Stablecoins são moedas digitais estáveis, criptomoedas pareadas em ativo estável, ou cesta de ativos, de forma a controlar a volatilidade. Pode ser atrelada a uma criptomoeda, a uma moeda fiduciária, a metais preciosos, como ouro e prata, ou a commodities, como o petróleo.
Sumário executivo
As stablecoins [literalmente, moedas estáveis] estão ganhando força no setor financeiro convencional, apresentando oportunidades e desafios. Mantêm a promessa de espelhar o valor das moedas fiduciárias, mas alcançar consistentemente a paridade de valor, continua a ser um desafio. À medida que o mercado de stablecoins continua a evoluir na sua busca para oferecer um meio de pagamento, os órgãos reguladores nacionais e internacionais estão a responder a estes desenvolvimentos através da implementação de um conjunto abrangente de medidas destinadas a mitigar os riscos associados à emissão de stablecoins. Estas medidas abrangem áreas críticas, incluindo licenciamento, gestão de ativos de reserva, direitos de resgate, adequação de capital, proteção do consumidor, governação e gestão de riscos, segurança cibernética e conformidade com o combate ao branqueamento de capitais (AML)/combate ao financiamento do terrorismo (CFT). Este documento avalia o cenário regulatório em evolução para emissores de stablecoins indexadas a moedas fiduciárias. Compara quadros regulamentares emitidos por 11 autoridades em 7 jurisdições para identificar tendências emergentes e pontos em comum nos seus respetivos quadros.
-- FIM DA TRADUÇÃO
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