Agência Nacional de Mineração
Superintendência de Ordenamento Mineral e
Disponibilidade de Áreas
DO PAGAMENTO
Alíquota de 3% para: (...) nióbio (...);
08/02/2023
EDITAL
Nº 5/2023 LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Superintendência de Ordenamento Mineral e
Disponibilidade de Áreas
DO PAGAMENTO
Alíquota de 3% para: (...) nióbio (...);
08/02/2023
EDITAL
Nº 9/2023 LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Superintendência de Ordenamento Mineral e
Disponibilidade de Áreas
DO PAGAMENTO
Alíquota de 3% para: (...) nióbio (...);
08/02/2023
EDITAL
Nº 3/2023 LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Superintendência de Ordenamento Mineral e
Disponibilidade de Áreas
DO PAGAMENTO
Alíquota de 3% para: (...) nióbio (...);
08/02/2023
EDITAL
Nº 4/2023 LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Superintendência de Ordenamento Mineral e
Disponibilidade de Áreas
DO PAGAMENTO
Alíquota de 3% para: (...) nióbio (...);
08/02/2023
EDITAL
Nº 8/2023 LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Superintendência de Ordenamento Mineral e
Disponibilidade de Áreas
DO PAGAMENTO
Alíquota de 3% para: (...) nióbio (...);
08/02/2023
EDITAL
Nº 7/2023 LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Superintendência de Ordenamento Mineral e
Disponibilidade de Áreas
DO PAGAMENTO
Alíquota de 3% para: (...) nióbio (...);
08/02/2023
EDITAL
Nº 6/2023 LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Superintendência de Ordenamento Mineral e
Disponibilidade de Áreas
DO PAGAMENTO
Alíquota de 3% para: (...) nióbio (...);
08/02/2023
EDITAL
Nº 2/2023 LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Superintendência de Ordenamento Mineral e
Disponibilidade de Áreas
DO PAGAMENTO
Alíquota de 3% para: (...) nióbio (...);
16/01/2023
EDITAL
DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Ineditoriais
Sindicato dos Trabalhadores Na Indústria de
Beneficiamento e Pesquisa na Extração de Ferro e Metais Básicos de São Gonçalo
do Rio Abaixo
(...) deliberação dos seguintes pontos de pauta:
c) Alteração da categoria representada, obedecido à
legislação em vigor, que serão as seguintes: Extração, Beneficiamento,
Prospecção e Pesquisa geológica em mineração, Sinterização, Facilites e
Utilities, e Bombeamento de mineroduto de minerais metálicos e não ferrosos e
minério de (...) Nióbio (...)
29/12/2022
RESOLUÇÃO
GECEX Nº 442, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Ministério da Economia
Câmara de Comércio Exterior
Comitê-Executivo de Gestão
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto
de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de
Ex-tarifários.
Segmentos de rolos para máquina de lingotamento
contínuo, controlados mecanicamente, com rolos de diâmetro de 150 e 250mm,
revestimento de (...) nióbio (...)
20/12/2022
EXTRATO
DE CONVÊNIO ESPECÍFICO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado
OBJETO: estabelecer as condições específicas para a
execução e o desenvolvimento de projeto denominado "Manufatura Aditiva de
Aços ligados ao Nióbio" (...), a ser financiado pela CBMM e pela FAPESP,
com a contrapartida econômica da ICT SEDE e demais ICTs signatárias deste
instrumento (...) Programa Ciência para
o Desenvolvimento - Núcleo de Pesquisa Orientado a Problemas (NPOP-SP)
02/12/2022
RESOLUÇÃO
GECEX Nº 421, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Ministério da Economia
Câmara de Comércio Exterior
Comitê-Executivo de Gestão
Aplica direito compensatório definitivo, por um
prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de produtos laminados
planos de aços inoxidáveis austeníticos de norma AISI 304 e similares,
incluindo suas variações, como 304L e 304H, laminados a frio, com espessura
igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm, originárias da República
da Indonésia.
Argumentou, ainda, que os laminados a frio 304
podem ser substituídos por outros tipos de aço, como os da série 400. Tal
substituição seria possível em função da adição de elementos como o molibdênio
e o nióbio, que aprimorariam as propriedades de resistência à corrosão e de
condutibilidade térmica deste tipo de aço.
25/11/2022
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
CHAMADAS PÚBLICAS
- Linha 1: Mapeamento, prospecção e exploração de
recursos minerais de nióbio, mineração e transformação desses recursos minerais
para produção de concentrados, óxidos, ligas e metais./Inova Nióbio 2022 - http://resultado.cnpq.br/5437196069211183
- Linha 2: Diversificação dos usos e aplicações de
óxidos de nióbio em materiais de alto desempenho, como lentes ópticas,
precursores de catalisadores, catalisadores, suportes em reações de catálise,
acumuladores de energia, entre outros./Inova Nióbio 2022 - http://resultado.cnpq.br/9441965228486196
- Linha 3: Diversificação dos usos e aplicações das
ligas de Fe-Nb em materiais de alto desempenho para os setores de transporte,
petróleo e gás, aços estruturais na construção civil, aços inoxidáveis, entre
outros./Inova Nióbio 2022 - http://resultado.cnpq.br/7177796305844141
- Linha 4: Diversificação dos usos e aplicações em
ligas especiais de nióbio, exceto as anteriores, em materiais de alto
desempenho. Deverá ser citada a área relacionada, como saúde, indústria
aeronáutica, espacial, defesa ou outra./Inova Nióbio 2022 - http://resultado.cnpq.br/6177987346181033
- Linha 5: Diversificação dos usos e aplicações em
ligas especiais de nióbio metálico em materiais de alto desempenho, como
supercondutores, aceleradores de partículas, aparelhos de ressonância
magnética, entre outros./Inova Nióbio 2022 - http://resultado.cnpq.br/0029105826216484
- Linha 6: Projetos de PD&I para novos
materiais baseados em nióbio./Inova Nióbio 2022 - http://resultado.cnpq.br/4309312328039027
25/11/2022
Resolução
Gecex nº 420, de 24 de novembro de 2022
Ministério da Economia
Câmara de Comércio Exterior
Comitê-Executivo de Gestão
Prorroga direito antidumping definitivo, por um
prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de barras chatas de
aço ligado, originárias da China.
247. No quadro a seguir estão demonstrados os
códigos SH considerados, bem como os preços médios de importação encontrados.
Ligas principais: Ferro Nióbio (FeNb)
Preço (US$ CIF/t): 21.679,77
252. Os cálculos relativos à internação do produto
nos EUA constam da tabela a seguir.
Preço CIF Internado das Principais Ligas nos EUA
Matérias-primas: Ferro Nióbio (FeNb)
Preço CIF Internado (US$/t): 22.779,43
19/10/2022
INSTRUÇÃO
NORMATIVA RFB Nº 2.110, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Ministério da Economia
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Dispõe sobre normas gerais de tributação
previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à
Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
ANEXO I
Relação de atividades preponderantes e
correspondentes graus de risco
Descrição: Extração de minérios de nióbio e titânio
Alíquota (%): 3
14/09/2022
RESOLUÇÃO
Nº 295, DE 8 DE setembro DE 2022
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Comissão Nacional de Energia Nuclear
a) (...) nióbio (...) como sendo de interesse para
a energia nuclear
Art. 1º Estabelecer para o exercício de 2022, as
seguintes cotas para a exportação dos elementos de interesse para a energia
nuclear, sob a forma de minerais, minérios e concentrados:
II - Nióbio: até um total de 500 toneladas em óxido
de nióbio contido (Nb2O5);
Art. 2º Declarar os volumes das exportações dos
elementos de interesse para a energia nuclear em 2021 como cotas para
exportação desses elementos naquele ano:
III - Nióbio: 426 toneladas de óxido de nióbio;
22/08/2022
CIRCULAR
Nº 38, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos
Internacionais
Secretaria de Comércio Exterior
O aço carbono é definido como uma liga metálica
formada pelo resultado da combinação de ferro e carbono, quando as proporções de
outros elementos sejam inferiores a determinados limites percentuais: (...)
0,06% de nióbio; (...)
19/08/2022
CIRCULAR
Nº 37, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos
Internacionais
Secretaria de Comércio Exterior
77. Argumentou, ainda, que os laminados a frio 304
podem ser substituídos por outros tipos de aço, como os da série 400. Tal
substituição seria possível em função da adição de elementos como o molibdênio
e o nióbio, que aprimorariam as propriedades de resistência à corrosão e de
condutibilidade térmica deste tipo de aço.
04/08/2022
AVISO
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
Objeto: Promover e apoiar o desenvolvimento de
PD&I na cadeia produtiva de nióbio, estimulando a cooperação entre empresas
e ICTs e visando a agregar valor, adensar o conhecimento e promover a
sustentabilidade e competitividade dessa cadeia no Brasil.
Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão
financiadas com recursos no valor global de R$ 20.000.000,00, conforme Termo de
Execução Descentralizada (TED), celebrado entre o CNPq e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a ser(em) liberado(s) de
acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma
pactuada no referido ajuste.
25/07/2022
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do
Norte
Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)
MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA
(...) NIÓBIO (...)
20/07/2022
RESOLUÇÃO
GECEX Nº 367, DE 18 DE JULHO DE 2022
Ministério da Economia
Câmara de Comércio Exterior
Comitê-Executivo de Gestão
Prorroga direito antidumping definitivo, por um
prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de
aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo
não superior a 374 mm, originárias da China.
(...) aço carbono é definido como uma liga metálica
formada como um resultado da combinação de ferro e carbono, quando as
proporções de outros elementos sejam inferiores a determinados limites
percentuais: (...) 0,06% de nióbio; (...)
Considera-se aço carbono a liga metálica formada
como um resultado da combinação de ferro e carbono, quando as proporções de
outros elementos sejam inferiores a determinados limites percentuais, indicados
a seguir: (...) 0,06% de nióbio (...)
19/07/2022
RESOLUÇÃO
GECEX Nº 366, DE 18 DE JULHO DE 2022
Ministério da Economia
Câmara de Comércio Exterior
Comitê-Executivo de Gestão
Prorroga direito antidumping definitivo, por um
prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio em pó,
com o mínimo de 90% de magnésio e 10% máximo de cal, originárias da China
Ele é também redutor de metais estratégicos e
raros, como (...) nióbio.
24/06/2022
PORTARIA
MCTI Nº 6.022, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Gabinete do Ministro
Institui, no âmbito do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações, o Programa InovaNióbio - MCTI.
Art. 1º (...) criar, integrar e fortalecer ações
governamentais para o desenvolvimento integral da cadeia produtiva do nióbio,
por meio da promoção da inovação na indústria brasileira, a fim de dinamizar a
economia, a especialização dos mercados e assegurar a autonomia tecnológica do
País em setores de alta tecnologia.
Parágrafo único. (...) um instrumento para o
desenvolvimento integral da cadeia produtiva do nióbio, com foco na etapa do
uso e de aplicações de óxidos, metais, ligas em materiais e produtos de alta
tecnologia.
Art. 2° São objetivos do Programa InovaNióbio -
MCTI:
I - estruturar a governança e coordenar os esforços
do Estado em pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, inovação e
empreendedorismo na temática do nióbio;
II - promover o avanço e o fortalecimento
científico, tecnológico, da inovação e do empreendedorismo nacional na cadeia produtiva
do nióbio, com vistas à geração de riqueza, empregos e desenvolvimento
nacional;
III - estimular o desenvolvimento e a transferência
recíproca de conhecimento, de novas tecnologias e de modelos de negócios entre
a academia e os setores público e privado, associados ao nióbio, com vistas à
geração de riqueza, empregos e desenvolvimento nacional;
IV - mobilizar, articular e fomentar atores
nacionais, públicos e privados, para atuarem coordenadamente no desenvolvimento
de processos, produtos, instrumentação, normatização, certificação e inovações
na cadeia produtiva do nióbio;
V - garantir a universalização do acesso à
infraestrutura científica e tecnológica avançada relativa ao uso e aplicações
do nióbio em materiais e produtos de alta tecnologia, para estimular na
comunidade científica e nos setores público e privado, sua produção,
caracterização, escalonamento, desenvolvimento tecnológico e comercialização;
VI - promover e estimular a atração, a formação, a
capacitação, a mobilidade e a fixação de recursos humanos aptos a atuarem em
pesquisa, desenvolvimento tecnológico, inovação e empreendedorismo para o
desenvolvimento integral e sustentável da cadeia produtiva do nióbio; e
VII - promover no mercado a difusão do conhecimento
e a divulgação dos usos e aplicações do nióbio em materiais e produtos de alta
tecnologia.
Art. 3° I - mapeamento, prospecção e exploração de
recursos minerais de nióbio, mineração e transformação mineral desses recursos
minerais para produção de:
(...)
IV - ligas especiais de nióbio para área de:
(...)
V - nióbio metálico para:
(...)
VI - novos materiais baseados em nióbio.
Art. 4° I - articulação e alinhamento das
principais iniciativas nacionais em pesquisa, desenvolvimento, inovação e
empreendedorismo, que envolvam nióbio;
III - promoção da infraestrutura científica e
tecnológica avançada relativa à pesquisa científica, desenvolvimento
tecnológico, inovação e empreendedorismo para a produção, o uso e as aplicações
do nióbio em materiais e produtos de alta tecnologia;
Art. 5° XV - cooperações e projetos
técnico-científicos internacionais envolvendo nióbio.
Art. 7° III - a Empresa Brasileira de Pesquisa e
Inovação Industrial (EMBRAPII), por meio de projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação na área de nióbio;
14/06/2022
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Financiadora de Estudos e Projetos
Objeto: "Módulos Solares de Perovskita,
Grafeno e Óxido de Nióbio: como o Brasil pode ser competitivo em energia
fotovoltaica";
Valor total: até R$ 1.995.000,00
13/06/2022
DESPACHO
Nº 67-E, DE 10 DE JUNHO DE 2022
Ministério do Turismo
Agência Nacional do Cinema
NIÓBIO - ENERGIA DO FUTURO
BSB SERVIÇOS CINEGROUP LTDA
Valor total aprovado: R$ 1.329.303,50
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$
1.262.838,32
03/06/2022
Ministério da Educação
Universidade Federal de Minas Gerais
Pró-Reitoria de Planejamento
Secretaria Administrativa
(...) direitos para uso, desenvolvimento, produção,
exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem
econômica relacionada à Tecnologia intitulada "Material híbrido
nanoesturado à base de oligômeros de nióbio, processo de obtenção e uso"
(...) certificado de adição denominado
"Material híbrido nanoestruturado à base de oligômeros de nióbio, processo
de obtenção e seu uso como fungicida e biomarcador"
(...) vigência de 15 (quinze) anos, a contar da
data de sua assinatura, em 30 de maio de 2022
03/06/2022
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Financiadora de Estudos e Projetos
Objeto: "Produção de Peças de Ligas
Titânio-Nióbio por Moldagem por Injeção de Metais para Aplicações
Aeroespaciais";
Valor total: até R$ 1.319.267,78
24/05/2022
EXTRATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2022 - UASG 153164
Ministério da Educação
Universidade Federal de Santa Maria
Objeto: Importação direta de Uma bomba de vácuo de
palhetas rotativas e Acessórios, junto ao exportador JEOL USA INC, para atender
o Projeto de Pesquisa Fabricação de ligas de Titânio e Nióbio.
24/05/2022
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Financiadora de Estudos e Projetos
Objeto: "Design de Prótese Transradial
Mioelétrica Produzida com Nylon e Óxido de Nióbio: fabricação digital a baixo
custo para tecnologia assistiva";
Valor total: até R$ 1.997.940,46
26/04/2022
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Financiadora de Estudos e Projetos
Objeto: "Materiais avançados com elevados
teores de Nióbio para aplicações em produção, armazenamento, transporte e
conversão de energia"
Valor total: até R$ 1.780.541,59
25/04/2022
Ministério da Educação
Universidade Federal de Minas Gerais
Pró-Reitoria de Planejamento
Secretaria Administrativa
Objeto: Disciplinar as condições de partilhamento
dos direitos de propriedade intelectual relativos à Tecnologia intitulada
"Material híbrido nanoestruturado à base de oligômeros de nióbio, processo
de obtenção e seu uso como fungicida e biomarcador "
14/04/2022
DECRETO
nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
Atos do Poder Executivo
Altera o Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de
2021, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos
Industrializados - TIPI.
DESCRIÇÃO: Minérios de nióbio (colômbio), tântalo,
vanádio ou de zircônio, e seus concentrados.
ALÍQUOTA (%): - -
Seção XV
METAIS COMUNS E SUAS OBRAS
Notas.
.-Na Nomenclatura, consideram-se "metais
comuns": (...) nióbio (colômbio (...).
Capítulo 72
Ferro fundido, ferro e aço
Notas.
1.-Neste Capítulo e, no que se refere às alíneas
d), e) e f) da presente Nota, na Nomenclatura, consideram-se:
f)Outras ligas de aço
Os aços que não satisfaçam a definição de aço
inoxidável e que contenham, em peso, um ou mais dos elementos a seguir
discriminados nas proporções indicadas:
0,06 % ou mais de nióbio (colômbio)
DESCRIÇÃO: Ferronióbio (ferrocolômbio)
ALÍQUOTA (%): 3,75
DESCRIÇÃO: (...) nióbio (colômbio), e suas obras,
incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
ALÍQUOTA (%): - -
06/04/2022
RESOLUÇÃO
GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Ministério da Economia
Câmara de Comércio Exterior
Comitê-Executivo de Gestão
Revoga e consolida os atos normativos que reduzem
temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação
incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
ANEXO I
DESCRIÇÃO
Moinhos de facas para moagem e homogeneização de
produtos alimentícios em natura, com gelo seco, com processamento de até 4,5
litros de produto no frasco de 5 litros, permite o uso de facas com 4 lâminas
retas ou serrilhadas em aço inox ou em composto de titânio e nióbio para trabalhos
isentos de metais pesados (...)
Analisadores automáticos modulares de enxofre total
por fluorescência de raios-X de 0 até 10keV por energia dispersiva na faixa de
medição de 0 a 9,99%, limite detecção de até 5ppm, volume de amostra de 4 a
10ml, para análise de substâncias com matrizes orgânicas, com módulo opcional
para carrossel de até 8 amostras, em conformidade com as normas ASTM D4294, ISO
8754 e JIS K2541/B7995, com correção da razão C/H, tempo de análise ajustável
entre 10 e 600 segundos, saídas USB para cartão de memória e para conexão
externa com computador e filtro ótico de nióbio.
21/03/2022
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Financiadora de Estudos e Projetos
Objeto: Execução do Projeto "Desenvolvimento
de Propulsores Espaciais em Nióbio".
Valor do Instrumento: R$ 629.960,00
Valor de Contrapartida: R$ 145.800,00
08/03/2022
RESOLUÇÃO
CIBES Nº 37, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Coordenação-Geral de Bens Sensíveis
6.C. MATERIAIS
6.C.6. Materiais cerâmicos de alta temperatura,
como segue:
Nota Técnica:
Cerâmicas de Ultra Alta Temperatura' incluem:
3. Diboreto de nióbio (NbB2);
8. Carbeto de nióbio (NbC);
23/12/2021
Ministério da Economia
Câmara de Comércio Exterior
Comitê-Executivo de Gestão
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Descrição: Pino retificado não roscado com
circularidade máxima de 0,008mm e conicidade máxima de 0,001mm, comprimento de
13mm e diâmetro compreendido entre 3,139mm e 3,290mm, feito de liga de aço
Níquel, Nióbio e Titânio, com diâmetro expansível em no mínimo 2,3%, submetido
a temperaturas entre 75 Graus Celsius e 85 Graus Celsius, para uso em vedação
em bombas de injeção de veículos movidos a combustível Diesel.
16/12/2021
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Superintendência de Arrecadação
DESPACHO
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou
apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias
Nióbio Brasil s a - R$ 38.399,38
16/12/2021
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Superintendência de Arrecadação
DESPACHO
NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo
10(dez) dias
Nióbio Brasil s a - R$ 8.352,86
09/12/2021
INSTRUÇÃO
NORMATIVA RFB Nº 2.054, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
Ministério da Economia
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Aprova a VII Emenda à Nomenclatura do Sistema
Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias.
Capítulo 26
Minérios, escórias e cinzas
Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou
de zircônio, e seus concentrados.
Seção XV
METAIS COMUNS E SUAS OBRAS
3.- Na Nomenclatura, consideram-se "metais
comuns": (...) nióbio (colômbio) (...)
Capítulo 72
Ferro fundido, ferro e aço
1.- Neste Capítulo e, no que se refere às alíneas
d), e) e f) da presente Nota, na Nomenclatura, consideram-se:
f) Outras ligas de aço
Os aços que não satisfaçam a definição de aço
inoxidável e que contenham, em peso, um ou mais dos elementos a seguir
discriminados nas proporções indicadas:
0,06 % ou mais de nióbio (colômbio)
I.- PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRESENTEM
SOB A FORMA DE GRANALHA OU PÓ
Ferronióbio (ferrocolômbio)
Capítulo 81
Outros metais comuns; cermets; obras dessas
matérias
(...) nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os
desperdícios e resíduos, e sucata.
08/12/2021
Ministério da Educação
Universidade Federal de Minas Gerais
Pró-Reitoria de Planejamento
Secretaria Administrativa
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de
Licenciamento, a título oneroso, com exclusividade, pela UFMG à Licenciada, dos
direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação
de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à Tecnologia
intitulada " Material híbrido nanoestruturado à base de oligômeros de
nióbio, processo de obtenção e uso"
07/12/2021
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Superintendência de Arrecadação
Coordenação de Gestão das Receitas
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Nióbio Brasil s a - 850469/18
02/12/2021
CIRCULAR
Nº 79, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (*)
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos
Internacionais
Secretaria de Comércio Exterior
Ligas principais: Ferro Nióbio (FeNb)
Preço (US$ CIF/t): 21.679,77 ≅ R$
108.400 Preço CIF Internado das Principais
Ligas nos EUA
Matérias-primas
Preço CIF (US$/t): 21.679,77 ≅ R$
108.400
Preço CIF Internado (US$/t): 22.779,43 ≅ R$
108.400
02/12/2021
ATOS
DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Presidência da República
Conselho de Defesa Nacional
Secretaria-Executiva
Nº 236 - Dar assentimento prévio à empresa
AMAZONRIOS NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 20.708.134/0001-79, para
estabelecer-se na faixa de fronteira do estado do Amazonas, bem como para
pesquisar minérios de nióbio, tântalo e ouro em uma área de 9.676,45ha, no
município de São Gabriel da Cachoeira, no referido estado
02/12/2021
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Aprova o relatório de reavaliação de reservas
006.127/1966-AMG BRASIL S.A.-Minério de Tântalo,
Minério de Nióbio, Minério de Estanho, Minério de Lítio e Feldspato
000.466/1943-AMG BRASIL S.A.-Minério de Tântalo,
Minério de Nióbio, Minério de Estanho, Minério de Lítio e Feldspato
29/11/2021
RESOLUÇÃO
GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Ministério da Economia
Câmara de Comércio Exterior
Comitê-Executivo de Gestão
Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a
Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema
Harmonizado (SH-2022).
Capítulo 26
Minérios, escórias e cinzas
Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou
de zircônio, e seus concentrados.
Ferronióbio (ferrocolômbio)
Seção XV
METAIS COMUNS E SUAS OBRAS
3.- Na Nomenclatura, consideram-se "metais
comuns": (...) nióbio (colômbio) (...)
Capítulo 72
Ferro fundido, ferro e aço
f) Outras ligas de aço
Os aços que não satisfaçam a definição de aço
inoxidável e que contenham, em peso, um ou mais dos elementos a seguir
discriminados nas proporções indicadas:
0,06 % ou mais de nióbio (colômbio)
Ferronióbio (ferrocolômbio)
Capítulo 81
Outros metais comuns; cermets; obras dessas
matérias
(...) nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os
desperdícios e resíduos, e sucata. (...)
26/11/2021
CIRCULAR
Nº 79, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos
Internacionais
Secretaria de Comércio Exterior
Ligas principais: (...) Ferro Nióbio (FeNb) (...)
Preço (US$ CIF/t): 21.679,77
Ferro Nióbio (FeNb)
Preço CIF (US$/t): 21.679,77
Preço CIF Internado (US$/t): 22.779,43
09/11/2021
Ministério da Educação
Universidade Federal de Minas Gerais
Pró-Reitoria de Planejamento
Secretaria Administrativa
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de
Licenciamento, a título oneroso, com exclusividade, pela UFMG à Licenciada, dos
direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação
de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à Tecnologia
intitulada " Gel clareador dental compreendendo compostos de nióbio
modificado, processo e uso"
04/11/2021
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s),
para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição
de servidão(2177)
MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Minério de
Nióbio; Vermiculita, Barita e Apatita
24/09/2021
RESOLUÇÃO
GECEX Nº 253, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
Ministério da Economia
Câmara de Comércio Exterior
Comitê-Executivo de Gestão
Prorroga direito antidumping definitivo, por um
prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio
metálico em formas brutas, originárias da China.
Ele é também redutor de metais estratégicos e
raros, como (...) nióbio.
24/09/2021
EXTRATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2021 - UASG 153164
Ministério da Educação
Universidade Federal de Santa Maria
(...) atender o Projeto de Pesquisa Fabricação de
ligas de Titânio e Nióbio.
Valor Global: R$ 2.000,00
24/09/2021
EXTRATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2021 - UASG 153164
Ministério da Educação
Universidade Federal de Santa Maria
(...) para atender o Projeto de Pesquisa Fabricação
de ligas de Titânio e Nióbio.
Valor Global: R$ 40.000,00
17/09/2021
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Financiadora de Estudos e Projetos
Objeto: ''Execução do Projeto Novos materiais para
baterias de estado sólido a base de nanocerâmicas, terras raras, nióbio e
grafeno com reaproveitamento de lítio''
Valor do Instrumento: R$ 698.720,00
Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00
17/08/2021
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Superintendência de Arrecadação
Coordenação de Gestão das Receitas
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou
interposição de recurso: 30 dias.
Nióbio Brasil s a - 850469/18
26/07/2021
RESOLUÇÃO
CI nº 1, DE 23 DE JULHO DE 2021
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Câmara de Inovação
Aprova a Estratégia Nacional de Inovação e os
Planos de Ação para os Eixos de Fomento, Base Tecnológica, Cultura de Inovação,
Mercado para Produtos e Serviços Inovadores e Sistemas Educacionais.
B. Outras ações com execução até 2022
B101 9721 - Programa Mineração e Desenvolvimento -
medidas para desenvolvimento da cadeia produtiva de nióbio - adaptar normas
infralegais para estimular a inovação tecnológica
Ministério de Minas e Energia
23/07/2021
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Superintendência de Arrecadação
Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou
pagamento: 30 dias.
Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 2104/21
21/07/2021
CIRCULAR
Nº 49, DE 20 DE JULHO DE 2021
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos
Internacionais
Secretaria de Comércio Exterior
Já aço carbono é definido como uma liga metálica
formada como um resultado da combinação de ferro e carbono, quando as
proporções de outros elementos sejam inferiores a determinados limites
percentuais: (...) 0,06% de nióbio;
Considera-se aço carbono a liga metálica formada
como um resultado da combinação de ferro e carbono, quando as proporções de
outros elementos sejam inferiores a determinados limites percentuais, indicados
a seguir:
(...)
0,06% de nióbio
20/07/2021
CIRCULAR
Nº 48, DE 20 DE JULHO DE 2021
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos
Internacionais
Secretaria de Comércio Exterior
Ele é também redutor de metais estratégicos e
raros, como (...) nióbio.
07/07/2021
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Financiadora de Estudos e Projetos
Nanonib Nanotecnologia e Inovação em Nióbio LTDA
Objeto: Considerando o aprovado pela Finep
22/06/2021
RESOLUÇÃO
Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2021
Ministério de Minas e Energia
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação
Mineral
Define a relação de minerais estratégicos para o
País, de acordo com os critérios de que trata o art. 2º do Decreto nº 10.657,
de 24 de março de 2021.
ANEXO
II - Bens minerais que têm importância pela sua
aplicação em produtos e processos de alta tecnologia:
7. Minério de Nióbio;
III - Bens minerais que detêm vantagens
comparativas e que são essenciais para a economia pela geração de superávit da
balança comercial do País:
7. Minério de Nióbio;
09/06/2021
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s),
para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição
de servidão(2177)
MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Minério de
Vermiculita, Barita, Minério de Nióbio e Apatita
NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-"Demonstrar a cada seis
meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja
apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que
tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."
11/05/2021
EDITAL
DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ineditoriais
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
MATERIAL PLÁSTICO DE MANAUS E DO ESTADO DO AMAZONAS
CONVOCA toda a categoria profissional dos
Trabalhadores nas Indústrias de Material Plástico do Estado do Amazonas (...) Trabalhadores
em minas de extração de (...) nióbio (...) do Estado do Amazonas (...)
A assembleia será para discussão e deliberação
acerca da seguinte pauta:
1. Alteração Estatutária para extensão de
representação para as categorias de os (...) Trabalhadores em minas de extração
de (...) nióbio
27/04/2021
Ministério da Educação
Universidade Federal de Minas Gerais
Pró-Reitoria de Planejamento
Secretaria Administrativa
Objeto: Disciplinar as condições de partilhamento
dos direitos de propriedade intelectual relativos à Tecnologia intitulada
"Gel clareador dental compreendendo compostos de nióbio modificados,
processo e uso"
27/04/2021
Ministério da Educação
Universidade Federal de Minas Gerais
Pró-Reitoria de Planejamento
Secretaria Administrativa
Objeto: Disciplinar as condições de partilhamento
dos direitos de propriedade intelectual relativos à Tecnologia intitulada
"Material Híbrido Nanoestruturado a base de Oligômeros de Nióbio, processo
de obtenção e uso"
06/04/2021
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral
COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-Minério de Nióbio e Barita
01/04/2021
Ineditoriais
Daniel Advogados
(...) convoca terceiros interessados na exploração
do objeto das seguintes patentes:
(...) de 11/03/2003 - TANIOBIS GMBH - "PÓS DE
METAL DE VÁLVULA E PROCESSO PARA FABRICAÇÃO DOS MESMOS"
(...) de 15/03/2006 - H.C. STARCK INC., NEWTON -
"MÉTODO PARA PREPARAR NIÓBIO E/OU TÂNTALO METÁLICO PRIMÁRIO"
24/03/2021
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s),
para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição
de servidão
MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Apatita, minério
de nióbio e barita
11/03/2021
RESOLUÇÃO
Nº 271, DE 5 DE MARÇO DE 2021
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Comissão Deliberativa
Aprova a Norma CNEN NN 5.01, que estabelece
requisitos de segurança e proteção radiológica para o transporte de materiais
radioativos.
Nióbio-41
Nb-93m
Nb-94
Nb-95
Nb-97
18/02/2021
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância
COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-MINÉRIO DE NIÓBIO e BARITA
12/02/2021
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Aprova o relatório de reavaliação de reservas
801.560/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-MINÉRIO DE
NIÓBIO; FOSFATO e BARITA.
801.244/1968-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-MINÉRIO DE
NIÓBIO; FOSFATO e BARITA
804.513/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-FOSFATO;
NIÓBIO e BARITA
04/02/2021
Ministério das Relações Exteriores
Secretaria-Geral das Relações Exteriores
Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania
Departamento de Segurança e Justiça
Divisão de Atos Internacionais
(...) fortalecer relações amigáveis e promover a
cooperação no campo das tecnologias relacionadas à produção e ao uso de nióbio
e grafeno,
(...) aprofundar o entendimento mútuo para explorar
a cooperação na cadeia de valor de produtos que usam nióbio ou grafeno e para
delinear reconhecimento comum a fim de inicializar um intercâmbio frutífero
entre os partícipes, o que pode levar a cooperação mais estruturada no futuro,
incluindo potenciais projetos conjuntos.
1. Tecnologias de reciclagem relacionadas ao nióbio
ou ao grafeno;
3. Exploração de novas ou melhores aplicações de
nióbio ou grafeno, baseada em tecnologias desenvolvidas em ambos os países que
possam agregar valor aos produtos de nóbio e à cadeia de produção e ao uso do
grafeno;
5. Tecnologias, experiências, boas práticas e
programas de proteção ambiental e sustentabilidade aplicáveis à exploração,
mineração, reciclagem e pesquisa e desenvolvimento no setor de nióbio ou grafeno
de ambos os países;
6. Inovações tecnológicas para o aproveitamento de
resíduos de exploração mineral e do processamento de nióbio ou grafeno, para
geração de novos produtos;
(...) questões pertinentes a tecnologias
relacionadas à produção e ao uso de nióbio e grafeno.
Com vistas a desenvolver tecnologias que agreguem
valor ao nióbio ou ao grafeno e seus produtos relacionados (...)
(...) tecnologias relacionadas à produção e ao uso
de nióbio ou grafeno, bem como a implementação de programas e projetos
conjuntos nesse setor (...)
(...) criar e estimular a demanda e o mercado de
nióbio ou grafeno e seus produtos relacionados no respectivo mercado doméstico
dos Partícipes.
22/01/2021
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
METACOM MINERAÇÃO S A.
Área de 846,38 para 146,38
(...) MINÉRIO DE NIÓBIO (...) São Tomé/RN
21/01/2021
RESOLUÇÃO
Nº 31, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Gabinete do Ministro
COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTROLE DE EXPORTAÇÃO
DE BENS SENSÍVEIS
Nota Técnica:
Cerâmicas de Ultra Alta Temperatura incluem:
3. Diboreto de nióbio (NbB2);
8. Carbeto de nióbio (NbC);
06/01/2021
Extrato
de Acordo de Confidencialidade
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Milho e Sorgo
Nanonib Nanotecnologia e Inovação em Nióbio Ltda.
Objetivo: estudar uma possível parceria em projetos
de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio
e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua
Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não
autorizada ou não controlada pela Parte Receptora.
31/12/2020
PORTARIA
INTERMINISTERIAL ME/MCTI N° 434, DE 31 DE DEZEMBRO2020
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
Dispõe sobre os bens e insumos que farão jus às
reduções de alíquotas de que trata o art. 3º da Lei nº 11.484, de 31 de maio de
2007.
ANEXO II
Matérias-primas e insumos destinados às atividades
de que trata o art. 2oda Lei no11.484, de 2007
Nióbio e suas obras, incluídos os desperdícios e
resíduos
31/12/2020
RESOLUÇÃO
Nº 30, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Gabinete do Ministro
1. Vasos, reatores ou agitadores de reação
Recipientes ou reatores de reação (...) são feitos
dos seguintes materiais:
h) nióbio (columbium) ou ligas de nióbio.
Agitadores concebidos para serem utilizados nos
vasos ou reatores de reação acima mencionados; e impulsores, pás ou eixos
projetados para esses agitadores, (...) são feitas de qualquer um dos seguintes
materiais:
h) nióbio (columbium) ou ligas de nióbio.
Tanques, recipientes ou receptores de armazenamento
(...) são feitas dos seguintes materiais:
h) nióbio (columbium) ou ligas de nióbio.
Permutadores de calor ou condensadores (...) e
tubos, placas, bobinas ou blocos (núcleos) projetados para esses trocadores (...)
são feitas dos seguintes materiais:
k) nióbio (columbium) ou ligas de nióbio.
Colunas de destilação ou absorção (...) são feitas
dos seguintes materiais:
i) nióbio (columbium) ou
ligas de nióbio.
Nota técnica 1: Os materiais de construção para
válvulas incluem um dos seguintes:
h) Nióbio (columbio) ou ligas de nióbio;
Tubulação de paredes múltiplas
i) nióbio (columbita) ou ligas de nióbio.
Bombas com selo múltiplo e sem selo
k) nióbio (columbita) ou ligas de nióbio.
29/12/2020
RESOLUÇÃO
GECEX Nº 131, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
Ministério da Economia
Câmara de Comércio Exterior
Comitê-Executivo de Gestão
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto
de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de
Ex-tarifários.
Moinhos de facas para moagem e homogeneização de
produtos alimentícios em natura (...) em aço inox ou em composto de titânio e
nióbio para trabalhos isentos de metais pesados (...)
23/12/2020
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Financiadora de Estudos e Projetos
No DOU nº 244 de 22/12/2020, Seção 3, pág. 18,
retificação do Extrato de Contrato de Ref. 0563/20; onde se lê: "Objeto:
Concessão de subvenção econômica para execução do projeto "Eficácia de um
dispositivo contendo gel ou spray a base de compostos de nióbio nanoestruturado
na desativação do coronavírus", leia-se: "Objeto: Concessão de
subvenção econômica no valor de até R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e
quatro mil reais) para execução do projeto "Eficácia de um dispositivo
contendo gel ou spray a base de compostos de nióbio nanoestruturado na
desativação do coronavírus"
22/12/2020
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Financiadora de Estudos e Projetos
Beneficiária: NANONIB NANOTECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM
NIÓBIO LTDA
Objeto: Concessão de subvenção econômica para
execução do projeto "Eficácia de um dispositivo contendo gel ou spray a
base de compostos de nióbio nanoestruturado na desativação do coronavírus"
10/12/2020
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-Barita, Fosfato, Minério de
Nióbio
09/12/2020
INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 1.997, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
Ministério da Economia
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de
novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e
de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das
destinadas a outras entidades e fundos, administradas pela Secretaria da
Receita Federal do Brasil, e a Instrução Normativa RFB nº 1.332, de 14 de
fevereiro de 2013, que estabelece normas relativas à Contribuição para o Plano
de Seguridade Social do Servidor (CPSS), de que trata a Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004.
ANEXO I
Extração de minérios de nióbio e titânio
30/11/2020
PORTARIA
Nº 73, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Ministério do Turismo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional
Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização
Centro Nacional de Arqueologia
Empreendedor: CMOC Brasil Mineração, Indústria e
Participações Ltda
Empreendimento: CMOC Brasil Unidade Nióbio Mina Boa
Vista
25/11/2020
EDITAL
Nº 51/2020-PROPESP/UFAM
Ministério da Educação
Fundação Universidade do Amazonas
Reitoria
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Tema de Pesquisa: Estudo das propriedades mecânicas
e eletroquímicas da liga de alumínio A356 produzida a partir de alumínio
reciclado com adição de diferentes teores de nióbio e oxigênio, visando
aplicação automotiva de duas rodas.
11/11/2020
Edital
de Convocação Assembleia Geral Extraordinária
Ineditoriais
SINDICATOS
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
MATERIAL PLÁSTICO DE MANAUS E DO ESTADO DO AMAZONAS
Trabalhadores em minas de extração de (...) nióbio
e potássio, do Estado do Amazonas
08/10/2020
EXTRATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2020 - UASG 153164
Ministério da Educação
Universidade Federal de Santa Maria
Objeto: Desembaraço Aduaneiro de Importação para
Pesquisa Científica/Tecnológica, de acordo com o contrato 092/2020 -
FATEC/UFSM, para atender o Projeto de Pesquisa Fabricação de Ligas de Titânio e
Nióbio.
Valor Global: R$ 2.697,81
08/10/2020
EXTRATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2020 - UASG 153164
Ministério da Educação
Universidade Federal de Santa Maria
Objeto: Importação direta de Titânio em Pó, junto
ao exportador THERMO FISCHER SCIENTIFIC, para atender o Projeto de Pesquisa
Fabricação de Ligas de Titânio e Nióbio.
Valor Global: R$ 5.995,12
08/10/2020
EXTRATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2020 - UASG 153164
Ministério da Educação
Universidade Federal de Santa Maria
Objeto: Desembaraço Aduaneiro de Importação para
Pesquisa Científica/Tecnológica, de acordo com o contrato 092/2020 -
FATEC/UFSM, para atender o Projeto de Pesquisa Fabricação de Ligas de Titânio e
Nióbio.
Valor Global: R$ 9.000,00
05/10/2020
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Nióbio
02/10/2020
Ineditoriais
Daniel Advogados
TANIOBIS GMBH - "PROCESSO PARA PREPARAÇÃO, USO
E PROCESSO PARA FABRICAR ARTIGOS CONFORMADOS DE UM COMPOSTO DE NIÓBIO, E
FORMULAÇÃO."
TANIOBIS GMBH - "MÉTODO PARA PRODUÇÃO DE UM PÓ
DE METAL REFRATÁRIO."
TANIOBIS GMBH - "PROCESSO PARA A DESOXIDAÇÃO
DE PÓS DE METAL DE VÁLVULA POR MEIO DE METAIS REDUTORES."
TANIOBIS GMBH - "PÓ DE TÂNTALO PARA A PRODUÇÃO
DE CAPACITADORES ELETROLÍTICOS SÓLIDOS, ANODO DE CAPACITOR ELETROLÍTICO SÓLIDO
E CAPACITOR ELETROLÍTICO SÓLIDO."
TANIOBIS GMBH - "PÓ DE TÂNTALO"
30/09/2020
PORTARIA
Nº 354, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
Ministério de Minas e Energia
Gabinete do Ministro
3. PLANOS:
3.6. SELETIVIDADE DE AÇÕES PARA O SETOR
PROJETO: "MINERAÇÃO DO PRESENTE PARA O
FUTURO"
METAS
A. Definir a política para os minerais de interesse
estratégico para o país, com o fortalecimento das ações para geologia,
regulação e desenvolvimento tecnológico e sua aplicação nas cadeias produtivas
de metais e minerais para inovação tecnológica e de interesse estratégico, como
o nióbio (...)
25/09/2020
CIRCULAR
Nº 64, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos
Internacionais
Secretaria de Comércio Exterior
Ele é também redutor de metais estratégicos e
raros, como (...) nióbio.
22/09/2020
RESOLUÇÃO
GECEX Nº 96, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
Ministério da Economia/Câmara de Comércio
Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
Prorroga direito antidumping definitivo, por um
prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de
aço carbono, originárias de da Ucrânia.
Considera-se aço carbono a liga metálica formada
como um resultado da combinação de ferro e carbono, quando as proporções de
outros elementos sejam inferiores a determinados limites percentuais, indicados
a seguir:
0,06% de nióbio
04/09/2020
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-Barita, Fosfato e Minério de
Nióbio
03/09/2020
EXTRATO
DO CONTRATO Nº 19/2020-MME
Ministério de Minas e Energia
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Objeto: Consiste na doação de 100 (cem) moedas de
nióbio (Bens) pela doadora Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração -
CBMM (...) ao Donatário Ministério de Minas e Energia com encargo (...)
01/09/2020
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-Barita, Fosfato e Minério
de Nióbio
27/08/2020
RESOLUÇÃO
GECEX Nº 80, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
Ministério da Economia
Câmara de Comércio Exterior
Comitê-Executivo de Gestão
Altera a Lista de Autopeças não Produzidas,
constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do
Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
Pino retificado não roscado (...) feito de liga de
aço Níquel, Nióbio e Titânio (...)
24/08/2020
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas
NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-NIÓBIO
07/08/2020
Ineditoriais
Daniel Advogados
TANIOBIS GMBH - "PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DE
SUBÓXIDO DE NIÓBIO E SUBÓXIDO DE NIÓBIO."
05/08/2020
Ineditoriais
Daniel Advogados
TANIOBIS GMBH - "PÓ DE SUBÓXIDO DE NIÓBIO,
ANODO DE SUBÓXIDO DE NIÓBIO E CAPACITOR DE ELETRÓLITO SÓLIDO."
20/07/2020
RESOLUÇÃO-RE
Nº 2.523, DE 16 DE JULHO DE 2020
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Terceira Diretoria
Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
DISCOS DENTÁRIOS EM NIOBIO DE TITANIO LIGAS PARA
CAD/CAM
10/07/2020
Ministério da Educação
Universidade Federal de Minas Gerais
Pró-Reitoria de Planejamento
Objeto: Desenvolver o SÍNTESE E USO DE MATERIAIS
HÍBRIDOS NANOESTRUTURADOS DE COMPOSTOS DE NIÓBIO E MOLÉCULAS DE
PEPTÍDEOS/PROTEÍNAS
10/07/2020
Ministério da Educação
Universidade Federal de Minas Gerais
Pró-Reitoria de Planejamento
Objeto: A cooperação técnica e científica entre os
PARTÍCIPES para desenvolver o SÍNTESE E USO DE MATERIAIS HÍBRIDOS
NANOESTRUTURADOS DE COMPOSTOS DE NIÓBIO E MOLÉCULAS DE PEPTÍDEOS/PROTEÍNAS
03/07/2020
Ineditoriai
Daniel Advogados
H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH - "PÓ A
BASE DE NIÓBIO, PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE PÓS A BASE DE NIÓBIO, ANODO A BASE DE
NIÓBIO E CAPACITOR COM UM ANODO A BASE DE NIÓBIO."
H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH -
"PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE PÓ DE METAL DE VÁLVULA."
01/07/2020
DECRETO
Nº 10.410, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Atos do Poder Executivo
Altera o Regulamento da Previdência Social,
aprovado pelo Decreto n o 3.048, de 6 de maio de 1999.
Extração de minérios de nióbio e titânio
26/06/2020
RESOLUÇÃO
Nº 265, DE 24 DE JUNHO DE 2020
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Comissão Deliberativa
Estabelece para o ano de 2020 as cotas para
exportação dos elementos de interesse para a energia nuclear e declará-las para
o ano de 2019.
a) O Decreto n° 51.726/1963 estabelece, em seu
artigo 46, os elementos berílio, lítio, nióbio e zircônio como sendo de
interesse para a energia nuclear e, em seu artigo 90, que compete à CNEN,
através de Resoluções, estabelecer as normas para o comércio interno e externo
dos minérios de interesse para a energia nuclear e neles intervir, se assim
julgar conveniente aos interesses nacionais;
Art. 1º Estabelecer para o exercício de 2020, as
seguintes cotas para a exportação dos elementos de interesse para a energia
nuclear, sob a forma de minerais, minérios e concentrados:
III - Nióbio: até um total de 400 toneladas em
óxido de nióbio contido (Nb2O5);
Art. 2º Declarar os volumes das exportações dos
elementos de interesse para a energia nuclear em 2019, (...) 352 toneladas de
óxido de nióbio (...) contidos nos minérios exportados, como cotas para
exportação desses elementos em 2019.
08/06/2020
PORTARIA
Nº 37, DE 5 DE JUNHO DE 2020
Ministério do Turismo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional
Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização
Centro Nacional de Arqueologia
CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações -
Unidades Fosfatos Ouvidor e Nióbio Planta Ouvidor
Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações - Unidades Fosfatos Ouvidor e
Nióbio Planta Ouvidor
03/06/2020
Ineditoriais
Daniel Advogados
H.C. STARCK, INC. / H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBUM
GMBH - "PÓ DE NIÓBIO NA FORMA DE PARTÍCULAS AGLOMERADAS PRIMÁRIAS E MÉTODO
PARA A OBTENÇÃO DE UM ANODO DE CAPACITOR."
H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH - "PÓ DE
SUBÓXIDO DE NIÓBIO, SEU USO E SEU PROCESSO DE FABRICAÇÃO."
14/05/2020
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de
pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.
Nióbio Brasil s a
02/04/2020
Ineditoriais/Daniel Advogados
H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH -
"Processo para a produção de um pó de metal de válvula ou pó de subóxido
de metal de válvula e pó de metal de válvula obtenível por este processo."
H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH -
"MÉTODO PARA PREPARAR NIÓBIO E/OU TÂNTALO METÁLICO PRIMÁRIO."
H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH -
"Processo para a produção de um pó de metal de válvula ou pó de subóxido
de metal de válvula e pó de metal de válvula obtenível por este processo."
03/03/2020
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de
pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias.
Nióbio Brasil s a
20/02/2020
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou
pagamento: 30 dias.
Nióbio Brasil s a
07/02/2020
DESPACHO
De 6 de fevereiro de 2020
Ministério de Minas e Energia
Gabinete do Ministro
FINALIDADE: Participar de reuniões com autoridades
do governo canadense, com responsáveis pelo tema de mineração, assim como com
empresas, investidores, associações e "think tanks" dedicados ao
tema, bem como com o setor acadêmico e de pesquisa sobre tecnologia da cadeia
produtiva de terras raras, nióbio e materiais estratégicos, e de diversos
eventos no âmbito do "PDAC`2020 - Prospectors & Developers Association
of Canada", em particular no "Brazilian Mining Day", e reunião
preparatória intersessonal do CAMMA 2020 a ser realizado no Brasil.
31/01/2020
Ineditoriais
Daniel Advogados
CABOT CORPORATION - "TARUGOS DE TÂNTALO E
NIÓBIO E MÉTODOS DE PRODUÇÃO DOS MESMOS."
17/01/2020
RESOLUÇÃO
Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Ministério da Economia
Câmara de Comércio Exterior
Comitê-Executivo de Gestão
Encerra avaliação de interesse público com extinção
das medidas antidumping aplicadas sobre as importações brasileiras de laminados
a quente originárias de Rússia e China.
Podem ainda ser adicionados outros elementos de
liga, tais como (...) nióbio (...) os quais são comumente utilizados para
adequar as propriedades mecânicas do produto às necessidades de determinadas
aplicações específicas, como, por exemplo, aplicações estruturais, vasos de
pressão, tubos para gasodutos e oleodutos e produtos para prospecção de
petróleo, bem como produtos para a indústria automotiva.
10/01/2020
RESOLUÇÃO
Nº 31, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
Ministério da Economia
Câmara de Comércio Exterior
Comitê-Executivo de Gestão
Encerra avaliação de interesse público sem
suspensão da exigibilidade das medidas antidumping vigentes sobre as
importações brasileiras de magnésio metálico, originárias de Rússia e China.
Ele é também redutor de metais estratégicos e
raros, como (...) nióbio.
30/12/2019
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar
débito(TAH)/prazo 10(dez) dias
Nióbio Brasil s a - R$ 8.197,39
18/12/2019
PORTARIA
Nº 737, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Ministério da Cidadania
Secretaria Especial da Cultura
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
ARTE COM MINÉRIOS E METAIS
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
Valor Aprovado: R$ 347.015,90
Resumo do Projeto: Esta proposta se baseia na
produção de oficinas, exposições e palestras sobre arte, que tenham como
matéria prima minérios e metais, como (...) nióbio (...).
28/11/2019
Ministério da Educação
Universidade Federal de Minas Gerais
Pró-Reitoria de Planejamento
Objeto: Visa o "Desenvolvimento de gel
clareador dental via geração in situ de oxigênio reativo empregando
nanoestruturas de nióbio"
26/11/2019
EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 7/2019
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo
Reitoria
Pró-Reitoria de Administração
Diretoria Administrativa
Gerência de Recursos Humanos
Objeto: Execução de projeto de pesquisa e inovação
intitulado "Desenvolvimento de novas ligas de cobre com nióbio obtidas por
processo de solidificação unidirecional".
22/11/2019
CIRCULAR
Nº 64, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos
Internacionais
Secretaria de Comércio Exterior
Considera-se aço carbono a liga metálica formada
como um resultado da combinação de ferro e carbono, quando as proporções de
outros elementos sejam inferiores a determinados limites percentuais, indicados
a seguir:
(...)
0,06% de nióbio
12/11/2019
EXTRATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2019 - UASG 153164
Ministério da Educação
Universidade Federal de Santa Maria
Objeto: Importação direta de Kits Fuel Cell e dez
MINI PEM Reversible Fuel Cell, junto ao exportador FUEL CELL STORE, para
atender o Projeto de Pesquisa Produção por Metalurgia do Pó de Estruturas
Porosas de Titânio e Nióbio para Sistemas Eletroquímicos para Conversão de
Energia.
Valor Global: R$ 12.000,00
12/11/2019
EXTRATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 222/2019 - UASG 153164
Ministério da Educação
Universidade Federal de Santa Maria
Objeto: Desembaraço Aduaneiro de Importação para
Pesquisa Científica/Tecnológica, de acordo com o contrato 145/2014 -
FATEC/UFSM, para atender o Projeto de Pesquisa Produção por Metalurgia do Pó de
Estruturas Porosas de Titânio e Nióbio para Sistemas Eletroquímicos para
Conversão de Energia.
Valor Global: R$ 1.500,00
30/10/2019
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar
débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
Nióbio Brasil s a - R$ 8.034,48
09/10/2019
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito
Santo
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de
Licença
AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA
CERÂMICA NIOBIO LTDA EPP
07/10/2019
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Nióbio Brasil s a - R$ 4.020,86
07/10/2019
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Nióbio Brasil s a - R$ 36.252,88
02/10/2019
PORTARIA
No 4.353, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos
Internacionais
Prorroga direito antidumping definitivo, por um
prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de laminados
planos de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304 (304, 304L e 304H) e de aços
inoxidáveis ferríticos tipo 430, laminados a frio, com espessura igual ou
superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm, originárias da China e Taipé
Chinês.
(...) menores quantidades de nióbio (...)
26/09/2019
Ineditoriais
Daniel Advogados
H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH -
"PROCESSO PARA PREPARAÇÃO, USO E PROCESSO PARA FABRICAR ARTIGOS
CONFORMADOS DE UM COMPOSTO DE NIÓBIO, E FORMULAÇÃO."
H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH -
"Método para produção de um pó de metal refratário."
H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH -
"Processo para a desoxidação de pós de metal de válvula por meio de metais
redutores."
H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH - "Pó de
tântalo para a produção de capacitadores eletrolíticos sólidos, anodo de
capacitor eletrolítico sólido e capacitor eletrolítico sólido."
24/09/2019
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Nióbio Brasil S A - R$ 36.252,88
24/09/2019
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Nióbio Brasil S A - R$ 4.020,86
19/09/2019
EXTRATO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2019 - UASG 153068
Ministério da Educação
Universidade Federal da Paraíba
Centro de Ciências Exatas e da Natureza
Objeto: Inscrição do aluno Rafael de Carvalho
Araujo, do PPGQ/CCEN, p/participar do 590 Congresso Brasileiro de Química -CBQ
2019, na apresentação de trabalho na forma de painel "Síntese de
hidroxiapatitas dopadas com nióbio aplicadas como agente antimicrobiano"
12/09/2019
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito
Santo
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo
30 dias
CERÂMICA NIOBIO LTDA
Autoriza redução de área
CERÂMICA NIOBIO LTDA
10/09/2019
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
AMG MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.656,12 ha para 432,43
ha-Pegmatito (...) Minério de Nióbio (...) Conceição da Barra de Minas,
Nazareno e São Tiago/MG
30/08/2019
PORTARIA
Nº 543, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos
Internacionais
Prorroga direito antidumping definitivo, por um
prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de
aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e
gasodutos, com diâmetro externo superior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3
mm), mas não superior a 14 (quatorze) polegadas nominais (355,6 mm),
originárias da China.
Considera-se aço carbono a liga metálica formada
como um resultado da combinação de ferro e carbono, quando as proporções de
outros elementos sejam inferiores a determinados limites percentuais, indicados
a seguir:
0,06% de nióbio
12/08/2019
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)
Nióbio Brasil s a
02/08/2019
Ineditoriais
Daniel Advogados
H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH - "PÓ DE
SUBÓXIDO DE NIÓBIO, ANODO DE SUBÓXIDO DE NIÓBIO E CAPACITOR DE ELETRÓLITO
SÓLIDO."
01/07/2019
Ineditoriais
Daniel Advogados
H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH - "PÓ A
BASE DE NIÓBIO, PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE PÓS A BASE DE NIÓBIO, ANODO A BASE DE
NIÓBIO E CAPACITOR COM UM ANODO A BASE DE NIÓBIO."
H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH -
"PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE PÓ DE METAL DE VÁLVULA."
04/06/2019
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou
interposição de recurso: 30 dias.
Nióbio Brasil s a
29/05/2019
Ineditoriais
Daniel Advogados
H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH - "PÓ DE
SUBÓXIDO DE NIÓBIO, SEU USO E SEU PROCESSO DE FABRICAÇÃO."
13/05/2019
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou
interposição de recurso: 30 dias.
Nióbio Brasil s a
24/04/2019
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou
pagamento: 30 dias.
Nióbio Brasil s a
05/04/2019
Presidência da República
Conselho de Defesa Nacional
Secretaria-Executiva
(...) para estabelecer-se na faixa de fronteira do
estado de Rondônia, bem como para pesquisar minérios de (...) nióbio (...)
29/03/2019
Ineditoriais
Daniel Advogados
H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH -
"Processo para a produção de um pó de metal de válvula ou pó de subóxido de
metal de válvula e pó de metal de válvula obtenível por este processo."
H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH -
"MÉTODO PARA PREPARAR NIÓBIO E/OU TÂNTALO METÁLICO PRIMÁRIO."
27/03/2019
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou
pagamento: 30 dias.
Nióbio Brasil s a
25/02/2019
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Mineração
Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito
Santo
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
CERÂMICA NIOBIO LTDA
30/01/2019
Ineditoriais
Daniel Advogados
CABOT CORPORATION - "TARUGOS DE TÂNTALO E
NIÓBIO E MÉTODOS DE PRODUÇÃO DOS MESMOS."
28/01/2019
INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 1.867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
Ministério da Economia
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de
novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e
de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das
destinadas a outras entidades e fundos, administradas pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil.
Extração de minérios de nióbio e titânio
Alíquota (%): 3
01/11/2018
CIRCULAR
No 51, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
Secretaria de Comércio Exterior
Considera-se aço carbono a liga metálica formada
como um resultado da combinação de ferro e carbono, quando as proporções de
outros elementos sejam inferiores a determinados limites percentuais, indicados
a seguir:
0,06% de nióbio
31/10/2018
Ministério de Minas e Energia
Departamento Nacional de Produção Mineral
Superintendência em Goiás
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou
interposição de recurso: 30 dias.
Nióbio Brasil s a
30/10/2018
Ineditoriais
Daniel Advogados
H.C. STARCK GMBH - "PÓ DE NIOBIO E PROCESSO
PARA A SUA PREPARAÇÃO."
H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH -
"MÉTODO DE PRODUCAO DE UM PO ATRAVES DE UMA REACAO DE REDUCAO
CONTINUA."
03/10/2018
CIRCULAR
Nº 41, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
Secretaria de Comércio Exterior
(...) menores quantidades de nióbio (...)
28/09/2018
Ineditoriais
Daniel Advogados
H.C. STARCK GMBH - "PROCESSO PARA PREPARAÇÃO,
USO E PROCESSO PARA FABRICAR ARTIGOS CONFORMADOS DE UM COMPOSTO DE NIÓBIO, E
FORMULAÇÃO."
24/09/2018
EXTRATO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 363/2018 - UASG 113205
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear
Objeto: Aquisição de Extractor Foils e Kit de
manutenção para alvos de Nióbio.
Valor Global: R$ 32.348,25
14/09/2018
Ministério de Minas e Energia
Departamento Nacional de Produção Mineral
Fase de Requerimento de Pesquisa
NIÓBIO BRASIL S A
17/08/2018
ATO
Nº 1, DE 30 DE JULHO DE 2018
Ineditoriais
TORA LOGÍSTICA ARMAZENS E TERMINAIS MULTIMODAIS S.A
Tabela "B" - Produtos Possíveis de
Armazenar:
(...) Ferro Nióbio e outras Ligam de Ferro (...)
27/07/2018
Ineditoriais
Daniel Advogados
H.C. STARCK GMBH - "Pó de subóxido de nióbio,
anodo de subóxido de nióbio e capacitor de eletrólito sólido."
25/07/2018
PORTARIA
Nº 2.276, DE 16 DE JULHO DE 2018
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
da Bahia
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus para
IFBA, do servidor ANDRÉ ROSA MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (...) lotado no Campus Porto Seguro, no período
08/09/2018 a 16/09/2018, a fim de apresentar os trabalhos: "Avaliação de
Catalisadores de Nióbia modificada com ferro em fotocatálise: Efeito da razão
Fe/Nb" e "Avaliação de Catalisadores de Níquel suportado em óxido de
nióbio modificados com Mg, Ca ou Sr na oxidação parcial do metano", no
Congresso Iberoamericano de Catálise, em Coimbra -Portugal.
18/07/2018
PORTARIA
Nº 2.276, DE 16 DE JULHO DE 2018.
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
da Bahia
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus para
IFBA, do servidor ANDRÉ ROSA MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (...) lotado no Campus Porto Seguro, no período
08/09/2018 a 16/09/2018, a fim de apresentar os trabalhos: "Avaliação de
Catalisadores de Nióbia modificada com ferro em fotocatálise: Efeito da razão
Fe/Nb" e "Avaliação de Catalisadores de Níquel suportado em óxido de
nióbio modificados com Mg, Ca ou Sr na oxidação parcial do metano", no
Congresso Iberoamericano de Catálise, em Coimbra -Portugal.
10/07/2018
Ministério de Minas e Energia
Departamento Nacional de Produção Mineral
Superintendência na Paraíba
MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.- (...)
Minério de Nióbio
28/06/2018
INEDITORIAIS
Daniel Advogados
H.C. STARCK GMBH - "PÓ A BASE DE NIÓBIO,
PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE PÓS A BASE DE NIÓBIO, ANODO A BASE DE NIÓBIO E
CAPACITOR COM UM ANODO A BASE DE NIÓBIO."
22/06/2018
Ministério de Minas e Energia
Departamento Nacional de Produção Mineral
Superintendência no Espírito Santo
CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME- Cessionário:CERÂMICA
NIOBIO LTDA
06/06/2018
RESOLUÇÃO
Nº 38, DE 5 DE JUNHO DE 2018
Presidência da República
Câmara de Comércio Exterior
Comitê Executivo de Gestão
Altera para zero as alíquotas do Imposto de
Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de
Ex-Tarifários.
(...) filtro ótico de nióbio (...)
05/06/2018
INEDITORIAIS
Daniel Advogados
SHOWA DENKO K.K. - "PÓ DE NIÓBIO, CORPOS
SINTERIZADOS, CAPACITOR, MÉTODOS PARA PRODUZIR O PÓ DE NIÓBIO, UM CORPO
SINTERIZADO E UM CAPACITOR, CIRCUITO ELETRÔNICO E INSTRUMENTO ELETRÔNICO."
21/05/2018
RESOLUÇÃO
No 34, DE 21 DE MAIO DE 2018
Presidência da República
Câmara de Comércio Exterior
Comitê Executivo de Gestão
Aplica medida compensatória definitiva, por um
prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de produtos laminados
planos, de aço ligado ou não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm,
laminados a quente, em chapas (não enrolados) de espessura inferior a 4,75 mm,
ou em bobinas (em rolos) de qualquer espessura, originárias da República
Popular da China, e suspende sua aplicação em razão de interesse público.
O aço pode ser definido como uma liga de ferro (...)
Podem ainda ser adicionados outros elementos de liga, tais como níquel, boro,
cromo, nióbio (...)
16/05/2018
PORTARIA
Nº 24, DE 15 DE MAIO DE 2018
Ministério de Minas e Energia
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação
Mineral
rt. 1° Fica retificada a concessão de lavra
outorgada no processo DNPM nº 801.244/1968, de que é titular Niobras Mineração
Ltda., a qual passa a ter a seguinte redação:
"Fica outorgada à Niobras Mineração Ltda.,
concessão para lavrar (...) Nióbio, nos Municípios de Catalão e Ouvidor, Estado
de Goiás
07/05/2018
RESOLUÇÃO
N° 227, DE 03 DE MAIO DE 2018
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Comissão Deliberativa
a) O Decreto n° 51.726 de 19 de fevereiro de 1963,
estabelece em seu artigo 46, que são considerados elementos de interesse para a
energia nuclear o (...) nióbio
e) Para o Nióbio consideramos a reserva medida em
2016, de 255.957,65 toneladas de Nb2O5 contido no mineral Tantalita-Columbita.
Como a média anual das exportações desse mineral nos últimos 5 anos, foi de
166,69 toneladas de Nb2O5, a reserva remanescente é de 255.790,96 ton. isso nos
permite sugerir uma cota anual para exportação em 2018, de 350 toneladas de
Nb2O5;
Art. 1º- Fixar para o exercício de 2018, as cotas
anuais para exportação, abaixo especificadas, dos elementos de interesse para a
energia nuclear, sob a forma de minerais, minérios e concentrados, com base nos
óxidos contidos:
Nióbio: até um total de 350 toneladas em óxido de
nióbio contido (Nb2O5);
03/05/2018
INEDITORIAIS=
Daniel Advogados
Showa Denko K. K. - "Pó de Nióbio e Capacitor
Usando O Mesmo."
06/04/2018
Ministério de Minas e Energia
Departamento Nacional de Produção Mineral
AMG MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE
NIÓBIO, MINÉRIO DE ESTANHO E FELDSPATO
AMG MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE
NIÓBIO, MINÉRIO DE ESTANHO E FELDSPATO
03/04/2018
INEDITORIAIS
Daniel Advogados
H.C. STARCK, INC. - "MÉTODO PARA PREPARAR
NIÓBIO E/OU TÂNTALO METÁLICO PRIMÁRIO."
26/03/2018
PORTARIA
Nº 239, DE 23 DE MARÇO DE 2018
Ministério de Minas e Energia
Departamento Nacional de Produção Mineral
Faixas de fatores (Índice de Enriquecimento - IE)
Nióbio - -
26/03/2018
Tribunal de Contas da União
Secretaria-Geral da Presidência
Secretaria das Sessões
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de
Auditoria Operacional com vistas a conhecer a estratégia governamental e os
riscos envolvidos na exploração e na comercialização do mineral nióbio (...)
9.6. (...) seja examinada a estratégia
governamental brasileira para a exploração e comercialização do nióbio;
12/03/2018
Tribunal de Contas da União
Secretaria-Geral da Presidência
Secretaria das Sessões
(...) conhecer a estratégia governamental e os
riscos envolvidos na exploração e na comercialização do mineral nióbio, tendo
em vista que o Brasil detém as maiores reservas mundiais desse bem mineral e
também é o maior produtor.
02/03/2018
RESOLUÇÃO
Nº 10, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
Comitê Executivo de Gestão
Ferro-nióbio
20/02/2018
Superintendência em Goiás
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou
pagamento: 30 dias.
Nióbio Brasil s a
07/12/2017
Atos do Poder Executivo
Minérios de nióbio (...) e seus concentrados
Ferro-nióbio
(...) nióbio (colômbio) (...) e suas obras,
incluindo os desperdícios e resíduos
27/09/2017
ATA
Nº 34, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
Tribunal de Contas da União
2ª CÂMARA
(...) apreciação da documentação, manifestaçãosobre
o fato de ter havido liberação de recursos, ao mesmo responsável,para o projeto
Otimização dos Processos de Aspersão Térmicapara Depositar Revestimentos de
Nióbio e de Ligas a Base deNBAL (...)
CIRCULAR No 50, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
O aço pode ser definido como uma liga de ferro com
até 1,8% de carbono (...) Podem ainda ser adicionados outros elementos deliga,
tais como (...) nióbio (...)
Diz-se que um aço é ligado quando contém, em peso, um
oumais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:
teor de nióbio igualou superior a 0,06%;
22/08/2017
RESOLUÇÃO
Nº 67, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
Presidência da República
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR/COMITÊ EXECUTIVO DE
GESTÃO
Prorroga direito antidumping definitivo, por um
prazo de até 5 (cinco) anos,aplicado às importações brasileiras de tubos de aço
carbono, sem costura, decondução (line pipe), com diâmetro de até cinco
polegadas, originárias daRomênia.
0,06% de nióbio;
RESOLUÇÃO
Nº 66, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
Presidência da República
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO
Prorroga direito anti dumping definitivo, por um
prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de
aço carbono, sem costura, decondução (line pipe), com diâmetro de até cinco polegadas,
originárias da República Popular da China.
0,06% de nióbio;
23/12/2016
RESOLUÇÃO
N° 209, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
COMISSÃO DELIBERATIVA
a) o Decreto nº 51.726 de 19 de fevereiro de 1963,
estabelece em seu artigo 46, que são considerados elementos de interesse para a
energia nuclear o berílio, lítio, nióbio e zircônio e também no seu artigo 90,
que compete à CNEN, através de Resoluções, estabelecer as normas para o
comércio interno e externo dosminérios de interesse para a energia nuclear e
neles intervir, se assim julgar conveniente aos interesses nacionais;
d) a reserva medida em óxido de nióbio contido de
288.907toneladas e as exportações de aproximadamente 238 toneladas emóxido
contido em 2015, permitem fixar uma cota anual de exportaçãode 300 toneladas em
Nb2O5 para as exportações de 2016;
Art. 1º - Fixar para o exercício de 2016 as cotas
anuais deexportação abaixo especificadas, dos elementos de interesse para
aenergia nuclear, sob a forma de minerais, minérios e concentrado,com base nos
óxidos contidos:
- Nióbio: Até um total de 300 toneladas em óxido de
nióbiocontido (Nb2O5);
22/11/2016
CIRCULAR
No 70, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
O aço pode ser definido como uma liga de ferro com
até 1,8% de carbono (...) Podem ainda ser adicionados outros elementos de liga,
tais como níquel, boro,cromo, nióbio (...)
Diz-se que um aço é ligado quando contém, em peso,
um ou mais dos elementos a seguirdiscriminados nas proporções indicadas: (...)
teor de nióbio igual ou superior a 0,06%; (...)
21/11/2016
CIRCULAR
Nº 69, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
NCM, exportados da China para o Brasil.
Registre-se que os produtos laminados planos a
seguir estão excluídos do escopo do produto objeto da investigação:
f) O aço pode ser definido como uma liga de ferro
com até 1,8% de carbono (...) Podem ainda ser adicionados outros elementos
deliga, tais como (...) nióbio (...)
Diz-se que um aço é ligado quando contém, em peso,
um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:
(...)
teor de nióbio igual ou superior a 0,06%;
16/11/2016
PORTARIA
Nº 5.184, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
IV - propor, coordenar, acompanhar e avaliar
programas e ações orientados para o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a capacitação
e formação de recursos humanos e a capacitação laboratorial para o
desenvolvimento integral das cadeias produtivas de minerais estratégicos (...)
com vantagens competitivas (ferro e nióbio) (...)
13/09/2016
CIRCULAR
No 57, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
O aço carbono é definido como uma liga metálica
formada pelo resultado da combinação de ferro e carbono, quando as proporções
de outros elementos sejam inferiores a determinados limites percentuais:
0,06% de nióbio;
08/09/2016
CIRCULAR
Nº 55, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
O aço carbono é definido como uma liga metálica
formada pelo resultado da combinação de ferro e carbono, quando as proporções
de outros elementos sejam inferiores a determinados limites percentuais:
(...)
0,06% de nióbio;
29/08/2016
PORTARIA
Nº 46, DE 26 DE AGOSTO DE 2016
Ministério da Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Anglo American Nióbio Brasil Ltda.
11/08/2016
PORTARIA
No 432, DE 9 DE AGOSTO DE 2016
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
Parágrafo único. Sempre que se tratar de outorga da
concessão de lavra de (...) nióbio (...) além daquelas concessões que forem de
grande relevância para o interesse nacional ou de considerável repercussão
socio econômica
10/08/2016
CIRCULAR
Nº 52, DE 9 DE AGOSTO DE 2016
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
(...) consideram-se "outras ligas de aço"
os aços que não satisfaçam à definição de aços inoxidáveis e contendo, em peso,
um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:
x. 0,06 % ou mais de nióbio;
21/07/2016
RESOLUÇÃO
No 65, DE 20 DE JULHO DE 2016
Presidência da República
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Aplica direito anti-dumping definitivo, por um
prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de aço carbono
não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não superior a
374 mm, originárias da China.
CIRCULAR
No 45, DE 19 DE JULHO DE 2016
Já aço-carbono é definido como uma liga metálica
formada como um resultado da combinação de ferro ecarbono, quando as proporções
de outros elementos sejam inferiores a determinados limites percentuais:
(...)
0,06% de nióbio;
23/05/2016
PORTARIA
Nº 25, DE 20 DE MAIO DE 2016
Ministério da Educação e Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio
Arqueológicona Área de Expansão do Depósito de Estéril Bloco Oeste da Anglo-American
Nióbio Brasil LTDA
18/04/2016
PORTARIA
Nº 19, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Ministério da Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
Projeto: Programa de Resgate Arqueológico e
Educação Patrimonial na Área de Atuação da Anglo American Nióbio Brasil
14/09/2015
CIRCULAR
Nº 58, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Já aço-carbono é definido como uma liga metálica
formada como um resultado da combinação de ferro e carbono, quando as
proporções de outros elementos sejam inferiores a determinados limites
percentuais:
0,06% de nióbio;
31/08/2015
RESOLUÇÃO
Nº 82, DE 28 DE AGOSTO DE 2015
Presidência da República
CONSELHO DE GOVERNO
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Estende a aplicação do direito antidumping definitivo,
pelo mesmo período de duração da medida, às importações brasileiras de chapas
grossas com adição de cromo, originárias da China.
Cabe destacar que a nota do capítulo 72 da
NomenclaturaComum do MERCOSUL, no item f, define "outras ligas de
aço"como sendo aços que não satisfaçam a definição de aços inoxidáveise
que contenham, em peso, um ou mais dos elementos a seguirdiscriminados nas proporções
indicadas:
(...)
0,06% ou mais de nióbio;
13/08/2015
RESOLUÇÃO
N° 188, DE 12 AGOSTO DE 2015
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
COMISSÃO DELIBERATIVA
(...) são considerados elementos de interesse para
a energia nuclear o (...) nióbio e também no seu artigo 90, que compete à CNEN,
através de Resoluções, estabelecer as normas para o comércio interno e externo
dos minérios de interesse para a energia nuclear e neles intervir, se assim julgar
conveniente aos interesses nacionais;
e) A reserva medida em óxido de nióbio contido de
288.907 toneladas e as exportações de aproximadamente 143 toneladas emóxido
contido em 2014, permitem fixar a cota anual de exportação de 300 toneladas em
Nb2 O5 para as exportações de 2015;
Art. 1º Fixar para o exercício de 2015 as cotas de
exportaçãoabaixo especificadas, dos elementos de interesse para a energia
nuclear,sob a forma de minerais, minérios e concentrados, com basenos óxidos
contidos:
(...)
Nióbio: Até um total de 300 toneladas em óxido de
nióbiocontido (Nb2O5);
07/01/2015
PORTARIA
Nº 1.405, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
Ministério da Ciência, Tecnologiae Inovação
GABINETE DO MINISTRO
Publica a atualização das Listas de Controlede
Exportação de Bens Relacionadosa Equipamento, Material e Tecnologia Nucleare a
Equipamento e Material de UsoDuplo e Tecnologia Relacionada, de Aplicaçãona
Área Nuclear.
2. produzidos ou recobertos com qualquer dos
seguintes materiais, ou combinação dos seguintes materiais, possuindo um nível
de impurezas total de 2% ou menos por peso:
g. Liga de nitrato de tungstênio-titânio-nióbio
(aproximadamente50% Nb, 30% Ti, 20% W);
20/05/2013
RESOLUÇÃO
Nº 153, DE 15 DE MAIO DE 2013
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
COMISSÃO DE LIBERATIVA
(...) são considerados elementos de interesse para
a energia nuclear o (...) nióbio e também no seu artigo 90, que compete à CNEN,
através de Resoluções, estabelecer as normas para o comércio interno e externo
dos minérios de interesse para a energia nuclear e neles intervir, se
assimjulgar conveniente aos interesses nacionais;
e) A reserva medida em óxido de nióbio contido de
288.907 toneladas e as exportações de aproximadamente 66 toneladas em óxido
contido, permitem fixar a cota anual de exportação de 250 toneladas em Nb2 O5 para
as exportações de 2013;
Art. 1º Fixar para o exercício de 2013 as cotas de
exportação abaixo especificadas, dos elementos de interesse para a energia
nuclear, sob a forma de minerais, minérios e concentrados, com base nos óxidos
contidos:
Nióbio: Até um total de 250 toneladas em óxido de
nióbio contido (Nb2 O5);
