O Fórum Político de Alto Nível, plataforma central das Nações Unidas para acompanhamento e revisão da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, prevê a participação plena e efetiva de todos os Estados Membros das Nações Unidas e Estados membros de agências especializadas.
Agenda 2030 das Nações Unidas
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Principais mensagens para a
Revisão Nacional Voluntária 2020
A Federação Russa está comprometida em alcançar os objetivos definidos pela comunidade internacional na Agenda 2030. Temos feito esforços contínuos para implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em nível nacional. Este trabalho foi feito como uma continuação direta das atividades no âmbito da realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Enquanto o conceito de desenvolvimento sustentável foi formulado e se tornou parte integrante do conceito de desenvolvimento nacional da Rússia, em 1996. A Federação Russa é um Estado social multinacional com sua política centrada nas pessoas, seus direitos e liberdades, bem-estar e qualidade de vida. A implementação desses princípios é consistente com o desenvolvimento humano sustentável realizado por meio de iniciativas públicas e privadas voltadas para o desenvolvimento de sistemas de educação e saúde, proteção social, transporte, infraestrutura digital e energética, bem como a economia como um todo e a proteção do meio ambiente. Todas essas prioridades são consistentes com os ODS e são a base para as atividades internacionais da Rússia nas áreas relevantes. A implementação dos ODS e suas respectivas metas, na Federação Russa, é realizada por órgãos governamentais setoriais no âmbito da política nacional de desenvolvimento, até 2024. Os ODS estão integrados em 12 projetos nacionais e no plano abrangente de modernização e expansão do infraestrutura de backbone. Esses documentos abrangem mais de 100 metas dos ODS direta, ou indiretamente. A Federação Russa apresenta sua 1ª Revisão Nacional Voluntária (VNR) sobre a implementação da Agenda 2030. Para isso, foram estabelecidos 17 grupos de trabalho temáticos para abordar cada um dos ODS. Cada grupo inclui representantes do poder legislativo, órgãos executivos federais e regionais, autoridades municipais, Banco Central da Rússia, instituições de desenvolvimento, organizações da sociedade civil, organizações de pesquisa e comunidade empresarial. Mais de 200 especialistas e mais de 100 organizações participaram da preparação do VNR. O rascunho da Revisão, bem como seus capítulos, foram submetidos a discussões públicas abertas de especialistas. A preparação do VNR possibilitou:
• envolver uma ampla gama de interessados no processo de discussão do documento;
• estabelecer um diálogo frutífero entre Estado, sociedade civil, empresas e academia;
• estudar e acolher diferentes opiniões sobre os ODS, garantir o amplo interesse público para a implementação da Agenda 2030 e dos ODS;
• realizar uma análise aprofundada da consistência entre as metas nacionais e os objetivos da Agenda 2030 e dos ODS e avaliar os resultados provisórios do progresso na sua implementação.
Os resultados da análise são os seguintes:
• A Rússia vem implementando com sucesso políticas voltadas para a capacitação humana por meio de programas abrangentes de educação, saúde e emprego;
• Ao implementar o princípio de “não deixar ninguém para trás”, a Rússia concentra seus esforços em 4 aspectos:
:: apoio aos pobres (aspecto econômico)
:: apoio às pessoas com deficiência (aspecto social)
:: eliminação da desigualdade entre as diferentes regiões (aspecto territorial)
:: apoio aos povos indígenas e pequenos (dimensão nacional);
• A Rússia continua a melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos, inclusive por meio do desenvolvimento de proteção social, infraestrutura de transporte, serviços públicos digitais, ambiente urbano, ao mesmo tempo em que aumenta a acessibilidade de serviços financeiros, oportunidades de emprego, introduzindo e implementando regulamentações ambientais aprimoradas e padrões mais elevados;
• A Rússia cumpre suas obrigações no combate às mudanças climáticas globais de maneira fiel, introduz padrões modernos de segurança ambiental, trabalha para melhorar a eficiência energética e preservar nossa biodiversidade e capital natural único;
• A Rússia é um doador ativo na área de assistência ao desenvolvimento sustentável, fornecendo-a a diferentes países, incluindo aqueles afetados por emergências, toma medidas destinadas a fortalecer as instituições multilaterais de desenvolvimento e implementa projetos e iniciativas de integração e cooperação na região da Eurásia e além.
A política russa de desenvolvimento de longo prazo baseia-se no equilíbrio de 3 dimensões-chave do desenvolvimento sustentável - econômica, social e ambiental - e também se concentra em parcerias amplas na implementação de tarefas de desenvolvimento. Nos últimos anos, a Federação Russa mostrou um progresso tangível para cada um dos ODS individuais. Entre os mais bem sucedidos estão o ODS 1 “Erradicação da Pobreza”, ODS 4 “Educação de Qualidade”, ODS 8 “Trabalho Decente e Crescimento Econômico”. Ao mesmo tempo, algumas metas em determinadas áreas ainda precisam ser alcançadas pelo esforço conjunto do Estado, das empresas e do público. A implementação da Agenda 2030 continua mesmo em tempos de emergência. A Rússia envida todos os esforços para conter a pandemia de COVID-19 e fornece assistência médica e cuidados de saúde para aqueles que precisam no país e no exterior. O governo implementa uma ampla gama de medidas para minimizar o impacto negativo da quarentena na população e nos negócios.
Consulta Global Online às Partes Interessadas
As partes interessadas de 56 países enviaram contribuições: Argélia, Argentina, Austrália, Bahamas, Bangladesh, Bélgica, Benin, Bolívia, Brasil, Camarões, Canadá, República Centro-Africana, China, Congo, Costa do Marfim, Egito, Fiji, França, Alemanha, Gana, Índia, Indonésia, Irã, Iraque, Itália, Japão, Quênia, Libéria, Malásia, Mali, Mauritânia, México, Moldávia, Holanda, Níger, Nigéria, Filipinas, Portugal, Rússia, Arábia Saudita, Senegal, Serra Leoa, África do Sul, Sudão do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Tanzânia, Togo, Trinidad e Tobago, Tunísia, Uganda, Reino Unido, Estados Unidos, Vietnã e Iêmen.
Agenda 2030 das Nações Unidas
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Abaixo está uma lista de todas as iniciativas de parceria e compromissos voluntários em que a Federação Russa está listada como parceira, ou entidade líder, na plataforma online de Parcerias para os ODS:
Competição de Toda a Rússia
[All-Russian competition]
Muitas competições têm vindo a ser organizadas sob o batismo de "Competição de Toda a Rússia", como, p.ex.: Competição de Música de toda a Rússia; Competição Mídia de Toda a Rússia; Competição "Exportador do Ano" de Toda a Rússia. "Toda a Rússia" inclui Rússia, Ucrânia, Bielorússia e étnias russas. Significa que a Agenda 2030 está reconhecendo a Ucrânia como parte de "Toda a Rússia"?
Estimulação das atividades dos governos locais e divulgação das melhores práticas no desenvolvimento e melhoria da habitação e serviços comunitários
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional da Federação Russa
O concurso é realizado desde 2009 e visa avaliar a atividade dos governos locais no desenvolvimento e melhoria da habitabilidade da habitação e dos serviços comunitários. Juntamente com indicadores como a construção de novas infraestruturas residenciais, ou sua renovação, vários indicadores estão sendo aplicados na avaliação do desenvolvimento sustentável de um assentamento. Estes são qualidade de beber (...)
[Biodiversity Conservation in the Russian Portion of the Altai-Sayan Ecoregion]
Conservação a longo prazo e gestão sustentável da biodiversidade globalmente significativa na parte russa da região de Altai-Sayan
Fonte: Ministério de Recursos Naturais e Meio Ambiente da Federação Russa
O objetivo geral do projeto é garantir a conservação e gestão sustentável a longo prazo da biodiversidade globalmente significativa na parte russa da ecorregião de Altai-Sayan. O projeto melhorará o atual quadro de desenvolvimento da ecorregião, fortalecendo a capacidade nacional de preparar e implementar um conjunto de ações integradas que, coletivamente, evitarão a (...)
[Climate Doctrine of the Russian Federation]
Conservação a longo prazo e gestão sustentável da biodiversidade globalmente significativa na parte russa da região de Altai-Sayan
Fonte: Ministério de Recursos Naturais e Meio Ambiente da Federação Russa
O objetivo geral do projeto é garantir a conservação e gestão sustentável a longo prazo da biodiversidade globalmente significativa na parte russa da ecorregião de Altai-Sayan. O projeto melhorará o atual quadro de desenvolvimento da Ecorregião, fortalecendo a capacidade nacional de preparar e implementar um conjunto de ações integradas que, coletivamente, evitarão a ...
[Climate and Clean Air Coalition (CCAC)]
A melhor oportunidade para diminuir a taxa de aquecimento de curto prazo, globalmente e em regiões sensíveis como o Ártico, é cortando as emissões de poluentes climáticos de vida curta (SLCPs) – principalmente metano, carbono negro e alguns hidrofluorcarbonos (HFCs). Reduções generalizadas, que complementam a necessidade de uma ação global agressiva sobre o dióxido de carbono, contribuem significativamente para a meta de limitar o aquecimento a menos de dois graus. A redução de SLCPs também pode avançar nas prioridades nacionais, como proteger a qualidade do ar e a saúde pública, promover a segurança alimentar, aumentar a eficiência energética e (...)
[Conservation and sustainable use of biological diversity in Russia's Taymir Peninsula: Maintaining connectivity across the landscape]
Conservação e uso sustentável da biodiversidade, globalmente significativa em toda a paisagem de tundra do Corredor Paisagístico Central de Taymir
Fonte: Ministério de Recursos Naturais e Meio Ambiente da Federação Russa
A Península de Taimyr, na Rússia, é a parte mais ao norte da Eurásia continental e representa a maior paisagem de tundra contínua da Ásia. As vastas zonas húmidas servem como ponto final migratório para as aves e são utilizadas por muitas espécies raras e ameaçadas de extinção. A área está ameaçada pelo desenvolvimento invasor e pela má gestão e são necessários esforços para a conservação e uso sustentável dela (...)
[Conservation of Wetlands Biodiversity in the Lower Volga Region]
Proteção da biodiversidade globalmente significativa das zonas úmidas do Delta do Volga
Fonte: Ministério de Recursos Naturais e Ecologia da Federação Russa
O objetivo de desenvolvimento do projeto é garantir a proteção da biodiversidade globalmente significativa das zonas húmidas do Delta do Volga por meio de uma abordagem integrada de conservação e uso sustentável . As áreas protegidas do Baixo Volga exigem um programa completo de reorganização e fortalecimento baseado nas novas realidades do dia (incluindo a elevação do nível do mar do Mar Cáspio) e o pensamento mais recente em conservação e gestão integradas (...)
▪ Classificação ecológica dos assuntos da Federação Russa
▪ Greening Jogos Olímpicos de Sochi 2014
▪ Políticas, práticas e iniciativas de economia verde
▪ Gestão Integrada de Recursos Naturais no Ecossistema ▪ Transfronteiriço da Bacia do Baikal (Rússia, Mongólia)
▪ Portal de internet
▪ Principais Diretrizes para a Política Estadual de Melhoria da Eficiência Energética do Setor Elétrico com Base em Fontes Renováveis de Energia para o Período até 2020
▪ Integrar a conservação da biodiversidade nas políticas e operações do setor de energia da Rússia
▪ Políticas, práticas e iniciativas de economia verde
▪ Serviço russo de alerta de tsunami
▪ Iniciativa de São Petersburgo (SPbI)
▪ Programa Estadual
▪ Fortalecimento do Sistema de Áreas Protegidas da República Komi para Conservar a Biodiversidade da Floresta Virgem na Região das Cabeceiras do Rio Pechora
▪ Classificação de desenvolvimento sustentável das regiões da Federação Russa
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