O Processo de Basileia refere-se à forma como o Banco privado BIS - Bank for International Settlements, ou Banco para Assentamentos Internacionais, o Banco Central dos Bancos Centrais, promove a cooperação internacional entre autoridades monetárias e autoridades de supervisão financeira - onde se lê promove a cooperação internacional nós lemos impõem a subjugação internacional.
O próprio Presidente do BCB (de Agosto de 1997 a Março de 1999) Gustavo Franco (doutorado na Universidade de Harvard) explica-nos, sem rodeios, o que acontece com as instituições financeiras que não seguem o Acordo da Basileia: "O esforço de redesenhar o sistema monetário para que o real pudesse ser uma nova moeda forte exigia que os bancos estaduais passassem a atuar tal como os bancos comuns, os que funcionavam no mundo privado, seguindo as diretrizes dos Acordos de Basileia, ou seriam extintos." (pag. 76 e Nota 39)
O próprio Presidente do BCB (de Agosto de 1997 a Março de 1999) Gustavo Franco (doutorado na Universidade de Harvard) explica-nos, sem rodeios, o que acontece com as instituições financeiras que não seguem o Acordo da Basileia: "O esforço de redesenhar o sistema monetário para que o real pudesse ser uma nova moeda forte exigia que os bancos estaduais passassem a atuar tal como os bancos comuns, os que funcionavam no mundo privado, seguindo as diretrizes dos Acordos de Basileia, ou seriam extintos." (pag. 76 e Nota 39)
Sala de reuniões no BIS, cidade da Basileia, Suíça | BIS© | O Banco privado BIS, com sede na cidade da Basileia, Suíça (um dos paraísos fiscais do mundo) e a sua influência como Centro do Poder Global, tem vindo ser por nós estudado em diversos artigos e vídeos. Neste artigo, maior parte dos textos são traduções do site do BIS com análises e comentários adicionais. Para uma melhor compreensão do assunto aqui abordado, sugerimos o estudo prévio dos artigos e dos vídeos atrás mencionados.
... diz que a sua missão é servir os bancos centrais em sua busca pela Estabilidade Monetária e Financeira, fomentar a cooperação internacional nessas áreas e atuar como um Banco para os Bancos Centrais. Descreve-se como um fórum de discussão e uma plataforma para a cooperação entre bancos centrais e outras autoridades financeiras na busca da Estabilidade Monetária e Financeira. Esta cooperação internacional é conhecida como Processo de Basileia e gira em torno de 2 eixos principais:
:: Reuniões regulares de alto nível de altos funcionários monetários e financeiros
:: Apoio do BIS e a colaboração com grupos internacionais que buscam estabilidade financeira.
Os resultados desse processo são visíveis ao público na forma de relatórios de comitês que analisam tópicos específicos e normas internacionalmente aceitas. O acordo internacional é a pré-condição para padrões globalmente consistentes produzidos pelos comitês de definição de padrões. Mas não substitui a legislação nacional. Para se tornarem obrigatórios, os acordos alcançados em Basileia devem ser aprovados e implementados em nível nacional, seguindo os devidos processos regulatórios e legislativos em cada jurisdição individual.
O Financial Stability Institute apóia a implementação de padrões regulatórios globais e práticas sólidas de supervisão por parte dos bancos centrais e das autoridades reguladoras e de supervisão do setor financeiro em todo o mundo.
Como parte do trabalho do BIS na área de estabilidade monetária e financeira, são publicadas regularmente análises relacionadas e estatísticas bancárias e financeiras internacionais que sustentam a formulação de políticas, a pesquisa acadêmica e o debate público. Com relação às atividades bancárias, os clientes são Bancos Centrais e organizações internacionais. O Banco privado BIS não aceita depósitos, nem presta serviços financeiros a pessoas físicas, ou jurídicas.
O P R O C E S S O D A B A S I L E I A
- R E U N I Õ E S -
27 de Junho de 2016 | Presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn (israelense-brasileiro) passa a integrar conselho de diretores do BIS
12 de Junho de 2018 | Presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn (israelense-brasileiro) participará de reunião do BIS na Basileia
06 de Março de 2019 | O Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vai participar de reunião bimestral do BIS na Suíça
As Reuniões do Processo da Basileia fomentam a discussão e facilita a colaboração entre funcionários financeiros e monetários, organizando e hospedando reuniões bimensais e outras reuniões de funcionários de bancos centrais e autoridades de supervisão.
Basilisco, mascote-símbolo da cidade da Basileia
Reuniões bimestrais
Os governadores e outros altos funcionários dos bancos centrais membros do BIS realizam reuniões bimestrais, geralmente em Basileia, para discutir os desenvolvimentos atuais e as perspectivas para a economia mundial e os mercados financeiros. Eles também trocam opiniões e experiências sobre questões de interesse dos bancos centrais.
Cidade da Basileia, Suíça, onde fica a sede do Banco privado BIS
Outras reuniões de Governadores (Presidentes de Bancos Centrais)
O Grupo de Governadores/Presidentes dos Bancos Centrais e Chefes de Supervisão (GHOS) é um fórum de alto nível responsável pela colaboração internacional na supervisão bancária. Presidido por Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, o GHOS se reúne periodicamente para decidir sobre as regulamentações bancárias globais e supervisionar o trabalho do Comitê da Basileia de Supervisão Bancária.
Os bancos centrais dos principais mercados emergentes se reúnem três vezes por ano para discutir questões importantes para suas economias. Reuniões regulares também são realizadas para os Governadores dos bancos centrais em pequenas economias abertas.
Para altos funcionários do banco central, o Banco organiza várias reuniões para as quais outras autoridades financeiras, e ocasionalmente o setor financeiro privado e a comunidade acadêmica, são convidados a contribuir. Essas reuniões incluem:
:: reuniões anuais dos grupos de trabalho sobre política monetária, realizadas em Basileia, mas também organizadas a nível regional pelos bancos centrais da Ásia, Europa Central e Oriental e da América Latina.
:: a reunião de vice-governadores de economias de mercado emergentes
:: reuniões de alto nível organizadas pelo Instituto de Estabilidade Financeira para Governadores e Vice-Governadores e chefes de autoridades de supervisão.
O Banco também organiza regularmente discussões informais entre representantes dos setores público e privado que se concentram em seus interesses compartilhados na promoção de um sistema financeiro internacional sólido e em bom funcionamento.
O P R O C E S S O D A B A S I L E I A
Detalhe da frente da sede do Banco privado BIS, Basileia, SuíçaⒸ
No vídeo Diagrama | Núcleo interno do BIS e Instituições Satélites mergulhamos na complexa rede institucional ao redor do BIS.
Diagrama da complexa rede institucional ao redor do Banco privado BIS, estudada no vídeo Diagrama | Núcleo interno do BIS e Instituições Satélites
Como parte do compromisso do Banco privado BIS com o Processo de Basileia, este hospeda e apoia várias instituições internacionais envolvidas na busca da Estabilidade Financeira. Vários destes grupos estabelecem padrões internacionais na expectativa de que as autoridades nacionais individuais os implementem.
A primeira sede do BIS foi o Grand Hôtel et Savoy Hôtel Univers na Centralbahnstrasse 7 na BasileiaⒸ
Os Comitês do Banco privado BIS
Os seguintes comitês localizados no BIS apoiam os bancos centrais e outras autoridades jurisdicionais responsáveis pela Estabilidade Financeira, fornecendo análises de base e recomendações de políticas. Cada um é apoiado por um secretariado do BIS, que prepara as reuniões do comitê, documentos de apoio e relatórios e publica o trabalho do grupo. Os comitês têm seus próprios arranjos de governança e linhas de subordinação, e suas agendas são guiadas por vários grupos de bancos centrais e autoridades de supervisão.
Comitê de Basileia sobre Supervisão Bancária | Desenvolve normas regulatórias globais para bancos e busca fortalecer a supervisão micro e macroprudêncial.
Comitê sobre o Sistema Financeiro Global | Monitora e analisa questões relativas a mercados e sistemas financeiros.
Comitê de Pagamentos e Infraestrutura de Mercado | Estabelece e promove padrões globais de regulamentação e supervisão para pagamento, compensação, liquidação e outras infra-estruturas de mercado e monitora e analisa os desenvolvimentos nessas áreas.
Comitê de Mercados | Monitora a evolução dos mercados financeiros e suas implicações para as operações do banco central.
Fórum de Governança do Banco Central | Examina questões relacionadas ao projeto e operação dos Bancos Centrais.
Comitê Irving Fisher em Estatísticas do Banco Central | Aborda questões estatísticas relacionadas à estabilidade econômica, monetária e financeira.
Conselheiro Econômico do BIS, Per Jacobsson (esq) e o Presidente do BIS, Leon Fraser na Conferência Monetária e Econômica Mundial, Londres, Junho-Julho de 1933
As Associações do Banco privado BIS
As seguintes associações envolvidas na cooperação internacional na área de estabilidade financeira também têm seus secretariados no BIS, mas têm sua própria identidade legal e estrutura de governança e reportam-se a seus membros.
Diretoria de Estabilidade Financeira | Coordena o trabalho das autoridades nacionais e dos normatizadores internacionais no desenvolvimento e promoção da implementação de políticas efetivas de regulamentação, supervisão e outras do setor financeiro no interesse da Estabilidade Financeira global.
Associação Internacional de Seguradores de Depósitos | Estabelece padrões globais para sistemas de seguro de depósito e promove a cooperação em seguros de depósito e acordos de resolução bancária.
Associação Internacional de Supervisores de Seguros | Define padrões globais para o setor de seguros para promover uma supervisão eficaz e globalmente consistente para o benefício e proteção dos segurados e contribuir para a Estabilidade Financeira global.
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