31/12/2025
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Conceder o afastamento do país a SHEILA APARECIDA CORREIA FURQUIM, Professora Associada do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no período de 04/01/2026 a 12/03/2026, para realização de trabalho de campo junto ao Programa Antártico Brasileiro, na Estação Brasileira Comandante Ferraz, Ilha Rei George, Antártica, com ônus CNPq
06/01/2026
Ministério da Educação
Universidade Federal do Paraná
AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
CATHERINE GERIKAS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, no período de 16/01/2026 a 28/01/2026, para realização de visita técnica/Coleta de campo, como parte da expedição National Geographic Society/Lindblad Expeditions, na Antártica, com ônus limitado. (Processo nº 23075.068191/2025-03);
06/01/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria Executiva
Designar LUCIANE AYRES CASTRO REIS, para exercer, no período de 7 a 16 de janeiro de 2026, o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Ciências para Oceano e Antártica, código FCE 1.13, do Departamento de Programas Temáticos, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, e do substituto LEANDRO LUIZ VIEGAS
07/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art..1°.Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CMG RICARDO DO NASCIMENTO LEIRA (DGN); e
II - 1º SG-CN JEISON DO NASCIMENTO FERREIRA (DGN).
Missão: realizar a Vistoria e Assessoramento de Segurança e de Administração (VASA) nas instalações da Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), em cumprimento às Listas de Verificação da VEGAMARINST n° 20-06C, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV.
Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
17 de fevereiro a 19 de março de 2026, podendo se Missão: ausentar do País a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.
Art. 2°.Designar o CMG (RM1) MÁRIO LUIS MACHADO BRANDÃO para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
acompanhar a VASA nas instalações da EAComteFerraz, em cumprimento às Listas de Verificação da VEGAMARINST n° 20-06C, durante a 2a Etapa da OPERANTAR XLIV.
Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
4 de fevereiro a 19 de março de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 4 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.
Art. 3° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses (...)
07/01/2026
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Autorizar o afastamento do País da servidora GABRIELA FROIS DUARTE, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da XLIV Expedição ao Continente Antártico (XLIV OPERANTAR) na Estação Antártica Comandante Ferraz, visando ao estudo de microrganismos, com foco em prospecção de metabólitos, enzimas e produtos biotecnológicos, no âmbito do Projeto FIOANTAR - vigilância de patógenos, seus impactos na saúde global e pesquisa do potencial biotecnológico da microbiota Antártica para a saúde, no contexto do Programa Antártico Brasileiro (Projeto PROANTAR), em Punta Arenas - Chile, no período de 6 de janeiro a 9 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a Marinha do Brasil
07/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CC PAULO FELIPE OHARA MESSIAS;
II - SO-DT WEDSON EMMERICK;
III - 1° SG-MO DIEGO PEREIRA AMORIM;
IV - 2° SG-AD FELIPE SILVA DE CARVALHO; e
V - 3° SG-ES ROGERLAN MARINS SOARES DE MEDEIROS.
Missão: Participar do 6° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.
Punta Arenas (Chile).
17 de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...).
Art. 3° Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio de aeronave militar.
07/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares e o Servidor Civil abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I) Militares:
a) CMG (EN) HAYNNÈE TRAD SOUZA;
b) SO-EL ANDRÉ LUIS PINHEIRO; e
c) SO-PL ANDERSON LUSTOSA NETO.
II) Servidor Civil:
CCE GUSTAVO ALVES PINHEIRO.
Missão: Participar do 5° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.
Punta Arenas (Chile).
4 a 7 de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...).
Art. 3° Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio de aeronave militar.
07/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CF LEANDRO WANDERLEY RODRIGUES;
II - SO-EL ANDRE LUIS PINHEIRO;
Missão: exercer a função de Coordenador Embarcado e Ajudante do Coordenador Embarcado, respectivamente, no NPoAlteMaximiano, durante a 2a Etapa da OPERANTAR XLIV.
Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina).
17 de fevereiro a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NPoAlteMaximiano, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
III - CF CARLOS DANIEL SODRÉ VIEIRA; e
IV - SO-FN-MO RODRIGO OLIVEIRA PASSOS.
Missão: exercer a função de Coordenador Embarcado e ajudante do coordenador, respectivamente, no NApOcARongel, durante a 2a Etapa da OPERANTAR XLIV.
Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina).
17 de fevereiro a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 2° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses
23/12/2025
Ministério da Educação
Universidade Federal da Bahia
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
ANDREA DA CONSOLACAO DE OLIVEIRA CARVALHO
Professor do Magistério Superior
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA/IGEO
Realizar embarque Científico pelo programa PROANTAR da Marinha do Brasil
12/02/2026 a 22/03/2026
FURG
Antártida
Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
08/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CMG (RM-FN) RENATO DE ARAÚJO LEITE (DAerM); e
II - 2º SG-PD ANDERSON SÁ SILVA SANTOS (DAerM).
Missão: realizar Vistoria Técnica (VISITEC) da Área de Pouso Administrativo (APA) na Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz).
Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
17 de fevereiro a 19 de março de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
09/01/2026
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 10/01/2026 a 09/03/2026, para participar em atividades de pesquisa do Programa Antártico Brasileiro, na Estação Brasileira Comandante Ferraz, Ilha Rei George, Antártica, com ônus CNPq
12/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - 2° SG-AR DEILTON PEREIRA DAS CHAGAS (GCM);
II - 2° SG-CI JOÃO LENNON GOMES DA ROCHA (Com1°DN); e
III - CB-ES PAULO VICTOR DA SILVA BORGES (GCM).
Missão: realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV.
Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
17 de fevereiro a 19 de março de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.
IV - 1° SG-ES WILTON CLARIMAR DUTRA FIALHO (GCM);
V - 2° SG-FN-MO ISAIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA (GCM); e
VI - 2° SG-FN-ES CLODOALDO LEITE CORREA (GCM).
Missão: realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV.
Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
17 de fevereiro a 19 de março de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.
Art. 2° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses
13/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Gabinete do Comandante
Art. 1° Designar o C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ para a seguinte missão no exterior:
Missão: Realizar visita administrativa na Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz) e acompanhar as atividades de pesquisa científica a bordo dos navios e na EAComteFerraz;
Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
de 20 a 29 de janeiro de 2026, incluindo o trânsito.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
15/01/2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL DA CUNHA MORAES, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV), na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), no período de 15 de fevereiro a 21 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
16/01/2026
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA MARCOS VIVONI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da XLIV Expedição ao Continente Antártico (XLIV OPERANTAR) na Estação Antártica Comandante Ferraz, para coleta e processamento de amostras de microrganismos extremófilos, no âmbito do Projeto FIOANTAR - vigilância de patógenos, seus impactos na saúde global e pesquisa do potencial biotecnológico da microbiota Antártica para a saúde, no contexto do Programa Antártico Brasileiro (Projeto PROANTAR), em Punta Arenas - Chile, no período de 16 de fevereiro a 21 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a Marinha do Brasil
16/01/2026
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Autorizar o afastamento do País do servidor HARRISON MAGDINIER GOMES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da XLIV Expedição ao Continente Antártico (XLIV OPERANTAR) na Estação Antártica Comandante Ferraz, para coleta e processamento de amostras de microrganismos extremófilos, no âmbito do Projeto FIOANTAR - vigilância de patógenos, seus impactos na saúde global e pesquisa do potencial biotecnológico da microbiota Antártica para a saúde, no contexto do Programa Antártico Brasileiro (Projeto PROANTAR), em Punta Arenas - Chile, no período de 16 de fevereiro a 18 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a Marinha do Brasil
16/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar o CC PAULO FELIPE OHARA MESSIAS para realizar missão no exterior:
Missão: acompanhar o Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar durante sua permanência no exterior, por ocasião da visita administrativa na Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), em consonância ao contido na Portaria nº 4/MB/MD, de 9 de janeiro de 2026.
Punta Arenas (Chile).
20 a 25 de janeiro de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 20 de janeiro de 2026 e retornar ao País até 25 de janeiro de 2026, por meio de voo comercial.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
21/01/2026
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal do Piauí
Nº 76 - 1. Autorizar o afastamento de DIEGO KNOP HENRIQUES, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Biologia/CCN, pelo período de 25 dias, a partir de 16/02/2026, com 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito, para participar da 44ª Operação Antártica do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), como colaborador do projeto BRYOANTAR e do projeto EXTREMÓFILOS/PROANTAR, na Antártica. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor
22/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar o SO-MO JAZON JOSÉ DO NASCIMENTO (GNHo) para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
Missão: Apoiar a pesquisa científica nas atividades que necessitam de manutenção de motores e geradores no NApOcARongel;
Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina); e
17 de fevereiro a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcado no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
22/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar o CF LEANDRO WANDERLEY RODRIGUES para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
Missão: Participar do 5° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz;
Punta Arenas (Chile); e
4 a 9 de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
23/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CC BRUNO DE FARIA DOS SANTOS (COMPAAz); e
II - CT ESTEVÃO NUNES FERREIRA (CvBarroso).
Missão: Receber adestramento, durante a 2a Etapa da OPERANTAR XLIV, visando a assunção do cargo de Imediato e Chefe do Departamento de Máquinas, no NApOcARongel, respectivamente.
Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina).
17 de fevereiro a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcado no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 2° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - 1º SG-MO EDER CLEY DA SILVA ALMEIDA (GrEOpRibMT); e
II - 2ºSG-EL DANIEL GALDERISE SILVA DAMASCENO (NasHSMeirelles).
Missão: Receber adestramento, durante a 2a Etapa da OPERANTAR XLIV, visando a assunção da função de Supervisor MO e Supervisor EL, no NApOcARongel, respectivamente.
Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina).
19 de março a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 3° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses
23/01/2026
Ministério da Educação
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSE HENRIQUE FERNANDEZ, Professor do Magistério Superior da Escola de Ciências e Tecnologia, para participar de atividades de campo de projeto que serão realizadas na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), no continente da Antártida, no período de 02.02.2026 a 11.03.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FAPESP
26/01/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a) público(a):
MARGARETH ALVES CARVALHO, Coordenadora dos Programas de Pesquisa em Ciências Ambientais e do Mar - COCAM do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar, na condição de representante do CNPq, como gestora da Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV) com o propósito de realizar apoio logístico à Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF - Antártica) e contribuir para a condução de pesquisas científicas substanciais em cumprimento ao Tratado da Antártica, no qual o Brasil é signatário e membro consultivo, a ser realizada na cidade de Punta Arenas, Chile, e atividades na Antártica, no período de 02/02/2026 a 21/03/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq
26/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha
Diretoria de Ensino
Serviço de Seleção do Pessoal
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM) - QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS (CD) EM 2026 (CSM-CD/2026)
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), (...) torna público que, no período de 10/03/2026 a 08/04/2026, estarão abertas as inscrições do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde Marinha - Quadro de Cirurgiões-Dentistas em 2026
18 - DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES
18.5 - O ingresso mediante o concurso de âmbito regional não será impeditivo ás movimentações de curto prazo, decorrentes do interesse do serviço, notadamente as relacionadas ao cumprimento das atribuições constitucionais da Força e aquelas previstas na Estratégia Nacional de Defesa, incluindo o destacamento para o POIT e para a Antártica e a designação para as Missões de Paz, nas quais o Brasil e a MB estejam envolvidos.
26/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha
Diretoria de Ensino
Serviço de Seleção do Pessoal
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2026
(...)
ANEXO III - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA A PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS
METEOROLOGIA
METEOROLOGIA ANTÁRTICA - Aspectos geográficos do continente antártico; a Antártica no sistema climático global; sistemas meteorológicos de escala sinótica; mesociclones; gelo marinho; icebergs; Egg Code; e técnicas de análise e previsão do tempo na Antártica.
26/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha
Diretoria de Ensino
Serviço de Seleção do Pessoal
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM) - QUADRO DE APOIO À SAÚDE (S) EM 2026 (CP-CSM-S/2026)
18 - DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES
18.5 - O ingresso mediante o concurso de âmbito regional não será impeditivo às movimentações de curto prazo, decorrentes do interesse do serviço, notadamente as relacionadas ao cumprimento das atribuições constitucionais da Força e aquelas previstas na Estratégia Nacional de Defesa, incluindo o destacamento para o POIT e para a Antártica e a designação para as Missões de Paz, nas quais o Brasil e a MB estejam envolvidos.
26/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha
Diretoria de Ensino
Serviço de Seleção do Pessoal
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM) - QUADRO DE MÉDICOS (Md) EM 2026
18 - DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES
18.5 - O ingresso mediante o concurso de âmbito regional não será impeditivo às movimentações de curto prazo, decorrentes do interesse do serviço, notadamente as relacionadas ao cumprimento das atribuições constitucionais da Força e aquelas previstas na Estratégia Nacional de Defesa, incluindo o destacamento para o POIT e para a Antártica e a designação para as Missões de Paz, nas quais o Brasil e a MB estejam envolvidos.
26.Jan.2026
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
27/01/2026
Ministério da Educação
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Autorizar o afastamento do país de ULISSES FRANZ BREMER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, com a finalidade de apresentar o trabalho "Geotecnologías y modelado 3D en la enseñanza y el aprendizaje de la glaciología antártica: de la investigación científica al aula" no evento "4ª Conferencia y Escuela de Verano Latin American STEAM Education Research" junto à Universidad Tecnológica del Uruguay, em Fray Bentos, Uruguai, no período compreendido entre 04/02/2026 e 07/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado.
28/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CT MAURO SERGIO SOUSA DA SILVA;
II - SO-EL GEDERSON SERRA BARBOSA;
III - SO-MO-SB RENE DALTOÉ; e
IV - 1ºSG-MG LUIZ FELIPE MONTEIRO FREITAS.
Missão: Receber adestramento, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV, visando à preparação para assunção das funções de Encarregado de Serviços Gerais (ESG), Encarregado de Eletricidade, Encarregado de Motores e Encarregado de Embarcações, respectivamente, do Grupo-Base 2026-2027 da Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz);
Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina); e
17 de fevereiro a 19 de março de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico.
Art. 2° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses
29/01/2026
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Nº 320 - Conceder o afastamento do país a TIAGO DAMAS MARTINS, Professor Adjunto do Campus Zona Leste, no período de 06/02/2026 a 06/03/2026, para realização de trabalho de campo vinculado ao Projeto Permaclima (Núcleo Terrantar), na Estação Antártica Comandante Ferraz, Ilha Rei George, Antártica, com ônus limitado
29/01/2026
Ministério das Relações Exteriores
Secretaria-Geral das Relações Exteriores
Instituto Rio Branco
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
ANEXO III
DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO
POLÍTICA INTERNACIONAL
2 CONHECIMENTOS
2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos conforme descritos a seguir.
13.5 Mar, espaço e Antártida.
29.Jan.2026
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF
O laboratório brasileiro Criosfera 1 foi cenário de um novo documentário da National Geographic, estrelado por Will Smith, intitulado “De Polo a Polo” (Pole to Pole, no original). A visita ocorreu durante o verão antártico de 2022 e teve como objetivo registrar o trabalho dos cientistas brasileiros na Antártica - uma das regiões mais extremas do planeta -, além de destacar a importância do laboratório para a compreensão do clima no hemisfério sul.
30/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar o SO-MA ADEILSON DO NASCIMENTO ALCÂNTARA (PAPEM) para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcado no NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV;
Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina); e
19 de março a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcado no NPoAlteMaximiano, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 2° Designar o SO-MR GUILHERMINO BEZERRA BRAYNER NETO (PAPEM) para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcado no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV.
Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina).
19 de março a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcado no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 3° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses
30/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar o SO-AR DENIS GOMES CARVALHO (DGPM) para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcado no NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV;
Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina); e
19 de março a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcado no NPoAlteMaximiano, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 2° Designar o 1° SG-MO NOEL JOSÉ CELESTINO VANDERLEI PAIVA (DGPM) e o 1° SG-ES DAVIDSON SANTOS DE CARVALHO (DPM) para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV;
Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina); e
19 de março a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 3° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses
30/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CC (AA) MÁRCIO LUIS VIEIRA DE SOUZA (STM);
II - 2° SG-FN-ES ANDERSON DE CARVALHO (Com7°DN);
III - 2° SG-RM1-EL ANTONIO ARNOBIO DIAS LOPES (EMA); e
IV - 2° SG-MR HARYSSON SILVA COSTA DO NASCIMENTO (DGMM).
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV;
Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina); e
19 de março a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NPoAlteMaximiano, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses
30/01/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CT (AA) ELISIANE MIRÉIA DE MELO MACÊDO (DGN);
II - 1° SG-HN WALLACE ALMEIDA DE SOUSA BARBOSA (DGN);
III - 1° SG-CO DIOGO SILVA DE ASSIS (DGN); e
IV - 1° SG-AR JOÃO CLÍFER ALVES SILVA (DGN).
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV;
Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina); e
19 de março a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses
03.Fev.2026
Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN
Segunda expedição ao continente aprofunda análises ambientais e incorpora monitoramento de microplásticos e produtos químicos sintéticos
03.Fev.2026
Comissão Nacional de Energia Nuclear
(...) projeto INTERFACES: Transporte e processos biogeoquímicos de substâncias naturais e antropogênicas na interface terra-mar antártica em um contexto de mudanças climáticas
05/02/2026
Ministério das Relações Exteriores
Secretaria-Geral das Relações Exteriores
Secretaria de Gestão Administrativa
Designar LUCIANARA ANDRADE FONSECA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968412, para exercer a função de assistente da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço, código FCE 2.07.
05/02/2026
Ministério das Relações Exteriores
Secretaria-Geral das Relações Exteriores
Secretaria de Gestão Administrativa
Dispensar CLARA STEFANELLO SAKIS, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de assistente da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço, código FCE 2.07.
06/02/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar o 3º SG-RM1-CO JOSÉ CARLOS PAULINO DA COSTA para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
Missão: Realizar apoio logístico na Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz) e acompanhar as atividades de pesquisa científica no NApOcARongel, durante a 2a Etapa da OPERANTAR XLIV;
Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina); e
17 de fevereiro a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcado no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
06/02/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no exterior:
I - CMG FABIO HIDEKI SUGANUMA;
II - CMG (RM1-FN) MARCELO CRISTIANO GOMES DA SILVA;
III - CC PAULO FELIPE OHARA MESSIAS;
IV - SO-DT WEDSON EMMERICK;
V - SO-AR JOSÉ EDILON RIBEIRO DOS SANTOS;
VI - SO-AR EMERSON ANDRÉ CINTRA; e
VII - 1° SG-MO DOUGLAS CORRÊA DE AZEVEDO.
Missão: Prestar apoio administrativo na mobilização, execução e desmobilização de evento institucional de visita do Ministro de Estado da Defesa, Comandante da Marinha e comitiva à Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), a partir da cidade de Punta Arenas (Chile);
Punta Arenas (Chile); e
27 de fevereiro a 8 de março de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 26 de fevereiro de 2026 e retornar ao País até 8 de março de 2026, por meio de voo comercial.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
06/02/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° designar o 2º SG-CP 09.0185.06 THIAGO GONÇALVES SAMAGAIO (GCM) e o CB-RM2-AD ÁTILA JÚLIO DA SILVA PEREIRA (SGM) para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV;
Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina); e
19 de março a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
10/02/2026
Ministério da Defesa
Gabinete do Ministro
AUTORIZAR o afastamento do País do Almirante de Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSEN, Comandante da Marinha, a fim de realizar visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 2 a 6 de março de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Comando da Marinha, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e de diária integral nos demais dias da viagem.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e sem dependentes
10/02/2026
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO DALLA ROSA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da Operação Antártica XLIV, em Punta Arenas, no Chile, na Antártica, e em Ushuaia, na Argentina, no período de 17/02/2026 a 20/03/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq/Projeto Baleias chamada 2023
10/02/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CF (T) CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA BORBA;
II - CT (RM2-T) GISELLE DO CARMO RIBEIRO SABINO;
III - SO-EL JACKSON DE CASTRO CANTANHÊDE; e
IV - 2º SG-AE BRENDA MARIA PEREIRA DE SOUSA.
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV;
Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina); e
19 de março a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 2º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CT (AA) WILLIAM PEREIRA NUNES;
II - SO-MO JOSÉ WILSON DA SILVA;
III - SO-OS CARLIONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS;
IV - SO-PL ANDRÉ SANTOS SILVEIRA; e
V - MN-RM2 CAUAN JESSE GONÇALVES DE SOUZA.
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV;
Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina); e
19 de março a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NPoAlteMaximiano, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 3º As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses
11/02/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Gabinete do Comandante
Art. 1° Designar o C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ para realizar missão no exterior em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 28 de fevereiro a 6 de março de 2026, incluindo o trânsito.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
13/02/2026
Ministério da Defesa
Gabinete do Ministro
AUTORIZAR o afastamento do país do 2º Sgt HUDSON FIGUEIREDO BALDUINO, Supervisor do Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete do Ministro, integrante da comitiva do Senhor Ministro de Estado da Defesa, para participar da Visita Institucional à Estação Antártica Comandante Ferraz, no período de 26 de fevereiro a 5 de março de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem.
A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza administrativa, e sem dependentes
13/02/2026
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Autorizar o afastamento do País do servidor WIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE, Pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de Genômica Funcional e Bioinformática, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da XLIV Expedição ao Continente Antártico (XLIV OPERANTAR) na Estação Antártica Comandante Ferraz, para coleta e processamento de amostras de microrganismos extremófilos, no âmbito do Projeto FIOANTAR - vigilância de patógenos, seus impactos na saúde global e pesquisa do potencial biotecnológico da Microbiota Antártica para a Saúde, no contexto do Programa Antártico Brasileiro (Projeto PROANTAR), em Punta Arenas - Chile, no período de 15 de fevereiro a 21 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a Marinha do Brasil
13/02/2026
Ministério da Defesa
Gabinete do Ministro
AUTORIZAR o afastamento dos militares e servidores abaixo relacionados, integrantes da comitiva do Senhor Ministro de Estado da Defesa, para participarem da Visita Institucional à Estação Antártica Comandante Ferraz, no período de 2 a 5 de março de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, fazendo jus à diária integral no dia 4 de março de 2026 e metade do valor da diária nos demais dias da viagem.
- Vice-Almirante (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS - Assessor Especial Militar;
- Servidora PRISCILA LEITE DE MESQUITA NOVAES MENDONÇA - Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social;
- Servidora PATRÍCIA VIEIRA SIQUEIRA - Coordenador-Geral de Assistência ao Ministro de Estado da Defesa; e
- Capitão de Corveta DIEGO SANTIAGO DA CONCEIÇÃO - Ajudante de Ordens do Ministro de Estado da Defesa;
A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza administrativa, e sem dependentes
20.Fev.2026
Ministério das Relações Exteriores
Merecerão ênfase, na minha gestão, os trabalhos conjuntos ora levados a efeito no âmbito do Tratado da Antártida e as negociações que se realizam sobre o Direito do Mar, em especial aquelas relacionadas à exploração económica dos recursos oceânicos e dos fundos marinhos.
23/02/2026
Ministério da Defesa
Gabinete do Ministro
AUTORIZAR o afastamento do País do General de Exército TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA, Comandante do Exército Brasileiro, a fim de acompanhar o Ministro de Estado da Defesa em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz) (Atv PVANA G5-GC-036-GC), na Ilha Rei George, no Continente Antártico, no período de 2 a 6 de março de 2026, incluindo os deslocamentos, com ônus parcial para o Comando do Exército, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e de diária integral nos demais dias da viagem.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e sem dependentes
23/02/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar o SO-CI RAFAEL FONSECA DE MACEDO e o 2º SG-EF ANTENOR ESPÍRITO SANTO NETO, para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV;
Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina); e
5 de março a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 5 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 7° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcado no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
23/02/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares e o Servidor Civil abaixo mencionados para realizarem missão no exterior, durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I) Militares:
a) CMG (FN) NEWMAN ALEXANDER VETTORAZZO;
b) SO-FN-EG JOSÉ RICARDO ALVES DE MELO; e
c) SO-MR PAULO CESAR GERMANO SILVA.
II) Servidor Civil:
NIP 87.3163.66, FCE-4 GILVAN NERI DE FARIAS.
Missão: Participar do 7° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.
Ushuaia (Argentina) e Punta Arenas (Chile).
5 de março de 2026, em Ushuaia (Argentina); e de 6 a 9 de março de 2026, em Punta Arenas (Chile), incluindo o trânsito.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
23/02/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares e a Servidora Civil abaixo mencionados para realizarem missão no exterior, durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I) Militares:
a) CF WAGNER OLIVEIRA MACHADO;
b) SO-CL INGRID SARMENTO DE SOUZA CHAVES;
c) SO-AM JEFFERSON LUIZ ZUCOLOTTO; e
d) SO-PL ANDERSON LUSTOSA NETO.
II) Servidora Civil:
NIP 85.9382.54, FCE-4, TEREZINHA CÉLIA DE LIMA PINHEIRO.
Missão: Participar do 8° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.
Ushuaia (Argentina).
19 de março de 2026, em Ushuaia (Argentina), incluindo o trânsito.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
23.Fev.2026
Ministério das Relações Exteriores
24/02/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Gabinete do Comandante
Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no exterior em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 2 a 6 de março de 2026, incluído o trânsito:
Alte Esq EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA; e
Alte Esq SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
24/02/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Gabinete do Comandante
Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no exterior em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 28 de fevereiro a 6 de março de 2026, incluído o trânsito:
CC RAFAEL CHAVADIAN FONSECA AMARAL; e
CC (AA) NILTON CESAR RAMOS DE OLIVEIRA.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
24/02/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Gabinete do Comandante
Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no exterior em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 2 a 6 de março de 2026, incluído o trânsito:
C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO;
CMG BRUNO VIEIRA DOS SANTOS ALMEIDA; e
CC (T) THAÍS DE SOUZA CARVALHO.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
26/02/2026
Ministério da Defesa
Comando do Exército
Gabinete do Comandante
DESIGNAR o General de Exército LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO, Secretário de Economia e Finanças, para substituir interinamente o Comandante do Exército, no período de 2 a 6 de março de 2026, enquanto o titular do cargo estiver em visita oficial à Estação Antártica Comandante Ferraz, na Ilha Rei George/Antártica.
26/02/2026
Ministério da Defesa
Gabinete do Ministro
Art. 1º Autorizar o afastamento do país das servidoras abaixo, para participarem da Visita Institucional à Estação Antártica Comandante Ferraz, na Ilha Rei George, no Continente Antártico, no período de 2 a 6 de março de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, fazendo jus a metade do valor da diária no dia do pernoite na Estação Antártica Comandante Ferraz, no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem.
- Servidora PRISCILA LEITE DE MESQUITA NOVAES MENDONÇA - Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social; e
- Servidora PATRÍCIA VIEIRA SIQUEIRA - Coordenadora-Geral de Assistência ao Ministro de Estado da Defesa
Parágrafo único. A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza administrativa, e sem dependentes
27/02/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar a CMG (EN) 99.2039.28 HAYNNÈE TRAD SOUZA para seguinte missão no exterior:
I - Missão: Participar do voo da comitiva oficial do Ministro de Estado da Defesa e Comandante da Marinha à Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), entre Brasília - DF e Punta Arenas (Chile);
Punta Arenas (Chile); e
de 2 a 6 de março de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 2 de março de 2026 e retornar ao País até 6 de março de 2026, por meio de voo da FAB.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
27/02/2026
Ministério da Defesa
Gabinete do Ministro
AUTORIZAR o afastamento do País dos servidores CINARA WAGNER FREDO, Secretária-Geral do Ministério da Defesa, e RICARDO DE MELLO ARAÚJO, Assessor Especial da Secretaria-Geral, para participarem da Visita Institucional à Estação Antártica Comandante Ferraz, na Ilha Rei George, no Continente Antártico, no período de 2 a 6 de março de 2026, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, fazendo jus a seguro-viagem, a meias diárias nos dias 3 e 4 de março de 2026, no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional, e a diária integral no dia 5 de março de 2026.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa
27/02/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Gabinete do Comandante
Art. 1° Designar o Alte Esq 83.1055.14 ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA para realizar missão no exterior em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 2 a 6 de março de 2026, incluindo o trânsito.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
02/03/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Gabinete do Comandante
Art. 1° Designar o CMG (RM1) LEONARDO FARIA DE MATTOS para realizar missão no exterior em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 2 a 6 de março de 2026, incluído o trânsito.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
03/03/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar o CMG (RM1-FN) MARCELO CRISTIANO GOMES DA SILVA para realizar missões no exterior:
I-Missão: Prestar apoio administrativo na mobilização, execução e desmobilização de evento institucional de visita do Ministro de Estado da Defesa, Comandante da Marinha e comitiva à Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), a partir da cidade de Punta Arenas (Chile);
Punta Arenas (Chile); e
de 27 de fevereiro a 5 de março de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 26 de fevereiro de 2026 por meio de voo comercial e retornar ao País até 7 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 7° Voo de Apoio Logístico.
II-Missão: Participar como Encarregado do 7° Voo de Apoio Logístico à Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV), a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.
Punta Arenas (Chile); e
6 a 7 de março de 2026, incluindo o trânsito.
Art. 2° As missões são enquadradas como eventuais, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses
03/03/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar a Capitão-Tenente (RM2-T) 18.0923.81 TATIANE DOMINGOS VIEIRA (CEFAN), para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), durante a 2a Etapa da OPERANTAR XLIV;
Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina); e
de 2 a 19 de março de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 2 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 7° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 19 de março de 2026, por meio do 8° Voo de Apoio Logístico.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
06.Mar.2026
A Tenente-Coronel aviadora Joyce de Souza Conceição também trilha o caminho da superação e registra em sua carreira de 23 anos a marca do pioneirismo. Natural de Manaus (AM), ela se tornou a primeira mulher a comandar uma Unidade Aérea na Força Aérea Brasileira (FAB). É, ainda, a primeira mulher a pousar no Continente Antártico, pilotando uma aeronave C-130 Hercules, que participava de missões envolvendo o suporte logístico, projeção de poder e cooperação internacional.
06.Mar.2026
11/03/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar o C Alte (Ref°-FN) 68.0093.13 JOSÉ HENRIQUE SALVI ELKFURY para realizar missão no exterior.
Missão: Integrar comitiva oficial do Ministro de Estado da Defesa em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz).
Punta Arenas (Chile) e Antártica.
de 2 a 6 de março de 2026, incluindo o trânsito.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
13/03/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Gabinete da Ministra
Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Comitê Nacional da Década do Oceano.
Art. 3º O Comitê Nacional da Década do Oceano terá a seguinte composição:
I - Coordenador-Geral de Ciências para o Oceano e Antártica - CGOA do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, que o coordenará;
Art. 6º A Secretaria Executiva do Comitê Nacional da Década do Oceano será exercida pela Coordenação-Geral de Ciências para Oceano e Antártica da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (...)
16/03/2026
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ARIGONY NETO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação em reuniões de projeto de pesquisa e expedição à Antártica, junto ao Instituto Antártico Chileno, em Punta Arenas, Chile, no período de 18/03/2026 a 28/03/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq
16/03/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares e o Servidor Civil abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - Militares:
a) CF LEANDRO WANDERLEY RODRIGUES;
b) SO-EL ANDRÉ LUIS PINHEIRO; e
c) SO-PL ANDERSON LUSTOSA NETO.
II - Servidor Civil:
NIP 14.1358.17, CCE-6 2-06, GUSTAVO ALVES PINHEIRO.
III - Missão: Participar do 5° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz;
Bahía Blanca (Argentina) e Punta Arenas (Chile); e
5 de fevereiro de 2026 (Bahía Blanca, ARG); e de 7 a 13 de fevereiro de 2026 (Punta Arenas, CHI), incluindo o trânsito.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
17/03/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Estado-Maior da Armada
Ofício nº 09120.200345/2025-36, da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores.
Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores (DMAE/MRE).
1. (...) AUTORIZO a atracação do Navio Oceanográfico "HESPÉRIDES", pertencente à Marinha da Espanha, ao porto de Recife-PE, no período de 14 a 22 de abril de 2026.
27/03/2026
Ministério da Educação
Universidade Federal do Espírito Santo
Secretaria de Relações Internacionais
Universidad Nacional de Tierra del Fuego, Antártida e Islas del Atlántico Sur/UNTDF (ARGENTINA)
estabelecer um quadro geral para a cooperação acadêmica, científica e cultural entre a UNTDF e a UFES em áreas de interesse comum, com o objetivo de promover o fortalecimento institucional, a troca de conhecimentos e o desenvolvimento de atividades conjuntas. Data da assinatura: 12/03/2026. Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor da Ufes
20.Mar.2026
Marcia Chame tem graduação (Universidade Santa Úrsula), mestrado e doutorado em Ciências Biológicas - Zoologia (UFRJ). É pesquisadora titular da Fiocruz (...). As áreas em que tem experiência são Ecologia de Parasitos, com ênfase em vigilância participativa de emergência de zoonoses, sistemas de informação, parasitologia, paleoparasitologia, biodiversidade, unidades de conservação, ciência cidadã e inclusão digital. Coordena projetos na Amazônia, Pantanal, Caatinga, Antártica.
22.Mar.2026
Ministério das Relações Exteriores
Esperamos que as discussões desta COP15 contribuam positivamente para a criação (...) da Área Marinha Protegida na Antártica.
23.Mar.2026
Ministério das Relações Exteriores
O diálogo e a cooperação entre nossos países refletem um amplo espectro de interesses comuns. Contemplam desde preocupações com a pesquisa na Antártica (...)
31.Mar.2026
Ibama
Atuação incluiu acompanhamento de pesquisas, análise de impactos e apoio a ações de conservação na região
01/04/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo, sem dedicação de mão de obra exclusiva e que atue como Operador Logístico em cidades estrangeiras, com objetivo de atender as demandas do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), durante as Operações Antárticas (OPERANTAR).
02/04/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - Aspirante NICOLAS REVOREDO LOURENÇO (EN); e
II - Aspirante JOEBSON NUNES TRINDADE (EN).
Missão: Participar de atividades extraclasse e de cunho profissional na Antártica, visando à formação militar naval, a bordo do NPoAlteMaximiano, durante a 1ª e a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV;
Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
de 18 de dezembro de 2025 a 19 de fevereiro de 2026, podendo ausentar-se do País a partir de 18 de dezembro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 19 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses
09.Abr.2026
Ministério das Relações Exteriores
NOTA À IMPRENSA Nº 123
PP15 Recordando que o Sistema do Tratado da Antártida estabeleceu um mecanismo eficaz e harmonioso para a proteção do meio ambiente marinho na área de aplicação do Tratado, contígua ao Atlântico Sul;
PP22 Certos de contar com a adesão, aos princípios e normas aqui estabelecidos, de todos os países extra-regionais que utilizam o Atlântico Sul e o espaço aéreo sobrejacente como rota de trânsito para outras regiões ou como meio de acesso aos países da região e à região Antártica
09.Abr.2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CNEN
Segunda expedição da equipe brasileira considerou que esses poluentes vêm ganhando destaque no debate científico, pela relação cada vez mais evidente com as mudanças climáticas
10/04/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Gabinete da Ministra
AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:
ANDRÉA CANCELA DA CRUZ, Coordenadora-Geral de Ciências para Oceano e Antártica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "First Coordination Meeting of Project RLA7030 - EVT2601353 - Strengthening Regional Capacities in Nuclear and Isotopic Techniques for Microplastic Monitoring in the Northern Region of the Antarctic Peninsula", com o objetivo de elaborar um plano de trabalho conjunto para o projeto regional, no escopo da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Mônaco/Itália, de 25/04/2026 a 02/05/2026, trânsito incluído, com ônus limitado
10/04/2026
Ministério da Educação
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCELO DE ARAUJO CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 08/05/2026 a 19/05/2026, para participar do participação como professor visitante na Colección Paleontológica Antártica y Patagonia (CPAP), junto ao Instituto Antártico Chileno (INACH), em Punta Arenas, Chile - com ônus CNPq.
10/04/2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Gabinete do Ministro
autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS HUGO SUAREZ SAMPAIO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da 48ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártida - ATCM48 e 28ª Reunião do Comitê para Proteção do Meio Ambiente - CEP28, em Hiroshima, Japão, de 05 a 24 de maio de 2026 inclusive trânsito, com ônus.
10/04/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Gabinete do Comandante
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o CF (FN) VICTOR GARCIA STANZIOLA para exercer o cargo de Chefe do Grupo-Base da Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), na Antártica, a partir de outubro de 2026, pelo prazo de um ano, contado a partir da data de assunção do cargo, exonerando o CF FELIPE CARDOSO DE ARAUJO.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e superior a seis meses
14.Abr.2026
Escola Superior de Defesa - ESD
A palestra abordou aspectos relacionados ao (...) o Programa Antártico Brasileiro.
16.Abr.2026
Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG
22/04/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Gabinete da Ministra
AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:
LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, Diretor do Departamento de Programas Temáticos da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "48º Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM)", bem como da "28ª Reunião do Comitê de Proteção Ambiental (CEP)", que servirá como plataforma para troca de informações, consultoria sobre assuntos de interesse mútuo relacionados à Antártida, desenvolvendo e recomendando medidas aos seus respectivos governos em alinhamento com os princípios e objetivos do Tratado da Antártida, em Hiroshima/Japão, de 07/05/2026 a 23/05/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI
25.Abr.2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Em encontro sobre a conservação dos recursos marinhos vivos da Antártica, o ministro reiterou a importância da criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul (SAWS) e da Área de Proteção Marinha do Leste Antártico, propostas apoiadas pelo Brasil.
27/04/2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Secretaria Executiva
autoriza o afastamento do País do servidor DANIEL DE QUADROS DOS SANTOS, analista ambiental do Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar do Workshop Conjunto do CEP e da CCAMLR sobre Mudanças Climáticas e Monitoramento, da 48ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM XLVIII) e da 28ª Reunião do Comitê de Proteção Ambiental (CEP XXVIII), em Hiroshima, Japão, entre os dias 05 e 23 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus
28/04/2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Secretaria Executiva
autoriza o afastamento do País do servidor GUILHERME ARANHA ARAÚJO RAMOS, analista ambiental do Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar do Workshop Conjunto do CEP e da CCAMLR sobre Mudanças Climáticas e Monitoramento, da 48ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM XLVIII) e da 28ª Reunião do Comitê de Proteção Ambiental (CEP XXVIII), em Hiroshima, Japão, entre os dias 05 e 23 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus
29/04/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Estado-Maior da Armada
Ofício nº 3254/2026/DMAE/DDEF/SAMP, da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores
Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores (DMAE/MRE)
1. (...) AUTORIZO a visita do USS PATUXENT (T-AO 201), pertencente à Marinha dos Estados Unidos da América, ao Rio de Janeiro-RJ, no período de 7 a 11 de maio de 2026.
29/04/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Estado-Maior da Armada
Ofício nº 3255/2026/DMAE/DDEF/SAMP, da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores
Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores (DMAE/MRE)
1. (...) AUTORIZO a visita do Navio USS NIMITZ (CVN 68), pertencente à Marinha dos Estados Unidos da América, à Baía de Guanabara-RJ, no período de 7 a 11 de maio de 2026.
29/04/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Estado-Maior da Armada
Ofício nº 3251/2026/DMAE/DDEF/SAMP, da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores
Autorização para atracação de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores (DMAE/MRE)
1. (...) AUTORIZO a atracação do Navio USS GRIDLEY (DDG101), pertencente à Marinha dos Estados Unidos da América, na Base Naval do Rio de Janeiro, no período de 7 a 11 de maio de 2026.
30/04/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:
I - Subchefe: CC JHONATAS DA SILVA BITTENCOURT
II - Encarregado de Serviços Gerais: CC MAURO SERGIO SOUSA DA SILVA
III - Encarregada do Serviço de Saúde: CT (Md) JULIANA BORGES DE ALMEIDA
IV - Cozinheiro: SO-CO-SB VIVELINO SILVA LUCAS
V - Encarregado da Secretaria e Comunicações: SO-CN ANDERSON FABRICIO VIANA MARGALHO
VI - Encarregado de Eletricidade: SO-EL GEDERSON SERRA BARBOSA
VII - Auxiliar do Encarregado de Eletricidade: SO-EL JESSÉ SANTOS SOARES
VIII - Encarregado de Eletrônica: 1° SG-ET WAGNER SILVA DA COSTA
IX - Encarregado de Embarcações: 1° SG-MG LUIZ FELIPE MONTEIRO FREITAS
X - Auxiliar do Encarregado de Embarcações: 2° SG-MG WALLACE DINIZ DE LIMA
XI - Encarregado de Motores: SO-MO-SB RENE DALTOÉ
XII - Auxiliar do Encarregado de Motores: SO-MO-SB LEANDRO GONÇALVES DE SOUSA
XIII - Encarregado de Viaturas: 1° SG-FN-EG DANILO RIBEIRO DE SOUZA
XIV - Encarregado de Manobras e Reparos: SO-MR RENATO PINTO ARAUJO
XV - Encarregado do Controle de Avarias: 2° SG-CP MARCUS VINÍCIUS FERREIRA DA FONSECA
XVI - Auxiliar da Encarregada do Serviço de Saúde: 2° SG-EF FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS
Missão: compor o Grupo-Base 2026/2027 da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF);
Local: Antártica
de 9 de outubro de 2026 a 13 de novembro de 2027.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e superior a seis meses
05/05/2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Autorizar o afastamento do País do servidor SANDRO BEVILAQUA RANGEL, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da 48ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM) e da 28ª Reunião do Comitê de Proteção Ambiental (CEP), em Hiroshima, no Japão, no período de 07 a 23 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
05/05/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a) público(a):
MARGARETH ALVES CARVALHO, Coordenadora dos Programas de Pesquisa em Ciências Ambientais e do Mar - COCAM do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para compor a delegação brasileira, como representante do CNPq, na 48ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM), e na 28ª Reunião do Comitê de Proteção Ambiental (CEP), a ser realizada na cidade de Hiroshima, Japão, no período de 7 a 23 de maio de 2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq,
06/05/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Nomear os representantes titulares e respectivos suplentes para compor a Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR):
I - Coordenador: Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar:
Capitão de Mar e Guerra FABIO HIDEKI SUGANUMA (Titular); e
Capitão de Mar e Guerra (RM1) MÁRIO LUIS MACHADO BRANDÃO (suplente).
II - Membros:
a) Casa Civil da Presidência da República:
EDUARDO WAGNER DA SILVA (titular); e
SILVIO SILVA BRASIL (suplente).
b) Ministério da Agricultura e Pecuária:
ALEX AUGUSTO GONÇALVES (titular); e
KLEBER RENATO DA PAIXÃO ATAÍDE (suplente).
c) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
ANDRÉA CANCELA DA CRUZ (titular); e
IRAN CARDOSO JUNIOR (suplente).
d) Ministério da Defesa:
Capitão de Fragata DIOGO DE MOURA FIGUEIREDO (titular); e
Capitão de Mar e Guerra (Ref°) PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO (suplente).
e) Ministério da Educação:
SILVIA CRISTINA DOTTA (titular); e
EDUARDO RESENDE SECCHI (suplente).
f) Ministério do Esporte:
MARGARETH RAQUEL (titular); e
REJANE VIEIRA URANI (suplente).
g) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
CARLOS HENRIQUE ROSA (titular); e
ANA LUÍSA BORGES LEAL (suplente).
h) Ministério da Justiça e Segurança Pública:
JANAINA AGOSTINI BRAIDO (titular); e
ALEXANDRE AITA BITTENCOURT (suplente).
i) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
GUILHERME ARANHA ARAÚJO RAMOS (titular); e
SANDRO BEVILAQUA RANGEL (suplente).
j) Ministério de Minas e Energia:
JOSE LUIZ UBALDINO DE LIMA (titular); e
RANIELLE NOLETO PAZ ARAÚJO (suplente).
k) Ministério da Pesca e Aquicultura:
ALEX SOUZA LIRA (titular); e
GETULIO RINCON FILHO (suplente).
l) Ministério do Planejamento e Orçamento:
MICHELLE FEVERSANI PROLO (titular); e
RICARDO ALMEIDA DE CARVALHO (suplente).
m) Ministério das Relações Exteriores:
EDEN CLABUCHAR MARTINGO (titular); e
LUCIANARA ANDRADE FONSECA (suplente).
n) Ministério da Saúde:
WIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE (titular); e
SANDRA PEREIRA SOARES (suplente).
o) Ministério do Turismo:
RAFAEL COSTA MORGADO SOARES BRAGA (titular); e
SINARA LEANDRA SILVA ALVES DE SOUZA (suplente).
p) Comando da Marinha / Estado-Maior da Armada:
Capitão de Fragata DANIEL DE AZEVEDO DIAS DOS SANTOS (titular); e
Capitão de Corveta JULIO VITÓRIO DOS SANTOS FERREIRA (suplente).
Art. 2° Nomear o representante titular e respectivo suplente para compor a Subcomissão para o PROANTAR, na qualidade de membros convidados, sem direito a voto, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq):
MARGARETH ALVES CARVALHO (titular); e
JULIANA BERNINGER DA COSTA (suplente).
06.Mai.2026
Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG
Em 5 de maio de 2026, o Conselheiro Rodrigo Almeida tomou posse como Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
No Brasil, atuou na área de relações políticas bilaterais com os países da Europa Central e Oriental. Foi Subchefe (2014-2017) e Chefe (2017-2019) da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço (DMAE) do Ministério das Relações Exteriores
27/05/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Estado-Maior da Armada
Ofício nº 09120.200349/2025-14, da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores
Autorização para visita de Navios de Estado Estrangeiros a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores (DMAE/MRE)
1. (...) AUTORIZO a visita do Navio de Pesquisa alemão "METEOR", ao porto de Recife - PE, no período de 27 a 30 de maio de 2026.
20.Mai.2026
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN)
Em trabalho anterior, Stefanelli-Silva, Sumida e outros pesquisadores analisaram animais coletados na Antártica entre 1984 e 2016, depositados na Coleção Biológica Prof. Edmundo F. Nonato, do IO-USP. Entre os achados, foi encontrado o registro mais antigo da presença de microplásticos na Antártica (...)
22.Mai.2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
coordenador de Mar e Antártica da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos (Seppe) do MCTI, Leandro Viegas
coordenadora-geral de Ciências para Oceano e Antártica da Seppe, Andrea Cancela da Cruz
28.Mai.2026
Ministério das Relações Exteriores
A área de aplicação do Tratado de Tlatelolco encontra-se, ao Sul, com a do Tratado de Antártida, que transformou aquele continente em zona livre de armas nucleares.
29.Mai.2026
Escola Superior de Defesa - ESD
O Programa de Pós-Graduação em Segurança, Desenvolvimento e Defesa da Escola Superior de Defesa (ESD) concluiu, nesta quinta-feira (28), a disciplina “Geopolítica Ambiental dos Espaços Fluviais, Marítimos e Antárticos da América do Sul”, marcando um importante passo no processo de internacionalização de suas atividades acadêmicas.
01/06/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Estado-Maior da Armada
Ofício SEI nº 4209/2026/DMAE/DDEF/SAMP, da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores
Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores (DMAE/MRE)
1. (...) AUTORIZO as visitas da Lancha de Vigilância Costeira "ORGANABO" e da Embarcação Enroladora de Rede "CAOUANNE", pertencentes à Marinha Nacional da França (MNF), ao porto de Macapá - AP, no período de 10 a 14 de junho de 2026.
02.Jun.2026
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN)
Outras áreas de colaboração destacadas incluem ciência espacial, pesquisas na Antártida
03/06/2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PACIFIX SUPPLY SpA
Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo, sem dedicação de mão de obra exclusiva e que atue como Operador Logístico em cidades estrangeiras, com objetivo de atender as demandas do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), durante as Operações Antárticas (OPERANTAR).
Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2028.
Valor Total: USD 551,248.32
Capitão de Mar e Guerra MÁRCIO BORGES FERREIRA, pela SECIRM
Sr. LUCAS AMARAL VIEIRA, pela PACIFIX SUPPLY SpA.
03.Jun.2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Iniciativa convida instituições, coletivos e comunidades de todo o País a contribuírem com a construção das prioridades brasileiras para o oceano até 2030
Coordenadação-Geral de Ciências para o Oceano e Antártica (CGOA) da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos (SEPPE) do MCTI.
03.Jun.2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Os encontros focaram em como a mudança do clima afeta o continente e como é possível realizar a conservação ambiental
03.Jun.2026
Ministério das Relações Exteriores
É muito mais difícil, para quem quer que seja, dizer que o MERCOSUL, se não quiser negociar com a ALCA em determinado s termos - porque nunca rejeitamos a negociação da ALCA -, vai negociar com a Antártida. Isso não é possível, pois envolve quatro países com posição muito semelhante e unida.
12.Jun.2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Produção acompanha pesquisadores, destaca expedição científica oficial brasileira ao Polo Norte e mostra como as pesquisas polares ajudam a compreender as mudanças que afetam o planeta
16.Jun.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CF LEANDRO WANDERLEY RODRIGUES;
II - SO-DT WEDSON EMMERICK;
III - SO-MR PAULO CESAR GERMANO SILVA;
IV - SO-CL INGRID SARMENTO DE SOUZA CHAVES;
V - SO-AD LUCIANE DE SOUSA SERRA BEZERRA;
VI - SO-AM JEFFERSON LUIZ ZUCOLOTTO; e
VII - 3° SG-ES MÁRCIO PEREIRA SIMPLICIO.
Missão: Participar do 10° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz;
Punta Arenas (Chile)
Período: de 18 a 20 de junho de 2026, incluindo o trânsito.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...)
Art. 3° Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio de aeronave militar.
17.Jun.2026
Ministério da Defesa
Secretaria-Geral
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças
(...) dispõe sobre atribuições e procedimentos dos órgãos e unidades do Ministério da Defesa, voltados ao acompanhamento da execução física e financeira das ações orçamentárias.
1. Ministério da Defesa - Administração Central
1.2 Unidade Orçamentária 52.133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos o Mar
Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz | Ingrid Sarmento de Souza Chaves | Juliana Martins de Almeida Braga
Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica
18.Jun.2026
Ministério do Planejamento e Orçamento
Gabinete do Ministro
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 951.366.501,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Ministério da Defesa | Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar | ANEXO I | PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Oceano, Zona Costeira e Antártica | Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica e Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional | 550.000
22.Jun.2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Gabinete da Ministra
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê Nacional da Década do Oceano:
I - Coordenação-Geral de Ciências para o Oceano e Antártica - CGOA/MCTI
Titular: Andrea Cancela da Cruz
Suplente: Leandro Viegas
II - Marinha do Brasil, por meio da Diretoria de Hidrografia e Navegação - DHN
Titular: Cesar Reinert Bulhões de Morais
Suplente: Elias de Castro Nadaf
II - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Titular: Margareth Alves Carvalho
Suplente: Juliana Berninger da Costa
IV - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
Titular: Milton Kampel
Suplente: Andréa de Lima Oliveira
V - Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI
Titular: Mauricélia Montenegro
Suplente: Alberto Peravati Filho
VI - Instituto Nacional de Pesquisa Oceânica - INPO
Titular: Janice Romaguera Trotte-Duhá
Suplente: Andrei Polejack
VII - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO Brasil
Titular: Fabio Soares Eon
Suplente: Sergio Monforte
VIII - Academia Brasileira de Ciências - ABC
Titular: Jailson de Andrade
Suplente: N/D
IX - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
Titular: Jefferson Cardia Simões
Suplente: Rivelino Martins Cavalcante
X - Cátedra UNESCO para Sustentabilidade do Oceano
Titular: Alexander Turra
Suplente: Luciana Yokoyama Xavier
XI - Liga das Mulheres pelo Oceano
Titular: Jana Menegassi del Favero
Suplente: Cacilda Michele Cardoso Rocha Cela
XII - Grupo de Apoio à Mobilização - GAM Centro-Oeste
Titular: Larisse Faroni-Perez
Suplente: Naomy Christiani Takara
XIII - Grupo de Apoio à Mobilização - GAM Nordeste
Titular: Mary Lucia da Silva Nogueira
Suplente: Karina Massei
XIV - Grupo de Apoio à Mobilização - GAM Norte
Titular: Raqueline Cristina Pereira Monteiro
Suplente: Bruna Maria Lima Martins
XV - Grupo de Apoio à Mobilização - GAM Sudeste
Titular: Edmir Amanajás Celestino
Suplente: Maria Teresa de Jesus Gouveia
XVI - Grupo de Apoio à Mobilização - GAM Sul
Titular: Josiane Alves da Silva e Silva
Suplente: Amanda Suita de Moraes
XVII - Grupo de Apoio à Mobilização - GAM Jovem
Titular: Clara Siag Oigman Pszczol
Suplente: Sonia Violante Ptasznik
XVIII - Profissional oceânico em início de carreira (Early Career Ocean Professional - ECOP)
Titular: Mariana Martins de Andrade
Suplente: Gabrielle Ücker Thum
XIX - Especialista em Comunicação Social
Titular: Germana F. Barata
Suplente: Janaina Calado
XX - Especialista em Cultura Oceânica
Titular: Ronaldo Christofoletti
Suplente: Camila Keiko Takahashi
XXI - Especialista em Igualdade Racial
Titular: Bárbara Ramos Pinheiro
Suplente: Marina Custodio Nascimento
XXII - Especialista de Comunidades Tradicionais
Titular: Josana Pinto da Costa
Suplente: Raimunda Kelly Silva Gomes
XXIII - Especialista dos Povos Indígenas
Titular: Braulina Baniwa
Suplente: Luena Maria Ferreira dos Santos
XXIV - Especialista do setor privado - Fundações e representações
Titular: Janaina Bumbeer
Suplente: Otacílio Nascimento
XXV - Especialista do setor privado - Portos/Energia Offshore
Titular: Karina Fermi
Suplente: Roberta Cox (pendente de indicação)
XXVI - Especialista da sociedade civil organizada
Titular: Patricia Miranda Menezes
Suplente: Natali Piccolo
Art. 2º A coordenação do Comitê Nacional da Década do Oceano será exercida pelo Coordenador-Geral de Ciências para o Oceano e Antártica (CGOA) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos da Portaria MCTI nº 9.906, de 12 de março de 2026
29.Jun.2026
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Diretoria-Geral de Navegação
Diretoria de Hidrografia e Navegação
Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
Contratação da empresa Lockheed Martin Corporation, via Comissão Naval no Exterior, para a aquisição de um lançador manual XBT Lockheed Martin LM-3A com cabo de 1000 pés, um sistema de aquisição de dados LMC-16 e um recipiente de teste, equipamentos que serão instalados no NapAnt (Navio de Apoio Antártico).
Referência internacional e única no fornecimento dos equipamentos
Lockheed Martin Corporation
Valor total: R$ 243.142,23.
Valor em dólar: USD 41,210.55
01.Jul.2026Ministério da Cultura
Secretaria do Audiovisual
PORTARIA SAV/MINC Nº 30, DE 26 DE JUNHO DE 2026Audiovisual
O Brasil e a Antártica
TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
R$ 632.781,60
Prazo de Captação: 29/06/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Brasil e a Antártica é um documentário educativo-científico de média-metragem, com duração de 50 minutos, que joga luz sobre a expressiva e complexa presença brasileira no continente gelado. A obra explora os bastidores do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), revelando a imensa engrenagem logística coordenada pela Marinha do Brasil e a rotina operacional dentro da moderna Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF). Muito além do desafio estratégico e estrutural, o documentário dá protagonismo à ciência nacional, acompanhando pesquisadores que enfrentam o clima extremo para desenvolver estudos vitais sobre o meio ambiente e o futuro do planeta. Cruzando as paisagens isoladas das Ilhas Shetlands do Sul e da Península continental, a produção traz imagens aéreas de altíssima qualidade capturadas por drones, registrando de forma detalhada e sensível a exuberante vida marinha local - como orcas, baleias-jubarte, focas e pinguins - em seus comportamentos naturais mais autênticos.
02.Jul.2026Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA Nº 1.666, DE 30 DE JUNHO DE 2026Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ARIGONY NETO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Seminário Internacional 'La Antártida como centinela del cambio climático" e reuniões de trabalho do projeto "Balanço de massa de geleiras da periferia da Antártica e o impacto do aumento do nível médio dos mares na costa brasileira', em Lima, no Peru, no período de 06/07/2026 a 13/07/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Universidad Científica del Sur (Peru) E CNPq
02.Jul.2026Ministério da Educação
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE termo aditivo - TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO IAP: 2811Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Termo Aditivo nº01 ao Convênio firmado para execução do projeto "Segunda Expedição de Circunavegação Antártica - SEICA" para prorrogar a vigência do Convênio original até 28/06/2028.
VEGÊNCIA: 28/06/2024 a 28/06/2028.
Marcia Cristina Bernasdes Barbosa, Reitora da UFRGS
Livio Amaral, Diretor-Presidente da FAURGS.
06.Jul.2026Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Gabinete da Ministra
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2026AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:
ANDRÉA CANCELA DA CRUZ, Coordenadora-Geral de Ciências para Oceano e Antártica, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "38ª Reunião Geral Anual do Conselho de Gerentes de Programas Antárticos Nacionais (XXXVIII AGM COMNAP)", com o objetivo de representar o Brasil nas discussões internacionais sobre a gestão científica dos programas antárticos, bem como fortalecer a cooperação científica e logística na Antártica, em Tromso/Noruega, de 01/08/2026 a 08/08/2026, trânsito incluído, com ônus limitado
08.Jul.2026Ministério das Relações Exteriores
Secretaria-Geral das Relações Exteriores
Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 914, DE 7 DE JULHO DE 2026Designar LUCIANARA ANDRADE FONSECA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço, código FCE 1.13.
10.Jul.2026Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2026AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a) público(a):
MARGARETH ALVES CARVALHO, Coordenadora dos Programas de Pesquisa em Ciências Ambientais e do Mar - COCAM do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, irá compor a delegação brasileira, como representante deste Conselho, na 38ª Reunião Geral Anual do Conselho de Gerentes de Programas Antárticos Nacionais (XXXVIII COMNAP), a ser realizada na cidade de Tromso, Noruega, no período de 1º a 8 de agosto de 2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq
16.Jul.2026Ministério da Educação
Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO DE PESQUISADigital Harbor Foundation
execução do projeto "Exploração de termossifões superlongos como uma nova estratégia para reduzir o derretimento basal da camada de gelo da Antártica (Explore super-long thermosyphons as a novel tool to reduce Antarctic ice sheet basal melting)".
Vigência: até 31/05/2028
Valor: 523.470,00
Andrew Coy, pela Digital Harbor
Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
16.Jul.2026Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 114/SECIRM, DE 14 DE JULHO DE 2026Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
- CMG (RM1) MÁRIO LUIS MACHADO BRANDÃO;
- CC JOSÉ FERREIRA MOTTA DOS SANTOS;
- SO-CN WILSON GOMES DA SILVA;
- SO-EL ANDRE LUIS PINHEIRO;
- SO-SI MARCUS VINICIO ROSA FERREIRA;
- 1° SG-MO DIEGO PEREIRA AMORIM; e
- 2° SG-ES DIEGO BRITO PINTO.
Missão: Participar do 11° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz;
Punta Arenas (Chile)
de 6 a 8 de agosto de 2026, incluindo o trânsito.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses (...).
Art. 3° Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio de aeronave militar.
17.Jul.2026
Ministério da Educação
Universidade Federal do Paraná
(...) AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
CATHERINE GERIKAS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, no período de 08/08/2026 a 16/08/2026, para participar e apresentar trabalho no Congresso SCAR (Ciências Antárticas), em Oslo/Noruega, com ônus limitado.
