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terça-feira, 9 de maio de 2023

ELETROBRAS: Formulário de Referência menciona Fórum Econômico Mundial, ODSs da Agenda 2030, etc.


Um Formulário de Referência tem sempre imensas páginas - às vezes, mais de mil! Uma busca por palavras-chave é um dos modos de leitura.

Eletrobrás: Palavras-chave no


Vacina

"Projeto Kayapó | Eletrobras deu continuidade a sua participação no projeto com comunidades indígenas Kayapó do médio rio Xingu, sul do Pará, contemplando cerca de 1.500 indígenas e 10 aldeias. Os principais resultados são: o fortalecimento institucional das associações indígenas executoras, a fiscalização e a proteção das terras indígenas envolvidas, o fomento a atividades econômicas sustentáveis, e a valorização cultural da etnia Kayapó. Os projetos são financiados pela NESA, com um investimento total de R$11 milhões de 2018 a 2023, cabendo à Eletrobras o acompanhamento e a gestão do relacionamento com as comunidades, em uma região de interesse estratégico para os negócios da empresa na bacia do rio Xingu. Em razão da pandemia, muitas das atividades previstas do projeto foram suspensas, e o foco recaiu sobre ações de apoio e prevenção à Covid-19, buscando priorizar máximo isolamento das comunidades em suas aldeias. Os Kayapó estão sendo vacinados e conscientizados por meio das campanhas do Instituto Kabu e Floresta Protegida sobre a importância da vacina." 

Fórum
[Econômico Mundial ou World Economic]

"De acordo com o 16º Relatório Global de Riscos, publicado pelo Fórum Econômico Mundial, em janeiro de 2021, os riscos relacionados às mudanças climáticas são considerados os mais preocupantes para o mundo nos próximos 10 anos."

"Ademais, a Companhia estruturou seu Framework de Sustentabilidade em quatro pilares: Pessoas, Planeta, Prosperidade e Governança, com base na iniciativa Métricas do Capitalismo dos Stakeholders, liderada pelo World Economic Forum."

"Os conteúdos são apresentados de maneira integrada a partir dos aspectos EESG (sigla em inglês para Econômico, Ambiental, Social e Governança - Economic, Environmental, Social and Corporate Governance). Este modelo integra padrões e as boas práticas globais e setoriais, sendo eles: (...) • Métricas do Capitalismo dos Stakeholders, do World Economic Forum;"

"O Relatório Anual da Eletrobras também busca atender (...) (iii) as Métricas do Capitalismo dos Stakeholders, do World Economic Forum;"

"Desde 2009, a Companhia emite anualmente seu inventário de gases de efeito estufa, seguindo metodologia do Greenhouse Gas - GHG Protocol. A Companhia investe em uma comunicação cada vez mais clara e objetiva sobre os temas relativos à sustentabilidade e estrutura seu Framework de Sustentabilidade em quatro pilares: (...) (iv) Governança, com base nas iniciativas métricas do capitalismo dos stakeholders, liderada pelo World Economic Forum."

Sustenta
[sustentável e sustentabilidade]

132 resultados. Devido à grande quantidade, não transcrevi.

Agenda 2030 e ODS
[Objetivos de Desenvolvimento Sustentável]

"O Planejamento Estratégico 2020-2035 das Empresas Eletrobras direciona suas ações e está fortemente pautado em diretrizes e orientações relacionadas à sustentabilidade, aos Princípios Orientadores do Pacto Global e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, sendo 9 ODS priorizados pela Eletrobras (energias renováveis, trabalho digno e crescimento econômico, inovação e infraestruturas, combate às alterações climáticas, paz e justiça, consumo e produção responsáveis, redução das desigualdades, cidades e comunidades sustentáveis e vida terrestre)."

"A quarta versão da Política Ambiental, aprovada em junho de 2019, considerou o teor da Norma ISSO 14.001 e buscou ainda o alinhamento aos preceitos do Pacto Global (conforme definido abaixo) e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ("ODS"). A Política Ambiental leva em conta também as regras de compliance e possui diretrizes específicas para Remanejamento de Populações Atingidas e para o Relacionamento com Comunidades Indígenas."

"Os conteúdos são apresentados de maneira integrada a partir dos aspectos EESG (sigla em inglês para Econômico, Ambiental, Social e Governança - Economic, Environmental, Social and Corporate Governance). Este modelo integra padrões e as boas práticas globais e setoriais, sendo eles: (...) • ODS;"

"O Relatório Anual da Eletrobras atende às diretrizes da IIRC (Relato Integrado) e de forma integrada aos ODS da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas."

"d) Indicar se este relatório leva em conta os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e quais são os ODS materiais para o negócio da Companhia. A publicação do Inventário e as ações de gestão das emissões de GEE das Empresas Eletrobras estão alinhadas à Agenda 2030, em especial aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS 7 - Energia Acessível e Limpa e ODS 13 - Combate às Alterações Climáticas, ambos priorizados pelas Empesas Eletrobras em sua estratégia corporativa. Além dos ODS citados, a Companhia também priorizou os ODS 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 em sua estratégia empresarial. e) Indicar, caso aplicável, o motivo para não atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU nas informações socioambientais divulgadas Conforme indicado no item acima (d), a Eletrobras mantém compromisso de atendimentos aos ODS da Agenda 2030, por meio de seu modelo de negócios, produtos e serviços."

" Há 16 anos, a Eletrobras é signatária do Pacto Global, maior iniciativa universal de sustentabilidade empresarial, e prioriza 9 (nove) Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ("ODS") da Agenda 2030, tendo o seu compromisso reconhecido como case de sucesso pela Rede Brasil do Pacto Global."

"A Eletrobras é um dos membros fundadores da Global Alliance for Sustainable Energy, que reúne os maiores players globais em energia sustentável, com o objetivo de promover a sustentabilidade junto à cadeia de valor, em especial nos temas EESG, nos princípios de economia circular e em modelos e soluções alinhados aos ODS da Agenda 2030."

"Em 2021, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ("BNDES"), a Eletrobras registrou, junto à Organização das Nações Unidas ("ONU"), o pacto energético "Descarbonização da matriz elétrica dos sistemas isolados da Amazônia substituindo geração a diesel por energia limpa, renovável e acessível", em que sustentabilidade e inovação caminham juntas, evidenciando a relevância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ("ODS") para a estratégia da Eletrobras."

"O Edital está alinhado às políticas de responsabilidade social, ambiental e de sustentabilidade das Empresas Eletrobras; ao Compromisso Empresarial Brasileiro para a Biodiversidade e ao Compromisso Empresarial Brasileiro para a Segurança Hídrica, dos quais a Eletrobras é signatária, e aos ODSs da Agenda 2030 da ONU, em particular os ODS 10-Redução das desigualdades, 13-Ação contra mudança Global do Clima; 14–Vida na água; 15– Vida terrestre e suas respectivas metas."

"O Planejamento Estratégico 2020-2035 das Empresas Eletrobras direciona suas ações e está fortemente pautado em diretrizes e orientações relacionadas à sustentabilidade, aos Princípios Orientadores do Pacto Global e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, sendo 9 ODS priorizados pela Eletrobras (energias renováveis, trabalho digno e crescimento econômico, inovação e infraestruturas, combate às alterações climáticas, paz e justiça, consumo e produção responsáveis, redução das desigualdades, cidades e comunidades sustentáveis e vida terrestre)."

"Em consonância com as ações citadas, tem-se o Programa Sustentabilidade 4.0, aprovado pelo conselho de administração por meio do Plano Diretor de Negócios e Gestão ("PDNG"), que é composto por 12 projetos ligados às dimensões (...) de governança (... Agenda 2030) (...)"

"O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 13-Ação Contra a Mudança Climática Global da Agenda 2030 das Nações Unidas foi identificado como um dos mais relevantes para a Companhia."

"Um sinal desta tendência é a aprovação em 2015 pelas Organização das Nações Unidas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que o Governo brasileiro prontamente assumiu e emitiu o Decreto n.º 8.892/2016, que cria a Comissão Nacional para as Metas de Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de internalizar, difundir e dar transparência à implementação da Agenda 2030."

"O conselho de administração aprovou, por meio do PDNG, o Programa de Sustentabilidade 4.0 ("Programa de Sustentabilidade"), que é composto por 12 projetos ligados às dimensões (...) de governança (... Agenda 2030) (...)"

ASG, ESG E EESG
[Governança Social Ambiental Econômica]

"acompanhar e avaliar os resultados da implementação de ferramentas de gestão sustentáveis, reconhecidas internacionalmente, no âmbito das Empresas Eletrobras, bem como o desenvolvimento de plataformas de comunicação para acesso a informações da Companhia relacionadas às práticas "EASG" (Econômico, Ambiental, Social e Governança);"

"Elevados Padrões de Economic, Enviromental, Social, Governance ("EESG") Eletrobras possui uma agenda com elevados padrões de EESG, desenvolvendo ações de destaque no mercado, o que é evidenciado nas premiações recebidas nacionalmente e globalmente."

"nova regulação para reporte de temas ASG (Ambiental, Social e Governança), tendências de governança corporativa, ética e integridade, fator humano como chave para vantagem competitiva; e retomada da economia num mundo pós-covid."

"Em consonância com as ações citadas, tem-se o Programa Sustentabilidade 4.0, aprovado pelo conselho de administração por meio do Plano Diretor de Negócios e Gestão ("PDNG"), que é composto por 12 projetos ligados às dimensões (...) de governança (... ESG Risks ...)"

"Ainda, a Companhia realiza uma due-dilligence EESG no processo de contratação de fornecedores críticos, de tal modo que consiga manter a conformidade com a agenda EESG relacionada à sua cadeia de valor, mitigar eventuais riscos e fortalecer o seu compromisso social e ambiental."

" A partir disso, é possível realizar uma gestão integrada dos riscos, de tal forma que a Companhia leve em consideração todas as variáveis EESG na formulação e execução dos mecanismos de controle, garantindo uma maior eficiência e eficácia nas decisões empresariais. Para informações adicionais sobre a Jornada EESG da Companhia, vide item 7.9 deste Formulário de Referência."

"Os conteúdos são apresentados de maneira integrada a partir dos aspectos EESG (sigla em inglês para Econômico, Ambiental, Social e Governança - Economic, Environmental, Social and Corporate Governance)."

"Jornada EESG"

"A Eletrobras implementou o Canal da Sustentabilidade, visando o aprimoramento do processo de gestão de demandas de stakeholders sobre temas EESG."

"O conselho de administração aprovou, por meio do PDNG, o Programa de Sustentabilidade 4.0 ("Programa de Sustentabilidade"), que é composto por 12 projetos ligados às dimensões (...) de governança (... EESG Risks...)"

"Responsabilidades dos Conselhos com a Mudança Climática e os Temas ESG:
:: Maio de 2021: Palestra sobre O papel fundamental do conselho de administração
no universo ESG.
:: Setembro de 2021: Riscos e Oportunidades com as Mudanças Climáticas."

"O Fator Humano como Chave Para Vantagem Competitiva da Organização:
:: Outubro de 2021: Capital Humano: Fator essencial para uma cultura ESG."

Covid

"O desempenho financeiro e operacional da Eletrobras pode ser adversamente afetado por surtos de doenças transmissíveis no Brasil e/ou no mundo, a exemplo da COVID-19 e por eventos climáticos. As operações da Eletrobras podem ser adversamente afetadas por pandemias, a exemplo da atual pandemia da COVID-19. Mais de dois anos após a Organização Mundial de Saúde ("OMS") ter declarado o surto da COVID-19, caracterizada como uma pandemia global no dia 11 de março de 2020, ela continua, através de novas variantes, a desafiar as autoridades de saúde e resulta na incerteza econômica global. O surgimento de novas variantes, tais como a variante Gama no início de 2021 e a variante Omicrôn em novembro de 2021, muitos países adotaram medidas de restrição a fim de conter a propagação acelerada do vírus da COVID-19 e evitar que os hospitais ficassem sobrecarregados com casos da doença."

"Além disso, a amortização pelas empresas de distribuição dos empréstimos contraídos em ligação com a "Conta COVID", podem ainda resultar em um aumento nas tarifas de energia em 2022."

"Em relação aos funcionários da Eletrobras, devido à pandemia da COVID-19, o risco para a sua saúde aumentou significativamente. Em decorrência das incertezas sobre os impactos futuros ou a duração da pandemia da COVID-19, o setor elétrico brasileiro ainda pode sofrer impactos negativos. A Eletrobras não é capaz de prever a duração das restrições à atividade econômica ou quais impactos elas terão em seus negócios. A Companhia também não pode prever quais ações ou políticas a União adotará em resposta à pandemia da COVID-19, por exemplo a renovação da Conta COVID, ou como as medidas impactarão seu desempenho operacional, resultados financeiros e fluxos de caixa."

"Ainda, o trabalho remoto implementado, devido à pandemia da COVID-19, aumentou sua dependência aos sistemas e infraestrutura da tecnologia da informação, e pode expandir ainda mais sua vulnerabilidade a este risco."

"Adicionalmente, medidas tomadas ou não pela União em resposta a crises ou situações de instabilidade social ou econômica, como a atual pandemia do COVID-19, podem causar alterações, por exemplo, na legislação trabalhista ou nas regras aplicáveis ao setor de energia brasileiro."

"Além disso, como resultado do impacto econômico da pandemia da COVID-19, a receita tributária no Brasil foi temporariamente reduzida, enquanto os gastos do governo com saúde pública e outros setores-chave aumentaram e podem continuar aumentando."

"Um prolongamento da incapacidade do Governo brasileiro de reunir o apoio necessário no Congresso brasileiro para aprovar reformas específicas adicionais, juntamente com a recessão econômica e/ou a incapacidade de conter a crise do COVID-19 poderia levar a novos rebaixamentos de ratings."

"Desde março de 2020, a pandemia da COVID-19 aumentou significativamente o risco à saúde dos empregados de todas as empresas. O monitoramento de seus empregados foi reforçado durante o período por meio de protocolos de Saúde e Segurança Ocupacional, visando a redução do risco de contágio pelo COVID-19."

"O desempenho financeiro e operacional da Eletrobras pode ser adversamente afetado por surtos de doenças transmissíveis no Brasil e/ou no mundo, a exemplo da COVID-19 e eventos climáticos. Comentários da Eletrobras: A principal característica da pandemia da COVID-19 segue sendo a incerteza."

"Dados da EPE apontam recuperação no consumo mensal de energia em 2022 acima dos níveis observados anteriormente à pandemia causada pelo COVID-19."

"Essa transferência ainda está sujeita a regulamentação pela ANEEL, e o escopo é promover a modicidade tarifária e reduzir parte do impacto na tarifa dos custos relativos à Conta COVID para distribuidores de energia que foi recentemente contratado entre a CCEE com instituições financeiras brasileiras."

"Visando racionalizar a política de subsídios setoriais e também no contexto de esforços para evitar futuros aumentos de tarifas em razão da pandemia do COVID-19, o texto estabelece a abolição gradual dos descontos da TUSD/ TUST, conhecidas como "descontos na tarifa do fio", que atualmente beneficiam projetos de energia renovável (definidos pela Lei n.º 9.427 de 26 de dezembro de 1996, conforme alterada ("Lei n.º 9.427/96") como aqueles de fontes solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada)."

"Conta COVID | Por meio do Decreto n.º 10.350/2020, publicado em maio de 2020, o Governo brasileiro criou a Conta COVID, com o objetivo de emprestar recursos a distribuidoras de energia durante a pandemia do COVID-19."

"A regulamentação da Conta COVID também define critérios e procedimentos para a administração da Conta COVID, determinando limites de captação pelas distribuidoras, baseados na perda de receita e de mercado para cada sociedade, bem como os componentes do custo que podem ser cobertos pela conta e o fluxo operacional dos recursos."

"Tecnicamente, a Conta COVID considera como ativos regulatórios garantias que já aparecem no curso ordinário das tarifas, isto é, no cálculo anual dos reajustes das distribuidoras."

"Resposta legal à crise do COVID-19 | Em 8 de abril de 2020, o Governo brasileiro publicou as Medidas Provisórias n.º 949 e 950 no Diário Oficial, ambas com o objetivo de fornecer medidas temporárias de socorro emergencial ao setor elétrico, a fim de lidar com o estado do público de calamidade resultante da pandemia de COVID-19. Em 18 de maio de 2020, foi publicado o Decreto n.º 10.350, que dispõe sobre a criação da Conta COVID destinada ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública. Adicionalmente, além da criação da Conta COVID já descrita acima, o Governo brasileiro promulgou a Medida Provisória n.º 998/2020, convertida na Lei 14.120/21, que estabeleceu que até 70% dos recursos para investimento em pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética ainda não comprometidos com projetos serão alocados à CDE entre setembro de 2020 e dezembro de 2025. A transferência ainda está sujeita a regulação pela ANEEL, e tem como objetivo promover a modicidade tarifária e reduzir parte do impacto dos custos relacionados à Conta COVID nas tarifas de energia, um mecanismo entre a CCEE e instituições financeiras brasileiras para mitigar os efeitos da pandemia para os distribuidores de energia. Visando racionalizar a política de subsídios do setor, bem como no contexto de implementar esforços para evitar aumentos futuros de tarifas em razão da pandemia do COVID-19, o texto estabelece a extinção gradual dos descontos na TUSD/TUST, conhecidos no mercado como "descontos na tarifa do fio", que atualmente beneficiam projetos de energia renovável."

"As medidas provisórias buscaram mitigar os efeitos da pandemia do COVID-19 e preservar a sustentabilidade do setor de energia, principalmente devido à diminuição da receita que afeta as concessionárias de distribuição de energia, causada pelo aumento das inadimplências dos consumidores e pela redução no consumo de energia."

"De modo a mitigar alguns dos efeitos da pandemia do COVID-19, determinadas instituições financeiras controladas pelo Estado, tal como o BNDES, estão oferecendo programas que permitem aos devedores que estejam de alguma forma em boas condições financeiras diferir pagamento de juros e outros pagamentos por um período limitado de tempo. Em resposta ao surto de COVID-19, muitos estados brasileiros declararam períodos de quarentena que resultaram em restrições ao horário de funcionamento e, em muitos casos, fechamento de empresas, levando à redução da atividade comercial, o que provavelmente terá um efeito adverso significativo sobre a economia brasileira."

"Qualquer inadimplência relevante decorrente dos efeitos de COVID-19 em qualquer uma dessas contas pode afetar o fluxo de caixa da Eletrobras."

"Dessa forma, atualmente não vemos indicações de que o surto de COVID19 tenha um impacto significativo nas receitas dos ativos de transmissão. uma vez que estão relacionados à disponibilidade dos ativos no Sistema Interconectado, e não ao fluxo de energia transmitida."

"De maio de 2018 até março de 2020 as empresas mantiveram aberto a público o Centro de Informação do Estudo de Inventário Binacional em Guajará-Mirim. Em razão da pandemia da COVID-19, as atividades presenciais foram paralisadas."

"Em um contexto de pandemia que lamentavelmente ainda está presente no cenário mundial, a Eletrobras mais uma vez demonstrou sua relevância para a sociedade brasileira, seja pelo fornecimento inalterado de energia elétrica no período, seja pela doação, logo no primeiro mês do ano, de cilindros de oxigênio ao Estado do Amazonas, que passava por um momento crítico de enfrentamento da COVID-19."

"Em relação ao inadimplemento descrito acima, importa notar que a diretoria do BNDES aprovou, em setembro de 2021, um programa de suspensão temporária de pagamentos do serviço da dívida (principal e juros) de operações de apoio a determinados investimentos em geração de energia hidrelétrica, para os quais o BNDES é financiador relevante, que inclui também a suspensão da apuração dos indicadores econômico-financeiros constantes de tais financiamentos, como uma das medidas emergenciais para o enfrentamento dos efeitos adversos financeiros da pandemia da Covid-19 e dos impactos financeiros causados pela crise hídrica de 2021 (programa de standstill)."

"(ii) variação negativa no resultado no valor de R$597.153 mil, na participação da Companhia nos resultados da NESA no valor de uma despesa de R$430.025 mil no exercício findo em 31 de dezembro de 2020 em comparação com uma receita de R$167.128 mil, resultando de uma redução nos preços de Preço da Liquidação das Diferenças ("PLD") dos contratos negociados no Mercado Regulamentado devido à pandemia de COVID-19, exposição decorrente o desfazimento de contratos, o início da amortização dos project finances e o aumento da depreciação, devido à entrada em operação de usinas de geração no segundo semestre de 2019;"

"Desta forma, considerando os resultados das operações continuadas, tem-se uma queda de R$1.461.132 mil, demonstrando a robustez da Companhia mesmo um ano marcado pela pandemia do COVID-19."

"Ampliação da Capacidade de Geração da Usina Hidrelétrica de Curuá-Una (PA), da Eletronorte: R$53 milhões realizados, que representam 82% do orçamento anual. O que impediu a realização em sua totalidade foram os aspectos ligados à pandemia COVID-19, como atrasos na entrega de equipamentos e em atividades contratuais."

"Pandemia COVID-19 | As Empresas Eletrobras mantêm acompanhamento diligente quanto a potencial materialização de impactos financeiros no que diz respeito à pandemia de COVID-19 sobre a sua capacidade de pagamento de seus compromissos financeiros."

"Em abril de 2021, a ANEEL, buscando amortecer a pressão tarifária, em razão das estimativas de aumento médio de 15% nos processos tarifários de distribuição para o ano de 2021 e com altíssimo  risco de inadimplemento, decorrente da pandemia de COVID-19, optou pelo reperfilamento do componente financeiro da RBSE, prevendo uma redução da curva de pagamento desses valores para os ciclos 2021/2022 e 2022/2023 e um aumento no fluxo de pagamentos nos ciclos após 2023, estendendo tais parcelas até o ciclo 2027/2028, preservando, entretanto, a remuneração pelo WACC."

"Em razão da pandemia, muitas das atividades previstas do projeto foram suspensas, e o foco recaiu sobre ações de apoio e prevenção à Covid-19, buscando priorizar máximo isolamento das comunidades em suas aldeias."

"Em situações excepcionais, que impeçam o regular funcionamento da sua sede, tal como ocorrido durante a pandemia do COVID-19, a Eletrobras poderá receber tais documentos apenas pelo correio eletrônico, conforme dispor o respectivo edital de convocação."

"Em 2020, visando auferir maior economicidade para a contratação de apólice de seguro de D&O, foi realizado o Pregão Eletrônico n.º 09/2020, todavia este restou deserto, em função do não comparecimento de interessados, por motivo do agravamento das condições de mercado, em consequência do surgimento da pandemia da COVID-19."

"(...) nova regulação para reporte de temas ASG (Ambiental, Social e Governança), tendências de governança corporativa, ética e integridade, fator humano como chave para vantagem competitiva; e retomada da economia num mundo pós-covid."

"Face à pandemia causada pelo novo coronavírus, declarada pela Organização Mundial da Saúde - OMS em março de 2020, as áreas de saúde da Eletrobras implantaram inúmeras medidas de enfrentamento à COVID-19."

"Além disso, a Companhia realiza o acompanhamento direto junto aos colaboradores em trabalho presencial, sendo, em sua maioria, colaboradores das áreas de operação, manutenção e engenharia, incluindo a avaliação dos riscos relacionados à referida doença, além dos protocolos de viagens essenciais durante a pandemia, de utilização de transportes corporativos e de contatos dos colaboradores com COVID-19 no ambiente de trabalho, para evitar possíveis aumentos de caso de contaminação nas empresas. Foram adquiridos equipamentos de barreira de proteção, como máscaras respiratória e álcool emgel, além de equipamentos de proteção individual e coletiva para os colaboradores com foco naprevenção à COVID-19."

"Até 31 de dezembro de 21, foram aplicados 101.612 testes para detecção da COVID-19 em empregados e terceirizados das Empresas Eletrobras."

"Em 2020, foi lançado o Programa Energia e Saúde, por meio do qual as áreas de Saúde e Bem-Estar no Trabalho realizaram campanhas, palestras e atividades, em sua maioria on-line, voltadas para a promoção de saúde e da qualidade de vida dos colaboradores, abordando, em especial, temas voltados para a prevenção da COVID-19 e para o bem-estar físico, mental e social,no contexto do distanciamento social requerido para o enfrentamento à pandemia."

"No que se refere à Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, além dos protocolos de prevenção ao COVID-19 no ambiente corporativo, destaca-se um novo marco neste segmento com o início do Programa de Saúde e Segurança do Trabalho das Empresas Eletrobras, em setembro de 2020, visando a implantação de um sistema de gestão integrada de saúde e segurança do trabalho em todas as empresas, em conformidade com os padrões preconizados pelo Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional - ISO 450001."

"O programa de standstill supracitado está inserido entre as medidas emergenciais disponibilizado pelo BNDES ao mercado desde março de 2020 para o enfrentamento dos efeitos adversos financeiros da pandemia do COVID-19."

terça-feira, 16 de maio de 2023

BlackRock no Diário Oficial da União (2018-2023) + todos os acionistas da Eletrobras


Mais um levantamento inédito do Canal Daniel Simões. 

Destaco que, maior parte das menções ao banco BlackRock (EUA) , constam em atas de reuniões de acionistas da Eletrobras.

Considerando que maioria de acionistas da Eletrobras listados são privados internacionais, a atual negociação da empresa é apenas uma ampliação da privatização, ou desestatização, já existente.

No final do artigo, é publicada a lista dos acionistas nomeados naquela que identifiquei como sendo a última ata da Eletrobras publicada no D.O.U.

BlackRock no Diário Oficial da União
(2018-2023)

27.Fev.2018
Diretoria de Logística
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL (...) autoriza o afastamento do País de CARLOS JOSÉ DA COSTA ANDRÉ, Diretor Executivo do BB DTVM, no período de 04 a 08 de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus (...) a fim de participar do Fórum Anual de Investimentos promovido pela BlackRock, visitar a BB Securities e a Agência BBMiami, em Miami, Estados Unidos da América. As despesas com passagens, deslocamentos e hospedagem ocorrerão por conta da BlackRock.

05.Jun.2018
Ministério de Minas e Energia
Centrais Elétricas Brasileiras S/A
(...) esta ata foi lida e, uma vez aprovada, foi assinada pelos presentes. (...)
VOTANTES À DISTÂNCIA:
BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY NA
BLACKROCK LIFE LIMITED - DC OVERSEAS EQUITY FUND
BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND
BLACKROCK GLOBAL INDEX FUNDS
BLACKROCK A. M. S. AG ON B. OF I. E. M. E. I. F. (CH)
BLACKROCK STRATEGIC FUNDS - BLACKROCK SYSTEMATIC GLOBAL E F
BLACKROCK MSCI EMERGING MARKETS DIVERSIFIED MULTI-FACTOR FUN
CITITRUST LIMITED AS TRUSTEE OF BLACKROCK PREMIER FUNDS - BL

25.Set.2018
Ministério de Minas e Energia
Centrais Elétricas Brasileiras S/A
ELETROBRAS
VOTANTES À DISTÂNCIA:
BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY NA
BLACKROCK LIFE LIMITED - DC OVERSEAS EQUITY FUND
BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND
BLACKROCK GLOBAL INDEX FUNDS
BLACKROCK A. M. S. AG ON B. OF I. E. M. E. I. F. (CH)

19.Nov.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração
(...) autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
FABIO TAKASHI ALMENARA ANDAKU, a fim de realizar Benchmarking em Mortgage-Backed Securities (MBS) e To Be Announced (TBA) junto ao Barclays Investment Bank, JP Morgan Chase & Co., Bank of America Merrill Lynch, BlackRock, Inc. e State Street Corporation, em Nova Iorque, EUA, no período de 24 de novembro a 1º de dezembro de 2018, com ônus;

30.Nov.2018
Ministério de Minas e Energia
Centrais Elétricas Brasileiras S/A
ELETROBRAS
(...) esta ata foi lida e, uma vez aprovada, foi assinada pelos presentes.
JNL/BLACKROCK GLOBAL ALLOCATION FUND
BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY NA
BLACKROCK GL ALLOCATION PORTFOLIO OF BLACKROCK SER FD, INC
BLACKROCK GLOBAL ALLOC V.I. FD OF BLACKROCK VAR SER FDS, INC
BLACKROCK LIFE LIMITED - DC OVERSEAS EQUITY FUND
BLACKROCK GLOBAL FUNDS-GLOBAL ALLOCATION FUND
BLACKROCK GLOBAL ALLOCATION FUND (AUST);
BLACKROCK GLOBAL FUNDS-GLOBAL DYNAMIC EQUITY FUND
MASSMUTUAL SELECT BLACKROCK GLOBAL ALLOCATION FUND
BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND
AZL BLACKROCK GLOBAL ALLOCATION FUND
BLACKROCK GLOBAL INDEX FUNDS
TRANSAMERICA BLACKROCK GLOBAL ALLOCATION VP
BLACKROCK A. M. S. AG ON B. OF I. E. M. E. I. F. (CH)

15.Mar.2019
Ministério de Minas e Energia
Centrais Elétricas Brasileiras S/A
ELETROBRAS
(...) esta ata foi lida e, uma vez aprovada, foi assinada pelos presentes.
BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY NA
BLACKROCK LIFE LIMITED - DC OVERSEAS EQUITY FUND
BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND
BLACKROCK GLOBAL INDEX FUNDS
BLACKROCK A. M. S. AG ON B. OF I. E. M. E. I. F. (CH)

04.Set.2019
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Secretaria Nacional de Justiça
Departamento de Migrações
Coordenação-Geral de Imigração Laboral
Processo: 47039015000201959 
Requerente: BLACKROCK BRASIL GESTORA DE INVESTIMENTOS LTDA.
Prazo: 1 Ano(s)
Imigrante: MICHAEL ANDREW SCHMIDT 
Data Nascimento: 21/02/1988 
Passaporte: 525850264 
País: EUA

16.Set.2019
Blackrock Emerging Markets Dividend Fund Of Blackrock Funds
Blackrock Latin America Fund, INC
BSF - Blackrocklatin America Opportunities Fund

14.Out.2019
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Secretaria Nacional de Justiça
Departamento de Migrações
Coordenação-Geral de Imigração Laboral
Processo: 47039019246201908 
Empresa: BLACKROCK BRASIL GESTORA DE INVESTIMENTOS LTDA. 
Prazo: 2 Ano(s) 
Imigrante: BEATRIZ MAZA ALEIXANDRE 
Data Nascimento: 24/02/1988 
Passaporte: PAF639041 
País: ESPANHA 
Mãe: ALMUDENA PILAR ALEIXANDRE 
Pai: IGNACIO JAVIER MAZA

30.Out.2019
Ministério de Minas e Energia
Centrais Elétricas Brasileiras S/A
ELETROBRAS
(...) esta ata foi lida e, uma vez aprovada, foi assinada pelos presentes.
BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY NA
BLACKROCK LIFE LIMITED - DC OVERSEAS EQUITY FUND
BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND
BLACKROCK GLOBAL INDEX FUNDS
BLACKROCK A. M. S. AG ON B. OF I. E. M. E. I. F. (CH)

04.Fev.2020
Ministério de Minas e Energia
Centrais Elétricas Brasileiras S/A
ELETROBRAS
(...) esta ata foi lida e, uma vez aprovada, foi assinada pelos presentes.
BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY NA
BLACKROCK LIFE LIMITED - DC OVERSEAS EQUITY FUND
BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND
BLACKROCK GLOBAL INDEX FUNDS
BLACKROCK A. M. S. AG ON B. OF I. E. M. E. I. F. (CH)
BLACKROCK MSCI EMERGING MARKETS DIVERSIFIED MULTI-FACTOR FUN
CITITRUST LIMITED AS TRUSTEE OF BLACKROCK PREMIER FUNDS - BL

04.Fev.2020
Ministério de Minas e Energia
Centrais Elétricas Brasileiras S/A
ELETROBRAS
(...) esta ata foi lida e, uma vez aprovada, foi assinada pelos presentes
BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY NA
BLACKROCK LIFE LIMITED - DC OVERSEAS EQUITY FUND
BLACKROCK GLOBAL INDEX FUNDS
BLACKROCK A. M. S. AG ON B. OF I. E. M. E. I. F. (CH)
BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND
BLACKROCK MSCI ACWI EX USA DIVERSIFIED FACTOR MIX FUND
BLACKROCK ASSET MANAG IR LT I ITS CAP A M F T BKR I S FD

29.Jul.2020
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Secretaria Nacional de Justiça
Departamento de Migrações
Coordenação-Geral de Imigração Laboral
Processo: 47039010512202062
Requerente: BLACKROCK BRASIL GESTORA DE INVESTIMENTOS LTDA. 
Prazo: 1 Ano(s)
Imigrante: MICHAEL ANDREW SCHMIDT
Data Nascimento: 21/02/1988
Passaporte: 525850264
País: EUA
Mãe: Marie Theresa Schmidt
Pai: Paul Francis Schmidt

03.Set.2020
Ministério de Minas e Energia
Centrais Elétricas Brasileiras S/A
ELETROBRAS
(...) esta ata foi lida e, uma vez aprovada, foi assinada pelos presentes.
Blackrock A. M. S. AG ON B. of I. E. M. E. I. F. (Ch)
Blackrock Asset Manag IR LT I Its Cap A M F T Bkr I S FD
Blackrock Cdn Msci Emerging Markets Index Fund
Blackrock Global Funds
Blackrock Global Index Funds
Blackrock Institutional Trust Company na
Blackrock Latin America Fund Inc
Blackrock Latin American Investment Trust Plc
Blackrock Life Limited - DC Overseas Equity Fund
Blackrock Msci Acwi EX Usa Diversified Factor Mix Fund

03.Set.2020
Ministério de Minas e Energia
Centrais Elétricas Brasileiras S/A
ELETROBRAS
(...) esta ata foi lida e, uma vez aprovada, foi assinada pelos presents.
BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY NA
BLACKROCK GLOBAL FUNDS;NORGES BANK
BLACKROCK LATIN AMERICA FUND INC
BLACKROCK LIFE LIMITED - DC OVERSEAS EQUITY FUND
BLACKROCK LATIN AMERICAN INVESTMENT TRUST PLC
BLACKROCK GLOBAL INDEX FUNDS
BLACKROCK A. M. S. AG ON B. OF I. E. M. E. I. F. (CH)
BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND
BLACKROCK MSCI ACWI EX USA DIVERSIFIED FACTOR MIX FUND
BLACKROCK ASSET MANAG IR LT I ITS CAP A M F T BKR I S FD

11.Dez.2020
(...) esta ata foi lida e, uma vez aprovada, foi assinada pelos presentes (considerando-se também assinantes os acionistas que enviaram suas instruções de voto por meio de boletim de voto a distância ou que tenham participado por meio de sistema eletrônico de participação a distância (...)
Blackrock A. M. S. AG ON B. of I. e. M. e. I. F. (ch)
Blackrock Asset Manag IR LT I Its Cap A M F T Bkr I S FD
Blackrock Cdn Msci Emerging Markets Index Fund
Blackrock GL Allocation Portfolio of Blackrock Ser Fd, Inc
Blackrock Global Alloc V.I. FD of Blackrock Var Ser Fds, Inc 
Blackrock Global Allocation Collective Fund 
Blackrock Global Allocation Fund (aust)
Blackrock Global Index Funds
Blackrock Institutional Trust Company na
Blackrock Latin America Fund Inc
Blackrock Msci Acwi EX Usa Diversified Factor Mix Fund
Blackrock Global Allocation Fund Inc
Jnl/Blackrock Global Allocation Fund
Lvip Blackrock Global Allocation Fund
Massmutual Select Blackrock Global Allocation Fund

12.Ago.2021
Blackrock Asset Manag IR LT I Its Cap A M F T Bkr
Blackrock Life Limited - DC Overseas Equity Fund
Blackrock Asset Manag IR LT I Its Cap A M F T Bkr
Blackrock Life Limited - DC Overseas Equity Fund

23.Set.2021
Ministério de Minas e Energia
Centrais Elétricas Brasileiras S/A
ELETROBRAS
BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY NA
BLACKROCK LIFE LIMITED - DC OVERSEAS EQUITY FUND
BLACKROCK GLOBAL INDEX FUNDS
BLACKROCK A. M. S. AG ON B. OF I. E. M. E. I. F. (CH)
BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND
BLACKROCK MSCI ACWI EX USA DIVERSIFIED FACTOR MIX FUND
BLACKROCK ASSET MANAG IR LT I ITS CAP A M F T BKR I S FD

23.Set.2021
Ministério de Minas e Energia
Centrais Elétricas Brasileiras S/A
ELETROBRAS
(...) esta ata foi projetada e lida e, uma vez aprovada, foi assinada pelos presentes (considerando-se também assinantes os acionistas que enviaram suas instruções de voto por meio de boletim de voto a distância ou que tenham participado por meio de sistema eletrônico de participação a distância (...)
BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY NA
BLACKROCK GLOBAL FUNDS
PRUDENTIAL TRUST COMPANY BLACKROCK LATIN AMERICA FUND INC
BLACKROCK GL ALLOCATION PORTFOLIO OF BLACKROCK SER FD, INC
BLACKROCK GLOBAL ALLOC V.I. FD OF BLACKROCK VAR SER FDS, INC
BLACKROCK LIFE LIMITED - DC OVERSEAS EQUITY FUND
BLACKROCK GLOBAL FUNDS-GLOBAL ALLOCATION FUND
BLACKROCK GLOBAL ALLOCATION FUND (AUST)
MASSMUTUAL SELECT BLACKROCK GLOBAL ALLOCATION FUND
BLACKROCK LATIN AMERICAN INVESTMENT TRUST PLC
JNL/BLACKROCK GLOBAL ALLOCATION FUND
BLACKROCK GLOBAL INDEX FUNDS
BLACKROCK A. M. S. AG ON B. OF I. E. M. E. I. F. (CH)
BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND
BLACKROCK GLOBAL ALLOCATION COLLECTIVE FUND
BLACKROCK MSCI ACWI EX USA DIVERSIFIED FACTOR MIX FUND
LVIP BLACKROCK GLOBAL ALLOCATION FUND
BLACKROCK ASSET MANAG IR LT I ITS CAP A M F T BKR I S FD
BLACKROCK GLOBAL ALLOCATION FUND INC

08.Nov.2021
Blackrock Advantage Global Fund Inc
Blackrock Asset Manag Ir Lt I Its Cap A M F T Bkr
Blackrock Life Limited - Dc Overseas Equity Fund

19.Jan.2022
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Secretaria Nacional de Justiça
Departamento de Migrações
Coordenação-Geral de Imigração Laboral
Processo: 47039018347202178 
Requerente: BLACKROCK BRASIL GESTORA DE INVESTIMENTOS LTDA. 
Prazo: Indeterminado 
Imigrante: Beatriz Maza Aleixandre 
Data Nascimento: 24/02/1988 
Passaporte: PAL229328 
País: ESPANHA 
Mãe: Almudena Aleixandre Garcia 
Pai: Ignacio Maza Garcia;

25.Mar.2022
Ministério de Minas e Energia
Centrais Elétricas Brasileiras S/A
ELETROBRAS
BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY NA
BLACKROCK LIFE LIMITED - DC OVERSEAS EQUITY FUND
BLACKROCK GLOBAL INDEX FUNDS
BLACKROCK A. M. S. AG ON B. OF I. E. M. E. I. F. (CH)
BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND
BLACKROCK MSCI ACWI EX USA DIVERSIFIED FACTOR MIX FUND
BLACKROCK ASSET MANAG IR LT I ITS CAP A M F T BKR I S FD

20.Abr.2022
Ministério da Economia
Banco do Brasil S.A.
(...) autoriza o afastamento do País de AROLDO SALGADO DE MEDEIROS FILHO, Diretor Presidente do BB DTVM, no período de 08 a 13 de maio de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com diversas Assets, no intuito de estreitar o relacionamento do BB e discutir possíveis sinergias, tais como: BlackRock e JP Morgan, Schroders, Principal e Morgan Stanley e UBS, a realizar-se em Nova Iorque, Estados Unidos da América.

17.Fev.2023
Ministério da Fazenda
Comissão de Valores Mobiliários
Superintendência-Geral
Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais
Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais
O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza a BLACKROCK BRASIL GESTORA DE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.979.208, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.

19.Abr.2023
Ministério da Fazenda
Banco do Brasil S.A.
Diretoria Executiva
(...) autoriza o afastamento do País de AROLDO SALGADO DE MEDEIROS FILHO, Diretor Presidente do BB Asset Management, no período de 23 a 27 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do 2023 Latin America Investiment Forum - Fórum anual de clientes da BlackRock da América Latina que será conduzido pelo CEO da BlackRock e contará com os líderes globais e latinos especialistas, bem como palestrantes externos, a realizar-se em Miami, Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e alimentação serão a cargo do promotor do evento.


Acionistas da Eletrobras + participantes
nomeados na ata da
181ª Assembleia Geral Extraordinária (25.Mar.2022)

Vale a pena lêr os itens discutidos nesta reunião, dispostos no final da seguinte lista.

Daniel Alves Ferreira - Conselheiro de Administração e integrante do Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário
Thaís Marcia Fernandes Matano Lacerda - Membro do Conselho Fiscal
Carlos Eduardo Teixeira Taveiros - Membro do Conselho Fiscal
Camila Gualda Sampaio Araujo - Diretora de Governança, Riscos e Conformidade
Fernando Antonio Ribeiro Soares - Assessor da Presidência
Fernanda Ladeira de Medeiros - Assessora da Diretoria de Transmissão
André de Avellar Torres - Superintendente Jurídico, 
Rafael Gusmão Rodrigues de Andrade - Gerente do Jurídico Consultivo
Cristiane Vieira de Paiva - Advogada do Jurídico Consultivo
Thatiana Martins dos Santos Silva - Superintendente de Governança e Conformidade
Angela do Carmo Magalhães - Gerente do Departamento de Governança Corporativa 
Dilma Maria Teodoro - Técnica do Departamento de Governança Corporativa
Paula Prado Rodrigues Couto - Superintendente de Relações com Investidores
Francisco de Assis Duarte de Lima - Gerente de Relacionamento com o Mercado e equipe da área de Relações com Investidores
Rodrigo Vilella Ruiz - Superintendente de Planejamento e Controle
Flavia Francesca Capano Serra - Gerente de Gestão Integrada de Energia
Bruno Klapper Lopes - Secretário de Governança
Claudia Casiuch - Secretária Geral da Presidência
Maria Isabel do Prado Bocater - Assessor jurídico externos da Eletrobras
Bruno Carriello - Assessor jurídico externos da Eletrobras
Maurício Gobbi dos Santos - Assessor jurídico externos da Eletrobras
Beatriz Sampaio de Lucena - Assessor jurídico externos da Eletrobras
Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta - Substituição ao Presidente do Conselho de Administração
José Eduardo Guimarães Barros – Vice-Presidente e Consultor Jurídico Geral
João Laudo de Camargo -  Secretário
IVO CORDEIRO PINHO TIMBÓ - Representante da União Federal. 
THIAGO TADEU SILVA DA COSTA - Representando BNDES/BNDESPAR. 
JOSE DONIZETTI DE OLIVEIRA - Representando CITIBANK (ADRs). 
ELISA DE OLIVEIRA ALVES - Representando o acionista Associação dos Empregados da Eletrobras - AEEL
RICARDO JOSÉ MARTINS GIMENEZ - Representando BANCLASS FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES
FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES DINAMICA ENERGIA
LCL ACTIONS EMERGENTS
AMUNDI FUNDS
AMUNDI INDEX SOLUTIONS
ABS DIRECT EQUITY FUND LLC
IT NOW IDIV FUNDO DE INDICE
IT NOW IGCT FUNDO DE INDICE
IT NOW PIBB IBRX-50 FUNDO DE INDICE
ITAU ACOES DIVIDENDOS FI
ITAU CAIXA ACOES - FUNDO DE INVESTIMENTO
ITAU FTSE RAFI BRAZIL 50 CAPPED INDEX FIA
ITAU GOVERNANCA CORPORATIVA ACOES - FUNDO DE INVESTIMENTO
ITAU HEDGE MULTIMERCADO FI
ITAU IBOVESPA ATIVO MASTER FIA
ITAU INDEX ACOES IBOVESPA - FUNDO DE INVESTIMENTO
ITAU INDEX ACOES IBRX - FUNDO DE INVESTIMENTO
ITAU MASTER GLOBAL DINAMICO MULTIMERCADO FI
ITAU PHOENIX ACOES FUNDO DE INVESTIMENTO
ITAU PREVIDENCIA IBRX FIA
KOPERNIK GLOBAL ALL-CAP EQUITY FUND (A SUB-FUND HEREBY REPRE
WM IBOVESPA PLUS FUNDO DE INVEST EM ACOES
MATEUS AMORIM - Representando ITAU NAVI LONG SHORT PREVIDENCIA FIM; 
NAVI A PREVIDENCIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES MASTER; 
NAVI COMPASS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; 
NAVI FENDER MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; 
NAVI LONG BIASED MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO;
NAVI LONG BIASED MASTER II FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCAD; 
NAVI LONG SHORT MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; 
NAVI LONG SHORT PREVIDENCIA FIFE FIM CP; 
NAVI LONG SHORT XP SEGUROS PREVIDENCIA FIM; 
NAVI INSTITUCIONAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; 
NAVI CRUISE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; 
NAVI B PREVIDENCIA FIFE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOE
HENRIQUE STAMBERG HAUSER - Representando MILES ACER LONG BIAS MASTER FDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO
MILES VIRTUS ADVISORY XP SEGUROS PREV MASTER FUNDO DE INVEST
MILES VIRTUS MASTER FIA
MILES VIRTUS PREVIDENCIARIO MASTER FIA
ANDRÉ PROVENZANO NAVEIRO - Representando BOGARI BURITI FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES
BOGARI POLAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES
BOGARI VALUE A PREVIDENCIARIO FIA FIFE
BOGARI VALUE ICATU PREV FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO F
BOGARI VALUE MASTER FIA
BOGARI VALUE MASTER II FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES
BOGARI VALUE P FIFE PREVIDENCIARIO FIA
BOGARI VALUE Q FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES PREVIDENCIARIO
GERDAU PREVIDENCIA FIA 07
FREDERICO SAMPAIO - Representando FP FRANKLIN TEMPLETON TOTAL RETURN FIA
FRANKLIN GLOBAL PLUS FIM DE LP
FRANKLIN IBX - FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES
FRANKLIN MAXI ACOES FIA
FRANKLIN VALOR E LIQUIDEZ FVL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO E
TUCANO FIA PREVIDENCIARIO
SERPROS FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES GERIBA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES VALUE PREV IBRX ATIVO
FRG FIA FT
ICATU SEG FRANKLIN TEMPLETON PREVIDENCIA FIM
FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES RVA EMB II
MANUEL NOGUEIRA LOIS, Representando FUNDO DE INVESTIMENTO JABURA ACOES
RODRIGO DIAS, Representando XP MACRO PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO
XP INVESTOR LONG SHORT MASTER FIM
XP LONG BIASED ADVISORY XP SEGUROS P MASTER FIM IQ
XP INVESTOR LONG BIASED FIM
XP INVESTOR IBOVESPA ATIVO MASTER FIA
XP INVESTOR ESG MASTER FIA
XP DIVIDENDOS 30 MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES
XP DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES
XP INVESTOR FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES
XP INVESTOR 30 MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES
XP FAMILIA PREVIDENCIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES
MARIANA ZELMANOVITS - Representando MOAT SANTANDER PREV MASTER FIA
MOAT PREV ITAU MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES
MOAT PREV FI EM ACOES
MOAT MULTI SEG PREV MASTER FIA
MOAT CAPITAL FIA MASTER
JOAO ANTONIO LIAN - Acionista
BARBARA SILVEIRA DAFFERNER - Representando SILVIO TINI DE ARAUJO
ANDRE QUEIROZ RAMALHO - Acionista. 
GABRIELA MEDEIROS RUDDY SANTOS - Acionista
OSSAMA AHMAD ABDEL QADER - Acionista
RODRIGO POLITO DA SILVA - Acionista
BVD SAFARI LONG BIAS II MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCAD
SAFARI MASTER FIM
SAFARI MASTER PREV FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO;
CONSTELLATION BRADESCO 100 FIFE FUNDO DE INVESTIMENTO EM AC
CONSTELLATION CAMBARA FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES
CONSTELLATION FAMILIA PREVIDENCIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM A
CONSTELLATION 100 PREV FIM FIFE
CONSTELLATION ICATU 70 PREV FIM;
CONSTELLATION QUALIFICADO MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO DE AC
CONSTELLATION MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES
CONSTELLATION RESERVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES
CONSTELLATION SULAMERICA PREV FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMER
CONSTELLATION 70 PREVIDENCIA FIP MULTIMERCADO
SQUADRA MASTER LONG BIASED FIA
SQUADRA MASTER LONG ONLY FIA
SQUADRA MASTER IVP FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES
FPRV SQA SANHACO FIA PREVIDENCIARIO
SQUADRA HORIZONTE FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES
FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES RVA EMB IV
GROUPER EQUITY LLC
SNAPPER EQUITY LLC
SV2 EQUITY LLC
SV3 EQUITY LLC
CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM
LEGAL AND GENERAL ASSURANCE PENSIONS MNG LTD
BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY NA
CITY OF LOS ANGELES FIRE AND POLICE PENSION PLAN
CIBC EMERGING MARKETS INDEX FUND
RUSSELL TR COMPANY COMMINGLED E. B. F. T. R. L. D. I. S.
IBM 401 (K) PLUS PLAN
IRISH LIFE ASSURANCE PLC
LELAND STANFORD JUNIOR UNIVERSITY
MANAGED PENSION FUNDS LIMITED
ONTARIO TEACHERS PENSION PLAN BOARD; 
PRUDENTIAL TRUST COMPANY; 
PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; 
PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEX; 
PUBLIC EMPLOYES RET SYSTEM OF MISSISSIPPI; 
STATE ST GL ADV TRUST COMPANY INV FF TAX EX RET PLANS; 
STICHTING PHILIPS PENSIOENFONDS; 
TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; 
CONSULTING GROUP CAPITAL MKTS FUNDS EMER MARKETS EQUITY FUND; 
THE EMERGING M.S. OF THE DFA I.T.CO.; 
RAYTHEON TECHNOLOGIES C. M. R. TRUST; 
VANGUARD INVESTMENT SERIES PLC; 
STATE OF NEW JERSEY COMMON PENSION FUND D; 
AEGON CUSTODY BV; 
SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; 
CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; 
FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND; 
STATE STREET VARIABLE INSURANCE SERIES FUNDS, INC; 
IN BK FOR REC AND DEV,AS TR FT ST RET PLAN AND TR/RSBP AN TR; 
STATE OF ALASKA RETIREMENT AND BENEFITS PLANS; 
STATE OF MINNESOTA STATE EMPLOYEES RET PLAN; 
VKF INVESTMENTS LTD; 
WASHINGTON STATE INVESTMENT BOARD; 
SPARTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES - BDR NIVEL I; 
RUSSELL INVESTMENT COMPANY PUBLIC LIMITED COMPANY; 
LOS ANGELES COUNTY EMPLOYEES RET ASSOCIATION; 
NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND; 
FORD MOTOR COMPANY OF CANADA, L PENSION TRUST; 
INTERNATIONAL MONETARY FUND; 
MUNICIPAL E ANNUITY A B FUND OF CHICAGO; 
BP PENSION FUND; 
STICHTING PENSIONENFONDS VAN DE METALEKTRO (PME); 
UTAH STATE RETIREMENT SYSTEMS; 
BOARD OF PENSIONS OF THE EVANGELICAL LUTHERAN CHURCH IN AMER;
PRUDENTIAL RETIREM INSURANCE AND ANNUITY COMP; 
JOHN HANCOCK VARIABLE INS TRUST INTERN EQUITY INDEX TRUST; 
NTGI QUANTITATIVE MANAGEMENT COLLEC FUNDS TRUST; 
THE REGENTS OF THE UNIVERSITY OF CALIFORNIA; 
CMLA INTERNATIONAL SHARE FUND; 
EMER MKTS CORE EQ PORT DFA INVEST DIMENS GROU; 
DUKE POWER CO EMPLOYEE RETIREMENT PLAN; 
CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; 
THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; 
BLACKROCK LIFE LIMITED - DC OVERSEAS EQUITY FUND; 
ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; 
NTGI QM COMMON DAILY ALL COUNT WORLD EXUS EQU INDEX FD LEND;
THE MASTER T BK OF JPN, LTD AS T OF NIKKO BR EQ MOTHER FUND; 
NORTHERN EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; 
KAISER FOUNDATION HOSPITALS; 
THE NOMURA T AND B CO LTD RE I E S INDEX MSCI E NO HED M FUN;
COMMONWEALTH BANK GROUP SUPER; 
ISHARES MSCI BRAZIL ETF; 
TIFF MULTI-ASSET FUND; 
ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; 
SUNSUPER SUPERANNUATION FUND; 
SPDR MSCI ACWI EX-US ETF; 
STATE OF IDAHO, ENDOWMENT FUND INVESTMENT BOARD; 
NEW YORK STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM; 
THE TEXAS EDUCATION AGENCY; 
JOHN HANCOCK FUNDS II EMERGING MARKETS FUND; 
FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; 
WISDOMTREE EMERGING MARKETS HIGH DIVIDEND FUND; 
STICHTING BEDRIJFSPENS ZORGVERZEKERAARS; 
NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; 
IVESCO FTSE RAFI EMERGING MARKETS ETF; 
NORTHERN TRUST INVESTIMENT FUNDS PLC; 
BRITISH COLUMBIA INVESTMENT MANAGEMENT CORPORATION; 
ISHARES MSCI BRIC ETF; 
PEOPLE S BANK OF CHINA; 
PUBLIC SECTOR PENSION INVESTMENT BOARD; 
SCHWAB FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS LARGE COMPANY INDEX FUND; 
COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; 
CUSTODY B. OF J. LTD. RE: STB D. B. S. M. F.; 
LEGAL & GENERAL INTERNATIONAL INDEX TRUST; 
VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF; 
CUSTODY BANK OF JAPAN, LTD. RE: RTB NIKKO B. E. A. M. F.; 
THE BANK OF NEW YORK MELLON EMP BEN COLLECTIVE INVEST FD PLA; 
ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; 
NTGI-QM COMMON DAC WORLD EX-US INVESTABLE MIF - LENDING; 
AMERICAN HEART ASSOCIATION, INC.; 
COMMONWEALTH GLOBAL SHARE FUND 22; 
COMMONWEALTH GLOBAL SHARE FUND 23; 
CUSTODY BANK OF JAPAN, LTD. RE: EMERG EQUITY PASSIVE MOTHR F; 
HC CAPITAL TRUST THE EMERGING MARKETS PORTFOLIO; 
PACIFIC SELECT FUND - PD EMERGING MARKETS PORTFOLIO; 
ARIZONA PSPRS TRUST; 
KAISER PERMANENTE GROUP TRUST; 
FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES G EX US I FD; 
SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; 
ISHARES MSCI EMERGING MARKETS ETF; 
THE MASTER T B J, LTD AS T OF DAIWA BRAZIL STOCK OPEN-RIO WI; 
THE BANK OF N. Y. M. (INT) LTD AS T. OF I. E. M. E. I. F. UK; 
INVESCO MARKETS III PLC - INV FTSE RI EMERGING MARK U ETF; 
COMMONWEALTH EMERGING MARKETS FUND 6; 
QSUPER; 
BMO MSCI EMERGING MARKETS INDEX ETF; 
NTGI-QM COMMON DAILY EMERGING MARKETS EQUITY I F- NON L; 
TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY I F; 
LEGAL GENERAL GLOBAL EMERGING MARKETS INDEX FUND; 
CUSTODY B. OF J. LTD. RE: STB D. E. E. F. I. M. F.; 
CLARITAS LONG SHORT MASTER FUNDO INVESTIMENTO MULTIMERCADO; 
BNYM MELLON CF SL EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; 
SSGA MSCI ACWI EX-USA INDEX NON-LENDING DAILY TRUST; 
DELA DEPOSITARY ASSET MANAGEMENT B.V.; 
QIC INTERNATIONAL EQUITIES FUND; 
FIRST TRUST LATIN AMERICA ALPHADEX FUND; 
SSGA SPDR ETFS EUROPE I PLC; 
STICHTING PENSIOENFONDS ING; 
EUROPEAN CENTRAL BANK; 
TOTAL INTERNATIONAL EX U.S. I MASTER PORT OF MASTER INV PORT; 
AB SICAV I - EMERGING MARKETS MULTI-ASSET PORTFOLIO; 
ISHARES MSCI ACWI ETF; 
FIDELITY SALEM STREET T: FIDELITY E M INDEX FUND; 
FIDELITY SALEM STREET T: FIDELITY G EX U.S INDEX FUND; 
AB CAP FUND, INC. - AB EMERGING MARKETS MULTI-ASSET PORT; 
DWS ADVISORS EMERGING MARKETS EQUITIES-PASSIVE; 
NN (L) EMERGING MARKETS HIGH DIVIDEND; 
ISHARES EMERGING MARKETS FUNDAMENTAL INDEX ETF; 
VOYA EMERGING MARKETS INDEX PORTFOLIO; 
VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; 
THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS T F MTBJ400045832; 
THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS T. FOR MTBJ400045835; 
MERCER QIF FUND PLC; 
ONEPATH GLOBAL EMERGING MARKETS SHARES(UNHEDGED) INDEX POOL; 
SQUADRA TEXAS LLC; 
COMMONWEALTH SUPERANNUATION CORPORATION; 
JOHN HANCOCK FUNDS II STRATEGIC EQUITY ALLOCATION FUND; 
FLEXSHARES MORNINGSTAR EMERGING MARKETS FACTOR TILT INDEX F; 
ISHARES CORE MSCI EMERGING MARKETS ETF; 
ISHARES CORE MSCI TOTAL INTERNATIONAL STOCK ETF; 
BLACKROCK GLOBAL INDEX FUNDS; 
PACIFICO LB MASTER FIM; 
EQ/EMERGING MARKETS EQUITY PLUS PORTFOLIO; 
SCOTTISH WIDOWS INVESTMENT SOLUTIONS FUNDS ICVC- FUNDAMENTAL; 
RUSSELL INSTITUTIONAL FUNDS, LLC - RUSSELL MULTI-ASSET CORE; 
ADVANCED SERIES TRUST - AST PRUDENTIAL GROWTH ALLOCATION POR; 
GENERAL PENSION AND SOCIAL SECURITY AUTHORITY; 
CONNECTICUT GENERAL LIFE INSURANCE COMPANY; 
QS INVESTORS DBI GLOBAL EMERGING MARKETS EQUITY FUND LP; 
SCHWAB FUNDAMENTAL EMERG0ING MARKETS LARGE COMPANY INDEX ETF; 
STATE STREET IRELAND UNIT TRUST; 
KOPERNIK GLOBAL ALL CAP FUND; 
DEUTSCHE X-TRACKERS MSCI ALL WORLD EX US HEDGED EQUITY ETF; 
XTRACKERS (IE) PUBLIC LIMITED COMPANY; 
INTERVENTURE EQUITY INVESTMENTS LIMITED; 
XTRACKERS; 
THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS T OF MUTB400021492; 
FIDELITY INVESTMENT FUNDS FIDELITY INDEX EMERG MARKETS FUND; 
THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TR FOR MUTB400045792; 
NORTHERN TRUST COLLECTIVE ALL COUNTRY WORLD I (ACWI) E-U F-L; 
NORTHERN TRUST COLLECTIVE EMERGING MARKETS INDEX FUND-LEND; 
THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. TRUSTEE MUTB400045794; 
ST STR MSCI ACWI EX USA IMI SCREENED NON-LENDING COMM TR FD; 
VICTORY MARKET NEUTRAL INCOME FUND; 
ADVANCED SERIES TRUST - AST PRUDENTIAL FLEXIBLE M-S P; 
SPDR MSCI EMERGING MARKETS STRATEGICFACTORS ETF; 
CONSTRUCTION BUILDING UNIONS SUPER FUND; 
THE MASTER TRUST BANK OF JAP, LTD. AS TR. FOR MTBJ400045828; 
THE MASTER TRUST BANK OF JAP., LTD. AS TR. FOR MTBJ400045829; 
THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MUTB4000; 
ORI CAPITAL I FIA; 
NAT WEST BK PLC AS TR OF ST JAMES PL ST MANAGED UNIT TRUST; 
JPMORGAN DIVERSIFIED RETURN EMERGING MARKETS EQUITY ETF; 
BLACKROCK A. M. S. AG ON B. OF I. E. M. E. I. F. (CH); 
SSGA SPDR ETFS EUROPE II PUBLIC LIMITED COMPANY; 
STATE STREET GLOBAL ALL CAP EQUITY EX-US INDEX PORTFOLIO; 
SCHRODER COLLECTIVE INVESTMENT TRUST; 
THE TIFF KEYSTONE FUND, L.P.; 
GENERAL ORGANISATION FOR SOCIAL INSURANCE; 
LEGAL GENERAL GLOBAL EQUITY INDEX FUND; 
MOBIUS LIFE LIMITED; 
PGIM FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; 
ITAU FUNDS - LATIN AMERICA EQUITY FUND; 
INTERNATIONAL EXPATRIATE BENEFIT MASTER TRUST; 
WISDOMTREE ISSUER ICAV; 
POOL REINSURANCE COMPANY LIMITED; 
LEGAL GENERAL COLLECTIVE INVESTMENT TRUST; 
RUSSELL INVESTMENT COMPANY RUSSELL MULTI-STRATEGY INCOME F; 
PIMCO EQUITY SERIES: PIMCO RAE EMERGING MARKETS FUND; 
PIMCO RAE EMERGING MARKETS FUND LLC; 
RUSSELL INVESTMENT MANAGEMENT LTD.AS T OF THE R M-A F E FUND; 
KOPERNIK INTERNATIONAL FUND; 
STATE STREET GLOBAL ADVISORS LUX SICAV - S S G E M I E FUND; 
STATE STREET EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; 
COLONIAL FIRST STATE INVESTMENT FUND 10; 
THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS T OF MUTB400021536; 
PUB INSTITUTIONAL FUND UMBRELLA-PUB EQUITIES EMER MARKETS 1; 
THE BOARD OF THE PENSION PROTECTION FUND; 
WM POOL - EQUITIES TRUST NO. 75; 
FIRST TRUST GLOBAL F PLC - FIRST T G E INCOME UCITS ETF; 
NORTHERN TRUST UCITS FGR FUND; 
VANGUARD INTERNATIONAL HIGH DIVIDEND YIELD INDEX F; 
FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SAI EMERGING M I FUND; 
STATE STREET ICAV; 
KOPERNIK GLOBAL ALL-CAP MASTER FUND, LP; 
KOPERNIK GLOBAL LONG-TERM OPPORTUNITIES FUND, LP; 
KOPERNIK GLOBAL UNCONSTRAINED MASTER FUND, LP; 
SPDR MSCI EMERGING MARKETS FOSSIL FUEL FREE ETF; 
FIDELITY SALEM STREET T: FIDELITY TOTAL INTE INDEX FUND; 
ISHARES IV PUBLIC LIMITED COMPANY; 
RUSSELL INVESTMENT COMPANY V PUBLIC LIMITED COMPANY; 
DWS I. GMBH FOR DEAM-FONDS KG-PENSIONEN; 
THE MASTER TR BANK OF JAPAN AS TR FOR HSBC BRAZIL MOTHER FD; 
CUSTODY BANK OF JAPAN, LTD. AS TR F HSBC BRAZIL NEW MO FUND; 
BARTHE HOLDINGS LLC; 
TYLER FINANCE LLC; 
LEGAL & GENERAL ICAV; 
VANGUARD INV FUNDS ICVC-VANGUARD FTSE GLOBAL ALL CAP INDEX F; 
MINISTRY OF ECONOMY AND FINANCE; 
PRUDENTIAL INVESTMENT PORTFOLIOS 2 - PGIM QMA E. M. E. FUND; 
JOHN HANCOCK FUNDS II INTERNATIONAL STRATEGIC EQUITY ALLOCAT; 
INVESTORS WHOLESALE EMERGING MARKETS EQUITIES TRUST;
CITITRUST LTD A T VANGUARD FDS SERIES VANGUARD INCOME FUND; 
VICTORY CEMP EMERGING MARKET HIGH DIV VOLATILITY WTD INDEX E; 
CITITRUST LIM AS TR OF BLACK PREMIER FDS- ISH WOR EQU IND FD; 
FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY FLEX INTERNATIONAL IND; 
RUSSELL INVESTMENT COMPANY MULTI-ASSET GROWTH STRATEGY FUND; 
MORGAN STANLEY INVESTMENT FUNDS GLOBAL BALANCED FUND; 
THE COMMONWEALTH FUND; 
ISHARES MSCI EMERGING MARKETS EX CHINA ETF; 
SPARTAN GROUP TRUST FOR EMPLYEE BENEFIT PLANS: SPARTAN EMERG;
BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; 
EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND; 
EMERGING MARKETS EQUITY INDEX ESG SCREENED FUND B; 
EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND; 
EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B; 
NEW SOUTH WALLES TR CORP AS TR FOR THE TC EMER MKT SHAR FUND; 
LEGAL GENERAL SCIENTIFIC BETA EMERGING MARKETS FUND, LLC; 
INVESCO PUREBETASM FTSE EMERGING MARKETS ETF; 
FRANKLIN LIBERTYSHARES ICAV; 
THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRU FO MTBJ400045849; 
ORI CAPITAL II MASTER FIA; 
VICTORYSHARES USAA MSCI E. M. VALUE M. ETF; 
FRANKLIN TEMPLETON ETF TRUST - FRANKLIN FTSE BRAZI; 
PACIFICO LB 2 MASTER FIA; 
VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; 
ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND; 
COLONIAL FIRST STATE INVESTMENT FUND 50; 
VARIABLE INSURANCE PRODUCTS FUND II: INTERNATIONAL; 
MSCI EQUITY INDEX FUND B - BRAZIL; 
SCRI ROBECO QI INST EMERG MKTS ENHANCED IND EQUITIES FUND; 
SUNAMERICA SERIES TRUST SA EMERGING MARKETS EQUITY; 
MSCI ACWI EX-U.S. IMI INDEX FUND B2; 
FIDELITY CONCORD STREET TRUST: FIDELITY ZERO INT. INDEX FUND; 
INVESCO STRATEGIC EMERGING MARKETS ETF; 
ISHARES (DE) I INVESTMENTAKTIENGESELLSCHAFT MIT TG; 
FRANKLIN TEMPLETON ETF TRUST - FRANKLIN FTSE LATIN; 
XTRACKERS MSCI ACWI EX USA ESG LEADERS EQUITY ETF; 
ROBECO CAPITAL GROWTH FUNDS; 
LVIP SSGA EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; 
GLOBAL X YIELDCO RENEWABLE ENERGY INCOME ETF; 
KOPERNIK GLOBAL COLLECTIVE INVESTMENT TRUST; 
DESJARDINS RI EMERGING MARKETS MULTIFACTOR - LOW C; 
DESJARDINS RI GLOBAL MULTIFACTOR - FOSSIL FUEL RES; 
VANGUARD FIDUCIARY TRT COMPANY INSTIT T INTL STK MKT INDEX T; 
PINEHURST PARTNERS, L.P.; 
BLACKROCK MSCI ACWI EX USA DIVERSIFIED FACTOR MIX FUND; 
FIDEICOMISO FAE; 
PENSIOENFONDS WERK EN (RE)INTERGRATIE; 
SAFARI MASTER PREV CEM FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO FI; 
MERCER UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND; 
ABERDEEN INVESTMENT FUNDS UK ICVC II - ABERDEEN EM; 
RUSSELL INVESTMENTS YIELD OPPORTUNITIES POOL; 
KOLUMBAN II - AKTIEN WELT; 
PIONEER EMERGING MARKETS EQUITY FUND; 
MIDDLETOWN WORKS HOURLY AND SALARIED UNION RETIREE; 
MERCER PRIVATE WEALTH INTERNATIONAL FOCUSED EQUITY POOL; 
GOLDMAN SACHS ETF TRUST - GOLDMAN SACHS EMERGING M; 
MCIC VERMONT (A RECIPROCAL RISK RETENTION GROUP); 
ASSET MANAGEMENT EXCHANGE UCITS CCF; 
VANGUARD F. T. C. INST. TOTAL INTL STOCK M. INDEX TRUST II; 
PACIFICO LB PREVIDENCIARIO FIM FIFE; 
RUSSELL INVESTMENTS INSTITUTIONAL FUNDS LLC SUSTAI; 
BLK MAGI FUND; 
KAPITALFORENINGEN EMD INVEST, EMERGING MARKETS IND; 
LEGAL GENERAL CCF; 
STICHTING PENSIOENFONDS PGB; 
DIMENSIONAL EMERGING CORE EQUITY MARKET ETF OF DIM; 
JOHN HANCOCK TRUST COMPANY COLLECTIVE INVESTMENT T; 
NATIONAL EMPLOYMENT SAVINGS TRUST; 
DESJARDINS RI EMERGING MARKETS - LOW CO2 INDEX ETF; 
LGPS CENTRAL GLOBAL MULTI FACTOR EQUITY INDEX FUND; 
IMCO EMERGING MARKETS PUBLIC EQUITY LP; 
SCOTTISH WIDOWS MANAGED INVESTMENT FUNDS ICVC -INT; 
MINEWORKERS PENSION SCHEME; 
BRITISH COAL STAFF SUPERANNUATION SCHEME; 
QIC LISTED EQUITIES FUND; 
JNL EMERGING MARKETS INDEX FUND; 
WISDOMTREE EMERGING MARKETS EFFICIENT CORE FUND; 
NEW AIRWAYS PENSION SCHEME; 
LGIASUPER TRUSTEE; 
MACQUARIE MULTI-FACTOR FUND; 
MACQUARIE TRUE INDEX EMERGING MARKETS FUND; 
INVESCO RAFI FUNDAMENTAL GLOBAL INDEX TRUST; 
NORTHERN TRUST COLLECTIVE EMERGING MARKETS EX CHIN; 
BRIDGEWATER ALL WEATHER SUSTAINABILITY 11%, LP; 
BRIDGEWATER ALL WEATHER SUSTAINABILITY, LP; 
COMMONWEALTH GLOBAL SHARE FUND 16; 
COLONIAL FIRST STATE WHOLESALE INDEXED GLOBAL SHAR; 
SPDR BLOOMBERG SASB EMERGING MARKETS ESG SELECT ET; 
TRINITY COLLEGE CAMBRIDGE; 
BLACKROCK ASSET MANAG IR LT I ITS CAP A M F T BKR I S FD; 
ISHARES EMERGING MARKETS IMI EQUITY INDEX FUND; 
FORSTA AP-FONDEN; 
H.E.S.T. AUSTRALIA LIMITED; 
NEW YORK STATE COMMON RETIREMENT FUND; 
NORDEA 1, SICAV- NORDEA 1- LATIN AMERICAN EQUITY FUND; 
MOMENTUM INVESTMENT FUNDS SICAV-SIF; 
SAS TRUSTEE CORPORATION POOLED FUND; 
SBC MASTER PENSION TRUST; 
STATE OF WYOMING; 
VANGUARD EMERGING MARKETS SHARES INDEX FUND; 
VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FD, A SE VAN S F.


Ordem do Dia

6.1. Aprovar, com eficácia condicionada à desestatização da Eletrobras nos termos e condições retratados no item 6.12, conforme Resolução CPPI nº 203, com as modificações da Resolução CPPI nº 221, a reestruturação societária da Eletrobras, para manter sob o controle, direto ou indireto da União, por meio da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. ("ENBPar"), as instalações e participações, detidas ou gerenciadas pela Eletrobras, especificamente na Eletrobras Termonuclear S.A. ("Eletronuclear") e em Itaipu Binacional ("Itaipu"), entidade binacional, criada pelo tratado assinado em 26 de abril de 1973 (aprovado pelo Decreto Legislativo nº 23/1973), entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai, a ser efetivada pelas seguintes condições: 
(i) celebração do respectivo contrato de compra e venda de participação para a alienação da totalidade da participação detida pela Eletrobras em Itaipu à ENBPar, pelo preço total de R$1.212.148.151,65 (um bilhão, duzentos e doze milhões, cento e quarenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos), a serem pagos conforme condições previstas na Resolução CPPI 203, com as modificações da Resolução CPPI 221, nos termos do instrumento contratual anexo à Proposta da Administração da 181ª Assembleia Geral Extraordinária; 
(ii) celebração, entre a Companhia e a ENBPar, de acordo de investimentos relativo à participação acionária na Eletronuclear, conforme instrumento contratual anexo à Proposta de Administração da 181ª Assembleia Geral Extraordinária, que prevê, dentre outros: 
a) participarem na captação dos novos financiamentos para a usina de Angra 3, por meio da concessão de garantias fidejussórias, bem como por meio de repasse de financiamentos na forma de mútuos para a Eletronuclear, no volume total necessário para a conclusão de Angra 3, nos termos dos estudos conduzidos pelo BNDES previstos no Decreto nº 9.915, de 16 de julho de 2019 e na Lei nº 14.120, de 1º de março de 2021, e na proporção de suas participações no capital social votante da Eletronuclear, devendo, para fins do cômputo da proporção, ser desconsideradas as garantias, mútuos e obrigações contratuais de suporte já existentes entre a União ou a Companhia e a Eletronuclear, sendo certo que essas garantias, mútuos e obrigações contratuais de suporte deverão ser mantidos; 
(b) realizarem todos os atos de sua competência para fins de subscrever novas emissões de ações da Eletronuclear, na forma a ser determinada pelos estudos por ela contratados junto ao BNDES, na proporção de suas participações no capital social votante da Eletronuclear; 
(iii) aprovar, na assembleia geral extraordinária a ser convocada pela Eletronuclear, a emissão, pela Eletronuclear, de 308.443.302.951 (trezentos e oito bilhões, quatrocentos e quarenta e três milhões, trezentas e duas mil, novecentas e cinquenta e uma) novas ações ordinárias, pelo preço total de emissão de R$7.606.963.647,84 (sete bilhões, seiscentos e seis milhões, novecentos e sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e 86.367.502.441 (oitenta e seis bilhões, trezentos e sessenta e sete milhões, quinhentas e duas mil, quatrocentas e quarenta e uma) novas ações preferenciais, no valor total de R$2.130.033.121,60 (dois bilhões, cento e trinta milhões, trinta e três mil, cento e vinte e um reais e sessenta centavos) (em conjunto, "Novas Ações"), sendo que, do valor total da emissão, R$2.704.317.107,98 (dois bilhões, setecentos e quatro milhões, trezentos e dezessete mil, cento e sete reais e noventa e oito centavos) serão destinados à formação de reserva de capital a ser utilizada para o pagamento da totalidade dos dividendos prioritários mínimos cumulativos das ações preferenciais de emissão da Eletronuclear, nos termos do disposto no item (vi) abaixo, enquanto o valor remanescente será destinado à conta de capital social; 
(iv) subscrição, pela Companhia, de parte das Novas Ações, sendo 166.379.229.311 (cento e sessenta e seis bilhões, trezentos e setenta e nove milhões, duzentas e vinte e nove mil, trezentas e onze) ações ordinárias e 86.326.103.046 (oitenta e seis bilhões, trezentos e vinte e seis milhões, cento e três mil e quarenta e seis) ações preferenciais, pelo preço total de emissão de R$6.232.329.437,73 (seis bilhões, duzentos e trinta e dois milhões, trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos) (em conjunto, "Novas Ações Eletrobras"), devendo a respectiva integralização ocorrer na data de liquidação da Oferta (conforme abaixo definido), sendo: (a) R$2.698.927.439,83 (dois bilhões, seiscentos e noventa e oito milhões, novecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), utilizando-se prioritariamente os créditos relativos aos dividendos prioritários mínimos cumulativos contra a Eletronuclear, nos termos do item (vi) abaixo; 
(b) R$3.529.308.617,02 (três bilhões, quinhentos e vinte e nove milhões, trezentos e oito mil seiscentos e dezessete reais e dois centavos) prioritariamente mediante a capitalização de adiantamentos para futuro aumento de capital realizados pela Companhia na Eletronuclear até janeiro de 2022; e 
(c) em moeda corrente nacional, com relação ao valor remanescente; 
(v) cessão, pela Companhia à ENBPar, a título gratuito, do direito de preferência de subscrição de parte das Novas Ações, em volume equivalente a R$3.500.000.000,00 (três bilhões e quinhentos milhões de reais), correspondente a 141.916.224.437 (cento e quarenta e um bilhões, novecentos e dezesseis milhões, duzentas e vinte e quatro mil, quatrocentas e trinta e sete) ações ordinárias ("Novas Ações ENBPar"), sendo que a ENBPar deverá exercer o direito de preferência de subscrição das Novas Ações ENBPar a ela cedido, devendo a integralização ocorrer na data da liquidação da Oferta, em moeda corrente nacional; 
(vi) aprovar, na assembleia geral extraordinária a ser convocada pela Eletronuclear, a declaração, pela Eletronuclear, de dividendos aos acionistas preferencialistas, no montante de R$2.703.020.820,70 (dois bilhões, setecentos e três milhões, vinte mil oitocentos e vinte reais e setenta centavos) atualizado na forma do Decreto 2.673, de 16 de julho de 1998, projetado para a data da realização da assembleia da Eletronuclear, equivalente ao valor dos dividendos prioritários mínimos cumulativos não pagos correspondentes aos exercícios sociais de 2010 (inclusive) a 2021 (inclusive), bem como autorização estatutária para que sejam pagos à conta das reservas de capital da Eletronuclear, na data da liquidação da Oferta; 
(vii) aprovar, na assembleia geral extraordinária a ser convocada pela Eletronuclear, a modificação dos direitos 
(a) das ações preferenciais de emissão da Eletronuclear, extinguindo o direito a dividendos prioritários mínimos cumulativos e o direito de voto em deliberações relativas à modificação do Estatuto Social da Eletronuclear, e mantendo a prioridade no reembolso de capital, e 
(b) das ações ordinárias de emissão da Eletronuclear, que deixarão de conferir direito a dividendos equivalentes a 12% (doze por cento) ao ano anteriormente ao pagamento de dividendos remanescentes aos titulares das ações preferenciais; 
(viii) aprovar, na assembleia geral extraordinária a ser convocada pela Eletronuclear, para ter eficácia para atos sociais praticados após a assembleia, excluindo as operações de restruturação societária da Eletronuclear decorrentes da desestatização da Eletrobras, que a fixação do valor de reembolso nos casos de exercício de direito de retirada de acionistas da Eletronuclear seja o maior valor entre 
(i) o valor patrimonial contábil das respectivas ações, e 
(ii) o valor econômico das respectivas ações, conforme laudo de avaliação a ser elaborado por terceiro independente, pelo método do fluxo de caixa descontado, quando do exercício do direito de retirada; 
(ix) aprovar, na assembleia geral extraordinária a ser convocada pela Eletronuclear, a alteração do estatuto social da Eletronuclear para criar comitê para assuntos voltados ao planejamento e execução da Usina Termonuclear Angra 3 ("Comitê Estatutário de Acompanhamento do Projeto da Usina Termonuclear Angra 3 - COANGRA"), o qual funcionará até o início da operação comercial da Usina Termonuclear Angra 3, com a finalidade de assessorar o Conselho de Administração da Eletronuclear, incluindo realizar análise e emitir opinião prévia sobre contratações de bens, serviços, obras, financiamentos e garantias vinculados ao projeto, tendo composição de cinco membros, garantida a paridade representativa da ENBPar e da Eletrobras, sendo até dois membros indicados pelos Conselheiros eleitos pela ENBPar, até dois membros indicados pelos Conselheiros eleitos pela Eletrobras e um membro externo independente indicado de comum acordo pela Eletrobras e a ENBPar, todos devidamente remunerados; 
(x) aprovar, na assembleia geral extraordinária a ser convocada pela Eletronuclear, programa de conversão facultativa de até 124.541.409.099 (cento e vinte e quatro bilhões, quinhentos e quarenta e um milhões, quatrocentas e nove mil e noventa e nove) ações ordinárias de emissão da Companhia em ações preferenciais, à razão de 1 (uma) ação ordinária para 1 (uma) ação preferencial, respeitado o limite legal de proporção entre ações ordinárias e preferenciais; 
(xi) adesão, pela Companhia, ao programa de conversão facultativa referido no item (x) acima, abrangendo o maior volume possível de ações ordinárias detidas pela Companhia, respeitado o limite aplicável previsto no item (x); 
(xii) celebração, entre a Companhia e a ENBPar, de acordo de acionistas da Eletronuclear, conforme instrumento contratual anexo à Proposta de Administração da 181ª Assembleia Geral Extraordinária, prevendo, essencialmente: 
(a) a manutenção em funcionamento do COANGRA até o início das operações comerciais de Angra 3; 
(b) direito de preferência da ENBPar sobre a alienação de ações de emissão da Eletronuclear detidas pela Companhia; e 
(c) direito de indicação, pela Companhia, do Diretor Financeiro da Eletronuclear; 
(xiii) aprovar, na Assembleia Geral Extraordinária a ser convocada pela Eletronuclear, alteração da composição e organização de competências da Diretoria Executiva da Eletronuclear, para: 
(a) segregar as funções do Diretor de Administração e Finanças em um Diretor de Administração e um Diretor Financeiro enquanto vigorar o acordo de acionistas a que se refere o item (xii) acima; e 
(b) prever a existência, até o início da operação comercial de Angra 3, do cargo de Diretor de Angra 3, que terá a competência de coordenar as atividades de apoio à conclusão dos serviços contratados junto ao BNDES e de contratação dos serviços de engenharia, contratação de financiamento e gestão de projeto necessárias à conclusão da Usina Termonuclear Angra 3; 
(xiv) aprovação da transferência, pela Companhia à Eletronuclear, da titularidade das cotas do fundo de descomissionamento das usinas nucleares, previsto na Resolução nº 8, de 17 de setembro de 2002, do Conselho Nacional de Política Econômica - CNPE, com a compensação das obrigações de transferência dos recursos associados entre as empresas; 
(xv) autorização para a continuidade da gestão pela Companhia, pelo prazo de transição de até 12 (doze) meses, contado da data de liquidação da oferta pública de ações a ser realizada para a desestatização da Companhia, dos contratos de comercialização no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, administração da conta corrente denominada Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel, dos contratos de financiamento que utilizem recursos da Reserva Global de Reversão - RGR, dos programas Mais Luz para a Amazônia e Luz para Todos e da administração dos bens da União previstos no Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; 
(xvi) celebração de contrato, entre a Companhia e ENBPar, conforme instrumento contratual anexo à Proposta de Administração da 181ª Assembleia Geral Extraordinária que discipline a transição operacional da gestão das atividades e cessão dos contratos de comercialização no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, administração da conta corrente denominada Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel, dos contratos de financiamento que utilizem recursos da Reserva Global de Reversão - RGR, dos programas Mais Luz para a Amazônia e Luz para Todos e da administração dos bens da União previstos no Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, bem como a assunção, pela Companhia, a título gratuito, de compromisso de prestar suporte e assessoria à ENBPar para a gestão dessas atividades, incluindo treinamento de pessoal, disponibilização de bancos de dados e de informações; 
(xvii) prestação de serviço de suporte e assessoramento, pela Companhia à ENBPar, necessários à atividade de comercialização da energia de Itaipu, mediante remuneração a ser ajustada entre as partes, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias contados da data da liquidação da Oferta, nos termos do instrumento contratual, relativo à transferência da participação societária em Itaipu, anexo à Proposta da Administração da 181ª Assembleia Geral Extraordinária; e 
(xviii) aprovar a alteração do Estatuto Social da Eletronuclear, de forma que sejam alterados, incluídos, renumerados e/ou excluídos alguns Capítulos, artigos, incisos e parágrafos do Estatuto Social, passando o Estatuto Social da Eletronuclear a ter a redação consolidada constante do referido Anexo da Proposta de Administração da 181ª Assembleia Geral Extraordinária. 
6.2. Aprovar, com eficácia condicionada à desestatização da Eletrobras, nos termos e condições retratados no item 6.12, a assinatura, pela Companhia e suas subsidiárias, conforme aplicável, de novas concessões de geração de energia elétrica, pelo prazo de 30 (trinta) anos, mediante o pagamento de R$ 32.073.001.926,43 (trinta e dois bilhões, setenta e três milhões, mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos) referentes à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e R$ 25.379.079.917,76 (vinte e cinco bilhões, trezentos e setenta e nove milhões, setenta e nove mil, novecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos) referentes à bonificação pela outorga dos novos contratos de concessão de geração de energia elétrica, conforme estabelecido na Resolução do CNPE número 30, de 21 de dezembro de 2021, relativos às usinas hidroelétricas que: 
(...)
6.3. Aprovar, com eficácia condicionada à desestatização da Eletrobras nos termos e condições retratados no item 6.12, a manutenção do pagamento das contribuições associativas ao Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), pelo prazo de 6 (seis) anos, contados da data da desestatização da Companhia, nos termos do §4º do art. 3º da Lei 14.182/2021; 
6.4. Aprovar, com eficácia condicionada à desestatização da Eletrobras nos termos e condições retratados no item 6.12, a assunção de obrigações previstas na Resolução CNPE 15, com as modificações da Resolução CNPE 30, e a assunção de responsabilidade subsidiária quanto ao cumprimento dos programas estabelecidos nos arts. 6º, 7º e 8º da Lei 14.182/2021, voltadas ao desenvolvimento de projetos que comporão os programas de: 
a) revitalização dos recursos hídricos das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba, diretamente pela Eletrobras ou, indiretamente, por meio de sua subsidiária Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) ou de unidades do Exército brasileiro; 
b) redução estrutural de custos de geração de energia na Amazônia Legal e para navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins, diretamente pela Eletrobras ou, indiretamente, por meio de sua subsidiária Eletronorte; e 
c) revitalização dos recursos hídricos das bacias hidrográficas, definidas conforme o inciso V do caput do art. 1º da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, na área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas, cujos contratos de concessão são afetados por esta Lei, diretamente pela Eletrobras ou, indiretamente, por meio de sua subsidiária Furnas. 
6.5. Autorizar a realização, pela Companhia, da oferta pública de distribuição de ações ordinárias de emissão da Companhia e de American Depositary Receipts ("ADR"), que será realizada para implementação da sua desestatização, nos termos da Lei nº 14.182/2021 e da Resolução CPPI 203, com as modificações posteriores, incluindo a Resolução CPPI 221 ("Oferta"), e consequente submissão do pedido de registro da Oferta à Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") nos termos da Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada, a Instrução da CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, e à U.S. Securities and Exchange Commission ("SEC"), nos termos da U.S. Securities Act de 1933, conforme alterado, e demais regras adotadas pela SEC. 
6.6. Autorizar e delegar ao Conselho de Administração poderes para: 
(i) negociar, definir e aprovar todos os termos e condições da Oferta, observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável, incluindo, sem limitação: 
(a) respectivos cronogramas, estrutura e demais termos e condições, incluindo, conforme aplicável, a emissão de ações/ADR adicionais (hot issue) e ações/ADR suplementares (green shoe); 
(b) o aumento do capital social da Companhia, nos limites do capital autorizado a ser criado nos termos do item 6.7(i) abaixo da ordem do dia, para fins da Oferta; e 
(c) o preço de emissão das ações no âmbito da Oferta após a conclusão do procedimento de bookbuilding ("Preço por Ação"), observado que o Preço por Ação não poderá ser inferior ao preço mínimo por ação ordinária a ser definido pelo CPPI, e desde que a operação prevista nos termos da Resolução CPPI 203, com as modificações posteriores, incluindo a Resolução CPPI 221, seja aprovada pelo Tribunal de Contas da União; 
(ii) aprovar os prospectos, formulários, prospectus e demais documentos, instrumentos e contratos relacionados com a Oferta; e 
(iii) autorizar os diretores da Companhia a praticarem todos os atos que se fizerem necessários no âmbito da Oferta, incluindo, sem limitação, a comunicação com, dentre outros, CVM, SEC e B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, e a negociação, contratação e celebração de todos os documentos, instrumentos e contratos que venham a ser necessários à consecução da Oferta; 
6.7. Aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia, para: 
(i) a criação do capital autorizado da Companhia, nos termos do art. 168 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada ("Lei das Sociedades por Ações"), permitindo que o Conselho de Administração aumente o capital social da Companhia até o limite de R$ 80.000.000.000,00 (oitenta bilhões de reais), independentemente de reforma estatutária, mediante a emissão de novas ações ordinárias; e 
(ii) a exclusão do direito de preferência dos acionistas na subscrição de ações emitidas por meio de ofertas públicas, nos termos do art. 172, caput e inciso I, da Lei das Sociedades por Ações. 
6.8. Aprovar, em decorrência da eventual aprovação do item 6.7 acima da ordem do dia, a alteração, inclusão, renumeração e/ou exclusão dos seguintes Capítulos, artigos, incisos e parágrafos do Estatuto Social da Companhia, bem como a inclusão de art. 70 ao Estatuto Social da Eletrobras, contendo as disposições estatutárias que serão aplicáveis após a desestatização da Companhia, nos termos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, passando o Estatuto Social da Companhia a ter a redação consolidada constante do referido anexo da Proposta de Administração da 181ª Assembleia Geral Extraordinária: Inclusão: 
Art. 8º - Inclusão de Parágrafo Único para criação do capital autorizado; 
Art. 8º - Inclusão do Inciso I para tratar da autorização para que o Conselho de Administração aprove a emissão de ações da Companhia; e 
Art. 8º - Inclusão do Inciso II para possibilitar a ausência de direito de preferência dos acionistas na subscrição de ações emitidas por meio de ofertas públicas; e 
Art. 70 inclusão da versão do Estatuto Social da Companhia que terá eficácia com a liquidação da Oferta. 
6.9. Aprovar nos termos da resolução CPPI 221, a conversão de 1 (uma) ação preferencial de classe B de emissão da Companhia e de titularidade da União para, nos termos da Lei n° 14.182/2021, criar classe especial de ação preferencial, a qual será subscrita pela União para sua propriedade exclusiva, e que dará o poder de veto nas deliberações sociais que visarem modificar ou remover os dispositivos estatutários a serem criados, conforme item 6.10 a seguir, para, nos termos da Lei n° 14.182/2021: 
(i) vedar que qualquer acionista ou grupo de acionistas exerça votos em número superior a 10% (dez por cento) da quantidade de ações em que se dividir o capital votante da Companhia; e 
(ii) vedar a celebração de acordo de acionistas para o exercício de direito de voto, exceto para a formação de blocos com número de votos inferior a 10% (dez por cento) da quantidade de ações em que se dividir o capital votante da Companhia, com a consequente reforma do Estatuto Social para prever tal conversão e a existência de tal ação preferencial de classe especial. 
(...)
6.11. Autorizar que a Eletrobras e suas subsidiárias celebrem e assinem antes da efetiva Desestatização os instrumentos jurídicos retratados nos itens 6.1 e 6.2 da ordem do dia, nos termos dos respectivos contratos, os quais contemplarão cláusula de condição suspensiva, por meio da qual os efeitos dos instrumentos jurídicos estão condicionados à efetiva Desestatização da Companhia, nos termos do item 6.12. 
6.12. Aprovar a desestatização da Eletrobras, nos termos previstos na Lei 14.182/2021 e da Resolução CPPI 203, com as modificações da Resolução CPPI 221, a partir da liquidação da Oferta retratada no item 6.5, e imediatamente e somente após a diluição da União, e seus órgãos e entidades direta ou indiretamente controlados, a percentual igual ou inferior a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social votante da Eletrobras, desde que: 
(i) sejam aprovadas, pela Assembleia Geral de Acionistas da Eletrobras, todas as matérias previstas nos itens 6.1 a 6.10 desta ordem do dia; 
(ii) seja atendida a condição suspensiva retratada no item 6.11; 
(iii) a oferta pública de emissão primária e secundária de ações da Eletrobras, prevista na Resolução CPPI 203, com as modificações da Resolução CPPI 221, seja suficiente para diluir a União, e seus órgãos e entidades direta ou indiretamente controlados, a percentual igual ou inferior a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social votante da Eletrobras; 
(iv) todos os instrumentos jurídicos retratados nos itens 6.1 e 6.2 desta ordem do dia estejam devidamente assinados pelas partes e seus intervenientes anuentes; e 
(v) aprovação pelo Tribunal de Contas da União da desestatização, nos termos estabelecidos pela Resolução CPPI 203, com as modificações da Resolução CPPI 221. 7. 

DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia e, sendo dispensada a leitura dos documentos e propostas, foi aprovado pelos acionistas presentes que a ata seja lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição apenas das deliberações tomadas, conforme faculta o parágrafo primeiro do Artigo 130 da Lei 6.404/1976. A União consignou se abster de votar em todos os itens da ordem do dia, conforme o disposto no edital de convocação; o BNDES e a BNDESPAR registra que, em observância às melhores práticas de governança corporativa e aos instrumentos legais que regem a desestatização da Eletrobras, se abstêm de votar em todos os itens da ordem do dia, por tratarem de deliberações que possuem relação com o processo de desestatização em que o BNDES é designado formalmente como responsável por sua execução; e os demais acionistas, após exame e discussão dos assuntos, deliberaram o quanto segue, nos termos do mapa de votação anexo: 
7.1. Aprovar, por maioria, o item 6.1 da ordem do dia, (i) a (xviii), consignando que houve 202.620.273 votos favoráveis à Proposta da Administração, 34.164 votos contrários e, ainda, 916.749.169 de abstenções e brancos; 
7.2. Aprovar, por maioria, o item 6.2 da ordem do dia, consignando que houve 202.638.021 votos favoráveis à Proposta da Administração, 13.804 votos contrários e, ainda, 916.751.781 de abstenções e brancos; 
7.3. Aprovar, por maioria, o item 6.3 da ordem do dia, consignando que houve 202.609.411 votos favoráveis à Proposta da Administração, 62.953 votos contrários e, ainda, 916.731.242 de abstenções e brancos; 
7.4. Aprovar, por maioria, o item 6.4 da ordem do dia, consignando que houve 202.637.933 votos favoráveis à Proposta da Administração, 14.008 votos contrários e, ainda, 916.751.665 de abstenções e brancos; 
7.5. Aprovar, por maioria, o item 6.5 da ordem do dia, consignando que houve 184.159.903 votos favoráveis à Proposta da Administração, 18.492.193 votos contrários e, ainda, 916.751.510 de abstenções e brancos; 
7.6. Aprovar, por maioria, o item 6.6 da ordem do dia, (i) a (iii), consignando que houve 202.640.151 votos favoráveis à Proposta da Administração, 11.511 votos contrários e, ainda, 916.751.944 de abstenções e brancos; 
7.7. Aprovar, por maioria, o item 6.7 da ordem do dia, (i) a (ii), consignando que houve 202.497.169 votos favoráveis à Proposta da Administração, 132.294 votos contrários e, ainda, 916.774.143 de abstenções e brancos; 
7.8. Aprovar, por maioria, o item 6.8 da ordem do dia, consignando que houve 202.641.260 votos favoráveis à Proposta da Administração, 8.906 votos contrários e, ainda, 916.753.440 de abstenções e brancos; 
7.9. Aprovar, por maioria, o item 6.9 da ordem do dia, consignando que houve 195.593.663 votos favoráveis à Proposta da Administração, 7.036.689 votos contrários e, ainda, 916.773.254 de abstenções e brancos; 
7.10. Aprovar, por maioria, o item 6.10 da ordem do dia, consignando que houve 195.604.965 votos favoráveis à Proposta da Administração, 7.046.562 votos contrários e, ainda, 916.752.079 de abstenções e brancos; 
7.11. Aprovar, por maioria, o item 6.11 da ordem do dia, consignando que houve 202.608.189 votos favoráveis à Proposta da Administração, 43.056 votos contrários e, ainda, 916.752.361 de abstenções e brancos; 
7.12. Aprovar, por maioria, o item 6.12 da ordem do dia, (i) a (v), consignando que houve 202.617.447 votos favoráveis à Proposta da Administração, 9.749 votos contrários e, ainda, 916.776.410 de abstenções e brancos; 
7.13. Consignar que a Associação de Empregados da Eletrobras (AEEL) encaminhou seu voto rejeitando os itens da ordem do dia, tendo solicitado que o documento conste como anexo a esta ata; 
7.14 Foram encaminhadas à Mesa três manifestações, sendo uma da representante da AEEL, e duas do acionista João Antonio Liam, que integrarão a presente ata, como anexos; 
7.15. Consignar que a versão final aprovada do Estatuto Social da Eletrobras encontra-se, na íntegra, apenso a esta Ata. 8.


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