Artigo em permanente atualização.
Em 10.Jul.2025, contabilizo R$ 1.506.582.865,88 em 55 Termos de Cooperação Técnica (TCT) entre a República Federativa do Brasil (RFB SEC#205317) e a Organização Mundial de Saúde (OMS). Em maior parte, não consegui saber no que, tais valores, estão sendo investidos. Também não sei se encontrei todos os Termos de Cooperação Técnica realizados entre a RFB e a OMS, em 2025. Não fiz o levantamento para 2024, devido à enorme quantidade de TCTs assinados, mas deixo a pergunta: em que valor fechou 2024?
Diário Oficial da União
Termos de Cooperação Técnica da RFB com a OMS
2025 e um de 2024
31.Dez.2024
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
inserção de metas e recursos (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde".
R$ 70.000.000,00
VIGÊNCIA: (...) até 19/10/2027
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde
Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 117 (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento da vigilância das doenças imunopreveníveis e ampliação das coberturas vacinais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".
R$ 60.001.200,00
VIGÊNCIA: até 19/07/2026.
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde
Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
03.Jan.2025
Ministério da SaúdeSecretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(...) alterar o plano de trabalho do 11º Termo de Ajuste ao 84º Termo de Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2024, para aquisição de medicamentos e inseticidas, por meio do Fundo Estratégico da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual (...).
(...) transferir à ORGANIZAÇÃO
R$ 265.381.479,62
VIGÊNCIA: 31/12/2024.
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Pelo Ministério da Saúde
Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 87.494,79
VIGÊNCIA: 03/12/2028.
Caroline Endo Ougo Tavares, Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde Substituta
03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 117 (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento da vigilância das doenças imunopreveníveis e ampliação das coberturas vacinais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".
R$ 60.001.200,00
VIGÊNCIA: (...) até 19/07/2026.
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde
Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
(...) para o desenvolvimento das ações do Projeto "Aprimoramento da Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde do Brasil - SE/MS".
R$ 4.000.000,00
VIGÊNCIA: até 15/08/2026.
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde
Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
inserção de metas e recursos (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Atenção Primária à Saúde Forte para um Sistema Único de Saúde Universal e Sustentável".
R$ 61.726.612,50
VIGÊNCIA: até 03/10/2029.
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde
Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
inserção de metas e recursos (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde do Ministério da Saúde (AISA) e da parceria com outros países e atores internacionais na temática de saúde, em consonância com as estratégias nacionais de saúde e as prioridades da política externa brasileira".
R$ 6.500.130,00
VIGÊNCIA: até 04/09/2028
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
R$ 5.563.446,00
VIGÊNCIA: 23/11/2028
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde.
09.Jan.2025
sem valor
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de metas e recursos (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Modernização e fortalecimento dos métodos e sistemas de gestão em saúde como norteadores da tomada de decisão e respostas a emergências em saúde pública e desastres".
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
FÁBIO BACCHERETTI VITOR - Pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.
09.Jan.2025
sem valor
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de metas e recursos (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento do sistema de vigilância sanitária nacional para promover o acesso e a cobertura universal à saúde"
vigência até 24 de fevereiro de 2031
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
ROMISON RODRIGUES MOTA - Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
21.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 1.599.370,6
VIGÊNCIA: 30/12/2025
Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a).
21.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 14.294.286,00
VIGÊNCIA: até 30/12/2025
Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a).
21.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 3.003.696,95
VIGÊNCIA: 30/12/2025
Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a).
22.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 17.367.420,00
VIGÊNCIA: até 19/12/2026
Caroline Endo Ougo Tavares, Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - substituta.
27.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 15.000.000,00
VIGÊNCIA: 22/12/2026
Caroline Endo Ougo Tavares - Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a).
27.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 8.000.000,00
VIGÊNCIA: 22/12/2026
Caroline Endo Ougo Tavares - Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a).
31.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 10.700.000,00,
VIGÊNCIA: 19/03/2028
Caroline Endo Ougo Tavares - Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a)
31.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 5.000.000,00
VIGÊNCIA: 30/10/2029
Caroline Endo Ougo Tavares - Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde
07.Fev.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 2.475.000,00
(...) no corrente exercício
VIGÊNCIA: 19/04/2027
Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a).
11.Fev.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 5.067.801,00
VIGÊNCIA: até 26/06/2028
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
11.Fev.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 12.000.000,00
VIGÊNCIA: até 19/04/2027
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
21.Fev.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.249.119,00, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 19/07/2026
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
26.Fev.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 6.000.000,00 (...), no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 12/10/2026.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
26.Fev.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.500.000,00 (...), no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 21/12/2027
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
11.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
13º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
(...) para aquisição de medicamentos e inseticidas, por meio do Fundo Estratégico da ORGANIZAÇÃO, além da inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual (...).
(...) o MINISTÉRIO se compromete a transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia total de R$ 182.890.708,62 (...) para as aquisições (...).
VIGÊNCIA: 30/12/2025.
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde
Socorro Gross Galiano, pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
19.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 140º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.221.582,00, no exercício de 2025 (...)
VIGÊNCIA: 30/12/2026
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
19.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 14º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.500.000,00, no exercício de 2025 (...)
VIGÊNCIA: 15/08/2026
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
24.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 13º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.810.055,47, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 30/12/2025
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
24.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 12º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 444.328,00 no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 15/08/2026
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
26.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 13º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 55.998.616,34, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 30/12/2025.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
31.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 4º TERMO DE AJUSTE AO 101º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.000.000,00 no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 06/09/2028.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
31.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 138º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 7.200.000,00, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 19/04/2027.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
31.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 133º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 11.485.824,00 (...)
VIGÊNCIA: 22/12/2026.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
31.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 107º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.779.262,54, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 31/12/2029.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
02.Abr.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 14º TERMO DE AJUSTE AO 85º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 272.199.334,34 (...)
VIGÊNCIA: 30/12/2025.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
10.Abr.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 124º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.045.590,00, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 11/11/2026
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
29.Abr.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 145º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.431.749,70, no corrente exercício (...).
VIGÊNCIA: 23/11/2028.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
29.Abr.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 154º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 6.436.554,00, no corrente exercício (...).
VIGÊNCIA: 23/11/2028.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
30.Abr.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 112º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.995.675,00, no corrente exercício(...).
VIGÊNCIA: 14/10/2025.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
30.Abr.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 5º TERMO DE AJUSTE AO 112º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 15.000.000,00, no corrente exercício(...).
VIGÊNCIA: 14/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
15.Mai.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 120º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 12.000.000,00 no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 19/10/2027.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
02.Jun.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.841.344,66, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 04/12/2028.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
02.Jun.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.040.219,10 (...)
VIGÊNCIA: 30/12/2025.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
05.Jun.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.000.000,00, no exercício de 2025 (...)
VIGÊNCIA: 26/12/2028.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
18.Jun.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 122º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica N° 122, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DOS POVOS INDIGENAS".
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 30.000.000,00
VIGÊNCIA: 16/11/2026.
Adriano Massuda, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde;
Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
27.Jun.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(...) para aquisição de medicamentos e inseticidas (...)
(...) se compromete a transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia total de R$ 180.488.565,65 (...)
VIGÊNCIA: 30/12/2025
Adriano Massuda, Pelo Ministério da Saúde
Cristian Morales Fuhrimann - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
02.Jul.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.000.000,00, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 30/12/2026.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
02.Jul.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.000.000,00, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 14/12/2026.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
02.Jul.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.500.000,00, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 14/12/2026.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
07.Jul.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.000.000,00 (...)
VIGÊNCIA: 19/10/2027
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
07.Jul.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de RR$ 7.755.200,00, no presente exercício (...)
VIGÊNCIA: 30/12/2028.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
09.Jul.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.000.000,00 (...).
VIGÊNCIA: 14/06/2027.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
10.Jul.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.000.000,00 (...)
VIGÊNCIA: 14/06/2027.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
10.Jul.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.000.000,00 (...)
VIGÊNCIA: 14/06/2027.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
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