame Laboratorial COVID-19

Referências:

2. OPAS Brasil. OMS afirma que COVID agora é caracterizada como pandemia. [Online] 11 de 03 de 2020. [Citado em: 02 de 04 de 2020.]

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 643, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Art. 1º Designar o servidor JEFFERSON ALMEIDA MARTINS, CPF 989.429.131-72, matrícula SIAPE n° 1486260, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Suplente na Coordenação do 88º Termo de Cooperação - Projeto Aperfeiçoamento e Qualificação da Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde - SUS, firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS, com base no parágrafo único do artigo 4º da Portaria 2.053, de 30 de agosto de 2011.

 

Ministério da Educação

Universidade Federal da Bahia

Pró-Reitoria de Administração

EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 189/2020

Objeto: Adesão da UFBA aos termos e condições pactuadas na Carta Acordo, firmado entre a FAPEX e a ORGANIZAÇÃO PAN - AMERICANA DA SAÚDE - OPAS/ ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS, com vistas a proporcionar o desenvolvimento do projeto "Curso de Atualização para Análise de Situação de Saúde do Trabalhador - ASST aplicada aos serviços de saúde".

 

Ministério da Saúde

Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 3.190, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Institui o Gabinete de Crise da Covid-19 e altera a Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, para dispor sobre o Centro de Operações de Emergências para o novo Coronavírus (COE Covid-19).

Art. 2º O Gabinete de Crise da Covid-19 é composto pelo Ministro de Estado da Saúde e por um representante dos seguintes órgãos e entidades:

X - Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS.

 

Tribunal de Contas da União

Plenário

ATA Nº 45, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

ACÓRDÃO Nº 3103/2020 - TCU - Plenário

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, V, alínea "a", 169, IV, 234, 235, 236, § 1º, e 237, todos do Regimento Interno do TCU, de acordo com os pareceres constantes destes autos em:

b) dar ciência ao Ministério da Saúde, com fundamento no art. 9º, I, da Resolução TCU 315/2020, de que a utilização da listagem fornecida pela Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS, que compôs o Anexo II do Edital 9, de 26/3/2020, restringiu indevidamente o rol de potenciais participantes daquele chamamento público, pois o nome do Sr. Juan Carlos Sanchez Martinez não consta das listas dos médicos intercambistas que não foram repatriados nem daquela dos que retornaram a Cuba, o que indica que as informações prestadas pela Opas devem ser checadas antes de uma tomada de decisão quanto ao eventual indeferimento da reincorporação desses médicos ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 23-A da Lei 12.871/2013;

 

Ministério da Economia

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Superintendência Regional da 1ª Região Fiscal

Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 69, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

DECLARA: face à dispensa do pagamento de tributos, por efeito de depreciação, e após a publicação do presente ato no Diário Oficial da União, acha-se liberado, para fins de transferência de propriedade, o veículo marca TOYOTA, modelo CAMRY, ano 2013, cor preta, chassi JTNBK4FK7E3003336, desembaraçado pela Declaração de Importação nº 13/2346741-8 de 27/11/2013, pela Alfândega no Porto de Vitória, de propriedade da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS

 

Ineditoriais

Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira

Aviso de Homologação Cotação de PreçoS nº 19/2020

Modalidade: Cotação de Preço nº 019/2020, PROJETO OPAS SCON2020-00146.

 

Ministério da Economia

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: indexação da produção em saúde do Ipea à base de dados de Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs), possibilitando a sua disponibilização na internet, gratuitamente, por meio dos diferentes canais de disseminação de informação em saúde adotados pelo Bireme, especialmente pela Biblioteca Virtual em Saúde (BVS).

 

Ineditoriais

Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira

ExtratoS de ContratoS

Objeto: Aquisição Material de Consumo.

Fonte de Recursos OPAS SCON2020-00146.

Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP.

Valor de R$ 7.153,55.

 

Ministério da Educação

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

OBJETO: Formalizar parceria para a FUNDMED atuar como interveniente administrativa na execução do projeto denominado Curso de Extensão em Transmissão Vertical de HIV/AIDS, Hepatites Virais e Sífilis, financiado pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS, por meio da Carta Acordo OPAS SCON2020-00242.

 

Ministério da Educação

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

OBJETO: Formalizar parceria para a FUNDMED atuar como interveniente administrativa na execução do projeto denominado Curso de Extensão em Transmissão Vertical de HIV/AIDS, Hepatites Virais e Sífilis, financiado pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS, por meio da Carta Acordo OPAS SCON2020-00242.

 

Ministério da Saúde

Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 3.886, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Institui o Comitê de Governança da Pesquisa de Prevalência de Infecção por COVID-19 no Brasil - PREVCOV.

Art. 3º O Comitê de Governança da Pesquisa de Prevalência de Infecção por COVID-19 no Brasil - PREVCOV será composto por um representante dos seguintes órgãos:

VII - Organização Pan Americana da Saúde - OPAS.

 

 

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Gabinete do Ministro

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 149/2020

O manejo sanitário é composto pelo conjunto de medidas, cuja finalidade é proporcionar aos animais ótimas condições de saúde, evitando, eliminando ou reduzindo a incidência de doenças para que o rebanho possa expressar melhor seu potencial genético e aumentar a produção. Juntamente com o manejo nutricional e o reprodutivo, faz parte das bases para a obtenção um rebanho sadio e produtivo. Outros objetivos dos programas de manejo sanitário são o bem-estar animal, a redução na poluição por dejetos animais, a prevenção de zoonoses e a redução dos contaminantes e resíduos em produtos de origem animal. Para tal, devem ser considerados as recomendações técnicas do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abstecimento (MAPA), Organização Mundial de Sanidade Animal (OIE) e Organização Pan-Americano de Saúde/Orgnização Mundial de Saude (OPAS-OMS).

 

Ministério da Educação

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

EDITAL Nº 5, de 8 de fevereiro de 2021CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

6. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

6.1. Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de Biossegurança da UFERSA em Tempos de Pandemia, que estão em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de higiene, tais como:

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2021

Consolidação das normas sobre gestão do trabalho e da educação na saúde

Art. 4º A Coordenação Geral da ObservaRH será exercida pela SGTES, com o assessoramento permanente da Organização PanAmericana da Saúde (Opas).

§ 2º A Opas contribuirá com o apoio técnico e operacional, incluída a articulação com a Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde para América Latina e Caribe.

 

Ministério da Infraestrutura

Secretaria Nacional de Transportes Terrestres

Departamento Nacional de Trânsito

Portaria Nº 294, DE 8 DE março DE 2021

Art. 2º O GT a que se refere o art. 1º terá a seguinte composição:

V - Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS):

a) Titular: Victor Pavarino;

b) Suplente: Diogo Alves;

 

Ministério da Infraestrutura

Secretaria Nacional de Transportes Terrestres

Departamento Nacional de Trânsito

Portaria Nº 304, DE 9 DE março DE 2021

Art. 2º O GT a que se refere o art. 1º terá a seguinte composição:

V - Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS):

a) Titular: Victor Pavarino;

b) Suplente: Diogo Alves;

 

Ministério da Educação

Universidade Federal de Santa Catarina

Secretaria de Planejamento e Orçamento

EXTRATO DE CARTA ACORDO

Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS.

Objeto: execução do projeto intitulado "Produção de Cursos de autoaprendizagem na área de alimentação e nutrição".

Valor: R$ 400.000,00

 

Ministério da Educação

Universidade Federal de Santa Catarina

Secretaria de Planejamento e Orçamento

EXTRATO DE CARTA ACORDO

Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS.

Objeto: execução do projeto intitulado "Instrumentos para mensurar atividade física e comportamento sedentário em usuários da Atenção Primária no Brasil e integração ao e-SUS/AB/SISAB".

Valor: R$ 263.460,00

 

Ministério da Educação

Universidade Federal da Bahia

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 189/2020

Objeto: prorrogar a vigência do termo de compromisso original, referente à a adesão da UFBA aos termos e condições pactuadas na Carta Acordo, firmado entre a FAPEX e a ORGANIZAÇÃO PAN - AMERICANA DA SAÚDE - OPAS/ ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS, com vistas a proporcionar o desenvolvimento do projeto "Curso de Atualização para Análise de Situação de Saúde do Trabalhador - ASST aplicada aos serviços de saúde"

 

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Fazenda

Secretaria de Orçamento Federal

PORTARIA SOF/ME Nº 3.771, DE 31 DE MARÇO DE 2021

Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) = R$ 7.880.000

Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) - No Exterior = R$ 7.880.000

Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) = R$ 7.880.000

Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) - No Exterior = R$ 7.880.000

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 126, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Art. 1º Dispensar, a contar de 22 de março de 2021, o servidor JEFFERSON ALMEIDA MARTINS, CPF 989.429.131-72, matrícula SIAPE n° 1486260, da função de Suplente do Coordenador do 88º Termo de Cooperação - Projeto Aperfeiçoamento e Qualificação da Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde - SUS, firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS, com base no parágrafo único do artigo 4º da Portaria 2.053, de 30 de agosto de 2011.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 128, DE 31 DE MARÇO DE 2021

Art. 1º Designar o servidor MAURÍCIO BARROS OTTONI, CPF 891.959.571-20, Matrícula SIAPE: 3125296 e TERESA MARIA PASSARELLA, CPF 070.814.458-61, Matrícula SIAPE: 3449786 para exercerem, respectivamente como titular e suplente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador do 88º Termo de Cooperação - Projeto Aperfeiçoamento e Qualificação da Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde - SUS, firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS, com base no parágrafo único do artigo 4º da Portaria 2.053, de 30/08/2011.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 133, DE 5 DE ABRIL DE 2021

Art. 1º Designar os servidores MAURÍCIO BARROS OTTONI, CPF: 891.959.571-20, Matrícula SIAPE: 3125296, e TERESA MARIA PASSARELLA, CPF: 070.814.458-61, Matrícula SIAPE: 3449786, para exercerem, respectivamente, como titular e suplente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenadores do 61º Termo de Cooperação - Projeto Apoio ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS, firmado entre o Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, na condição de interveniente beneficiário, com base no parágrafo único do artigo 4º da Portaria 2.053, de 30 de agosto de 2011.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 132, DE 5 DE ABRIL DE 2021

Art. 1º Designar os servidores MAURÍCIO BARROS OTTONI, CPF: 891.959.571-20, Matrícula SIAPE: 3125296, e TERESA MARIA PASSARELLA, CPF: 070.814.458-61, Matrícula SIAPE: 3449786, para exercerem, respectivamente, como titular e suplente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenadores do 60º Termo de Cooperação - Projeto Apoio ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - CONASS, firmado entre o Ministério da Saúde, a Organização Pan-/Americana da Saúde - OPAS/OMS e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, na condição de interveniente beneficiário, com base no parágrafo único do artigo 4º da Portaria 2.053, de 30 de agosto de 2011.

 

Ministério da Educação

Universidade Federal da Bahia

EDITAL Nº 1/2021

2. Das Medidas de Segurança

2.1. Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de Contingência e Medidas de Biossegurança da UFBA, que estão em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de higiene, tais como:

 

Ministério da Educação

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

EDITAL Nº 9, de 27 de abril de 2021 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO

8.DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

8.1. Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de Biossegurança da UFERSA (Versão 2) em Tempos de Pandemia, que estão em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de higiene, tais como:

 

 

 

 

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região

RESOLUÇÃO CRP-08 nº 2, de 24 de abril de 2021

Institui o Protocolo de Biossegurança do CRP-PR, no contexto da Pandemia da COVID-19.

CONSIDERANDO: 3. A necessidade de planejar ações para adequação das estruturas internas de trabalho às normas sanitárias vigentes, em especial, às orientações da Organização Pan Americana de Saúde - OPAS;

 

Ministério da Educação

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

OBJETO: Formalizar parceria para a FUNDMED atuar como interveniente administrativa na execução do projeto denominado: A Enfermagem no Contexto das Hepatites Virais, financiado pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS, por meio da Carta Acordo OPAS SCON2020-00287.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Especial de Saúde Indígena

PORTARIA GAB/SESAI Nº 24, DE 7 DE MAIO DE 2021

Art. 1º Designar SIDERVAL MATIAS DOS SANTOS na Função de Coordenador para execução do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL TC-67, firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS;

 

Art. 2º Designar RODRIGO DOS SANTOS SANTANA na Função de Suplente para execução do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL TC-67, firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, nos afastamentos legais, regulamentares do titular;

 

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Fazenda

Portaria FAZENDA/ME Nº 5.216, DE 11 DE MAIO DE 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 30.847.868.916,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) = R$ 7.880.000

Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) – Exterior = R$ 7.880.000

Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) = R$ 7.880.000

Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) – Exterior = R$ 7.880.000

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

PORTARIA Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2021

Institui a Câmara Técnica Assessora em Mortalidade Materna.

Art. 3º Compõem a Câmara Técnica Assessora em Mortalidade Materna:

V - Organização Pan-americana de Saúde - OPAS:

a) um representante da Unidade técnica Família, Gênero e Curso de Vida;

 

Ministério da Educação

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

EDITAL Nº 14, DE 20 DE MAIO DE 2021 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

6. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

6.1. Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de Biossegurança da UFERSA (Versão 2) em Tempos de Pandemia, que estão em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de higiene, tais como:

 

Prefeituras

Estado do Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Corumbá

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Referente à contratação de consultora para realização de capacitações para Implementação das ações e serviços de saúde, conforme Plano de Trabalho apresentado junto à Organização Pan-americana da Saúde (OPAS)

Valor total de R$15.000,00

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

PORTARIA Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2021 (*)

Institui a Câmara Técnica Assessora em Mortalidade Materna.

Art. 3º Compõem a Câmara Técnica Assessora em Mortalidade Materna:

V - Organização Pan-americana de Saúde - OPAS:

a) um representante da Unidade técnica Família, Gênero e Curso de Vida;

a) um representante da Unidade técnica Família, Gênero e Curso de Vida;

 

Ministério da Infraestrutura

Secretaria Nacional de Transportes Terrestres

Departamento Nacional de Trânsito

PORTARIA DENATRAN Nº 649, DE 31 DE MAIO DE 2021

Art. 2º O GT a que se refere o art. 1º terá a seguinte composição:

V - Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS):

a) Titular: Victor Pavarino;

b) Suplente: Diogo Alves;

 

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Fazenda

Portaria FAZENDA/ME Nº 6.329, DE 2 DE JUNHO DE 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 35.719.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) = R$ 60.000

Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) – Exterior = R$ 60.000

 

Atos do Poder Legislativo

LEI Nº 14.169, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Meio Ambiente, da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.095.575.217,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) = R$ 124.494.062

Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) – Exterior = R$ 124.494.062

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JUNHO DE 2021

Institui a Câmara Técnica Nacional para implementação da Iniciativa HEARTS-Brasil.

Art. 4º. A Câmara Técnica Nacional para a implementação da Iniciativa HEARTS-Brasil é composta pelos seguintes órgãos e entidades:

V - Um representante do escritório brasileiro da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS);

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JUNHO DE 2021

Institui Câmara Técnica Assessora, para o enfrentamento do Câncer de Colo do Útero no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Art. 3º. Compõem a Câmara Técnica Assessora para o enfrentamento do Câncer de Colo do Útero no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

XVII - Organização Pan-americana de Saúde OPAS:

a) um representante da Unidade técnica de determinantes da saúde, doenças não transmissíveis e saúde mental.

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JULHO DE 2021

Institui a Câmara Técnica Assessora da Política Nacional de Promoção da Saúde - CTAPNPS.

Art. 3º. A CTAPNPS é composta pelos seguintes órgãos e entidades:

XII - um representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS);

 

Ministério da Saúde

Fundação Nacional de Saúde

PORTARIA FUNASA Nº 3.540, DE 14 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre o fluxo de contratação de serviços por produtos, por meio de cooperação com a Organização PanAmericana da Saúde-OPAS.

Art. 1º Estabelecer os procedimentos referentes às contratações dos projetos de cooperação técnica internacional da Funasa, bem como o fluxo de tramitação dos processos operacionais, para fins de celebração de atos complementares, decorrentes de acordos firmados entre a Funasa e a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, como Organismo Internacional cooperante.

Art. 2º As solicitações e aprovações no âmbito dos projetos firmados com a OPAS deverão ser submetidas ao conhecimento, análise e aprovação formal do Diretor Nacional de Projetos Internacionais, ou seus representantes legais, definidos conforme Portaria Funasa nº 125, de 7 de janeiro de 2019 publicada em 11 de janeiro de 2019.

Parágrafo Único. Os procedimentos operacionais e atos complementares serão supervisionados pela Coordenação de Cooperação Técnica Internacional-Cotec/Direx, e gerenciados pela Diretoria-Executiva-Direx.

Art. 3º Para fins de contratação de produtos elaborados por pessoa física, as áreas técnicas deverão encaminhar demanda ao Departamento de Administração-Deadm para verificação quanto a existência dentre o quadro de servidores da Funasa, de profissional que possua perfil e disponibilidade para executar o serviço de consultoria.

§ 1º O Deadm encaminhará os autos à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Recursos Logísticos-Cgprl, para manifestação.

§ 2º A Cgprl verificará quanto à existência de profissionais com o perfilsolicitado, e demandará para Diretorias e Superintendências Estaduais da Funasa se existem servidores com perfil e disponibilidade de tempo para executar a consultoria. As respostas das áreas deverão ser realizadas em até 3 dias úteis.

§ 3º Com base nas respostas das Superintendências, a Cgprl encaminhará os autos ao Deadm, informando o resultado da consulta.

§ 4º O Deadm analisará a resposta e, caso concorde com seu teor, encaminhará à Direx, que realizará os trâmites seguintes para a contratação da consultoria, nas hipóteses em que não haja servidor para realizar o serviço.

Art. 4º A área demandante elaborará o Termo de Referência-TR, que baliza a contratação dos produtos e serviços, contendo justificativa plausível e detalhada, demonstrando a necessidade da contratação e, principalmente, a efetiva aplicabilidade dos produtos para a instituição, informando que o produto solicitado é de natureza especializada, pontual e específica em relação aos objetivos previstos no projeto e que a pessoa física a ser contratada deve possuir expertise em sua área de atuação, sem vínculo empregatício com a instituição.

Parágrafo Único. O documento deve ser construído multidisciplinarmente, com a participação de todos os atores envolvidos com o tema, mesmo de forma indireta, relacionados à área técnica demandante.

Art. 5º O fluxo dos processos para a contratação de produtos por meio do Termo de Cooperação Técnica com a OPAS, e respectiva documentação, deverá obedecer ao descrito nos Capítulos I e II.

Art. 6º Quando as solicitações para contratação de produto elaborado por pessoa física forem demandadas pelas Superintendências Estaduais, estas deverão observar o que dispõe os artigos 3º a 5º desta Portaria, acerca dos procedimentos administrativos que orientam o trâmite de documentos. Parágrafo Único. Caberá à Cotec/Direx verificar e corrigir junto a área demandante possíveis critérios que possam ser interpretados como direcionamento.

CAPÍTULO I

Seção I

DA FASE EXTERNA

Da contratação de prestação de serviço técnico por produto (Pessoa Física)

Art. 7º Para solicitação de contratação de Produto elaborado por pessoa física, a área técnica demandante deverá enviar ao Diretor Nacional de Projetos Internacionais, ou aos seus representantes legais definidos em portaria, via Sistema Eletrônico de Informações-SEI, os seguintes documentos:

I - ofício contendo a identificação do Termo de Cooperação;

II - Termo de Referência-TR correspondente, em formato PDF; e

III - informação emitida pela Cgprl/Deadm acerca da indisponibilidade de servidor do Quadro de Pessoal da Funasa, para atender ao Termo de Referência.

Parágrafo Único. O processo será encaminhado à Cotec/Direx para análise e providências administrativas para a contratação pretendida, após a anuência do Diretor Nacional de Projetos Internacionais, ou seus representantes legais definidos em portaria.

Art. 8º A Cotec/Direx encaminhará a solicitação da Superintendência ao Departamento respectivo na Presidência para análise e manifestação acerca da contratação em função da disponibilidade de recursos orçamentários e verificação acerca do alinhamento dos produtos sugeridos, ao Planejamento Estratégico da Funasa e às metas descritas no Termo de Cooperação Técnica com a OPAS, devendo ser verificada a viabilidade da contratação.

§ 1º A análise da viabilidade de contratação será realizada considerando o Anexo I. Destaca-se que o rol estabelecido no Anexo I não é exaustivo.

§ 2º Após análise e manifestação da área técnica, o processo deverá ser devolvido à Cotec/Direx para as providências cabíveis.

Art. 9º Atendidos os requisitos formais exigidos e os documentos especificados no art. 5º, a Cotec/Direx encaminhará à OPAS, responsável pelo processo seletivo, que terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para envio à Cotec/Direx, por meio de Ofício, o resultado da seleção, para conhecimento e manifestação da área técnica demandante, que por sua vez se baseará em critérios objetivos para realizar a seleção.

Art. 10 O candidato selecionado deverá, antes da assinatura do contrato com a OPAS, prestar as seguintes declarações:

I - que não mantém vínculo empregatício com o governo federal, distrital, estadual ou municipal;

II - que não possui contrato vigente com Organismos Internacionais e de observância ao cumprimento dos prazos de interstício legalmente estabelecidos entre os contratos de consultoria no âmbito de projetos de cooperação técnica internacional;

III - inexistência de vínculo de parentesco com servidores ativos ou aposentados que ocupem cargos comissionados do quadro da Funasa; e

IV - inexistência de vínculo empregatício ou societário com empresas que prestem serviços nas áreas de Saneamento Básico, de Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão e/ou de Saúde Ambiental que atendam a Funasa.

Seção II

Da aprovação dos produtos e trâmites de pagamento

Art. 11 Em estrita obediência aos prazos de pagamento estipulados em contrato, o consultor deverá entregar o produto à área demandante, a qual será responsável pela análise técnica-qualitativa, antes da aprovação e encaminhamento à Cotec/Direx, por meio de ofício, identificando o Termo de Cooperação, o número do contrato de serviços técnicos por produto, o nome do consultor, o número e a descrição do produto que está sendo entregue, juntamente com os documentos a seguir:

I - produto e seus anexos, quando houver, no formato PDF, devidamente assinado e datado pelo consultor;

II - Termo de Aprovação de Produto, devidamente preenchido e assinado eletronicamente no SEI pelos responsáveis do parecer da área demandante; e

III - uma via do relatório gerado pelo sistema detector de plágio, indicando a ausência de plágio, com assinatura do Diretor ou Superintendente.

Art. 12 O Termo de Aprovação deverá ser assinado pela autoridade da área que solicitou o produto:

I - Diretor ou Superintendente; ou

II - Coordenador-Geral; ou

III - Coordenador de área ou Chefe de Divisão ou Serviço.

Art. 13 A Cotec/Direx analisará o produto recebido da área técnica e se prenderá, exclusivamente, ao aspecto formal/redacional do produto apresentado, tendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para a análise da documentação e recolhimento das assinaturas necessárias, cabendo à OPAS a análise técnica mais aprofundada acerca do tema abordado.

Art. 14 Finalizados os trâmites de aprovação técnica e operacional do produto apresentado, a Cotec/Direx encaminhará à OPAS o ofício assinado pelo Diretor Nacional de Projetos Internacionais, ou seus representantes legais definidos em portaria, solicitando as providências referentes ao pagamento devido, observadas todas as determinações contratuais estabelecidas.

§ 1º Havendo devolução para ajustes no documento por parte da OPAS, ou pela Cotec/Direx, todas as considerações serão, obrigatoriamente, inseridas no SEI.

§ 2º Após o envio do produto à OPAS e havendo reiteradas solicitações de ajustes nos respectivos produtos sem atendimento satisfatório, o Diretor Nacional de Projetos Internacionais, ou seus representantes legais definidos em portaria, deverão ser informados pela Cotec/Direx da situação para possível deliberação acerca da rescisão do contrato do consultor.

Parágrafo Único. Os produtos entregues fora do prazo, principalmente em se tratando do último produto, não serão considerados para análise e pagamento, em função de descumprimento de cláusula contratual, salvo os casos excepcionais com justificativa.

Seção III

Da solicitação de diárias e passagens para o Consultor

Art. 15 Somente serão concedidas passagens e diárias aos consultores contratados, no âmbito do projeto, para o estrito cumprimento do produto descrito e previsto em contrato.

Art. 16 Para solicitação de diárias e/ou passagens, o coordenador da área demandante, com aprovação do Diretor Nacional de Projetos Internacionais, ou seus representantes legais definidos em portaria, enviará à Cotec/Direx, via SEI, ofício contendo as seguintes informações:

I - identificação do termo de cooperação;

II - objetivo da viagem, o qual deverá estar estritamente relacionado com a realização do produto contratado no âmbito do projeto;

III - período da viagem, incluindo os deslocamentos;

IV - local de destino, indicando as datas para os trechos desejados, com o maior detalhamento possível de informações; e

V - cronograma detalhado das atividades que serão executadas no local.

Parágrafo Único. É proibida a concessão de diárias e passagens para a participação de consultores em evento, capacitação ou similar, salvo se este for palestrante.

Art. 17 As solicitações de passagens e pagamento de diárias deverão ser encaminhadas à Cotec/Direx, no prazo de até 40 (quarenta) dias de antecedência em caso de viagem nacional, e até 60 (sessenta) dias quando se tratar de viagem internacional.

Art. 18 O valor da diária paga à Consultor será o mesmo estabelecido na indenização de diária paga à Servidor Público Federal.

Art. 19 O responsável pela solicitação da viagem do consultor deverá encaminhar à Cotec/Direx, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comprovante de embarque e o relatório de viagem assinado pelo consultor, para fins de prestação de contas junto à OPAS.

Art. 20 No caso de cancelamento de viagens e/ou alterações de datas, cujo pagamento das diárias tenha sido efetuado, o consultor deverá enviar à Cotec/Direx, via SEI, por meio do processo inicial da viagem, cópia do comprovante de depósito referente à devolução de diárias recebidas, na conta do projeto ou outra conta indicada pela OPAS, em até 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo Único. A não apresentação do documento indicado no caput deste artigo impedirá a emissão de nova passagem em nome do beneficiário correspondente.

Capítulo II

Seção IV

Da contratação de prestação de serviço técnico por produto (Pessoa Jurídica)

Art. 21 Para solicitação de contratação de empresa para a realização de diagnósticos, estudos, pesquisas e avaliações, a área técnica demandante, com aprovação do Diretor Nacional de Projetos Internacionais, ou seus representantes legais definidos em portaria, enviará à Cotec/Direx, via SEI, ofício contendo as seguintes informações:

I - identificação do Termo de Cooperação e objetivo da contratação, ação e atividade correspondente no Plano de Trabalho onde consta o recurso; e

II - Termo de Referência-TR, em formato PDF.

Art. 22 Estando o Diretor Nacional de projetos internacionais, ou seus representantes legais definidos em portaria, de acordo com a contratação pretendida, será encaminhado o processo à Cotec/Direx para análise e providências de encaminhamento ao Organismo Internacional para atendimento da demanda.

Art. 23 Ficará a cargo da OPAS o processo seletivo referente à escolha para contratação da pessoa jurídica, a confecção do contrato e recolhimento das assinaturas necessárias.

Art. 24 A solicitação da contratação poderá ser submetida à análise jurídica da Funasa, em havendo dúvida jurídica, dependendo do objeto e da modalidade da contratação.

Seção V

Da aprovação dos produtos e trâmites de pagamento para Pessoa Jurídica

Art. 25 Em estrita obediência aos prazos de pagamento estipulados em contrato, a pessoa jurídica contratada deverá entregar o produto à área demandante, a qual será responsável pela análise técnica-qualitativa, antes da aprovação e envio à Cotec/Direx, por meio de ofício, que deverá conter a identificação do Termo de Cooperação, o número do contrato de serviços, o número e a descrição do produto que está sendo entregue, juntamente com os documentos a seguir:

I - produto e seus anexos, quando houver, no formato PDF, devidamente assinado e datado pela pessoa jurídica contratada; e

II - Termo de Aprovação de Produto, devidamente preenchido e assinado eletronicamente no SEI pelos responsáveis do parecer da área demandante, na forma do art. 12 desta portaria.

Art. 26 A Cotec/Direx terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para a análise da documentação, recolhimento das assinaturas necessárias e encaminhamento à OPAS para os trâmites do pagamento solicitado.

Art. 27 Finalizados os trâmites de aprovação técnica e operacional do produto apresentado, a Cotec/Direx encaminhará à OPAS o ofício assinado pelo Diretor Nacional de Projetos Internacionais, ou seus representantes legais definidos em portaria, solicitando as providências referentes ao pagamento devido, observadas todas as determinações contratuais estabelecidas

Seção VI

Da contratação de prestação de serviço por pessoa jurídica (eventos)

Art. 28 Para solicitação de contratação de empresa para o apoio logístico a evento, a área técnica demandante, com aprovação do Diretor Nacional de Projetos Internacionais, ou seus representantes legais definidos em portaria, enviará à Cotec/Direx, via SEI, ofício contendo as seguintes informações:

I - identificação do Termo de Cooperação, nome, período do evento e todo o material e serviço necessários, a ação e atividade correspondente no Plano de Trabalho onde consta o recurso;

II - Termo de Referência-TR, em formato PDF, com o detalhamento necessário para a execução do serviço;

III - declaração emitida pela Coordenação de Comunicação Social e Cerimonial-Coesc, informando que não há disponibilidade de empresa com contrato vigente na Funasa ou de material que possa atender a logística do evento; e

IV - artes gráficas e/ou identificação visual para confecção de materiais a serem utilizados nos eventos.

Art. 29 O Diretor Nacional de Projetos Internacionais, ou seus representantes legais definidos em portaria, em caso de concordância com a demanda de contratação, enviará por meio de despacho, o processo à Cotec/Direx para avaliação e prosseguimento da demanda, ficando a cargo da OPAS o processo seletivo referente a escolha para contratação da pessoa jurídica, a confecção do contrato e recolhimento das assinaturas necessárias.

Seção VII

Da contratação de prestação de serviço por pessoa jurídica (Publicações, Traduções, Diagramações e Impressões)

Art. 30 Toda e qualquer demanda referente a prestação de serviços para produção editorial e/ou multimídia pleiteada via contratação junto à OPAS deve ser submetida, previamente, à análise da Coordenação de Comunicação Social e Cerimonial-Coesc, com vistas à verificação de sua previsão legal na carteira anual de projetos editoriais e de multimídia, bem como no Planejamento Editorial Integrado (PEI) institucional, devidamente aprovados pelo Comitê Setorial Editorial da Funasa e enviados para aprovação pelo Conselho Editorial do Ministério da Saúde (CONED/MS), com vistas a cumprir o disposto no item II, Art. 8º, da Portaria MS n° 663, de 1° de abril de 2020.

Art. 31 Caso a demanda não esteja prevista nos instrumentos de planejamento editorial e multimídia institucionais citados no artigo anterior, a área demandante deverá providenciar solicitação imediata de sua inclusão, mediante requerimento, com a devida justificativa e aprovação do membro do Comitê Setorial Editorial da Funasa e do diretor da área técnica demandante, nos termos da política editorial e demais normas vigentes, a qual será submetida à autoridade máxima da Funasa para deliberação final sobre o pleito.

Art. 32 Cabe a Coordenação de Comunicação Social e Cerimonial-Coesc, após checar a devida previsão legal da demanda, seja por planejamento original ou por inclusão posterior, emitir declaração informando se há ou não disponibilidade de profissional ou empresa com contrato vigente disponíveis para o atendimento da mesma.

Art. 33 Para solicitação de contratação de empresa para prestação de serviços de produção editorial e/ou multimídia, referentes à editoração de publicações, traduções, diagramações e/ou impressões gráficas, a área técnica demandante, com aprovação do Diretor Nacional de Projetos Internacionais, ou seus representantes legais definidos em portaria, enviará à Cotec/Direx, via SEI, ofício contendo as seguintes informações:

I - identificação do Termo de Cooperação, nome do manual, cartilha, publicação, impresso ou produto multimídia, bem como a ação e atividade correspondente no Plano de Trabalho onde consta o recurso;

II - Termo de Referência com o detalhamento necessário para a execução do serviço, incluindo as especificações técnicas, em formato PDF;

III - declaração emitida pela Coesc informando que não há disponibilidade de profissional ou empresa com contrato vigente na Funasa disponíveis para o atendimento da demanda.

Art. 34 O Diretor Nacional de Projetos Internacionais, ou seus representantes legais definidos em portaria, em caso de concordância com a demanda de contratação, enviará por meio de despacho, o processo para a Cotec/Direx para avaliação formal e prosseguimento da demanda, ficando a cargo da OPAS o processo seletivo referente à escolha para contratação da pessoa jurídica, bem como confecção do contrato e recolhimento das assinaturas necessárias.

Art. 35 Toda prova de material recebida por empresa contratada pela OPAS referente a publicações, diagramações e impressões deverá ser encaminhada à Coesc para avaliação editorial, antes do envio, via SEI, da aprovação final pela área técnica demandante à Direx/Cotec para trâmites de pagamento, conforme art. 12 desta portaria.

Art. 36 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS

ANEXO I

Não serão considerados como aceitáveis a contratação de produtos relacionados às seguintes atividades (rol não exaustivo):

Acompanhamento de obras ou convênios/instrumentos;

Fiscalização de obras ou convênios/instrumentos;

Realização de visitas técnicas de obras;

Elaboração de análise técnica de propostas, projetos e/ou convênios/instrumentos;

Supervisão de obras ou convênios/instrumentos;

Alimentação de sistemas de informação para monitoramento dos convênios / instrumentos;

Prestação de apoio técnico aos municípios;

Coordenação ou supervisão de elaboração de projetos e/ou termo de referência;

Coordenação ou supervisão de gerenciamento de informações relacionadas a execução das obras;

Coordenação ou supervisão de estudos e/ou pesquisas para a área de saneamento;

Realização de diagnósticos, prognósticos e/ou panorama geral das ações referentes ao saneamento e de saúde ambiental (obras, planos municipais de saneamento, entre outros) sem apresentação de proposições para solucionar os problemas e os desafios encontrados.

 

Ministério da Economia

Secretaria Executiva

Secretaria de Gestão Corporativa

Portaria SGC Nº 8.812, DE 22 DE JULHO DE 2021

0218 - Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

 

0000 - Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

PORTARIA Nº 52, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

Art.1º Ficam designadas as servidoras a seguir relacionadas para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem a função de Coordenador do Projeto de Cooperação Técnica Internacional do 98º Termo de Cooperação e Assistência Técnica "Aprimoramento da Política Nacional de Atenção Básica, através da Estratégia de Saúde de Saúde da Família, da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e de outras políticas e programas, rumo ao acesso universal à saúde e a cobertura universal de saúde", firmado entre o Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAS/MS e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/MS:

 

Ministério da Educação

Universidade Federal da Bahia

EDITAL Nº 1, de 2 DE AGOSTO DE 2021

2. Das Medidas de Segurança

2.1. Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de Contingência e Medidas de Biossegurança da UFBA, que estão em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de higiene, tais como:

 

Ministério da Educação

Universidade Federal da Bahia

EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 162/2021

Objeto: estabelecer o compromisso da UFBA em executar o projeto CURSO DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE, previsto na Carta Acordo Celebrada entre a FAPEX e Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS

Valor de R$232.000,00

 

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIA Nº 414, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

O Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde - CIBS visa aumentar a capacidade de processamento final do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos, permitindo ao país ampliar significativamente o fornecimento de produtos vitais e de alta qualidade ao sistema público de saúde, garantindo a manutenção dos programas do governo federal, além de suprir as necessidades de organismos internacionais como Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e Unicef. MISSÃO E OBJETIVOS DO CIBS/BIO-MANGUINHOS/FIOCRUZ Contribuir para a melhoria dos padrões de saúde pública brasileira, por meio de inovação, desenvolvimento tecnológico e produção de imunobiológicos e prestação de serviços para atender prioritariamente às demandas de saúde do país.

 

Ministério da Educação

Universidade Federal da Bahia

EDITAL Nº 2 DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

2. Das Medidas de Segurança

2.1. Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de Contingência e Medidas de Biossegurança da UFBA, que estão em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de higiene, tais como:

 

Ministério da Saúde

Fundação Nacional de Saúde

AVISO DE CONVALIDAÇÃO Nº 3, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021

Convalidar o 2º Termo Simplificado de Ajuste ao Plano de Trabalho do 87º Termo de Cooperação Técnica firmado com a Organização Pan Americana da Saúde - OPAS, publicado no Diário Oficial da União, em 19 de maio de 2020, Edição nº 94, na Seção 3, página 80.

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

RETIFICAÇÃO

Onde se lê:

Art. 3º. A CTAPNPS é composta pelos seguintes órgãos e entidades:

XII - um representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS);

Leia-se:

Art. 3º. A CTAPNPS é composta pelos seguintes órgãos e entidades:

V - um representante da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS;

 

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Portaria Nº 533, de 14 de outubro de 2021

FERNANDO COUTO MOTTA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1355868, com a finalidade de participar como facilitador em uma missão técnica presencial para acompanhar o fortalecimento da vigilância de influenza e SARS-CoV-2, Esta missão tem por objetivo reestruturar a pedido da OPAS o Laboratório Nacional Responsável pelo diagnóstico de SARS-CoV-2 e outros vírus respiratórios do Instituto Nacional de Saúde Pública, na Cidade da Guatemala, Guatemala

 

Ministério da Educação

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

EDITAL Nº25, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

6. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA 6.1. Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de Biossegurança da UFERSA (Versão 2) em Tempos de Pandemia, que estão em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de higiene, tais como:

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

OBJETO: Integrar o plano de trabalho do 3º Termo de Rerratificação do 8º Termo de Ajuste ao 85º Termo de Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2021, para aquisição de imunobiológicos, seringas, equipamentos e insumos correlatos ofertados pela OPAS por meio do Fundo Rotatório da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes.

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

PORTARIA Nº 79, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.

Apto da Lista da OPAS

DIAGNY GUTIERREZ BECERRA

VALPARAISO

 

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Secretaria de Defesa Agropecuária

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2021 - SDA

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária - torna pública a abertura de Chamamento Público nº 02/2021- SDA, que tem como objeto a identificação de prestadores de serviço, visando à elaboração de guias de uso racional de antimicrobianos, sem ônus ou encargos para a SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, conforme condições especificadas nos Termos de Referência. As contratações e pagamentos dos prestadores de serviço serão realizados pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/PAHO).

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 536, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO HENRIQUE GOMES DE CASTRO, matrícula no SIAPE nº 1206166, Analista em Ciência e Tecnologia (Médico Veterinário) do Serviço de Ecologia e Manejo de Primatas Não Humanos, do Centro Nacional de Primatas do Instituto Evandro Chagas - IEC, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar, como instrutor, de "Oficina de Vigilância de Primatas Não Humanos e Vetores de Febre Amarela Selvagem", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS, em Caracas - Venezuela, no período de 14 a 20 de novembro de 2021, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Educação

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

EDITAL Nº 29, de 12 de novembro de 2021 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO

8.DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

8.1 Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de Biossegurança da UFERSA (Versão 2) em Tempos de Pandemia, que estão em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de higiene, tais como:

 

Ministério da Educação

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

EDITAL Nº 32, DE 1º de dezembro de 2021CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO

8.DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

8.1 Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de Biossegurança da UFERSA (Versão 2) em Tempos de Pandemia, que estão em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de higiene, tais como:

 

Ministério da Educação

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

EDITAL Nº 34/2021CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO

8.DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

8.1 Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de Biossegurança da UFERSA (Versão 2) em Tempos de Pandemia, que estão em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de higiene, tais como:

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

PORTARIA Nº 84, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Institui Câmara Técnica Assessora para o enfrentamento do Câncer de Colo do Útero no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Art. 3º Compõem a Câmara Técnica Assessora para o enfrentamento do Câncer de Colo do Útero no âmbito da Atenção Primária à Saúde:

XVIII - Organização Pan-americana de Saúde OPAS:

a) um representante da Unidade técnica de determinantes da saúde, doenças não transmissíveis e saúde mental.

 

Ministério da Educação

Universidade Federal da Bahia

EXTRATO De TERMO ADITIVO

Objeto: prorrogar a vigência do termo de compromisso original, referente ao "compromisso da UFBA em executar o projeto CURSO DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE, previsto na Carta Acordo celebrada entre a FAPEX e Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS"

 

Tribunal de Contas da União

Plenário

ATA Nº 47, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

9. Acórdão:

9.3. dar ciência ao Ministério da Saúde, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução TCU 315/2020, de que:

9.3.4. a utilização dos Acordos de Cooperação Internacional para projetos, nos quais haja atividades sem transferência de conhecimento técnico dos órgãos internacionais envolvidos ou para contratação de bens e serviços de natureza comum, disponíveis no mercado, fere o entendimento firmado pelos Acórdãos 1.339/2009-TCU-Plenário e 7.102/2015-TCU-1ª Câmara, a exemplo da contratação da OPAS para aquisição de serviços e bens, no âmbito do projeto Prevcov;

 

Ministério da Educação

Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

EDITAL PROGEP/UFMS Nº 40, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Este Concurso Público será desenvolvido e executado pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.

1.1.1. Em todas as etapas do Concurso, deverão ser seguidas as orientações do Plano de Biossegurança da UFMS, que estão em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de higiene, conforme Resolução nº 204, CD/UFMS, de 4 de outubro de 2021.

 

Ministério da Educação

Universidade Federal Fluminense

EDITAL Nº 140/2021

Editora UFLA, Lavras, 2013. 224 p. OMS. FAO. Higiene del Pescado y los Mariscos. Série de Informes Técnicos, 550, 1975. OPAS. HACCP. Instrumento essencial para inocuidade de alimentos. OPAS/IMPPAZ, 2001.

 

Ministério da Educação

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

EDITAL Nº 39/2021

6. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA.

6.1 Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de Biossegurança da UFERSA (Versão 2) em Tempos de Pandemia, que estão em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de higiene, tais como:

 

Ministério da Saúde

Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SECOVID/MS Nº 2/2021

A sessão pública será realizada no dia 04 de janeiro de 2022, das 10h às 13h, na Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Brasília.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 639, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

Autorizar o afastamento do País do servidor ANTÔNIO RODRIGUES BRAGA NETO, matrícula SIAPE nº 3132700, Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de Visita Técnica ao Centro Latino-Americano de Primatologia, Saúde da Mulher e Saúde Reprodutiva - CLAP/SMR, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS, em Montevidéu - Uruguai, no período de 22 a 28 de janeiro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2022

Autorizar o afastamento do país da servidora FÁTIMA SONALLY SOUSA GONDIM, matrícula SIAPE nº 3211731, Coordenadora-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de visita técnica para conhecer a estrutura da Escola de Saúde Pública Johns Hopkins Bloomberg e do observatório de saúde pública do Departamento de Epidemiologia da Universidade Johns Hopkins, bem como de reuniões na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), respectivamente em Baltimore e Washington-DC - EUA, no período de 14 a 20 de fevereiro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2022

Autorizar o afastamento do país do servidor BRENO LEITE SOARES, matrícula SIAPE nº 1055540, Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de visita técnica para conhecer a estrutura da Escola de Saúde Pública Johns Hospkins Bloomberg e do observatório de saúde pública do Departamento de Epidemiologia da Universidade Johns Hopkins, bem como de reuniões na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), respectivamente em Baltimore e Washington-DC - EUA, no período de 14 a 20 de fevereiro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 150, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

Autorizar o afastamento do País do servidor ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 337229, Secretário de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de visita técnica para conhecer a estrutura da Escola de Saúde Pública Johns Hospkins Bloomberg e do observatório de saúde pública do Departamento de Epidemiologia da Universidade Johns Hopkins, bem como de reuniões na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), respectivamente em Baltimore e Washington-DC - EUA, no período de 14 a 20 de fevereiro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 55, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO HENRIQUE GOMES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1206166, Analista em Ciência e Tecnologia (Médico Veterinário) do Serviço de Ecologia e Manejo de Primatas Não Humanos, do Centro Nacional de Primatas do Instituto Evandro Chagas - IEC, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar, como instrutor, de "Oficina de Vigilância de Primatas Não Humanos e Vetores de Febre Amarela Selvagem", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS, em Caracas - Venezuela, no período de 6 a 12 de fevereiro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Secretaria de Defesa Agropecuária

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SDA Nº 2/2022

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, torna pública a abertura de Chamamento Público SDA nº 002/2022 - SDA, que tem como objeto a identificação de prestadores de serviço, visando à elaboração de guia de uso racional de antimicrobianos para a avicultura de postura, sem ônus ou encargos para a SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, conforme condições especificadas no TERMO DE REFERÊNCIA - GUIA AMR 2 - CONTRATO POR SERVIÇOS - CNT/OPAS. As contratações e pagamentos dos prestadores de serviço serão realizados pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/PAHO)

O referido TERMO DE REFERÊNCIA - GUIA AMR 2 - CONTRATO POR SERVIÇOS - CNT/OPAS pode ser consultado pelo portal:

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 102, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELA BUOSI ROHLFS, matrícula no Siape nº 2651121, Diretora do Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de reunião para discutir a ampliação da cooperação técnica referente ao Programa Certificado em Epidemiologia para Gestores de Saúde (PCE), na Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Washington-DC - EUA, no período de 16 a 19 de fevereiro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 115, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTINA VIEIRA MACHADO ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1577072, Assessora Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de assessorar o ministro da Saúde na reunião de trabalho na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e em debate temático de alto nível sobre a promoção de esforços pela vacinação universal, convocado pelo presidente da 76ª Assembleia-Geral das Nações Unidas - AGNU, respectivamente em Washington-DC e Nova York - EUA, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Educação

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

EDITAL Nº 7 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

6. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

6.1. Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de Biossegurança da UFERSA (Versão 2) em Tempos de Pandemia, que estão em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de higiene, tais como:

 

Presidência da República

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exposição de Motivos

Nº 3, de 17 de fevereiro de 2022. Afastamento do País do Ministro de Estado da Saúde, com ônus, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2022, inclusive trânsito, com destino aos Estados Unidos da América, para:

- em Washington, D.C., participar de reunião de trabalho na Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS;

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 124, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA, matrícula SIAPE nº 3129517, Assessor Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de assessorar o ministro da Saúde na reunião de trabalho na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e em debate temático de alto nível sobre a promoção de esforços pela vacinação universal, convocado pelo presidente da 76ª Assembleia-Geral das Nações Unidas - AGNU, respectivamente em Washington-DC e Nova York - EUA, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 123, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO NEVES ARBACH, matrícula no SIAPE nº 2100208, Diretor de Programa da Secretaria Executiva, com a finalidade de participar de reunião de trabalho na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e em debate temático de alto nível sobre a promoção de esforços pela vacinação universal, convocado pelo presidente da 76ª Assembleia-Geral das Nações Unidas AGNU, respectivamente em Washington-DC e Nova York - EUA, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 367, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO OTAVIO MOREIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1975062, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar de reunião de trabalho na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e em debate temático de alto nível sobre a promoção de esforços pela vacinação universal, convocado pelo presidente da 76ª Assembleia-Geral das Nações Unidas AGNU, respectivamente em Washington-DC e Nova York - EUA, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Economia

Gabinete do Ministro

PORTARIA ME Nº 1.994, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor DANIEL FORSIN BUSS, matrícula SIAPE nº 1557215, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, para exercer o cargo de Assessor em Mudanças Ambientais Globais do Departamento de Doenças Transmissíveis e Determinantes Ambientais de Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, no Escritório Regional da Organização Mundial de Saúde para as Américas, em Washington-DC/EUA, até 12 de fevereiro de 2027, com perda total da remuneração.

 

Ministério da Saúde

Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 545, DE 16 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA).

"Art. 5º A Secretaria Técnica da RIPSA será composta por um representante dos seguintes órgãos e entidades:

II - Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS);

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

EXTRATO DE ajuste

OBJETO: integrar o plano de trabalho do 10º Termo de Ajuste ao 85º Termo de Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2022, para aquisição de imunobiológicos, seringas, equipamentos e insumos correlatos ofertados pela OPAS por meio do Fundo Rotatório da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes.

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

PORTARIA GAB/SAPS Nº 13, DE 22 DE MARÇO DE 2022

Art. 3.º A Câmara Técnica Assessora para promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno é composta pelos seguintes órgãos e entidades:

IX - um representante da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS).

 

Ministério da Economia

Comissão de Valores Mobiliários

RESOLUÇÃO CVM Nº 80, DE 29 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre o registro e a prestação de informações periódicas e eventuais dos emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.

6. Em relação ao princípio 1.6: "O conselho de administração deve orientar os acionistas quanto às OPAs a eles dirigidas"

 

Ministério da Educação

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

EDITAL Nº 10/2022, DE 4 de abril de 2022

8.DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

8.1 Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de Biossegurança da UFERSA (Versão 2) em Tempos de Pandemia, que estão em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de higiene, tais como:

 

Ministério da Saúde

Agência Nacional de Saúde Suplementar

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2022

Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Revoga as Resoluções Normativas nº 440, de 13 de dezembro de 2018, nº 450, de 06 de março de 2020, e nº 463, de 23 de novembro de 2020.

Referência:

OPAS/OMS. Organização Pan Americana de Saúde.Redes integradas de servicios de salud: conceptos, opciones de política y hoja de ruta para su implementación en las Américas. Washington: OPS; 2010. (La renovación de la atención primaria de salud en las Américas nº 4).

Referências:

OPAS. Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações / Rede Interagencial de Informação para a Saúde - Ripsa.

MASSAD, E.; MARIN, H.; AZEVEDO NETO, R. O prontuário eletrônico do paciente na assistência, informação e conhecimento médico. Faculdade de Medicina, USP. Editado pela OPAS, São Paulo, março de 2003.

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Vigilância em Saúde

EDITAL Nº 1/2022 PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE ANÁLISES DE SÉRIES TEMPORAIS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3. DO CURSO

3.2. De forma online, haverá aulas síncronas e assíncronas no Campus Virtual de Saúde Pública da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)

 

12. DA CERTIFICAÇÃO

12.2. A certificação será emitida pela Plataforma Campus Virtual de Saúde Pública da Organização Pan- Americana de Saúde - OPAS/OMS.

 

Ministério da Saúde

Agência Nacional de Saúde Suplementar

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - ANEXO

A rede em saúde consiste em um conjunto de diferentes organizações, ou de arranjos institucionais, que presta serviços de saúde equitativos e integrais a uma população definida e que está pronta a prestar contas dos resultados clínicos e econômicos da população que a utiliza (OPAS, 2011).

 

A conformação de Redes de Atenção à Saúde (RAS), nas quais os cuidados primários de saúde estão inseridos, de extrema relevância para que haja um fluxo contínuo do beneficiário pelo sistema, nos serviços de diferentes densidades tecnológicas e integrados por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, que buscam garantir a integralidade do cuidado. A implementação de redes assistenciais aponta para uma maior eficácia na produção de saúde e melhoria na eficiência da gestão do sistema. (OPAS/OMS; 2010)

 

OPAS/OMS. Organização Pan Americana de Saúde. Redes integradas de servicios de salud: conceptos, opciones de política y hoja de ruta para su implementación en las Américas. Washington: OPS; 2010. (La renovación de la atención primaria de salud en las Américas nº4)

 

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - OPAS. A atenção à saúde coordenada pela APS: construindo as redes de atenção no SUS - Contribuições para o debate. Brasília: OPAS, 2011;

 

Um conjunto de indicadores se destina a produzir evidência sobre a situação sanitária e suas tendências, como base empírica para identificar grupos humanos com maiores necessidades de saúde, estratificar o risco epidemiológico e identificar áreas críticas (OPAS, 2001; RIPSA, 2008).

 

A Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) tem atribuído forte destaque à formação de redes de atenção em suas atividades e documentos de referência relativos ao aperfeiçoamento dos sistemas de saúde.

 

Os sistemas de acesso regulado à atenção à saúde constituem-se de estruturas operacionais, que medeiam uma oferta determinada e uma demanda por serviços de saúde, de forma a racionalizar o acesso de acordo com graus de riscos e normas definidas em protocolos de atenção à saúde e em fluxos assistenciais. Os sistemas de acesso regulado à atenção à saúde têm os seguintes objetivos: organizar o acesso de forma equitativa, transparente e com segurança; organizar o acesso com foco na pessoa usuária; desenvolver e manter atualizados protocolos de atenção à saúde organizadores do processo de regulação do acesso; instrumentalizar os fluxos e processos relativos aos procedimentos operacionais de regulação do acesso; implementar uma rede informatizada de suporte ao processo de regulação do acesso; manter um corpo de profissionais capacitados para a regulação do acesso; e gerar sistemas de monitoramento e avaliação de suas atividades através da geração de relatórios padronizados (CONTANDRIOPOULOS, 1997; OPAS,2011; MENDES, 2002).

 

Interpretação: As doenças crônicas dependem de uma resposta complexa e de longo prazo, coordenada por profissionais de saúde de formações diversas. A Organização Mundial da Saúde define o gerenciamento de doenças crônicas como a "gestão contínua de condições durante um período de anos ou décadas" (OMS, 2001; OPAS, 2005).

 

Interpretação: A avaliação de um programa pode ser utilizada para detectar problemas e obstáculos, fazer modificações e evitar erros, com o objetivo de aumentar os resultados positivos. A avaliação implica coletar informação, analisá-la e discutir os resultados com todos os que exercem funções dentro do programa. Como resultado de uma avaliação pode-se renovar o programa ou descontinuá-lo, além de permitir a verificação da possibilidade de ampliar a cobertura para atender a mais pessoas ou outras regiões (OPAS, 1990).

 

Interpretação: O acesso a medicamentos, vacinas e tecnologia em saúde é um dos principais desafios em todos os países das Américas: a disponibilidade contínua de insumos públicos e tecnologias de qualidade nas instituições públicas e privadas de saúde, selecionados, adquiridos e usados, conforme as orientações dadas na política nacional de saúde, facilitam a atenção integral ao paciente e o bem-estar das populações mais vulneráveis no país (OPAS, 2011).

 

O uso racional de medicamentos parte do princípio que o paciente recebe o medicamento apropriado para suas necessidades clínicas, nas doses individualmente requeridas para um adequado período de tempo e a um baixo custo para ele e sua comunidade. O uso irracional de medicamentos por prescritores e consumidores é um problema muito complexo, o qual necessita da implementação de diferentes formas de intervenções ao mesmo tempo (OPAS, 2011).

 

Os critérios para eleição de incentivos financeiros e pactuação de metas devem estar orientados pelas decisões de alocação de recursos, prioridades da gestão de metas de qualidade em saúde e variam conforme diferentes coberturas populacionais e porte da operadora. A remuneração adequada e orientada por valor deve considerar os objetivos e metas estratégicas estabelecidas pela operadora ao contratar sua rede prestadora de serviços de saúde (OPAS, 2007).

 

Interpretação: A adoção de modelos de remuneração que estejam atrelados à qualidade em saúde passa pela necessidade de se incentivar a avaliação de resultados em saúde (OPAS, 2007).

 

ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE - OPAS. Promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças na saúde suplementar brasileira: Resultados do laboratório de inovação. Organizado pela Organização Pan-Americana da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar - Brasília, DF: OPAS; Rio de Janeiro: ANS, 2014;

 

Ministério da Saúde

Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 720, DE 5 DE ABRIL DE 2022

Art. 1º Designar o Coordenador de Projeto e a respectiva suplente para execução do Projeto de Cooperação Técnica Internacional TC-127, firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS:

 

I - titular: Marco Aurélio Pereira

II - suplente: Rosa Amélia Pereira Dias

 

Ministério da Saúde

Agência Nacional de Saúde Suplementar

RESOLUÇÃO NORMATIVA - rn Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.

Para a definição de indicadores, é importante que a operadora utilize referências de indicadores utilizados por instituições reconhecidas (exemplo.: OPAS, OMS, ANS, ANVISA, Ministério da Saúde, etc).

 

Ministério da Educação

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

EDITAL Nº 11/2022

. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA. 6.1 Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de Biossegurança da UFERSA (Versão 2) em Tempos de Pandemia, que estão em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de higiene

 

Ministério da Educação

Universidade Federal de Pernambuco

Pró-Reitoria de Gestão Administrativa

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Entre a UFPE e a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE - OPAS/OMS.

OBJETO: Doação sem encargos, pelo doador, de um Simulador de braço de treinamento de venipuntura.

VALOR: R$ 1.411,71.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 359, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Art. 1º Designar JARDÊNIA MARÇAL ROSA, CPF 041.427.194-75, Matrícula SIAPE: 1255853 e TERESA MARIA PASSARELLA, CPF 070.814.458-61, Matrícula SIAPE: 3449786 para exercerem, respectivamente, como titular e suplente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenadora do 88º Termo de Cooperação - Projeto Aperfeiçoamento e Qualificação da Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde - SUS, firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS, com base no parágrafo único do artigo 4º da Portaria 2.053, de 30 de agosto de 2011.

 

Ministério da Educação

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

EDITAL Nº 17/2022PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

6. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA. 6.1 Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de Biossegurança da UFERSA (Versão 2) em Tempos de Pandemia, que estão em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de higiene

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 381, DE 28 DE ABRIL DE 2022

Homologar o afastamento do País da servidora DANIELE BARBOSA DE ALMEIDA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1908935, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Evandro Chagas - IEC, da Secretaria de Vigilância em Saúde, pela participação no "seminário sobre sistemas de detecção precoce de eventos zoonóticos de disseminação de vírus emergentes na América Latina", promovido pela OPAS/OMS, na cidade do Panamá - Panamá, no período de 24 a 29 de abril de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Especial de Saúde Indígena

Portaria GAB/SESAI Nº 44, DE 2 DE MAIO DE 2022

Art. 1º Designar SIDERVAL MATIAS DOS SANTOS na Função de Coordenador para execução do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL TC-122, firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS;

 

Art. 2º Designar LUANA COSTA VASCONCELOS na Função de Suplente para execução do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL TC-122, firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, nos afastamentos legais, regulamentares do titular;

 

Ministério da Saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2022

Nº 293 - ANTONIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente, SIAPE nº 3139769, para Reunião com a Organização Pan-Americana(OPAS) e Reunião Bilateral entre ANVISA e Food and Drug Administration (FDA) e encontros com autoridades em Washington, EUA, no período de 15/5/22 a 21/5/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 455/2022.

 

Nº 294 - KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES, Chefe de Gabinete, SIAPE nº 3163243, para Reunião com a Organização Pan-Americana(OPAS) e Reunião Bilateral entre ANVISA e Food and Drug Administration (FDA) e encontros com autoridades em Washington, EUA, no período de 15/5/22 a 21/5/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 455/2022.

 

Nº 295 - LEONARDO DUTRA ROSA, Assessor-Chefe, SIAPE nº 1651541, para Reunião com a Organização Pan-Americana(OPAS) e Reunião Bilateral entre ANVISA e Food and Drug Administration (FDA) e encontros com autoridades em Washington, EUA, no período de 15/5/22 a 21/5/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 455/2022.

 

Nº 296 - SÂMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO, Especialista em Regulação, SIAPE nº 1538037, para Reunião com a Organização Pan-Americana(OPAS) e Reunião Bilateral entre ANVISA e Food and Drug Administration (FDA) e encontros com autoridades em Washington, EUA, no período de 15/5/22 a 21/5/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 455/2022.

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 1, DE 4 DE MAIO DE 2022

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.3. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1.3.1. A concessão do prêmio pelo DAF/SCTIE/MS deverá ser feita mediante depósito em parcela única, em conta bancária do autor principal do trabalho finalista, no âmbito do Termo de Cooperação Técnica estabelecido com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

 

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Conselho Federal de Psicologia

PORTARIA Nº 38, DE 18 DE MAIO DE 2022

Altera a Portaria CFP nº 23, de 18 de outubro de 2021 e atualiza as medidas administrativas e de prestação de trabalho no âmbito do Conselho Federal de Psicologia em relação à pandemia de COVID-19.

Art. 11 Nos locais de trabalho e durante a circulação nas dependências do CFP deve ser observada a distância mínima de um metro entre as pessoas, conforme orientações da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

 

Ministério da Economia

Câmara de Comércio Exterior

Comitê-Executivo de Gestão

RESOLUÇÃO GECEX Nº 351, DE 27 DE MAIO DE 2022

Prorroga, por até um ano, a suspensão da exigibilidade da medida antidumping sobre as importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1ml, 3ml, 5ml, 10ml ou 20ml, com ou sem agulhas, comumente classificadas nos subitens 9018.31.11 e 9018.31.19 da NCM, originárias da China.

 

"Contudo, o quantitativo necessário de seringas de 1 mL entregues pelos fornecedores é inferior à quantidade de vacinas produzidas. Além do revés na aquisição desses insumos no mercado interno, a própria OPAS relata dificuldades em encontrar disponibilidade de seringas de 1 ml no mercado internacional, haja vista o volume solicitado pelo Brasil."

 

Ministério da Educação

Universidade Federal do Rio de Janeiro

EDITAL Nº 377, DE 25 DE MAIO DE 2022Concursos Públicos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior

10. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005.

 

Ministério da Educação

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

EDITAL Nº 25/2022CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO

8.DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

8.1 Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de Biossegurança da UFERSA (Versão 2) em Tempos de Pandemia, que estão em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de higiene

 

Ministério da Saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022

Nº 400 ANTONIO BARRA TORRES, Diretor Presidente, SIAPE Nº 3139769, para participar da Delegação Brasileira para a BIO International Convention 2022, DIA Global e Comitê Executivo da OPAS, em San Diego, Chicago e Washington, Estados Unidos, no período de 11/06/2022 a 26/06/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 574/2022.

 

Nº 401 JUVENAL DE SOUZA BRASIL NETO, Diretor Adjunto, SIAPE Nº 148001, para participar da Delegação Brasileira para a BIO International Convention 2022, DIA Global e Comitê Executivo da OPAS, em San Diego, Chicago e Washington, Estados Unidos, no período de 11/06/2022 a 26/06/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 574/2022.

 

Nº 402 LEONARDO DUTRA ROSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1651541, para participar da Delegação Brasileira para a BIO International Convention 2022, DIA Global e Comitê Executivo da OPAS, em San Diego, Chicago e Washington, Estados Unidos, no período de 11/06/2022 a 26/06/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 574/2022.

 

Ministério da Infraestrutura

Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 641, DE 31 DE MAIO DE 2022

g) Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS):

1. titular: Elisa Maria Preito Lara; e

2. suplente: Catarina Dahl;

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 567, DE 8 DE JUNHO DE 2022

Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTINA VIEIRA MACHADO ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1577072, Assessora Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de participar da 170ª Sessão do Comitê Executivo da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC - EUA, no período de 18 a 25 de junho de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Conselho Nacional de Saúde

RESOLUÇÃO Nº 675, DE 23 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica para Acompanhamento da Covid-19.

Art. 3º A CTAC/CNS será composta por até 25 integrantes:

VI - um representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS);

 

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Secretaria Executiva

DESPACHO de 23 de junho de 2022

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário DILMARA REISCHAK, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de ministrar treinamento sobre métodos sorológicos, virológicos e moleculares para o diagnóstico da influenza aviária e da doença de Newcastle a técnicos da Unidade do Centro de Diagnóstico de Sanidade Animal (UCDSA), do Serviço Nacional de Sanidade Agrária (SENASA), em Lima, República do Peru, no período de 11 a 15.07.2022, com ônus para PANAFTOSA/SPV-OPAS/OMS.

 

Autoriza FERNANDA GOMES CARDOSO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de ministrar treinamento sobre métodos sorológicos, virológicos e moleculares para o diagnóstico da influenza aviária e da doença de Newcastle a técnicos da Unidade do Centro de Diagnóstico de Sanidade Animal (UCDSA), do Serviço Nacional de Sanidade Agrária (SENASA), em Lima, República do Peru, no período de 11 a 15.07.2022, com ônus para PANAFTOSA /SPV-OPAS /OMS.

 

Autoriza ANA PAULA RESENDE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de ministrar treinamento sobre métodos sorológicos, virológicos e moleculares para o diagnóstico da influenza aviária e da doença de Newcastle a técnicos da Unidade do Centro de Diagnóstico de Sanidade Animal (UCDSA), do Serviço Nacional de Sanidade Agrária (SENASA), em Lima, República do Peru, no período de 11 a 15.07.2022, com ônus para PANAFTOSA /SPV-OPAS /OMS.

 

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário FERNANDO JOSÉ PIRES DE SOUZA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de ministrar treinamento sobre métodos sorológicos, virológicos e moleculares para o diagnóstico da influenza aviária e da doença de Newcastle a técnicos da Unidade do Centro de Diagnóstico de Sanidade Animal (UCDSA), do Serviço Nacional de Sanidade Agrária (SENASA), em Lima, República do Peru, no período de 11 a 15.07.2022, com ônus para PANAFTOSA/SPV-OPAS/OMS.

 

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário DILMARA REISCHAK, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de ministrar treinamento sobre métodos sorológicos, virológicos e moleculares para o diagnóstico da influenza aviária e da doença de Newcastle a técnicos da Direção de Laboratório Animal (DLA) do SENASA (Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria), localizado em Martinez, Província de Buenos Aires, República da Argentina, no período de 26.06 02.07.2022, com ônus para PANAFTOSA/SPV-OPAS/OMS.

 

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CHRISTIAN STEFFE DOMINGUES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de ministrar treinamento sobre métodos sorológicos, virológicos e moleculares para o diagnóstico da influenza aviária e da doença de Newcastle a técnicos da Direção de Laboratório Animal (DLA) do SENASA (Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria), localizado em Martinez, Província de Buenos Aires, República da Argentina, no período de 26.06 02.07.2022, com ônus para PANAFTOSA/SPV-OPAS/OMS.

 

Autoriza LUCIANA DO AMARAL PINTO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de ministrar treinamento sobre métodos sorológicos, virológicos e moleculares para o diagnóstico da influenza aviária e da doença de Newcastle a técnicos da Direção de Laboratório Animal (DLA) do SENASA (Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria), localizado em Martinez, Província de Buenos Aires, República da Argentina, no período de 26.06 02.07.2022, com ônus para PANAFTOSA/SPV-OPAS/OMS.

 

Ministério da Saúde

Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 1.915, DE 27 DE JUNHO DE 2022

Altera o Capítulo I do Anexo XXIV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA).

"Art. 5º .........................................................................................................

II - Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS);

 

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Portarias de 7 de julho de 2022

Nº 583 - SILVANA RUBANO BARRETO TURCI, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 00464167, com a finalidade de participar como representante da Fiocruz no evento organizado pela OPAS "Controle do tabaco durante a pandemia do Covid-19 nas Américas: lições aprendidas e oportunidades", assim como da III Reunião do Grupo Intersetorial Fórum Sul-Americano de Discussão sobre a Implementação dos Artigos 6 e 15 da Convenção-Quadro sobre OMS para o Controle do Tabaco (FCTC), em Washington D.C, nos Estados Unidos, pelo período de 10/07/2022 a 16/07/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 2.757, DE 7 DE JULHO DE 2022

Autorizar o afastamento do País do servidor RAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE, Secretário de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de realizar visita técnica ao Centro Latino-Americano de Perinatologia, Saúde da Mulher e Saúde Reprodutiva (CLAP/SMR), ao Ministério de Saúde Pública da República Oriental do Uruguai e ao Hospital Pereira Rossell, organizada pela Representação da OPAS/OMS no Brasil, em Montevidéu - Uruguai, no período de 24 a 26 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta da OPAS/OMS

 

Ministério da Economia

Secretaria Executiva

Secretaria de Gestão Corporativa

PORTARIA SGC/ME Nº 5.485, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Estabelece o acompanhamento da execução orçamentária das ações constantes na programação das Leis Orçamentárias Anuais - LOAs

0218 - Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS)

0000 - Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS)

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 665, DE 8 DE JULHO DE 2022

Autorizar o afastamento do País da servidora LANA DE LOURDES AGUIAR LIMA, Diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de realizar visita técnica ao Centro Latino-Americano de Perinatologia, Saúde da Mulher e Saúde Reprodutiva (CLAP/SMR), ao Ministério de Saúde Pública da República Oriental do Uruguai e ao Hospital Pereira Rossell, organizada pela Representação da OPAS/OMS no Brasil, em Montevidéu - Uruguai, no período de 24 a 27 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta da OPAS/OMS

 

Ministério da Educação

Universidade Federal da Bahia

EDITAL Nº 4, DE 18 DE JULHO DE 2022

2. Das Medidas de Segurança

2.1. Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de Contingência e Medidas de Biossegurança da UFBA, que estão em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de higiene

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

PORTARIA Nº 8, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

Art. 1º Designar a servidora VALKIRIA FERREIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1321450, e nos seus impedimentos eventuais, JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA NETO, Matrícula SIAPE nº 3300395, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador do Projeto de Cooperação Internacional - 102º Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações vinculadas ao Projeto Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde para o SUS, firmado entre o Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (MS/SGTES) e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 915, DE 9 DE AGOSTO DE 2022

Art. 1º Fica designado o servidor EVERTON MACÊDO SILVA, matrícula SIAPE nº 165887-4, como Coordenador de Projeto titular, e o servidor VITOR HUGO TOCCI LIMA, matrícula SIAPE nº 1987230, como Coordenador de Projeto suplente, do Termo de Cooperação - TC nº 140, firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde - Opas.

 

Art. 2º Fica delegada ao Coordenador de Projeto de que trata o art. 1º a ordenação de despesas do TC nº 140, firmado entre o Ministério da Saúde e a Opas.

 

Ministério da Saúde

Fundação Nacional de Saúde

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Rerratificação do 3º Termo Aditivo ao 87º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS, e a União, por intermédio do Ministério da Saúde.

 

Ministério da Saúde

Fundação Nacional de Saúde

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Rerratificação do 2º Termo Aditivo ao 87º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, a Organização Pa- Americana da Saúde - OPAS/OMS, e a União, por intermédio do Ministério da Saúde.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 928, DE 11 DE AGOSTO DE 2022

Autorizar o afastamento do País do servidor THIAGO FERREIRA GUEDES, matrícula SIAPE nº 1709083, Coordenador de Normatização e Vigilância de Laboratórios de Saúde Pública, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da reunião técnica para apresentação do Projeto de Fortalecimento da Rede de Sequenciamento Genético, promovida pela Organização Pan Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 5 a 11 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 929, DE 11 DE AGOSTO DE 2022

Autorizar o afastamento do País do servidor BRENO LEITE SOARES, matrícula SIAPE nº 1055540, Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de reunião técnica para apresentação do Projeto de Fortalecimento da Rede de Sequenciamento Genético, promovida pela Organização Pan Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 5 a 11 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 948, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

Autorizar o afastamento do País da servidora CARMEN LUCIA DA SILVEIRA HARTMANN, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do XXII Encontro Ibero-Americano sobre Doação e Transplante e do XIX Congresso Mundial de Transplantes, promovidos respectivamente pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e Transplant Society (TTS), em Buenos Aires - Argentina, no período de 7 a 15 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 980, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

Autorizar o afastamento do País da servidora LANA DE LOURDES AGUIAR LIMA, Diretora do Departamento de Saúde Materno-Infantil, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de "Reunião de validação da oficina de treinamento para atender emergências obstétricas importantes, incluindo casos de Covid-19 em gestantes e/ou outras infecções respiratórias agudas graves, de interesse público em saúde", promovida pela OPAS/OMS e Centro Latino-Americano de Perinatologia, Saúde da Mulher e Saúde Reprodutiva - CLAP, na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 22 a 24 de agosto de 2022, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta dos organizadores do evento

 

Tribunal de Contas da União

Plenário

ATA Nº 31, DE 10 DE AGOSTO DE 2022

9. Acórdão:

9.2. com base no art. 9º da Resolução TCU 315/2020, dar ciência ao Ministério da Saúde sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 159/2020, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes:

9.2.3. condução do processo de aquisição de seringas e agulhas para a campanha de vacinação contra a covid-19 de forma morosa de agosto de 2020 até a realização do Pregão Eletrônico 159/2020, em 29/12/2020, que resultou no fracasso quase total do certame, o que levou à realização do Pregão Eletrônico 15/2021, em fevereiro de 2021, com preços propostos bem acima dos praticados na contratação, em dezembro de 2020, da OPAS, colocando em risco o abastecimento do processo de vacinação de combate à pandemia, violando o art. 37 da Constituição Federal de 1988 (princípio da eficiência), art. 6º, inciso I, do Decreto-Lei 200/1967, e Anexo I, art. 8º, incisos I e II Decreto 9.795/2019;

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 983, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA MEDEIROS NEVES CASSEB, matrícula SIAPE nº 1902866, Chefe da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, com a finalidade de participar da 13ª Reunião Anual da Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus das Américas (RELDA), promovida pela OPAS/OMS, em Lima - Peru, no período de 27 de agosto a 2 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 984, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA CARÍCIO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1910197, Pesquisadora em Saúde Pública da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, com a finalidade de participar da 13ª Reunião Anual da Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus das Américas (RELDA), promovida pela OPAS/OMS, em Lima - Peru, no período de 27 de agosto a 2 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Educação

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

EDITAL Nº 1, DE 19 DE AGOSTO DE 2022

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Organização Pan-Americana da Saúde - Opas. Módulo 3: Protocolos de segurança do paciente II. Brasília: ANVISA, 2018.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.013, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

Autorizar o afastamento do País do servidor BRENO LEITE SOARES, matrícula SIAPE nº 1055540, Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar do "Workshop de treinamento para o diagnóstico laboratorial de Bordetella pertussis", promovido pela Sociedade Americana de Microbiologia (ASM) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), na cidade do México - México, no período de 17 a 21 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Educação

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Gabinete Reitoria

EDITAL Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2022

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Organização Pan-Americana da Saúde - Opas. Módulo 3: Protocolos de segurança do paciente II. Brasília: ANVISA, 2018.

 

Ministério da Educação

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Gabinete Reitoria

EDITAL Nº 3, DE 19 DE AGOSTO DE 2022

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE)

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Organização Pan-Americana da Saúde - Opas. Módulo 3: Protocolos de segurança do paciente II. Brasília: ANVISA, 2018.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

EXTRATO De rerratificação

OBJETO: Integrar o plano de trabalho do 10º Termo de Ajuste ao 85º Termo de Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2022, para aquisição de imunobiológicos, seringas, equipamentos e insumos correlatos ofertados pela OPAS por meio do Fundo Rotatório da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes.

 

Ministério da Saúde

Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 3.376, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

Autorizar o afastamento do País do servidor ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 337229, Secretário de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de reunião técnica para apresentação do Projeto de Fortalecimento da Rede de Sequenciamento Genético, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 5 a 11 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Educação

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Nº 5.106 - Autorizar o afastamento do País de CRISTINA KAROHL, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de realizar missão junto à Organização Pan-Americana - OPAS, em Georgetown, Guiana, no período compreendido entre 11/09/2022 e 17/09/2022, incluído trânsito, com ônus limitado.

 

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Portarias de 31 de agosto de 2022

Nº 738 - FERNANDO COUTO MOTTA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1355868, com a finalidade de participar como consultor temporário para avaliação regional de programas nacionais de prevenção e controle de doenças causadas por vírus respiratórios com potencial epidemiológico e pandêmico, evento organizado pela OPAS, em Santiago, no Chile, pelo período de 04/09/2022 a 10/09/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos

 

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Portaria de 31 de agosto de 2022

Nº 738 - FERNANDO COUTO MOTTA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1355868, com a finalidade de participar como consultor temporário para avaliação regional de programas nacionais de prevenção e controle de doenças causadas por vírus respiratórios com potencial epidemiológico e pandêmico, evento organizado pela OPAS, em Santiago, no Chile, pelo período de 04/09/2022 a 10/09/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos

 

Ministério da Saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIAS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022

Nº 763 DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor, SIAPE nº 1627630, para participar da 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), 74ª Sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, em Washington, Estados Unidos, no período de 24/9/22 a 1º/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 851/2022

 

Ministério da Saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022

Nº 776 ANTONIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente, SIAPE nº 139769, para participar da 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), 74ª Sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, em Washington, Estados Unidos, no período de 24/9/22 a 2/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 851/2022.

 

Nº 777 LEONARDO DUTRA ROSA, Assessor-Chefe, SIAPE nº 1651541, para participar da 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), 74ª Sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, em Washington, Estados Unidos, no período de 24/9/22 a 2/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 851/2022.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.095, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022

Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar da 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/74ª Sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, em Washington-DC - EUA, no período de 24 a 29 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.099, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTINA VIEIRA MACHADO ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1577072, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de assessorar o Ministro da Saúde na 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/74ª Sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas e participar da 171ª Sessão do Comitê Executivo da OPAS, em Washington-DC - EUA, no período de 24 de setembro a 2 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

Nº 802 - JUVENAL DE SOUZA BRASIL NETO, Diretor-Adjunto, SIAPE nº 3148001, para assessorar o Diretor-Presidente na 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), 74ª Sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, em Washington, Estados Unidos, no período de 25/9/22 a 2/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 902/2022.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Especial de Saúde Indígena

PORTARIA SESAI Nº 24, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

Art. 1º Designar JACQUELINE NUNES DE SOUZA FAGUNDES MENDES na Função de Coordenadora para execução do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL TC-122, firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS;

 

Art. 2º Designar PAULO RICARDO LIMA LOUREIRO na Função de Suplente para execução do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL TC-122, firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, nos afastamentos legais, regulamentares do titular;

 

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Portaria de 22 de setembro de 2022

Nº 807 - PATRICIA CORREA SANTANA, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 016335678, com a finalidade de realizar licença para capacitação em Curso de idioma, afim de aprimorar o servidor para participação em Fóruns internacionais, inerentes ao escopo de atuação na gestão comercial, com o objetivo de prospectar oportunidades no âmbito externo, bem como ampliar o relacionamento com as agências OPAS/OMS e UNICEF, dentre outras, em Canterbury, Cambridge e Londres, no Reino Unido, no período de 24/09/2022 a 18/12/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.173, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA REGINA FARIAS PONTES LUCENA, matrícula SIAPE nº 2243052, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações, do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da Primeira Reunião da Rede Regional dos Grupos de Assessoramento Técnico Nacional sobre Imunização das Américas, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na cidade de Antígua - Guatemala, no período de 3 a 7 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

PORTARIA SCTIE/MS Nº 117, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

Art. 1º Designar a servidora Alessandra de Sá Earp Siqueira, matrícula SIAPE nº 1871679, como Coordenadora de Projeto, bem como a servidora Samantha Lemos Turte Cavadinha, matrícula SIAPE nº 2041481, como Suplente, do 91º Termo de Cooperação, celebrado entre União Federal, através do Ministério da Saúde e a OPAS.

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

PORTARIA SCTIE/MS Nº 119, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

Art. 1º Designar a servidora Vânia Cristina Canuto Santos, matrícula SIAPE nº 1342247, como Coordenadora de Projeto, bem como a servidora Luciene Fontes Schluckebier Bonan, matrícula SIAPE nº 2704803, como Suplente, de Projeto do 133° Termo de Cooperação, celebrado entre União Federal, através do Ministério da Saúde e a OPAS.

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

PORTARIA SCTIE/MS Nº 120, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022

Art. 1º Designar a servidora Ediane de Assis Bastos, matrícula SIAPE nº 2039755, como Coordenadora de Projeto, bem como a servidora Clariça Rodrigues Soares, matrícula SIAPE nº 2040457, como Suplente, de Projeto do 132° Termo de Cooperação, celebrado entre União Federal, através do Ministério da Saúde e a OPAS.

 

Ministério da Educação

Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

EDITAL Nº 106 - PROGEP/UFMS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

OPAS. Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Recomendações assistenciais para prevenção, diagnóstico e tratamento da hemorragia obstétrica. Brasília: OPAS; 2018.

 

OPAS. Organização Pan-americana de Saúde. Semana mundial do aleitamento materno 2012: entendendo o passado - planejando o futuro. Genebra, 2012.

 

Ministério da Infraestrutura

Conselho Nacional de Trânsito

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 980, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

Devemos dar o exemplo e proteger o pedestre, dar preferência de passagem, pois seu corpo exposto se torna mais vulnerável no ambiente do trânsito e precisa do cuidado de todos. As campanhas devem mostrar ao condutor a importância de reduzir a velocidade como forma de proteger a vida de todos, conforme publicado pela OPAS/OMS.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

EXTRATO De RERRATIFICAÇÃO

OBJETO: Integrar o plano de trabalho do 10º Termo de Ajuste ao 85º Termo de Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2022, para aquisição de imunobiológicos, seringas, equipamentos e insumos correlatos ofertados pela OPAS por meio do Fundo Rotatório da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 238.035.106,49

 

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Secretaria Executiva

DESPACHOS DE 17 de outubro de 2022

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário VIVIAN PALMEIRA BORGES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na UTVA-DIPOA - UNID TEC VIRTUAL DIPOA da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como de Mesa Técnica de trabalho no projeto "Trabalhando Juntos para Combater a Resistência Antimicrobiana" gerenciado pela Aliança Tripartite (FAO, OIE, OPAS/OMS), em Santiago República do Chile, no período de 12 a 16.11.2022, com ônus limitado.

 

Ministério da Educação

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Despacho

MARIA DE LOURDES BERNARTT, Professor do Magistério Superior, no período de 12/11/2022 a 18/11/2022, para participar de Reunião Técnica para o Desenvolvimento de Curso de treinamento virtual: Ambientes amigável com os idosos, promovido pelos Programa de Envelhecimento Saudável da OPAS/OMS (HL/FPL) e Programa de ambientes amigáveis com idosos (HQ/SDH) OMS, na cidade de Valparaíso , Chile, com ônus

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Vigilância em Saúde

PORTARIA SVS Nº 37, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

Define as competências dos órgãos subordinados à Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS para gestão do 107º Termo de Cooperação Técnica firmado junto à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e de seus Termos de Ajustes.

 

Art. 1º Definir as competências dos órgãos subordinados à Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS para gestão do 107º Termo de Cooperação Técnica firmado junto à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e de seus Termos de Ajustes.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.376, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022

Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELA BUOSI ROHLFS, matrícula SIAPE nº 2651121, Diretora do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de visita técnica ao Programa de Emergências em Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC - EUA, para intercâmbio de experiências dos profissionais premiados na Exposição de Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde - EXPOCIEVS, no período de 13 a 19 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.379, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA INEZ PORDEUS GADELHA, matrícula SIAPE nº 6969787, Secretária Adjunta de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do III Workshop de Saúde nas Fronteiras do MERCOSUL, promovido pela Presidência Pro Tempore do Uruguai no Mercosul, com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Assunção - Paraguai, no período de 9 a 13 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.400, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022

Autorizar o afastamento do País da servidora JANAÍNA SALLAS, matrícula no SIAPE nº 1737054, Coordenadora-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de visita técnica ao Programa de Emergências em Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC - EUA, para intercâmbio de experiências dos profissionais premiados na Exposição de Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde - EXPOCIEVS, no período de 13 a 20 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.399, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022

Autorizar o afastamento do País da servidora REBECA CRISTINE CAMPOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 1333852, Coordenadora de Análise dos Riscos de Eventos em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de visita técnica ao Programa de Emergências em Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC - EUA, para intercâmbio de experiências dos profissionais premiados na Exposição de Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde - EXPOCIEVS, no período de 13 a 20 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria de Vigilância em Saúde

PORTARIA SVS Nº 38, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Define as competências dos órgãos subordinados à Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS para gestão do 147º Termo de Cooperação Técnica firmado junto à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e de seus Termos de Ajustes.

 

Art. 1º Definir as competências dos órgãos subordinados à Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS para gestão do 147º Termo de Cooperação Técnica firmado junto à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e de seus Termos de Ajustes.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.431, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Autorizar o afastamento do País da servidora GABRIELLA NUNES NEVES, matrícula SIAPE nº 2765911, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício na Coordenação-Geral de Inovação e Informática em Saúde, do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), da Secretaria Executiva, com a finalidade de participar do "Evento Regional sobre Transformação Digital - Lições Aprendidas na implementação de projetos de Telemedicina e Certificados Digitais COVID-19", promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na cidade do Panamá - República do Panamá, no período de 13 a 18 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.437, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

Autorizar o afastamento do País do servidor NELSON JORGE LEMOS DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3300922, Diretor Adjunto do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar do "Evento Regional sobre Transformação Digital - Lições Aprendidas na implementação de projetos de Telemedicina e Certificados Digitais COVID-19", promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na cidade do Panamá - República do Panamá, no período de 13 a 18 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.433, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

Autorizar o afastamento do País da servidora JANAÍNA SALLAS, matrícula SIAPE de nº 1737054, Coordenadora-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Técnica Global sobre a Iniciativa de uso da Inteligência Epidemiológica de Fonte Aberta (EIOS), promovida pela OPAS/OMS, em Luxor - Egito, no período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.442, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022

Autorizar o afastamento do País da servidora SÔNIA MARA LINHARES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2041770, Coordenadora-Geral de Monitoramento das Políticas Nacionais de Assistência Farmacêutica e de Medicamentos, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião e Jornadas Acadêmicas do Fórum Farmacêutico das Américas, promovidas pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Bogotá - Colômbia, no período de 16 a 20 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIA N° 1.115, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

CRISTIANO GREGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2379146, para participar de Exercício Simulado promovido pela OPAS, em Aysén, Chile, no período de 19/11/22 a 25/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme aprovação Ad Referendum voto nº 442.

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.462, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

Autorizar o afastamento do País do servidor ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 1467434, Coordenador-Geral de Estratégia da Saúde da Família, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de programa de visita à Escola Andaluza de Saúde Pública, para conhecer sistemas de saúde baseados na Atenção Primária à Saúde - APS, organizado em parceria com a Representação da OPAS/OMS no Brasil, em Granada e Málaga - Espanha, no período de 26 de novembro a 4 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.487, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

Autorizar o afastamento do País do servidor THIAGO FERNANDES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1685283, Assessor Técnico Especializado do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião de Intercâmbio de Experiências do Sistema de Informação do Programa Ampliado de Imunizações Brasil - Colômbia, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Bogotá - Colômbia, no período de 4 a 8 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS;

 

Ministério da Saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIA N° 1.162, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022

RODOLFO NAVARRO NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1364956, para participar na Reunião com Delegados dos Estados Partes da Região OPAS sobre RSI em, Santiago, Chile, no período de 5/12/22 a 9/12/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação ad referendum.

 

Ministério da Educação

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

EDITAL Nº 44, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

6. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA 6.1 Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de Biossegurança da UFERSA (Versão 2) em Tempos de Pandemia, que estão em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de higiene

 

Ministério da Educação

Universidade Federal de Santa Maria

DESPACHOS DO REITOR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

TERESINHA HECK WEILLER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, de 21 de Janeiro de 2023 à 05 de Fevereiro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Unica- Universidade Católica da Nicarágua., em Managua./Nicaraguá com ônus para Organização Pan-Americana de Saúde.-OPAS (Diárias) 21/01/2023 - 05/02/2023; com ônus para Organização Pan-Americana de Saúde.-OPAS (Passagens) 21/01/2023 - 05/02/2023;

 

Tribunal de Contas da União

Plenário

ATA Nº 47, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

3. Interessados/Responsáveis/Recorrentes:

3.1. Interessados: Organização Pan-americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - Opas/OMS (04.096.431/0001-54);

 

Ministério da Educação

Universidade Federal de São Paulo

Pró-Reitoria de Administração

Diretoria de Convênios

Núcleo de Acordos e Convênios de Inovação e Internacionalização

EXTRATO DE CARTA DE ACORDO Nº 364/2022

Conveniadas: Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP.

Objetivo: A finalidade desta Carta Acordo é estabelecer os termos e condições para implementação da pesquisa Sistematización de las iniciativas y aprendizajes del área de Capacitación de la convocatória para la implementación de la Guía Orientaciones em el contexto de la COVID-19.

 

Ministério da Economia

Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento

PORTARIA SETO/ME Nº 11.033, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) = R$ 101.638.788

Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) = R$ 101.638.788

 

Ministério das Relações Exteriores

Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações Exteriores.

II - coordenar, acompanhar e orientar a representação do Brasil em reuniões, conferências, organismos, negociações e foros internacionais, inter-regionais, regionais e sub-regionais dedicados ao tratamento de saúde, os quais incluem, de forma não exaustiva, a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), o Programa das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), o Fundo Global para o Combate ao HIV/AIDS, Tuberculose e Malária, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Uso do Tabaco (COP CQCT), a UNITAID, o Grupo de Patentes de Medicamentos (MPP, na sigla em inglês), a Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (GAVI), a iniciativa "Foreign Policy and Global Health (FPGH)"; e foros como o BRICS, o G20 e o MERCOSUL;

 

Ministério da Educação

Universidade Federal da Bahia

EDITAL Nº 8/2022

2. Das Medidas de Segurança

2.1. Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de Contingência e Medidas de Biossegurança da UFBA, que estão em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de higiene

 

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Portarias de 9 de janeiro de 2023

Nº 10 - JÚLIO CÉSAR SCHWEICARDT, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Leônidas & Maria Deane, SIAPE nº 1321587, com a finalidade de participar de atividades, oficinas e palestras do evento organizado pelo Programa de Pós-graduação - Mestrado e Doutorado em Saúde Coletiva, na Universidade Católica Redemptoris Mater, em parceria com a Organização Pan-americana da Saúde - OPAS, em Manágua, na Nicarágua, pelo período de 21/01/2023 a 06/02/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimento mantidos

 

Ministério da Saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Nº 54 - ALEX MACHADO CAMPOS, Diretor, SIAPE Nº 1082865, para participar da Cerimônia de posse do novo Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington, EUA, no período de 29/01/23 a 3/02/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 16/2023.

 

Nº 55 - ANTONIO BARRA TORRES, Diretor Presidente, SIAPE Nº 3139769, para participar da Cerimônia de posse do novo Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington, EUA, no período de 29/01/23 a 3/02/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 16/2023.

 

Nº 56 - LEONARDO DUTRA ROSA, Assessor Chefe, SIAPE Nº 1651541, para participar da Cerimônia de posse do novo Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington, EUA, no período de 29/01/23 a 3/02/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 16/2023.

 

Ministério da Saúde

Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 51, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 7625091, Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da cerimônia de posse do novo Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e de reuniões com organizações americanas de saúde (CDC, NIAID e Fundação Rockfeller) para discutir projetos de cooperação em parceria com a FIOCRUZ, em Washington-DC - EUA, no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado

 

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 27, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

Autorizar o afastamento do País da servidora MARYLENE ROCHA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 6171933, Assessora Especial, com a finalidade de assessorar a ministra de Estado da Saúde em reuniões de trabalho na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e na cerimônia de posse do novo diretor da Repartição Sanitária Pan-Americana, em Washington-DC - EUA, no período de 28 de janeiro a 2 de fevereiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS


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