O Acordo Global de Pandemias, mesmo depois de aprovado (19.Mai.2025) na 78ª Assembleia Mundial de Saúde, continua a receber atualizações através do Grupo de Trabalho Inter-Governamental (IGWG-OMS), cujo 1° Encontro aconteceu 09 e 10.Jul.2025.
Veja detalhes no seguinte artigo CDS
09.Jul.2025
Estados-membros da OMS realizam 1° Encontro
e concordam sobre os próximos passos
para levar adiante os principais elementos do
Acordo Pandémico da OMS
10.Jul.2025 - ORIGINAL
Os Estados-membros da OMS realizaram sua primeira reunião do Grupo de Trabalho Inter-governamental (IGWG) sobre o Acordo sobre Pandemias da OMS, formalizando os próximos passos para a implementação das principais disposições do instrumento jurídico histórico para tornar o mundo mais seguro contra futuras pandemias. O Embaixador Tovar da Silva Nunes, do Brasil [na imagem acima, à direita], co-Presidente do Escritório do IGWG que orientou as negociações, afirmou que o 1° Encontro, realizado de 09 a 10.Jul.2025, foi um momento crucial no esforço global para fortalecer a prevenção, a preparação e a resposta a pandemias. Ela ocorreu após a adoção histórica do Acordo Pandémico da OMS pela Assembleia Mundial da Saúde, em 20.Mai.2025.
"Por meio do Acordo Pandémico da OMS, os países reconheceram que a colaboração e a ação globais, baseadas na equidade, são essenciais para proteger as pessoas de futuras pandemias. Agora, por meio do Grupo de Trabalho Integrado (IGWG), os países estão dando vida ao Acordo, estabelecendo o caminho a seguir para implementar suas disposições vitais." - disse o Embaixador Tovar.
A Assembleia estabeleceu o IGWG para, prioritariamente, redigir e negociar um anexo ao Acordo Pandémico da OMS, sobre Acesso a Patógenos e Repartição de Benefícios (PABS). Este sistema PABS visa permitir o acesso e a repartição de benefícios seguros, transparentes e responsáveis para materiais e informações sobre sequências do PABS. O resultado do trabalho do IGWG sobre o anexo do PABS será submetido à 79ª Assembleia Mundial da Saúde, em 2026, para sua consideração. Além de negociar o anexo do PABS, o IGWG foi estabelecido para discutir questões processuais e outras para preparar a Conferência das Partes do Acordo Pandémico da OMS e desenvolver uma proposta para os termos de referência do Mecanismo Financeiro de Coordenação. O co-Presidente do Bureau do IGWG, Sr. Mathew Harpur, do Reino Unido, afirmou estar encorajado pela forte colaboração demonstrada pelos Estados-Membros da OMS para levar adiante o Acordo da OMS sobre Pandemias.
Mathew Harpur é também Diretor Adjunto do Engajamento Multilateral e do Departamento de Saúde e Assistência Social do Reino Unido, no G7/G20.
"A colaboração global é a base de uma resposta eficaz às ameaças globais. Estou encorajado pelo compromisso demonstrado pelos Estados-Membros da OMS durante o 1° IGWG em trabalhar juntos para proteger seus cidadãos e os de todos os outros países." - afirmou o Sr. Harpur.
O 1° Encontro do IGWG adotou o método de trabalho do organismo, o cronograma de atividades até à Assembleia Mundial da Saúde do próximo ano e o modo de engajamento com as partes interessadas relevantes e elegeu co-Presidentes e Vice-Presidentes para liderar o processo do IGWG. O IGWG também decidiu identificar especialistas para fornecer contribuições sobre o anexo do PABS e possivelmente, realizar uma reunião informativa antes do 2° Encontro do IGWG, que será realizado de 15 a 19.Set.2025.--FIM DA TRADUÇÃO
09-10.Jul.2025 - 1° Encontro
10.Ago.2025 - Submissão dos textos de propostas iniciais pelos Estados-membros e organizações regionais
15-19.Ago.2025 - 2° Encontro
06-10.Out.2025 - 3° Encontro
03-07.Nov.2025 - 4° Encontro
01-05.Dez.2025 - 5° Encontro
16-20.Fev.2026 - 6° Encontro
23-28.Mar.2026 - 7° Encontro
Jul.2026 - 8° Encontro
Set.2026 - 9° Encontro
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