sábado, 12 de outubro de 2019

A República Federativa do Brasil é, afinal, uma Empresa-Governo registrada na Comissão de Títulos e Câmbio (SEC – EUA) desde, pelo menos, 2002 | Submissa aos EUA, está categorizada, atualmente, como país de elevadíssimo risco de investimento

É muito pior do que pensávamos: a República Federativa do Brasil é, afinal, uma Empresa-Governo registrada na Comissão de Títulos e Câmbios (S.E.C. – EUA) desde, pelo menos, 2002, está completamente submissa às instituições financeiras internacionais, tem de apresentar à S.E.C. relatórios anuais do Orçamento de Estado e está categorizada, atualmente, como país de elevadíssimo risco de investimento (como comprovaremos de seguida) e, por isso mesmo, a onda de privatizações em massa em que o atual Governo está surfando, está vendendo as riquezas nacionais a valores irrisórios, com gravíssimos e duradouros impactos para a Nação. O Brasil, além de estar sendo vendido, está sendo vendido através de braços de empresas nacionais registradas no exteriorinicialmente, pode não ser fácil de entender isto, mas, todos nós, os que queremos contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, pacífica, saudável e em harmonia com as Forças da Mãe Natureza, precisamos estudar cada vez mais e aprender a pensar de forma cada vez mais complexa: a força de destruição que vem assolando o Brasil e o planeta Terra é extremamente inteligente em seus sistemas de organização do caos... e nós, os que realmente querem contribuir para a exposição e desconstrução de tais sistemas, precisamos desenvolver mentes cada vez mais elásticas, dinâmicas e também complexas. O poder da Auditoria está nas mãos do próprio povo! 

Segundo o que podemos constatar, a República Federativa do Brasil registrou-se na Comissão de Títulos e Câmbios (S.E.C.) dos E.U.A. em Março de 2002 - durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso - como prova o documento em que constam os nomes do, então, Embaixador do Brasil, Rubens A. Barbosa e do Advogado Deputado Geral do Tesouro Nacional do Brasil, Daniel Rodrigues Alves.


Em outro documento, de 17 de Maio de 2012, Mandatos de Títulos de Dívida, no qual constam os nomes de...

Mauro Luiz Iecker Vieira - então Embaixador do Brasil nos EUA 
Guido Mantega - então Ministro das Finanças

... assim como as empresas... 

Arnold & Porter LLP (EUA)
The Bank of New York (como sucessora de interesses para JPMorgan Chase Bank, N.A.)

... são declarados US$ 10 bilhões = R$ 40 bilhões, sobre os quais lemos o seguinte:


"O Brasil pode oferecer até US$ 10.000.000.000 [= R$ 40.000.000.000 = R$ 40 bilhões] (ou o equivalente em outras moedas) do valor principal agregado de seus títulos de dívida com, ou sem bônus de subscrição, ou outros títulos semelhantes para comprar, vender, ou trocar títulos de dívida. O Brasil pode oferecer qualquer combinação de títulos de dívida e/ou bônus de subscrição de tempos em tempos em uma, ou mais, ofertas. O Brasil fornecerá termos específicos desses títulos em complemento a este prospecto. Você deve ler este prospecto e qualquer suplemento do prospecto com atenção antes de investir. O Brasil pode vender os valores mobiliários diretamente, através de agentes designados de tempos em tempos, ou através de subscritores, ou revendedores. O Brasil pode emitir títulos de dívida, com, ou sem bônus de subscrição, em séries distintas em vários momentos e esses títulos de dívida serão emitidos de acordo com um contrato de agência fiscal, entre o Brasil e um agente fiscal. O complemento do prospecto relacionado à sua série de títulos de dívida identificará o agente fiscal e qualquer outro agente pagador que o Brasil designou para sua série de títulos de dívida. O complemento do prospecto relacionado à sua série de títulos de dívida também descreverá os termos financeiros e outros termos específicos de sua série de títulos de dívida. Se os termos ou condições descritos no suplemento ao prospecto que se relacionam à sua série de títulos de dívida diferirem dos termos ou condições descritos neste prospecto, você deve confiar nos termos ou condições descritos no suplemento ao prospecto."

Como resultado das pesquisas que temos vindo a divulgar aqui, no Canal Daniel Simões, constatamos que o Ministro da Fazenda, Guido Mantega assinou, em 29 de Outubro de 2012, um documento das empresas... 

⬝ Petrobras International Finance Co (registrada nas Ilhas Cayman, paraíso fiscal - porque este braço da Petrobras está registrado em um paraíso fiscal?)
⬝ Petrobras Global Finance B.V. (registrada na Holanda - porque este braço da Petrobras está registrado  na Holanda?)
⬝ Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. (registrada no Brasil)
⬝ Petroleo Brasileiro SA Petrobras/ADR (registrada nos EUA - porque este braço da Petrobras está registrado nos EUA?)

... onde constam, também, as empresas...

⬝ The Bank of New York Mellon

... no qual constam os seguintes nomes, correspondentes às seguintes empresas:

Petrobras International Finance Co
Daniel Lima de Oliveira - Chefe-Executivo Oficial
Marcos Antonio Silva Menezes – Membro do Quadro de Diretores
José Raimundo Brandão Pereira - Membro do Quadro de Diretores
Sérvio Túlio da Rosa Tinoco – Chefe Financeiro Oficial
Paulo José Alves - Chefe de Contabilidade Oficial
Walkers - Conselheiro Especial da PIFCo nas Ilhas Cayman
Theodore Marshall Helms – Representante Autorizado dos EUA

Petrobras Global Finance B.V.
Gustavo Tardin Barbosa - Chefe-Executivo Oficial e Diretor de Gerenciamento
Neyde Lúcia Sáfadi de Abreu - Agente e Advogada
Sérvio Túlio da Rosa Tinoco - Agente e Advogado
Manuel Silva - Agente e Advogado
Arthur Costa da Silva - Agente e Advogado
Alexandre Quintão Fernandes - Chefe-Financeiro Oficial e Diretor de Gerenciamento
Marcos Antonio Zacarias -  Diretor de Gerenciamento
Cornelis Franciscus Jozef Looman – Diretor de Gerenciamento
Theodore Marshall Helms -  Representante Autorizado dos EUA
Houthoff Buruma - Especialista em Lei Alemã

Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A.
Maria das Graças Silva Foster - Chefe Executivo Oficial
Almir Guilherme Barbassa - Chefe Financeiro Oficial
Marcos Antônio Silva Menezes - Chefe Contábil Oficial
Guido Mantega – Principal do Quadro de Diretores
Francisco Roberto de Albuquerque - Membro do Quadro de Diretores
Josué Christiano Gomes da Silva - Membro do Quadro de Diretores
Jorge Gerdau Johannpeter - Membro do Quadro de Diretores
Luciano Galvão Coutinho - Membro do Quadro de Diretores
Sergio Franklin Quintella - Membro do Quadro de Diretores
Márcio Pereira Zimmermann - Membro do Quadro de Diretores
Miriam Aparecida Belchior - Membro do Quadro de Diretores
Sílvio Sinedino Pinheiro - Membro do Quadro de Diretores
Nilton de Almeida Maia - Conselheiro Geral
Theodore Marshall Helms -  Representante Autorizado dos EUA

PricewaterhouseCoopers - Auditores Independentes
KPMG - Auditores Independentes

... no qual podemos ler o seguinte:

"A Petróleo Brasileiro SA - Petrobras poderá, periodicamente, oferecer títulos de dívida, bônus de subscrição, ações preferenciais, ações ordinárias, títulos e garantias conversíveis obrigatórios, e a Petrobras International Finance Company e a Petrobras Global Finance BV poderão emitir títulos de dívida acompanhados de garantias da Petrobras e de mandatos de dívidas acompanhados de garantias da Petrobras. Este prospecto descreve alguns dos termos gerais que podem ser aplicados a esses valores mobiliários e a maneira geral como eles podem ser oferecidos. Quando oferecemos valores mobiliários, os termos específicos dos valores mobiliários, incluindo o preço da oferta e a maneira específica pela qual eles podem ser oferecidos, serão descritos em suplementos a este prospecto.  Investir em nossos valores mobiliários envolve riscos. Consulte a seção "Fatores de risco" estabelecida em nosso relatório anual mais recente no Formulário 20-F, que é incorporado por referência neste documento e, se houver, no suplemento ao prospecto relevante. Nem a Comissão de Valores Mobiliários nem qualquer comissão de valores mobiliários do estado aprovaram, ou desaprovaram, esses valores mobiliários, ou repassaram a precisão, ou a adequação, deste prospecto. Qualquer representação em contrário é uma ofensa criminal."

Em 22 de Março de 2019, foi lançado o seguinte documento do registro da República Federativa do Brasil no SEC: US$ 1.500.000.000 : 4.500% de Títulos Globais com Vencimento em 2029 [= R$ 6.000.000.000,00 = R$ 6 bilhões]...


... no qual constam as seguintes empresas...

República Federativa do Brasil (registrada no Brasil)
The Bank of New York Mellon (EUA)
The Bank of New York Mellon SA/NV, Luxembourg Branch (Luxemburgo, ex-paraíso fiscal)
Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP (EUA)
Sullivan & Cromwell LLP (EUA)
Pinheiro Neto Advogados

... e os seguintes nomes...

 Ministro da Economia (Paulo Guedes)
 José Levi Mello do Amaral Júnior - Procurador-Geral da Fazenda Nacional

... no qual, um completo relatório sobre a situação atual do Brasil é apresentado, demonstrando o elevadíssimo fator de risco de investimento que o país representa atualmente. Assim...


09/09/2019

16/09/2019
A Petrobras, em complemento ao comunicado divulgado em 09 de setembro de 2019, informa sobre os resultados das ofertas privadas de troca e recompra de títulos globais efetuadas por meio da sua subsidiária integral Petrobras Global Finance B.V. [braço da Petrobras registrada na Holanda].

Surgem algumas questões:

 Porque a venda de Títulos Globais da Petrobras foi feita através da Petrobras Global Finance B.V. (Holanda)?

 Porquê e de que forma, a Petrobras International Finance Co (Ilhas Cayman, paraíso fiscal) esteve envolvida em tal processo?

 A venda dos Títulos Globais da Petrobras ter sido feita através da Petrobras Global Finance B.V. (Holanda), acarretou desvantagens para o Brasil em prol de vantagens para os acionistas?

As respostas a estas perguntas talvez só possam ser fornecidas com a abertura de investigações criminais por parte dos órgãos competentes(?).

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