quarta-feira, 23 de julho de 2025

Copyright de rostos dinamarqueses: a grande armadilha e o Pequeno Príncipe


Quando li a notícia que saiu no The Times e em muitos outros grandes meios de comunicação social do mundo...

O país seria o primeiro do mundo a adotar a medida, em meio a alertas de que imagens da realidade e geradas por IA, em breve, serão indistinguíveis online.

... lembrei-me imediatamente do ridículo empresário do livro O Pequeno Príncipede Antoine de Saint-Exupéry:


"(...)
No entanto, [o Pequeno Príncipe] fez ainda algumas perguntas [ao Empresário].
- Como pode a gente possuir as estrelas?
- De quem são elas? - respondeu, exaltado, o empresário.
- Eu não sei. De ninguém.
- Logo, são minhas, porque pensei nisso primeiro.
- Basta isso?
- Sem dúvida. Quando achas um diamante que não é de ninguém, ele é teu. Quando achas uma ilha que não é de ninguém, ela é tua. Quando tens uma ideia antes dos outros, tu a registras: ela é tua. Portanto, eu possuo as estrelas, pois ninguém antes de mim teve a ideia de as possuir.
- Isso é verdade - disse o pequeno príncipe. E que fazes tu com elas?
- Eu as administro. Eu as conto e reconto - disse o empresário. É complicado. Mas eu sou um homem sério!
O principezinho ainda não estava satisfeito.
- Eu, se possuo um lenço de seda, posso amarrá-lo em volta do pescoço e levá-lo comigo. Se possuo uma flôr, posso colhê-la e levá-la comigo. Mas tu não podes levar as estrelas.
- Não. Mas eu posso colocá-las no banco.
- Que quer dizer isto?
- Isso quer dizer que eu escrevo num pedaço de papel o número que possuo. Depois tranco o papel numa gaveta.
- Só isso?
- Isso basta... 
(...)"

O Empresário, nas gravuras originais da obra O Pequeno Príncipe.

Natural versus anti-natural
Alguns dos termos usados de seguida não são completamente precisos, uma vez que ficaria complexo demais, uma linguagem mais precisa. Em vídeo, procurarei trazer estes detalhes.

A Natureza não pode ser registrada no sistema: a Natureza é uma coisa, o registro é outra.

O registro não é a Natureza. 

O registro é algo burocrático - digital até, -completamente desassociado da Natureza. 

O sistema manipula a percepção mental da pessoa viva a aperceber o registro como aquilo que foi registrado.

O sistema manipula a percepção mental que a pessoa viva tem de si própria, a aperceber-se como sendo o cidadão, quando este é apenas um mero registro no sistema.

O sistema não tem domínio sobre aquilo que não é em si registrado: o sistema precisa que algo esteja em si registrado, para naquilo impôr, ou sobre aquilo inventar, regulamentações e protocolos.

Quem registra o rosto? O cidadão, que não é a pessoa viva constituída por corpo, mente e espírito/alma, mas um mero registro não-vivo no sistema. Uma pessoa viva não pode registrar seja o que fôr: primeiramente, ela tem de criar um cidadão dentro do sistema para, posteriormente, usar este para criar o registro de algo.

O que é o registro do rosto? Uma leitura digitalizada, biométrica, de um rosto físico e não o rosto físico em si.

Quem é e sempre foi, o dono do rosto? A pessoa viva.

Quem é e sempre será, dono do registro do rosto no sistema? O próprio sistema, uma vez que, quem criou o registro do rosto (o cidadão) é, também ele, propriedade do sistema.

A utilização inapropriada da imagem visual do rosto de uma pessoa viva, deve ser contestada perante o sistema pela própria pessoa viva, fisicamente presente perante o sistema e não pelo cidadão: o cidadão, em última instância, sempre será submisso às regulamentações e aos protocolos do sistema, logo, às regulamentações e aos protocolos que o sistema venha a impôr sobre os registros dos rostos.

Apesar de tudo o que acima foi exposto, o termo em inglês, copyright (tradução direta, direito de cópia) é mais preciso do que o termo em português, direito autoral, uma vez que, nem a pessoa viva é a criadora do rosto e sim, a Natureza, ou Deus - dependendo do nível em que a abordagem é feita.

No Brasil, o mesmo tipo de armadilha está sendo colocada para a Educação Domiciliar, com a proposta de registrar esta no sistema e sobre esta criar regulamentações e protocolos.

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