Não confundir dióxido de titânio com titânio, este último muito usado em próteses e não rejeitado pelo corpo humano.
Em 03.Nov.2011, a Câmara dos Deputados publicou a notícia Dióxido de titânio em alimentos e cosméticos poderá ser proibido.
Em 25.Mar.2021, foi publicada a Opinião Política | Avaliação de segurança do dióxido de titânio (E171) como aditivo alimentar...
... cujo Abstrato, diz:
"Com relação à genotoxicidade, o Painel concluiu que as partículas de TiO 2 têm o potencial de induzir quebras na fita de DNA e danos cromossômicos, mas não mutações genéticas."
Em 27.Jul.2023, corporação-Estado República Federativa do Brasil (RFB), através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANViSa), publica a Nota: avaliação do aditivo alimentar dióxido de titânio...
... na qual, afirma - previamente justificando-se estar de "acordo com a indicação da Organização Mundial da Saúde e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura":
"O dióxido de titânio é um aditivo alimentar com função de corante, usado em diversos países e durante décadas sem indícios de risco à saúde humana. (...) ingestão diária aceitável (IDA) "não limitada" (...) toxicidade muito baixa (...) praticamente toda eliminada [ou seja, não 100%]"
A ANViSa admite:
"Autoridade Europeia de Segurança de Alimentos (European Food Safety Authority - EFSA), que concluiu não ser possível descartar o risco de genotoxicidade (capacidade de provocar alterações no material genético) (...) a União Europeia se posicionou no sentido de suspender o uso da substância (...)"
Em 25.Nov.2024, o Codex Alimentarius da Organização para Comida e Agricultura das Nações Unidas,...
... publicou o documento de 3 páginas, "Comentários sobre Projetos de Normas e textos relacionados submetidos pela 54ª Sessão do Comitê do Codex sobre Aditivos Alimentares para Adoção pela 47ª Sessão da Comissão do Codex Alimentarius", dizendo:
"Em relação ao convite para enviar comentários sobre se as emendas/revisões aos textos acima mencionados estão prontas para adoção ou não, os Emirados Árabes Unidos (EAU) consideram que as emendas/revisões estão prontas para adoção com a sugestão de observar que há várias jurisdições que retiraram o dióxido de titânio de suas listas de aditivos alimentares aprovados de acordo com suas conclusões de avaliação de risco, portanto, os EAU sugerem fazer uma reavaliação do dióxido de titânio pelo Comitê do Codex sobre Aditivos Alimentares, levando em consideração os seguintes pontos relacionados: (...) - A UE, observando que a monografia completa do JECFA ainda não foi publicada, destacou que as informações disponíveis estavam indicando limitações e algumas descobertas ambíguas nas evidências disponíveis para genotoxicidade e a falta de metodologias de teste adequadas para nanopartículas. Além disso, a UE, referindo-se ao último parecer científico da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar, salientou que o dióxido de titânio (INS 171) não estava autorizado para uso em alimentos na UE."
Em 02.Dez.2024, o Ministério da Saúde, através da ANViSa, publica a Portaria nº 1.514 (28.Nov.2024), que Aprova a atualização da Agenda Regulatória 2024-2025 da Anvisa, na lêmos:
"Anexo I | Atualização da Lista de Temas da Agenda Regulatória da ANViSa 2024-2025 | 3 - Alimentos | Tema Excluído: 3.5 - Reavaliação da autorização de uso do aditivo alimentar dióxido de titânio em alimentos"
Entretanto, hoje e graças à falta de posicionamento da ANViSa, no Brasil, o dióxido de titânio está amplamente infiltrado, p.ex., em cápsulas de suplementos alimentares e fármacos e está sendo consumido por uma porcentagem crescente de brasileiros.
17 fármacos da Fiocruz contendo Dióxido de Titânio
