O Processo da Basileia: A armadilha do BIS para todas as Nações. Ou participam, ou sofrem as consequências!

O Processo de Basileia refere-se à forma como o Banco privado  BIS - Bank for International Settlements, ou Banco para Assentamentos Internacionais, o Banco Central dos Bancos Centrais, promove a cooperação internacional entre autoridades monetárias e autoridades de supervisão financeira - onde se lê promove a cooperação internacional leio impõem a submissão internacional.

O próprio Presidente do BCB (de Ago.1997 a Mar.1999) Gustavo Franco (doutorado na Universidade de Harvard) explica-nos, sem rodeios, o que acontece com as instituições financeiras que não seguem o Acordo da Basileia: 

"O esforço de redesenhar o sistema monetário para que o real pudesse ser uma nova moeda forte exigia que os bancos estaduais passassem a atuar tal como os bancos comuns, os que funcionavam no mundo privado, seguindo as diretrizes dos Acordos de Basileia, ou seriam extintos." (pag. 76 e Nota 39)

Sala de reuniões no BIS, cidade da Basileia, Suíça | BIS© | O Banco privado BIS, com sede na cidade da Basileia, Suíça (um dos paraísos fiscais do mundo) e a sua influência como Centro do Poder Global, tem vindo ser por nós estudado em diversos artigos e vídeos. Neste artigo, maior parte dos textos são traduções do site do BIS com análises e comentários adicionais. Para uma melhor compreensão do assunto aqui abordado, sugerimos o estudo prévio dos artigos e dos vídeos atrás mencionados. 

O Banco privado BIS - do qual, o Banco Central do Brasil é acionista desde 1997...

... diz que a sua missão é servir os bancos centrais em sua busca pela Estabilidade Monetária e Financeira, fomentar a cooperação internacional nessas áreas e atuar como um Banco para os Bancos Centrais. Descreve-se como um fórum de discussão e uma plataforma para a cooperação entre bancos centrais e outras autoridades financeiras na busca da Estabilidade Monetária e Financeira. Esta cooperação internacional é conhecida como Processo de Basileia e gira em torno de 2 eixos principais:

:: Reuniões regulares de alto nível de altos funcionários monetários e financeiros

:: Apoio do BIS e a colaboração com grupos internacionais que buscam estabilidade financeira.

Os resultados desse processo são visíveis ao público na forma de relatórios de comitês que analisam tópicos específicos e normas internacionalmente aceitas. O acordo internacional é a pré-condição para padrões globalmente consistentes produzidos pelos comitês de definição de padrões. Mas não substitui a legislação nacional. Para se tornarem obrigatórios, os acordos alcançados em Basileia devem ser aprovados e implementados em nível nacional, seguindo os devidos processos regulatórios e legislativos em cada jurisdição individual.

O Financial Stability Institute apóia a implementação de padrões regulatórios globais e práticas sólidas de supervisão por parte dos bancos centrais e das autoridades reguladoras e de supervisão do setor financeiro em todo o mundo.

Como parte do trabalho do BIS na área de estabilidade monetária e financeira, são publicadas regularmente análises relacionadas e estatísticas bancárias e financeiras internacionais que sustentam a formulação de políticas, a pesquisa acadêmica e o debate público. Com relação às atividades bancárias, os clientes são Bancos Centrais e organizações internacionais. O Banco privado BIS não aceita depósitos, nem presta serviços financeiros a pessoas físicas, ou jurídicas.

O Processo da Basileia

Reuniões

27.Jun.2016 | Presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn (israelense-brasileiro) passa a integrar conselho de diretores do BIS

12.Jun.2018 | Presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn (israelense-brasileiro) participará de reunião do BIS na Basileia

06.Mar.2019 | O Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vai participar de reunião bimestral do BIS na Suíça

As Reuniões do Processo da Basileia fomentam a discussão e facilita a colaboração entre funcionários financeiros e monetários, organizando e hospedando reuniões bimensais e outras reuniões de funcionários de bancos centrais e autoridades de supervisão.

Basilisco, mascote-símbolo da cidade da Basileia

Reuniões bimestrais

Os governadores e outros altos funcionários dos bancos centrais membros do BIS realizam reuniões bimestrais, geralmente em Basileia, para discutir os desenvolvimentos atuais e as perspectivas para a economia mundial e os mercados financeiros. Eles também trocam opiniões e experiências sobre questões de interesse dos bancos centrais.

Cidade da Basileia, Suíça, onde fica a sede do Banco privado BIS

Outras reuniões de Governadores (Presidentes de Bancos Centrais)

O Grupo de Governadores/Presidentes dos Bancos Centrais e Chefes de Supervisão (GHOS) é um fórum de alto nível responsável pela colaboração internacional na supervisão bancária. Presidido por Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, o GHOS se reúne periodicamente para decidir sobre as regulamentações bancárias globais e supervisionar o trabalho do Comitê da Basileia de Supervisão Bancária.

Os bancos centrais dos principais mercados emergentes se reúnem três vezes por ano para discutir questões importantes para suas economias. Reuniões regulares também são realizadas para os Governadores dos bancos centrais em pequenas economias abertas.

Para altos funcionários do banco central, o Banco organiza várias reuniões para as quais outras autoridades financeiras, e ocasionalmente o setor financeiro privado e a comunidade acadêmica, são convidados a contribuir. Essas reuniões incluem:

:: reuniões anuais dos grupos de trabalho sobre política monetária, realizadas em Basileia, mas também organizadas a nível regional pelos bancos centrais da Ásia, Europa Central e Oriental e da América Latina.

:: a reunião de vice-governadores de economias de mercado emergentes

:: reuniões de alto nível organizadas pelo Instituto de Estabilidade Financeira para Governadores e Vice-Governadores e chefes de autoridades de supervisão.

O Banco também organiza regularmente discussões informais entre representantes dos setores público e privado que se concentram em seus interesses compartilhados na promoção de um sistema financeiro internacional sólido e em bom funcionamento.

O Processo da Basileia

Comités e Associações

Detalhe da frente da sede do Banco privado BIS, Basileia, SuíçaⒸ

No vídeo Diagrama | Núcleo interno do BIS e Instituições Satélites mergulhamos na complexa rede institucional ao redor do BIS. 

Diagrama da complexa rede institucional ao redor do Banco privado BIS, estudada no vídeo Diagrama | Núcleo interno do BIS e Instituições Satélites

Como parte do compromisso do Banco privado BIS com o Processo de Basileia, este hospeda e apoia várias instituições internacionais envolvidas na busca da Estabilidade Financeira. Vários destes grupos estabelecem padrões internacionais na expectativa de que as autoridades nacionais individuais os implementem.

A primeira sede do BIS foi o Grand Hôtel et Savoy Hôtel Univers na Centralbahnstrasse 7 na BasileiaⒸ

Os Comitês do Banco privado BIS

Os seguintes comitês localizados no BIS apoiam os bancos centrais e outras autoridades jurisdicionais responsáveis pela Estabilidade Financeira, fornecendo análises de base e recomendações de políticas. Cada um é apoiado por um secretariado do BIS, que prepara as reuniões do comitê, documentos de apoio e relatórios e publica o trabalho do grupo. Os comitês têm seus próprios arranjos de governança e linhas de subordinação, e suas agendas são guiadas por vários grupos de bancos centrais e autoridades de supervisão.

Comitê de Basileia sobre Supervisão Bancária | Desenvolve normas regulatórias globais para bancos e busca fortalecer a supervisão micro e macroprudêncial.

Comitê sobre o Sistema Financeiro Global | Monitora e analisa questões relativas a mercados e sistemas financeiros.

Comitê de Pagamentos e Infraestrutura de Mercado | Estabelece e promove padrões globais de regulamentação e supervisão para pagamento, compensação, liquidação e outras infra-estruturas de mercado e monitora e analisa os desenvolvimentos nessas áreas.

Comitê de Mercados | Monitora a evolução dos mercados financeiros e suas implicações para as operações do banco central.

Fórum de Governança do Banco Central | Examina questões relacionadas ao projeto e operação dos Bancos Centrais.

Comitê Irving Fisher em Estatísticas do Banco Central | Aborda questões estatísticas relacionadas à estabilidade econômica, monetária e financeira.

Conselheiro Econômico do BIS, Per Jacobsson (esq) e o Presidente do BIS, Leon Fraser na Conferência Monetária e Econômica Mundial, Londres, Junho-Julho de 1933

As Associações do Banco privado BIS

As seguintes associações envolvidas na cooperação internacional na área de estabilidade financeira também têm seus secretariados no BIS, mas têm sua própria identidade legal e estrutura de governança e reportam-se a seus membros.

Diretoria de Estabilidade Financeira | Coordena o trabalho das autoridades nacionais e dos normatizadores internacionais no desenvolvimento e promoção da implementação de políticas efetivas de regulamentação, supervisão e outras do setor financeiro no interesse da Estabilidade Financeira global.

Associação Internacional de Seguradores de Depósitos | Estabelece padrões globais para sistemas de seguro de depósito e promove a cooperação em seguros de depósito e acordos de resolução bancária.

Associação Internacional de Supervisores de Seguros | Define padrões globais para o setor de seguros para promover uma supervisão eficaz e globalmente consistente para o benefício e proteção dos segurados e contribuir para a Estabilidade Financeira global.

Comitê da Basileia reporta-se aos Líderes G20 sobre a implementação do Acordo Basel III

Comunicado de imprensa (03.Nov.2020), do BIS (Banco para Assentamentos Internacionais, o Banco Central dos Bancos Centrais, com sede na cidade da Basileia, Suíça - paraíso fiscal): O Comitê da Basileia reporta-se aos Líderes do G20 sobre a implementação do [Acordo da] Basel III.

Lembrando o artigo Uma história das relações do Banco Central do Irã com o BIS, o FMI e a Suíça, no qual descobrimos a pressão que o sistema financeiro internacional encabeçado pelo BIS faz nos países para que o Processo da Basileia seja neles instaurado.

O Comitê da Basileia reporta-se aos Líderes do G20

sobre a implementação do [Acordo da] Basel III

03.Nov.2020

T R A D U Ç Ã O

▪ O Comitê de Basileia [em Supervisão Bancária] observa que houve mais progresso na implementação dos padrões de Basel III.

▪ No entanto, alguns padrões ainda não entraram em vigor em algumas jurisdições.

▪ Fornece uma atualização sobre as medidas relacionadas à Estrutura da Basileia tomadas pelos membros em resposta à Covid-19.

O Comitê de Supervisão Bancária da Basileia publicou hoje um Relatório para os Líderes do G20 em sua Cimeira em Riade (1-22.Nov.2020) O relatório é uma atualização sobre a implementação das reformas regulatórias da Basel III e as medidas relacionadas à Estrutura da Basileia tomadas pelos membros do Comitê da Basileia em resposta à Covid-19.

O Comitê observa que, desde o ano passado, novos avanços foram feitos em direção à implementação dos padrões de Basel III de forma plena, oportuna e consistente. A maioria das jurisdições membros têm regras finais em vigor para os padrões de Basel III, incluindo aquelas relacionadas ao Índice de Financiamento Estável Líquido (NSFR), o índice de alavancagem, a abordagem padronizada para medir o risco de crédito da contraparte (SA-CCR) e a estrutura de supervisão para medir e controlar grandes exposições (LEX). No entanto, as regras finais para alguns padrões ainda não entraram em vigor em algumas jurisdições.

O Comitê observa ainda que a maioria das medidas relacionadas à Estrutura da Basileia tomadas por seus membros em resposta à Covid-19 foram relacionadas a capital, ou liquidez, com o objetivo principal de apoiar a capacidade dos bancos de continuar emprestando e fornecendo liquidez à economia real. A maioria das medidas faz uso da flexibilidade embutida na Estrutura da Basileia, enquanto a maioria das outras medidas tomadas além dessa flexibilidade são de natureza temporária.

O Comitê reitera sua expectativa de implementação total, oportuna e consistente de todos os padrões de Basel III com base no cronograma revisado endossado pelo órgão de supervisão do Comitê de Basileia, o Grupo de Governadores e Chefes de Supervisão (GHOS), em Mar.2020.

O Comitê continuará monitorando a implementação e avaliando o impacto de seus padrões e relatando regularmente o progresso ao G20. Também continuará a monitorar as medidas regulatórias e de supervisão tomadas por seus membros em resposta à Covid-19, incluindo o uso de flexibilidade e consistência dessas medidas com a Estrutura da Basileia.

A submissão dos Bancos Centrais ao BIS, o Banco Central dos Bancos Centrais | A busca pela Estabilidade Financeira

O principal objetivo das Instituições Financeiras nacionais e internacionais é a Supremacia dos Bancos Centrais sobre as Nações, transformando os países em Corporações-Estado. 

Para tal, a Estabilidade Financeira das Instituições Financeiras é essencial.

Quando as Instituições Financeiras falam em estabilidade financeira, não se estão referindo à estabilidade dos povos do mundo, mas à delas mesma - veremos isto ao detalhe em artigo posterior no qual analisaremos o Acordo da Basileia - Basel III: neste artigo iremos ver nos sites e em documentos oficiais dos 63 Bancos Centrais acionistas do Banco privado BIS (entre os quais está o Banco Central do Brasil), como estes (junto com os 129 Bancos Centrais associados do BIS) estão focados na busca pela Estabilidade Financeira unidos pelo Acordo da Basileia - Basel III lançado pelo BIS. O FX Global Code - Código Global de Câmbios Estrangeiros, lançado pelo Comitê Global de Câmbios Estrangeiros (BIS) é também um dos acordos principais que une os 191 Bancos Centrais no objetivo comum de Supremacia, mas ainda não o estudaremos neste artigo.

A falência de diversas instituições financeiras no Crash da Bolsa de New York (1929) revelou às instituições financeiras que estas precisariam unir esforços para salvaguardarem suas fortunas em tempos de crise extrema - o que nos traz até aos dias de hoje.

Wall Street, New York | 5ª Feira Negra, ou Crash de 24 de Outubro de 1929

Na trajetória histórica até à situação sócio-econômica atual, podemos considerar diversos eventos-chave, como p.ex.:

1694 | Criação do Banco de Inglaterra

1855 | Criação do Banco de Londres 

1913 | Criação da Reserva Federal dos Estados Unidos 

1914-18 | 1ª Guerra Mundial 

1919 | Conferência de Paz de Paris 

1929 | Crash da Bolsa de New York 

1930 | Conferência de Haya 

1930 | Criação do BIS 

1939-45 | 2ª Guerra Mundial 

1944 | Conferência de Bretton Woods 

1944 | Criação do Fundo Monetário Internacional (FMI)

1944 | Criação do Banco Mundial (BIRD)

1954 | Criação do Grupo de Bilderberg 

1973 | Comissão Trilateral 
2008 | Início da crise financeira e bancária global

Como vimos em trabalhos anteriores (lista no final deste artigo), o Sistema Financeiro Internacional tem um Centro de Poder: o Banco privado BIS, o Banco Central dos Bancos Centrais, o qual se ramifica em diversos Grupos de Trabalho que estão, rapidamente, formatando o modelo financeiro em que as sociedades mundiais estão sendo configuradas. É a Supremacia de uma única instituição financeira sobre a Soberania Nacional de todos os países do mundo. 

Ao longo da história, as Instituições Financeiras identificaram alguns perigos que poderiam ameaçar o seu poder, as suas fortunas e a concretização do seu objetivo: a Supremacia dos Bancos Centrais sobre as Nações. As Reformas das Previdências e as Privatizações em massa em diversos países do mundo, assim como as novas configurações do sistema financeiro internacional, são as respostas a tais perigos. 

A crise mundial de 2008 (criada por quem?) ainda serve fortemente como justificação dentro dos argumentos daqueles que desejam aplicar tais medidas nos países e no mundo. A crise é quase sempre a justificação usada, mas isto não significa que, tanto as medidas, quanto as justificações, sejam justas e estejam corretas para com as populações e o meio-ambiente. Estes argumentos podem ser encontrados nos discursos dos Presidentes dos Bancos Centrais no Instituto de Estabilidade Financeira (criado em 1998 pelo BIS e pelo Comitê da Basileia em Supervisão Bancária), e nos Relatórios anuais de Estabilidade Financeira lançados, principalmente, pelos 62 Bancos Centrais acionistas do Banco privado BIS (juntos, formam o Núcleo Central do BIS e representam 95% do PIB mundial).

E S T A B I L I D A D E   F I N A N C E I R A
N O   B A N C O   C E N T R A L   D O   B R A S I L
E   N O S   6 2   B A N C O S   C E N T R A I S   A C I O N I S T A S
D O   B A N C O   P R I V A D O   B I S

1. Banco Central do Brasil

2. Banco Central Europeu

3. Banco da Inglaterra

4. Reserva Federal - Banco Central dos Estados Unidos

5. Banco Federal da Alemanha

6. Banco Central da França

7. Banco Central de Portugal

8. Banco Central da Algéria

9. Banco Central da Argentina

10. Banco Central da Austrália

11. Banco Central da Áustria

12. Banco Central da Bélgica

13. Banco Central da Bósnia e Herzegovina

14. Banco Central da Bulgária

15. Banco Central do Canadá

16. Banco Central do Chile

17. Banco Central da China

18. Banco Central da Colômbia

19. Banco Central da Croácia

20. Banco Central da República Checa

21. Banco Central da Dinamarca

22. Banco Central da Estônia

23. Banco Central da Filândia

24. Banco Central da Grécia

25. Banco Central de Hong Kong

26. Banco Central da Hungria

27. Banco Central da Islândia

28. Banco Central da Índia

29. Banco Central da Indonésia

Cache da fonte: site fora do ar

30. Banco Central da Irlanda

31. Banco Central de Israel

32. Banco Central da Itália

33. Banco Central do Japão

34. Banco Central da Coréia do Sul

35. Banco Central da Látvia

36. Banco Central da Lituânia

37. Banco Central do Luxemburgo

38. Banco Central da República da Macedônia do Norte

39. Banco Central da Malásia

40. Banco Central do México

41. Banco Central da Holanda

42. Banco Central da Nova Zelândia

43. Banco Central da Noruega

44. Banco Central do Perú

45. Banco Central das Filipinas

46. Banco Central da Polônia

47. Banco Central da Romênia

48. Banco Central da Rússia

49. Banco Central da Arábia Saudita

50. Banco Central da Sérvia

51. Banco Central da Singapura

52. Banco Central da Eslováquia

53. Banco Central da Eslovênia

54. Banco Central da África do Sul

55. Banco Central da Espanha

56. Banco Central da Suécia

57. Banco Central da Suíça

58. Banco Central da Tailândia

59. Banco Central da Turquia

60. Banco Central dos Emirados Árabes Unidos

61. Banco Central do Kuwait

62. Banco Central de Marrocos

A ideia de que a Estabilidade Financeira das Instituições Financeiras é essencial para conquistar a Supremacia dos Bancos Centrais sobre a Soberania das Nações, deu origem à ação coordenada dos Bancos Centrais (os 62 Bancos Centrais acionistas do Banco privado BIS + os 129 Bancos Centrais associados) unidos, submissos e orientados pelo que foi chamado de Processo da Basileia:  "O Processo de Basileia refere-se à forma como o BIS promove a cooperação internacional entre autoridades monetárias e autoridades de supervisão financeira".

O Fundo Monetário Internacional (FMI-1944), criado na Conferência de Bretton Woods (1944), criou o Grupo dos 10 (G10) o qual deu origem ao Comitê da Basileia em Supervisão Bancária.

O Comitê da Basileia em Supervisão Bancária deu origem ao Acordo da Basileia | Basel III e ao FX Global Code | Código Global de Câmbios Estrangeiros, os principais parâmetros que regulam, orientam e determinam as políticas monetárias e financeiras dos Bancos Centrais de cada país em prol do objetivo já aqui mencionado: a Supremacia dos Bancos Centrais sobre a Soberania das Nações.

B A S E L   I I I  -  O   A C O R D O   D A   B A S I L E I A

O   P R O C E S S O   D A   B A S I L E I A

N O   B A N C O   C E N T R A L   D O   B R A S I L

E   N O S   6 2   B A N C O S   A C I O N I S T A S

D O   B A N C O   P R I V A D O   B I S

1. Banco Central do Brasil

2. Banco Central Europeu

3. Banco de Inglaterra

4. Reserva Federal dos Estados Unidos - Banco Central

5. Banco Federal da Alemanha

6. Banco Central da França

7. Banco Central de Portugal

8. Banco Central da Algéria

Não encontrado: site bastante simplista

9. Banco Central da Argentina

10. Banco Central da Austrália

11. Banco Central da Áustria

12. Banco Central da Bélgica

13. Banco Central da Bósnia e Herzegovina

14. Banco Central da Bulgária

15. Banco Central do Canadá

16. Banco Central do Chile

17. Banco Central da China

18. Banco Central da Colômbia

19. Banco Central da Croácia

20. Banco Central da República Checa

21. Banco Central da Dinamarca

22. Banco Central da Estônia

23. Banco Central da Finlândia

24. Banco Central da Grécia

25. Banco Central de Hong Kong

26. Banco Central da Hungria

27. Banco Central da Islândia

28. Banco Central da Índia

29. Banco Central da Indonésia

Cache da Fonte: site fora do ar

30. Banco Central da Irlanda

31. Banco Central de Israel

32. Banco Central da Itália

33. Banco Central do Japão

34. Banco Central da Coréia do Sul

35. Banco Central da Látvia

36. Banco Central da Lituânia

37. Banco Central de Luxemburgo

38. Banco Central da República da Macedônia do Norte

39. Banco Central da Malásia

40. Banco Central do México

41. Banco Central da Holanda

42. Banco Central da Nova Zelândia

43. Banco Central da Norugega

44. Banco Central do Perú

45. Banco Central das Filipinas

46. Banco Central da Polônia

47. Banco Central da Romênia

48. Banco Central da Rússia

49. Banco Central da Arábia Saudita

50. Banco Central da Sérvia

51. Banco Central da Singapura

52. Banco Central da Eslováquia

53. Banco Central da Eslovênia

54. Banco Central da África do Sul

55. Banco Central da Espanha

56. Banco Central da Suécia

57. Banco Central da Suíça

58. Banco Central da Tailândia

59. Banco Central da Turquia

60. Banco Central dos Emirados Árabes Unidos

61. Banco Central do Kuwait

62. Banco Central de Marrocos

63. Banco do Vietnam

Em artigo posterior iremos estudar o que é, afinal, o Processo da Basileia. Se quiser aprender mais sobre este tema:

BIS | FMI | G10 | Ordenam Reforma da Previdência nos países - Por Daniel Simões e Fátima Pinel

Paulo Guedes | A Complexa Rede de programação mental e financiamento da Universidade de Chicago

Status Legal do BIS na Suíça | Documento | Banco para Assentamentos Internacionais, o Banco Central dos Bancos Centrais e Centro do Poder Financeiro Mundial

Um Exército de Mentes Brasileiras sendo Programadas nos Estados Unidos - O Brasil sendo conquistado

O Presidente do Banco Central do Brasil foi mentalmente programado pelos EUA?