quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

No que estão sendo investidos +R$ 1,486 Bilhão em 52 Termos de Cooperação Técnica com a OMS, em 2025?


Artigo em permanente atualização.

Em 08.Jul.2025, contabilizo R$ 1.486.582.865,88 em 52 Termos de Cooperação Técnica (TCT) entre a República Federativa do Brasil (RFB SEC#205317) e a Organização Mundial de Saúde (OMS). Em maior parte, não consegui saber no que, tais valores, estão sendo investidos. Também não sei se encontrei todos os Termos de Cooperação Técnica realizados entre a RFB e a OMS, em 2025. Não fiz o levantamento para 2024, devido à enorme quantidade de TCTs assinados, mas deixo a pergunta: em que valor fechou 2024?

Diário Oficial da União
Termos de Cooperação Técnica da RFB com a OMS
2025 e um de 2024

31.Dez.2024
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
inserção de metas e recursos (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde".
R$ 70.000.000,00
VIGÊNCIA: (...) até 19/10/2027
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde
Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 117 (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento da vigilância das doenças imunopreveníveis e ampliação das coberturas vacinais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".
R$ 60.001.200,00
VIGÊNCIA: até 19/07/2026.
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde
Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

03.Jan.2025
Ministério da SaúdeSecretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(...) alterar o plano de trabalho do 11º Termo de Ajuste ao 84º Termo de Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2024, para aquisição de medicamentos e inseticidas, por meio do Fundo Estratégico da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual (...).
(...) transferir à ORGANIZAÇÃO 
R$ 265.381.479,62 
VIGÊNCIA: 31/12/2024.
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Pelo Ministério da Saúde
Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde 
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 87.494,79
VIGÊNCIA: 03/12/2028.
Caroline Endo Ougo Tavares, Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde Substituta

03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde 
Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 117 (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento da vigilância das doenças imunopreveníveis e ampliação das coberturas vacinais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".
R$ 60.001.200,00 
VIGÊNCIA: (...) até 19/07/2026.
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde
Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde

03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
(...) para o desenvolvimento das ações do Projeto "Aprimoramento da Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde do Brasil - SE/MS".
R$ 4.000.000,00
VIGÊNCIA: até 15/08/2026.
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde
Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
inserção de metas e recursos (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Atenção Primária à Saúde Forte para um Sistema Único de Saúde Universal e Sustentável".
R$ 61.726.612,50
VIGÊNCIA: até 03/10/2029.
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde
Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
inserção de metas e recursos (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde do Ministério da Saúde (AISA) e da parceria com outros países e atores internacionais na temática de saúde, em consonância com as estratégias nacionais de saúde e as prioridades da política externa brasileira".
R$ 6.500.130,00
VIGÊNCIA: até 04/09/2028
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
R$ 5.563.446,00
VIGÊNCIA: 23/11/2028
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde.

09.Jan.2025
sem valor
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de metas e recursos (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Modernização e fortalecimento dos métodos e sistemas de gestão em saúde como norteadores da tomada de decisão e respostas a emergências em saúde pública e desastres".
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
FÁBIO BACCHERETTI VITOR - Pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.

09.Jan.2025
sem valor
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de metas e recursos (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento do sistema de vigilância sanitária nacional para promover o acesso e a cobertura universal à saúde"
vigência até 24 de fevereiro de 2031
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
ROMISON RODRIGUES MOTA - Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

21.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 1.599.370,6
VIGÊNCIA: 30/12/2025
Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a).

21.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 14.294.286,00
VIGÊNCIA: até 30/12/2025
Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a).

21.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 3.003.696,95
VIGÊNCIA: 30/12/2025
Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a).

22.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 17.367.420,00
VIGÊNCIA: até 19/12/2026
Caroline Endo Ougo Tavares, Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - substituta.

27.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 15.000.000,00
VIGÊNCIA: 22/12/2026
Caroline Endo Ougo Tavares - Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a).

27.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 8.000.000,00
VIGÊNCIA: 22/12/2026
Caroline Endo Ougo Tavares - Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a).

31.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 10.700.000,00,
VIGÊNCIA: 19/03/2028
Caroline Endo Ougo Tavares - Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a)

31.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 5.000.000,00
VIGÊNCIA: 30/10/2029
Caroline Endo Ougo Tavares - Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde

07.Fev.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 2.475.000,00 
(...) no corrente exercício
VIGÊNCIA: 19/04/2027
Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a).

11.Fev.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 5.067.801,00
VIGÊNCIA: até 26/06/2028
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

11.Fev.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 12.000.000,00
VIGÊNCIA: até 19/04/2027
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

21.Fev.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde

Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.249.119,00, no corrente exercício (...)

VIGÊNCIA: 19/07/2026

Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

26.Fev.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde

Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 6.000.000,00 (...), no corrente exercício (...)

VIGÊNCIA: 12/10/2026.

Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

26.Fev.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde

Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.500.000,00 (...), no corrente exercício (...)

VIGÊNCIA: 21/12/2027

Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

11.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
13º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES

Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde

(...) para aquisição de medicamentos e inseticidas, por meio do Fundo Estratégico da ORGANIZAÇÃO, além da inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual (...).

(...) o MINISTÉRIO se compromete a transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia total de R$ 182.890.708,62 (...) para as aquisições (...).

VIGÊNCIA: 30/12/2025.

Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde
Socorro Gross Galiano, pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

19.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 140º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde

Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.221.582,00, no exercício de 2025 (...)

VIGÊNCIA: 30/12/2026
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

19.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 14º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 

Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde

Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.500.000,00, no exercício de 2025 (...)

VIGÊNCIA: 15/08/2026
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

24.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 13º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 

Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde

Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.810.055,47, no corrente exercício (...)

VIGÊNCIA: 30/12/2025
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

24.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 12º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde

Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 444.328,00 no corrente exercício (...)

VIGÊNCIA: 15/08/2026
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

26.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 13º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde

Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 55.998.616,34, no corrente exercício (...)

VIGÊNCIA: 30/12/2025.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

31.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 4º TERMO DE AJUSTE AO 101º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde

Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.000.000,00 no corrente exercício (...)

VIGÊNCIA: 06/09/2028.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

31.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 138º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde

Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 7.200.000,00, no corrente exercício (...)

VIGÊNCIA: 19/04/2027.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

31.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 133º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde

Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 11.485.824,00 (...)

VIGÊNCIA: 22/12/2026.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

31.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 107º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde

Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.779.262,54, no corrente exercício (...)


VIGÊNCIA: 31/12/2029.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

02.Abr.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 14º TERMO DE AJUSTE AO 85º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde

Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 272.199.334,34 (...)

VIGÊNCIA: 30/12/2025.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

10.Abr.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 124º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde

Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.045.590,00, no corrente exercício (...)

VIGÊNCIA: 11/11/2026
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

29.Abr.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 145º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde

Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.431.749,70, no corrente exercício (...).

VIGÊNCIA: 23/11/2028.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

29.Abr.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 154º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde

Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 6.436.554,00, no corrente exercício (...).

VIGÊNCIA: 23/11/2028.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

30.Abr.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 112º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde

Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.995.675,00, no corrente exercício(...).

VIGÊNCIA: 14/10/2025.

Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

30.Abr.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 5º TERMO DE AJUSTE AO 112º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde

Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 15.000.000,00, no corrente exercício(...).

VIGÊNCIA: 14/10/2025.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

15.Mai.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 120º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde

Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 12.000.000,00 no corrente exercício (...)

VIGÊNCIA: 19/10/2027.

Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

02.Jun.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde

Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.841.344,66, no corrente exercício (...)

VIGÊNCIA: 04/12/2028.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

02.Jun.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde

Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.040.219,10 (...)

VIGÊNCIA: 30/12/2025.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

05.Jun.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde

Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.000.000,00, no exercício de 2025 (...)

VIGÊNCIA: 26/12/2028.

Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

18.Jun.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 122º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde

Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica N° 122, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DOS POVOS INDIGENAS".

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 30.000.000,00

VIGÊNCIA: 16/11/2026.

Adriano Massuda, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; 
Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

27.Jun.2025

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde

(...) para aquisição de medicamentos e inseticidas (...)

(...) se compromete a transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia total de R$ 180.488.565,65 (...)

VIGÊNCIA: 30/12/2025

Adriano Massuda, Pelo Ministério da Saúde
Cristian Morales Fuhrimann - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde

02.Jul.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde

Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.000.000,00, no corrente exercício (...)

VIGÊNCIA: 30/12/2026.

Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

02.Jul.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde

Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.000.000,00, no corrente exercício (...)

VIGÊNCIA: 14/12/2026.

Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

02.Jul.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde

Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.500.000,00, no corrente exercício (...)

VIGÊNCIA: 14/12/2026.

Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

07.Jul.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde

Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.000.000,00 (...)

VIGÊNCIA: 19/10/2027

Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

07.Jul.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde

Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de RR$ 7.755.200,00, no presente exercício (...)

VIGÊNCIA: 30/12/2028.

Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.


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Resumo da 2ª Cimeira Global Covid-19 - Casa Branca (EUA)

21.Mai.2022
75ª Assembléia Mundial de Saúde da OMS - “Saúde para a Paz, Paz para a Saúde” para recuperação e renovação (22-28.Mai.2022)

02.Jun.2022
Documentos emitidos pelo Brasil na 75ª Assembléia Mundial de Saúde da OMS

13.Jul.2022
Corpo de Negociação Inter-governamental (INB-OMS): o mecanismo que está dando vida ao Tratado Internacional de Pandemias

18.Jul.2022
1° Dia: Tradução da 1ª fala do Brasil hoje de manhã no 2° Encontro do Corpo de Negociação Intergovernamental - Tratado Global de Pandemias (18-22.Jul.2022)

18.Jul.2022
1° Dia: Tradução da 2ª fala da Delegação do Brasil no 2° Encontro do Corpo de Negociação Intergovernamental - Tratado Global de Pandemias (18-22.Jul.2022)

18.Jul.2022
1° Dia: Tradução da 3ª fala da Delegação do Brasil no 2° Encontro do Corpo de Negociação Intergovernamental (OMS) - Tratado Global de Pandemias (18-22.Jul.2022)

18.Jul.2022
1° Dia: Tradução da 4ª fala da Delegação do Brasil no 2° Encontro do Corpo de Negociação Intergovernamental (OMS) - Tratado Global de Pandemias (18-22.Jul.2022)

19.Jul.2022
2° Dia: Tradução da 1ª fala da Delegação do Brasil no 2° Encontro do Corpo de Negociação Intergovernamental (OMS) - Tratado Global de Pandemias (18-22.Jul.2022)

19.Jul.2022
Acontecendo hoje: Plano Ministerial de Ação Global COVID-19: EUA, OMS, Japão

19.Jul.2022
2° Dia: Tradução da 2ª fala da Delegação do Brasil no 2° Encontro do Corpo de Negociação Intergovernamental (OMS) - Tratado Global de Pandemias (18 a 22.Jul.2022)

22.Jul.2022
Tratado Global de Pandemias está sendo criado com as portas fechadas: não sabemos o que estão decidindo!

22.Jul.2022
Corpo de Negociação Intergovernamental sobre o 2° Encontro de 18 a 22.Jul.2022

23.Jul.2022
Todas as intervenções da Delegação Brasileira no 2° Encontro (18-22.Jul.2022) do Corpo de Negociação Intergovernamental sobre a criação do Tratado Global de Pandemias, com excertos de uma intervenção da Presidente do evento e outra do Diretor-Geral da OMS

06.Set.2022
Audiências públicas na OMS sobre o Tratado Global de Pandemias, até 30.Set.2022

06.Dez.2022
OMS, União Europeia e a Nova Arquitetura Global Sanitarista

05.Jan.2023
Diretor-Geral da OMS: primeiro discurso do ano dedicado ao Covid-19 e às narrativas satélites

16.Jan.2023
Acordo Global de Pandemias: tradução do rascunho do 3° Encontro do CNI/OMS (05 a 07.Dez.2022)

27.Jan.2023
Comitê de Emergência em Covid-19 da OMS já está reunido - Abertura do Diretor Geral

11.Abr.2023
OMS em 2023 | Acordo Global de Pandemias

03.Mai.2022
TRATADO PANDÊMICO: O Tratado Internacional da Governança da Saúde Mundial

22.Abr.2023

24.Abr.2023

25.Abr.2023

28.Abr.2023

05.Mai.2023

19.Mai.2023

19.Mai.2023

02.Jun.2023

04.Jun.2023

09.Jun.2023

11.Jun.2023

19.Jun.2023

25.Jun.2023

28.Jun.2023

27.Jul.2023

04.Ago.2023

25.Ago.2023

30.Ago.2023

11.Set.2023

13.Set.2023

25.Set.2023

09.Out.2023

10.Nov.2023

13.Nov.2023

13.Nov.2023

28.Nov.2023

03.Dez.2023

14.Dez.2023

17.Dez.2023

19.Fev.2024

17.Mar.2024

24.Mar.2024

31.Mar.2024

01.Abr.2024

29.Abr.2024

04.Mai.2024

11.Mai.2024

15.Mai.2024

16.Mai.2024

18.Mai.2024

25.Mai.2024

27.Mai.2024

28.Mai.2024

28.Mai.2024

01.Jun.2024

03.Jun.2024

15.Jun.2024

16.Ago.2024

20.Ago.2024

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