2° Dia
2° Encontro do Corpo de Negociação Intergovernamental (OMS)
Tratado Global de Pandemias (18-22.Jul.2022)
Tradução da 2ª fala da Delegação do Brasil
19.Jul.2022
“Obrigado, Srª Co-Presidente.
Nós [indistinto] comentários sobre Arranjos Institucionais e Provisões Financeiras.
O Brasil apoia o estabelecimento de uma conferência de partes, ou mecanismos de Estados-membros para serem hospedado pela OMS como acordos de governança para o instrumento, mas como outros já disseram, em especial, África do Sul, em nome do Grupo Africano, estamos abertos para explorar várias outras possibilidades para acordos fortes de governança.
Compreendemos quão duro[?] é o trabalho para apoiar a implementação do instrumento, deverá ser feito pelo Secretariado da OMS.
Assim como outros disseram, considerando a diversidade de tópicos e temas que serão incluem o instrumento, pode potencialmente tocar em diversas áreas já cobertas pela organização e a criação, a possível criação de um novo Secretariado levaria, quase certamente, a uma duplicação dos esforços.
Quanto à contabilidade, medidas devem ser discutidas sob supervisão e seria essencial que tais medidas levassem em consideração o contexto nacional e capacidades de cada país.
Relatar, vigiar e supervisionar, em nossas visões, são mecanismos para melhor identificar lacunas, ver de forma geral o todo e fortalecer linhas de intervenção.
Estas ações poderão melhor a cooperação, colaboração e assistência que é providenciada pelas partes declaradas, assegurar mais eficiência e melhores resultados.
Mecanismos para promover uma contabilidade e visões gerais, deverão ser construídos em cima de incentivos, integrados no instrumento, promovendo mais comprometimentos políticos e capacidade institucional para tal contabilidade.
Diversas discussões acontecendo, apontam mecanismos que parecem [indistinto] uma responsabilidade particular para partes.
Como estávamos discutindo, a possibilidade de instrumentos internacionais, compreendemos que uma aproximação que promove incentivos para a conformidade, trará efeitos mais eficazes para a completa implementação.
Medidas na contabilidade deverão também reconhecer o papel importante da equidade, capacidade de construção, transparência e acessibilidade.
Pensamos que todos as partes-Estado deveriam ser contadas para estas ações, assim como o sector público e privado.
Finalmente, sobre Finanças, estamos felizes com os resultados que tivemos até agora, no rascunho, mas pensamos que podem haver melhores alinhamentos e corredores[?] entre as provisões, nesta secção, na parte 5 e as medidas disponibilizadas no item 14, da parte 4.
Estamos bem cientes das diferentes iniciativas sobre arquitetura global de saúde que enfrentam as finanças internacionais.
O Brasil lembra que não existe nenhuma definição particular, ou maturidade, em diversas destas discussões, particularmente naquelas relacionadas com preparação e que aconteceram depois da pandemia Covid-19.
Sentimos que arranjos multilaterais para os financiamentos, no instrumento, estamos muito dependentes na forma com o que mais adiante é acordado pelo INB [Corpo de Negociação Intergovernamental – OMS] e também devemos estar abertos a explorar diversas opções no que diz respeito a finanças internacional.
E uma nota final: sentimos que, também as provisões finais poderiam ser adaptadas e mudadas em concordância com a nossa decisão sobre o artigo da Constituição da OMS, ao qual o instrumento será adaptado.
Muito obrigado.”
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