OMS capta e programa jovens mentes brilhantes para a próxima geração de líderes do sanitarismo internacional

Semelhantemente ao que vimos nos artigos:

▪ 17 Jovens Líderes Globais brasileiros sendo treinados pelo Fórum Econômico Mundial 

01.Mar.2022

▪ 68 Jovens Líderes Globais CHINESES treinados no Fórum Econômico Mundial 

01.Mar.2022

OMS realiza reunião inaugural do novo Conselho da Juventude

30.Jan.2023 - ORIGINAL

A Organização Mundial da Saúde (OMS) sediou a reunião inaugural do Conselho da Juventude da OMS, de 27 a 30.Jan.2023, em Genebra, reunindo representantes de 22 diversas organizações juvenis de áreas de saúde e não relacionadas à saúde. O Conselho da Juventude da OMS é uma rede dinâmica destinada a ampliar as vozes e experiências dos jovens e alavancar seus conhecimentos, energia e ideias para promover a saúde pública. Eles trabalharão com jovens e organizações juvenis em todo o mundo para criar um movimento juvenil pela saúde. 

“O Conselho da Juventude é o elemento central do compromisso da OMS de se envolver com os jovens, apoiando sua liderança, promovendo parcerias e defendendo seu reconhecimento e visibilidade. Suas vozes e percepções podem fazer uma diferença real na concretização da visão de Saúde para Todos da OMS.” - disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS.

O Conselho da Juventude fornecerá aconselhamento sobre questões de saúde e desenvolvimento que afetam os jovens, envolvendo ativamente o Diretor-Geral da OMS e a liderança sênior da OMS. Ele servirá como uma plataforma para projetar e incubar novas iniciativas, bem como expandir as atividades existentes de engajamento de jovens da OMS. Por meio do Conselho da Juventude, a OMS desenvolverá uma Estratégia Inclusiva de Envolvimento da Juventude em todos os níveis da organização. Durante a reunião de 4 dias, os membros do Conselho da Juventude discutiram as principais prioridades e planos de trabalho para acelerar o progresso na cobertura universal de saúde, doenças não transmissíveis, saúde mental e juventude liderando para a saúde. Eles interagiram com o Diretor-Geral da OMS, Presidente do Conselho Executivo da OMS, Dr. Kerstin Vesna Petrič, e outros líderes seniores da OMS para debater iniciativas concretas.

Vários resultados importantes da reunião incluem:

▪ acordar mecanismos para tornar as oportunidades de parceria acessíveis a jovens em todo o mundo através das redes representadas pelos membros do Conselho da Juventude e além;

▪ identificar caminhos para estabelecer canais para o Conselho da Juventude mostrar seu trabalho durante as principais reuniões da OMS e eventos colaborativos;

▪ explorar as lacunas na disponibilidade de dados sobre questões de desigualdade na saúde dos jovens e identificar o apoio técnico da OMS para relatar essas lacunas; e

▪ desenvolver uma proposta para envolver os Estados Membros da OMS. Como primeiro passo, o Conselho da Juventude identificou oportunidades para a inclusão de jovens delegados como parte das delegações dos Estados Membros e desenvolveu mecanismos para integrar programas de jovens delegados com o apoio da liderança da OMS.

-- FIM DA TRADUÇÃO

Pseudo-pandemia: OMS sugere intensificar opressão sanitarista - 14ª Reunião do Comitê de Emergência Covid-19 OMS

Vacinas, máscaras, lockdowns, distanciamentos... voltará tudo outra vez? As plataformas digitais para um controle tecnológico sanitarista cada vez mais absoluto, estão prontas: a população brasileira está pronta para dizer Não!, desobedecer e assim, impedir a instauração de uma ditadura tecno-sanitarista?

O Brasil não tem nenhuma representação no Comitê de Emergência Covid-19 da OMS.

Declaração sobre a 14ª Reunião do Comitê de Emergência do

Regulamento Sanitário Internacional (2005) 

sobre a pandemia da doença de coronavírus (COVID-19)

30.Jan.2023 - ORIGINAL

Recomendações temporárias emitidas pelo Diretor-Geral da OMS a todos os Estados Partes

1. Manter o ímpeto da vacinação contra a COVID-19 para atingir 100% de cobertura de grupos de alta prioridade

2. Melhorar a comunicação dos dados de vigilância do SARS-CoV-2 à OMS.

3. Aumentar a aceitação e garantir a disponibilidade a longo prazo de contra-medidas médicas.

4. Manter forte capacidade de resposta nacional e preparar-se para eventos futuros para evitar a ocorrência de um ciclo de pânico-negligência

5. Continuar trabalhando com as comunidades e seus líderes

6. Continuar a ajustar quaisquer medidas remanescentes relacionadas a viagens internacionais

7. Continuar a apoiar a pesquisa de vacinas aprimoradas

[Observação: o desenvolvimento dos pontos acima, assim como os links para os documentos nos quais se baseiam, podem ser encontrados no ORIGINAL.]

O Diretor-Geral da OMS tem o prazer de transmitir o Relatório da 14ª Reunião do Comitê de Emergência Covid-19 (IHR)...

... do Regulamento Sanitário Internacional (2005) (RSI)...

... sobre a pandemia da doença de coronavírus 2019 (COVID-19), realizada na 6ª-feira, 27.Jan.2023, das 14 :00 às 17:00 CET.

O Diretor-Geral da OMS concorda com o conselho oferecido pelo Comitê em relação à pandemia de COVID-19 em andamento e determina que o evento continua a constituir uma emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC). O Diretor-Geral reconhece as opiniões do Comitê de que a pandemia de COVID-19 provavelmente está em um ponto de transição e agradece o conselho do Comitê de navegar cuidadosamente por essa transição e mitigar as possíveis consequências negativas. O Diretor-Geral da OMS considerou o conselho fornecido pelo Comitê sobre as recomendações temporárias propostas. O conjunto de Recomendações Temporárias emitidas pelo Diretor-Geral da OMS é apresentado no final desta declaração. O Diretor-Geral da OMS expressa sua sincera gratidão ao Presidente e aos Membros do Comitê, bem como aos Conselheiros do Comitê.

Procedimentos da reunião

O Diretor-Geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus...

... deu as boas-vindas aos Membros e Conselheiros do Comitê de Emergência, que foram convocados por videoconferência. Ele observou que esta semana marca o aniversário de 3 anos da determinação do COVID-19 PHEIC em Jan.2020. Embora o mundo esteja em uma posição melhor do que durante o pico da transmissão Omicron há um ano, mais de 170.000 mortes relacionadas ao COVID-19 foram relatadas globalmente nas últimas 8 semanas. Além disso, a vigilância e o sequenciamento genético diminuíram globalmente, tornando mais difícil rastrear variantes conhecidas e detectar novas. Atualmente, os sistemas de saúde estão lutando contra o COVID-19 e cuidando de pacientes com influenza e vírus sincicial respiratório (VSR), escassez de profissionais de saúde e profissionais de saúde cansados. Vacinas, terapias e diagnósticos foram e continuam sendo essenciais na prevenção de doenças graves, salvando vidas e aliviando a pressão sobre os sistemas de saúde e os profissionais de saúde em todo o mundo. No entanto, a resposta ao COVID-19 continua prejudicada em muitos países, incapazes de fornecer essas ferramentas às populações mais necessitadas, idosos e profissionais de saúde. Agradeceu ao Presidente, Membros e Assessores da Comissão por seu trabalho.

O representante do Gabinete do Conselheiro Jurídico informou os membros e conselheiros do Comitê sobre suas funções, responsabilidades e mandatos de acordo com os artigos relevantes do RSI. O Diretor de Ética do Departamento de Conformidade, Gestão de Riscos e Ética lembrou aos Membros e Conselheiros seu dever de confidencialidade quanto às discussões das reuniões e ao trabalho do Comitê, bem como sua responsabilidade individual de divulgar à OMS em tempo hábil qualquer interesses de natureza pessoal, profissional, financeira, intelectual ou comercial que possam dar origem a um conflito de interesses percebido ou direto. Não foram identificados conflitos de interesse dos Conselheiros e Conselheiros presentes.

A reunião foi entregue ao Presidente do Comitê de Emergência, Professor Didier Houssin...

... que apresentou os objetivos da reunião: fornecer opiniões ao Diretor-Geral da OMS sobre se a pandemia de COVID-19 continua a constituir uma ESPII e revisar recomendações temporárias aos Estados Partes. O Secretariado da OMS apresentou uma visão global do estado atual da pandemia de COVID-19. A recente avaliação rápida de risco continua a caracterizar o risco global do COVID-19 para a saúde humana e sua transmissão contínua como alto. O Secretariado da OMS apresentou o seguinte: 

:: situação epidemiológica global da COVID-19; 

:: variantes preocupantes do SARS-CoV-2 atualmente em circulação, incluindo linhagens descendentes dessas variantes;

:: retorno sazonal inesperadamente precoce de influenza e RSV em algumas regiões, o que está sobrecarregando alguns sistemas de saúde já sobrecarregados;

:: situação da vacinação global e imunidade híbrida; e

:: novas medidas de saúde relacionadas a viagens, incluindo testes e requisitos de vacinação, implementadas em resposta à recente onda de casos de COVID-19 após mudanças nas políticas.

O Secretariado da OMS expressou preocupação com a evolução contínua do vírus no contexto da circulação descontrolada de SARS-CoV-2 e a diminuição substancial na notificação de dados dos Estados Membros relacionados à morbidade, mortalidade, hospitalização e sequenciamento da COVID-19, e reiterou a importância de compartilhamento oportuno de dados para orientar a resposta pandêmica em andamento. A OMS continua trabalhando em estreita colaboração com os países em todos os aspectos da resposta ao COVID-19, inclusive para fortalecer o gerenciamento do COVID-19 em programas de controle de doenças de longo prazo. O Secretariado da OMS especifica destacou abertamente seu apoio aos Estados Partes para: manter sistemas de vigilância de múltiplos componentes; implementar vigilância sentinela usando uma abordagem global coordenada para caracterizar variantes conhecidas e emergentes; fortalecer as vias de atendimento clínico COVID-19; fornecer atualizações regulares às diretrizes COVID-19; aumentar o acesso a terapêuticas, vacinas e diagnósticos; e continuar a conduzir Estudos Unidos que fornecem informações valiosas sobre soro-prevalência globalmente. 

A OMS está instando os países a:

:: permanecerem vigilantes e continuarem relatando dados de vigilância e sequenciamento genômico;

:: recomendar medidas de saúde pública e sociais (PHSM) apropriadamente direcionadas com base no risco, quando necessário;

:: vacinar as populações de maior risco para minimizar doenças graves e mortes; e

:: realizar comunicações regulares de risco, respondendo às preocupações da população e engajando as comunidades para melhorar o entendimento e a implementação de contra-medidas.

O Comitê foi informado de que, globalmente, 13,1 bilhões de doses de vacinas COVID-19 foram administradas, com 89% dos profissionais de saúde e 81% dos idosos (acima de 60 anos) tendo concluído a série primária. Progressos significativos também foram feitos em: 

:: desenvolvimento de contra-medidas médicas eficazes;

:: construção de capacidade global para sequenciamento genômico e epidemiologia genômica; e 

:: na compreensão de como gerenciar a infodemia no novo ecossistema informacional, incluindo plataformas de mídia social.

Sessão Deliberativa

O Comitê considerou os sucessos e desafios ao longo do PHEIC. O Comitê reconheceu o trabalho da OMS, Estados Membros e parceiros, na obtenção de progresso global substancial nos últimos 3 anos. No entanto, os membros do Comitê expressaram preocupação com o risco contínuo representado pelo COVID-19, com um número ainda alto de mortes em comparação com outras doenças infecciosas respiratórias, a absorção insuficiente de vacinas em países de baixa e média renda, bem como nos países de maior grupos de risco globalmente e a incerteza associada a variantes emergentes. Eles reconheceram que a fadiga pandêmica e a redução da percepção pública de risco levaram a uma redução drástica no uso de medidas sociais e de saúde pública, como máscaras e distanciamento social. A hesitação em vacinar e a disseminação contínua de desinformação continuam a ser obstáculos extras para a implementação de intervenções cruciais de saúde pública. Ao mesmo tempo, as sequelas sistêmicas de longo prazo da condição pós-COVID e o risco elevado de doença cardiovascular e metabólica pós-infecção provavelmente terão um sério impacto negativo contínuo na população, e os caminhos de atendimento para esses pacientes são limitados, ou não disponível, em muitos países. O Comitê reconheceu que, embora as sub-linhagens Omicron atualmente circulando globalmente sejam altamente transmissíveis, houve uma dissociação entre infecção e doença grave em comparação com variantes anteriores preocupantes. No entanto, o vírus mantém a capacidade de evoluir para novas variantes com características imprevisíveis. O Comitê expressou a necessidade de melhorar a vigilância e os relatórios sobre hospitalizações, internações em unidades de terapia intensiva e mortes para entender melhor o impacto atual nos sistemas de saúde e caracterizar adequadamente as características clínicas do COVID-19 e a condição pós-COVID-19. A escassez e a fadiga persistentes da força de trabalho em saúde e as prioridades concorrentes, incluindo outros surtos de doenças, continuam a sobrecarregar os sistemas de saúde em muitos países. O Comitê enfatizou a importância de manter as capacidades desenvolvidas durante a resposta à COVID-19 e continuar a fortalecer a resiliência do sistema de saúde.

Situação da ESPII

O Comitê concordou que a COVID-19 continua sendo uma doença infecciosa perigosa com capacidade de causar danos substanciais à saúde e aos sistemas de saúde. O Comitê discutiu se a continuação de um PHEIC é necessária para manter a atenção global ao COVID-19, as possíveis consequências negativas que poderiam surgir se o PHEIC fosse encerrado e como fazer a transição de maneira segura. O Comitê reconheceu que a pandemia de COVID-19 pode estar se aproximando de um ponto de inflexão. Atingir níveis mais altos de imunidade populacional globalmente, seja por infecção e/ou vacinação, pode limitar o impacto do SARS-CoV-2 na morbidade e mortalidade, mas há poucas dúvidas de que esse vírus continuará sendo um patógeno estabelecido permanentemente em humanos e animais por o futuro previsível. Como tal, uma ação de saúde pública de longo prazo é extremamente necessária. Embora a eliminação desse vírus de reservatórios humanos e animais seja altamente improvável, a mitigação de seu impacto devastador na morbidade e mortalidade é alcançável e deve continuar a ser uma meta prioritária. Avançar além do PHEIC requer um compromisso concentrado da OMS, seus Estados Membros e organizações internacionais para desenvolver e implementar planos de ação de prevenção, vigilância e controle sustentáveis, sistemáticos e de longo prazo. A orientação da OMS, desenvolvida com o apoio de grupos técnicos e consultivos relevantes, deve d ser coerente e apoiar os Estados Partes na tomada de medidas e na gestão das implicações desta transição. O Comitê, portanto, recomendou que a OMS, em consulta com parceiros e partes interessadas, desenvolvesse uma proposta de mecanismos alternativos para manter o foco global e nacional no COVID-19 após o término do PHEIC, incluindo, se necessário, um possível Comitê de Revisão para aconselhar sobre a emissão de recomendações permanentes sob o RSI. O Comitê também solicitou ao Secretariado da OMS que fornecesse uma avaliação sobre as implicações regulatórias para o desenvolvimento e autorização de vacinas, diagnósticos e terapias se o PHEIC fosse encerrado nos próximos meses. O Comitê também incentivou a OMS a avaliar e, se necessário, acelerar a integração da vigilância da COVID-19 no Sistema Global de Vigilância e Resposta à Gripe.

FIM DA TRADUÇÃO

Comitê de Emergência em Covid-19 da OMS já está reunido - Abertura do Diretor Geral

A 14ª Reunião do Comitê de Emergência Covid-19 da OMS decidirá se continua, ou não, o estado de emergência global Covid-19. 

O discurso de abertura do Diretor Geral da OMS na já revela a conclusão do encontro? - ou seja, a instauração mundial de uma nova era de opressão e condicionamentos baseados em justificações sanitaristas e aumento (por que jamais parou) da quantidade de pessoas sendo injetadas com substâncias genéticas experimentais e mortais?

Discurso de abertura do Diretor-Geral da OMS na

14ª reunião do Comitê de Emergência do RSI

sobre a pandemia de COVID-19

27.Jan.2023 - ORIGINAL

Professor Houssin, membros e conselheiros do Comitê de Emergência, queridos colegas e amigos, Esta 2ª-feira marca 3 anos desde que determinei, com base em seu conselho, que o surto de um coronavírus até então desconhecido constituía uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional. Hoje, você se reúne pela 14ª vez para avaliar as evidências e me aconselhar se, na sua opinião, esse continua sendo o caso. Ao entrarmos no 4° ano da pandemia, certamente estamos em uma posição muito melhor agora do que há um ano, quando a onda Omicron estava no auge e mais de 70 mil mortes eram relatadas à OMS a cada semana. Quando vocês se encontraram pela última vez em Out.2022, o número de mortes semanais relatadas estava próximo do menor desde o início da pandemia – menos de 10 mil por semana. No entanto, desde o início de Dez.2022, o número de mortes relatadas semanalmente em todo o mundo vem aumentando. Além disso, o levantamento das restrições na China levou a um aumento nas mortes no país mais populoso do mundo. Na semana passada, quase 40 mil mortes foram relatadas à OMS, mais da metade delas na China. Hoje atualizaremos nosso painel COVID-19 para incorporar casos e mortes relatados pela China nas últimas semanas. No total, nas últimas 8 semanas, foram registradas mais de 170 mil mortes. O número real é certamente muito maior. Vacinas, terapias e diagnósticos têm sido essenciais na prevenção de doenças graves, salvando vidas e aliviando a pressão sobre os sistemas de saúde e os profissionais de saúde. Mas a resposta global continua prejudicada porque, em muitos países, essas ferramentas poderosas que salvam vidas ainda não estão chegando às populações que mais precisam delas – especialmente idosos e profissionais de saúde. Muitos sistemas de saúde em todo o mundo estão lutando para lidar com o COVID-19, além de cuidar de pacientes com outras doenças, incluindo influenza e RSV, e com escassez de trabalho e profissionais de saúde cansados. Ao mesmo tempo, a vigilância e o sequenciamento genético diminuíram drasticamente em todo o mundo, tornando mais difícil rastrear variantes conhecidas e detectar novas. E a confiança do público nas ferramentas seguras e eficazes para controlar o COVID-19 está sendo prejudicada por uma torrente contínua de informações incorretas e desinformadas. Meus colegas fornecerão mais informações sobre a situação global e a resposta global. Meus agradecimentos mais uma vez a você, professor Houssin, por sua liderança. E meus agradecimentos a cada um dos membros do comitê e conselheiros por compartilhar sua experiência e por sua dedicação e comprometimento. Como sempre, o Regulamento Sanitário Internacional orientará suas deliberações.

Aguardo seu conselho.

Eu que agradeço.

-- FIM DA TRADUÇÃO

Taxação do Sol

Lei Nº 14.300 de 06.Jan.2022

Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS);

Art. 17. Após o período de transição de que tratam os arts. 26 e 27 desta Lei, as unidades participantes do SCEE ficarão sujeitas às regras tarifárias estabelecidas pela Aneel para as unidades consumidoras com microgeração ou minigeração distribuída.

§ 1º As unidades consumidoras de que trata o caput deste artigo serão faturadas pela incidência, sobre a energia elétrica ativa consumida da rede de distribuição e sobre o uso ou sobre a demanda, de todas as componentes tarifárias não associadas ao custo da energia, conforme regulação da Aneel, e deverão ser abatidos todos os benefícios ao sistema elétrico propiciados pelas centrais de microgeração e minigeração distribuída.

§ 2º Competirá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ouvidos a sociedade, as associações e entidades representativas, as empresas e os agentes do setor elétrico, estabelecer as diretrizes para valoração dos custos e dos benefícios da microgeração e minigeração distribuída, observados os seguintes prazos, contados da data de publicação desta Lei:

I - até 6 (seis) meses para o CNPE estabelecer as diretrizes; e

II - até 18 (dezoito) meses para a Aneel estabelecer os cálculos da valoração dos benefícios.

§ 3º No estabelecimento das diretrizes de que trata o § 2º deste artigo, o CNPE deverá considerar todos os benefícios, incluídos os locacionais da microgeração e minigeração distribuída ao sistema elétrico compreendendo as componentes de geração, perdas elétricas, transmissão e distribuição.

§ 4º Após o transcurso dos prazos de transição de que trata o caput deste artigo, a unidade consumidora participante ou que venha a participar do SCEE será faturada pela mesma modalidade tarifária vigente estipulada em regulação da Aneel para a sua classe de consumo, observados os princípios desta Lei.

Capítulo VI

Disposições Transitórias

Art 26. As disposições constantes do art. 17 desta Lei não se aplicam até 31 de dezembro de 2045 para unidades beneficiárias da energia oriunda de microgeradores e minigeradores:

II - que protocolarem solicitação de acesso na distribuidora em até 12 (doze) meses contados da publicação desta Lei.

§ 3º Os empreendimentos referidos no inciso II do caput deste artigo, além das disposições dos arts. 4º, 5º e 6º desta Lei, devem observar os seguintes prazos para dar início à injeção de energia pela central geradora, contados da data de emissão do parecer de acesso

II - 12 (doze) meses para minigeradores de fonte solar;

Art. 27. O faturamento de energia das unidades participantes do SCEE não abrangidas pelo art. 26 desta Lei deve considerar a incidência sobre toda a energia elétrica ativa compensada dos seguintes percentuais das componentes tarifárias relativas à remuneração dos ativos do serviço de distribuição, à quota de reintegração regulatória (depreciação) dos ativos de distribuição e ao custo de operação e manutenção do serviço de distribuição:

I - 15% (quinze por cento) a partir de 2023;

II - 30% (trinta por cento) a partir de 2024;

III - 45% (quarenta e cinco por cento) a partir de 2025;

IV - 60% (sessenta por cento) a partir de 2026;

V - 75% (setenta e cinco por cento) a partir de 2027;

VI - 90% (noventa por cento) a partir de 2028;

VII - a regra disposta no art. 17 desta Lei a partir de 2029.

Capítulo VII

Disposições Finais

Art. 29. Para a outorga de autorização de usinas fotovoltaicas pela Aneel destinadas ao ACL ou à autoprodução de energia elétrica, deverá ser apresentado estudo simplificado que contenha os dados de pelo menos 1 (um) ano de medição realizada por meio de medição satelital ou estação solarimétrica instalada no local do empreendimento, juntamente com o sumário de certificação de medições solarimétricas e de estimativa da produção anual de energia elétrica associada ao empreendimento, emitida por certificador independente, com base na série de dados apresentada.

Pfizer alerta (silenciosamente): Vacinas de mRNA contra a Covid-19 - Comirnaty: risco de miocardite e pericardite

O documento Vacinas de mRNA contra a Covid-19 - Comirnaty: risco de miocardite e pericardite...

... publicado pela Pfizer, alerta o seguinte:

"Prezado profissional de saúde, A BIONTECH/PFIZER., em acordo com a Agência Europeia de Medicamentos e a ANVISA gostariam de informá-lo o seguinte:

Resumo

• Casos de miocardite e pericardite têm sido relatados muito raramente após a vacinação com as vacinas de mRNA, entre elas Comirnaty, a vacina Pfizer-BioNTech contra a Covid-19.

• Os casos ocorreram principalmente dentro de 14 dias após a vacinação, mais frequentemente após a segunda dose e em homens mais jovens.

• Os dados disponíveis sugerem que o curso da miocardite e da pericardite após a vacinação é similar ao da miocardite e da pericardite em geral.

• Os profissionais de saúde devem estar atentos aos sinais e sintomas de miocardite e pericardite.

• Os profissionais de saúde devem orientar os indivíduos vacinados a procurar atendimento médico imediato caso sintam dor no peito, falta de ar ou palpitações.

(...)

Os benefícios da vacinação continuam a superar os riscos.

Até 31 de maio de 2021, na Área Econômica Europeia (AEE), ocorreram 145 casos de miocardite entre as pessoas que receberam a Comirnaty. Além disso, ocorreram 138 casos de pericardite após o uso da Comirnaty Estima-se que cerca de 177 milhões de doses da Comirnaty tenham sido administradas na AEE até 31 de maio de 2021."

Por observação e troca de informações entre brasileiros que moram em diversos pontos do Brasil, parece haver muitos mais casos do que os mencionados, mas ainda há quem acredite (por que é crença, sem fundamento científico) que vale a pena correr o risco, em si e em suas crianças.

+R$ 441,6 Milhões para 457 projetos culturais

"Ministério do Turismo

Secretaria Especial de Cultura

Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura

Portaria Nº 2 de 18.Jan.2023

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, (...)"

Na continuação do documento são listados 457 projetos, totalizando R$ 441.669.664,93.

De seguida, alguns dados deste que é mais um levantamento inédito do Canal Daniel Simões:

R$ 37.136.919,66 é o maior valor atribuído e vai para "Revitalização do Palco do Theatro Municipal do Rio de Janeiro - Engecop. Resumo do Projeto: Obras para Revitalização do Palco do Theatro Municipal do Rio de Janeiro."

 

92 projetos receberam +R$ 1 Milhão. 

Destes:

43 projetos receberam entre R$ 1 Milhão e R$ 1.999.999,99

19 projetos receberam entre R$ 2 Milhões e R$ 2.999.999,99

18 projetos receberam entre R$ 3 Milhões e R$ 3.999.999,99

2 projetos receberam entre R$ 4 Milhões e R$ 4.999.999,99

3 projetos receberam entre R$ 5 Milhões e R$ 5.999.999,99

2 projetos receberam entre R$ 6 Milhões e R$ 6.999.999,99

1 projeto recebeu entre R$ 7 Milhões e R$ 7.999.999,99

1 projeto recebeu entre R$ 9 Milhões e R$ 9.999.999,99

2 projetos receberam entre R$ 10 Milhões e R$ 20 Milhões

1 projeto recebeu +R$ 37 Milhões

mRNA em 32 publicações no Diário Oficial da União, desde 2013

As 32 publicações do Diário Oficial da União (D.O.U.) levantadas pelo CDS mostram que a tecnologia mRNA está no Brasil desde, pelo menos, 2013.

Publicações do D.O.U. mencionando mRNA

19.Ago.2013

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Extrato de Parecer Técnico Nº 3.703/2013

Requerente: Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães-Fiocruz

Assunto: Solicitação de Parecer para Projeto / NB-2

Decisão: DEFERIDO

O projeto pretende identificare caracterizar homólogos de fatores envolvidos na iniciação dasíntese proteica, com ênfase aos fatores necessários ao reconhecimento do mRNA pelos ribossomos dos tripanossomatídeos.

16.Set.2016

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Extrato de Parecer Técnico Nº 5.207/2016

Requerente: Instituto Carlos Chagas (ICC) - Fiocruz Paraná

Assunto: Solicitação de parecer técnico para execução deprojeto de pesquisa com organismo geneticamente modificado daclasse de risco 2 em instalações com nível de biossegurança NB-2.

Decisão: Deferido

O título do projeto aser executado é: " Caracterização dos componentes envolvidos na viade transporte de RNA mensageiro (mRNA) em T. cruzi" e a responsável técnica será a Dra. Andréa Rodrigues Ávila e esta declaraque as instalações possuem equipamentos e pessoal técnico qualificadopara gerir com segurança as atividades propostas no projeto.

29.Mar.2017

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Extrato de Parecer Técnico Nº 5.426/2017

O título do projeto a ser executado é: "Proteínasligadoras de mRNA (RBPs) em Trypanosoma cruzi" e a responsáveltécnica será a Dra. Lysangela Ronalte Alves e esta declara que asinstalações possuem equipamentos e pessoal técnico qualificado paragerir com segurança as atividades propostas no projeto.

15.Jan.2018

Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde

Anexo

Fabricante: Roche Diagnostics GMBH - Alemanha

INFORM® Cytoplasmic Lambda mRNA Probe - 50 testes (5mL)

11.Jun.2018

INEDITORIAIS

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Departamento Regional do Mato Grosso do Sul

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 29/2018 - SENAI/MS

Serviço de "Preparo de biblioteca de mRNA (eucariotos), Preparo de biblioteca de RNA procariótico e sequenciamento next-generation.

30.Out.2018

Ineditoriais

Daniel Advogados

Aviso

PI02147416 DE 19/09/2002 - SEEGENE, INC. - "Iniciador de controle de anelamento para melhorar a especificidade de anelamento na amplificação de ácido nucléico, Kit, Métodos para amplificar seqüências de ácido nucléico de um DNA e seqüência de ácido nucléico alvo ou uma mistura de ácidos nucléicos, para detectar a complementaridade de DNA ao mRNA diferencialmente expresso em duas ou mais amostras de ácido nucléico, para amplificar rapidamente um fragmento de CDNA alvo, para amplificar uma população de CDNAs de filamento duplo de comprimento completo complementar aos mRNAS, e CDNAs de filamento duplo enriquecidos em 5' complementares aos mRNAS, para amplificar mais do que uma seqüência de nucleotídeo alvo simultaneamente, para produzir uma impressão digital de DNA de gDNA, e de RNA de uma amostra de mRNA, para identificar segmentos de homologia conservada em uma família de multigene a partir de uma amostra de mRNA, para identificar uma variação de nucleotídeo em um ácido nucléico alvo, para a mutagênese em um ácido nucléico alvo, e, uso do iniciador."

12.Mar.2019

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Extrato Prévio Nº 6.424/2019

Requerente: CEVA SAÚDE ANIMAL LTDA.

Assunto: Consulta sobre a necessidade de análise e emissão de parecer técnico para importação e comercialização do produto "C717" .

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Ceva Saúde Animal Ltda., Dr. Edson Naoto Savano, solicita avaliação da CTNBio sobre a necessidade de análise e emissão de parecer técnico para importação e comercialização do produto denominado "C717". A descrição do produto apresentada informa que se trata de uma glicoproteína de estrutura primária constituída por uma subunidade beta de FSH ligada covalentemente à uma subunidade alfa de FSH, ambas as subunidades derivam de mRNA isolado do tecido pituitário de Bos taurus produzida em cultura por células de ovário de hamster chinês (CHO). A empresa aguarda manifestação da CTNBio para providências de registro e pedido de importação junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

19.Jul.2019

Ineditoriais

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Departamento Regional do Mato Grosso do Sul

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 59/2019 - SENAI/MS

Objeto: contratação de empresa de prestação de serviço de "Preparo de biblioteca de mRNA (eucariotos), Preparo de biblioteca de RNA procariótico e sequenciamento next-generation.

26.Set.2019

Ineditoriais

Daniel Advogados

AVISO

PI02147416 de 19/09/2002 - SEEGENE, INC. - "Iniciador de controle de anelamento para melhorar a especificidade de anelamento na amplificação de ácido nucléico, Kit, Métodos para amplificar seqüências de ácido nucléico de um DNA e seqüência de ácido nucléico alvo ou uma mistura de ácidos nucléicos, para detectar a complementaridade de DNA ao mRNA diferencialmente expresso em duas ou mais amostras de ácido nucléico, para amplificar rapidamente um fragmento de CDNA alvo, para amplificar uma população de CDNAs de filamento duplo de comprimento completo complementar aos mRNAS, e CDNAs de filamento duplo enriquecidos em 5' complementares aos mRNAS, para amplificar mais do que uma seqüência de nucleotídeo alvo simultaneamente, para produzir uma impressão digital de DNA de gDNA, e de RNA de uma amostra de mRNA, para identificar segmentos de homologia conservada em uma família de multigene a partir de uma amostra de mRNA, para identificar uma variação de nucleotídeo em um ácido nucléico alvo, para a mutagênese em um ácido nucléico alvo, e, uso do iniciador."

04.Dez.2020

Ministério da Educação

Universidade Federal de São Paulo

Edital Nº 540, de 26.Nov.2020

Concurso Público para Provimento Efetivo de Vagas no Cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior

Anexo I - Relação de pontos para a(s) prova(s) escrita e didática

Área/Subárea: Biologia Molecular/Biologia Celular

2. RNA: tipos e funções. A transcrição e processamento do mRNA em eucariotos.

18.Ago.2021

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

Extrato de Contrato Nº 293/2021 - UASG 254445 - Bio-Manguinhos/FIO

Contratante: Instituto de Tecnologia em Imunobiologicos.

Contratado: FOX Science Comercio & Produtos Eireli

Objeto: Aquisição de kit,transfeccao; transit-mrna; mir2256,mirus; per; 10x1ml.

20.Out.2021

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Coordenação-Geral de Administração

Departamento de Operações Comerciais

Extrato de Acordo

Objeto: Avaliar a Vacina de mRNA SARS-CoV-2 de titularidade da Sanofi Pasteur, de acordo com um protocolo específico, em relação a imunogenicidade e segurança da formulação da vacina em humanos adultos saudáveis com 18 anos de idade ou mais.

21.Out.2021

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Coordenação-Geral de Administração

Departamento de Operações Comerciais

Extrato de Acordo

Objeto: Avaliar a Vacina de mRNA SARS-CoV-2 de titularidade da Sanofi Pasteur, de acordo com um protocolo específico, em relação a imunogenicidade e segurança da formulação da vacina em humanos adultos saudáveis com 18 anos de idade ou mais.

25.Nov.2021

Ministério da Educação

Universidade Federal do Paraná

Extrato de Dispensa de Licitação Nº 728/2021 - UASG 153079

Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "estudo para avaliar a efetividade, em mundo real, da vacina Pfizer-BioNTech BNT162b2 mRNA na cidade de Toledo (PR)".

01.Dez.2021

Ministério da Educação

Universidade Federal de Alagoas

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho

Edital Nº 77, de 29.Nov.2021

Abertura de Concurso Público para Professor do Magistério Superior

I. Pontos para Prova Escrita e Didática:

2. RNA: Tipos e Funções. A Transcrição e Processamento do mRNA em Eucariotos;

29.Dez.2021

Ministério da Educação

Universidade Federal do Paraná

Extrato de Contrato Nº 115/2021

Objeto: Avaliar a efetividade, em mundo real, da vacina Pfizer-BioNTech BNT162b2 mRNA na cidade de Toledo (PR).

14.Jan.2022

Ministério da Educação

Universidade Federal de São Paulo

Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

Edital Nº 10, de 12.Jan.2022

ANEXO I - Relação de Pontos para Prova Didática

ÁREA/SUBÁREA: Ciências Biológicas / Bioquímica e Biologia Molecular

10. RNA: tipos e funções A transcrição e processamento do mRNA em eucariotos;

28.Jan.2022

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico

Extrato de Acordo de Parceria

Objeto: consiste na cooperação técnica e científica entre as Partes visando o desenvolvimento em conjunto do Projeto intitulado "Imunogenicidade e segurança da formulação de vacina de SARS-CoV-2 mRNA em humanos adultos saudáveis com 18 anos de idade ou mais", cujo objeto consiste em "Avaliar a Vacina de mRNA SARS-CoV-2 de titularidade da Sanofi Pasteur, de acordo com um protocolo específico, em relação a imunogenicidade e segurança da formulação da vacina em humanos adultos saudáveis com 18 anos de idade ou mais".

18.Fev.2022

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Coordenação-Geral de Administração

Departamento de Operações Comerciais

Extrato de Termo Aditivo

Objeto: Avaliar a Vacina de mRNA SARS-CoV-2 de titularidade da Sanofi Pasteur, de acordo com um protocolo específico, em relação a imunogenicidade e segurança da formulação da vacina em humanos adultos saudáveis com 18 anos de idade ou mais.

19.Mai.2022

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Extrato de Parecer Técnico Nº 8.035/2022

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.

Assunto: Liberação Comercial do milho geneticamente modificado tolerante a herbicidas MON 87429

Decisão: DEFERIDO

O milho MON 87429 utiliza um elemento regulador endógeno de milho para direcionar o mRNA de CP4 EPSPS para degradação dessa proteína em tecidos do pendão, resultando na redução da expressão da proteína CP4 EPSPS no pendão, incluindo o pólen.

28.Jun.2022

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Extrato Prévio Nº 8334/2022

Requerente: Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais - ICB/UFMG

Assunto: Solicitação de Parecer para para projeto com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 3

Ementa: A Presidente da Comissão Interna do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais - ICB/UFMG, Dra. Juliana Alves da Silva, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado "Desafio, avaliação de eficácia e segurança de candidatos a vacinas de DNA e mRNA para COVID-19", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Pedro Pires Goulart Guimarães. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

14.Jul.2022

Ministério da Saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

2ª Diretoria

Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos

Resolução-RE Nº 2.298, de 13.Jul.2022

PPD do Brasil Suporte a Pesquisa Clinica Ltda

Vacina mRNA-1273

09.Ago.2022

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Extrato de Parecer Técnico Nº 8.095/2022

Requerente: Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais - ICB/UFMG

Assunto: Solicitação de Parecer para projeto com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 3

Decisão: DEFERIDO

Desafio, avaliação de eficácia e segurança de candidatos a vacinas de DNA e mRNA para COVID-19

12.Ago.2022

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Coordenação-Geral de Administração

Departamento de Operações Comerciais

Extrato de Termo Aditivo

Objeto: Avaliar a Vacina de mRNA SARS-CoV-2 de titularidade da Sanofi Pasteur, de acordo com um protocolo específico, em relação a imunogenicidade e segurança da formulação da vacina em humanos adultos saudáveis com 18 anos de idade ou mais.

17.Ago.2022

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Resultado de Julgamento

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada VACINA DENGUE 2022 - VACINAS PARA DENGUE: ABORDAGEM EM FRENTE MÚLTIPLA, COM VACINA VETORIAL E VACINA DE MRNA. As propostas aprovadas encontram-se no Link.

23.Ago.2022

Ministério da Saúde

Secretaria de Vigilância em Saúde

Extrato de Doação Nº 1/2022

Objeto: Doação com encargos de 22 (vinte e dois) Freezers Ultra Low Temperature (ULT), com capacidade de 549 litros, que tem por finalidade a estruturação da Rede de Frio Estadual e Distrital para armazenar e garantir a logística das vacinas contra a COVID-19 adquiridas em plataforma Ácido Ribonucleico Mensageiro (mRNA), as quais demandam armazenamento à temperatura ultrabaixa de -80°C (ULT).

20.Set.2022

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Extrato Prévio Nº 8.509/2022

Requerente: Evolutta Agro Biotecnologia Ltda.

Assunto: Consulta Prévia do Enquadramento Regulatório do produto EVO-1071 (dsRNA pulverizável para controle de mosca-branca (Bemisia tabaci)

Ementa: Trata-se de consulta, com base na Resolução Normativa 16, sobre composto pulverizável à base de meio extracelular, livre de bactérias vivas e livre de qualquer fragmento recombinante, contendo apenas os fragmentos de dsRNA para o silenciamento de mRNA-alvos exclusivos da espécie Bemisia tabaci (mosca-branca) podendo ser aplicado sozinho ou em combinações com as tecnologias existentes para o controle da mosca branca.

20.Set.2022

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Extrato Prévio Nº 8.509/2022

Requerente: Evolutta Agro Biotecnologia Ltda.

Assunto: Consulta Prévia do Enquadramento Regulatório do produto EVO-1071 (dsRNA pulverizável para controle de mosca-branca (Bemisia tabaci)

Ementa: Trata-se de consulta, com base na Resolução Normativa 16, sobre composto pulverizável à base de meio extracelular, livre de bactérias vivas e livre de qualquer fragmento recombinante, contendo apenas os fragmentos de dsRNA para o silenciamento de mRNA-alvos exclusivos da espécie Bemisia tabaci (mosca-branca) podendo ser aplicado sozinho ou em combinações com as tecnologias existentes para o controle da mosca branca.

25.Out.2022

Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

Portaria Nº 1.326, de 24.Out.2022

Autorizar o afastamento do País da servidora CARLA FRANÇA WOLANSKI DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1354145, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Oficina de Trabalho para discussão dos Processos de Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia para Produção de Vacina COVID-19 na Plataforma mRNA - Curso de Formação Introdutória para Prática Padrão (Curso GxP), no âmbito do Global Training Hub for Biomanufacturing, em Seul - Coréia do Sul, no período de 28 de outubro a 20 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25386.001795/2022-31.

27.Out.2022

Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Portarias de 26.Out.2022

Nº 1.200 - PATRÍCIA CRISTINA DA COSTA NEVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, SIAPE nº 15542572, com a finalidade de participar da "10ª Conferência Internacional de Saúde de MRNA, em BOSTON/ESTADOS UNIDOS, pelo período de 06/11/2022 a 12/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001574/2022-62 - SEI).

17.Nov.2022

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Extrato de Parecer Técnico Nº 8.294/2022

Assunto: Consulta Prévia do Enquadramento Regulatório do produto EVO-1071 (dsRNA pulverizável para controle de mosca-branca (Bemisia tabaci)

Decisão: DEFERIDO, segundo a RN16 | A CTNBio, com base na Resolução Normativa 16, sobre composto pulverizável à base de meio extracelular, livre de bactérias vivas e livre de qualquer fragmento recombinante, contendo apenas os fragmentos de dsRNA para o silenciamento de mRNA-alvos exclusivos da espécie Bemisia tabaci (mosca-branca), concluiu que o mesmo não é considerado um organismo geneticamente modificado por ser um produto com ausência comprovada de ADN/ARN recombinante e produto onde são utilizadas técnicas que empregam moléculas de ADN/ARN que, absorvidas ou não de forma sistêmica, não causam modificação permanente do genoma.

06.Jan.2023

Ministério da Educação

Universidade Federal de São Paulo

Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

Edital: Divulgação dos Anexos dos Editais de 02.Jan.2023

6.DA PROVA DE TÍTULOS COM ARGUIÇÃO DO MEMORIAL

6.3. A Prova de Título com Arguição de Memorial terá peso de 40%(quarenta por cento).

ANEXO III - RELAÇÃO DE PONTOS PARA A(S) PROVA(S): Escrita e Didática

2. RNA: tipos e funções. A transcrição e processamento do mRNA em eucariotos

mRNA em milho do Brasil

19.Mai.2022

Extrato de Parecer Técnico Nº 8.035/2022

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.

Assunto: Liberação Comercial do milho geneticamente modificado tolerante a herbicidas MON 87429

O milho MON 87429 utiliza um elemento regulador endógeno de milho para direcionar o mRNA de CP4 EPSPS para degradação dessa proteína em tecidos do pendão, resultando na redução da expressão da proteína CP4 EPSPS no pendão, incluindo o pólen. As aplicações do herbicida glifosato de forma apropriada produzem um fenótipo de pólen não viável e permitem que polinizações cruzadas desejáveis sejam feitas no milho sem o uso de métodos mecânicos ou manuais de despendoamento para controlar a autopolinização nas linhagens fêmeas.

O texto concluí:

“(...) essa atividade não é potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente ou saúde humana (...)”

BIS: Padrão Global de Regulamentação Bancária para Criptoativos

No entendimento do sistema financeiro internacional, a estabilidade financeira só será alcançada com um sistema financeiro único mundial, uma plataforma financeira digital única mundial, com uma única moeda digital mundial.

Conquista após conquista, o sistema financeiro aproxima-se da unificação mundial, só que, as implicações humanas de viver em uma sociedade de controle tecnológico cada vez mais perto do absoluto, está desequilibrando a relação que cada indivíduo tem com a sociedade e consigo próprio.

A amnésia em relação à verdadeira identidade natural aumenta na mesma proporção que aumenta a identificação com referências oferecidas pelo sistema.

Governadores e chefes de supervisão endossam

padrão global de prudência bancária para criptoativos

e programa de trabalho do Comitê da Basiléia

Comunicado de imprensa | 16.Dez.2022 - ORIGINAL

▪ O órgão de supervisão do Comitê da Basileia endossa um padrão prudencial global para exposições de bancos a criptoativos, para implementação até 01.Jan.2025.

▪ Aprova o programa de trabalho e as prioridades estratégicas do Comitê para 2023–24.

▪ O programa prioriza o trabalho em riscos e vulnerabilidades emergentes, digitalização, riscos financeiros relacionados ao clima e implementação de Basileia III.

O Grupo de Governadores de Bancos Centrais e Chefes de Supervisão (GHOS), o órgão de supervisão do Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia, reuniu-se em 16.Dez.2022 para endossar um padrão prudencial finalizado sobre as exposições de criptoativos dos bancos e o programa de trabalho e prioridades estratégicas do Comitê para 2023 –24. 

"O endosso de hoje pelo GHOS marca um marco importante no desenvolvimento de uma linha de base regulatória global para mitigar os riscos dos criptoativos para os bancos. É importante continuar monitorando os desenvolvimentos relacionados aos bancos nos mercados de criptoativos. Continuamos prontos para agir mais, se necessário"

Tiff Macklem, Presidente do GHOS e Governador do Banco do Canadá

"O padrão do Comitê sobre criptoativos é mais um exemplo de nosso compromisso, disposição e capacidade de agir de maneira coordenada globalmente para mitigar riscos emergentes à estabilidade financeira. O programa de trabalho do Comitê para 2023–24 endossado pelo GHOS hoje, busca fortalecer ainda mais a regulamentação, supervisão e práticas dos bancos em todo o mundo. Em particular, concentra-se em riscos emergentes, digitalização, riscos financeiros relacionados ao clima e monitoramento e implementação de Basileia III."

Pablo Hernández de Cos, Presidente do Comitê da Basiléia e Governador do Banco da Espanha

Criptoativos

O GHOS endossou o tratamento prudencial finalizado do Comitê para as exposições dos bancos aos criptoativos. Criptoativos e stablecoins não lastreados com mecanismos de estabilização ineficazes estarão sujeitos a um tratamento prudente conservador. O padrão fornecerá uma estrutura regulatória global robusta e prudente para exposições de bancos internacionalmente ativos a criptoativos que promovem inovação responsável, preservando a estabilidade financeira. Os membros do GHOS concordaram em implementar o padrão até 01.Jan.2025 e incumbiram o Comitê de monitorar a implementação e os efeitos do padrão. Embora as exposições diretas do sistema bancário global aos criptoativos permaneçam relativamente baixas, desenvolvimentos recentes destacaram ainda mais a importância de ter uma estrutura prudencial mínima global forte para bancos internacionalmente ativos para mitigar os riscos dos criptoativos. Para esse fim, o GHOS encarregou o Comitê de continuar avaliando os desenvolvimentos relacionados aos bancos nos mercados de criptoativos, incluindo o papel dos bancos como emissores de stablecoin, custodiantes de criptoativos e canais potenciais mais amplos de interconexões. De maneira mais geral, o Comitê continuará a colaborar com outros órgãos de definição de padrões e com o Conselho de Estabilidade Financeira...

... para garantir um tratamento regulatório global consistente das stablecoins. 

Programa de trabalho do Comitê da Basileia para 2023–24

O GHOS também endossou as prioridades estratégicas e o programa de trabalho do Comitê para 2023–24. Além de buscar uma abordagem voltada para o futuro para identificar e avaliar riscos emergentes e vulnerabilidades para o sistema bancário global, o programa de trabalho dá alta prioridade ao trabalho relacionado à digitalização contínua de finanças, riscos financeiros relacionados ao clima e monitoramento, implementação e avaliação a estrutura de Basileia III.

-- FIM DA TRADUÇÃO

Conselho de Estabilidade Financeira

propõe estrutura para regulamentação internacional

de atividades de criptoativos