31/12/2025
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Conceder o afastamento do país a SHEILA APARECIDA CORREIA FURQUIM, Professora Associada do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no período de 04/01/2026 a 12/03/2026, para realização de trabalho de campo junto ao Programa Antártico Brasileiro, na Estação Brasileira Comandante Ferraz, Ilha Rei George, Antártica, com ônus CNPq
06/01/2026
Ministério da Educação
Universidade Federal do Paraná
AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
CATHERINE GERIKAS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, no período de 16/01/2026 a 28/01/2026, para realização de visita técnica/Coleta de campo, como parte da expedição National Geographic Society/Lindblad Expeditions, na Antártica, com ônus limitado. (Processo nº 23075.068191/2025-03);
06/01/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria Executiva
Designar LUCIANE AYRES CASTRO REIS, para exercer, no período de 7 a 16 de janeiro de 2026, o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Ciências para Oceano e Antártica, código FCE 1.13, do Departamento de Programas Temáticos, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, e do substituto LEANDRO LUIZ VIEGAS
07/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art..1°.Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CMG RICARDO DO NASCIMENTO LEIRA (DGN); e
II - 1º SG-CN JEISON DO NASCIMENTO FERREIRA (DGN).
Missão: realizar a Vistoria e Assessoramento de Segurança e de Administração (VASA) nas instalações da Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), em cumprimento às Listas de Verificação da VEGAMARINST n° 20-06C, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV.
Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
17 de fevereiro a 19 de março de 2026, podendo se Missão: ausentar do País a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.
Art. 2°.Designar o CMG (RM1) MÁRIO LUIS MACHADO BRANDÃO para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
acompanhar a VASA nas instalações da EAComteFerraz, em cumprimento às Listas de Verificação da VEGAMARINST n° 20-06C, durante a 2a Etapa da OPERANTAR XLIV.
Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
4 de fevereiro a 19 de março de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 4 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.
Art. 3° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses (...)
07/01/2026
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Autorizar o afastamento do País da servidora GABRIELA FROIS DUARTE, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da XLIV Expedição ao Continente Antártico (XLIV OPERANTAR) na Estação Antártica Comandante Ferraz, visando ao estudo de microrganismos, com foco em prospecção de metabólitos, enzimas e produtos biotecnológicos, no âmbito do Projeto FIOANTAR - vigilância de patógenos, seus impactos na saúde global e pesquisa do potencial biotecnológico da microbiota Antártica para a saúde, no contexto do Programa Antártico Brasileiro (Projeto PROANTAR), em Punta Arenas - Chile, no período de 6 de janeiro a 9 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a Marinha do Brasil
07/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CC PAULO FELIPE OHARA MESSIAS;
II - SO-DT WEDSON EMMERICK;
III - 1° SG-MO DIEGO PEREIRA AMORIM;
IV - 2° SG-AD FELIPE SILVA DE CARVALHO; e
V - 3° SG-ES ROGERLAN MARINS SOARES DE MEDEIROS.
Missão: Participar do 6° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.
Punta Arenas (Chile).
17 de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...).
Art. 3° Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio de aeronave militar.
07/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares e o Servidor Civil abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I) Militares:
a) CMG (EN) HAYNNÈE TRAD SOUZA;
b) SO-EL ANDRÉ LUIS PINHEIRO; e
c) SO-PL ANDERSON LUSTOSA NETO.
II) Servidor Civil:
CCE GUSTAVO ALVES PINHEIRO.
Missão: Participar do 5° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.
Punta Arenas (Chile).
4 a 7 de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...).
Art. 3° Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio de aeronave militar.
07/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CF LEANDRO WANDERLEY RODRIGUES;
II - SO-EL ANDRE LUIS PINHEIRO;
Missão: exercer a função de Coordenador Embarcado e Ajudante do Coordenador Embarcado, respectivamente, no NPoAlteMaximiano, durante a 2a Etapa da OPERANTAR XLIV.
Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina).
17 de fevereiro a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NPoAlteMaximiano, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
III - CF CARLOS DANIEL SODRÉ VIEIRA; e
IV - SO-FN-MO RODRIGO OLIVEIRA PASSOS.
Missão: exercer a função de Coordenador Embarcado e ajudante do coordenador, respectivamente, no NApOcARongel, durante a 2a Etapa da OPERANTAR XLIV.
Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina).
17 de fevereiro a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 2° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses
23/12/2025
Ministério da Educação
Universidade Federal da Bahia
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
ANDREA DA CONSOLACAO DE OLIVEIRA CARVALHO
Professor do Magistério Superior
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA/IGEO
Realizar embarque Científico pelo programa PROANTAR da Marinha do Brasil
12/02/2026 a 22/03/2026
FURG
Antártida
Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
08/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CMG (RM-FN) RENATO DE ARAÚJO LEITE (DAerM); e
II - 2º SG-PD ANDERSON SÁ SILVA SANTOS (DAerM).
Missão: realizar Vistoria Técnica (VISITEC) da Área de Pouso Administrativo (APA) na Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz).
Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
17 de fevereiro a 19 de março de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
09/01/2026
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 10/01/2026 a 09/03/2026, para participar em atividades de pesquisa do Programa Antártico Brasileiro, na Estação Brasileira Comandante Ferraz, Ilha Rei George, Antártica, com ônus CNPq
12/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - 2° SG-AR DEILTON PEREIRA DAS CHAGAS (GCM);
II - 2° SG-CI JOÃO LENNON GOMES DA ROCHA (Com1°DN); e
III - CB-ES PAULO VICTOR DA SILVA BORGES (GCM).
Missão: realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV.
Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
17 de fevereiro a 19 de março de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.
IV - 1° SG-ES WILTON CLARIMAR DUTRA FIALHO (GCM);
V - 2° SG-FN-MO ISAIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA (GCM); e
VI - 2° SG-FN-ES CLODOALDO LEITE CORREA (GCM).
Missão: realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV.
Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
17 de fevereiro a 19 de março de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.
Art. 2° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses
13/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Gabinete do Comandante
Art. 1° Designar o C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ para a seguinte missão no exterior:
Missão: Realizar visita administrativa na Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz) e acompanhar as atividades de pesquisa científica a bordo dos navios e na EAComteFerraz;
Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
de 20 a 29 de janeiro de 2026, incluindo o trânsito.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
15/01/2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL DA CUNHA MORAES, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV), na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), no período de 15 de fevereiro a 21 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
16/01/2026
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA MARCOS VIVONI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da XLIV Expedição ao Continente Antártico (XLIV OPERANTAR) na Estação Antártica Comandante Ferraz, para coleta e processamento de amostras de microrganismos extremófilos, no âmbito do Projeto FIOANTAR - vigilância de patógenos, seus impactos na saúde global e pesquisa do potencial biotecnológico da microbiota Antártica para a saúde, no contexto do Programa Antártico Brasileiro (Projeto PROANTAR), em Punta Arenas - Chile, no período de 16 de fevereiro a 21 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a Marinha do Brasil
16/01/2026
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Autorizar o afastamento do País do servidor HARRISON MAGDINIER GOMES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da XLIV Expedição ao Continente Antártico (XLIV OPERANTAR) na Estação Antártica Comandante Ferraz, para coleta e processamento de amostras de microrganismos extremófilos, no âmbito do Projeto FIOANTAR - vigilância de patógenos, seus impactos na saúde global e pesquisa do potencial biotecnológico da microbiota Antártica para a saúde, no contexto do Programa Antártico Brasileiro (Projeto PROANTAR), em Punta Arenas - Chile, no período de 16 de fevereiro a 18 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a Marinha do Brasil
16/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar o CC PAULO FELIPE OHARA MESSIAS para realizar missão no exterior:
Missão: acompanhar o Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar durante sua permanência no exterior, por ocasião da visita administrativa na Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), em consonância ao contido na Portaria nº 4/MB/MD, de 9 de janeiro de 2026.
Punta Arenas (Chile).
20 a 25 de janeiro de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 20 de janeiro de 2026 e retornar ao País até 25 de janeiro de 2026, por meio de voo comercial.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
21/01/2026
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal do Piauí
Nº 76 - 1. Autorizar o afastamento de DIEGO KNOP HENRIQUES, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Biologia/CCN, pelo período de 25 dias, a partir de 16/02/2026, com 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito, para participar da 44ª Operação Antártica do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), como colaborador do projeto BRYOANTAR e do projeto EXTREMÓFILOS/PROANTAR, na Antártica. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor
22/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar o SO-MO JAZON JOSÉ DO NASCIMENTO (GNHo) para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
Missão: Apoiar a pesquisa científica nas atividades que necessitam de manutenção de motores e geradores no NApOcARongel;
Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina); e
17 de fevereiro a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcado no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
22/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar o CF LEANDRO WANDERLEY RODRIGUES para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
Missão: Participar do 5° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz;
Punta Arenas (Chile); e
4 a 9 de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
23/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CC BRUNO DE FARIA DOS SANTOS (COMPAAz); e
II - CT ESTEVÃO NUNES FERREIRA (CvBarroso).
Missão: Receber adestramento, durante a 2a Etapa da OPERANTAR XLIV, visando a assunção do cargo de Imediato e Chefe do Departamento de Máquinas, no NApOcARongel, respectivamente.
Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina).
17 de fevereiro a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcado no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 2° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - 1º SG-MO EDER CLEY DA SILVA ALMEIDA (GrEOpRibMT); e
II - 2ºSG-EL DANIEL GALDERISE SILVA DAMASCENO (NasHSMeirelles).
Missão: Receber adestramento, durante a 2a Etapa da OPERANTAR XLIV, visando a assunção da função de Supervisor MO e Supervisor EL, no NApOcARongel, respectivamente.
Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina).
19 de março a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 3° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses
23/01/2026
Ministério da Educação
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSE HENRIQUE FERNANDEZ, Professor do Magistério Superior da Escola de Ciências e Tecnologia, para participar de atividades de campo de projeto que serão realizadas na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), no continente da Antártida, no período de 02.02.2026 a 11.03.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FAPESP
26/01/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a) público(a):
MARGARETH ALVES CARVALHO, Coordenadora dos Programas de Pesquisa em Ciências Ambientais e do Mar - COCAM do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar, na condição de representante do CNPq, como gestora da Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV) com o propósito de realizar apoio logístico à Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF - Antártica) e contribuir para a condução de pesquisas científicas substanciais em cumprimento ao Tratado da Antártica, no qual o Brasil é signatário e membro consultivo, a ser realizada na cidade de Punta Arenas, Chile, e atividades na Antártica, no período de 02/02/2026 a 21/03/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq
26/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha
Diretoria de Ensino
Serviço de Seleção do Pessoal
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM) - QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS (CD) EM 2026 (CSM-CD/2026)
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), (...) torna público que, no período de 10/03/2026 a 08/04/2026, estarão abertas as inscrições do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde Marinha - Quadro de Cirurgiões-Dentistas em 2026
18 - DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES
18.5 - O ingresso mediante o concurso de âmbito regional não será impeditivo ás movimentações de curto prazo, decorrentes do interesse do serviço, notadamente as relacionadas ao cumprimento das atribuições constitucionais da Força e aquelas previstas na Estratégia Nacional de Defesa, incluindo o destacamento para o POIT e para a Antártica e a designação para as Missões de Paz, nas quais o Brasil e a MB estejam envolvidos.
26/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha
Diretoria de Ensino
Serviço de Seleção do Pessoal
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2026
(...)
ANEXO III - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA A PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS
METEOROLOGIA
METEOROLOGIA ANTÁRTICA - Aspectos geográficos do continente antártico; a Antártica no sistema climático global; sistemas meteorológicos de escala sinótica; mesociclones; gelo marinho; icebergs; Egg Code; e técnicas de análise e previsão do tempo na Antártica.
26/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha
Diretoria de Ensino
Serviço de Seleção do Pessoal
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM) - QUADRO DE APOIO À SAÚDE (S) EM 2026 (CP-CSM-S/2026)
18 - DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES
18.5 - O ingresso mediante o concurso de âmbito regional não será impeditivo às movimentações de curto prazo, decorrentes do interesse do serviço, notadamente as relacionadas ao cumprimento das atribuições constitucionais da Força e aquelas previstas na Estratégia Nacional de Defesa, incluindo o destacamento para o POIT e para a Antártica e a designação para as Missões de Paz, nas quais o Brasil e a MB estejam envolvidos.
26/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha
Diretoria de Ensino
Serviço de Seleção do Pessoal
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM) - QUADRO DE MÉDICOS (Md) EM 2026
18 - DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES
18.5 - O ingresso mediante o concurso de âmbito regional não será impeditivo às movimentações de curto prazo, decorrentes do interesse do serviço, notadamente as relacionadas ao cumprimento das atribuições constitucionais da Força e aquelas previstas na Estratégia Nacional de Defesa, incluindo o destacamento para o POIT e para a Antártica e a designação para as Missões de Paz, nas quais o Brasil e a MB estejam envolvidos.
26.Jan.2026
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
27/01/2026
Ministério da Educação
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Autorizar o afastamento do país de ULISSES FRANZ BREMER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, com a finalidade de apresentar o trabalho "Geotecnologías y modelado 3D en la enseñanza y el aprendizaje de la glaciología antártica: de la investigación científica al aula" no evento "4ª Conferencia y Escuela de Verano Latin American STEAM Education Research" junto à Universidad Tecnológica del Uruguay, em Fray Bentos, Uruguai, no período compreendido entre 04/02/2026 e 07/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado.
28/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CT MAURO SERGIO SOUSA DA SILVA;
II - SO-EL GEDERSON SERRA BARBOSA;
III - SO-MO-SB RENE DALTOÉ; e
IV - 1ºSG-MG LUIZ FELIPE MONTEIRO FREITAS.
Missão: Receber adestramento, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV, visando à preparação para assunção das funções de Encarregado de Serviços Gerais (ESG), Encarregado de Eletricidade, Encarregado de Motores e Encarregado de Embarcações, respectivamente, do Grupo-Base 2026-2027 da Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz);
Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina); e
17 de fevereiro a 19 de março de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico.
Art. 2° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses
29/01/2026
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Nº 320 - Conceder o afastamento do país a TIAGO DAMAS MARTINS, Professor Adjunto do Campus Zona Leste, no período de 06/02/2026 a 06/03/2026, para realização de trabalho de campo vinculado ao Projeto Permaclima (Núcleo Terrantar), na Estação Antártica Comandante Ferraz, Ilha Rei George, Antártica, com ônus limitado
29/01/2026
Ministério das Relações Exteriores
Secretaria-Geral das Relações Exteriores
Instituto Rio Branco
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
ANEXO III
DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO
POLÍTICA INTERNACIONAL
2 CONHECIMENTOS
2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos conforme descritos a seguir.
13.5 Mar, espaço e Antártida.
29.Jan.2026
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF
O laboratório brasileiro Criosfera 1 foi cenário de um novo documentário da National Geographic, estrelado por Will Smith, intitulado “De Polo a Polo” (Pole to Pole, no original). A visita ocorreu durante o verão antártico de 2022 e teve como objetivo registrar o trabalho dos cientistas brasileiros na Antártica - uma das regiões mais extremas do planeta -, além de destacar a importância do laboratório para a compreensão do clima no hemisfério sul.
30/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar o SO-MA ADEILSON DO NASCIMENTO ALCÂNTARA (PAPEM) para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcado no NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV;
Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina); e
19 de março a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcado no NPoAlteMaximiano, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 2° Designar o SO-MR GUILHERMINO BEZERRA BRAYNER NETO (PAPEM) para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcado no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV.
Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina).
19 de março a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcado no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 3° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses
30/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar o SO-AR DENIS GOMES CARVALHO (DGPM) para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcado no NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV;
Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina); e
19 de março a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcado no NPoAlteMaximiano, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 2° Designar o 1° SG-MO NOEL JOSÉ CELESTINO VANDERLEI PAIVA (DGPM) e o 1° SG-ES DAVIDSON SANTOS DE CARVALHO (DPM) para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV;
Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina); e
19 de março a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 3° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses
30/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CC (AA) MÁRCIO LUIS VIEIRA DE SOUZA (STM);
II - 2° SG-FN-ES ANDERSON DE CARVALHO (Com7°DN);
III - 2° SG-RM1-EL ANTONIO ARNOBIO DIAS LOPES (EMA); e
IV - 2° SG-MR HARYSSON SILVA COSTA DO NASCIMENTO (DGMM).
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV;
Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina); e
19 de março a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NPoAlteMaximiano, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses
30/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CT (AA) ELISIANE MIRÉIA DE MELO MACÊDO (DGN);
II - 1° SG-HN WALLACE ALMEIDA DE SOUSA BARBOSA (DGN);
III - 1° SG-CO DIOGO SILVA DE ASSIS (DGN); e
IV - 1° SG-AR JOÃO CLÍFER ALVES SILVA (DGN).
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV;
Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina); e
19 de março a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses
03.Fev.2026
Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN
Segunda expedição ao continente aprofunda análises ambientais e incorpora monitoramento de microplásticos e produtos químicos sintéticos
03.Fev.2026
Comissão Nacional de Energia Nuclear
(...) projeto INTERFACES: Transporte e processos biogeoquímicos de substâncias naturais e antropogênicas na interface terra-mar antártica em um contexto de mudanças climáticas
05/02/2026
Ministério das Relações Exteriores
Secretaria-Geral das Relações Exteriores
Secretaria de Gestão Administrativa
Designar LUCIANARA ANDRADE FONSECA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968412, para exercer a função de assistente da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço, código FCE 2.07.
05/02/2026
Ministério das Relações Exteriores
Secretaria-Geral das Relações Exteriores
Secretaria de Gestão Administrativa
Dispensar CLARA STEFANELLO SAKIS, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de assistente da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço, código FCE 2.07.
06/02/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar o 3º SG-RM1-CO JOSÉ CARLOS PAULINO DA COSTA para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
Missão: Realizar apoio logístico na Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz) e acompanhar as atividades de pesquisa científica no NApOcARongel, durante a 2a Etapa da OPERANTAR XLIV;
Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina); e
17 de fevereiro a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcado no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
06/02/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no exterior:
I - CMG FABIO HIDEKI SUGANUMA;
II - CMG (RM1-FN) MARCELO CRISTIANO GOMES DA SILVA;
III - CC PAULO FELIPE OHARA MESSIAS;
IV - SO-DT WEDSON EMMERICK;
V - SO-AR JOSÉ EDILON RIBEIRO DOS SANTOS;
VI - SO-AR EMERSON ANDRÉ CINTRA; e
VII - 1° SG-MO DOUGLAS CORRÊA DE AZEVEDO.
Missão: Prestar apoio administrativo na mobilização, execução e desmobilização de evento institucional de visita do Ministro de Estado da Defesa, Comandante da Marinha e comitiva à Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), a partir da cidade de Punta Arenas (Chile);
Punta Arenas (Chile); e
27 de fevereiro a 8 de março de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 26 de fevereiro de 2026 e retornar ao País até 8 de março de 2026, por meio de voo comercial.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
06/02/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° designar o 2º SG-CP 09.0185.06 THIAGO GONÇALVES SAMAGAIO (GCM) e o CB-RM2-AD ÁTILA JÚLIO DA SILVA PEREIRA (SGM) para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV;
Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina); e
19 de março a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
10/02/2026
Ministério da Defesa
Gabinete do Ministro
AUTORIZAR o afastamento do País do Almirante de Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSEN, Comandante da Marinha, a fim de realizar visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 2 a 6 de março de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Comando da Marinha, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e de diária integral nos demais dias da viagem.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e sem dependentes
10/02/2026
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO DALLA ROSA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da Operação Antártica XLIV, em Punta Arenas, no Chile, na Antártica, e em Ushuaia, na Argentina, no período de 17/02/2026 a 20/03/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq/Projeto Baleias chamada 2023
10/02/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CF (T) CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA BORBA;
II - CT (RM2-T) GISELLE DO CARMO RIBEIRO SABINO;
III - SO-EL JACKSON DE CASTRO CANTANHÊDE; e
IV - 2º SG-AE BRENDA MARIA PEREIRA DE SOUSA.
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV;
Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina); e
19 de março a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 2º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CT (AA) WILLIAM PEREIRA NUNES;
II - SO-MO JOSÉ WILSON DA SILVA;
III - SO-OS CARLIONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS;
IV - SO-PL ANDRÉ SANTOS SILVEIRA; e
V - MN-RM2 CAUAN JESSE GONÇALVES DE SOUZA.
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV;
Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina); e
19 de março a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NPoAlteMaximiano, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 3º As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses
11/02/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Gabinete do Comandante
Art. 1° Designar o C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ para realizar missão no exterior em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 28 de fevereiro a 6 de março de 2026, incluindo o trânsito.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
13/02/2026
Ministério da Defesa
Gabinete do Ministro
AUTORIZAR o afastamento do país do 2º Sgt HUDSON FIGUEIREDO BALDUINO, Supervisor do Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete do Ministro, integrante da comitiva do Senhor Ministro de Estado da Defesa, para participar da Visita Institucional à Estação Antártica Comandante Ferraz, no período de 26 de fevereiro a 5 de março de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem.
A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza administrativa, e sem dependentes
13/02/2026
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Autorizar o afastamento do País do servidor WIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE, Pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de Genômica Funcional e Bioinformática, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da XLIV Expedição ao Continente Antártico (XLIV OPERANTAR) na Estação Antártica Comandante Ferraz, para coleta e processamento de amostras de microrganismos extremófilos, no âmbito do Projeto FIOANTAR - vigilância de patógenos, seus impactos na saúde global e pesquisa do potencial biotecnológico da Microbiota Antártica para a Saúde, no contexto do Programa Antártico Brasileiro (Projeto PROANTAR), em Punta Arenas - Chile, no período de 15 de fevereiro a 21 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a Marinha do Brasil
13/02/2026
Ministério da Defesa
Gabinete do Ministro
AUTORIZAR o afastamento dos militares e servidores abaixo relacionados, integrantes da comitiva do Senhor Ministro de Estado da Defesa, para participarem da Visita Institucional à Estação Antártica Comandante Ferraz, no período de 2 a 5 de março de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, fazendo jus à diária integral no dia 4 de março de 2026 e metade do valor da diária nos demais dias da viagem.
- Vice-Almirante (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS - Assessor Especial Militar;
- Servidora PRISCILA LEITE DE MESQUITA NOVAES MENDONÇA - Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social;
- Servidora PATRÍCIA VIEIRA SIQUEIRA - Coordenador-Geral de Assistência ao Ministro de Estado da Defesa; e
- Capitão de Corveta DIEGO SANTIAGO DA CONCEIÇÃO - Ajudante de Ordens do Ministro de Estado da Defesa;
A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza administrativa, e sem dependentes
20.Fev.2026
Ministério das Relações Exteriores
Merecerão ênfase, na minha gestão, os trabalhos conjuntos ora levados a efeito no âmbito do Tratado da Antártida e as negociações que se realizam sobre o Direito do Mar, em especial aquelas relacionadas à exploração económica dos recursos oceânicos e dos fundos marinhos.
23/02/2026
Ministério da Defesa
Gabinete do Ministro
AUTORIZAR o afastamento do País do General de Exército TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA, Comandante do Exército Brasileiro, a fim de acompanhar o Ministro de Estado da Defesa em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz) (Atv PVANA G5-GC-036-GC), na Ilha Rei George, no Continente Antártico, no período de 2 a 6 de março de 2026, incluindo os deslocamentos, com ônus parcial para o Comando do Exército, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e de diária integral nos demais dias da viagem.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e sem dependentes
23/02/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar o SO-CI RAFAEL FONSECA DE MACEDO e o 2º SG-EF ANTENOR ESPÍRITO SANTO NETO, para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV;
Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina); e
5 de março a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 5 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 7° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcado no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
23/02/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares e o Servidor Civil abaixo mencionados para realizarem missão no exterior, durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I) Militares:
a) CMG (FN) NEWMAN ALEXANDER VETTORAZZO;
b) SO-FN-EG JOSÉ RICARDO ALVES DE MELO; e
c) SO-MR PAULO CESAR GERMANO SILVA.
II) Servidor Civil:
NIP 87.3163.66, FCE-4 GILVAN NERI DE FARIAS.
Missão: Participar do 7° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.
Ushuaia (Argentina) e Punta Arenas (Chile).
5 de março de 2026, em Ushuaia (Argentina); e de 6 a 9 de março de 2026, em Punta Arenas (Chile), incluindo o trânsito.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
23/02/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares e a Servidora Civil abaixo mencionados para realizarem missão no exterior, durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I) Militares:
a) CF WAGNER OLIVEIRA MACHADO;
b) SO-CL INGRID SARMENTO DE SOUZA CHAVES;
c) SO-AM JEFFERSON LUIZ ZUCOLOTTO; e
d) SO-PL ANDERSON LUSTOSA NETO.
II) Servidora Civil:
NIP 85.9382.54, FCE-4, TEREZINHA CÉLIA DE LIMA PINHEIRO.
Missão: Participar do 8° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.
Ushuaia (Argentina).
19 de março de 2026, em Ushuaia (Argentina), incluindo o trânsito.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
23.Fev.2026
Ministério das Relações Exteriores
24/02/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Gabinete do Comandante
Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no exterior em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 2 a 6 de março de 2026, incluído o trânsito:
Alte Esq EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA; e
Alte Esq SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
24/02/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Gabinete do Comandante
Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no exterior em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 28 de fevereiro a 6 de março de 2026, incluído o trânsito:
CC RAFAEL CHAVADIAN FONSECA AMARAL; e
CC (AA) NILTON CESAR RAMOS DE OLIVEIRA.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
24/02/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Gabinete do Comandante
Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no exterior em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 2 a 6 de março de 2026, incluído o trânsito:
C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO;
CMG BRUNO VIEIRA DOS SANTOS ALMEIDA; e
CC (T) THAÍS DE SOUZA CARVALHO.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
26/02/2026
Ministério da Defesa
Comando do Exército
Gabinete do Comandante
DESIGNAR o General de Exército LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO, Secretário de Economia e Finanças, para substituir interinamente o Comandante do Exército, no período de 2 a 6 de março de 2026, enquanto o titular do cargo estiver em visita oficial à Estação Antártica Comandante Ferraz, na Ilha Rei George/Antártica.
26/02/2026
Ministério da Defesa
Gabinete do Ministro
Art. 1º Autorizar o afastamento do país das servidoras abaixo, para participarem da Visita Institucional à Estação Antártica Comandante Ferraz, na Ilha Rei George, no Continente Antártico, no período de 2 a 6 de março de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, fazendo jus a metade do valor da diária no dia do pernoite na Estação Antártica Comandante Ferraz, no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem.
- Servidora PRISCILA LEITE DE MESQUITA NOVAES MENDONÇA - Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social; e
- Servidora PATRÍCIA VIEIRA SIQUEIRA - Coordenadora-Geral de Assistência ao Ministro de Estado da Defesa
Parágrafo único. A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza administrativa, e sem dependentes
27/02/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar a CMG (EN) 99.2039.28 HAYNNÈE TRAD SOUZA para seguinte missão no exterior:
I - Missão: Participar do voo da comitiva oficial do Ministro de Estado da Defesa e Comandante da Marinha à Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), entre Brasília - DF e Punta Arenas (Chile);
Punta Arenas (Chile); e
de 2 a 6 de março de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 2 de março de 2026 e retornar ao País até 6 de março de 2026, por meio de voo da FAB.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
27/02/2026
Ministério da Defesa
Gabinete do Ministro
AUTORIZAR o afastamento do País dos servidores CINARA WAGNER FREDO, Secretária-Geral do Ministério da Defesa, e RICARDO DE MELLO ARAÚJO, Assessor Especial da Secretaria-Geral, para participarem da Visita Institucional à Estação Antártica Comandante Ferraz, na Ilha Rei George, no Continente Antártico, no período de 2 a 6 de março de 2026, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, fazendo jus a seguro-viagem, a meias diárias nos dias 3 e 4 de março de 2026, no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional, e a diária integral no dia 5 de março de 2026.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa
27/02/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Gabinete do Comandante
Art. 1° Designar o Alte Esq 83.1055.14 ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA para realizar missão no exterior em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 2 a 6 de março de 2026, incluindo o trânsito.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
02/03/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Gabinete do Comandante
Art. 1° Designar o CMG (RM1) LEONARDO FARIA DE MATTOS para realizar missão no exterior em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 2 a 6 de março de 2026, incluído o trânsito.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
03/03/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar o CMG (RM1-FN) MARCELO CRISTIANO GOMES DA SILVA para realizar missões no exterior:
I-Missão: Prestar apoio administrativo na mobilização, execução e desmobilização de evento institucional de visita do Ministro de Estado da Defesa, Comandante da Marinha e comitiva à Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), a partir da cidade de Punta Arenas (Chile);
Punta Arenas (Chile); e
de 27 de fevereiro a 5 de março de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 26 de fevereiro de 2026 por meio de voo comercial e retornar ao País até 7 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 7° Voo de Apoio Logístico.
II-Missão: Participar como Encarregado do 7° Voo de Apoio Logístico à Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV), a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.
Punta Arenas (Chile); e
6 a 7 de março de 2026, incluindo o trânsito.
Art. 2° As missões são enquadradas como eventuais, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses
03/03/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar a Capitão-Tenente (RM2-T) 18.0923.81 TATIANE DOMINGOS VIEIRA (CEFAN), para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), durante a 2a Etapa da OPERANTAR XLIV;
Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina); e
de 2 a 19 de março de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 2 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 7° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 19 de março de 2026, por meio do 8° Voo de Apoio Logístico.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
06.Mar.2026
A Tenente-Coronel aviadora Joyce de Souza Conceição também trilha o caminho da superação e registra em sua carreira de 23 anos a marca do pioneirismo. Natural de Manaus (AM), ela se tornou a primeira mulher a comandar uma Unidade Aérea na Força Aérea Brasileira (FAB). É, ainda, a primeira mulher a pousar no Continente Antártico, pilotando uma aeronave C-130 Hercules, que participava de missões envolvendo o suporte logístico, projeção de poder e cooperação internacional.
06.Mar.2026
11/03/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar o C Alte (Ref°-FN) 68.0093.13 JOSÉ HENRIQUE SALVI ELKFURY para realizar missão no exterior.
Missão: Integrar comitiva oficial do Ministro de Estado da Defesa em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz).
Punta Arenas (Chile) e Antártica.
de 2 a 6 de março de 2026, incluindo o trânsito.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
13/03/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Gabinete da Ministra
Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Comitê Nacional da Década do Oceano.
Art. 3º O Comitê Nacional da Década do Oceano terá a seguinte composição:
I - Coordenador-Geral de Ciências para o Oceano e Antártica - CGOA do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, que o coordenará;
Art. 6º A Secretaria Executiva do Comitê Nacional da Década do Oceano será exercida pela Coordenação-Geral de Ciências para Oceano e Antártica da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (...)
16/03/2026
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ARIGONY NETO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação em reuniões de projeto de pesquisa e expedição à Antártica, junto ao Instituto Antártico Chileno, em Punta Arenas, Chile, no período de 18/03/2026 a 28/03/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq
16/03/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares e o Servidor Civil abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - Militares:
a) CF LEANDRO WANDERLEY RODRIGUES;
b) SO-EL ANDRÉ LUIS PINHEIRO; e
c) SO-PL ANDERSON LUSTOSA NETO.
II - Servidor Civil:
NIP 14.1358.17, CCE-6 2-06, GUSTAVO ALVES PINHEIRO.
III - Missão: Participar do 5° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz;
Bahía Blanca (Argentina) e Punta Arenas (Chile); e
5 de fevereiro de 2026 (Bahía Blanca, ARG); e de 7 a 13 de fevereiro de 2026 (Punta Arenas, CHI), incluindo o trânsito.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
17/03/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Estado-Maior da Armada
Ofício nº 09120.200345/2025-36, da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores.
Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores (DMAE/MRE).
1. (...) AUTORIZO a atracação do Navio Oceanográfico "HESPÉRIDES", pertencente à Marinha da Espanha, ao porto de Recife-PE, no período de 14 a 22 de abril de 2026.
27/03/2026
Ministério da Educação
Universidade Federal do Espírito Santo
Secretaria de Relações Internacionais
Universidad Nacional de Tierra del Fuego, Antártida e Islas del Atlántico Sur/UNTDF (ARGENTINA)
estabelecer um quadro geral para a cooperação acadêmica, científica e cultural entre a UNTDF e a UFES em áreas de interesse comum, com o objetivo de promover o fortalecimento institucional, a troca de conhecimentos e o desenvolvimento de atividades conjuntas. Data da assinatura: 12/03/2026. Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor da Ufes
20.Mar.2026
Marcia Chame tem graduação (Universidade Santa Úrsula), mestrado e doutorado em Ciências Biológicas - Zoologia (UFRJ). É pesquisadora titular da Fiocruz (...). As áreas em que tem experiência são Ecologia de Parasitos, com ênfase em vigilância participativa de emergência de zoonoses, sistemas de informação, parasitologia, paleoparasitologia, biodiversidade, unidades de conservação, ciência cidadã e inclusão digital. Coordena projetos na Amazônia, Pantanal, Caatinga, Antártica.
22.Mar.2026
Ministério das Relações Exteriores
Esperamos que as discussões desta COP15 contribuam positivamente para a criação (...) da Área Marinha Protegida na Antártica.
23.Mar.2026
Ministério das Relações Exteriores
O diálogo e a cooperação entre nossos países refletem um amplo espectro de interesses comuns. Contemplam desde preocupações com a pesquisa na Antártica (...)
31.Mar.2026
Ibama
Atuação incluiu acompanhamento de pesquisas, análise de impactos e apoio a ações de conservação na região
01/04/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo, sem dedicação de mão de obra exclusiva e que atue como Operador Logístico em cidades estrangeiras, com objetivo de atender as demandas do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), durante as Operações Antárticas (OPERANTAR).
02/04/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - Aspirante NICOLAS REVOREDO LOURENÇO (EN); e
II - Aspirante JOEBSON NUNES TRINDADE (EN).
Missão: Participar de atividades extraclasse e de cunho profissional na Antártica, visando à formação militar naval, a bordo do NPoAlteMaximiano, durante a 1ª e a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV;
Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
de 18 de dezembro de 2025 a 19 de fevereiro de 2026, podendo ausentar-se do País a partir de 18 de dezembro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 19 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
09.Abr.2026
Ministério das Relações Exteriores
NOTA À IMPRENSA Nº 123
PP15 Recordando que o Sistema do Tratado da Antártida estabeleceu um mecanismo eficaz e harmonioso para a proteção do meio ambiente marinho na área de aplicação do Tratado, contígua ao Atlântico Sul;
PP22 Certos de contar com a adesão, aos princípios e normas aqui estabelecidos, de todos os países extra-regionais que utilizam o Atlântico Sul e o espaço aéreo sobrejacente como rota de trânsito para outras regiões ou como meio de acesso aos países da região e à região Antártica
09.Abr.2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CNEN
Segunda expedição da equipe brasileira considerou que esses poluentes vêm ganhando destaque no debate científico, pela relação cada vez mais evidente com as mudanças climáticas
10/04/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Gabinete da Ministra
AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:
ANDRÉA CANCELA DA CRUZ, Coordenadora-Geral de Ciências para Oceano e Antártica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "First Coordination Meeting of Project RLA7030 - EVT2601353 - Strengthening Regional Capacities in Nuclear and Isotopic Techniques for Microplastic Monitoring in the Northern Region of the Antarctic Peninsula", com o objetivo de elaborar um plano de trabalho conjunto para o projeto regional, no escopo da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Mônaco/Itália, de 25/04/2026 a 02/05/2026, trânsito incluído, com ônus limitado
10/04/2026
Ministério da Educação
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCELO DE ARAUJO CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 08/05/2026 a 19/05/2026, para participar do participação como professor visitante na Colección Paleontológica Antártica y Patagonia (CPAP), junto ao Instituto Antártico Chileno (INACH), em Punta Arenas, Chile - com ônus CNPq.
10/04/2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Gabinete do Ministro
autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS HUGO SUAREZ SAMPAIO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da 48ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártida - ATCM48 e 28ª Reunião do Comitê para Proteção do Meio Ambiente - CEP28, em Hiroshima, Japão, de 05 a 24 de maio de 2026 inclusive trânsito, com ônus.
10/04/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Gabinete do Comandante
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o CF (FN) VICTOR GARCIA STANZIOLA para exercer o cargo de Chefe do Grupo-Base da Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), na Antártica, a partir de outubro de 2026, pelo prazo de um ano, contado a partir da data de assunção do cargo, exonerando o CF FELIPE CARDOSO DE ARAUJO.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e superior a seis meses
14.Abr.2026
Escola Superior de Defesa - ESD
A palestra abordou aspectos relacionados ao (...) o Programa Antártico Brasileiro.
16.Abr.2026
Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG
22/04/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Gabinete da Ministra
AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:
LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, Diretor do Departamento de Programas Temáticos da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "48º Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM)", bem como da "28ª Reunião do Comitê de Proteção Ambiental (CEP)", que servirá como plataforma para troca de informações, consultoria sobre assuntos de interesse mútuo relacionados à Antártida, desenvolvendo e recomendando medidas aos seus respectivos governos em alinhamento com os princípios e objetivos do Tratado da Antártida, em Hiroshima/Japão, de 07/05/2026 a 23/05/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI
25.Abr.2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Em encontro sobre a conservação dos recursos marinhos vivos da Antártica, o ministro reiterou a importância da criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul (SAWS) e da Área de Proteção Marinha do Leste Antártico, propostas apoiadas pelo Brasil.
27/04/2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Secretaria Executiva
autoriza o afastamento do País do servidor DANIEL DE QUADROS DOS SANTOS, analista ambiental do Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar do Workshop Conjunto do CEP e da CCAMLR sobre Mudanças Climáticas e Monitoramento, da 48ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM XLVIII) e da 28ª Reunião do Comitê de Proteção Ambiental (CEP XXVIII), em Hiroshima, Japão, entre os dias 05 e 23 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus
28/04/2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Secretaria Executiva
autoriza o afastamento do País do servidor GUILHERME ARANHA ARAÚJO RAMOS, analista ambiental do Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar do Workshop Conjunto do CEP e da CCAMLR sobre Mudanças Climáticas e Monitoramento, da 48ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM XLVIII) e da 28ª Reunião do Comitê de Proteção Ambiental (CEP XXVIII), em Hiroshima, Japão, entre os dias 05 e 23 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus
29/04/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Estado-Maior da Armada
Ofício nº 3254/2026/DMAE/DDEF/SAMP, da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores
Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores (DMAE/MRE)
1. (...) AUTORIZO a visita do USS PATUXENT (T-AO 201), pertencente à Marinha dos Estados Unidos da América, ao Rio de Janeiro-RJ, no período de 7 a 11 de maio de 2026.
29/04/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Estado-Maior da Armada
Ofício nº 3255/2026/DMAE/DDEF/SAMP, da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores
Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores (DMAE/MRE)
1. (...) AUTORIZO a visita do Navio USS NIMITZ (CVN 68), pertencente à Marinha dos Estados Unidos da América, à Baía de Guanabara-RJ, no período de 7 a 11 de maio de 2026.
29/04/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Estado-Maior da Armada
Ofício nº 3251/2026/DMAE/DDEF/SAMP, da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores
Autorização para atracação de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores (DMAE/MRE)
1. (...) AUTORIZO a atracação do Navio USS GRIDLEY (DDG101), pertencente à Marinha dos Estados Unidos da América, na Base Naval do Rio de Janeiro, no período de 7 a 11 de maio de 2026.
30/04/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:
I - Subchefe: CC JHONATAS DA SILVA BITTENCOURT
II - Encarregado de Serviços Gerais: CC MAURO SERGIO SOUSA DA SILVA
III - Encarregada do Serviço de Saúde: CT (Md) JULIANA BORGES DE ALMEIDA
IV - Cozinheiro: SO-CO-SB VIVELINO SILVA LUCAS
V - Encarregado da Secretaria e Comunicações: SO-CN ANDERSON FABRICIO VIANA MARGALHO
VI - Encarregado de Eletricidade: SO-EL GEDERSON SERRA BARBOSA
VII - Auxiliar do Encarregado de Eletricidade: SO-EL JESSÉ SANTOS SOARES
VIII - Encarregado de Eletrônica: 1° SG-ET WAGNER SILVA DA COSTA
IX - Encarregado de Embarcações: 1° SG-MG LUIZ FELIPE MONTEIRO FREITAS
X - Auxiliar do Encarregado de Embarcações: 2° SG-MG WALLACE DINIZ DE LIMA
XI - Encarregado de Motores: SO-MO-SB RENE DALTOÉ
XII - Auxiliar do Encarregado de Motores: SO-MO-SB LEANDRO GONÇALVES DE SOUSA
XIII - Encarregado de Viaturas: 1° SG-FN-EG DANILO RIBEIRO DE SOUZA
XIV - Encarregado de Manobras e Reparos: SO-MR RENATO PINTO ARAUJO
XV - Encarregado do Controle de Avarias: 2° SG-CP MARCUS VINÍCIUS FERREIRA DA FONSECA
XVI - Auxiliar da Encarregada do Serviço de Saúde: 2° SG-EF FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS
Missão: compor o Grupo-Base 2026/2027 da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF);
Local: Antártica
de 9 de outubro de 2026 a 13 de novembro de 2027.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e superior a seis meses
05/05/2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Autorizar o afastamento do País do servidor SANDRO BEVILAQUA RANGEL, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da 48ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM) e da 28ª Reunião do Comitê de Proteção Ambiental (CEP), em Hiroshima, no Japão, no período de 07 a 23 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
05/05/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a) público(a):
MARGARETH ALVES CARVALHO, Coordenadora dos Programas de Pesquisa em Ciências Ambientais e do Mar - COCAM do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para compor a delegação brasileira, como representante do CNPq, na 48ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM), e na 28ª Reunião do Comitê de Proteção Ambiental (CEP), a ser realizada na cidade de Hiroshima, Japão, no período de 7 a 23 de maio de 2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq,
06/05/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Nomear os representantes titulares e respectivos suplentes para compor a Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR):
I - Coordenador: Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar:
Capitão de Mar e Guerra FABIO HIDEKI SUGANUMA (Titular); e
Capitão de Mar e Guerra (RM1) MÁRIO LUIS MACHADO BRANDÃO (suplente).
II - Membros:
a) Casa Civil da Presidência da República:
EDUARDO WAGNER DA SILVA (titular); e
SILVIO SILVA BRASIL (suplente).
b) Ministério da Agricultura e Pecuária:
ALEX AUGUSTO GONÇALVES (titular); e
KLEBER RENATO DA PAIXÃO ATAÍDE (suplente).
c) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
ANDRÉA CANCELA DA CRUZ (titular); e
IRAN CARDOSO JUNIOR (suplente).
d) Ministério da Defesa:
Capitão de Fragata DIOGO DE MOURA FIGUEIREDO (titular); e
Capitão de Mar e Guerra (Ref°) PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO (suplente).
e) Ministério da Educação:
SILVIA CRISTINA DOTTA (titular); e
EDUARDO RESENDE SECCHI (suplente).
f) Ministério do Esporte:
MARGARETH RAQUEL (titular); e
REJANE VIEIRA URANI (suplente).
g) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
CARLOS HENRIQUE ROSA (titular); e
ANA LUÍSA BORGES LEAL (suplente).
h) Ministério da Justiça e Segurança Pública:
JANAINA AGOSTINI BRAIDO (titular); e
ALEXANDRE AITA BITTENCOURT (suplente).
i) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
GUILHERME ARANHA ARAÚJO RAMOS (titular); e
SANDRO BEVILAQUA RANGEL (suplente).
j) Ministério de Minas e Energia:
JOSE LUIZ UBALDINO DE LIMA (titular); e
RANIELLE NOLETO PAZ ARAÚJO (suplente).
k) Ministério da Pesca e Aquicultura:
ALEX SOUZA LIRA (titular); e
GETULIO RINCON FILHO (suplente).
l) Ministério do Planejamento e Orçamento:
MICHELLE FEVERSANI PROLO (titular); e
RICARDO ALMEIDA DE CARVALHO (suplente).
m) Ministério das Relações Exteriores:
EDEN CLABUCHAR MARTINGO (titular); e
LUCIANARA ANDRADE FONSECA (suplente).
n) Ministério da Saúde:
WIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE (titular); e
SANDRA PEREIRA SOARES (suplente).
o) Ministério do Turismo:
RAFAEL COSTA MORGADO SOARES BRAGA (titular); e
SINARA LEANDRA SILVA ALVES DE SOUZA (suplente).
p) Comando da Marinha / Estado-Maior da Armada:
Capitão de Fragata DANIEL DE AZEVEDO DIAS DOS SANTOS (titular); e
Capitão de Corveta JULIO VITÓRIO DOS SANTOS FERREIRA (suplente).
Art. 2° Nomear o representante titular e respectivo suplente para compor a Subcomissão para o PROANTAR, na qualidade de membros convidados, sem direito a voto, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq):
MARGARETH ALVES CARVALHO (titular); e
JULIANA BERNINGER DA COSTA (suplente).
06.Mai.2026
Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG
Em 5 de maio de 2026, o Conselheiro Rodrigo Almeida tomou posse como Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
No Brasil, atuou na área de relações políticas bilaterais com os países da Europa Central e Oriental. Foi Subchefe (2014-2017) e Chefe (2017-2019) da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço (DMAE) do Ministério das Relações Exteriores
27/05/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Estado-Maior da Armada
Ofício nº 09120.200349/2025-14, da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores
Autorização para visita de Navios de Estado Estrangeiros a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores (DMAE/MRE)
1. (...) AUTORIZO a visita do Navio de Pesquisa alemão "METEOR", ao porto de Recife - PE, no período de 27 a 30 de maio de 2026.
20.Mai.2026
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN)
Em trabalho anterior, Stefanelli-Silva, Sumida e outros pesquisadores analisaram animais coletados na Antártica entre 1984 e 2016, depositados na Coleção Biológica Prof. Edmundo F. Nonato, do IO-USP. Entre os achados, foi encontrado o registro mais antigo da presença de microplásticos na Antártica (...)
22.Mai.2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
coordenador de Mar e Antártica da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos (Seppe) do MCTI, Leandro Viegas
coordenadora-geral de Ciências para Oceano e Antártica da Seppe, Andrea Cancela da Cruz
28.Mai.2026
Ministério das Relações Exteriores
A área de aplicação do Tratado de Tlatelolco encontra-se, ao Sul, com a do Tratado de Antártida, que transformou aquele continente em zona livre de armas nucleares.
29.Mai.2026
Escola Superior de Defesa - ESD
O Programa de Pós-Graduação em Segurança, Desenvolvimento e Defesa da Escola Superior de Defesa (ESD) concluiu, nesta quinta-feira (28), a disciplina “Geopolítica Ambiental dos Espaços Fluviais, Marítimos e Antárticos da América do Sul”, marcando um importante passo no processo de internacionalização de suas atividades acadêmicas.
01/06/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Estado-Maior da Armada
Ofício SEI nº 4209/2026/DMAE/DDEF/SAMP, da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores
Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores (DMAE/MRE)
1. (...) AUTORIZO as visitas da Lancha de Vigilância Costeira "ORGANABO" e da Embarcação Enroladora de Rede "CAOUANNE", pertencentes à Marinha Nacional da França (MNF), ao porto de Macapá - AP, no período de 10 a 14 de junho de 2026.
02.Jun.2026
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN)
Outras áreas de colaboração destacadas incluem ciência espacial, pesquisas na Antártida
03/06/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PACIFIX SUPPLY SpA
Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo, sem dedicação de mão de obra exclusiva e que atue como Operador Logístico em cidades estrangeiras, com objetivo de atender as demandas do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), durante as Operações Antárticas (OPERANTAR).
Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2028.
Valor Total: USD 551,248.32
Capitão de Mar e Guerra MÁRCIO BORGES FERREIRA, pela SECIRM
Sr. LUCAS AMARAL VIEIRA, pela PACIFIX SUPPLY SpA.
03.Jun.2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Iniciativa convida instituições, coletivos e comunidades de todo o País a contribuírem com a construção das prioridades brasileiras para o oceano até 2030
Coordenadação-Geral de Ciências para o Oceano e Antártica (CGOA) da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos (SEPPE) do MCTI.
03.Jun.2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Os encontros focaram em como a mudança do clima afeta o continente e como é possível realizar a conservação ambiental
03.Jun.2026
Ministério das Relações Exteriores
É muito mais difícil, para quem quer que seja, dizer que o MERCOSUL, se não quiser negociar com a ALCA em determinado s termos - porque nunca rejeitamos a negociação da ALCA -, vai negociar com a Antártida. Isso não é possível, pois envolve quatro países com posição muito semelhante e unida.
12.Jun.2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Produção acompanha pesquisadores, destaca expedição científica oficial brasileira ao Polo Norte e mostra como as pesquisas polares ajudam a compreender as mudanças que afetam o planeta
16.Jun.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CF LEANDRO WANDERLEY RODRIGUES;
II - SO-DT WEDSON EMMERICK;
III - SO-MR PAULO CESAR GERMANO SILVA;
IV - SO-CL INGRID SARMENTO DE SOUZA CHAVES;
V - SO-AD LUCIANE DE SOUSA SERRA BEZERRA;
VI - SO-AM JEFFERSON LUIZ ZUCOLOTTO; e
VII - 3° SG-ES MÁRCIO PEREIRA SIMPLICIO.
Missão: Participar do 10° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz;
Punta Arenas (Chile)
Período: de 18 a 20 de junho de 2026, incluindo o trânsito.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
Art. 3° Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio de aeronave militar.
17.Jun.2026
Ministério da Defesa
Secretaria-Geral
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças
(...) dispõe sobre atribuições e procedimentos dos órgãos e unidades do Ministério da Defesa, voltados ao acompanhamento da execução física e financeira das ações orçamentárias.
1. Ministério da Defesa - Administração Central
1.2 Unidade Orçamentária 52.133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos o Mar
Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz | Ingrid Sarmento de Souza Chaves | Juliana Martins de Almeida Braga
Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica
18.Jun.2026
Ministério do Planejamento e Orçamento
Gabinete do Ministro
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 951.366.501,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Ministério da Defesa | Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar | ANEXO I | PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Oceano, Zona Costeira e Antártica | Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica e Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional | 550.000
22.Jun.2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Gabinete da Ministra
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê Nacional da Década do Oceano:
I - Coordenação-Geral de Ciências para o Oceano e Antártica - CGOA/MCTI
Titular: Andrea Cancela da Cruz
Suplente: Leandro Viegas
II - Marinha do Brasil, por meio da Diretoria de Hidrografia e Navegação - DHN
Titular: Cesar Reinert Bulhões de Morais
Suplente: Elias de Castro Nadaf
II - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Titular: Margareth Alves Carvalho
Suplente: Juliana Berninger da Costa
IV - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
Titular: Milton Kampel
Suplente: Andréa de Lima Oliveira
V - Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI
Titular: Mauricélia Montenegro
Suplente: Alberto Peravati Filho
VI - Instituto Nacional de Pesquisa Oceânica - INPO
Titular: Janice Romaguera Trotte-Duhá
Suplente: Andrei Polejack
VII - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO Brasil
Titular: Fabio Soares Eon
Suplente: Sergio Monforte
VIII - Academia Brasileira de Ciências - ABC
Titular: Jailson de Andrade
Suplente: N/D
IX - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
Titular: Jefferson Cardia Simões
Suplente: Rivelino Martins Cavalcante
X - Cátedra UNESCO para Sustentabilidade do Oceano
Titular: Alexander Turra
Suplente: Luciana Yokoyama Xavier
XI - Liga das Mulheres pelo Oceano
Titular: Jana Menegassi del Favero
Suplente: Cacilda Michele Cardoso Rocha Cela
XII - Grupo de Apoio à Mobilização - GAM Centro-Oeste
Titular: Larisse Faroni-Perez
Suplente: Naomy Christiani Takara
XIII - Grupo de Apoio à Mobilização - GAM Nordeste
Titular: Mary Lucia da Silva Nogueira
Suplente: Karina Massei
XIV - Grupo de Apoio à Mobilização - GAM Norte
Titular: Raqueline Cristina Pereira Monteiro
Suplente: Bruna Maria Lima Martins
XV - Grupo de Apoio à Mobilização - GAM Sudeste
Titular: Edmir Amanajás Celestino
Suplente: Maria Teresa de Jesus Gouveia
XVI - Grupo de Apoio à Mobilização - GAM Sul
Titular: Josiane Alves da Silva e Silva
Suplente: Amanda Suita de Moraes
XVII - Grupo de Apoio à Mobilização - GAM Jovem
Titular: Clara Siag Oigman Pszczol
Suplente: Sonia Violante Ptasznik
XVIII - Profissional oceânico em início de carreira (Early Career Ocean Professional - ECOP)
Titular: Mariana Martins de Andrade
Suplente: Gabrielle Ücker Thum
XIX - Especialista em Comunicação Social
Titular: Germana F. Barata
Suplente: Janaina Calado
XX - Especialista em Cultura Oceânica
Titular: Ronaldo Christofoletti
Suplente: Camila Keiko Takahashi
XXI - Especialista em Igualdade Racial
Titular: Bárbara Ramos Pinheiro
Suplente: Marina Custodio Nascimento
XXII - Especialista de Comunidades Tradicionais
Titular: Josana Pinto da Costa
Suplente: Raimunda Kelly Silva Gomes
XXIII - Especialista dos Povos Indígenas
Titular: Braulina Baniwa
Suplente: Luena Maria Ferreira dos Santos
XXIV - Especialista do setor privado - Fundações e representações
Titular: Janaina Bumbeer
Suplente: Otacílio Nascimento
XXV - Especialista do setor privado - Portos/Energia Offshore
Titular: Karina Fermi
Suplente: Roberta Cox (pendente de indicação)
XXVI - Especialista da sociedade civil organizada
Titular: Patricia Miranda Menezes
Suplente: Natali Piccolo
Art. 2º A coordenação do Comitê Nacional da Década do Oceano será exercida pelo Coordenador-Geral de Ciências para o Oceano e Antártica (CGOA) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos da Portaria MCTI nº 9.906, de 12 de março de 2026
29.Jun.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Diretoria-Geral de Navegação
Diretoria de Hidrografia e Navegação
Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
Contratação da empresa Lockheed Martin Corporation, via Comissão Naval no Exterior, para a aquisição de um lançador manual XBT Lockheed Martin LM-3A com cabo de 1000 pés, um sistema de aquisição de dados LMC-16 e um recipiente de teste, equipamentos que serão instalados no NapAnt (Navio de Apoio Antártico).
Referência internacional e única no fornecimento dos equipamentos
Lockheed Martin Corporation
Valor total: R$ 243.142,23.
Valor em dólar: USD 41,210.55
01.Jul.2026Ministério da Cultura
Secretaria do Audiovisual
PORTARIA SAV/MINC Nº 30, DE 26 DE JUNHO DE 2026Audiovisual
O Brasil e a Antártica
TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
R$ 632.781,60
Prazo de Captação: 29/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Brasil e a Antártica é um documentário educativo-científico de média-metragem, com duração de 50 minutos, que joga luz sobre a expressiva e complexa presença brasileira no continente gelado. A obra explora os bastidores do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), revelando a imensa engrenagem logística coordenada pela Marinha do Brasil e a rotina operacional dentro da moderna Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF). Muito além do desafio estratégico e estrutural, o documentário dá protagonismo à ciência nacional, acompanhando pesquisadores que enfrentam o clima extremo para desenvolver estudos vitais sobre o meio ambiente e o futuro do planeta. Cruzando as paisagens isoladas das Ilhas Shetlands do Sul e da Península continental, a produção traz imagens aéreas de altíssima qualidade capturadas por drones, registrando de forma detalhada e sensível a exuberante vida marinha local - como orcas, baleias-jubarte, focas e pinguins - em seus comportamentos naturais mais autênticos.
02.Jul.2026Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA Nº 1.666, DE 30 DE JUNHO DE 2026Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ARIGONY NETO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Seminário Internacional 'La Antártida como centinela del cambio climático" e reuniões de trabalho do projeto "Balanço de massa de geleiras da periferia da Antártica e o impacto do aumento do nível médio dos mares na costa brasileira', em Lima, no Peru, no período de 06/07/2026 a 13/07/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Universidad Científica del Sur (Peru) E CNPq
02.Jul.2026Ministério da Educação
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE termo aditivo - TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO IAP: 2811Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Termo Aditivo nº01 ao Convênio firmado para execução do projeto "Segunda Expedição de Circunavegação Antártica - SEICA" para prorrogar a vigência do Convênio original até 28/06/2028.
VEGÊNCIA: 28/06/2024 a 28/06/2028.
Marcia Cristina Bernasdes Barbosa, Reitora da UFRGS
Livio Amaral, Diretor-Presidente da FAURGS.
06.Jul.2026Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Gabinete da Ministra
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2026AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:
ANDRÉA CANCELA DA CRUZ, Coordenadora-Geral de Ciências para Oceano e Antártica, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "38ª Reunião Geral Anual do Conselho de Gerentes de Programas Antárticos Nacionais (XXXVIII AGM COMNAP)", com o objetivo de representar o Brasil nas discussões internacionais sobre a gestão científica dos programas antárticos, bem como fortalecer a cooperação científica e logística na Antártica, em Tromso/Noruega, de 01/08/2026 a 08/08/2026, trânsito incluído, com ônus limitado
08.Jul.2026Ministério das Relações Exteriores
Secretaria-Geral das Relações Exteriores
Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 914, DE 7 DE JULHO DE 2026Designar LUCIANARA ANDRADE FONSECA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço, código FCE 1.13.
10.Jul.2026Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2026AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a) público(a):
MARGARETH ALVES CARVALHO, Coordenadora dos Programas de Pesquisa em Ciências Ambientais e do Mar - COCAM do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, irá compor a delegação brasileira, como representante deste Conselho, na 38ª Reunião Geral Anual do Conselho de Gerentes de Programas Antárticos Nacionais (XXXVIII COMNAP), a ser realizada na cidade de Tromso, Noruega, no período de 1º a 8 de agosto de 2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq
16.Jul.2026Ministério da Educação
Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO DE PESQUISADigital Harbor Foundation
execução do projeto "Exploração de termossifões superlongos como uma nova estratégia para reduzir o derretimento basal da camada de gelo da Antártica (Explore super-long thermosyphons as a novel tool to reduce Antarctic ice sheet basal melting)".
Vigência: até 31/05/2028
Valor: 523.470,00
Andrew Coy, pela Digital Harbor
Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
16.Jul.2026Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 114/SECIRM, DE 14 DE JULHO DE 2026Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
- CMG (RM1) MÁRIO LUIS MACHADO BRANDÃO;
- CC JOSÉ FERREIRA MOTTA DOS SANTOS;
- SO-CN WILSON GOMES DA SILVA;
- SO-EL ANDRE LUIS PINHEIRO;
- SO-SI MARCUS VINICIO ROSA FERREIRA;
- 1° SG-MO DIEGO PEREIRA AMORIM; e
- 2° SG-ES DIEGO BRITO PINTO.
Missão: Participar do 11° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz;
Punta Arenas (Chile)
de 6 a 8 de agosto de 2026, incluindo o trânsito.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...).
Art. 3° Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio de aeronave militar.
17.Jul.2026
Ministério da Educação
Universidade Federal do Paraná
(...) AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
CATHERINE GERIKAS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, no período de 08/08/2026 a 16/08/2026, para participar e apresentar trabalho no Congresso SCAR (Ciências Antárticas), em Oslo/Noruega, com ônus limitado.
29.Jul.2026
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA HALINA OGRZEWALSKA, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Vírus Respiratório e do Sarampo, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho científico, da 12ª Conferência e Reuniões de Ciência Aberta do Comitê Científico de Pesquisa na Antártida (SCAR 2026), em Oslo - Noruega, no período de 8 a 17 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq
04.Ago.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
- CMG (FN) PEDRO FERNANDO ZONZIN FILHO;
- CF (T) ANA CRISTINA RODRIGUES BRITES GARCIA;
- CF LEANDRO WANDERLEY RODRIGUES;
- SO-MG EMILSON SOARES DA CUNHA;
- SO-ES ELIEL DA SILVA SOUSA;
- SO-OS CARLIONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS;
- 2° SG-CL LUCAS SILVA DAMASCENO VIEIRA;
- 3° SG-SC TAMARA DOS SANTOS BARRETO.
Missão: Participar do 12° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz;
Ushuaia (Argentina)
de 24 a 26 de setembro de 2026, incluindo o trânsito.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...).
Art. 3° Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio de aeronave militar.
08.Ago.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
A licitação destina-se a aquisição de refeições prontas, sobremesas, bebidas, lanches prontos, snacks e gelo (seco e comum), em prol dos voos de apoio logístico do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), em condições higiênico-sanitárias adequadas, destinados ao provimento e à conservação de alimentação aos tripulantes e passageiros nos voos logísticos realizados pela Força Aérea Brasileira (FAB) durante as Operações Antárticas (OPERANTAR), sob a égide da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM).
31.Ago.2026Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 712000ALBERTO BARIONI
O objeto da presente contratação é a prestação de serviço profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança às atividades científicas no continente antártico e, eventualmente, realização de atividades preparatórias (instrução, preparação, qualificação e avaliação de pessoal), no território nacional, aos participantes das operações antárticas (operantar).
Vigência: até 26/08/2027
Valor Total: R$ 115.200,00
31.Ago.2026Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 712000Nº Processo: 61165.001310/2024-39.
LUIZ OTAVIO VICENTE
O objeto da presente contratação é a prestação de serviço profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança às atividades científicas no continente antártico e, eventualmente, realização de atividades preparatórias (instrução, preparação, qualificação e avaliação de pessoal), no território nacional, aos participantes das operações antárticas (operantar)..
Vigência: té26/08/2027
Valor Total: R$ 115.200,00
31.Ago.2026Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 712000FERNANDO TAVARES DA SILVA
O objeto da presente contratação é a prestação de serviço profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança às atividades científicas no continente antártico e, eventualmente, realização de atividades preparatórias (instrução, preparação, qualificação e avaliação de pessoal), no território nacional, aos participantes das operações antárticas (operantar)..
Vigência: até 26/08/2027
Valor Total: R$ 115.200,00
03.Set.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
MARCELO SILVEIRA CAMPOS
O objeto da presente contratação é a prestação de serviço profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança às atividades científicas no continente antártico e, eventualmente, realização de atividades preparatórias (instrução, preparação, qualificação e avaliação de pessoal), no território nacional, aos participantes das operações antárticas (operantar)..
Vigência: até 26/08/2027
Valor Total: R$ 115.200,00
04.Set.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
LEANDRO DOS SANTOS BAZOTTI
O objeto da presente contratação é a prestação de serviço profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança às atividades científicas no continente antártico e, eventualmente, realização de atividades preparatórias (instrução, preparação, qualificação e avaliação de pessoal), no território nacional, aos participantes das operações antárticas (operantar)..
Vigência: até 03/09/2027
Valor Total: R$ 115.200,00
08.Set.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
Conselho de Administração
Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e dez minutos, realizou-se a 10ª reunião do ano de 2026, do Conselho de Administração (CONSAD) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, na Sede, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por videoconferência. Presidida pelo Senhor ALEXANDRE RABELLO DE FARIA, representante do Comando da Marinha (...) o Presidente convidou o Coordenador-Geral de Negócios que informou (...) Na sequência, apresentou os benefícios estratégicos da tecnologia para a Defesa Nacional, destacando sua aplicação no prolongamento da vida útil de alimentos destinados às Forças Armadas, especialmente em missões de longa duração, a exemplo das realizadas por submarinos, bem como sua contribuição para o Programa Antártico Brasileiro, mediante a redução dos riscos de introdução de organismos exógenos naquele ambiente.
10.Set.2026
Ministério da Educação
Universidade Federal do Oeste do Pará
Art. 1º Conceder afastamento ao exterior ao servidor LUCAS VAZ PERES, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Engenharia e Geociências (IEG), para participar de missão como membro do projeto "Caracterização da dinâmica da média e alta atmosfera na Antártica: interação com o geoespaço e atmosfera neutra, e sua conexão com a região tropical no setor americano (Ionosfera e Mesosfera Antártica - IMANTAR", a ser realizada no âmbito da Operação Antártica XLV, na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), localizada na Península Keller da Ilha Rei Jorge, Antártica, no período entre 27 de outubro de 2026 a 30 de novembro de 2026.
14.Set.2026Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Gabinete da Ministra
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026(...) AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:
KHRISTHIANO LEMOS DA ROCHA SOUZA, Técnico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar de atividades de campo no âmbito da "
Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV)", na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), com realizações de atividades que se referem à testes, manutenção e atualização da instrumentação de estudos da alta atmosfera (GNSS, VLF, riomêtro, ionossonda, radar meteórico e câmeras all-sky), em Punta Arenas/Chile e
Estação Antártica Comandante Ferraz/Antártica, de 27/10/2026 a 30/11/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq
14.Set.2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Gabinete da Ministra
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2026(...) AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
LEANDRO LUIZ VIEGAS, Coordenador de Mar e
Antártica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Nineteenth Intergovernmental Session of the IOC Sub Commission for the Caribbean and Adjacent Regions (IOCARIBE-XIX) [Décima Nona Sessão Intergovernamental da Subcomissão da COI para o Caribe e Regiões Adjacentes]", bem como do "Associated Regional Workshop", e participar, como observador da "Extraordinary Meeting of the Steering Group of the Ocean Coordination Mechanism (OCM)", em Cidade da Guatemala/Guatemala, de 27/09/2026 a 04/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado
15.Set.2026Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 136/SECIRM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Nomear os representantes titulares e suplentes, para comporem o Grupo de Assessoramento (GA), no âmbito da Subcomissão para o
Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR):
I - Coordenador:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI):
VANESSA DO ESPÍRITO SANTO ALMEIDA (titular); e
IRAN CARDOSO JÚNIOR (suplente).
II - Membros:
a) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA):
MARCELO CAETANO BARRETO ROSA (titular); e
SANDRO BEVILAQUA RANGEL (suplente).
b) Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM/MB):
CMG CARLOS EDUARDO NAVAZIO DE OLIVEIRA DA SILVA (titular); e
CMG (FN) PEDRO FERNANDO ZONZIN FILHO (suplente).
c) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI):
MARGARETH ALVES CARVALHO (titular); e
JULIANA BERNINGER DA COSTA (suplente).
Art. 2º Nomear os representantes titulares e suplentes para comporem o Grupo de Operações (GO), no âmbito da Subcomissão para o
PROANTAR:
I - Coordenador:
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM/MB):
CMG CARLOS EDUARDO NAVAZIO DE OLIVEIRA DA SILVA (titular); e
CMG (FN) PEDRO FERNANDO ZONZIN FILHO (suplente).
II - Membros:
a) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI):
VANESSA DO ESPÍRITO SANTO ALMEIDA (titular); e
IRAN CARDOSO JÚNIOR (suplente).
b) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA):
SANDRO BEVILAQUA RANGEL (titular); e
DANIEL DE QUADROS DOS SANTOS (suplente).
c) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI):
MARGARETH ALVES CARVALHO (titular); e
JULIANA BERNINGER DA COSTA (suplente).
d) Navio Polar "Almirante Maximiano" (NPoAlteMaximiano/MB):
CC PHELIPE DA SILVA FERREIRA GARCIA (titular); e
1º Ten RODOLFO NOGUEIRA LEAL FABRICIO (suplente).
e) Navio de Apoio Oceanográfico "Ary Rongel" (NApOcARongel/MB):
CC JOÃO PAULO MARTINS CAMELO (titular); e
1º Ten UBIRATAN FERREIRA SOUZA (suplente).
Art. 3º Nomear os representantes titulares e suplentes para comporem o Grupo de Avaliação Ambiental (GAAm), no âmbito da Subcomissão para o PROANTAR:
I - Coordenador:
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA):
JOÃO LUIZ NICOLODI (titular); e
SANDRO BEVILAQUA RANGEL (suplente).
II - Membros:
a) Ministério das Relações Exteriores (MRE):
EDEN CLAUBUCHAR MARTINGO (titular); e
LUCIANARA ANDRADE FONSECA (suplente).
b) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI):
VANESSA DO ESPÍRITO SANTO ALMEIDA (titular); e
IRAN CARDOSO JÚNIOR (suplente).
c) Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM/MB):
CMG CARLOS EDUARDO NAVAZIO DE OLIVEIRA DA SILVA (titular); e
CMG (FN) PEDRO FERNANDO ZONZIN FILHO (suplente).
d) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(IBAMA/MMA):
CRISTIANE DE OLIVEIRA (titular); e
FÁBIO DE ARAÚJO PINTO SOBRINHO (suplente).
e) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI):
MARGARETH ALVES CARVALHO (titular); e
JULIANA BERNINGER DA COSTA (suplente).
III - Representante da comunidade científica de cada uma das três áreas de pesquisas envolvidas com o Programa Antártico Brasileiro, que atuarão como Relatores:
a) Relator de Ciências Atmosféricas:
PAULO ROBERTO FAGUNDES (UniVap).
b) Relator de Geociências:
MICHEL MICHAELOVITCH DE MAHIQUES (USP).
c) Relator de Ciências da Vida:
ALEXANDER TURRA (USP).
17.Set.2026Ministério das Relações Exteriores
Gabinete do Ministro
PORTARIA MRE Nº 689, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações Exteriores.
Art. 3º No trato dos assuntos de sua competência, incumbe ao Ministério das Relações Exteriores:
VIII - acompanhar, informar, negociar e participar da evolução dos aspectos internacionais relacionados, entre outros temas, a:
e) direito do mar, Antártida e espaço exterior;
Art. 105. A Secretaria de Assuntos Multilaterais Políticos (SAMP) compreende:
II - Departamento de Assuntos Estratégicos, de Defesa e de Desarmamento (DDEF):
c) Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço (DMAE);
Art. 108. Ao Departamento de Assuntos Estratégicos, de Defesa e de Desarmamento (DDEF) compete:
IV - propor diretrizes de política externa relativas aos seguintes temas:
b) a Antártica e o Ártico;
Art. 111. À Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço (DMAE) compete:
I - acompanhar e coordenar a atuação do Brasil relativa ao ordenamento jurídico do mar e seu regime e a fundos marinhos e oceânicos além das jurisdições nacionais, incluindo:
a) recursos genéticos marinhos;
b) conservação dos recursos vivos marinhos; e
c) questões relativas à regulamentação multilateral das atividades de navegação marítima, ao desenvolvimento das ciências marinhas e à cooperação internacional no campo da pesquisa oceanográfica e hidrográfica;
II - acompanhar e coordenar a atuação do Brasil em assuntos relativos à Antártida e ao Ártico, bem como à Política Nacional Antártica e ao Programa Antártico Brasileiro;
VI - acompanhar e coordenar a atuação do Brasil em reuniões, conferências e negociações bilaterais, regionais e multilaterais na área de sua competência, entre outros, nos seguintes organismos, regimes e mecanismos:
e) Convenção para a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos (CCAMLR);
f) Tratado da Antártida, seu Secretariado e Comitê de Proteção Ambiental;
q) Reunião de Administradores de Programas Antárticos Latino-Americanos (RAPAL);
VII - acompanhar e participar das reuniões:
d) do Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas (CONAPA)
18.Set.2026Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Portarias de 17 de setembro de 2026Autorizar o afastamento do país da servidora MARIANA DA LUZ POTES, matrícula SIAPE Nº 3.161140, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, para participação na Operantar XLV, no Norte da Península Antártica, no período de 02/01/2027 a 16/02/2027, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo
18.Set.2026Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026(...) AUTORIZA a prorrogação do afastamento do País do(a) servidor(a) público(a):
Margareth Alves Carvalho, Coordenadora dos Programas de Ciências Ambientais e do Mar - COCAM deste Conselho, para participar, representante o CNPq, na XXXVII Reunião de Administradores de Programas Antárticos Latino-Americanos (RAPAL), na cidade de Ushuaia, Argentina, no período de 3 a 9 de outubro de 2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq
18.Set.2026Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Gabinete da Ministra
PORTARIA MCTI Nº 10.407, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026Dispõe sobre a estrutura administrativa para a organização da Terceira Conferência da Década do Oceano e dá outras providências.
Art. 7º A Comissão Executiva contará com o suporte de uma Secretaria Executiva, a ser exercida pela Coordenação-Geral de Ciência para Oceano e Antártica - CGOA do MCTI, em articulação com o representante indicado pelo Município do Rio de Janeiro.
23.Set.2026Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 712000Contratado: VALDECIR DE OLIVEIRA MACHADO
O objeto da presente contratação é a prestação de serviço profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança às atividades científicas no continente antártico e, eventualmente, realização de atividades preparatórias (instrução, preparação, qualificação e avaliação de pessoal), no território nacional, aos participantes das operações antárticas (operantar)..
Vigência: até 21/09/2027
Valor Total: R$ 115.200,00
23.Set.2026Ministério do Planejamento e Orçamento
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MPO Nº 417, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 1.197.057.842,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
Oceano, Zona Costeira e Antártica 290.707
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar e Antártica e à Infraestrutura Oceânica e Antártica 290.707
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar e Antártica e à Infraestrutura Oceânica e Antártica - Nacional 290.707
24.Set.2026Ministério da Educação
Universidade Federal de Pernambuco
DESPACHO de 18 de setembro de 2026(...) autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
Leonardo Vieira Bruto da Costa, lotado(a) no(a) CEERMA, no período de 27/10/2026 a 30/11/2026, trânsito incluído, para Embarque Científico da XLV Operação Antártica Brasileira como pesquisador do projeto MEPHYSTO 2, no(a) CNPQ/ Marinha do Brasil/ PROANTAR/ Projeto Mephysto 2, em Punta Arenas/Chile, ÔNUS LIMITADO
25.Set.2026Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Gabinete da Ministra
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2026(...) AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:
ANDRÉA CANCELA DA CRUZ, Coordenadora-Geral de Ciências para Oceano e Antártica, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV)", com o propósito de realizar apoio logístico à Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) e contribuir para a condução de pesquisas científicas substanciais em cumprimento ao Tratado da Antártica, no qual o Brasil é signatário e membro consultivo, em Punta Arenas/Chile, de 14/10/2026 a 31/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI
28.Set.2026Ministério da Educação
Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026 - UASG 153163FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA
Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa intitulado "Exploração de termossifões superlongos como uma nova estratégia para reduzir o derretimento basal da camada de gelo da antártica", financiado pela UFSC através do TED formalizado com a Digital Harbor Foundation..
Vigência: até 31/05/2028
Valor Total: R$ 523.470,00
29.Set.2026Ministério da Educação
Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.274, DE 24 de setembro de 2026Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente ARTUR ANDRIOLO, lotado no Departamento de Zoologia/Instituto de Ciências Biológicas, para participar na Operantar Antártica (OA) XLV, em Punta Arenas, Chile Navio Polar Almirante Maximiano H41, no período de 27/10/2026 a 27/11/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES c/c ônus (transporte) para o CNPQ (...)
29.Set.2026Ministério da Defesa
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD N° 5.004, de 28 de setembro de 2026Dispõe sobre a proposição e a execução, no orçamento de 2027, de programações financiadas por Emendas Individuais (RP 6), de Bancada Estadual (RP 7) e de Comissão (RP 8), no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares.
ANEXO III
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE INTERESSE NACIONAL OU REGIONAL PASSÍVEIS DE RECEBIMENTO DE EMENDAS DE COMISSÃO (RP8)
Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - SECIRM
Manutenção da presença brasileira na Antártica, por meio do apoio logístico, operacional, científico e de infraestrutura às Operações Antárticas e à Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF).
01.Out.2026Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 246 MB/MD, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Designar o C Alte 86.4201.43 ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ para a seguinte missão no exterior:
I - Missão: Realizar visita administrativa na Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz) e acompanhar as atividades de pesquisa científica a bordo dos navios e na EAComteFerraz;
II - Locais: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
III - Período: de 28 de outubro a 13 de novembro de 2026, incluindo o trânsito.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
01.Out.2026Ministério da Educação
Fundação Universidade do Amazonas
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) FABIO SIQUEIRA PITALUGA DE GODOI, lotado(a) no Instituto de Ciências Biológicas - ICB, para participação na Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV), no âmbito do PROANTAR, para atividades de pesquisa do projeto BRYOANTAR, em Punta Arenas/Chile e Antártica, no período de 24/11/2026 a 23/12/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
01.Out.2026Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Secretaria Executiva
DESPACHO Nº 83.979/2026-MMA(...) autoriza o afastamento do País do servidor MARCELO CAETANO BARRETO ROSA, Analista Ambiental do Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima deste Ministério, para participar da XLV Operação Antártica (45ª OPERANTAR), na Estação Antártica Comandante Ferraz - EACF, Antártica, entre os dias 25 de outubro e 1º de dezembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus (...)
05.Out.2026Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 154 /SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - SO-MR ANDERSON BEZERRA DE ARAUJO RAMOS (DGN);
II - 2º SG-ES 1FILIPE SILVA DO AMARAL (DGN);
III - CB-PL CLODOMIR JOSÉ ANDRADE DE JESUS JÚNIOR (DGN).
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no NpoAlteMaximiano, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile); e
Período: de 10 a 31 de outubro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de 2026, embarcados no NPoAlteMaximiano, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatracam em 10 de outubro de 2026;
desembarcam em Punta Arenas (Chile) no dia 31 de outubro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 1º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
05.Out.2026Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 149 /SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - 2º SG-EN WILIAM AUGUSTO LONGO PEREIRA (AMRJ).
Missão: participar da 5ª Fase da remoção dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE) e da 4ª Fase do desmonte do antigo heliponto da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), durante a 1ª e 2ª Etapas da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 13 de novembro de 2026 a 30 de janeiro de 2027, podendo ausentar-se do País a partir do dia 13 de novembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 6 de fevereiro de 2027, embarcado no NApOcARongel, com desatracação em 30 de janeiro de 2027, em Punta Arenas (Chile), último porto no exterior.
II - 3º SG-ML VIVALDO GONÇALVES SANTOS JUNIOR (AMRJ).
Missão: participar da 5ª Fase da remoção dos MAE e da 4ª Fase do desmonte do antigo heliponto da EAComteFerraz, durante a 1ª e 2ª Etapas da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 26 de novembro de 2026 a 30 de janeiro de 2027, podendo ausentar-se do País a partir do dia 26 de novembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 3º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 6 de fevereiro de 2027, embarcado no NApOcARongel, com desatracação em 30 de janeiro de 2027, em Punta Arenas (Chile), último porto no exterior.
Parágrafo único. As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses (...)
05.Out.2026Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 143 /SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - CMG (FN) PEDRO FERNANDO ZONZIN FILHO;
II - SO-ES ELIEL DA SILVA SOUSA;
III - SO-MR WALTER CLAUDIO SILVA DOS SANTOS;
IV - SO-AR WAGNER MOTA DOS SANTOS JUNIOR;
V - SO-PL ANDERSON LUSTOSA NETO; e
VI - CB-PL VICTOR ANTUNES RAMOS.
Missão: Participar do 2º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz;
Local: Punta Arenas (Chile); e
Período: 13 de novembro de 2026, incluindo o trânsito.
Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
05.Out.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
(...)
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - CMG (FN) PEDRO FERNANDO ZONZIN FILHO;
II - SO-MO BRAINER JOSÉ LIMA DE ALMEIDA;
III - 1º SG-EL-SB LEANDRO DE SOUZA FERREIRA;
IV - 2º SG-ES DALYON ROBERTO JOSÉ SOARES CUNHA DESANTANA;
V - 2º SG-CN IAGO DE SANT'ANNA CABRAL; e
VI - CB-RM2-AD BRUNO DOS SANTOS TRINDADE.
Missão: Participar do 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz;
Local: Punta Arenas (Chile); e
Período: 22 de dezembro de 2026, incluindo o trânsito.
Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
05.Out.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
(...)
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - CMG CARLOS EDUARDO NAVAZIO DE OLIVEIRA DA SILVA;
Missão: exercer a Coordenação da 5ª Fase da remoção dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE) e da 4ª Fase do desmonte do antigo heliponto da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 28 de outubro a 22 de dezembro de 2026, podendo se ausentar do País a partir do dia 28 de outubro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 1º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até o dia 22 de dezembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
II - CMG (RM1) LUIZ FILIPE QUEIJO CORREIA;
Missão: exercer a Coordenação da 5ª Fase da remoção dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE) e da 4ª Fase do desmonte do antigo heliponto da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 3 de janeiro a 16 de fevereiro de 2027, podendo ausentar-se do País a partir do dia 3 de janeiro de 2027, por meio de voo comercial; e retornar ao País até o dia 16 de fevereiro de2027, por meio de aeronave da FAB, no 6º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses (...)
Art. 2º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - SO-MO FRANCISCO RONALDO FERREIRA DA COSTA;
II - SO-MG 0EMILSON SOARES DA CUNHA; e
III - SO-OS CARLIONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS.
Missão: participar da 5ª Fase da remoção dos MAE e da 4ª Fase do desmonte do antigo heliponto da EACF, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 9 de outubro a 22 de dezembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de 2026, embarcados no NApOcARongel, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatracam em 9 de outubro de 2026; e desembarcam em Punta Arenas (Chile) no dia 22 de dezembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
IV - SO-FN-EG JOSÉ RICARDO ALVES DE MELO;
V - SO-EL ANDRÉ LUIS PINHEIRO;
VI - SO-MO JOSÉ WILSON DA SILVA;
VII - SO-EL WAGNEY DE SOUZA OLIVEIRA; e
VIII - SO-MO DOUGLAS CORRÊA DE AZEVEDO.
Missão: participar da 5ª Fase da remoção dos MAE e da 4ª Fase do desmonte do antigo heliponto da EACF, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 13 de novembro de 2026 a 30 de janeiro de 2027, podendo ausentar-se do País a partir do dia 13 de novembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 6 de fevereiro de 2027, embarcados no NApOcARongel, com desatracação em 30 de janeiro de 2027, em Punta Arenas (Chile), último porto no exterior.
IX - SO-MR WALTER CLAUDIO SILVA DOS SANTOS;
X - SO-PL ANDERSON LUSTOSA NETO; e
XI - SO-AM JEFFERSON LUIZ ZUCOLOTTO.
Missão: participar da 5ª Fase da remoção dos MAE e da 4ª Fase do desmonte do antigo heliponto da EACF, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile), Ushuaia (ARG) e Antártica; e
Período: de 22 de dezembro de 2026 a 19 de março de 2027, podendo ausentar-se do País a partir do dia 22 de dezembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico; e desembarcam em Ushuaia (Argentina), no dia 19 de março de 2027, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 8º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses (...)
05.Out.2026Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 150 /SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - CC (EN) EMILSON LUIZ DA SILVA JUNIOR (DOCM); e
II - CT (EN) IVO SILVA LOPES TEBEXRENI (DOCM).
Missão: realizar apoio técnico para a instalação, operação e manutenção de equipamentos na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), durante a 1ª e 2ª Etapas da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 26 de novembro de 2026 a 26 de janeiro de 2027, podendo ausentar-se do País a partir de 26 de novembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 3º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 26 de janeiro de 2027, por meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
05.Out.2026Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 153 /SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - CT (T) PATRÍCIA ROBERTA PUHL; e
II - 1º SG-FR EDILSON NAZARENO DA SILVA PINTO.
Missão: Participar da preparação, do lançamento e do recolhimento de boia meteoceanográfica na Baía do Almirantado, bem como realizar o lançamento de batitermógrafos descartáveis (XBT) e de flutuadores ARGO durante os trânsitos realizados no Estreito de Drake, a bordo do NApOcARongel, durante a OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 13 de novembro a 22 de dezembro de 2026, podendo ausentar-se do País a partir de 13 de novembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 22 de dezembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
III - CT (T) FELIPE SERRANO LÉLLIS; e
IV - 3º SG-FR CLEITON GOMES DA SILVA.
Missão: Participar da preparação, do lançamento e do recolhimento de boia meteoceanográfica na Baía do Almirantado, bem como realizar o lançamento de batitermógrafos descartáveis (XBT) e de flutuadores ARGO durante os trânsitos realizados no Estreito de Drake, a bordo do NApOcARongel, durante a OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina); e
Período: de 16 de fevereiro a 19 de março de 2027, podendo ausentar-se do País a partir de 16 de fevereiro de 2027, por meio de aeronave da FAB, no 6º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 19 de março de 2027, por meio de aeronave da FAB, no 8º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. As missões são enquadradas como transitórias, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses (...)
05.Out.2026Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 157 /SECIRM, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar o CT (AA) IGOR RODRIGO DOS SANTOS (DGPM) para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcado noNApOcARongel, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 9 de outubro a 13 de novembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de 2026, embarcado no NApOcARongel, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 9 de outubro de 2026; e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 13 de novembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
05.Out.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 156 /SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - 2º SG-CO GUILHERME ALVIM DOS SANTOS (GCM); e
II - CB-FN-MO WENDELL JOSÉ MAIO LEITE(GCM).
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no NApOcARongel, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 9 de outubro a 13 de novembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de 2026, embarcados no NApOcARongel no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatracam em 9 de outubro de 2026; e desembarcam em Punta Arenas (Chile) no dia 13 de novembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
05.Out.2026Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 141 /SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - Aspirante IGOR ALVES PRATES COSTA LEITE (EN); e
II - Aspirante FELIPE NOTARANGELI DE AMORIM (EN).
Missão: Participar de atividades extraclasse e de cunho profissional na Antártica, visando à formação militar naval, a bordo do NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 22 de dezembro de 2026 a 26 de janeiro de 2027, podendo ausentar-se do País a partir de 22 de dezembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 26 de janeiro de 2027, por meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. A missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
05.Out.2026Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 134 /SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - CC PAULO FELIPE OHARA MESSIAS; e
II - SO-MR PAULO CESAR GERMANO SILVA.
Missão: exercerem as funções de Coordenador Embarcado e de Ajudante do Coordenador Embarcado, respectivamente, no NPoAlteMaximiano, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 10 de outubro a 22 de dezembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de 2026, embarcados no NPoAlteMaximiano, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 10 de outubro de 2026; e desembarcam em Punta Arenas (Chile) no dia 22 de dezembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
III - CF WAGNER OLIVEIRA MACHADO;
Missão: exercer a função de Coordenador Embarcado no NApOcARongel, durante a 1ªEtapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 9 de outubro a 13 de novembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de2026, embarcado no NApOcARongel, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 9 de outubro de 2026; e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 13 de novembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
IV - CF (T) CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA BORBA;
Missão: exercer a função de Coordenador Embarcado no NApOcARongel, durante a 1ªEtapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 13 de novembro a 22 de dezembro de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 13 de novembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 22 de dezembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
V - SO-DT WEDSON EMMERICK;
Missão: exercer a função de Ajudante do Coordenador Embarcado no NApOcARongel, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 9 de outubro a 22 de dezembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de 2026, embarcado no NApOcARongel, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 9 de outubro de 2026; e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 22 de dezembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
VI - CF CARLOS DANIEL SODRÉ VIEIRA; e
VII - SO-ES ELIEL DA SILVA SOUSA.
Missão: exercerem as funções de Coordenador Embarcado e de Ajudante do Coordenador Embarcado, respectivamente, no NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 22 de dezembro de 2026 a 16 de fevereiro de 2027, podendo se ausentar do País a partir de 22 de dezembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 16 de fevereiro de 2027, por meio de aeronave da FAB, no 6º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
VIII - CC 06.JOSÉ FERREIRA MOTTA DOS SANTOS; e
IX - SO-PL JORGE FERREIRA MARQUES DOS SANTOS.
Missão: exercerem as funções de Coordenador Embarcado e de Ajudante do Coordenador Embarcado, respectivamente, no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 22 de dezembro de 2026 a 16 de fevereiro de 2027, podendo se ausentar do País a partir de 22 de dezembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 16 de fevereiro de 2027, por meio de aeronave da FAB, no 6º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. As referidas missões são enquadradas como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
05.Out.2026Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 148 /SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - CT FELIPE DE OLIVEIRA BRAGA (CAAML); e
II - SO-MC MIGUEL ANGELO SANTOS DE JESUS (CAAML).
Missão: assessorar os militares do Grupo-Base, que assumem as funções em novembro de 2026, no adestramento e procedimentos de Controle de Avarias (CAv), à luz da "Doutrina de Cav aplicada à Estação Antártica Comandante Ferraz", durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV);
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 9 de outubro a 13 de novembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de 2026, embarcados no NApOcARongel, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatracam em 9 de outubro de 2026; e desembarcam em Punta Arenas (Chile) no dia 13 de novembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
05.Out.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 144 /SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar a CC (RM3-T) 23.3684.20 VALÉRIA CRISTINA DE FARIA (CEFAN) para realizar missão no exterior durante a 1ª e 2ª Etapas da Operação Antártica XLV (OPERANTARXLV), para integrar o grupo de pesquisadores do Projeto Mediantar, que atuará na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF):
I - 1ª Etapa:
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 9 de outubro a 29 de novembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de2026, embarcada no NApOcARongel, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 9 de outubro de 2026; e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 29 de novembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 3º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
II - 2ª Etapa:
Local: Ushuaia (Argentina) e Montevidéu (Uruguai); e
Período: de 19 de março a 1º de abril de 2027, podendo ausentar-se do País a partir de 19 de março de 2027, por meio de aeronave da FAB, no 8º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 2 de abril de 2027, embarcada no NApOcARongel, com desatracação em 1º de abril de 2027, em Montevidéu (Uruguai), último porto no exterior.
Parágrafo único. As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses (...)
05.Out.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 142 /SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - CMG (RM1) MÁRIO LUÍS MACHADO BRANDÃO;
II - SO-EL WAGNEY DE SOUZA OLIVEIRA;
III - SO-PL JORGE FERREIRA MARQUES DOS SANTOS;
IV - 2º SG-ES DALYON ROBERTO JOSÉ SOARES CUNHA DE SANTANA; e
V - CB-RM2-AD JEFFERSON GOMES DA SILVA.
Missão: Participar do 1º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz;
Local: Punta Arenas (Chile); e
Período: de 28 a 31 de outubro de 2026, incluindo o trânsito.
Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
05.Out.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 139 /SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar o 3º SG-HN 13.0104.09 NIKOLAS BARBOSA NORONHA GOMES(GNHo) para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
Missão: realizar apoio administrativo e operativo à pesquisa de campo, durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV);
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 9 de outubro a 22 de dezembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de2026, embarcado no NApOcARongel, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 9 de outubro de 2026; e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 22 de dezembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
05.Out.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 145 /SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - CC (AA) RICARDO MOACYR MARIANO DAMASCENO SOBRINHO;
II - SO-AM JEFFERSON LUIZ ZUCOLOTTO;
III - SO-FN-MO 9RODRIGO OLIVEIRA PASSOS; e
IV - SO-MC GILBERTO DA CONCEIÇÃO.
Missão: Participar do 3º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz;
Local: Punta Arenas (Chile); e
Período: de 26 a 29 de novembro de 2026, incluindo o trânsito.
Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
05.Out.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 155 /SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar a 3º SG-AD 15.1604.75 DAYNE DE QUEIROZ ALVES RIBEIRO (EMA) para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcada no NPoAlteMaximiano, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile); e
Período: de 10 a 31 de outubro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de 2026, embarcada no NPoAlteMaximiano, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 10 de outubro de 2026; e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 31 de outubro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 1º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
05.Out.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 147 /SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar os militares e o Servidor Civil abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - 1º Ten BRENO GUEDES GALLO (AMRJ); e
II - Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia NIP ENEZES DE OLIVEIRA (AMRJ).
Missão: participar da manutenção dos sistemas e equipamentos de bordo do NPoAlteMaximiano, durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV);
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 10 de outubro a 22 de dezembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de 2026, embarcados no NPoAlteMaximiano, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatracam em 10 de outubro de 2026; e desembarcam em Punta Arenas (Chile) no dia 22 de dezembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
III - 3º SG-MS TIAGO DE ARAÚJO PEREIRA (AMRJ).
Missão: participar da manutenção dos sistemas e equipamentos de bordo do NApOcARongel, durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV);
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 9 de outubro a 22 de dezembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de2026, embarcado no NApOcARongel, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 9 de outubro de 2026; e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 22 de dezembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses (...)
Art. 2º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - 1º Ten (EN) HENRIQUE RAMALHO FRAGA SALES (AMRJ); e
II - 3º SG-TE ÍTALO HENRIQUE DE ARAÚJO (AMRJ).
Missão: participar da manutenção dos sistemas e equipamentos de bordo do NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV);
Local: Punta Arenas (Chile), Ushuaia (Argentina), Montevidéu (Uruguai) e Antártica; e
Período: de 22 de dezembro de 2026 a 1º de abril de 2027, podendo ausentar-se do País a partir de 22 de dezembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV; e retornar ao País até 3 de abril de 2027, embarcados no NPoAlteMaximiano, com desatracação em 1º de abril de 2027, em Montevidéu (Uruguai), último porto no exterior.
III - 3º SG-TE RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS (AMRJ).
Missão: participar da manutenção dos sistemas e equipamentos de bordo do NApOcARongel, durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV);
Local: Punta Arenas (Chile), Ushuaia (Argentina), Montevidéu (Uruguai) e Antártica; e
Período: de 22 de dezembro de 2026 a 1º de abril de 2027, podendo ausentar-se do País a partir de 22 de dezembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV; e retornar ao País até 2 de abril de 2027, embarcado no NApOcARongel, com desatracação, em 1º de abril de 2027, em Montevidéu (Uruguai), último porto no exterior.
Parágrafo único. As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com mudança de sede, sem dependentes e inferiores a seis e superiores a três meses (...)
06.Out.2026Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 139/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar o 3º SG-HN NIKOLAS BARBOSA NORONHA GOMES(GNHo) para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
Missão: realizar apoio administrativo e operativo à pesquisa de campo, durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV);
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 9 de outubro a 22 de dezembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de2026, embarcado no NApOcARongel, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 9 de outubro de 2026; e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 22 de dezembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
06.Out.2026Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 150/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - CC (EN) EMILSON LUIZ DA SILVA JUNIOR (DOCM); e
II - CT (EN) IVO SILVA LOPES TEBEXRENI (DOCM).
Missão: realizar apoio técnico para a instalação, operação e manutenção de equipamentos na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), durante a 1ª e 2ª Etapas da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 26 de novembro de 2026 a 26 de janeiro de 2027, podendo ausentar-se do País a partir de 26 de novembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 3º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 26 de janeiro de 2027, por meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
06.Out.2026Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 144/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar a CC (RM3-T) 23.3684.20 VALÉRIA CRISTINA DE FARIA (CEFAN) para realizar missão no exterior durante a 1ª e 2ª Etapas da Operação Antártica XLV (OPERANTARXLV), para integrar o grupo de pesquisadores do Projeto Mediantar, que atuará na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF):
I - 1ª Etapa:
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 9 de outubro a 29 de novembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de2026, embarcada no NApOcARongel, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 9 de outubro de 2026; e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 29 de novembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 3º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
II - 2ª Etapa:
Local: Ushuaia (Argentina) e Montevidéu (Uruguai); e
Período: de 19 de março a 1º de abril de 2027, podendo ausentar-se do País a partir de 19 de março de 2027, por meio de aeronave da FAB, no 8º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 2 de abril de 2027, embarcada no NApOcARongel, com desatracação em 1º de abril de 2027, em Montevidéu (Uruguai), último porto no exterior.
Parágrafo único. As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses (...)
06.Out.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 157/SECIRM, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar o CT (AA) 02.1176.57 IGOR RODRIGO DOS SANTOS (DGPM) para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcado noNApOcARongel, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 9 de outubro a 13 de novembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de 2026, embarcado no NApOcARongel, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 9 de outubro de 2026; e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 13 de novembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
06.Out.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 146/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - CMG (FN) PEDRO FERNANDO ZONZIN FILHO;
II - SO-MO BRAINER JOSÉ LIMA DE ALMEIDA;
III - 1º SG-EL-SB EANDRO DE SOUZA FERREIRA;
IV - 2º SG-ES DALYON ROBERTO JOSÉ SOARES CUNHA DESANTANA;
V - 2º SG-CN 11.0309.09 IAGO DE SANT'ANNA CABRAL; e
VI - CB-RM2-AD BRUNO DOS SANTOS TRINDADE.
Missão: Participar do 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz;
Local: Punta Arenas (Chile); e
Período: 22 de dezembro de 2026, incluindo o trânsito.
Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
06.Out.2026Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 155/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar a 3º SG-AD 15.1604.75 DAYNE DE QUEIROZ ALVES RIBEIRO (EMA) para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcada no NPoAlteMaximiano, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile); e
Período: de 10 a 31 de outubro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de 2026, embarcada no NPoAlteMaximiano, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 10 de outubro de 2026; e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 31 de outubro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 1º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
06.Out.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 154/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - SO-MR 00.0430.10 ANDERSON BEZERRA DE ARAUJO RAMOS (DGN);
II - 2º SG-ES 11.0158.88 FILIPE SILVA DO AMARAL (DGN); e
III - CB-PL 17.0096.77 CLODOMIR JOSÉ ANDRADE DE JESUS JÚNIOR (DGN).
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no NpoAlteMaximiano, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile); e
Período: de 10 a 31 de outubro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de 2026, embarcados no NPoAlteMaximiano, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatracam em 10 de outubro de 2026; e desembarcam em Punta Arenas (Chile) no dia 31 de outubro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 1º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
06.Out.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 145/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - CC (AA) RICARDO MOACYR MARIANO DAMASCENO SOBRINHO;
II - SO-AM JEFFERSON LUIZ ZUCOLOTTO;
III - SO-FN-MO RODRIGO OLIVEIRA PASSOS; e
IV - SO-MC GILBERTO DA CONCEIÇÃO.
Missão: Participar do 3º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz;
Local: Punta Arenas (Chile); e
Período: de 26 a 29 de novembro de 2026, incluindo o trânsito.
Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
06.Out.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 142/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - CMG (RM1) MÁRIO LUÍS MACHADO BRANDÃO;
II - SO-EL WAGNEY DE SOUZA OLIVEIRA;
III - SO-PL JORGE FERREIRA MARQUES DOS SANTOS;
IV - 2º SG-ES DALYON ROBERTO JOSÉ SOARES CUNHA DE SANTANA; e
V - CB-RM2-AD JEFFERSON GOMES DA SILVA.
Missão: Participar do 1º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz;
Local: Punta Arenas (Chile); e
Período: de 28 a 31 de outubro de 2026, incluindo o trânsito.
Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
06.Out.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 135/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - CMG CARLOS EDUARDO NAVAZIO DE OLIVEIRA DA SILVA;
Missão: exercer a Coordenação da 5ª Fase da remoção dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE) e da 4ª Fase do desmonte do antigo heliponto da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 28 de outubro a 22 de dezembro de 2026, podendo se ausentar do País a partir do dia 28 de outubro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 1º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até o dia 22 de dezembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
II - CMG (RM1) LUIZ FILIPE QUEIJO CORREIA;
Missão: exercer a Coordenação da 5ª Fase da remoção dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE) e da 4ª Fase do desmonte do antigo heliponto da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 3 de janeiro a 16 de fevereiro de 2027, podendo ausentar-se do País a partir do dia 3 de janeiro de 2027, por meio de voo comercial; e retornar ao País até o dia 16 de fevereiro de2027, por meio de aeronave da FAB, no 6º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses (...)
Art. 2º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - SO-MO FRANCISCO RONALDO FERREIRA DA COSTA;
II - SO-MG 03.8872.43 EMILSON SOARES DA CUNHA; e
III - SO-OS CARLIONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS.
Missão: participar da 5ª Fase da remoção dos MAE e da 4ª Fase do desmonte do antigo heliponto da EACF, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 9 de outubro a 22 de dezembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de 2026, embarcados no NApOcARongel, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatracam em 9 de outubro de 2026; e desembarcam em Punta Arenas (Chile) no dia 22 de dezembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
IV - SO-FN-EG JOSÉ RICARDO ALVES DE MELO;
V - SO-EL ANDRÉ LUIS PINHEIRO;
VI - SO-MO JOSÉ WILSON DA SILVA;
VII - SO-EL WAGNEY DE SOUZA OLIVEIRA; e
VIII - SO-MO DOUGLAS CORRÊA DE AZEVEDO.
Missão: participar da 5ª Fase da remoção dos MAE e da 4ª Fase do desmonte do antigo heliponto da EACF, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 13 de novembro de 2026 a 30 de janeiro de 2027, podendo ausentar-se do País a partir do dia 13 de novembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 6 de fevereiro de 2027, embarcados no NApOcARongel, com desatracação em 30 de janeiro de 2027, em Punta Arenas (Chile), último porto no exterior.
IX - SO-MR WALTER CLAUDIO SILVA DOS SANTOS;
X - SO-PL ANDERSON LUSTOSA NETO; e
XI - SO-AM JEFFERSON LUIZ ZUCOLOTTO.
Missão: participar da 5ª Fase da remoção dos MAE e da 4ª Fase do desmonte do antigo heliponto da EACF, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile), Ushuaia (ARG) e Antártica; e
Período: de 22 de dezembro de 2026 a 19 de março de 2027, podendo ausentar-se do País a partir do dia 22 de dezembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico; e desembarcam em Ushuaia (Argentina), no dia 19 de março de 2027, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 8º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV. Parágrafo único. As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, (...)
06.Out.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 149/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - 2º SG-EN WILIAM AUGUSTO LONGO PEREIRA (AMRJ).
Missão: participar da 5ª Fase da remoção dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE) e da 4ª Fase do desmonte do antigo heliponto da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), durante a 1ª e 2ª Etapas da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 13 de novembro de 2026 a 30 de janeiro de 2027, podendo ausentar-se do País a partir do dia 13 de novembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 6 de fevereiro de 2027, embarcado no NApOcARongel, com desatracação em 30 de janeiro de 2027, em Punta Arenas (Chile), último porto no exterior.
II - 3º SG-ML VIVALDO GONÇALVES SANTOS JUNIOR (AMRJ).
Missão: participar da 5ª Fase da remoção dos MAE e da 4ª Fase do desmonte do antigo heliponto da EAComteFerraz, durante a 1ª e 2ª Etapas da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 26 de novembro de 2026 a 30 de janeiro de 2027, podendo ausentar-se do País a partir do dia 26 de novembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 3º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 6 de fevereiro de 2027, embarcado no NApOcARongel, com desatracação em 30 de janeiro de 2027, em Punta Arenas (Chile), último porto no exterior.
Parágrafo único. As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses (...)
06.Out.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 143/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - CMG (FN) PEDRO FERNANDO ZONZIN FILHO;
II - SO-ES ELIEL DA SILVA SOUSA;
III - SO-MR WALTER CLAUDIO SILVA DOS SANTOS;
IV - SO-AR WAGNER MOTA DOS SANTOS JUNIOR;
V - SO-PL ANDERSON LUSTOSA NETO; e
VI - CB-PL VICTOR ANTUNES RAMOS.
Missão: Participar do 2º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz;
Local: Punta Arenas (Chile); e
Período: 13 de novembro de 2026, incluindo o trânsito.
Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
06.Out.2026
Ministério da Pesca e Aquicultura
Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2026(...)
Autorizo CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar da 45ª Reunião da Comissão para a Conservação dos Recursos Marinhos Vivos da Antártica - CCAMLR-45 e da China Fisheries & Seafood Expo 2026, a ser realizada no período de 15 de outubro a 01 de novembro de 2026 Hobart, Austrália e Pequim, China, com ônus para o MPA.
06.Out.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 156/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art.1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - 2º SG-CO GUILHERME ALVIM DOS SANTOS (GCM); e
II - CB-FN-MO WENDELL JOSÉ MAIO LEITE(GCM).
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no NApOcARongel, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 9 de outubro a 13 de novembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de 2026, embarcados no NApOcARongel no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatracam em 9 de outubro de 2026; e desembarcam em Punta Arenas (Chile) no dia 13 de novembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
06.Out.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 148/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - CT FELIPE DE OLIVEIRA BRAGA (CAAML); e
II - SO-MC MIGUEL ANGELO SANTOS DE JESUS (CAAML).
Missão: assessorar os militares do Grupo-Base, que assumem as funções em novembro de 2026, no adestramento e procedimentos de Controle de Avarias (CAv), à luz da "Doutrina de Cav aplicada à Estação Antártica Comandante Ferraz", durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV);
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 9 de outubro a 13 de novembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de 2026, embarcados no NApOcARongel, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatracam em 9 de outubro de 2026; e desembarcam em Punta Arenas (Chile) no dia 13 de novembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
06.Out.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 153/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - CT (T) PATRÍCIA ROBERTA PUHL; e
II - 1º SG-FR EDILSON NAZARENO DA SILVA PINTO.
Missão: Participar da preparação, do lançamento e do recolhimento de boia meteoceanográfica na Baía do Almirantado, bem como realizar o lançamento de batitermógrafos descartáveis (XBT) e de flutuadores ARGO durante os trânsitos realizados no Estreito de Drake, a bordo do NApOcARongel, durante a OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 13 de novembro a 22 de dezembro de 2026, podendo ausentar-se do País a partir de 13 de novembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 22 de dezembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
III - CT (T) FELIPE SERRANO LÉLLIS; e
IV - 3º SG-FR CLEITON GOMES DA SILVA.
Missão: Participar da preparação, do lançamento e do recolhimento de boia meteoceanográfica na Baía do Almirantado, bem como realizar o lançamento de batitermógrafos descartáveis (XBT) e de flutuadores ARGO durante os trânsitos realizados no Estreito de Drake, a bordo do NApOcARongel, durante a OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina); e
Período: de 16 de fevereiro a 19 de março de 2027, podendo ausentar-se do País a partir de 16 de fevereiro de 2027, por meio de aeronave da FAB, no 6º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 19 de março de 2027, por meio de aeronave da FAB, no 8º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. As missões são enquadradas como transitórias, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses (...)
06.Out.2026Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 147/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar os militares e o Servidor Civil abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - 1º Ten BRENO GUEDES GALLO (AMRJ); e
II - Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia EDESIO MENEZES DE OLIVEIRA (AMRJ).
Missão: participar da manutenção dos sistemas e equipamentos de bordo do NPoAlteMaximiano, durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV);
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 10 de outubro a 22 de dezembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de 2026, embarcados no NPoAlteMaximiano, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatracam em 10 de outubro de 2026; e desembarcam em Punta Arenas (Chile) no dia 22 de dezembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
III - 3º SG-MS TIAGO DE ARAÚJO PEREIRA (AMRJ).
Missão: participar da manutenção dos sistemas e equipamentos de bordo do NApOcARongel, durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV);
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 9 de outubro a 22 de dezembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de2026, embarcado no NApOcARongel, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 9 de outubro de 2026; e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 22 de dezembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses (...).
Art. 2º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - 1º Ten (EN) HENRIQUE RAMALHO FRAGA SALES (AMRJ); e
II - 3º SG-TE ÍTALO HENRIQUE DE ARAÚJO (AMRJ).
Missão: participar da manutenção dos sistemas e equipamentos de bordo do NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV);
Local: Punta Arenas (Chile), Ushuaia (Argentina), Montevidéu (Uruguai) e Antártica; e
Período: de 22 de dezembro de 2026 a 1º de abril de 2027, podendo ausentar-se do País a partir de 22 de dezembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV; e retornar ao País até 3 de abril de 2027, embarcados no NPoAlteMaximiano, com desatracação em 1º de abril de 2027, em Montevidéu (Uruguai), último porto no exterior.
III - 3º SG-TE RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS (AMRJ).
Missão: participar da manutenção dos sistemas e equipamentos de bordo do NApOcARongel, durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV);
Local: Punta Arenas (Chile), Ushuaia (Argentina), Montevidéu (Uruguai) e Antártica; e
Período: de 22 de dezembro de 2026 a 1º de abril de 2027, podendo ausentar-se do País a partir de 22 de dezembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV; e retornar ao País até 2 de abril de 2027, embarcado no NApOcARongel, com desatracação, em 1º de abril de 2027, em Montevidéu (Uruguai), último porto no exterior.
Parágrafo único. As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com mudança de sede, sem dependentes e inferiores a seis e superiores a três meses (...)
06.Out.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 141/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - Aspirante IGOR ALVES PRATES COSTA LEITE (EN); e
II - Aspirante FELIPE NOTARANGELI DE AMORIM (EN).
Missão: Participar de atividades extraclasse e de cunho profissional na Antártica, visando à formação militar naval, a bordo do NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 22 de dezembro de 2026 a 26 de janeiro de 2027, podendo ausentar-se do País a partir de 22 de dezembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 26 de janeiro de 2027, por meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. A missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
06.Out.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 134/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026(...)
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - CC PAULO FELIPE OHARA MESSIAS; e
II - SO-MR PAULO CESAR GERMANO SILVA.
Missão: exercerem as funções de Coordenador Embarcado e de Ajudante do Coordenador Embarcado, respectivamente, no NPoAlteMaximiano, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 10 de outubro a 22 de dezembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de 2026, embarcados no NPoAlteMaximiano, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 10 de outubro de 2026; e desembarcam em Punta Arenas (Chile) no dia 22 de dezembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
III - CF WAGNER OLIVEIRA MACHADO;
Missão: exercer a função de Coordenador Embarcado no NApOcARongel, durante a 1ªEtapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 9 de outubro a 13 de novembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de2026, embarcado no NApOcARongel, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 9 de outubro de 2026; e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 13 de novembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
IV - CF (T) CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA BORBA;
Missão: exercer a função de Coordenador Embarcado no NApOcARongel, durante a 1ªEtapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 13 de novembro a 22 de dezembro de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 13 de novembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 22 de dezembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
V - SO-DT WEDSON EMMERICK;
Missão: exercer a função de Ajudante do Coordenador Embarcado no NApOcARongel, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 9 de outubro a 22 de dezembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de 2026, embarcado no NApOcARongel, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 9 de outubro de 2026; e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 22 de dezembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
VI - CF CARLOS DANIEL SODRÉ VIEIRA; e
VII - SO-ES ELIEL DA SILVA SOUSA.
Missão: exercerem as funções de Coordenador Embarcado e de Ajudante do Coordenador Embarcado, respectivamente, no NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 22 de dezembro de 2026 a 16 de fevereiro de 2027, podendo se ausentar do País a partir de 22 de dezembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 16 de fevereiro de 2027, por meio de aeronave da FAB, no 6º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
VIII - CC JOSÉ FERREIRA MOTTA DOS SANTOS; e
IX - SO-PL JORGE FERREIRA MARQUES DOS SANTOS.
Missão: exercerem as funções de Coordenador Embarcado e de Ajudante do Coordenador Embarcado, respectivamente, no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 22 de dezembro de 2026 a 16 de fevereiro de 2027, podendo se ausentar do País a partir de 22 de dezembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 16 de fevereiro de 2027, por meio de aeronave da FAB, no 6º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. As referidas missões são enquadradas como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
07.Out.2026Ministério da Educação
Universidade Federal de Pernambuco
DESPACHO DE 5 de outubro de 2026(...) autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MOACYR CUNHA DE ARAÚJO FILHO, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA - CTG, no período de 26/10/2026 a 08/11/2026, trânsito incluído, para Participação na Operação OP XLV - Antártica, no(a) CNPQ/Marinha/Projeto MEPHYSTO2, em PUNTA ARENAS/CHILE, Com ônus LIMITADO.
07.Out.2026Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026 - UASG 712000SAMANTA CHU
O objeto da presente contratação é a prestação de serviço profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança as atividades científicas no continente antártico e, eventualmente, realização de atividades preparatórias (instrução, preparação, qualificação e avaliação de pessoal), no território nacional, aos participantes das operações antárticas (operantar)..
Vigência: até 05/10/2027
Valor Total: R$ 115.200,00
09.Out.2026Ministério das Relações Exteriores
Gabinete do Ministro
PORTARIA MRE Nº 696, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026Realoca Função Comissionada Executiva (FCE).
(...)
Art. 1º Fica realocada uma FCE 2.01 de assistente técnico, da Divisão de Defesa e Segurança Cibernética (DCIBER) para a Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço (DMAE).
(...)
QUADRO DEMONSTRATIVO DETALHADO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS (CCE) E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS (FCE) DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço (DMAE)
1 Chefe
1 Assistente
1 Assistente Técnico
Divisão de Defesa e Segurança Cibernética (DCIBER)
1 Chefe
1 Assistente
14.Out.2026Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Gabinete da Ministra
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2026(...) AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:
ANDRÉA CANCELA DA CRUZ, Coordenadora Geral de Ciências para Oceano e Antártica, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-31 da UNFCCC)", em Antália/Turquia, de 06/11/2026 a 19/11/2026, trânsito incluído, com ônus limitado (...)
15.Out.2026Ministério Público da União
Ministério Público Federal
Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF N° 1.056, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026(...)
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país, no período de 13 de fevereiro a 24 de março de 2027, da servidora SANDRA NAMI AMENOMORI, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Arqueologia, lotada na Procuradoria-Geral da República, para participação em missão científica de pesquisa arqueológica na Antártica, no âmbito do projeto "Estudos Antárticos Interdisciplinares em Ciências Sociais e Humanas - ARQUEOANTAR - Paisagens em Branco", coordenado pelo Prof. Dr. Andrés Zarankin, da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, integrante da OPERANTAR XLV e vinculado ao Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR, com ônus limitado ao MPF, ficando as despesas decorrentes da participação no evento a cargo da servidora.
15.Out.2026Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.520, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026(...)
Autorizar o afastamento do País da servidora IRYS HANY LIMA GONZALEZ, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da XLV Operação Antártica Brasileira (OPERANTAR XLV), no âmbito do Projeto FIOANTAR, intitulado: "Vigilância de Patógenos, seus impactos na Saúde Global e Pesquisa do Potencial Biotecnológico da Microbiota Antártica para a Saúde", em Punta Arenas, Chile, no período de 26 de novembro a 23 de dezembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a Marinha do Brasil e para o CNPq (...)
15.Out.2026Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
EXTRATO DE CONTRATOCOSTUMES LANCHES & CONGELADOS LTDA
contratação de refeições prontas, sobremesas, bebidas, lanches prontos, snacks e gelo (seco e comum), em prol dos voos de apoio logístico do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR).
Vigência: até 7/10/2027
Valor Total: R$ 135.006,80
Capitão de Mar e Guerra MÁRCIO BORGES FERREIRA, pela SECIRM
Senhor FABRICIO GONÇALVES DA SILVA, pela COSTUMES LANCHES & CONGELADOS
15.Out.2026Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
EXTRATO DE CONTRATOTM LICITA E REPRESENTAÇÕES
contratação de refeições prontas, sobremesas, bebidas, lanches prontos, snacks e gelo (seco e comum), em prol dos voos de apoio logístico do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR).
Vigência: até 7/10/2027
Valor Total: R$ 10.174,40
Capitão de Mar e Guerra MÁRCIO BORGES FERREIRA, pela SECIRM
Senhor TIAGO YUKIO NISHIYAMA, pela TM LICITA E REPRESENTAÇÕES
15.Out.2026Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
EXTRATO DE CONTRATOELSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS
contratação de refeições prontas, sobremesas, bebidas, lanches prontos, snacks e gelo (seco e comum), em prol dos voos de apoio logístico do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR).
Vigência: até 7/10/2027
Valor Total: R$ 21.202,80
Capitão de Mar e Guerra MÁRCIO BORGES FERREIRA, pela SECIRM
Senhor ELSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS, pela ELSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS
