Artigo em permanente atualização.
Em 24.Dez.2025, contabilizo R$ 4.187.264.194,39 em 91 financiamentos da República Federativa do Brasil (RFB SEC#205317) em projetos com a Organização Mundial de Saúde (OMS), no Brasil, já incluindo orçamento relacionado a 2026. Em maior parte, não consegui saber no que, tais valores, estão sendo investidos. Também não sei se encontrei todos os Termos de Cooperação Técnica realizados entre a RFB e a OMS, em 2025. Não fiz o levantamento para 2024, devido à enorme quantidade de TCTs assinados, mas deixo a pergunta: em que valor fechou 2024?
Diversas publicações no DOU, como a seguinte, não apresentam valores, mencionando apenas "Inserção de (...) recursos", havendo a possibilidade do valor ser muito maior do que o total somado neste artigo.
Diário Oficial da União
Termos de Cooperação Técnica da RFB com a OMS
2025 e um de 2024
31.Dez.2024
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
inserção de metas e recursos (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde".
R$ 70.000.000,00
VIGÊNCIA: (...) até 19/10/2027
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde
Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 117 (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento da vigilância das doenças imunopreveníveis e ampliação das coberturas vacinais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".
R$ 60.001.200,00
VIGÊNCIA: até 19/07/2026.
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde
Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
03.Jan.2025
Ministério da SaúdeSecretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(...) alterar o plano de trabalho do 11º Termo de Ajuste ao 84º Termo de Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2024, para aquisição de medicamentos e inseticidas, por meio do Fundo Estratégico da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual (...).
(...) transferir à ORGANIZAÇÃO
R$ 265.381.479,62
VIGÊNCIA: 31/12/2024.
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Pelo Ministério da Saúde
Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 87.494,79
VIGÊNCIA: 03/12/2028.
Caroline Endo Ougo Tavares, Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde Substituta
03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 117 (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento da vigilância das doenças imunopreveníveis e ampliação das coberturas vacinais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".
R$ 60.001.200,00
VIGÊNCIA: (...) até 19/07/2026.
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde
Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
(...) para o desenvolvimento das ações do Projeto "Aprimoramento da Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde do Brasil - SE/MS".
R$ 4.000.000,00
VIGÊNCIA: até 15/08/2026.
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde
Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
inserção de metas e recursos (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Atenção Primária à Saúde Forte para um Sistema Único de Saúde Universal e Sustentável".
R$ 61.726.612,50
VIGÊNCIA: até 03/10/2029.
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde
Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
inserção de metas e recursos (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde do Ministério da Saúde (AISA) e da parceria com outros países e atores internacionais na temática de saúde, em consonância com as estratégias nacionais de saúde e as prioridades da política externa brasileira".
R$ 6.500.130,00
VIGÊNCIA: até 04/09/2028
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
03.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
R$ 5.563.446,00
VIGÊNCIA: 23/11/2028
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde.
09.Jan.2025
sem valor
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de metas e recursos (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Modernização e fortalecimento dos métodos e sistemas de gestão em saúde como norteadores da tomada de decisão e respostas a emergências em saúde pública e desastres".
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
FÁBIO BACCHERETTI VITOR - Pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.
09.Jan.2025
sem valor
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de metas e recursos (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento do sistema de vigilância sanitária nacional para promover o acesso e a cobertura universal à saúde"
vigência até 24 de fevereiro de 2031
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
ROMISON RODRIGUES MOTA - Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
21.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 1.599.370,6
VIGÊNCIA: 30/12/2025
Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a).
21.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 14.294.286,00
VIGÊNCIA: até 30/12/2025
Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a).
21.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 3.003.696,95
VIGÊNCIA: 30/12/2025
Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a).
22.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 17.367.420,00
VIGÊNCIA: até 19/12/2026
Caroline Endo Ougo Tavares, Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - substituta.
27.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 15.000.000,00
VIGÊNCIA: 22/12/2026
Caroline Endo Ougo Tavares - Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a).
27.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 8.000.000,00
VIGÊNCIA: 22/12/2026
Caroline Endo Ougo Tavares - Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a).
31.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 10.700.000,00,
VIGÊNCIA: 19/03/2028
Caroline Endo Ougo Tavares - Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a)
31.Jan.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 5.000.000,00
VIGÊNCIA: 30/10/2029
Caroline Endo Ougo Tavares - Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde
07.Fev.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 2.475.000,00
(...) no corrente exercício
VIGÊNCIA: 19/04/2027
Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a).
11.Fev.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 5.067.801,00
VIGÊNCIA: até 26/06/2028
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
11.Fev.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 12.000.000,00
VIGÊNCIA: até 19/04/2027
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
21.Fev.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.249.119,00, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 19/07/2026
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
26.Fev.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 6.000.000,00 (...), no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 12/10/2026.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
26.Fev.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.500.000,00 (...), no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 21/12/2027
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
11.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
13º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
(...) para aquisição de medicamentos e inseticidas, por meio do Fundo Estratégico da ORGANIZAÇÃO, além da inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual (...).
(...) o MINISTÉRIO se compromete a transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia total de R$ 182.890.708,62 (...) para as aquisições (...).
VIGÊNCIA: 30/12/2025.
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde
Socorro Gross Galiano, pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
19.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 140º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.221.582,00, no exercício de 2025 (...)
VIGÊNCIA: 30/12/2026
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
19.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 14º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.500.000,00, no exercício de 2025 (...)
VIGÊNCIA: 15/08/2026
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
24.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 13º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.810.055,47, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 30/12/2025
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
24.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 12º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 444.328,00 no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 15/08/2026
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
26.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 13º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 55.998.616,34, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 30/12/2025.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
31.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 4º TERMO DE AJUSTE AO 101º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.000.000,00 no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 06/09/2028.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
31.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 138º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 7.200.000,00, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 19/04/2027.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
31.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 133º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 11.485.824,00 (...)
VIGÊNCIA: 22/12/2026.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
31.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 107º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.779.262,54, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 31/12/2029.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
02.Abr.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 14º TERMO DE AJUSTE AO 85º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 272.199.334,34 (...)
VIGÊNCIA: 30/12/2025.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
10.Abr.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 124º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.045.590,00, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 11/11/2026
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
29.Abr.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 145º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.431.749,70, no corrente exercício (...).
VIGÊNCIA: 23/11/2028.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
29.Abr.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 154º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 6.436.554,00, no corrente exercício (...).
VIGÊNCIA: 23/11/2028.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
30.Abr.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 112º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.995.675,00, no corrente exercício(...).
VIGÊNCIA: 14/10/2025.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
30.Abr.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 5º TERMO DE AJUSTE AO 112º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 15.000.000,00, no corrente exercício(...).
VIGÊNCIA: 14/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
15.Mai.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 120º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 12.000.000,00 no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 19/10/2027.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
02.Jun.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.841.344,66, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 04/12/2028.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
02.Jun.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.040.219,10 (...)
VIGÊNCIA: 30/12/2025.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
05.Jun.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.000.000,00, no exercício de 2025 (...)
VIGÊNCIA: 26/12/2028.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
18.Jun.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 122º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica N° 122, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DOS POVOS INDIGENAS".
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 30.000.000,00
VIGÊNCIA: 16/11/2026.
Adriano Massuda, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde;
Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
27.Jun.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(...) para aquisição de medicamentos e inseticidas (...)
(...) se compromete a transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia total de R$ 180.488.565,65 (...)
VIGÊNCIA: 30/12/2025
Adriano Massuda, Pelo Ministério da Saúde
Cristian Morales Fuhrimann - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
02.Jul.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.000.000,00, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 30/12/2026.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
02.Jul.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.000.000,00, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 14/12/2026.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
02.Jul.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.500.000,00, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 14/12/2026.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
07.Jul.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.000.000,00 (...)
VIGÊNCIA: 19/10/2027
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
07.Jul.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 7.755.200,00, no presente exercício (...)
VIGÊNCIA: 30/12/2028.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
09.Jul.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.000.000,00 (...).
VIGÊNCIA: 14/06/2027.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
10.Jul.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.000.000,00 (...)
VIGÊNCIA: 14/06/2027.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
10.Jul.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.000.000,00 (...)
VIGÊNCIA: 14/06/2027.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
16.Jul.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 7.172.680,00, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 03/10/2029.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
17.Jul.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de metas e recursos (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento do Sistema Único de Saúde, por meio do aprimoramento da gestão, ampliação do acesso e qualificação dos serviços, visando o cuidado integral"
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 56.026.110,00
VIGÊNCIA: 30/10/2029.
Adriano Massuda, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde
Cristian Morales Fuhrimann - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
29.Jul.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 750.000,00 (...)
VIGÊNCIA: 02/02/2027.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
08.Ago.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 19.015.481,26, no corrente exercício (...).
DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025.
VIGÊNCIA: 19/03/2028.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
20.Ago.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 6.000.000,00, no corrente exercício (...).
VIGÊNCIA: 30/10/2029.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
22.Ago.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 7.172.680,00 (...).
VIGÊNCIA: 03/10/2029.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
22.Ago.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
1º Termo de Rerratificação Ao 14º Termo de Ajuste Ao 85º Termo de Cooperação Técnica
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Integrar o plano de trabalho do ano de 2025 do 14º Termo de Ajuste ao 85º Termo de Cooperação, para aquisição de imunobiológicos, seringas, equipamentos e insumos correlatos ofertados pela OPAS por meio do Fundo Rotatório da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto nas Cláusulas Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 591.427.947,32, correspondente a US$ 98.571.324,55, para as aquisições (...).
VIGÊNCIA: 30/12/2025.
Adriano Massuda, Secretário Executivo do Ministério da Saúde
Cristian Morales - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
27.Ago.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.500.000,00 no corrente exercício (...).
VIGÊNCIA: 03/10/2029.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
05.Set.2025
sem valor
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
EXTRATO De ajuste
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de metas e recursos [não definidos] (...) para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento e aperfeiçoamento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Pará".
ADRIANO MASSUDA - Pelo Ministério da Saúde
CRISTIAN ROBERTO MORALES FUHRIMANN - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
IVETE GADELHA VAZ - Pela Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará.
18.Set.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.000.000,00, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 14/12/2026
DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde
18.Set.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.500.000,00 (...)
VIGÊNCIA: 03/10/2029
DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde
18.Set.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.500.000,00, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 14/12/2026
DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde
25.Set.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.000.000,00, no corrente exercício (...).
VIGÊNCIA: 30/12/2026.
SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
25.Set.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 18.846.019,30 (...).
VIGÊNCIA: 14/06/2027.
SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
02.Out.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.425.000,84, no corrente exercício (...).
VIGÊNCIA: 31/12/2029.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
03.Out.2025
sem valor
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
6º TERMO DE AJUSTE AO 104º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de metas e recursos (...) para o desenvolvimento das atividades do projeto "Qualificação da gestão estadual da SES e do SUS Espírito Santo, com ênfase na governança regional".
ADRIANO MASSUDA - Pelo Ministério da Saúde
CRISTIAN ROBERTO MORALES FUHRIMANN - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
TYAGO RIBEIRO HOFFMANN - Pela Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo.
10.Out.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 120º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.000.000,00 (...)
VIGÊNCIA: 19/10/2027.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
10.Out.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 4º TERMO DE AJUSTE AO 126º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.000.000,00, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 14/12/2026.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
10.Out.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 134º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.000.000,00, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 30/12/2026.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
10.Out.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 117º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.000.000,00, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 19/07/2026.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
10.Out.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 172º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.500.000,00 (...)
VIGÊNCIA: 03/10/2029.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
15.Out.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.000.000,00, no corrente exercício (...).
VIGÊNCIA: 30/10/2029.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
20.Out.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 7º TERMO DE AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.000.000,00 (...)
VIGÊNCIA: 14/06/2027.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
13.Nov.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
EXTRATO DO 4º TERMO DE AJUSTE AO 105º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 105, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento do Sistema Único de Saúde, por meio do aprimoramento da gestão, ampliação do acesso e qualificação dos serviços, visando o cuidado integral".
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 56.026.110,00
VIGÊNCIA: 30/10/2029
Adriano Massuda, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde
Cristian Morales Fuhrimann - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
13.Nov.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
EXTRATO DO 1º TERMO DE AJUSTE AO 178º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 178, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto"Consolidação da Estratégia de vigilância epidemiológica, prevenção, controle e eliminação de Doenças Transmissíveis".
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 15.113.411,25
VIGÊNCIA: 11/11/2030
Adriano Massuda, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde
Cristian Morales Fuhrimann - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
13.Nov.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
EXTRATO DO 2º TERMO DE AJUSTE AO 178º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 178, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto"Consolidação da Estratégia de vigilância epidemiológica, prevenção, controle e eliminação de Doenças Transmissíveis".
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 5.467.455,00
VIGÊNCIA: 11/11/2030
Adriano Massuda, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde
Cristian Morales Fuhrimann - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
18.Nov.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 172º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.500.000,00
VIGÊNCIA: 03/10/2029
DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
19.Nov.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
EXTRATO DO 7º TERMO DE AJUSTE AO 112º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 112, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Ações de vigilância, prevenção e controle das Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis desenvolvidas em toda a Rede de Atenção do Sistema Único de Saúde (SUS)" (...)
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 125.000.000,00
VIGÊNCIA: 15/10/2030
Adriano Massuda, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde
Cristian Morales Fuhrimann - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
19.Nov.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 157º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.389.893,00, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 04/12/2028
DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde
03.Dez.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Alterar o plano de trabalho do 13º Termo de Ajuste ao 84º Termo de Cooperação, (...) para aquisição de medicamentos e inseticidas, por meio do Fundo Estratégico da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual (...).
RECURSOS FINANCEIROS: (...) o MINISTÉRIO se compromete a transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia total de R$ 465.551.435,93, correspondente a US$ 85,422,281.82, para as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO do corrente exercício (...)
Adriano Massuda, Pelo Ministério da Saúde
Cristian Morales Fuhrimann - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
Obs. CDS: por ser uma rerratificação de valor, somei as entradas anteriores referentes ao 13º Termo de Ajuste ao 84º Termo de Cooperação (R$ 423.187.946,08) e subtraí do valor apresentado nesta publicação (R$ 465.551.435,93), resultando no total adicionado (R$ 42.363.489,85).
10.Dez.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 167º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.600.000,00, no corrente exercício (...).
VIGÊNCIA: 30/12/2028.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
12.Dez.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 4º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 11º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 98.400,23, no corrente exercício (...).
VIGÊNCIA: 30/12/2025.
SIGNATÁRIO: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
15.Dez.2025
Ministério do Planejamento e Orçamento
Gabinete da Ministra
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal; de Encargos Financeiros da União; de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios; e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 9.947.316.795,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS)
R$ 54.535.933
Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTUR)
R$ 109.382
15.Dez.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 102º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 40.000.000,00, no corrente exercício (...).
VIGÊNCIA: 19/03/2028.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
17.Dez.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 120º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 580.925,00 (...).
VIGÊNCIA: 19/10/2027.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
18.Dez.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 167º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.609.758,19, no corrente exercício (...).
VIGÊNCIA: 19/03/2028.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
22.Dez.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
5º TERMO DE AJUSTE AO 126º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 126, firmado entre as partes, consoante disposto na Cláusula Décima do mencionado Termo, que passa a vigorar até 14 de dezembro de 2031.
VIGÊNCIA: 14/12/2031.
Nilton Pereira Júnior, Pelo Ministério da Saúde
Cristian Morales Fuhrimann - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
22.Dez.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
5º TERMO DE AJUSTE AO 93º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 93, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a Organização e o Ministério para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Desenvolvimento e Aprimoramento do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME) no contexto da Gestão da Informação e do Conhecimento na Agenda 2030 e Saúde Universal".
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 8.400.000,00
VIGÊNCIA: 02/02/2027.
Nilton Pereira Júnior, pelo Ministério da Saúde
Cristian Morales Fuhrimann - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
22.Dez.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
1º TERMO DE AJUSTE AO 175º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Integrar o Plano de Trabalho, referente ao ano de 2026, do 175º Termo de Cooperação Técnica, para aquisição de imunobiológicos, seringas, equipamentos e insumos correlatos ofertados pela OPAS, por meio do Fundo Rotatório da Organização, além da inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto nas Cláusulas Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 1.034.912.984,53, correspondente a US$ 184.805.890,09, para as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do Ministério nos exercícios de 2025 e 2026.
VIGÊNCIA: 10/10/2030
Nilton Pereira Júnior, Pelo Ministério da Saúde
Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
22.Dez.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
1º TERMO DE AJUSTE AO 174º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Integrar o Plano de Trabalho, referente ao ano de 2026, do 174º Termo de Cooperação Técnica, para aquisição de medicamentos, inseticidas, kits diagnóstico, dispositivos e equipamentos médicos e outras tecnologias sanitárias correlatas, por meio do Fundo Estratégico da Organização, além da inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto nas Cláusulas Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 469.204.120,24, correspondente a US$ 84,086,759.90, para as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do Ministério nos exercícios de 2025 e 2026.
VIGÊNCIA: 10/10/2030.
Nilton Pereira Júnior, Pelo Ministério da Saúde
Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
24.Dez.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
EXTRATO DO 5º TERMO DE AJUSTE AO 105º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 105, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento do Sistema Único de Saúde, por meio do aprimoramento da gestão, ampliação do acesso e qualificação dos serviços, visando o cuidado integral".
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 49.357.087,50
VIGÊNCIA: 30/10/2029
Nilton Pereira Júnior - Pelo Ministério da Saúde
Jarbas Barbosa da Silva Jr - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
24.Dez.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
EXTRATO DO 164º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Qualificação das Ouvidorias do SUS para a participação cidadã, gestão estratégica e garantia do acesso à informação como direito humano".
VIGÊNCIA: (...) 5 (cinco) anos (...) podendo ser prorrogado por igual período.
Nilton Pereira Júnior - Pelo Ministério da Saúde
Jarbas Barbosa da Silva Jr - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
24.Dez.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
EXTRATO DO 1º TERMO DE AJUSTE AO 164º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 164, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Qualificação das Ouvidorias do SUS para a participação cidadã, gestão estratégica e garantia do acesso à informação como direito humano".
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 11.576.460,00
VIGÊNCIA: 22/12/2030.
Nilton Pereira Júnior - Pelo Ministério da Saúde
Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
26.Dez.2025
Ministério da Educação
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DO 6 ° TERMO DE AJUSTE AO 166° TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE /ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH)
firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a EBSERH, para a implementação de ações do projeto: "Fortalecimento da integração entre os hospitais universitários federais e o Sistema Único de Saúde (SUS)".
JARBAS BARBOSA DA SILVA JR - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
ARTHUR CHIORO e DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI - Pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO- pelo Ministério da Saúde.
26.Dez.2025
Ministério da Educação
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DO 7 ° TERMO DE AJUSTE AO 166° TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE /ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH)
firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a EBSERH, para a implementação de ações do projeto: "Fortalecimento da integração entre os hospitais universitários federais e o Sistema Único de Saúde (SUS)".
JARBAS BARBOSA DA SILVA JR - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
ARTHUR CHIORO e DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI - Pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO- pelo Ministério da Saúde.
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