Este artigo recebe atualizações com novas publicações do DOU: tanto a imagem-capa, quanto o título e valores disponibilizados no artigo, também são atualizados.
Em 12.Fev.2025, contabilizo R$ 627.769.137,46 em 22 Termos de Cooperação Técnica (TCT) entre a República Federativa do Brasil (RFB SEC#205317) e a Organização Mundial de Saúde (OMS). Em maior parte, não consegui saber no que, tais valores, estão sendo investidos. Também não sei se encontrei todos os Termos de Cooperação Técnica realizados entre a RFB e a OMS, em 2025. Não fiz o levantamento para 2024, devido à enorme quantidade de TCTs assinados, mas deixo a pergunta: se o valor total de Termos assinados, até 12.Fev.2025, já vai em +R$ 627 Milhões, em que valor fechou 2024?
Diário Oficial da União
Termos de Cooperação Técnica da RFB com a OMS
2025 e um de 2024
31.Dez.2024
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
inserção de metas e recursos (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde".
R$ 70.000.000,00
VIGÊNCIA: (...) até 19/10/2027
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde
Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 117 (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento da vigilância das doenças imunopreveníveis e ampliação das coberturas vacinais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".
R$ 60.001.200,00
VIGÊNCIA: até 19/07/2026.
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde
Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
03.Jan.2025
Ministério da SaúdeSecretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(...) alterar o plano de trabalho do 11º Termo de Ajuste ao 84º Termo de Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2024, para aquisição de medicamentos e inseticidas, por meio do Fundo Estratégico da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual (...).
(...) transferir à ORGANIZAÇÃO
R$ 265.381.479,62
VIGÊNCIA: 31/12/2024.
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Pelo Ministério da Saúde
Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 87.494,79
VIGÊNCIA: 03/12/2028.
Caroline Endo Ougo Tavares, Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde Substituta
03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 117 (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento da vigilância das doenças imunopreveníveis e ampliação das coberturas vacinais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".
R$ 60.001.200,00
VIGÊNCIA: (...) até 19/07/2026.
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde
Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
(...) para o desenvolvimento das ações do Projeto "Aprimoramento da Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde do Brasil - SE/MS".
R$ 4.000.000,00
VIGÊNCIA: até 15/08/2026.
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde
Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
inserção de metas e recursos (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Atenção Primária à Saúde Forte para um Sistema Único de Saúde Universal e Sustentável".
R$ 61.726.612,50
VIGÊNCIA: até 03/10/2029.
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde
Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
inserção de metas e recursos (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde do Ministério da Saúde (AISA) e da parceria com outros países e atores internacionais na temática de saúde, em consonância com as estratégias nacionais de saúde e as prioridades da política externa brasileira".
R$ 6.500.130,00
VIGÊNCIA: até 04/09/2028
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
R$ 5.563.446,00
VIGÊNCIA: 23/11/2028
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde.
09.Jan.2025
sem valor
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de metas e recursos (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Modernização e fortalecimento dos métodos e sistemas de gestão em saúde como norteadores da tomada de decisão e respostas a emergências em saúde pública e desastres".
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
FÁBIO BACCHERETTI VITOR - Pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.
09.Jan.2025
sem valor
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de metas e recursos (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento do sistema de vigilância sanitária nacional para promover o acesso e a cobertura universal à saúde"
vigência até 24 de fevereiro de 2031
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
ROMISON RODRIGUES MOTA - Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
21.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 1.599.370,6
VIGÊNCIA: 30/12/2025
Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a).
21.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 14.294.286,00
VIGÊNCIA: até 30/12/2025
Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a).
21.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 3.003.696,95
VIGÊNCIA: 30/12/2025
Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a).
22.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 17.367.420,00
VIGÊNCIA: até 19/12/2026
Caroline Endo Ougo Tavares, Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - substituta.
27.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 15.000.000,00
VIGÊNCIA: 22/12/2026
Caroline Endo Ougo Tavares - Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a).
27.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 8.000.000,00
VIGÊNCIA: 22/12/2026
Caroline Endo Ougo Tavares - Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a).
31.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 10.700.000,00,
VIGÊNCIA: 19/03/2028
Caroline Endo Ougo Tavares - Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a)
31.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 5.000.000,00
VIGÊNCIA: 30/10/2029
Caroline Endo Ougo Tavares - Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 2.475.000,00
(...) no corrente exercício
VIGÊNCIA: 19/04/2027
Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a).
11.Fev.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 5.067.801,00
VIGÊNCIA: até 26/06/2028
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
11.Fev.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 12.000.000,00
VIGÊNCIA: até 19/04/2027.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
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13.Nov.2023
13.Nov.2023
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14.Dez.2023
17.Dez.2023
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17.Mar.2024
24.Mar.2024
31.Mar.2024
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18.Mai.2024
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28.Mai.2024
28.Mai.2024
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03.Jun.2024
15.Jun.2024
16.Ago.2024
20.Ago.2024
26.Ago.2024
29.Ago.2024
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23.Set.2024
25.Set.2024
27.Set.2024
06.Out.2024
14.Out.2024
16.Out.2024
17.Out.2024
21.Out.2024
29.Out.2024
30.Out.2024
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