Uma história da OPAS/OMS na RFB (+500 documentos)
Ministério da Saúde
IX. Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS);
1.6. determinar à Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com fundamento no art. 250, inciso
II, do RI/TCU, queultime medidas com o fim de dar cumprimento à Cláusula Décima
Terceira do Convênio 17/2001 (Siafi 432927), firmado pela agênciacom o Centro
Latino-Americano e do Caribe de Informação emCiências da Saúde/BIREME/OPAS/OMS,
no sentido de acionar aOPAS e indicar o árbitro de sua competência com o fim de
solucionara desavença havida na execução do objeto do referido convênio, e
(...)
- Janaína Sallas - OPAS
IX - Organização Pan-Americana
da Saúde (OPAS/OMS);
1.8.1.1. a não indicação
dos produtos entregues, ou serviços prestados, assim como da correspondente descrição
e dos respectivos valores, referentes aos termos de cooperação e aos respetivos
termosaditivos firmados entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan Americanade
Saúde (OPAS), consoante verificado no relatório degestão relativo ao exercício
de 2012, afronta o disposto na DecisãoNormativa TCU 119/2012, Anexo II, Parte
"B", item 13, e prejudica a análise referente a esses termos;
II - 3 (três) membros da
Organização Panamericana de Saúde(OPAS), a serem indicados pelo referido
organismo internacional.
Art. 1º Fica instituído
Grupo de Trabalho para mapeamento,avaliação e monitoramento dos dados
judiciários e propositura deatuações estratégicas em face da judicialização no
âmbito do ProjetoMais Médicos para o Brasil, com os seguintes objetivos:
V - apresentar propostas
de interlocuções com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), para
estratégias de cumprimento das decisões judiciais até que sejam revertidas;
ACÓRDÃO Nº 4565/2017 -
TCU - 1ª Câmara
1. Processo
TC-026.195/2016-0 (PRESTAÇÃO DE CONTAS- Exercício: 2015)
1.7.3.com fundamento no
art. 18 da Lei 8.443/1992 c/c art.208, § 2º do Regimento Interno do TCU e
artigos 3º e 4º da InstruçãoNormativa TCU 71/2012, apresente em 90 (noventa)
dias os resultadose conclusões da comissão instaurada para avaliação da
adequaçãodos produtos contratados no âmbito da Cooperação TécnicaInternacional
firmada entre tal Secretaria e a Organização Pan-Americanade Saúde (OPAS),
apontados pela Secretaria Federal de ControleInterno como inadequados, e que
caso seja verificado dano aoerário, apresente as medidas administrativas
adotadas para obtençãodo ressarcimento do dano;
§ 1º As entidades a
seguir enumeradas poderão ser convidadasa participar da Comissão de que trata o
"caput" :
VIII - Organização
Pan-Americana da Saúde - OPAS;
Autorizar o afastamento
do País do servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA, Diretor do Departamento
de Vigilância das Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde,
com a finalidade de participar da 2ª fase do simulado "Emergências em
Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII", promovido pela
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na
Ilha de Páscoa - Chile, no período de 9 a 15 de dezembro de 2017, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Autorizar o afastamento
do País do servidor FERNANDO NETO TAVARES, Pesquisador em Saúde Pública do
Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de participar da Oficina Regional de Poliomielite: o caminho para a
erradicação global da Poliomielite e a era pós-certificação, promovida pela
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em
Lima - Peru, no período de 3 a 7 de dezembro de 2017, inclusive trânsito, com
ônus limitado
Presidência da República
Conselho Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
- Gilvânia Melo Pinto -
OPAS/OMS;
Art. 2º O Comitê de que
trata esta Portaria será formado por representantes, titulares e suplentes, dos
seguintes órgãos:
II - Organização Pan
Americana de Saúde - OPAS/OMS
Art.3º Poderão ser
autorizados para importação, em caráter de excepcionalidade, os produtos
sujeitos à vigilância sanitária cujo fármaco e/ou tecnologia se enquadrem em,
pelo menos, uma das seguintes situações:
III - vacinas integrantes
do Programa Nacional de Imunização, adquiridas por meio do Fundo Rotatório para
Aquisições de Imunobiológicos da Organização Pan-americana da Saúde (Opas)
/Organização Mundial de Saúde (OMS);
CONSIDERANDO que na
"I Reunião Regional de Usuários de Serviços de Saúde Mental e
Familiares", realizada em Brasília. DF, de 15 a 17 de outubro de 2013,
promovida pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS), aprovou o
"Consenso de Brasília" e afirmou o desenvolvimento ou fortalecimento
de ações governamentais, setoriais e intersetoriais, com a perspectiva de
promover a autonomia, de ampliar o acesso ao cuidado de base comunitária e
territorial e de lutar contra o estigma, pela desinstitucionalização dos
hospitais psiquiátricos e o preconceito associado às pessoas com transtorno mental;
Nº115 - Autorizar o
afastamento do País da servidora CLAUDIA ZACHAROW MILLEO, matrícula no SIAPE nº
1991661, Coordenadora-Geral de Implementação das Ações dos Programas de
Provisão de Profissionais de Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, com a finalidade de participar da XII Reunião Tripartite
entre Brasil, Cuba e OPAS/OMS sobre o Projeto Mais Médicos para o Brasil, em
Havana-Cuba, no período de 26 de fevereiro a 2 de março de 2018, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Nº116 - Autorizar o
afastamento do País da servidora CONCEIÇÃO DE MARIA FEITOSA FERNANDES,
matrícula no SIAPE nº 6484149, Assessora Técnica da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar da XII Reunião
Tripartite entre Brasil, Cuba e OPAS/OMS sobre o Projeto Mais Médicos para o
Brasil, em Havana, Cuba, no período de 26 de fevereiro a 2 de março de 2018,
inclusive trânsito, com ônus para o MS
Autorizar o afastamento
do país do servidor ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, Matrícula SIAPE nº
2222516, Secretário-Executivo, com a finalidade de representar o Ministério da
Saúde na Cúpula de Alto Nível de Tuberculose da Índia "Innovations and
Changed Mindsets to End TB" e na 30ª Reunião do Conselho da Parceria
"Stop TB", em Nova Delhi-Índia, no período de 12 a 18 de março de
2018, inclusive trânsito, com ônus de diárias e de seguro-viagem para o MS e
demais despesas por conta da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde (OPAS/OMS)
Autorizar o afastamento
do país do servidor ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA, Matrícula no SIAPE nº 1577038,
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de
participar da XII Reunião Tripartite entre Brasil, Cuba e OPAS/OMS sobre o
Projeto Mais Médicos para o Brasil, em Havana-Cuba, no período de 26 de
fevereiro a 2 de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
nº 25000.020093/2018-57).
O MINISTRO DE ESTADO
CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
pelo inciso IV do art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País das servidoras VIVIANE ESSE, matrícula SIAPE nº
1451347, Assessora Especial, DAS 102.5, e MARIA DO SOCORRO FERNANDES TABOSA
MOTA, matrícula SIAPE 1467192, Subchefe Adjunta de Políticas Sociais, DAS
101.5, ambas da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República, para participarem da XII Reunião Tripartite
Brasil-Cuba-OPAS/OMS, Programa Mais Médicos para o Brasil, na cidade de Havana,
Cuba, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2018, inclusive trânsito,
com ônus.
REFERÊNCIAS
ROSCHKE, M.A.
Aprendizagem e conhecimento significativo nos serviços de Saúde. Tradução livre
do original publicado no livro de EPS de Honduras. OPAS/OMS: Honduras, 1997, p.
140-161.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
HELLER, L.
"Saneamento e Saúde". Brasília: OPAS/OMS, 1997.97p.
Art. 2º O CTAV/MS terá a
seguinte composição:
III - compilar e analisar
a informação solicitada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) para
verificar uma possível reintrodução do sarampo, rubéola e SRC, de acordo com os
procedimentos estabelecidos;
VII - analisar e emitir
quaisquer parecer solicitado pela OPAS/OMS;
Nº 254 - Autorizar o
afastamento do País da servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DE DEUS,
matrícula no SIAPE nº 1901122, Agente Administrativo, em exercício na
Coordenação-Geral de Regulação e Gestão da Provisão de Profissionais de Saúde,
da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de
participar do processo formativo de médicos cooperados do Módulo de Acolhimento
e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, promovido pela Organização
Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS e o Governo da República de Cuba, em Havana -
Cuba, no período de 2 a 15 de abril de 2018, inclusive trânsito, com ônus para
o MS
Ministro BENJAMIN ZYMLER
Com base no artigo 119 do
Regimento Interno, foi suspensa a votação do processo TC-003.771/2014-8, que
trata de representação, com pedido de cautelar, acerca de possíveis
irregularidades quanto à execução do 3º Termo de Ajuste ao 80º Termo de
Cooperação Técnica firmado entre o Governo Brasileiro e a OPAS/OMS, para a
implementação do Projeto "Ampliação do Acesso da População Brasileira à
Atenção Básica em Saúde", cujo relator é o Ministro Benjamin Zymler, em
função de pedido de vista formulado pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti. Já votou o relator.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 311, DE 9 DE ABRIL DE 2018
Art. 1º Designar SHIRLEI
RODRIGUES GONÇALVES, Coordenadora de Disseminação de Informações
Técnico-Científicas em Saúde, DAS 101.3, e MARIA RESENDE CAETANO,
Coordenadora-Geral de Documentação e Informação, FCPE 101.4, para, sem prejuízo
de suas atribuições, exercerem, respectivamente, como titular e suplente, a
função de Coordenador (a) do 93º Termo de Cooperação Técnica - Desenvolvimento
e Aprimoramento do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em
Ciências da Saúde (BIREME) no contexto da Gestão da Informação e do
conhecimento na Agenda 2030 e Saúde Universal, celebrado entre o Ministério da
Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS.
Autorizar o afastamento
do País do servidor JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Diretor-Presidente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com a finalidade de participar
dos seguintes eventos: a) Reunião na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)
para tratar de estudo de medicamentos e complexo industrial da saúde e
importação de medicamentos sem registro na ANVISA; b) Reunião para tratar de
parceria entre a Universidade de Harvard/OPAS/ANVISA; e c) Proferir palestra no
8º Congresso Mundial de Medicamentos Órfãos, em Washington-DC e Boston - EUA,
no período de 22 a 27 de abril de 2018, inclusive trânsito, com ônus para a
ANVISA
Nº 498 - Autorizar
afastamento do país de PATRICIA CARVALHO DE SEQUEIRA, Pesquisadora em Saúde
Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1991974, com a finalidade de
participar de reunião para reforço de ações de preparação, alerta e resposta
para a Febre Amarela, organizada pela OPAS, em Quito, Equador, no período de
24/04 a 28/04/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 343, DE 16 DE ABRIL DE 2018
Instituir o Comitê
Consultivo da Biblioteca Virtual em Saúde Economia da Saúde - BVS ECOS
Art. 3º Este Comitê será
composto por um representante titular e um suplente de cada um dos seguintes
órgãos e entidades:
V. Centro Latino
Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME/OPAS/OMS);
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2018
Nº 357 - Autorizar o
afastamento do País da servidora DANIELA BUOSI ROHLFS, matrícula no SIAPE nº
2651121, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
participar da Oficina Sub-regional para integração da Célula de Informação e
Coordenação Médica (CICOM) nos Centros de Operação de Emergência em Saúde
(COE), promovida pela OPAS/OMS, em Montevidéu - Uruguai, no período de 1º a 5
de maio de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
Nº 360 - Autorizar o
afastamento do País da servidora ELIANE DA COSTA ASSIS, matrícula no SIAPE nº
1459423, Coordenadora-Geral da Gestão do Trabalho em Saúde, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de
Reunião de Trabalho para Desenvolvimento do Plano de Ação da "Estratégia
de Recursos Humanos para a Saúde Universal", promovida pela OPAS/OMS, em
Buenos Aires - Argentina, no período de 16 a 19 de abril de 2018, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Nº 365 - Autorizar o
afastamento do País da servidora CLÁUDIA BRANDÃO GONÇALVES SILVA, Matrícula
SIAPE nº 4117014, Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de
compor mesa de Educação Interprofissional em Saúde - Estratégia Regional de
Recursos Humanos para a Saúde, promovida pela OPAS/OMS, no contexto da III
Convenção Internacional de Saúde Pública - CUBA SAÚDE 2018, em Havana - Cuba,
no período de 24 a 29 de abril de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
Art. 3º O CTA - MS será
composto por membros, titulares e suplentes, representantes dos seguintes
órgãos e entidades, bem como especialistas nos assuntos objeto desta Portaria:
Autorizar o afastamento
do País do servidor RENATO VIEIRA ALVES, matrícula no SIAPE nº 3696534,
Coordenador-Geral de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, com a finalidade de participar de reunião sobre Doença de Chagas nas
Américas: uma Revisão da Atual Situação da Saúde Pública e Visão para o Futuro,
promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 2 a 6 de maio de 2018,
inclusive trânsito, com ônus limitado
Nº 379 - Autorizar o
afastamento do País da servidora MARIANA BERTOL LEAL, matrícula no SIAPE nº
2251089, Assessora da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de
participar de Oficina Sub-regional para integração da Célula de Informação e
Coordenação Médica (CICOM) nos Centros de Operação de Emergência em Saúde
(COE), promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde (OPAS/OMS), em Montevidéu - Uruguai, no período de 1º a 5 de maio de
2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 118, DE 7 DE MAIO DE 2018
Art. 1º Autorizar o
afastamento do servidor DANIEL FORSIN BUSS, Pesquisador Adjunto do Departamento
de Biologia da Fundação Oswaldo Cruz, matrícula SIAPE nº 1557215, para ocupar o
cargo de Assessor em Mudanças Ambientais Globais do Departamento de Doenças
Transmissíveis e Determinantes Ambientais de Saúde da Organização Pan-Americana
da Saúde (OPAS), com sede de trabalho em Washington-DC/EUA, até 12 de fevereiro
de 2020, com perda total da remuneração.
Nº 438 - Autorizar o
afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula no SIAPE nº
2040029, Coordenador-Geral Substituto de Laboratórios de Saúde Pública, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do
Grupo Consultivo para revisar e atualizar as diretrizes da Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS) sobre o diagnóstico laboratorial da infecção pelo
vírus da febre amarela, em Washington-DC - EUA, no período de 5 a 9 de junho de
2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 442, DE 10 DE MAIO DE 2018
Autorizar o afastamento
do País do servidor JOAQUIM PINTO NUNES NETO, matrícula no SIAPE nº 1903226,
Pesquisador em Saúde Pública, da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas,
do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de participar de "Oficina sobre Epidemiologia em Febre Amarela:
vetores de vigilância em primatas não humanos", promovida pela OPAS/OMS,
em Misiones - Argentina, no período de 13 a 20 de maio de 2018, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 461, DE 14 DE MAIO DE 2018
Autorizar o afastamento
do País do servidor PAULO HENRIQUE GOMES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1206166,
Analista em Ciência e Tecnologia do Centro Nacional de Primatas, do Instituto
Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
participar de "Oficina sobre Epidemiologia em Febre Amarela: vetores de
vigilância em primatas não humanos", promovida pela OPAS/OMS, em Misiones
- Argentina, no período de 13 a 20 de maio de 2018, inclusive trânsito, com
ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 464, DE 15 DE MAIO DE 2018
Autorizar o afastamento
do País da servidora MARIA GERLÍVIA DE MELO MAIA ANGELIM, matrícula SIAPE nº
2232932, Enfermeira da Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres, do Departamento
de Ações Programáticas e Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a
finalidade de participar da Cúpula Norte-Americana sobre Mortalidade Materna -
Promoção das Práticas Globais para Melhorar os Resultados de Saúde Materna, em
Rockville, e de Reunião sobre Mortalidade Materna na Organização Pan-Americana
de Saúde - OPAS, em Washington-DC-EUA, no período de 17 a 24 de junho de 2018,
inclusive trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 471, DE 16 DE MAIO DE 2018
Autorizar o afastamento
do País da servidora MÔNICA ALMEIDA NERI, matrícula SIAPE nº 1045065,
Coordenadora-Geral de Saúde das Mulheres, da Secretaria de Atenção à Saúde, com
a finalidade de participar da Cúpula Norte-Americana de Mortalidade Materna -
Promoção das Práticas Globais para Melhorar os Resultados de Saúde Materna e de
Reunião sobre Mortalidade Materna na Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS,
respectivamente, em Rockville e Washington-DC- EUA, no período de 17 a 24 de
junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 478, DE 17 DE MAIO DE 2018
Autorizar o afastamento
do País do servidor PEDRO FERNANDO DA COSTA VASCONCELOS, matrícula no SIAPE nº
0478577, Diretor do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, com a finalidade de proferir palestra no Fórum de Prevenção e Controle
das Infecções por Arbovírus, promovido pelo Departamento de Saúde Global da
Universidade George Washington, e de participar de Reunião do Grupo Consultivo
para Revisão e Atualização de Diretrizes da Organização Pan-Americana da Saúde
(OPAS) sobre o Diagnóstico Laboratorial da Infecção pelo Vírus da Febre
Amarela, em Washington-DC - EUA, no período de 3 a 9 de junho de 2018, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 503, DE 22 DE MAIO DE 2018
Autorizar o afastamento
do País do servidor JOAQUIM PINTO NUNES NETO, matrícula SIAPE nº 1903226,
Pesquisador em Saúde Pública da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas,
do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de participar de "Oficina sobre Epidemiologia em Febre Amarela:
vetores de vigilância em primatas não humanos", promovida pela OPAS/OMS,
na cidade de Ucayali - Peru, no período de 26 de maio a 2 de junho de 2018, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2018
Nº 653 - Autorizar
afastamento do país de PAULO MARCHIORI BUSS, Pesquisador e Coordenador de
Projetos da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 4621558, com a finalidade de
participar de Reunião da Comissão da OPAS sobre Equidade e Desigualdade em
Saúde nas Regiões das Américas, em Washington D.C., Estados Unidos, no período
de 03/06 a 09/06/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 512, DE 23 DE MAIO DE 2018
Autorizar o afastamento
do País do servidor PAULO HENRIQUE GOMES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1206166,
Analista em Ciência e Tecnologia do Centro Nacional de Primatas, do Instituto
Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
participar de "Oficina sobre Epidemiologia em Febre Amarela: vetores de
vigilância em primatas não humanos", promovida pela OPAS/OMS, na cidade de
Ucayali - Peru, no período de 26 de maio a 2 de junho de 2018, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 515, DE 23 DE MAIO DE 2018
Autorizar o afastamento
do País da servidora LÍVIA CARÍCIO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1910197,
Pesquisadora em Saúde Pública da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas,
do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de participar de Reunião do Grupo Consultivo Técnico para revisar e
atualizar as diretrizes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) sobre o
diagnóstico laboratorial da infecção pelo vírus da febre amarela, em
Washington-DC - EUA, no período de 5 a 10 de junho de 2018, inclusive trânsito,
com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 521, DE 24 DE MAIO DE 2018
Autorizar o afastamento
do País do servidor ANDRÉ LUIZ MARTINS, matrícula SIAPE nº 2892889, Chefe da
Divisão de Atenção à Saúde Indígena do DSEI Litoral Sul, da Secretaria Especial
de Saúde Indígena, com a finalidade de participar de "Encontro para
discussão de metodologias de Análise de Situação de Saúde Interfronteiriça na
Região do Projeto Gran Chaco Suramericano", promovido pela Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Salta -
Argentina, no período de 28 a 31 de maio de 2018, inclusive trânsito, com ônus
limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 522, DE 24 DE MAIO DE 2018
Autorizar o afastamento
do País do servidor EDGARD DIAS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1224320,
Antropólogo em exercício na Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde
(AISA), com a finalidade de participar de "Encontro para discussão de
metodologias de Análise de Situação de Saúde Interfronteiriça na Região do
Projeto Gran Chaco Suramericano", promovido pela Organização Pan-Americana
da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Salta - Argentina, no
período de 28 a 31 de maio de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
Tribunal de Contas da
União
Secretaria-Geral da
Presidência
Secretaria das Sessões
EXTRATO DE PAUTA (ORDINÁRIA) - Sessão de Plenário,
de 30/05/2018, às 14h30
Ministro BENJAMIN ZYMLER
Representação, com pedido
de cautelar, acerca de possíveis irregularidades quanto à execução do 3º Termo
de Ajuste ao 80º Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo Brasileiro
e a OPAS/OMS, para a implementação do Projeto "Ampliação do Acesso da
População Brasileira à Atenção Básica em Saúde", que integra o Programa
Mais Médicos.
Representantes: Deputados
Federais José Mendonça Bezerra Filho, Luiz Henrique Mandetta e Ronaldo Ramos
Caiado
Órgão/Entidade/Unidade:
Ministério da Saúde
Representação legal: não
há
Revisor:
Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti (11/2018)
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2018
Nº 678 - Autorizar
afastamento do país de ANA MARIA BISPO DE FILIPPIS, Pesquisadora em Saúde
Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 463009, com a finalidade de
participar de Reunião do Grupo Consultivo para revisar e atualizar diretrizes
da OPAS sobre diagnóstico laboratorial da Febre Amarela, em Washington D.C.,
Estados Unidos, no período de 05/06 a 10/06/2018, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 533, DE 28 DE MAIO DE 2018
Autorizar o afastamento
do País do servidor GIOVANNY VINÍCIUS ARAÚJO DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº
1616143, Tecnologista Pleno em exercício no Centro de Informações Estratégicas
em Vigilância em Saúde (CIEVS), da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de participar de "Encontro para discussão de metodologias de
Análise de Situação de Saúde Interfronteiriça na Região do Projeto Gran Chaco
Suramericano", promovido pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Salta - Argentina, no período
de 28 a 31 de maio de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.479, DE 24 DE MAIO DE 2018
Autorizar o afastamento
do país do servidor JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Diretor-Presidente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, a fim de participar de
reunião com a direção da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, com o objetivo
de dar prosseguimento às tratativas relativas a ações de cooperação entre a
OPAS e a ANVISA, e de proferir palestra na Reunião Global Anual da Associação
de Informação sobre Medicamentos (DIA, sigla em inglês), respectivamente em
Washington-DC e Boston-EUA, no período de 23 a 27 de junho de 2018, inclusive
trânsito, com ônus para a ANVISA
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 548, DE 30 DE MAIO DE 2018
Autorizar o afastamento
do País da servidora LIZ MARIA DE ALMEIDA, matrícula no SIAPE nº 374807, Chefe
da Divisão de Pesquisa Populacional do Instituto Nacional de Câncer José
Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a
finalidade de participar de Reunião do Comitê Científico para Desenvolvimento
do Código da América Latina e Caribe contra o Câncer, promovida conjuntamente
pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e pela Agência Internacional de
Pesquisa sobre o Câncer (IARC), em Lima - Peru, no período de 5 a 8 de junho de
2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 550, DE 30 DE MAIO DE 2018
Autorizar o afastamento
do País da servidora LUCIANI MARTINS RICARDI, matrícula no SIAPE nº 2039770,
Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício na Assessoria de Assuntos
Internacionais de Saúde (AISA), com a finalidade de participar da 162ª Sessão
do Comitê Executivo da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em
Washington-DC - EUA, no período de 16 a 24 de junho de 2018, inclusive
trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Educação
Fundação Universidade de
Brasília
Reitoria
Gabinete do Reitor
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2018
JOSE ANGELO LAULETTA
LINDOSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 04-06-2018 a 09-06-2018 (incluindo
trânsito), para realizar Missão Técnica com objetivo de apoiar e assessorar El
Salvador em ações de diagnóstico e manejo de leishmanioses, em San Salvador /
El Salvador, com ônus Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), conforme
Processo SEI n.23106.050969/2018-86
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2018
Nº 613 - Autorizar o afastamento
do País da servidora GISELE ANE BORTOLINI, matrícula no SIAPE nº 2039934,
Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício na Coordenação-Geral de
Alimentação e Nutrição, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de
participar de Oficina Regional sobre a Agenda Normativa Internacional de
Alimentação Infantil e Rotulagem Nutricional, promovida pela OPAS/OMS, em
Washington-DC - EUA, no período de 25 a 30 de junho de 2018, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Nº 614 - Autorizar o
afastamento do País da servidora EVA PATRICIA ALVARES LOPES, matrícula SIAPE nº
2040485, Gerente de Projeto da Secretaria Especial de Saúde Indígena, com a
finalidade de participar de "Reunião de Consulta Sul-Americana
preparatória à Elaboração de Estratégia e Plano de Ação sobre Etnia e
Saúde", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Quito
- Equador, no período de 26 a 30 de junho de 2018, inclusive trânsito, com ônus
para o MS
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 622, DE 18 DE JUNHO DE 2018
Autorizar o afastamento
do País do servidor MARCUS VINÍCIUS BARBOSA PEIXINHO, matrícula no SIAPE nº
2130160, Coordenador-Geral de Apoio ao Controle Social, à Educação Popular em
Saúde e às Políticas de Equidade do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa, com a finalidade de participar de Consulta Regional da
Estratégia e Plano de Ação sobre Etnicidade e Saúde para as Américas, promovida
pela OPAS/OMS, em Quito - Equador, no período de 26 a 30 de junho de 2018,
inclusive trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2018
Nº 627 - Autorizar o afastamento do País do
servidor ANDRÉ PERES BARBOSA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1027653,
Tecnologista em exercício na Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do
Grupo de Trabalho da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) sobre
Leptospirose, em Washington-DC - EUA, no período de 30 de junho a 8 de julho de
2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 634, DE 20 DE JUNHO DE 2018
Nº 638 - Autorizar o afastamento do País da
servidora SIMONI URBANO DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 1057092, Tecnologista,
em exercício no Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não
Transmissíveis e Promoção da Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de participar de Reunião Técnica para o Fortalecimento da Capacidade
Nacional para a Vigilância Nutricional, promovida pela Organização
Pan-Americana da Saúde - OPAS, na Cidade do México - México, no período de 1º a
7 de julho de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 654, DE 27 DE JUNHO DE 2018
Autorizar o afastamento do País da servidora
LÍVIA CARÍCIO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1910197, Pesquisadora em Saúde
Pública da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro
Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de
Reunião Anual da Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus na Região das
Américas (RELDA), promovida pela OPAS/OMS, em Kingston - Jamaica, no período de
8 a 14 de julho de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 653, DE 27 DE JUNHO DE 2018
Autorizar o afastamento do País da servidora
ANA CECÍLIA RIBEIRO CRUZ, matrícula no SIAPE nº 1624683, Pesquisadora em Saúde
Pública, da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro
Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de
Reunião Anual da Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus na Região das
Américas (RELDA), promovida pela OPAS/OMS, em Kingston - Jamaica, no período de
8 a 14 de julho de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2018
Nº 660, Autorizar o
afastamento do País da servidora SIMONE COSTA GUADAGNIN, matrícula no SIAPE nº
2040122, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício na
Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição, da Secretaria de Atenção à Saúde,
com a finalidade de participar de reunião técnica para o fortalecimento da capacidade
nacional para a vigilância nutricional, promovida pela Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na cidade do
México - México, no período de 2 a 6 de julho de 2018, inclusive trânsito, com
ônus limitado
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2018
Nº 824 - Autorizar
afastamento do país de MARCOS CÉSAR LIMA DE MENDONÇA, Tecnologista em Saúde
Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 17190001, com a finalidade de
participar de Curso da OPAS de Sequenciamento em Minion, em Assunção, Paraguai,
no período de 15/07 a 21/07/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos
Nº 825 - Autorizar
afastamento do país de LUIZ CARLOS JÚNIOR ALCÂNTARA, Pesquisador em Saúde
Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1294016, com a finalidade de
participar de Treinamento sobre a Filogenia do ZIKA da OPAS, em Assunção,
Paraguai, no período de 15/07 a 21/07/2018, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2018
Nº 664 - Autorizar o afastamento do País do
servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2040029, Diretor do
Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis - DEVIT, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Anual da Rede de
Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus nas Américas (RELDA), promovida pela
OPAS/OMS, em Kingston - Jamaica, no período de 9 a 13 de julho de 2018,
inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2018
Nº 704 - Autorizar o
afastamento do País do servidor ARN MIGOWSKI ROCHA DOS SANTOS, matrícula no
SIAPE nº 5579403, Chefe da Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de
Rede, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, da
Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião
Regional, intitulada: "As Experiências com a Implementação de Programas de
Rastreamento do Câncer Cérvico-uterino baseado no teste do HPV na América
Latina", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em
Washington-DC - EUA, no período de 29 de julho a 3 de agosto de 2018, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 712, DE 12 DE JULHO DE 2018
Autorizar o afastamento
do País da servidora ANDRESSA BOLZAN DEGAUT, matrícula no SIAPE nº 3045397,
Diretora de Programa, da Secretaria-Executiva, do Ministério da Saúde, com a
finalidade de participar da 4ª edição do "Curso de Coordenação de Equipes
Médicas de Emergência Regional", promovido pela Organização Pan-Americana
da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Fairfax - Virgínia (EUA),
no período de 14 a 22 de julho de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância
em Saúde
PORTARIA Nº 23, DE 9 DE JULHO DE 2018
Art. 2º O CTA/PNCD/MS
será composto pelos representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos
governamentais, sociedades científicas, sociedade civil:
IV - Organização
Pan-americana da Saúde (OPAS);
Ministério da Saúde
Agência Nacional de
Vigilância Sanitária
Diretoria Colegiada
RESOLUÇÃO - RDC Nº 203, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre os critérios
e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos
sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa.
Art. 3º Poderão ser
autorizados para importação, em caráter de excepcionalidade, os produtos
sujeitos à vigilância sanitária cujo fármaco e/ou tecnologia se enquadrem em,
pelo menos, uma das seguintes situações:
III - imunobiológicos
integrantes do Programa Nacional de Imunização, adquiridos por meio do Fundo
Rotatório para Aquisições de Imunobiológicos da Organização Pan-americana da
Saúde (Opas)/Organização Mundial de Saúde (OMS);
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 720, DE 13 DE JULHO DE 2018
Autorizar o afastamento
do País da servidora MARIA DE FÁTIMA MARINHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
3522140, Diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não
Transmissíveis e Promoção da Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de participar de Reunião Regional sobre Estimativa de Mortalidade
Materna nos Países das Américas, promovida para Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Cartagena - Colômbia, no
período de 19 a 24 de agosto de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 719, DE 13 DE JULHO DE 2018
Autorizar o afastamento
do País da servidora CARMELTA RIBEIRO FILHA, matrícula SIAPE nº 3681887,
Coordenadora-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da 5ª Reunião Regional de
Gerentes de Programas de Eliminação do Tracoma, promovida pela Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Lima-Peru,
no período de 30 de julho a 5 de agosto de 2018, inclusive trânsito, com ônus
limitado
Tribunal de Contas da
União
Secretaria-Geral da
Presidência
Secretaria das Sessões
EXTRATO DE PAUTA - Sessão Ordinária de Plenário, de
25/07/2018, às 14h30
Ministro BENJAMIN ZYMLER
Representação, com pedido
de cautelar, acerca de possíveis irregularidades quanto à execução de Termo de
Cooperação Técnica firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS)
para a implementação do Projeto "Ampliação do Acesso da População
Brasileira à Atenção Básica em Saúde", que integra o Programa Mais Médicos.
Órgão/Entidade/Unidade:
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2018
Nº 747 - Autorizar o afastamento do País do
servidor JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1456857, Diretor do
Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de
reunião sobre Intercâmbio de Experiências de Observatórios de Recursos Humanos
nos países da Região, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS,
em Montevidéu-Uruguai, no período de 7 a 10 de agosto de 2018, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.124251/2018-47).
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 766, DE 25 DE JULHO DE 2018
Autorizar o afastamento
do País da servidora ANDRESSA BOLZAN DEGAUT, matrícula SIAPE nº 3045397,
Diretora de Programa, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de realizar
visita técnica à sede da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em
Washington-DC - EUA, no período de 28 de julho a 12 de agosto de 2018, inclusive
trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2018
Nº 774 - Autorizar o afastamento do País do
servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2040029, Diretor do
Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião de formação da
Rede de Vigilância da Resistência às Doenças Micóticas Invasivas, promovida
pela Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS, em Washington-DC - EUA, no
período de 13 a 17 de agosto de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
Tribunal de Contas da União
Plenário
ATA 28, DE 25 DE JULHO DE 2018
ACÓRDÃO Nº 1672/2018 - TCU - Plenário
4. Órgão: Ministério da Saúde.
9. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos
estes autos de representação, com pedido de medida cautelar, a respeito de
possíveis irregularidades relacionadas ao objeto da Medida Provisória nº
621/2013, de 8/7/2013, posteriormente convertida na Lei nº 12.871, de
23/10/2013, que instituiu o "Programa Mais Médicos", quanto à
execução do 3º Termo de Ajuste ao 80º Termo de Cooperação Técnica firmado pelo
Governo Brasileiro e pela Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS/OMS,
visando à implementação do Projeto "Ampliação do acesso da população
brasileira à atenção básica em saúde"
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2018
Nº 790 - Autorizar o afastamento do País do
servidor DÁCIO DE LYRA RABELLO NETO, matrícula no SIAPE nº 3495992,
Coordenador-Geral de Informações e Análise Epidemiológica, do Departamento de
Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da Oficina
Regional em Estimativas de Mortalidade nos Países das Américas, promovida pela
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em
Cartagena - Colômbia, no período de 20 a 23 de agosto de 2018, inclusive
trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2018
Nº 804 - Autorizar o afastamento do País da
servidora MONICA ALMEIDA NERI, matrícula no SIAPE nº 1045065,
Coordenadora-Geral de Saúde das Mulheres, da Secretaria de Atenção à Saúde, com
a finalidade de participar de Reunião Regional Sobre Estimativa da Mortalidade
Materna dos Países das Américas, promovida pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Cartagena - Colômbia, no
período de 18 a 24 de agosto de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 25000.125518/2018-13).
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 805, DE 6 DE AGOSTO DE 2018
Autorizar o afastamento do País do servidor
FABIO ROCHA FREDERICO, matrícula no SIAPE nº 1359564, Assessor Especial do
Ministro da Saúde, com a finalidade de participar da 56ª Reunião do Conselho
Diretor da OPAS/70ª Sessão do Comitê Regional da OMS para as Américas, em
Washington-DC - EUA, no período de 21 a 29 de setembro de 2018, inclusive
trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2018
Nº 809 - Autorizar o afastamento do País da
servidora LILIAN LEITE DE RESENDE, matrícula no SIAPE nº 6461496, Assessora
Técnica, da Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde, da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de
participar de visita ao Sistema de Saúde da Região de Andaluzia, em Granada e
Málaga - Espanha, promovida pela OPAS/OMS e Escola Andaluza de Saúde Pública
(EASP), no período de 22 a 30 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25000.131371/2018-09).
Ministério da Fazenda
Secretaria da Receita
Federal do Brasil
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2018
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no
uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, que lhe foi delegada pelo artigo 9º da Portaria MF n° 160, de 6 de
maio de 2016, autoriza o afastamento do País do Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Assessor Técnico da
Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a fim
de participar da reunião preparatória para a 8ª Sessão da Conferência das
Partes da Convenção Quadro para Controle do Tabaco, no período de 27 de agosto
a 1º de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, com a
finalidade de participar da reunião preparatória para a 8ª Sessão da
Conferência das Partes da Convenção Quadro para Controle do Tabaco, promovido
pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS), a se realizar em Washington,
Estados Unidos da América.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2018
Nº 820 - Autorizar o afastamento do País do
servidor FÁBIO CEREDA CORDEIRO, matrícula no SIAPE nº 1546040, Chefe da
Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde (AISA), com a finalidade de
participar da 56ª Reunião do Conselho Diretor da OPAS/70ª Sessão do Comitê
Regional da OMS para as Américas e das Reuniões de Alto Nível sobre a Luta
contra a Tuberculose e sobre a Prevenção e Controle das Doenças Crônicas Não
Transmissíveis no contexto da 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas,
respectivamente em Washington-DC e Nova York - EUA, no período de 21 a 29 de
setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS
Nº 823 - Autorizar o afastamento do País do
servidor JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS, matrícula no SIAPE nº 2250878, Analista
em Ciência e Tecnologia, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da
Silva (INCA), da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar
de Reunião preparatória da Região das Américas para a 8ª Conferência das Partes
da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco, promovida pela
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em
Washington-DC - EUA, no período de 27 de agosto a 1º de setembro de 2018,
inclusive trânsito, com ônus limitado
Nº 823 - Autorizar o afastamento do País do
servidor FELIPE LACERDA MENDES, matrícula no SIAPE nº 2248027, Tecnologista, do
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), da Secretaria
de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião preparatória da
Região das Américas para a 8ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da OMS
para o Controle do Tabaco (CQCT), promovida pela Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS), em Washington-DC - EUA, no período de 26 de agosto a 1º de
setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2018
Nº 830 - Autorizar o afastamento do País da
servidora ANA PAULA LEAL TEIXEIRA, matrícula no SIAPE nº 1865765, Analista em
Ciência e Tecnologia, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da
Silva (INCA), da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar
de Reunião preparatória da Região das Américas para a 8ª Conferência das Partes
da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT), promovida pela
Organização Pan-Americana da Saúde(OPAS), em Washington-DC (EUA), no período de
27 de agosto a 2 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 837, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
Autorizar o afastamento do País do servidor
DENILSON CAMPELLO DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 2356406, Diretor do
Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde,
da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de
participar da abertura do Módulo de Imersão de Acolhimento e Avaliação dos
médicos cubanos aptos a integrar o Projeto Mais Médicos para o Brasil e da XII
Reunião Tripartite entre Brasil, Cuba e OPAS/OMS sobre o Projeto Mais Médicos
para o Brasil, em Havana - Cuba, no período de 2 a 7 de setembro de 2018,
inclusive trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2018
Nº 856 - Autorizar o afastamento do País do
servidor ANTÔNIO FERREIRA LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 5449123, Diretor de
Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade
de participar da XIII Reunião Tripartite entre Brasil, Cuba e OPAS/OMS sobre o
Projeto Mais Médicos para o Brasil e de reunião com representantes do governo
cubano, em Havana - Cuba, no período de 2 a 8 de setembro de 2018, inclusive
trânsito, com ônus para o MS
Nº 857 - Autorizar o afastamento do País da
servidora CONCEIÇÃO DE MARIA FEITOSA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 6484149,
Assessora Técnica da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
com a finalidade de participar da XIII Reunião Tripartite entre Brasil, Cuba e
OPAS/OMS sobre o Projeto Mais Médicos para o Brasil e de reunião com
representantes do governo cubano, em Havana - Cuba, no período de 2 a 8 de
setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS
Nº 861 - Autorizar o afastamento do País da
servidora LUCIANI MARTINS RICARDI, matrícula SIAPE nº 2039770, Analista Técnica
de Políticas Sociais, lotada na Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde,
com a finalidade de participar da 56ª Reunião do Conselho Diretor da Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS)/70ª Sessão do Comitê Regional da Organização
Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, em Washington-DC - EUA, no período de
21 a 29 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2018
Nº 1.054 - ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA,
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº 1493295,
com a finalidade de participar da conferência preparatória da Organização Pan
Americana de Saúde -OPAS, em Washington, EUA, no período de 25/8/18 a 2/9/18,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 274/2018
Nº 1.055 - PATRICIA FRANCISCO BRANCO,
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº 2322859,
com a finalidade de participar da conferência preparatória da Organização Pan
Americana de Saúde -OPAS, em Washington, EUA, no período de 25/8/18 a 2/9/18,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 274/2018.
Ministério da Educação
Universidade Federal de Minas Gerais
Reitoria
Gabinete
PORTARIA Nº 5.404, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
Autorizar o afastamento do país da servidora
BETÂNIA PAIVA DRUMOND, Professor Adjunto, no período de 24/08/2018 a
30/08/2018, para participar de Reunião Técnico-Científica da Organização
Panamericana de Saúde - OPAS, em Washington Dc/ EUA, com ônus limitado.
Ministério da Fazenda
Secretaria da Receita Federal do Brasil
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2018
(...) afastamento do País do Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, ALEKSANDER BLAIR MORAES E SOUZA, Chefe Substituto da
Divisão de Controles Fiscais Especiais da Coordenação-Geral de Fiscalização da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, inclusive trânsito, com ônus limitado,
no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2018, com a finalidade de
participar da reunião preparatória para a 8ª Sessão da Conferência das Partes
da Convenção Quadro para Controle do Tabaco, promovido pela Organização
Panamericana de Saúde (OPAS), a se realizar em Washington, Estados Unidos da
América.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Nº 886 - Autorizar o afastamento do País da
servidora CLÁUDIA PUERARI, matrícula SIAPE 1492748, Coordenadora-Geral de Saúde
da Criança e Aleitamento Materno, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a
finalidade de participar de Reunião Regional sobre intervenções para promover o
desenvolvimento das crianças por meio de ações dirigidas a mães, pais e outros
cuidadores, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Quito
- Equador, no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2018, inclusive
transito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Nº 892 - Autorizar o afastamento do País do
Advogado da União JOÃO BOSCO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1507494, Consultor
Jurídico do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da XIII Reunião
Tripartite entre Brasil, Cuba e OPAS/OMS sobre o Projeto Mais Médicos para o
Brasil, em Havana - Cuba, no período de 3 a 7 de setembro de 2018, inclusive
trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2018
Nº 912 - Autorizar o afastamento do País do
servidor JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 1456857, Diretor
do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de
visita ao Sistema de Saúde da Região de Andaluzia, em Granada e Málaga -
Espanha, promovida pela OPAS/OMS e Escola Andaluza de Saúde Pública (EASP), no
período de 22 a 30 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
Nº 1.101 - Autorizar afastamento do país de
PAOLA CRISTINA RESENDE SILVA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2236677, com a finalidade de realizar Análises
Filogenéticas do Piloto de Sequenciamento de Influenza da Organização Pan Americana
de Saúde, assim como, preparação de relatório da OPAS, para reunião da
composição da Vacina de Influenza do Hemisfério Sul para 2019, em Washington
D.C., Estados Unidos, no período de 08/09 a 16/09/2018, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 2.852, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Autorizar o afastamento do País do servidor
OSNEI OKUMOTO, matrícula no SIAPE nº 2351379, Secretário de Vigilância em
Saúde, com o objetivo de participar da 56ª Reunião do Conselho Diretor da
OPAS/70ª Sessão do Comitê Regional da OMS para as Américas e das Reuniões de
Alto Nível sobre a Luta contra a Tuberculose e sobre a Prevenção e Controle das
Doenças Crônicas Não Transmissíveis, no contexto da 73ª Assembleia Geral das
Nações Unidas, respectivamente em Washington-DC e Nova York - EUA, no período
de 21 a 29 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
Nº 958 - Autorizar o
afastamento do País da servidora MONICA ALMEIDA NERI, matrícula SIAPE nº
1045065, Coordenadora-Geral de Saúde das Mulheres, da Secretaria de Atenção à
Saúde, com a finalidade de participar da Oficina sobre "Incorporação de
pesquisas para avançar no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável",
promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 8 a 14 de setembro de 2018,
inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Educação
Universidade Federal de
Goiás
Pró-Reitoria de
Administração e Finanças
ANEXO IV - PROGRAMAS DAS PROVAS
SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS
MARYN, N. (org.) Assistência farmacêutica para gerentes
municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS, 2003.
BRAVO, Maria Inês. MOTA, Ana Elizabete. [et al], (orgs.). Serviço
Social e Saúde. Formação e trabalho profissional. 2ªed. São Paulo: OPAS, OMS,
Ministério da Saúde, 2007.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIAS
DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Nº 967 - Autorizar o afastamento do
País da servidora KARINA SILVA FIORILLO, matrícula no SIAPE nº 1598146, Técnica
da Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da 18ª Reunião Regional de
Gestores do Programa de Eliminação da Filariose Linfática e 17ª Reunião
Regional do Grupo de Revisão do Programa de Eliminação da Filariose Linfática,
promovidas pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Washington-DC -
EUA, no período de 21 a 26 de outubro de 2018, inclusive trânsito, com ônus
limitado
Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde
PORTARIA
Nº 274, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO
FERREIRA LIMA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1449123, e nos seus impedimentos
eventuais, VALKIRIA FERREIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1321450, para exercer,
sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador do Projeto de
Cooperação Internacional - 102º Termo de Cooperação Técnica para o
desenvolvimento de ações vinculadas ao Projeto Fortalecimento da Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde para o SUS, firmado entre o Ministério da
Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - (MS/SGTES) e a
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS.
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIAS
DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Nº 1.185 - Autorizar afastamento do
país de PAULO MARCHIORI BUSS, Pesquisador e Coordenador de Projetos da
Presidência desta Fundação, SIAPE nº 4621558, com a finalidade de participar da
56º Reunião do Conselho Deliberativo da Organização Pan Americana de Saúde -
OPAS sobre Desigualdades nas Américas, em Washington D.C., Estados Unidos, no
período de 21/09 a 30/09/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIAS
DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Nº 1.012 - Autorizar o afastamento do
País da servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DE DEUS, matrícula SIAPE nº
1901122, Coordenadora-Geral de Execução de Ações Pedagógicas, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de
visita ao Sistema de Saúde da Região de Andaluzia, em Granada e Málaga -
Espanha, promovida pela OPAS/OMS e Escola Andaluza de Saúde Pública (EASP), no
período de 22 a 30 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIAS
DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Nº 1.029 - Autorizar o afastamento do País da servidora GILMARA
LÚCIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2245721, Tecnologista de Gestão de
Políticas Públicas em Saúde, em exercício no Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade
de participar de visita ao Sistema de Saúde da Região de Andaluzia, em Granada
e Málaga - Espanha, promovida pela OPAS/OMS e Escola Andaluza de Saúde Pública
(EASP), no período de 22 a 29 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus
limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.062, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018
Autorizar o afastamento do País da servidora DENISE
ARAKAKI-SANCHEZ, matrícula no SIAPE nº 2299586, Coordenadora-Geral do Programa
Nacional de Controle da Tuberculose, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com
o objetivo de realizar visita de monitoramento ao Programa Nacional de Controle
da Tuberculose da Colômbia, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde -
OPAS, na cidade de Bogotá - Colômbia, no período de 30 de setembro a 9 de
outubro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIAS
DE 2 DE OUTUBRO DE 2018
Nº 1.068 - Autorizar o afastamento do País da servidora ANA
GORETTI KALUME MARANHÃO, matrícula SIAPE nº 238147, Assessora Técnica da
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância
em Saúde, com a finalidade de participar da VII Reunião da Iniciativa Global de
Segurança em Vacinas, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS),
em parceria com o Instituto de Saúde Pública do Chile, em Santiago - Chile, no
período de 7 a 10 de outubro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.071, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA AMÉLIA CORRÊA DE
ARAÚJO VERAS, matrículas SIAPE nºs 0588329 e 6588329, Médica lotada no Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, cedida à Secretaria de Estado da
Saúde de Pernambuco, com o objetivo de realizar estágio no âmbito do Programa
de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) em Saúde Materno-Infantil, com o
desenvolvimento de projeto intitulado: "Cobertura vacinal e fatores
associados em crianças menores de cinco anos no Estado do Pernambuco em 1991,
1997, 2006 e 2015/2016: Um estudo transversal analítico", no Departamento
de Sistemas de Saúde e Serviços da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS,
em Washington-DC - EUA, no período de 1º de outubro de 2018 a 10 de abril de
2019, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES
Ministério da Educação
Universidade Federal de Minas Gerais
Reitoria
Gabinete
PORTARIAS
DE 4 DE OUTUBRO DE 2018
Nº 6.654 - Autorizar o afastamento do país da servidora KÊNIA LARA
DA SILVA, Professor Associado, no período de 03/11/2018 a 11/11/2018, para
participação no Colóquio representando o Programa de Pós-Graduação em
Enfermagem na Reunião de Coordenadores de Doutorado da América Latina;
participação apresentando trabalhos cientificos e participação na entrega do
Premio Roseni Sena na OPAS/OMS, em Havana/Cuba, com ônus, conforme autorização
nº 201809176007 do Ministro da Educação para concessão de diárias e passagens
pela UFMG
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIAS
DE 5 DE OUTUBRO DE 2018
Nº 1.274 - Autorizar afastamento do país de GUILHERME FRANCO
NETTO, Especialista CET PROD INOV Saúde Pública da Presidência desta Fundação,
SIAPE nº 7519807, com a finalidade de participar da 1ª Conferência Global sobre
Poluição do Ar e Saúde, representando o Centro Colaborador em Saúde Pública e
Ambiente OPAS/OMS, em Genebra, Suíça, no período de 28/10 a 02/11/2018,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
Ministério da
Saúde
Secretaria de
Vigilância em Saúde
PORTARIA
Nº 43, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018
Art. 1º Designar
os membros que integrarão a Comissão Assessora para as Hepatites Virais - CAHV,
com a finalidade de assessorar o Departamento de Vigilância, Prevenção e
Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites
Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde:
III - Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS);
Ministério da
Saúde
Secretaria
Executiva
PORTARIA
Nº 1.092, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018
Autorizar o
afastamento do País do servidor WEYDSON GOSSEL PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1986958, Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário
Especial Indígena (DSEI) - Alto Rio Solimões, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena, com a finalidade de representar o Projeto "Controle da Malária
em áreas indígenas - É possível fazer vigilância em áreas de fronteiras DSEI
Alto Rio Solimões" na Cerimônia de Celebração do Dia da Malária nas
Américas em reconhecimento aos campeões contra a Malárias nas Américas de 2018
e de participar de "Reunião de Consulta sobre a resposta à Malária em
Municípios com Alta Carga", promovidas pela Organização Pan-Americana da
Saúde - OPAS, em Washington-DC - EUA, no período de 3 a 7 de novembro de 2018,
inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da
Saúde
Secretaria
Executiva
PORTARIAS
DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Nº 1.124 -
Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL GARKAUSKAS RAMOS, matrícula
no SIAPE nº 2039791, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício na
Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, com a finalidade de participar de "Seminário Regional sobre
Atualização de Febre Amarela e Elaboração de um Plano de Prevenção para os
Países Endêmicos para Febre Amarela", promovido pela Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Lima - Peru, no período de 12 a 16 de
novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da
Saúde
Gabinete do
Ministro
PORTARIA
Nº 3.336, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
Autorizar o
afastamento do País do servidor MARCO ANTONIO TOCCOLINI, matrícula SIAPE nº
2364951, Secretário Especial de Saúde Indígena, com a finalidade de participar
de celebração do "Dia da Malária nas Américas - cerimônia de
reconhecimento aos campeões contra a malária nas Américas de 2018",
promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington DC,
EUA, no período de 5 a 7 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus
limitado
Ministério da
Saúde
Empresa
Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia – Hemobrás
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31/12/2017
8. Adiantamento
de Convênios e Assemelhado
OPAS - Org.
Pan-Americana da Saúde R$ 811.856 + R$ 755.244
Ministério da
Educação
Universidade
Federal de Minas Gerais
Reitoria
Gabinete
PORTARIA
Nº 6.857, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
Autorizar o
afastamento do país da servidora ELIANE COSTA DIAS MACEDO GONTIJO, Professor
Titular, no período de 10/11/2018 a 02/01/2019, para realização de Intercâmbio
Acadêmico na OPAS, em Washington/EUA, com ônus limitado.
Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Gabinete do
Ministro
PORTARIA
Nº 325, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
Art. 1º Autorizar
a prorrogação do afastamento para servir em Organismo Internacional do
empregado público PAULO DE CAMARGO DUARTE, matrícula SIAPE n. 1754445,
Pesquisador, do Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa), para continuar atuando como Assessor em Saúde Pública
Veterinária, junto ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (Panaftosa), da
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS),
localizado no Rio de Janeiro-RJ, até 23 de outubro de 2019 e com perda total da
remuneração.
Ministério da
Saúde
Gabinete do
Ministro
PORTARIA
Nº 3.341, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
Autorizar o
afastamento do País da servidora CLÁUDIA BRANDÃO GONÇALVES SILVA, matrícula
SIAPE nº 4117014, Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
Substituta, com a finalidade de participar de Seminário para Implementação e
Monitoramento do Plano de Ação da Estratégia Regional sobre Recursos Humanos
para o Acesso e a Cobertura Universal de Saúde 2018-2023, promovido pela
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Lima - Peru, no período de 4 a 7
de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da
Saúde
Secretaria
Executiva
PORTARIAS
DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
Nº 1.129 -
Autorizar o afastamento do País da servidora ODÍLIA BRÍGIDO DE SOUSA, matrícula
no SIAPE nº 2445388, Coordenadora-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, da
Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de eventos de
saúde do Programa Atletas Saudáveis, intitulados: "Treinamento para
capacitadores dirigido a voluntários que trabalham com promoção à saúde e a
Feira de Saúde", no contexto do Mundial de Tênis, promovidos conjuntamente
pela OPAS/OMS e Programa Olimpíadas Especiais (OE), em Santo Domingo -
República Dominicana, no período de 11 a 15 de novembro de 2018, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Ministério da
Saúde
Secretaria
Executiva
PORTARIA
Nº 1.132, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
Autorizar o
afastamento do País do servidor CÁSSIO ROBERTO LEONEL PETERKA, matrícula SIAPE
nº 2243768, Assessor Técnico da Coordenação-Geral dos Programas Nacionais de
Controle e Prevenção da Malária e das Doenças Transmitidas pelo Aedes, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de
"Reunião de Consulta sobre a resposta à Malária em Municípios com alta carga
- Reunião Regional dos Parceiros de Malária", e de celebração do "Dia
da Malária nas Américas 2018", promovidas pela OPAS/OMS, em Washington -
EUA, no período de 3 a 7 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus
limitado
Ministério da
Educação
Universidade
Federal de Pernambuco
Objeto: Prorrogar
por mais 04 (quatro) meses a vigência do Convênio ora aditado, a partir da data
de sua assinatura.
Ministério da
Saúde
Secretaria
Executiva
PORTARIAS
DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
Nº 1.150 -
Autorizar o afastamento do País do servidor ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO,
matrícula no SIAPE nº 1467434, Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de
Saúde Indígena - SESAI, com a finalidade de participar de Reunião de Consulta
sobre a Resposta à Malária em Municípios de alta carga, e celebração do
"Dia da Malária nas Américas 2018 - Controle da Malária em Áreas
Indígenas", promovidas pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em
Washington-D.C - EUA, no período de 4 a 8 de novembro de 2018, inclusive
trânsito, com ônus para o MS
Nº 1.151 -
Autorizar o afastamento do País do servidor CÁSSIO ROBERTO LEONEL PETERKA,
matrícula no SIAPE nº 2243768, Assessor Técnico da Coordenação-Geral dos
Programas Nacionais de Controle e Prevenção da Malária e das Doenças
Transmitidas pelo Aedes, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade
de participar de Reunião Regional de Coordenadores de Malária, no âmbito do
projeto de implementação do Plano Estratégico Regional para Eliminação da
Malária 2016-2020, promovida pela OPAS/OMS, em Washington, D.C-EUA, no período
de 12 a 17 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da
Saúde
Fundação Oswaldo
Cruz
Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas
PORTARIA
Nº 1.374, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
Autorizar
afastamento do país de RENATO PORROZZI DE ALMEIDA, Pesquisador em Saúde Pública
do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 12808318, com a finalidade de participar de
Workshop Nacional de Avaliação de Competências no Diagnóstico Microscópio de
Leishmaniose pelo Programa de Controle das Leishmaniose da OPAS, em Assunção,
Paraguai, no período de 25/11 a 01/12/2018, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos
Ministério da
Saúde
Secretaria
Executiva
PORTARIAS
DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
Nº 1.195 -
Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula
SIAPE nº 2040029, Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
participar de Reunião sobre Avaliação da Gravidade da Influenza Pandêmica,
promovida pela Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde
(OPAS/OMS), em Washington - EUA, no período de 6 a 10 de novembro de 2018,
inclusive trânsito, com ônus limitado
Nº 1.197 -
Autorizar o afastamento do País da servidora CARLA MAGDA ALLAN DOMINGUES,
matrícula SIAPE nº 465658, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações,
da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da Reunião
Regional sobre Atualização de Febre Amarela e Elaboração de um Plano de
Prevenção para os Países Endêmicos para Febre Amarela, promovida pela
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Lima - Peru, no período de 12 a
17 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da
Saúde Conselho Nacional de Saúde
RESOLUÇÃO
Nº 573, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
REFERÊNCIAS
ROSCHKE, M.A.
Aprendizagem e conhecimento significativo nos serviços de Saúde. Tradução livre
do original publicado no livro de EPS de Honduras. OPAS/OMS: Honduras, 1997, p.
140-161.
Ministério da Saúde
Secretaria
Executiva
PORTARIA
Nº 1.215, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018
Autorizar o
afastamento do País do servidor RENATO VIEIRA ALVES, matricula SIAPE nº 3696534,
Coordenador-Geral de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, com a finalidade de participar de Reunião sobre a Avaliação da Gravidade
da Influenza Pandêmica - PISA, promovida pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-D.C - EUA, no
período de 6 a 10 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da
Saúde
Secretaria
Executiva
PORTARIA
Nº 1.215, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018
Autorizar o
afastamento do País do servidor RENATO VIEIRA ALVES, matricula SIAPE nº
3696534, Coordenador-Geral de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião sobre a
Avaliação da Gravidade da Influenza Pandêmica - PISA, promovida pela
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em
Washington-D.C - EUA, no período de 6 a 10 de novembro de 2018, inclusive trânsito,
com ônus limitado
Ministério da
Educação
Universidade
Federal de Goiás
Gabinete do
Reitor
PORTARIAS
DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018
N° 5.879 -
Autorizar o afastamento do País a Cristiana Maria Toscano, Mat. nº
1818844/SIAPE, Prof. Adjunto/IPTSP, para participar do "Impact of
pneumococcal conjugate vaccines (PCVs) childhood immunization on mortality in
children < 5 years of age in selected Latin American countries", na
cidade de Washington/EUA, no período de 03 a 07/12/2018, com ônus limitado para
a UFG e ônus OPAS, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
Ministério da
Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIAS
DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018
Nº 1.228 -
Autorizar o afastamento do País da servidora DENISE ARAKAKI-SANCHEZ, matrícula
SIAPE nº 2299586, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Controle da
Tuberculose, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
participar de Reunião sobre HIV/Infecções Sexualmente Transmissíveis e
Hepatites Virais e de Reunião de Chefes de Programas Nacionais e Laboratório de
Tuberculose, promovidas pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Antígua - Guatemala, no período de 18 a 23 de
novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Gabinete do
Ministro
PORTARIA
Nº 356, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018
Abre ao Orçamento
Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e da Integração
Nacional; e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de
R$ 200.659.865,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.
Contribuição à Organização
Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS)
R$ 18.012.000
R$ 18.012.000
Ministério da
Saúde
Secretaria
Executiva
PORTARIAS
DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018
Nº 1.242 - Autorizar
o afastamento do País do servidor FERNANDO NETO TAVARES, matrícula SIAPE nº
1903099, Pesquisador em Saúde Pública da Seção de Virologia do Instituto
Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
participar da VI Reunião Regional da Pólio nas Américas e de Reunião da Rede de
Laboratórios de Pólio, promovidas pela OPAS/OMS, na cidade da Guatemala -
Guatemala, no período de 2 a 8 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, com
ônus limitado
Ministério da
Educação
Universidade
Federal de Pernambuco
Reitoria
Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
Departamento de
Gestão de Pessoas
Divisão de
Controle de Cargos e Empregos
Serviço de
Registro e Publicação
Objeto: Atualizar
o plano de trabalho e o orçamento detalhado, com atualização de equipe e das
remunerações.
Valor: R$
90.000,00.
Ministério da
Saúde
Fundação Oswaldo
Cruz
PORTARIAS
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
Nº 1.451 -
Autorizar afastamento do país de ANIELLY FERREIRA DE BRITO, Técnica em Saúde
Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2234561, com a finalidade de participar
de Reunião de Acompanhamento da Rede de Vigilância Entomológica e Virológica de
Arbovírus na OPAS, na Cidade do México, México, no período de 28/11 a
02/12/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
Ministério da
Saúde
Secretaria
Executiva
PORTARIAS
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
Nº 1.266 -
Autorizar o afastamento do País do servidor JOAQUIM PINTO NUNES NETO, matrícula
SIAPE nº 1903226, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Evandro Chagas
(IEC), da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de
Seminário de Atualização e Seguimento da Implementação sobre Metodologia
Molecular em Vigilância Entomo-Virológica para Arbovírus e de Reunião de
Seguimento da Rede de Vigilância Entomo-Virológica para Arbovírus, promovidos
pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), na cidade do México - México,
no período de 25 de novembro a 2 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, com
ônus limitado
Nº 1.267 -
Autorizar o afastamento do País da servidora ELIANA VIEIRA PINTO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1324980, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Evandro
Chagas (IEC), da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar
de Seminário de Atualização e Seguimento da Implementação sobre Metodologia
Molecular em Vigilância Entomo-Virológica para Arbovírus e de Reunião de
Seguimento da Rede de Vigilância Entomo-Virológica para Arbovírus, promovidos
pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), na cidade do México - México,
no período de 25 de novembro a 2 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, com
ônus limitado
Nº 1.268 -
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CECÍLIA RIBEIRO CRUZ,
matrícula SIAPE nº 1624683, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Evandro
Chagas (IEC), da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
participar de Seminário de Atualização e Seguimento da Implementação sobre
Metodologia Molecular em Vigilância Entomo-Virológica para Arbovírus e de
Reunião de Seguimento da Rede de Vigilância Entomo-Virológica para Arbovírus,
promovidos pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), na cidade do México
- México, no período de 25 de novembro a 2 de dezembro de 2018, inclusive trânsito,
com ônus limitado
Ministério da
Saúde
Secretaria
Executiva
PORTARIAS
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
Nº 1.274 -
Autorizar o afastamento do País da servidora VÂNIA CRISTINA CANUTO SANTOS,
matrícula SIAPE n.º 1342247, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação
de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos, com a finalidade de participar de "Reuniões de alinhamento
estratégico final e de lançamento do projeto de cooperação entre o Ministério
da Saúde do Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Escola T.H. Chan de Saúde Pública
de Harvard para pesquisas sobre a assistência farmacêutica no Sistema Único de
Saúde (SUS) e a regulação do mercado de medicamentos no Brasil",
respectivamente, em Washington-DC e em Boston-MA - EUA, no período de 27 de
novembro a 5 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS
Ministério da
Saúde
Gabinete do
Ministro
PORTARIA
Nº 3.713, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
Autorizar o
afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO DE ARAÚJO FIREMAN, matrícula no
SIAPE nº 1256701, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com
a finalidade de realizar visita técnica ao Biobanco - Biorrepositório
Internacional da Amgen Incorporation, para participar de reuniões de alinhamento
estratégico final e de lançamento do projeto de cooperação entre o Ministério
da Saúde do Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Escola T.H. Chan de Saúde Pública
de Harvard para pesquisas sobre a assistência farmacêutica no Sistema Único de
Saúde (SUS) e a regulação do mercado de medicamentos no Brasil,
respectivamente, em Leesburg (VA), Washington (DC) e Boston (MA), nos EUA, no
período de 27 de novembro a 6 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus
para o MS
Ministério da
Saúde
Secretaria
Executiva
PORTARIAs
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
Nº 1.279 -
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA DE SOUZA BOAVENTURA,
matrícula SIAPE nº 2331193, Coordenadora de Gestão do Conhecimento em Ciência e
Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a
finalidade de realizar visita técnica ao Biobanco-Biorrepositório Internacional
da Amgen Incorporation, participar de reuniões de alinhamento estratégico final
e de lançamento do projeto de cooperação entre o Ministério da Saúde do Brasil,
a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Organização Pan-Americana
da Saúde (OPAS) e a Escola T.H. Chan de Saúde Pública de Harvard para pesquisas
sobre a assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) e a regulação
do mercado de medicamentos no Brasil, respectivamente, em Leesburg-VA,
Washington-DC e Boston-MA, nos EUA, no período de 27 de novembro a 6 de
dezembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o MS
Ministério da
Educação
Universidade
Federal de São Paulo
Reitoria
PORTARIAS
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
Nº 3.989 -
Conceder o afastamento do país a ZILA VAN DER MEER SANCHEZ DUTENHEFNER,
Professor Adjunto do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo,
no período de 27.11.2018 a 02.12.2018, para participar de Reunião com o Grupo
de Trabalho de Assessoria Técnica sobre Monitoramento e Vigilância em Álcool,
na sede da OPAS/OMS, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado
Ministério da
Saúde
Secretaria
Executiva
PORTARIA
Nº 1.282, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Autorizar o
afastamento do País da servidora CAMILE GIARETTA SACHETTI, matrícula SIAPE nº
2244320, Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de realizar visita
técnica ao Biobanco - Biorrepositório Internacional da Amgen Incorporation,
participar de reuniões de alinhamento estratégico final e de lançamento do projeto
de cooperação entre o Ministério da Saúde do Brasil, a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA), a Organização Pan- Americana da Saúde (OPAS) e a
Escola T.H. Chan de Saúde Pública de Harvard para pesquisas sobre a assistência
farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) e a regulação do mercado de
medicamentos no Brasil, respectivamente, em Leesburg-VA, Washington-DC e
Boston-MA, nos EUA, no período de 27 de novembro a 6 de dezembro de 2018,
inclusive trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
PORTARIA
Nº 3.737, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Autorizar o
afastamento do País do servidor OSNEI OKUMOTO, matrícula SIAPE nº 2351379,
Secretário de Vigilância em Saúde, com a finalidade de assessorar o Ministro da
Saúde em Reunião Ministerial Regional sobre Migração em Massa e Saúde,
promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, e em Mesa-Redonda
Privada com Ministros de Saúde da Região das Américas, a convite do Secretário
de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos da América, em Washington
DC-EUA, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2018, inclusive
trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIAs
DE 4 DE dezEMBRO DE 2018
Nº 1.322 - Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA CARÍCIO
MARTINS, matrícula no SIAPE nº 1910197, Pesquisadora em Saúde Pública da Seção
de Arbovirologia do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, para participação em Curso Internacional Teórico-Prático sobre
Isolamento Viral e Cultivos Celulares, promovido pela Organização Pan-Americana
da Saúde (OPAS), em Pergamino - Argentina, no período de 3 a 8 de dezembro de
2018, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA
Nº 125, DE 7 DE JANEIRO DE 2019
Designa Coordenador do Projeto e respectivo suplente para execução do
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL TC-87, firmado com a Organização
Pan-Americana da Saúde - OPAS.
Ministério da Saúde
Conselho Nacional de Saúde
RESOLUÇÃO
Nº 600, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
Por suas implicações na restrição do direito universal à saúde, a ênfase
na cobertura por seguro e a indistinção entre cobertura e acesso, a proposta de
UHC da OMS e do Banco Mundial foi questionada no âmbito da OPAS, por países da
América do Sul, que buscam construir sistemas universais de saúde (inclusive o
Brasil). Neste processo, a partir de uma consulta aos Estados Membros, a OPAS
aprovou, em 2014, a Resolução CD 53/5, que ampliou a concepção de UHC, ao
incorporar a garantia de acesso a serviços de saúde e mencionar o direito à
saúde, entendendo o acesso universal como capacidade de utilizar serviços de
saúde integrais (ações populacionais e/ou individuais de promoção, prevenção,
proteção, tratamento e recuperação) adequados, oportunos e de qualidade
conforme necessidades. A OPAS passou a difundir "Saúde universal"
para designar a estratégia a ser implementada na Região (OPAS, 2014). Para ser
representativa de todo o sistema ONU e da OMS, a declaração de Astana deve
adotar e incluir esta posição em defesa do direito humano universal à saúde.
REFERÊNCIAS
OPAS. CD53/5, Rev. 2 Estratégia para o acesso universal à saúde e a
cobertura universal de saúde. 53º. Conselho Diretor. 66ª sessão do Comitê
Regional da OMS para as Américas Washington, D.C., EUA, 29 de setembro a 3 de
outubro de 2014.
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Portarias
de 16 de janeiro de 2019
Nº 5.062 - Autorizar afastamento do país de JORGE ANTONIO ZEPEDA
BERMUDEZ, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio
Arouca, SIAPE nº 0464957, com a finalidade de participar da Avaliação do
Programa Regional de Imunizações com a OPAS, além de entrevistas com
atores-chave no ministério da saúde e OPAS Argentina, em Buenos Aires,
Argentina, no período de 23/01/2019 a 26/01/2019, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Portaria
de 21 de janeiro de 2019
Nº 5.094 - Autorizar afastamento do país de JORGE ANTONIO ZEPEDA
BERMUDEZ, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública
Sérgio Arouca, SIAPE nº 0464957, com a finalidade de participar de Reunião da
Comissão de Avaliação do Programa Regional de Imunizações (RIP) da OPAS / OMS,
entrevistas com gestores da OPAS e discussão do relatório de avaliação e da
apresentação da OPAS, em Washington D.C., Estados Unidos, no período de
27/01/2019 a 02/02/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos
Ministério da Educação
Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO
DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE - OPAS. Objetivo: proporcionar materiais de
instrução e livros para a comunidade da Universidade Federal do Amazonas na
área de ciências da saúde. Vigência: outubro de 2018 a outubro de 2023 Data da
assinatura: 20/11/2018. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do
Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Joaquín Molina, pela
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE.
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Portaria
de 6 de fevereiro de 2019
Nº 5.160 - Autorizar afastamento do país de JORGE ANTONIO ZEPEDA
BERMUDEZ, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública
Sérgio Arouca, SIAPE nº 0464957, com a finalidade de participar de Reunião da
Equipe de Avaliação do Programa Regional de Imunização (PRI) da OPAS / OMS com
a Diretoria Geral das OPAS e sua equipe, em Washington D.C., Estados Unidos, no
período de 12/02/2019 a 16/02/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos
Atos do Poder Executivo
DECRETO
Nº 9.699, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) = 950.000
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) - No
Exterior = 950.000
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) = 950.000
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) - No
Exterior = 950.000
Ministério da Educação
Universidade Federal do Paraná
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
Extrato
do Termo de Contrato nº 130/2018
Partícipes: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS; Universidade
Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Cooperação na implementação da
iniciativa: Custo-efetividade do diagnóstico molecular comparado ao diagnóstico
convencional na detecção rápida de cepas resistentes.
Valor: R$ 90.000,00
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 103, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO SETTE GUTIERREZ,
matrícula SIAPE nº 1281294, Coordenador de Qualificação de Investimentos em
Infraestrutura em Saúde, do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e
Desenvolvimento (DESID), da Secretaria-Executiva, com a finalidade de
participar de Reunião regional de contas de saúde: Avanços conceituais e uso
estendido na tomada de decisões para a saúde universal, promovida pela
OPAS/OMS, na cidade de Quito - Equador, no período de 19 a 24 de fevereiro de
2019, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Infraestrutura
Conselho Nacional de Trânsito
ATA
DA 175ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Posteriormente, o Conselheiro entregou em mãos ao Presidente um documento
"Trânsito: olhar da saúde para o tema", elaborado pela Organização
Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS/Brasil. 7)
Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA
Nº 44, DE 7 DE MARÇO DE 2019
Art. 1º Designar o servidor HELIO ANGOTTI NETO, Matrícula SIAPE nº
3084319, e nos seus impedimentos eventuais, VALKIRIA FERREIRA MACHADO,
Matrícula SIAPE nº 1321450, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a
função de Coordenador do Projeto de Cooperação Internacional - 102º Termo de
Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações vinculadas ao Projeto
Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde para o SUS, firmado
entre o Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde (MS/SGTES) e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde (OPAS/OMS).
Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA
Nº 43, DE 7 DE MARÇO DE 2019
Art. 1º Designar a servidora HELOISA MELO MADRUGA FERNANDES MARINHO,
Matrícula SIAPE nº 30852188, e nos seus impedimentos eventuais, VALKIRIA
FERREIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1321450, para exercer, sem prejuízo de suas
atribuições, a função de Coordenador do Projeto de Cooperação Internacional -
80º Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações vinculadas ao
Projeto "Acesso da População Brasileira à Atenção Básica em Saúde",
firmado entre o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e a Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 145, DE 8 DE MARÇO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora GISELE ANE BORTOLINI,
matrícula SIAPE nº 2039934, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício
na Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição, da Secretaria de Atenção à
Saúde, com a finalidade de participar de reunião presencial sobre o
desenvolvimento de um plano de ação para a eliminação de ácidos graxos trans
produzidos industrialmente nas Américas, promovida pela Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em
Washington-DC - EUA, no período de 10 a 14 de março de 2019, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 151, DE 12 DE MARÇO DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS CEZAR FLORES VIDOTTI,
matrícula SIAPE no nº 362847, Tecnologista do Departamento de Vigilância de
Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da Oficina "Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável em Saúde nas Américas: Desafios para o
Monitoramento de Inequidades e Propostas para Avanços", promovida pela
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em
Washington - DC - EUA, no período de 11 a 16 de março de 2019, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Portarias
de 14 de março de 2019
Nº 5.321 - Autorizar afastamento do país de RENATA CARVALHO DE OLIVEIRA
PIRES DOS SANTOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,
SIAPE nº 15543481, com a finalidade de participar de Reunião da OPAS/OMS a
respeito de Doenças Transmitidas por roedores, em Lima, Peru, no período de
19/03/2019 a 22/03/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 163, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora THAÍSA GÓIS FARIAS DE MOURA
SANTOS LIMA, matrícula no SIAPE nº 1492350, Assessora Especial do Ministro da Saúde,
com a finalidade de participar da 13ª Reunião do Subcomitê de Programa,
Orçamento e Administração do Comitê Executivo da Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS) e da 3ª Reunião do Grupo Assessor do Plano Estratégico da
Organização Pan-Americana da Saúde (2020-2025), em Washington-DC - EUA, no
período de 26 de março a 5 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus para
o MS
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 188, DE 20 DE MARÇO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA GORETTI KALUME MARANHÃO,
matrícula SIAPE nº 238147, Assessora Técnica da Coordenação-Geral do Programa
Nacional de Imunizações (PNI), da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de participar da "Oficina de trabalho para validar o documento
medição do impacto da vacina do HPV", promovida pela Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC - EUA, no período de 2 a 7 de
abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 199, DE 22 DE MARÇO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA ERIDAN PIMENTA NETA,
matrícula no SIAPE nº 1707648, Coordenadora-Geral de Economia da Saúde, do
Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, da
Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de "Oficina regional de
proteção financeira: capacitação em seu monitoramento e suas implicações sobre
as políticas de saúde", promovida pela Organização Pan-Americana da
Saúde(OPAS), em Washington-DC - EUA, no período de 24 a 30 de março de 2019,
inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
PORTARIA
Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019
Art. 2º Serão integrados ao CTA- Tracoma, representantes de órgãos,
entidades e especialista no assunto, tendo a seguinte composição:
V - Organização Pan-americana de Saúde (OPAS);
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
PORTARIA
Nº 7, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019
Art. 2º Serão integrados ao CTA- Esquistossomose/Geo-Helmintíases,
representantes de órgãos, entidades e especialista no assunto, tendo a seguinte
composição:
IV - Organização Pan-americana de Saúde (OPAS);
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 229, DE 28 DE MARÇO DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula
no SIAPE nº 2040029, Coordenador-Geral de Laboratórios de Saúde Pública -
CGLAB, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de
Reunião da Rede Regional de Laboratórios de Sarampo e Rubéola, promovida pela
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em
Lima - Peru, no período de 1º a 5 de abril de 2019, inclusive trânsito, com
ônus limitado
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIAS
DE 4 DE ABRIL DE 2019
Nº 824 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora ANACLAUDIA GASTAL
FASSA, da Faculdade de Medicina, no período de 07 a 15 de abril de 2019,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio OPAS, a
fim de participar do lançamento do Informe da Comisión de Alto Nivel
"Salud Universal para el Siglo XXI: 40 Años de ALMA-ATA", na Cidade
do México/México
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
nº 251, DE 9 DE ABRIL DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor GUILHERME FRANCO NETTO,
matrícula SIAPE nº 7519807, Especialista em Produção e Inovação em Saúde
Pública, da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Sessão de Trabalho
Técnico sobre Mudanças Climáticas e Determinantes Ambientais da Saúde,
promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 27 de abril de 5 de maio de
2019, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ
Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA
Nº 54, DE 15 DE ABRIL DE 2019
Art. 1º Designar o servidor VANDEIR LUIZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1820909, e nos seus impedimentos eventuais, VALKIRIA FERREIRA MACHADO,
Matrícula SIAPE nº 1321450, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a
função de Coordenador do Projeto de Cooperação Internacional - 80º Termo de
Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações vinculadas ao Projeto
"Acesso da População Brasileira à Atenção Básica em Saúde", firmado
entre o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e a Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
nº 297, DE 17 DE ABRIL DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora LAURA NOGUEIRA DA CRUZ,
matrícula SIAPE nº 2272262, Tecnologista Pleno do Departamento de Gestão da
Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
participar de "Reunião inter-regional sobre inovação em ferramentas de
diagnóstico e prestação de serviços para programas de tuberculose, HIV e
malária", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Lima - Peru, no período de 23 a 27 de abril de
2019, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
nº 294, DE 17 DE ABRIL DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
GARCIA, Matrícula SIAPE nº 1351741, Diretor do Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade
de participar de "Oficina de Fortalecimento da Vigilância da Saúde Mental
na América do Sul", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde -
OPAS, em Lima - Peru, no período de 21 a 25 de abril de 2019, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIAs
DE 30 DE ABRIL DE 2019
Nº 5.529 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na
Portaria Nº 5.062, no Diário Oficial da União Nº 42, de 18 de janeiro de 2019,
seção 2, página 39, do servidor JORGE ANTONIO ZEPEDA BERMUDEZ, Pesquisador em
Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0464957,
com a finalidade de participar da Avaliação do Programa Regional de Imunizações
com a OPAS, além de entrevistas com atores-chave no ministério da saúde e OPAS
Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no período de 23/01/2019 a 26/01/2019,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIAs
DE 30 DE ABRIL DE 2019
Nº 5.529 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na
Portaria Nº 5.062, no Diário Oficial da União Nº 42, de 18 de janeiro de 2019,
seção 2, página 39, do servidor JORGE ANTONIO ZEPEDA BERMUDEZ, Pesquisador em
Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº
0464957, com a finalidade de participar da Avaliação do Programa Regional de
Imunizações com a OPAS, além de entrevistas com atores-chave no ministério da
saúde e OPAS Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no período de 23/01/2019 a
26/01/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Conselho Nacional dos Direitos Humanos
RECOMENDAÇÃO
Nº 3, DE 14 DE MARÇO DE 2019
Recomenda que todas as normativas incompatíveis com a estabelecida
Política Nacional de Saúde Mental, que subsidiam a Nova Política Nacional de
Saúde Mental, elaborada e em execução sem ser legitimamente formulada, sejam
suspensas e submetidas ao debate público; e que convoque audiências públicas,
com antecedência e ampla convocação, garantindo a plena e efetiva participação
dos usuários da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS.
CONSIDERANDO que veio a público a Nota Técnica nº
11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MS, de 4 de fevereiro de 2019, assinada pelo
Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da
Saúde, pela qual reforça os atos normativos acima mencionados, cujas
recomendações para revogação não foram atendidas, explicitando que esses e
outros atos normativos editados a partir de novembro de 2017, sem o necessário
debate com a sociedade brasileira, são parte do que chamou de "Nova
Política Nacional de Saúde Mental", estabelecendo diretrizes frontalmente
contrárias à política vigente, sustentada pela Lei 10.216/2001 e coerente com
as diretrizes da Organização Panamericana de Saúde/Organização Mundial da Saúde
(OPAS/OMS);
Ministério da Economia
Comissão de Valores Mobiliários
Gabinete
Secretaria-Executiva
EDITAL
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM Nº 2/2019
A primeira delas se refere à submissão das OPAs por aumento de
participação aos limites de 1/3 e 2/3 de que trata o art. 15, caput, do
normativo.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 404, DE 10 DE MAIO DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ MÁRIO VELOSO PERES,
matrícula SIAPE nº 0498881, Agente de Saúde Pública da Seção de Parasitologia
do Instituto Evandro Chagas (IEC), da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de participar de Seminário de Certificação de Microscopistas para
Países da Região das Américas, promovido pela Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS), no Instituto de Diagnóstico e Referência Epidemiológicos, na
cidade do México - México, no período de 11 a 19 de maio de 2019, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
nº 433, DE 16 DE MAIO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA GORETTI KALUME MARANHÃO,
matrícula SIAPE nº 238147, Assessora Técnica da Coordenação-Geral do Programa
Nacional de Imunizações (PNI), da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de participar de Oficina sobre a Carga de Doenças e Impacto da
Vacina contra a Influenza Sazonal, promovida pela OPAS/OMS e Instituto Catalão
de Oncologia da Espanha, em Washington-D.C. - EUA, no período de 20 a 26 de
maio de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
nº 434, DE 16 DE MAIO DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU,
matrícula SIAPE nº 2040029, Coordenador-Geral de Laboratórios de Saúde Pública,
da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da Reunião
Anual da Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus na Região das
Américas (RELDA), promovida pela OPAS/OMS, na cidade do Panamá - Panamá, no
período de 28 de maio a 1º junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
OPAS - Org. Pan-Americana da Saúde = R$ 1.567.100
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 466, DE 21 DE MAIO DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ SALEM SZKLO, Matrícula
SIAPE nº 1168076, Tecnologista da Divisão de Pesquisa Populacional, do
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria
de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar do Encontro: Simulando o
aumento de impostos do tabaco e medindo o comércio ilícito de produtos do
tabaco, promovido pela Sociedade Americana do Câncer e Organização Pan-Americana
da Saúde (OPAS), em Washington-D.C - EUA, no período de 7 a 12 de julho de
2019, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 475, DE 23 DE MAIO DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
GARCIA, matrícula SIAPE nº 1351741, Diretor do Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade
de participar de "Reunião sobre melhorar a saúde e o bem-estar das
crianças e adolescentes em idade escolar nas Américas", promovida pela
OPAS/OMS, em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a Infância -
UNICEF, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
- UNESCO e o Banco Mundial, em Washington, D.C. - EUA, no período de 9 a 15 de
junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 478, DE 24 DE MAIO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora JANNIFER OLIVEIRA CHIANG,
matrícula SIAPE nº 1903207, Pesquisadora em Saúde Pública da Seção de
Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria
de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Anual da Rede
de Laboratórios de Diagnósticos de Arbovírus - RELDA, promovida pela
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, na cidade do Panamá - Panamá, no
período de 28 de maio a 1º de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus
limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 481, DE 24 DE MAIO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora DENISE ARAKAKI-SANCHEZ,
matrícula SIAPE nº 2299586, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Controle
da Tuberculose, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar
de Reunião Regional sobre a Abordagem Integral da Tuberculose Droga-Resistente,
promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(OPAS/OMS), em Lima - Peru, no período de 18 a 22 de junho de 2019, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Pró-Reitoria de Administração
LUCHESE, Patrícia T. R. Políticas públicas em Saúde Pública / Patrícia T.
R. Lucchese, coord, Dayse Santos Aguiar,Tatiana Wargas, Luciana Dias de Lima,
Rosana Magalhães, Giselle Lavinas Monerat. São Paulo: BIREME/OPAS/OMS, 2004.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 520, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA MARTINS TORRES
MATSUMOTO, matrícula SIAPE nº 1667287, Chefe da Divisão de Temas Multilaterais,
da Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde, com a finalidade de
participar da 164ª Sessão do Comitê Executivo da Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS), em Washington-D.C - EUA, no período de 22 a 29 de junho de 2019,
inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA
Nº 679, DE 5 DE JUNHO DE 2019
Art.1º Fica designada a servidora Maria Inez Pordeus Gadelha, matrícula
SIAPE nº 969787, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de
Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica Internacional do 89º Termo de
Cooperação e Assistência Técnica "Fortalecimento do Sistema Nacional de
Transplantes"; firmado entre o Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção a
Saúde - SAS/MS e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde - OPAS/MS:
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 510, DE 31 DE MAIO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora ZAIRA ZAMBELLI TAVEIRA,
matricula SIAPE nº 2696613, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício
na Secretaria Especial de Saúde Indígena, para participar da 1ª Reunião Presencial
do Programa de Líderes em Saúde Internacional Edmundo Granda Ugalde
(PSLI-2019), promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em São
José - Costa Rica, no período de 1º a 10 de junho de 2019, inclusive trânsito,
com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
nº 546, DE 11 DE JUNHO DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor FRANCISCO EDÍLSON FERREIRA DE
LIMA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2684567, Assessor Técnico da Coordenação-Geral
de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar do 1º Congresso de
Leishmaniose do Mercosul, promovido pelo Governo do Uruguai com o apoio da
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), na Universidade de Salto, no
Uruguai, no período de 26 a 30 de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus
limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
nº 551, DE 12 DE JUNHO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora CARLA MAGDA ALLAN SANTOS
DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 465658, Coordenadora-Geral do Programa Nacional
de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
participar da XXV Reunião do Grupo Técnico Assessor sobre Doenças
Imunopreveníveis e de Oficina "Construindo a nova visão e estratégia
global para imunizações pós 2020", promovidas pela Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Cartagena - Colômbia, no período de 8 a 14 de
julho de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 557, DE 14 DE JUNHO DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU,
matrícula SIAPE nº 2040029, Coordenador-Geral de Laboratórios de Saúde Pública,
da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da XXV
Reunião do Grupo Técnico Assessor sobre Doenças Imunopreveníveis e de Oficina
"Construindo a nova visão e estratégia global para imunizações pós
2020", promovidas pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em
Cartagena - Colômbia, no período de 8 a 14 de junho de 2019, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
nº 620, DE 28 DE JUNHO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora GISELE ANE BORTOLINI,
matrícula SIAPE nº 2039934, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício
no Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde, com a finalidade de participar de Oficina de análises de
resultados sobre a incorporação da investigação para avançar no cumprimento dos
objetivos de desenvolvimento sustentável (ER-SDG), promovida pela Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Santo
Domingos - República Dominicana, no período de 7 a 12 de julho de 2019,
inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
nº 621, DE 28 DE JUNHO DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor MAXIMILIANO DAS CHAGAS
MARQUES, matrícula SIAPE nº 3132700, Diretor do Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a
finalidade de participar de Reunião Técnica do Grupo de Trabalho Regional para
a Redução da Mortalidade Materna, promovida pela OPAS/OMS, na cidade do Panamá
- Panamá, no período de 7 a 10 de julho de 2019, inclusive trânsito, com ônus
limitado
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIAS
DE 1º DE JULHO DE 2019
5.813 - Autorizar afastamento do país de GUILHERME FRANCO NETTO, Especialista
CET PROD INOV Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 7519807,
com a finalidade de participar como membro do Grupo Consultivo Técnico (TAG) da
OPAS / OMS sobre Determinantes Ambientais da Saúde na I Reunião do GTA, em
Washington D.C., Estados Unidos, no período de 07/07/2019 a 11/07/2019,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIAS
DE 9 DE JULHO DE 2019
Nº 5.853 - Autorizar afastamento do país de PAULO MARCHIORI BUSS,
Pesquisador e Coordenador de Projetos da Presidência desta Fundação, SIAPE nº
4621558, com a finalidade de participar de reunião dos Centros Colaboradores da
OPAS na região, assim como da reunião técnica e ministrar palestra
"Implementação da Agenda 2030 e seus ODS a Nível Nacional na América
Latina: Respostas institucionais em sete países da região" na Universidade
ISALUD, em Buenos Aires, Argentina, no período de 15/07/2019 a 23/07/2019,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
nº 657, DE 11 DE JULHO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora JANNIFER OLIVEIRA CHIANG,
matrícula SIAPE nº 1903207, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Evandro
Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da
1ª Reunião Técnica dos Centros Colaboradores de Arbovírus das Regiões das
Américas, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Buenos
Aires - Argentina, no período de 15 a 19 de julho de 2019, inclusive trânsito,
com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA
Nº 76, DE 16 DE JULHO DE 2019
Art. 1º Designar o servidor VANDEIR LUIZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1820909, e nos seus impedimentos eventuais, VALKIRIA FERREIRA MACHADO,
Matrícula SIAPE nº 1321450, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a
função de Coordenador do Projeto de Cooperação Internacional - 102º Termo de
Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações vinculadas ao Projeto
Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde para o SUS, firmado
entre o Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde (MS/SGTES) e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde (OPAS/OMS).
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
nº 706, DE 24 DE JULHO DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor GIOVANNY VINÍCIUS ARAÚJO DE
FRANÇA, matricula SIAPE nº 1616143, Coordenador-Geral de Informações e Análise
Epidemiológica, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
participar da 9ª Reunião da Rede Latino-Americana e do Caribe para o
Fortalecimento dos Sistemas de Informação de Saúde, promovida pela Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Buenos Aires
- Argentina, no período de 4 a 8 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com
ônus limitado
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIAs
DE 29 DE JULHO DE 2019
Nº 5.925 - Autorizar afastamento do país de MARCO AURÉLIO PEREIRA HORTA,
Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 22366970, com
a finalidade de participar de Reunião Técnica sobre Hantavírus e outras febres
hemorrágicas virais na OPAS, em Washington D.C., Estados Unidos, no período de
30/07/2019 a 03/08/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 718, DE 26 DE JULHO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora JANNIFER OLIVEIRA CHIANG,
matrícula SIAPE nº 1903207, Pesquisadora em Saúde Pública da Seção de
Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas (IEC), da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião
Técnica sobre Hantavírus e outras Febres Hemorrágicas Virais, promovida pela
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC - EUA, no período
de 31 de julho a 4 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 717, DE 26 DE JULHO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora RENATA OLIVEIRA MACIEL DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2248041, Tecnologista, do Instituto Nacional de
Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião para a
Eliminação do Câncer de Colo de Útero, promovida pela Organização Pan-Americana
da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington D.C. - EUA, no
período de 30 de julho a 4 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus
limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
nº 727, DE 29 DE JULHO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora NOELY FABIANA OLIVEIRA DE
MOURA, matrícula SIAPE nº 1353643, Assessora Técnica da Coordenação-Geral de
Vigilância de Arboviroses, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de apresentar a situação da Chikungunya no Brasil em Reunião sobre a
Vigilância das Doenças Arbovirais, promovida pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington, D.C. - EUA, no
período de 30 de julho a 5 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus
limitado
Ministério da Economia
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
DESPACHO
DE 1º de Agosto de 2019
Autorizo o afastamento do país da servidora ALESSANDRA MARIA SILVA PINTO,
Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -
IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para participar da 9ª
Reunião da Rede Latino-Americana e do Caribe para o Fortalecimento dos Sistemas
de Informação de Saúde RELACSIS, promovida pela OPAS/OMS, que será realizada em
Buenos Aires, Argentina, no período de 04/08/2019 a 08/08/2019, incluindo o
trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
DESPACHOS
DE 12 DE AGOSTO DE 2019
- FELIPE MÊMOLO PORTELA, Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo,
de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, no período de 19 a 25 de
agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus, e DANIEL PIRES BITENCOURT,
Tecnologista da FUNDACENTRO, no período de 20 a 25 de agosto de 2019, inclusive
trânsito, com ônus, a fim de Participarem, respectivamente, da visita à
National Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH), e de reunião da
Organização Panamericana de Saúde (OPAS), em Washington - Estados Unidos da
América
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 780, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS
DE VASCONCELOS, matricula SIAPE nº 3413633, Diretor do Departamento de Gestão
do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
com a finalidade de participar de Oficina de Trabalho "Ferramentas
técnicas para o trabalho de saúde nas fronteiras: Medindo lacunas de recursos
humanos no primeiro nível de atenção", promovida pela Organização
Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Assunção - Paraguai, no período de 20 a 24 de
agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 796, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora REGIANE TIGULINI DE SOUZA
JORDÃO, matrícula SIAPE nº 2246162, Tecnologista, em exercício no Departamento
de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância
em Saúde, com a finalidade de participar de visita à sede da Organização
Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Washington D.C. - EUA, para elaboração do
plano de trabalho sobre Resistência Antimicrobiana e a implementação do Sistema
Global de Vigilância de Resistência Antimicrobiana (GLASS), no contexto do
monitoramento do Programa Especial de Resistência aos Antimicrobianos, no
período de 24 de agosto a 1º de setembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus
limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 798, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA BARTHOLOMAY
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2244592, Assessora Técnica da Coordenação-Geral de
Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de
"Oficina sobre análise e uso de informações de tuberculose nas
América", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Buenos Aires - Argentina, no período de 25 a 30
de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELE MARIA PELISSARI,
matrícula SIAPE nº 1039692, Tecnologista, em exercício na Coordenação-Geral de
Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de
"Oficina sobre análise e uso de informações de tuberculose nas
América", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Buenos Aires - Argentina, no período de 25 a 30
de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 802, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU,
matrícula SIAPE nº 2040029, Coordenador-Geral de Laboratórios de Saúde Pública,
da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de visita
à sede da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Washington D.C. - EUA,
para elaboração do plano de trabalho sobre Resistência Antimicrobiana e a
implementação do Sistema Global de Vigilância de Resistência Antimicrobiana
(GLASS), no contexto do monitoramento do Programa Especial de Resistência aos
Antimicrobianos, no período de 24 de agosto a 1º de setembro de 2019, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Conselho Nacional dos Direitos Humanos
RESOLUÇÃO
Nº 8, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre soluções preventivas de violação e garantidoras de direitos
aos portadores de transtornos mentais e usuários problemáticos de álcool e
outras drogas.
Considerando que a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre
a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e
redireciona o modelo assistencial em saúde mental, levou o Brasil para o grupo
de países com uma legislação moderna e coerente com as diretrizes da
Organização Panamericana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS);
Considerando que a I Reunião Regional de Usuários de Serviços de Saúde
Mental e Familiares, realizada em Brasília/DF, de 15 a 17 de outubro de 2013,
promovida pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS), aprovou o
"Consenso de Brasília" e afirmou o desenvolvimento ou fortalecimento
de ações governamentais, setoriais e intersetoriais, com a perspectiva de
promover a autonomia, de ampliar o acesso ao cuidado de base comunitária e
territorial e de lutar contra o estigma e o preconceito associado às pessoas
com transtorno mental, e pela desinstitucionalização dos hospitais
psiquiátricos;
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 819, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA BERTOL LEAL,
matrícula SIAPE nº 2251089, Assessora Técnica da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião para a
Conformação da Rede Interamericana de Assistência Humanitária em Saúde
(RIAAHS), promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em
Washington-D.C - EUA, no período de 10 a 15 de setembro de 2019, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 820, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora TATIANE LOPES RIBEIRO
KOWADA, matrícula SIAPE nº 1698209, Analista em Saúde I, da Assessoria de
Assuntos Internacionais em Saúde, com a finalidade de participar de reunião
para a conformação da Rede Interamericana de Assistência Humanitária em Saúde
(RIAAHS), promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em
Washington-D.C - EUA, no período de 10 a 15 de setembro de 2019, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Especial de Saúde Indígena
PORTARIA
Nº 45, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
Art. 1º Designar Coordenador e respectivo suplente para execução do
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL TC-67, firmado com a Organização
Pan-Americana da Saúde - OPAS:
Luiz Henrique dos Santos Machado - Titular;
Robson de Sousa Santos - Suplente;
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 838, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO LINS FRUTUOSO,
matrícula SIAPE nº 3132995, Coordenador-Geral de Emergências em Saúde Pública,
da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar do Fórum
de Parceiros de Emergências em Saúde e de reunião para a conformação da Rede
Interamericana de Assistência Humanitária em Saúde (RIAAHS), promovidos pela
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-D.C - EUA, no período
de 7 a 15 de setembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 843, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA ERIDAN PIMENTA NETA,
matrícula SIAPE nº 1707648, Diretora Substituta do Departamento de Economia da
Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, da Secretaria-Executiva, com a
finalidade de participar de "Oficina Regional de Validação das Estimativas
de Gastos em Saúde", promovida pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na cidade do Panamá - Panamá, no
período de 8 a 15 de setembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Portaria
de 2 de setembro de 2019
Nº 6.083 - Autorizar afastamento do país de PAULO MARCHIORI BUSS,
Pesquisador e Coordenador de Projetos da Presidência desta Fundação, SIAPE nº
4621558, com a finalidade de representar a Fiocruz na Reunião de Alto Nível das
Nações Unidas sobre cobertura Universal de Saúde na Assembleia Geral da ONU, em
Nova Iorque, em seguida irá participar da 57º Sessão do Conselho Diretor da
Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS, assim como, da 71º Sessão do Comitê
Regional da Organização Mundial de Saúde para as Américas, em Washington D.C.,
Estados Unidos, no período de 20/09/2019 a 06/10/2019, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos
Presidência da República
Despachos do Presidente da República
DESPACHOS
DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exposição de Motivos
Nº 26, de 30 de agosto de 2019. Afastamento do País do Ministro de Estado
da Saúde, com ônus, no período de 20 de setembro a 2 de outubro de 2019,
inclusive trânsito, com destino aos Estados Unidos da América, para:
- em Washington - DC., visitar o Instituto Nacional de Saúde - NIH,
participar de reunião com o Secretário de Saúde e Serviços Humanos daquele
país, chefiar delegação da 57ª Reunião do Conselho Diretor da Organização
Pan-Americana da Saúde - OPAS e da 71ª Sessão do Comitê Regional da Organização
Mundial da Saúde - OMS para as Américas;
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 863, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2255691, Tecnologista, do Departamento de Saúde Ambiental,
do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Seminário sobre
Vigilância Ambiental de Saúde Pública nas Américas: contaminação do ar,
promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(OPAS/OMS), em Bogotá - Colômbia, no período de 8 a 12 de setembro de 2019 ,
incluindo trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 865, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora THAÍSA GÓIS FARIAS DE MOURA
SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 1492350, Assessora Especial do Ministro da
Saúde, com a finalidade de assessorá-lo nos seguintes eventos: a) II Cúpula de
Inovação da Iniciativa Stop TB; b) Reunião do Fundo Global de Combate à AIDS,
Tuberculose e Malária e Aliança Global para Vacinas e Imunização (GAVI); c)
Reunião de Alto Nível sobre Cobertura Universal de Saúde, no contexto da 74ª
Assembleia Geral das Nações Unidas, d) visita ao Instituto Nacional de Saúde
(NIH); e) diálogo bilateral em saúde com o Secretário de Saúde e Serviços
Humanos dos Estados Unidos da América, f) visita ao Centro de Prevenção e
Controle de Doenças - CDC, e g) 57ª Reunião do Conselho Diretor da OPAS/71ª
Sessão do Comitê Regional da OMS para as Américas, em Nova York, Washington-DC
e Atlanta - EUA, no período de 20 de setembro a 4 de outubro de 2019, inclusive
trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 872, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA DE ALMEIDA FALLER,
matricula nº 3136332, Diretora do Departamento de Promoção da Saúde, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de realizar visita de
implementação da Iniciativa HEARTS e participar de Oficina Nacional de HEARTS,
promovidas pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Lima - Peru, no
período de 9 a 14 de setembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 876, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor EDUARDO AUGUSTO FERNANDES
NILSON, matricula SIAPE nº 5239266, Coordenador-Geral substituto de Alimentação
e Nutrição, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de
participar de Oficina Regional sobre Análises de Impacto Regulatório para o
Desenvolvimento de Políticas para Eliminar os Ácidos Graxos Trans Produzidos
Industrialmente (AGTI) nas Américas, promovida pela Organização Pan-Americana
da Saúde (OPAS), em Washington - EUA, no período de 9 a 14 de setembro de 2019,
inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre - UFCSPA e Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde - OPAS/OMS. OBJETO: Estabelecer ações de cooperação para identificar e
desenvolver prioridades de pesquisa em ciências da saúde; desenvolver
capacidades dos recursos humanos na área da saúde; prover consultas,
assistência técnica e treinamento para o desenvolvimento da força de trabalho
para programas de saúde pública incluindo: programas de certificado acadêmico,
diplomas e educação continuada na pós-graduação em colaboração norte-sul e
sul-sul; apoiar programas de treinamento operacional em pesquisa em saúde
pública. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2019. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM:
Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA, Carissa F. Etienne, Diretora
OPAS/OMS.
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
PORTARIA
Nº 2.405, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Art. 1º Designar o Coordenador de Projeto e a respectiva suplente para
execução do Projeto de Cooperação Técnica Internacional TC-68, firmado com a
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS:
TITULAR: Marco Aurélio Pereira, Matrícula no SIAPE
SUPLENTE: Rosa Amélia Pereira Dias, Matrícula no SIAPE
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 903, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor EDUARDO MARQUES MACÁRIO,
matrícula SIAPE nº 1747214, Diretor do Departamento de Análise em Saúde e
Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde,
com a finalidade de participar de Reunião de Especialistas para Fortalecimento
da Estratégia de Saúde Pública contra a Violência Juvenil, promovida pela
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em
Washington-D.C - EUA, no período de 5 a 9 de outubro de 2019, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 898, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Art. 1º Designar os servidores ROZANA DA SILVA CASTRO, CPF
262.422.223-53, Tecnologista em Orçamento e Finanças, Matrícula SIAPE 1439105 e
FELIPE ESTEVÃO PONTES SILVA, CPF 025.053.031-77, Matrícula SIAPE 1769308, para
exercerem, respectivamente como titular e suplente, sem prejuízo de suas
atribuições, a função de Coordenador do 88º Termo de Cooperação - Projeto
Aperfeiçoamento e Qualificação da Gestão Estratégica e Participativa do Sistema
Único de Saúde - SUS, firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização
Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS, com base no parágrafo único do artigo 4º da
Portaria 2.053, de 30 de agosto de 2011.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 931, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor MAXIMILIANO DAS CHAGAS
MARQUES, matrícula SIAPE nº 3132700, Diretor do Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a
finalidade de participar de reunião sobre abordagem do uso problemático de
substâncias em contextos de alta vulnerabilidade social, promovida pela
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em
Santa Cruz de la Sierra - Bolívia, no período de 15 a 18 de outubro de 2019,
inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 945, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO HOFF, matricula SIAPE
nº 1663959, Coordenador de Monitoramento Pedagógico do Departamento de Gestão
da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde, com a finalidade de participar do Curso sobre Análise da Situação de
Saúde Local em Fronteiras (ASIS) - Rumo à Saúde Universal da População do
Grande Chaco Sul-Americano, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde
(OPAS), em Assunção - Paraguai, no período de 30 de setembro a 5 de outubro de
2019, inclusive trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA
Nº 189, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Art. 5º Os representantes consultivos da COMBioLAB são:
V - CENTRO PAN-AMERICANO DE FEBRE AFTOSA - PANAFTOSA/OPAS-OMS:
a)Titular: Edviges Maristela Pituco;
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 951, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA DILMA ALVES TEODORO,
matrícula SIAPE nº 3113316, Coordenadora-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras
Drogas, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de
participar de Reunião de Especialistas sobre o Fortalecimento da Estratégia de
Saúde Pública contra a Violência Juvenil na Região das Américas, promovida pela
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em
Washington-DC - EUA, no período de 5 a 9 de outubro de 2019, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 949, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor ITAMAR BENTO CLARO, matrícula
SIAPE nº 1530901, Tecnologista, em exercício na Divisão de Detecção Precoce e
Apoio à Organização de Rede, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes
da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a
finalidade de participar de Reunião Regional sobre a Vacinação contra o HPV
para a Eliminação do Câncer de Colo do Útero nas Américas, promovida pela
Organização Pan American da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na
cidade do México - México, no período de 14 a 19 de outubro de 2019, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO
DE AJUSTE SIMPLIFICADO OPAS
3 Processos:
1- NOME DA ENTIDADE PROPONENTE
Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde -
OPAS/OMS
02- AÇÃO | Promover ações para ampliar a cobertura dos serviços de saúde
ambiental, incluindo universalização do acesso à água, a inclusão, participação
e controle social por meio de ações de educação em saúde ambiental, e apoiar o
controle da qualidade da água para consumo humano e o desenvolvimento de
pesquisas e estudos em saúde ambiental, podendo dessa forma, fomentar o
desenvolvimento sustentável.
01- NOME DA ENTIDADE PROPONENTE
Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde -
OPAS/OMS
02- AÇÃO | Promover ações para ampliar a cobertura dos serviços de saúde
ambiental, incluindo universalização do acesso à água, a inclusão, participação
e controle social por meio de ações de educação em saúde ambiental, e apoiar o
controle da qualidade da água para consumo humano e o desenvolvimento de
pesquisas e estudos em saúde ambiental, podendo dessa forma, fomentar o
desenvolvimento sustentável
01- NOME DA ENTIDADE PROPONENTE
Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde -
OPAS/OMS
02- AÇÃO | Promover ações para ampliar a cobertura dos serviços de saúde
ambiental, incluindo universalização do acesso à água, a inclusão, participação
e controle social por meio de ações de educação em saúde ambiental, e apoiar o
controle da qualidade da água para consumo humano e o desenvolvimento de
pesquisas e estudos em saúde ambiental, podendo dessa forma, fomentar o
desenvolvimento sustentável.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 954, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora GREICE MADELEINE IKEDA DO
CARMO, Matrícula SIAPE nº 2245760, Coordenadora de Normatização e Vigilância de
Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de participar da 11ª Reunião da Comissão Regional para a
Certificação (RCC) da Fase Final da Erradicação da Pólio na Região das
Américas, promovida pelo Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde (OPAS/OMS), em Seattle - EUA, no período de 7 a 13 de outubro de 2019,
inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora TATIANE NUNES PEREIRA,
matricula SIAPE nº 2039862, Analista Técnica de Políticas Sociais, da
Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição, da Secretaria de Atenção Primária
à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Regional sobre Regulação de
Marketing de Produtos Alimentícios Não Saudáveis, promovida pela Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em
Washington-DC - EUA, no período de 13 a 18 de outubro de 2019, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 960, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA GORETTI KALUME MARANHÃO,
matrícula SIAPE nº 238147, Médica em exercício na Coordenação-Geral do Programa
Nacional de Imunizações (PNI), da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de participar de Reunião Regional sobre a Vacinação contra o HPV
para a Eliminação do Câncer de Colo do Útero nas Américas, promovida pela
Organização Pan American da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na
Cidade do México - México, no período de 14 a 19 de outubro de 2019, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 964, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELA FORTUNATO RÊGO,
matrícula SIAPE nº 2040475, Coordenadora de Evidências e Informações
Estratégicas para Gestão em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, com a finalidade de participar de
Reunião da Rede de Políticas Informadas por Evidências (EVIPNet), promovida
pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Santiago-Chile, no período
de 15 a 18 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 968, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA DE ALMEIDA FALLER,
matricula nº 3136332, Diretora do Departamento de Promoção da Saúde, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar do III
Encontro Regional de Prefeitas e Prefeitos de Municípios e Comunidades
Saudáveis das Américas, promovido com apoio da Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS), em Paipa - Colômbia, no período de 29 de outubro a 2 de novembro
de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Portarias
de 4 de outubro de 2019
Nº 6.234 - Autorizar afastamento do país de FERNANDO COUTO MOTTA,
Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1355868, com
a finalidade de participar do SARINET - Reunião de Laboratórios da Rede de
Infecções Respiratórias Agudas Graves ? OPAS, na Cidade do México, México, no
período de 07/10/2019 a 12/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 986, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO HENRIQUE GOMES DE
CASTRO, matrícula SIAPE nº 1206166, Analista em Ciência e Tecnologia do Centro
Nacional de Primatas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância
em Saúde, com a finalidade de participar, como facilitador, de Reunião de
Vigilância em Primatas Não Humanos e Vetores Silvestres em Febre Amarela,
promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(OPAS/OMS), em Georgetown - Guiana, no período de 6 a 12 de outubro de 2019,
inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.000, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora MIRLEIDE CORDEIRO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1904357, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
participar de Reunião de Laboratórios da Rede de Infecções Respiratórias Agudas
Graves (SARInet), promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), na cidade
do México - México, no período de 6 a 11 de outubro de 2019, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 994, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO YOSHITO WADA,
matrícula SIAPE nº 2684585, Coordenador-Geral de Vigilância de Zoonoses e
Doenças de Transmissão Vetorial, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de participar de reunião para desenvolvimento de roteiro para
abordagem integrada do tracoma, outras doenças infecciosas negligenciadas e
patologias oculares com potencial de cegueira para populações de difícil acesso
na Amazônia, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 20 a
24 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Economia
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
DESPACHO
de 14 de Outubro de 2019
Autorizo o afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO RATZSCH DE
ANDREAZZI, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao
Ministério da Economia, para participar da Consulta Técnica Global sobre a
Estrutura de Resultados do 13º Programa de Trabalho - GPW 13, promovida por
OPAS/OMS, que será realizado em Genebra, Suíça, no período de 15/10/2019 a
20/10/2019, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.026, DE 15 DE DE OUTUBRO DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor FABIANO ROMANHOLO FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1338659, Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Sangue e
Hemoderivados, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade
de participar de reunião regional para análise nos avanços do Plano Regional do
Acesso Universal ao Sangue Seguro, promovida pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Punta del Este - Uruguai, no
período de 21 a 24 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA
Nº 10.573, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
Art. 1° Autorizar o afastamento do País da servidora ALINE MONTE DE
MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1547313, ocupante do cargo de Especialista em
Regulação desta Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para participar
como representante institucional da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS), como observadora do XI Encontro dos Países Membros da Rede de Avaliação
de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA) promovido pela Organização
Pan-Americanca de Saúde / Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) em San José,
Costa Rica, no período de 11 a 16 de novembro de 2019, incluindo trânsito, com
ônus.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.082, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora VANIA CRISTINA CANUTO
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1342247, Diretora do Departamento de Gestão e
Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, com a finalidade de participar de
Encontro da Iniciativa Regional para a troca de informações sobre preços,
cobertura e regulação econômica de tecnologias em saúde, e da XI Reunião da
Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA), promovidos
pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(OPAS/OMS), em San José - Costa Rica, no período de 11 a 16 de novembro de
2019, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.083, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS
DE VASCONCELOS, matricula SIAPE nº 3413633, Diretor do Departamento de Gestão
do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Sul-Americana de Recursos
Humanos para a Saúde 2019, promovida pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Montevidéu - Uruguai, no
período de 5 a 8 de novembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.094, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO YOSHITO WADA,
matrícula SIAPE nº 2684585, Coordenador-Geral de Vigilância de Zoonoses e
Doenças de Transmissão Vetorial, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de participar de Reunião da Iniciativa "Municípios eliminando a
Malária" e de Cerimônia de entrega de prêmios para os Campeões contra a
Malária 2019, promovidas pela Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS, em
Washington-DC - EUA, no período de 3 a 7 de novembro de 2019, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Portarias
de 4 de novembro de 2019
Nº 6.364 - Autorizar afastamento do país de ANA CRISTINA SIMÕES ROSA,
Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio
Arouca, SIAPE nº 2218294, com a finalidade de participar como consultor
temporário da Organização Saúde Pan-Americana (OPAS), para o treinamento dos
analistas do Laboratório de Química Toxicológico do Instituto Nacional de
Saúde, em Lima, Peru, no período de 10/11/2019 a 17/11/2019, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Conselho Federal de Enfermagem
RESOLUÇÃO
Nº 620, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Normatiza as atribuições dos Profissionais de Enfermagem nas instituições
de Longa Permanência para Idosos - ILPI.
CONSIDERANDO o Modelo de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa, bem
como a forma de capacitação de recursos de acordo com o plano bianual proposto
pela OPAS/OMS;
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal de Roraima
PORTARIA
Nº 959, DE 5 NOVEMBRO DE 2019
Autorizar o afastamento do país do Professor RUY GUILHERME SILVEIRA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 2192024, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado na Coordenação do Curso de Medicina/CCS, para participar na
qualidade de palestrante e facilitador da reunião da Organização Pan Americana
de Saúde-OPAS, a ser realizada na Universidade do Novo México-Albuquerque-EUA,
no período de 20 a 22 de novembro de 2019, com ônus limitado para esta
instituição.
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
PORTARIA
Nº 2.476, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Art. 1º Designar os membros do Colegiado Institucional do Sistema
Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNASUS), composto por
representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos, sob a presidência
do primeiro titular da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
do Ministério da Saúde (SGTES/MS), e em sua ausência ou impedimento pelo
primeiro titular da Fundação Oswaldo Cruz, do Ministério da Saúde (FIOCRUZ/MS):
III - Um representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS),
conforme convite realizado:
a) Mônica Yolanda Padilha Diaz.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.143, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor HENRIQUE NIXON SOUZA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1360236, Coordenador-Geral de Sistemas de Informação
e Operação do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS,
da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de intercâmbio técnico
para implantação e aprimoramento das novas funcionalidades do Sistema de
Informação do Programa Nacional de Imunizações - SIPNI, promovido pela
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em
Bogotá - Colômbia, no período de 17 a 20 de novembro de 2019, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA
Nº 44, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
Art.1º Ficam designados os servidores a seguir relacionados, para
exercerem, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador do Projeto
de Cooperação Técnica Internacional do 98º Termo de Cooperação e Assistência
Técnica "Aprimoramento da Política Nacional de Atenção Básica, através da
Estratégia de Saúde de Saúde da Família, da Política Nacional de Alimentação e
Nutrição e de outras políticas e programas, rumo ao acesso universal à saúde e
a cobertura universal de saúde"; firmado entre o Ministério da
Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAS/MS e a Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/MS:
a) LUCAS WOLLMANN (Titular) e OTÁVIO PEREIRA D'ÁVILA (Substituto) -
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.235, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora FRANCIELI FONTANA SUTILE
TARDETTI FANTINATO, matrícula SIAPE nº 2248529, Coordenadora-Geral do Programa
Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade
de participar de "Oficina para o desenvolvimento do novo sistema de
informação de vigilância epidemiológica de doenças evitáveis por
vacinação", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 8 a 13 de
dezembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.238, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA GORETTI KALUME MARANHÃO,
matrícula SIAPE nº 238147, Médica em exercício na Coordenação-Geral do Programa
Nacional de Imunizações (PNI), da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de participar de "Oficina para o desenvolvimento do novo
sistema de informação de vigilância epidemiológica de doenças evitáveis por
vacinação", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-D.C. - EUA, no período de 8 a 13 de
dezembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.239, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
Autorizar o afastamento do País da servidora REGIANE TIGULINI DE SOUZA
JORDÃO, matrícula SIAPE nº 2246162, Tecnologista da Coordenação-Geral de
Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de realizar visita técnica à sede da Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS) para elaboração conjunta de Plano de Trabalho de Resistência aos
Antimicrobianos (RAM), em Washington-DC - EUA, no período de 7 a 15 de dezembro
de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.236, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU,
matrícula SIAPE nº 2040029, Coordenador-Geral de Laboratórios de Saúde Pública,
da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de realizar visita
técnica à sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para elaboração
conjunta de Plano de Trabalho de Resistência aos Antimicrobianos (RAM) e
participar de "Oficina para desenvolvimento de novo sistema de informação
de vigilância epidemiológica de doenças preveníveis por vacinação", em
Washington-DC - EUA, no período de 7 a 15 de dezembro de 2019, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO
DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
OBJETO: Realização de Estágios em Ciências da Saúde, com ênfase em saúde
pública em programas educacionais planejados e executados pela OPAS/OMS.
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Fazenda
PORTARIA
Nº 13.518, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de
diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito
suplementar no valor de R$ 340.235.255,00, para reforço de dotações constantes
da Lei Orçamentária vigente.
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) = R$ 280.000
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) - No
Exterior = R$ 280.000
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.258, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Designar a servidora ROZANA DA SILVA CASTRO, CPF: 262.422.223-53,
Tecnologista em Orçamento e Finanças, Matrícula SIAPE: 1439105, e FELIPE
ESTEVÃO PONTES SILVA, CPF 025.053.031-77, Matrícula SIAPE: 1769308, para
exercerem, respectivamente, como titular e suplente, sem prejuízo de suas
atribuições, a função de Coordenadores do 60º Termo de Cooperação - Projeto
Apoio ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - CONASS, firmado
entre o Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS e
o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, na condição de
interveniente beneficiário, com base no parágrafo único do artigo 4º da
Portaria 2.053, de 30 de agosto de 2011.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.260, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Designar ROZANA DA SILVA CASTRO, CPF 262.422.223-53, Tecnologista
em Orçamento e Finanças, Matrícula SIAPE 1439105 e FELIPE ESTEVÃO PONTES SILVA,
CPF 025.053.031-77, Matrícula SIAPE 1769308, para exercerem, respectivamente,
como titular e suplente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de
Coordenadores do 61º Termo de Cooperação - Projeto Apoio ao Conselho Nacional
de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS, firmado entre o Ministério da
Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS e o Conselho Nacional de
Secretários Municipais de Saúde, na condição de interveniente beneficiário, com
base no parágrafo único do artigo 4º da Portaria 2.053, de 30 de agosto de
2011.
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
PORTARIA
Nº 3.775, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos de Saúde
dos Estados e Municípios, do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o fortalecimento
das ações de prevenção, controle e eliminação da Malária e ações de vigilância
da Leishmaniose Visceral e doença de Chagas.
Os Municípios prioritários para Leishmaniose visceral foram definidos de
acordo com o índice composto, gerado pelo Sistema Regional de Informação para
Leishmanioses nas Américas (SisLeish) da OPAS/OMS, classificados com base na
média de casos e na taxa de incidência nos últimos três anos, sendo priorizados
aqueles classificados como de transmissão "alta", "intensa"
e "muito intensa".
Ministério da Economia
Câmara de Comércio Exterior
Comitê-Executivo de Gestão
RESOLUÇÃO
Nº 30, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação
incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.
Ex 002 - Cilindros pneumáticos carregados com nitrogênio para ferramentas
de estampo, moldes de injeção plástica e outros usos mecânicos, com no mínimo
um dos seguintes dispositivos de segurança: OSAS (segurança para sobre curso),
USAS (segurança para retorno descontrolado), OPAS (segurança sobre pressão) e
SKUDO (capa protetora contra resíduos); com força inicial de 3 até 18.500daN e
de curso de 7 a 300mm.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 45, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA DE ALMEIDA FALLER,
matrícula SIAPE nº 3136332, Diretora do Departamento de Promoção da Saúde, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar do Curso
de Sistemas de Saúde baseados em Atenção Primária em Saúde, promovido pela
Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), na Escola Andaluza de Saúde Pública,
na cidade de Granada - Espanha, no período de 1º a 9 de fevereiro de 2020,
inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA
Nº 5, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Art.1º Ficam designados os servidores a seguir relacionados, para
exercerem, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador do Projeto
de Cooperação Técnica Internacional do 93º Termo de Cooperação e Assistência
Técnica "Desenvolvimento e Aprimoramento do Centro Latino-Americano e do
Caribe de Informações em Ciências da Saúde (BIREME) no contexto da Gestão da
informação e do conhecimento na Agenda 2030 e Saúde Universal"; firmado
entre o Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAS/MS e a
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/MS:
a) LUCAS WOLLMANN (Titular) e OTÁVIO PEREIRA D'ÁVILA (Substituto)
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 79, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Alterar para 1º a 8 de fevereiro de 2020 o período do afastamento do País
publicado no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 2,
página 35, da servidora LÍVIA DE ALMEIDA FALLER, matricula SIAPE nº 3136332,
Diretora do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde, bem como fazer constar que a finalidade será realizar visita
técnica no âmbito do Curso de Sistemas de Saúde baseados em Atenção Primária em
Saúde, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), na Escola
Andaluza de Saúde Pública, na cidade de Granada - Espanha, e que a viagem será
com ônus para o MS
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Autorizar o afastamento do País da servidora FRANCIELI FONTANA SUTILE
TARDETTI FANTINATO, matrícula SIAPE nº 2248529, Coordenadora-Geral do Programa
Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade
de participar de reuniões técnicas regionais do Programa de Imunização: "Oficina
Regional de qualidade de dados dos Programas Nacionais de Imunização" e
"Reunião de sistemas de informação para vigilância epidemiológica das
doenças preveníveis por imunização na Região das Américas", promovidas
pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(OPAS/OMS), em Punta Cana - República Dominicana, no período de 24 a 29 de
fevereiro de 2020, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA
Nº 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Art.1º Fica designada a servidora LIVIA DE ALMEIDA FALLER, Matrícula
SIAPE nº 3136332, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de
Coordenadora, substituta, do Projeto de Cooperação Técnica Internacional do 93º
Termo de Cooperação e Assistência Técnica "Desenvolvimento e Aprimoramento
do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informações em Ciências da Saúde
(BIREME) no contexto da Gestão da informação e do conhecimento na Agenda 2030 e
Saúde Universal"; firmado entre o Ministério da Saúde/Secretaria de
Atenção Primária à Saúde - SAS/MS e a Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/MS, ficando dispensado o servidor
Otávio Pereira D'Avila.
Ministério da Educação
Universidade Federal de Goiás
Gabinete do Reitor
Portarias
de 26 de Fevereiro de 2020
Nº 627 - Autorizar o afastamento do País a Claci Fatima Weirich Rosso,
Matrícula nº 2222645/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de
Enfermagem, para participar da "Comemoração do Dia Mundial da Saúde e
reunião da OPAS/OM", na cidade de Washington/EUA, representando a UFG como
Diretora, no período de 05 a 09/04/2020, com ônus para a UFG
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA
Nº 67, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Carla Valéria
Martins Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1453273, ocupante do cargo de
Especialista em Regulação, lotada na COGEST/DIPRO, em razão de gozo de Licença
para Capacitação, para participar de Estágio no Centro Latinoamericano de
Perinatología, da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS/OMS e de curso de
espanhol presencial na instituição Academia Uruguay - Language Internacional,
ambos em Montevidéu, Uruguai, no período de 02 de março a 30 de abril de 2020,
conforme decisão contida no Processo Administrativo nº 33910.012280/2019-11. O
afastamento ocorrerá com ônus limitado para a ANS.
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA
Nº 17, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Art.1º Fica designada a servidora LIVIA DE ALMEIDA FALLER, Matrícula
SIAPE nº 3136332, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de
Coordenadora, substituta, do Projeto de Cooperação Técnica Internacional do 98º
Termo de Cooperação e Assistência Técnica "Aprimoramento da Política
Nacional de Atenção Básica, através da Estratégia de Saúde de Saúde da Família,
da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e de outras políticas e
programas, rumo ao acesso universal à saúde e a cobertura universal de
saúde"; firmado entre o Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária
à Saúde - SAS/MS e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde - OPAS/MS, ficando dispensado o servidor Otávio Pereira D'Avila.
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA
Nº 18, DE 9 DE MARÇO DE 2020
Art. 2º Fica designado o servidor LUCAS ALEXANDRE PEDEBOS, Matrícula
SIAPE nº 1716865, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de
Coordenador, substituto, do Projeto de Cooperação Técnica Internacional do 93º
Termo de Cooperação e Assistência Técnica "Desenvolvimento e Aprimoramento
do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informações em Ciências da Saúde
(BIREME) no contexto da Gestão da informação e do conhecimento na Agenda 2030 e
Saúde Universal"; firmado entre o Ministério da Saúde/Secretaria de
Atenção Primária à Saúde - SAPS/MS e a Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/MS, ficando dispensado o servidor
Otávio Pereira D'Avila.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 209, DE 9 DE MARÇO DE 2020
Autorizar o afastamento do País da servidora FRANCIELI FONTANA SUTILE
TARDETTI FANTINATO, matrícula SIAPE nº 2248529, Coordenadora-Geral do Programa
Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade
de participar de reunião de validação do formato de relatório de país ante à
Comissão Regional de Monitoramento e Sustentabilidade da Eliminação do Sarampo,
a Rubéola e a Síndrome da Rubéola Congênita, promovida pela Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Quito -
Equador, no período de 17 a 21 de março de 2020, inclusive trânsito, com ônus
limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 210, DE 9 DE MARÇO DE 2020
Autorizar o afastamento do País da servidora GREICE MADELEINE IKEDA DO
CARMO, matrícula SIAPE nº 2245760, Coordenadora de Normatização e Vigilância de
Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de participar de reunião de validação do formato de relatório de
país ante à Comissão Regional de Monitoramento e Sustentabilidade da Eliminação
do Sarampo, a Rubéola e a Síndrome da Rubéola Congênita, promovida pela
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em
Quito - Equador, no período de 17 a 20 de março de 2020, inclusive trânsito,
com ônus limitado
Ministério da Infraestrutura
Agência Nacional de Aviação Civil
Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos
PORTARIA
Nº 721, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Organismos
Internacionais no Brasil
Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OPAS -
OMS) = SIM
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região
PORTARIA
nº 3, de 17 de março de 2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo
Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Conselho Regional de
Psicologia - 8ª Região e dá outras providências.
CONSIDERANDO a necessidade de planejar ações para adequação das
estruturas internas de trabalho às normas sanitárias vigentes, em especial as
orientações da Organização PanAmericana de Saúde - OPAS;
Art. 4º Ficam suspensas as oitivas dos processos disciplinares éticos do
dia 18 de março a 01 de abril de 2020, inclusive, para adequação das estruturas
internas de trabalho às normas sanitárias vigentes, em especial as orientações
da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS, bem como para remanejamento de
pautas.
Art. 7º Durante o período estabelecido no artigo 2º: I - ficam suspensos
os eventos e cursos presenciais no âmbito do CRP-08, salvo situações especiais
devidamente justificadas pela Presidência, nos limites de suas respectivas
atribuições; II - as reuniões devem ser prioritariamente não presenciais, com
uso de meios eletrônicos; III - as reuniões indispensáveis, que exijam
comparecimento pessoal, devem ser realizadas com no máximo 20 participantes, em
espaços ventilados e que propiciem um distanciamento mínimo de 1 metro entre as
pessoas, conforme orientação da Organização Pan Americana da Saúde - OPAS; IV -
devem ser evitadas aglomerações, sobretudo em ambientes em que não seja
possível garantir a ventilação natural adequada.
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL
Nº 9, DE 26 DE MARÇO DE 2020
RELAÇÃO DOS MÉDICOS, ORIUNDOS DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, APTOS A
PARTICIPAREM DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REINCORPORAÇÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS
PARA O BRASIL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 23-A DA LEI Nº 12.871/2013, CONFORME
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA OPAS/OMS
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região
PORTARIA
Nº 4, de 31 de março de 2020
Altera os prazos estabelecidos na Portaria CRP-08-ADM/003-2020 que estabelece
medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus
(COVID-19) em todas as dependências do Conselho Regional de Psicologia - 8ª
Região e dá outras providências.
CONSIDERANDO a necessidade de planejar ações para adequação das
estruturas internas de trabalho às normas sanitárias vigentes, em especial, às
orientações da Organização PanAmericana de Saúde - OPAS;
Ministério da Economia
Gabinete do Ministro
PORTARIA
Nº 147, DE 6 DE ABRIL DE 2020
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do
servidor DANIEL FORSIN BUSS, matrícula SIAPE nº 1557215, ocupante do cargo de
Pesquisador em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, para exercer o cargo de
Assessor em Mudanças Ambientais Globais do Departamento de Doenças
Transmissíveis e Determinantes Ambientais de Saúde da Organização Pan-Americana
da Saúde OPAS, em Washington-DC/EUA, até 12 de fevereiro de 2022, com perda
total da remuneração.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Conselho Federal de Psicologia
RESOLUÇÃO
Nº 5, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre alterações, em caráter temporário e em regime de urgência,
na Resolução CFP nº 003/2007 e na Resolução CFP nº 016/2019, a fim de
possibilitar o atendimento administrativo das demandas da categoria, em razão
das medidas sanitárias impostas pela Pandemia da COVID-19.
CONSIDERANDO todas as normas e orientações sanitárias vigentes, em
conformidade com as determinações da Organização Pan Americana da Saúde (OPAS),
do Ministério da Saúde e autoridades sanitárias em todos os níveis federativos;
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO
PORTARIA
Nº 3, de 20 de março de 2020
Estabelece medidas administrativas temporárias para prevenir contágio
pelo novo coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Conselho Regional
de Psicologia 10ª Região Pará e Amapá.
CONSIDERANDO a necessidade de planejar ações para adequação das
estruturas internas de trabalho as normas sanitárias vigentes, em especial as
orientações da Organização PanAmericana de Saúde - OPAS:
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região
PORTARIA
nº 5, de 3 de abril de 2020
Regulamenta o recebimento de representações, por meio eletrônico, no
âmbito dos processos disciplinares éticos, ordinários e funcionais do CRP-08,
durante o período de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus
(COVID-19).
CONSIDERANDO a necessidade de planejar ações para adequação das
estruturas internas de trabalho às normas sanitárias vigentes, em especial, às
orientações da Organização PanAmericana de Saúde - OPAS;
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 296, DE 9 DE ABRIL DE 2020
Define as competências dos órgãos subordinados à Secretaria-Executiva do
Ministério da Saúde na gestão dos Termos de Ajustes vinculados ao 95º Termo de
Cooperação Técnica firmado junto à Organização Pan-Americana da Saúde.
Art. 1º Definir as competências dos órgãos subordinados à
Secretaria-Executiva - SE/MS, na gestão dos Termos de Ajustes vinculados ao 95º
Termo de Cooperação Técnica, firmado junto à Organização Pan-Americana da Saúde
- OPAS/OMS, nos termos do art. 90 e 91 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS,
de 28 de setembro de 2017.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região
RESOLUÇÃO
Nº 4, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a permissão da realização de reuniões de diretoria;
comissões e sessões plenárias, ordinárias e extraordinárias, do Conselho
Regional de Psicologia do Paraná, em ambiente virtual, em decorrência da
COVID-19.
CONSIDERANDO a necessidade de planejar ações para adequação das
estruturas internas de trabalho às normas sanitárias vigentes, em especial, às
orientações da Organização Pan Americana de Saúde - OPAS;
Ministério da Economia
Gabinete do Ministro
PORTARIA
Nº 172, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional da
servidora THAISA GOIS FARIAS DE MOURA SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 1492350,
ocupante do cargo de Enfermeira do Ministério da Saúde, para atuar em temas de
planejamento (referente ao 13º Programa Geral de Trabalho da Organização
Mundial da Saúde - OMS) e fortalecimento do sistema de informação em saúde no
Brasil, no contexto da resposta nacional à COVID-19, na Organização
Pan-Americana da Saúde - OPAS, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, pelo
período de um ano, com perda total da remuneração.
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM EPIDEMIOLOGIA APLICADA
AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - EpiSUS-Avançado/SVS/MS
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
Os documentos comprovantes de tempo de experiência profissional deverão
ser apresentados em papel timbrado e contendo TODAS as informações, respeitando
as orientações a seguir:
b.3. Contratos OPAS; Unicef, Bolsas Fiotec, etc, somente terão validade
se no documento for possível verificar/visualizar: (a) o cargo ou as atividades
desempenhadas; (b) a data de início e de término do contrato (se for o caso);
(d) o nome legível e a assinatura do responsável pela contratação; (e) a data
em que o documento foi assinado, tanto na admissão, quanto na saída (se for o
caso).
2) Epidemiologia descritiva, vigilância em saúde e investigação de surtos
ou epidemias
2.3. BRASIL. Organização Pan-Americana da Saúde. Ministério da Saúde.
EpiSUS-Avançado - "Além das Fronteiras". Contribuindo para o
Fortalecimento da Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS. Brasília, DF:
OPAS, Ministério da Saúde, 2015.
Tribunal de Contas da União
Plenário
ATA
Nº 13, DE 22 DE ABRIL DE 2020
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de acompanhamento com enfoque
no Programa Mais Médicos, em que se aprecia pedido de reexame interposto pelo
Secretário Executivo do Ministério da Saúde, contra o Acórdão
360/2017-TCU-Plenário, que, entre outras deliberações, determinou à referida
pasta ministerial medidas corretivas relacionadas ao 80º Termo de Cooperação
Técnica firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), cujo
propósito era viabilizar a participação de profissionais de saúde cubanos no
referido programa.
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
RESOLUÇÃO
Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação
básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
CONSIDERANDO o Modelo de Perfil Nutricional da Organização Pan-Americana
da Saúde (OPAS), instrumento para classificação de alimentos e bebidas,
publicado em 2016, que permite identificar aqueles que contenham uma quantidade
excessiva de açúcares livres, sal, gorduras totais, gorduras saturadas e ácidos
graxos trans e auxilia a regulamentação de políticas públicas relacionadas com
a prevenção e o controle da obesidade e sobrepeso, inclusive programas de
alimentação escolar, visando criar ambientes favoráveis à alimentação adequada
e saudável;
Ministério da Saúde
Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO
DE AJUSTE SIMPLIFICADO OPAS
3 Processos
01- NOME DA ENTIDADE PROPONENTE
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde -
OPAS/OMS
02- AÇÃO | Promover ações para ampliar a cobertura dos serviços de saúde
ambiental, incluindo universalização do acesso à água, a inclusão, participação
e controle social por meio de ações de educação em saúde ambiental, e apoiar o
controle da qualidade da água para consumo humano e o desenvolvimento de
pesquisas e estudos em saúde ambiental, podendo dessa forma, fomentar o
desenvolvimento sustentável
01- NOME DA ENTIDADE PROPONENTE
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde -
OPAS/OMS
02- AÇÃO | Promover ações para ampliar a cobertura dos serviços de saúde
ambiental, incluindo universalização do acesso à água, a inclusão, participação
e controle social por meio de ações de educação em saúde ambiental, e apoiar o
controle da qualidade da água para consumo humano e o desenvolvimento de
pesquisas e estudos em saúde ambiental, podendo dessa forma, fomentar o
desenvolvimento sustentável
01- NOME DA ENTIDADE PROPONENTE
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde -
OPAS/OMS
02- AÇÃO | Promover ações para ampliar a cobertura dos serviços de saúde
ambiental, incluindo universalização do acesso à água, a inclusão, participação
e controle social por meio de ações de educação em saúde ambiental, e apoiar o
controle da qualidade da água para consumo humano e o desenvolvimento de
pesquisas e estudos em saúde ambiental, podendo dessa forma, fomentar o
desenvolvimento sustentável
Tribunal de Contas da União
2ª Câmara
ATA
Nº 14, DE 12 DE MAIO DE 2020
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:
1.7.1. Com fundamento no art. 7º da Resolução TCU 265/2014, dar ciência à
Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre a necessidade de:
1.7.1.1.informar as metas quantitativas e qualitativas do Termo de
Cooperação 64 celebrado com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no
Relatório de Gestão da entidade, e respectivos resultados como determinado nos
arts. IV e VI do Decreto 3.594/2000 e no Anexo II - Planejamento Organizacional
e Resultados da Portaria-DN TCU 161/2017;
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO
RESOLUÇÃO
Nº 2, de 27 de abril de 2020
Dispõe sobre a permissão da realização de reuniões de diretoria e sessões
plenárias ordinárias e extraordinárias, do Conselho Regional de Psicologia da
10ª Região Pará e Amapá, em ambiente virtual, em decorrência da COVID-19
CONSIDERANDO a necessidade de planejar ações para adequação das
estruturas internas de trabalho as normas sanitárias vigentes, em especial, as
orientações da Organização Pan Americana de Saúde - OPAS;
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA
Nº 247, DE 7 DE JULHO DE 2020
Art.1º Tornar sem efeito, a Portaria nº 8.157, de 20 de maio de 2016, publicada
no D.O.U. de 23 de maio de 2016, nº 97, Seção 2, que designou a servidora Carla
Valéria Cazarim Godoy, matrícula SIAPE nº 1512704, CPF nº 898.482.257-49, para
exercer o encargo de coordenadora do Projeto do Termo de Cooperação TC 90,
firmado entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e a Organização
Pan-Americana de Saúde-OPAS.
Art 2º Designar o servidor Alexandre Spiguel Fernandes de Sant'Anna,
matrícula SIAPE nº 1506162, CPF n.º 995.615.147-53, de acordo com a Portaria do
MS nº 2.053, de 30 de agosto de 2011, para substituir o encargo de Coordenador
do Projeto do Termo de Cooperação TC 90, firmado entre a Agência Nacional de
Saúde Suplementar e a Organização Pan-Americana de Saúde- OPAS, sem prejuízo do
cargo comissionado que atualmente ocupa.
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
6º TERMO DE AJUSTE AO 64º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - OPAS
Socorro Gross Galiano, representante da OPAS no Brasil
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região
RESOLUÇÃO
CREF7 Nº 105, de 4 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre alterações, em caráter excepcional e temporário, em virtude
da situação gerada pela pandemia do COVID-19, nos processos administrativos de
atendimento ao profissional e às pessoas jurídicas, referentes ao registro de
títulos, concessão de inscrição, baixa temporária, suspensão de inscrição,
cancelamento e reinscrição, inscrição secundária, substituição e renovação da
carteira profissional de identidade e transferência de inscrição e dá outras providências.
CONSIDERANDO todas as normas e orientações sanitárias vigentes, em
conformidade com as determinações da Organização Pan Americana da Saúde (OPAS),
do Ministério da Saúde e autoridades sanitárias em todos os níveis federativos;
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO
DE DOAÇÃO - UASG 250005
Doadora: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS.
Objeto: KIT PAINEL DE VÍRUS RESPIRATÓRIO - 64 REAÇÕES.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO
DE DOAÇÃO - UASG 250005
Doadora: ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - OPAS.
Objeto: KIT PAINEL DE VÍRUS RESPIRATÓRIO - 64 REAÇÕES.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO
DE TERMO DE DOAÇÃO - UASG 250005
Doadora: ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - OPAS.
Objeto: KIT PAINEL DE VÍRUS RESPIRATÓRIO - 64 REAÇÕES.
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA
Nº 895, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Art. 1º Fica designada a servidora Maria Inez Pordeus Gadelha, matrícula
SIAPE nº 969787, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de
Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica Internacional do 105º Termo de
Cooperação e Assistência Técnica "FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE, POR MEIO DO APRIMORAMENTO DA GESTÃO, AMPLIAÇÃO DO ACESSO E QUALIFICAÇÃO
DOS SERVIÇOS, VISANDO O CUIDADO INTEGRAL", firmado entre o Ministério da
Saúde / Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS e a Organização
Pan-Americana de Saúde / Organização Mundial de Saúde - OPAS/OMS.
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal de Viçosa
Secretaria de Órgãos Colegiados
Retificação dOS EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO Nº 78, 79, 80, 81, 82, 83,
84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 104,
106, 107, 108, 115, 119, 121 e 123, de 2019; e de números 04, 07 e 09, de 2020.
1.2. A UFV observará as recomendações estabelecidas pela Organização
Mundial da Saúde - OMS e pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS,
bem como as orientações da Comissão de Biossegurança e Controle de Infecção no
Serviço de Saúde (BIOCISS) da Universidade Federal de Viçosa, validadas pelo
Comitê Pós-Pandemia da UFV, de modo a garantir um ambiente seguro e sem riscos
para os candidatos, membros das bancas examinadoras e demais servidores de apoio
para a realização dos certames.
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Reitoria
EDITAL
DE ABERTURA CCS Nº 11, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. MINISTÉRIO DA SAÚDE. FEDERAÇÃO
BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA. SOCIEDADE BRASILEIRA
DE DIABETES. Rastreamento e diagnóstico de diabetes mellitus gestacional no
Brasil. Brasília, DF: OPAS, 2016.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Conselho Nacional dos Direitos Humanos
RESOLUÇÃO
Nº 40, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre as diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos
humanos das pessoas em situação de rua, de acordo com a Política Nacional para
População em Situação de Rua.
CONSIDERANDO que a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os
direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo
assistencial em saúde mental, levou o Brasil para o grupo de países com uma
legislação moderna e coerente com as diretrizes da Organização Pan-americana de
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS);
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA
Nº 1.068, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Institui o Modelo de Informação de Resultado de Exame Laboratorial
COVID-19
Referências:
2. OPAS Brasil. OMS afirma que COVID agora é caracterizada como pandemia.
[Online] 11 de 03 de 2020. [Citado em: 02 de 04 de 2020.]
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 643, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Art. 1º Designar o servidor JEFFERSON ALMEIDA MARTINS, CPF
989.429.131-72, matrícula SIAPE n° 1486260, para exercer, sem prejuízo de suas
atribuições, a função de Suplente na Coordenação do 88º Termo de Cooperação -
Projeto Aperfeiçoamento e Qualificação da Gestão Estratégica e Participativa do
Sistema Único de Saúde - SUS, firmado entre o Ministério da Saúde e a
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS, com base no parágrafo único do
artigo 4º da Portaria 2.053, de 30 de agosto de 2011.
Ministério da Educação
Universidade Federal da Bahia
Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO
DE COMPROMISSO Nº 189/2020
Objeto: Adesão da UFBA aos termos e condições pactuadas na Carta Acordo,
firmado entre a FAPEX e a ORGANIZAÇÃO PAN - AMERICANA DA SAÚDE - OPAS/
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS, com vistas a proporcionar o desenvolvimento
do projeto "Curso de Atualização para Análise de Situação de Saúde do
Trabalhador - ASST aplicada aos serviços de saúde".
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
PORTARIA
Nº 3.190, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Institui o Gabinete de Crise da Covid-19 e altera a Portaria nº
188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, para dispor sobre o Centro de Operações
de Emergências para o novo Coronavírus (COE Covid-19).
Art. 2º O Gabinete de Crise da Covid-19 é composto pelo Ministro de
Estado da Saúde e por um representante dos seguintes órgãos e entidades:
X - Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS.
Tribunal de Contas da União
Plenário
ATA
Nº 45, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
ACÓRDÃO Nº 3103/2020 - TCU - Plenário
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do
Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, V, alínea
"a", 169, IV, 234, 235, 236, § 1º, e 237, todos do Regimento Interno
do TCU, de acordo com os pareceres constantes destes autos em:
b) dar ciência ao Ministério da Saúde, com fundamento no art. 9º, I, da
Resolução TCU 315/2020, de que a utilização da listagem fornecida pela
Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS, que compôs o Anexo II do Edital 9,
de 26/3/2020, restringiu indevidamente o rol de potenciais participantes
daquele chamamento público, pois o nome do Sr. Juan Carlos Sanchez Martinez não
consta das listas dos médicos intercambistas que não foram repatriados nem
daquela dos que retornaram a Cuba, o que indica que as informações prestadas
pela Opas devem ser checadas antes de uma tomada de decisão quanto ao eventual
indeferimento da reincorporação desses médicos ao Projeto Mais Médicos para o
Brasil, nos termos do art. 23-A da Lei 12.871/2013;
Ministério da Economia
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Superintendência Regional da 1ª Região Fiscal
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de
Brasília
ATO
DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 69, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
DECLARA: face à dispensa do pagamento de tributos, por efeito de
depreciação, e após a publicação do presente ato no Diário Oficial da União,
acha-se liberado, para fins de transferência de propriedade, o veículo marca
TOYOTA, modelo CAMRY, ano 2013, cor preta, chassi JTNBK4FK7E3003336,
desembaraçado pela Declaração de Importação nº 13/2346741-8 de 27/11/2013, pela
Alfândega no Porto de Vitória, de propriedade da Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS
Ineditoriais
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira
Aviso
de Homologação Cotação de PreçoS nº 19/2020
Modalidade: Cotação de Preço nº 019/2020, PROJETO OPAS SCON2020-00146.
Ministério da Economia
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
EXTRATO
De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
OBJETO: indexação da produção em saúde do Ipea à base de dados de
Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs),
possibilitando a sua disponibilização na internet, gratuitamente, por meio dos
diferentes canais de disseminação de informação em saúde adotados pelo Bireme,
especialmente pela Biblioteca Virtual em Saúde (BVS).
Ineditoriais
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira
Objeto: Aquisição Material de Consumo.
Fonte de Recursos OPAS SCON2020-00146.
Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira -
IMIP.
Valor de R$ 7.153,55.
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO
DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
OBJETO: Formalizar parceria para a FUNDMED atuar como interveniente
administrativa na execução do projeto denominado Curso de Extensão em
Transmissão Vertical de HIV/AIDS, Hepatites Virais e Sífilis, financiado pela
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS, por
meio da Carta Acordo OPAS SCON2020-00242.
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO
DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
OBJETO: Formalizar parceria para a FUNDMED atuar como interveniente administrativa
na execução do projeto denominado Curso de Extensão em Transmissão Vertical de
HIV/AIDS, Hepatites Virais e Sífilis, financiado pela Organização Pan-Americana
da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS, por meio da Carta Acordo OPAS
SCON2020-00242.
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 3.886, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Institui o Comitê de Governança da Pesquisa de Prevalência de Infecção
por COVID-19 no Brasil - PREVCOV.
Art. 3º O Comitê de Governança da Pesquisa de Prevalência de Infecção por
COVID-19 no Brasil - PREVCOV será composto por um representante dos seguintes
órgãos:
VII - Organização Pan Americana da Saúde - OPAS.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Gabinete do Ministro
EDITAL
DE CONSULTA PÚBLICA Nº 149/2020
O manejo sanitário é composto pelo conjunto de medidas, cuja finalidade é
proporcionar aos animais ótimas condições de saúde, evitando, eliminando ou
reduzindo a incidência de doenças para que o rebanho possa expressar melhor seu
potencial genético e aumentar a produção. Juntamente com o manejo nutricional e
o reprodutivo, faz parte das bases para a obtenção um rebanho sadio e
produtivo. Outros objetivos dos programas de manejo sanitário são o bem-estar
animal, a redução na poluição por dejetos animais, a prevenção de zoonoses e a
redução dos contaminantes e resíduos em produtos de origem animal. Para tal,
devem ser considerados as recomendações técnicas do Ministério de Agricultura,
Pecuária e Abstecimento (MAPA), Organização Mundial de Sanidade Animal (OIE) e
Organização Pan-Americano de Saúde/Orgnização Mundial de Saude (OPAS-OMS).
Ministério da Educação
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
6. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
6.1. Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de
Biossegurança da UFERSA em Tempos de Pandemia, que estão em consonância com as
recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento
social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de higiene, tais como:
Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA
DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2021
Consolidação das normas sobre gestão do trabalho e da educação na saúde
Art. 4º A Coordenação Geral da ObservaRH será exercida pela SGTES, com o
assessoramento permanente da Organização PanAmericana da Saúde (Opas).
§ 2º A Opas contribuirá com o apoio técnico e operacional, incluída a
articulação com a Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde para América
Latina e Caribe.
Ministério da Infraestrutura
Secretaria Nacional de Transportes Terrestres
Departamento Nacional de Trânsito
Portaria
Nº 294, DE 8 DE março DE 2021
Art. 2º O GT a que se refere o art. 1º terá a seguinte composição:
V - Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS):
a) Titular: Victor Pavarino;
b) Suplente: Diogo Alves;
Ministério da Infraestrutura
Secretaria Nacional de Transportes Terrestres
Departamento Nacional de Trânsito
Portaria
Nº 304, DE 9 DE março DE 2021
Art. 2º O GT a que se refere o art. 1º terá a seguinte composição:
V - Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS):
a) Titular: Victor Pavarino;
b) Suplente: Diogo Alves;
Ministério da Educação
Universidade Federal de Santa Catarina
Secretaria de Planejamento e Orçamento
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Organização Pan-Americana
da Saúde - OPAS.
Objeto: execução do projeto intitulado "Produção de Cursos de
autoaprendizagem na área de alimentação e nutrição".
Valor: R$ 400.000,00
Ministério da Educação
Universidade Federal de Santa Catarina
Secretaria de Planejamento e Orçamento
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Organização Pan-Americana
da Saúde - OPAS.
Objeto: execução do projeto intitulado "Instrumentos para mensurar
atividade física e comportamento sedentário em usuários da Atenção Primária no
Brasil e integração ao e-SUS/AB/SISAB".
Valor: R$ 263.460,00
Ministério da Educação
Universidade Federal da Bahia
EXTRATO
DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 189/2020
Objeto: prorrogar a vigência do termo de compromisso original, referente
à a adesão da UFBA aos termos e condições pactuadas na Carta Acordo, firmado
entre a FAPEX e a ORGANIZAÇÃO PAN - AMERICANA DA SAÚDE - OPAS/ ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL DE SAÚDE - OMS, com vistas a proporcionar o desenvolvimento do projeto
"Curso de Atualização para Análise de Situação de Saúde do Trabalhador -
ASST aplicada aos serviços de saúde"
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Fazenda
Secretaria de Orçamento Federal
PORTARIA
SOF/ME Nº 3.771, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) = R$ 7.880.000
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) - No
Exterior = R$ 7.880.000
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) = R$ 7.880.000
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) - No
Exterior = R$ 7.880.000
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 126, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Art. 1º Dispensar, a contar de 22 de março de 2021, o servidor JEFFERSON
ALMEIDA MARTINS, CPF 989.429.131-72, matrícula SIAPE n° 1486260, da função de
Suplente do Coordenador do 88º Termo de Cooperação - Projeto Aperfeiçoamento e
Qualificação da Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde -
SUS, firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde
- OPAS/OMS, com base no parágrafo único do artigo 4º da Portaria 2.053, de 30
de agosto de 2011.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 128, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Art. 1º Designar o servidor MAURÍCIO BARROS OTTONI, CPF 891.959.571-20,
Matrícula SIAPE: 3125296 e TERESA MARIA PASSARELLA, CPF 070.814.458-61,
Matrícula SIAPE: 3449786 para exercerem, respectivamente como titular e
suplente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador do 88º
Termo de Cooperação - Projeto Aperfeiçoamento e Qualificação da Gestão
Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde - SUS, firmado entre o
Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS, com base
no parágrafo único do artigo 4º da Portaria 2.053, de 30/08/2011.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 133, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Art. 1º Designar os servidores MAURÍCIO BARROS OTTONI, CPF:
891.959.571-20, Matrícula SIAPE: 3125296, e TERESA MARIA PASSARELLA, CPF:
070.814.458-61, Matrícula SIAPE: 3449786, para exercerem, respectivamente, como
titular e suplente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenadores
do 61º Termo de Cooperação - Projeto Apoio ao Conselho Nacional de Secretários
Municipais de Saúde - CONASEMS, firmado entre o Ministério da Saúde, a
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS e o Conselho Nacional de
Secretários Municipais de Saúde, na condição de interveniente beneficiário, com
base no parágrafo único do artigo 4º da Portaria 2.053, de 30 de agosto de
2011.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 132, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Art. 1º Designar os servidores MAURÍCIO BARROS OTTONI, CPF:
891.959.571-20, Matrícula SIAPE: 3125296, e TERESA MARIA PASSARELLA, CPF:
070.814.458-61, Matrícula SIAPE: 3449786, para exercerem, respectivamente, como
titular e suplente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenadores
do 60º Termo de Cooperação - Projeto Apoio ao Conselho Nacional de Secretários
Estaduais de Saúde - CONASS, firmado entre o Ministério da Saúde, a Organização
Pan-/Americana da Saúde - OPAS/OMS e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais
de Saúde, na condição de interveniente beneficiário, com base no parágrafo
único do artigo 4º da Portaria 2.053, de 30 de agosto de 2011.
Ministério da Educação
Universidade Federal da Bahia
2. Das Medidas de Segurança
2.1. Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de
Contingência e Medidas de Biossegurança da UFBA, que estão em consonância com
as recomendações da Organização Mundial de Saúde e da Organização Pan-Americana
da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento social, à proteção
individual e coletiva, e às medidas de higiene, tais como:
Ministério da Educação
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EDITAL
Nº 9, de 27 de abril de 2021 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO
8.DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
8.1. Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de
Biossegurança da UFERSA (Versão 2) em Tempos de Pandemia, que estão em
consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento
social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de higiene, tais como:
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região
RESOLUÇÃO
CRP-08 nº 2, de 24 de abril de 2021
Institui o Protocolo de Biossegurança do CRP-PR, no contexto da Pandemia
da COVID-19.
CONSIDERANDO: 3. A necessidade de planejar ações para adequação das
estruturas internas de trabalho às normas sanitárias vigentes, em especial, às
orientações da Organização Pan Americana de Saúde - OPAS;
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO
DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
OBJETO: Formalizar parceria para a FUNDMED atuar como interveniente
administrativa na execução do projeto denominado: A Enfermagem no Contexto das
Hepatites Virais, financiado pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS, por meio da Carta Acordo OPAS
SCON2020-00287.
Ministério da Saúde
Secretaria Especial de Saúde Indígena
PORTARIA
GAB/SESAI Nº 24, DE 7 DE MAIO DE 2021
Art. 1º Designar SIDERVAL MATIAS DOS SANTOS na Função de Coordenador para
execução do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL TC-67, firmado com a
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS;
Art. 2º Designar RODRIGO DOS SANTOS SANTANA na Função de Suplente para
execução do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL TC-67, firmado com a
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, nos afastamentos legais,
regulamentares do titular;
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Fazenda
Portaria
FAZENDA/ME Nº 5.216, DE 11 DE MAIO DE 2021
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de
diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$
30.847.868.916,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) = R$ 7.880.000
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) – Exterior
= R$ 7.880.000
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) = R$
7.880.000
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) – Exterior
= R$ 7.880.000
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA
Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2021
Institui a Câmara Técnica Assessora em Mortalidade Materna.
Art. 3º Compõem a Câmara Técnica Assessora em Mortalidade Materna:
V - Organização Pan-americana de Saúde - OPAS:
a) um representante da Unidade técnica Família, Gênero e Curso de Vida;
Ministério da Educação
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EDITAL
Nº 14, DE 20 DE MAIO DE 2021 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
6. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
6.1. Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de
Biossegurança da UFERSA (Versão 2) em Tempos de Pandemia, que estão em
consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao
distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de
higiene, tais como:
Prefeituras
Estado do Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Corumbá
AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referente à contratação de consultora para realização de capacitações
para Implementação das ações e serviços de saúde, conforme Plano de Trabalho
apresentado junto à Organização Pan-americana da Saúde (OPAS)
Valor total de R$15.000,00
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA
Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2021 (*)
Institui a Câmara Técnica Assessora em Mortalidade Materna.
Art. 3º Compõem a Câmara Técnica Assessora em Mortalidade Materna:
V - Organização Pan-americana de Saúde - OPAS:
a) um representante da Unidade técnica Família, Gênero e Curso de Vida;
a) um representante da Unidade técnica Família, Gênero e Curso de Vida;
Ministério da Infraestrutura
Secretaria Nacional de Transportes Terrestres
Departamento Nacional de Trânsito
PORTARIA
DENATRAN Nº 649, DE 31 DE MAIO DE 2021
Art. 2º O GT a que se refere o art. 1º terá a seguinte composição:
V - Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS):
a) Titular: Victor Pavarino;
b) Suplente: Diogo Alves;
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Fazenda
Portaria
FAZENDA/ME Nº 6.329, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação e
de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$
35.719.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) = R$ 60.000
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) – Exterior
= R$ 60.000
Atos do Poder Legislativo
LEI
Nº 14.169, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos
Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Meio Ambiente, da Defesa, do
Desenvolvimento Regional e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e de
Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.095.575.217,00,
para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) = R$ 124.494.062
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) – Exterior
= R$ 124.494.062
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA
Nº 37, DE 17 DE JUNHO DE 2021
Institui a Câmara Técnica Nacional para implementação da Iniciativa
HEARTS-Brasil.
Art. 4º. A Câmara Técnica Nacional para a implementação da Iniciativa
HEARTS-Brasil é composta pelos seguintes órgãos e entidades:
V - Um representante do escritório brasileiro da Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS);
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA
Nº 38, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Institui Câmara Técnica Assessora, para o enfrentamento do Câncer de Colo
do Útero no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Art. 3º. Compõem a Câmara Técnica Assessora para o enfrentamento do
Câncer de Colo do Útero no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
XVII - Organização Pan-americana de Saúde OPAS:
a) um representante da Unidade técnica de determinantes da saúde, doenças
não transmissíveis e saúde mental.
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA
Nº 43, DE 13 DE JULHO DE 2021
Institui a Câmara Técnica Assessora da Política Nacional de Promoção da
Saúde - CTAPNPS.
Art. 3º. A CTAPNPS é composta pelos seguintes órgãos e entidades:
XII - um representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS);
Ministério da Saúde
Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA
FUNASA Nº 3.540, DE 14 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre o fluxo de contratação de serviços por produtos, por meio de
cooperação com a Organização PanAmericana da Saúde-OPAS.
Art. 1º Estabelecer os procedimentos referentes às contratações dos
projetos de cooperação técnica internacional da Funasa, bem como o fluxo de
tramitação dos processos operacionais, para fins de celebração de atos
complementares, decorrentes de acordos firmados entre a Funasa e a Organização
Pan-Americana da Saúde - OPAS, como Organismo Internacional cooperante.
Art. 2º As solicitações e aprovações no âmbito dos projetos firmados com
a OPAS deverão ser submetidas ao conhecimento, análise e aprovação formal do
Diretor Nacional de Projetos Internacionais, ou seus representantes legais,
definidos conforme Portaria Funasa nº 125, de 7 de janeiro de 2019 publicada em
11 de janeiro de 2019.
Parágrafo Único. Os procedimentos operacionais e atos complementares
serão supervisionados pela Coordenação de Cooperação Técnica
Internacional-Cotec/Direx, e gerenciados pela Diretoria-Executiva-Direx.
Art. 3º Para fins de contratação de produtos elaborados por pessoa
física, as áreas técnicas deverão encaminhar demanda ao Departamento de
Administração-Deadm para verificação quanto a existência dentre o quadro de
servidores da Funasa, de profissional que possua perfil e disponibilidade para
executar o serviço de consultoria.
§ 1º O Deadm encaminhará os autos à Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas e Recursos Logísticos-Cgprl, para manifestação.
§ 2º A Cgprl verificará quanto à existência de profissionais com o
perfilsolicitado, e demandará para Diretorias e Superintendências Estaduais da
Funasa se existem servidores com perfil e disponibilidade de tempo para
executar a consultoria. As respostas das áreas deverão ser realizadas em até 3
dias úteis.
§ 3º Com base nas respostas das Superintendências, a Cgprl encaminhará os
autos ao Deadm, informando o resultado da consulta.
§ 4º O Deadm analisará a resposta e, caso concorde com seu teor,
encaminhará à Direx, que realizará os trâmites seguintes para a contratação da
consultoria, nas hipóteses em que não haja servidor para realizar o serviço.
Art. 4º A área demandante elaborará o Termo de Referência-TR, que baliza
a contratação dos produtos e serviços, contendo justificativa plausível e
detalhada, demonstrando a necessidade da contratação e, principalmente, a
efetiva aplicabilidade dos produtos para a instituição, informando que o
produto solicitado é de natureza especializada, pontual e específica em relação
aos objetivos previstos no projeto e que a pessoa física a ser contratada deve
possuir expertise em sua área de atuação, sem vínculo empregatício com a
instituição.
Parágrafo Único. O documento deve ser construído multidisciplinarmente,
com a participação de todos os atores envolvidos com o tema, mesmo de forma
indireta, relacionados à área técnica demandante.
Art. 5º O fluxo dos processos para a contratação de produtos por meio do
Termo de Cooperação Técnica com a OPAS, e respectiva documentação, deverá
obedecer ao descrito nos Capítulos I e II.
Art. 6º Quando as solicitações para contratação de produto elaborado por
pessoa física forem demandadas pelas Superintendências Estaduais, estas deverão
observar o que dispõe os artigos 3º a 5º desta Portaria, acerca dos
procedimentos administrativos que orientam o trâmite de documentos. Parágrafo
Único. Caberá à Cotec/Direx verificar e corrigir junto a área demandante
possíveis critérios que possam ser interpretados como direcionamento.
CAPÍTULO I
Seção I
DA FASE EXTERNA
Da contratação de prestação de serviço técnico por produto (Pessoa
Física)
Art. 7º Para solicitação de contratação de Produto elaborado por pessoa
física, a área técnica demandante deverá enviar ao Diretor Nacional de Projetos
Internacionais, ou aos seus representantes legais definidos em portaria, via
Sistema Eletrônico de Informações-SEI, os seguintes documentos:
I - ofício contendo a identificação do Termo de Cooperação;
II - Termo de Referência-TR correspondente, em formato PDF; e
III - informação emitida pela Cgprl/Deadm acerca da indisponibilidade de
servidor do Quadro de Pessoal da Funasa, para atender ao Termo de Referência.
Parágrafo Único. O processo será encaminhado à Cotec/Direx para análise e
providências administrativas para a contratação pretendida, após a anuência do
Diretor Nacional de Projetos Internacionais, ou seus representantes legais
definidos em portaria.
Art. 8º A Cotec/Direx encaminhará a solicitação da Superintendência ao
Departamento respectivo na Presidência para análise e manifestação acerca da
contratação em função da disponibilidade de recursos orçamentários e
verificação acerca do alinhamento dos produtos sugeridos, ao Planejamento
Estratégico da Funasa e às metas descritas no Termo de Cooperação Técnica com a
OPAS, devendo ser verificada a viabilidade da contratação.
§ 1º A análise da viabilidade de contratação será realizada considerando
o Anexo I. Destaca-se que o rol estabelecido no Anexo I não é exaustivo.
§ 2º Após análise e manifestação da área técnica, o processo deverá ser
devolvido à Cotec/Direx para as providências cabíveis.
Art. 9º Atendidos os requisitos formais exigidos e os documentos especificados
no art. 5º, a Cotec/Direx encaminhará à OPAS, responsável pelo processo
seletivo, que terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para envio à Cotec/Direx,
por meio de Ofício, o resultado da seleção, para conhecimento e manifestação da
área técnica demandante, que por sua vez se baseará em critérios objetivos para
realizar a seleção.
Art. 10 O candidato selecionado deverá, antes da assinatura do contrato
com a OPAS, prestar as seguintes declarações:
I - que não mantém vínculo empregatício com o governo federal, distrital,
estadual ou municipal;
II - que não possui contrato vigente com Organismos Internacionais e de
observância ao cumprimento dos prazos de interstício legalmente estabelecidos
entre os contratos de consultoria no âmbito de projetos de cooperação técnica
internacional;
III - inexistência de vínculo de parentesco com servidores ativos ou
aposentados que ocupem cargos comissionados do quadro da Funasa; e
IV - inexistência de vínculo empregatício ou societário com empresas que
prestem serviços nas áreas de Saneamento Básico, de Tecnologia da Informação,
Planejamento e Gestão e/ou de Saúde Ambiental que atendam a Funasa.
Seção II
Da aprovação dos produtos e trâmites de pagamento
Art. 11 Em estrita obediência aos prazos de pagamento estipulados em
contrato, o consultor deverá entregar o produto à área demandante, a qual será
responsável pela análise técnica-qualitativa, antes da aprovação e
encaminhamento à Cotec/Direx, por meio de ofício, identificando o Termo de
Cooperação, o número do contrato de serviços técnicos por produto, o nome do
consultor, o número e a descrição do produto que está sendo entregue,
juntamente com os documentos a seguir:
I - produto e seus anexos, quando houver, no formato PDF, devidamente
assinado e datado pelo consultor;
II - Termo de Aprovação de Produto, devidamente preenchido e assinado
eletronicamente no SEI pelos responsáveis do parecer da área demandante; e
III - uma via do relatório gerado pelo sistema detector de plágio,
indicando a ausência de plágio, com assinatura do Diretor ou Superintendente.
Art. 12 O Termo de Aprovação deverá ser assinado pela autoridade da área
que solicitou o produto:
I - Diretor ou Superintendente; ou
II - Coordenador-Geral; ou
III - Coordenador de área ou Chefe de Divisão ou Serviço.
Art. 13 A Cotec/Direx analisará o produto recebido da área técnica e se
prenderá, exclusivamente, ao aspecto formal/redacional do produto apresentado,
tendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para a análise da documentação e
recolhimento das assinaturas necessárias, cabendo à OPAS a análise técnica mais
aprofundada acerca do tema abordado.
Art. 14 Finalizados os trâmites de aprovação técnica e operacional do
produto apresentado, a Cotec/Direx encaminhará à OPAS o ofício assinado pelo
Diretor Nacional de Projetos Internacionais, ou seus representantes legais
definidos em portaria, solicitando as providências referentes ao pagamento
devido, observadas todas as determinações contratuais estabelecidas.
§ 1º Havendo devolução para ajustes no documento por parte da OPAS, ou
pela Cotec/Direx, todas as considerações serão, obrigatoriamente, inseridas no
SEI.
§ 2º Após o envio do produto à OPAS e havendo reiteradas solicitações de
ajustes nos respectivos produtos sem atendimento satisfatório, o Diretor
Nacional de Projetos Internacionais, ou seus representantes legais definidos em
portaria, deverão ser informados pela Cotec/Direx da situação para possível
deliberação acerca da rescisão do contrato do consultor.
Parágrafo Único. Os produtos entregues fora do prazo, principalmente em
se tratando do último produto, não serão considerados para análise e pagamento,
em função de descumprimento de cláusula contratual, salvo os casos excepcionais
com justificativa.
Seção III
Da solicitação de diárias e passagens para o Consultor
Art. 15 Somente serão concedidas passagens e diárias aos consultores
contratados, no âmbito do projeto, para o estrito cumprimento do produto
descrito e previsto em contrato.
Art. 16 Para solicitação de diárias e/ou passagens, o coordenador da área
demandante, com aprovação do Diretor Nacional de Projetos Internacionais, ou
seus representantes legais definidos em portaria, enviará à Cotec/Direx, via
SEI, ofício contendo as seguintes informações:
I - identificação do termo de cooperação;
II - objetivo da viagem, o qual deverá estar estritamente relacionado com
a realização do produto contratado no âmbito do projeto;
III - período da viagem, incluindo os deslocamentos;
IV - local de destino, indicando as datas para os trechos desejados, com
o maior detalhamento possível de informações; e
V - cronograma detalhado das atividades que serão executadas no local.
Parágrafo Único. É proibida a concessão de diárias e passagens para a
participação de consultores em evento, capacitação ou similar, salvo se este
for palestrante.
Art. 17 As solicitações de passagens e pagamento de diárias deverão ser
encaminhadas à Cotec/Direx, no prazo de até 40 (quarenta) dias de antecedência
em caso de viagem nacional, e até 60 (sessenta) dias quando se tratar de viagem
internacional.
Art. 18 O valor da diária paga à Consultor será o mesmo estabelecido na
indenização de diária paga à Servidor Público Federal.
Art. 19 O responsável pela solicitação da viagem do consultor deverá
encaminhar à Cotec/Direx, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comprovante de
embarque e o relatório de viagem assinado pelo consultor, para fins de
prestação de contas junto à OPAS.
Art. 20 No caso de cancelamento de viagens e/ou alterações de datas, cujo
pagamento das diárias tenha sido efetuado, o consultor deverá enviar à
Cotec/Direx, via SEI, por meio do processo inicial da viagem, cópia do
comprovante de depósito referente à devolução de diárias recebidas, na conta do
projeto ou outra conta indicada pela OPAS, em até 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo Único. A não apresentação do documento indicado no caput deste
artigo impedirá a emissão de nova passagem em nome do beneficiário
correspondente.
Capítulo II
Seção IV
Da contratação de prestação de serviço técnico por produto (Pessoa
Jurídica)
Art. 21 Para solicitação de contratação de empresa para a realização de
diagnósticos, estudos, pesquisas e avaliações, a área técnica demandante, com
aprovação do Diretor Nacional de Projetos Internacionais, ou seus
representantes legais definidos em portaria, enviará à Cotec/Direx, via SEI,
ofício contendo as seguintes informações:
I - identificação do Termo de Cooperação e objetivo da contratação, ação
e atividade correspondente no Plano de Trabalho onde consta o recurso; e
II - Termo de Referência-TR, em formato PDF.
Art. 22 Estando o Diretor Nacional de projetos internacionais, ou seus
representantes legais definidos em portaria, de acordo com a contratação
pretendida, será encaminhado o processo à Cotec/Direx para análise e
providências de encaminhamento ao Organismo Internacional para atendimento da
demanda.
Art. 23 Ficará a cargo da OPAS o processo seletivo referente à escolha
para contratação da pessoa jurídica, a confecção do contrato e recolhimento das
assinaturas necessárias.
Art. 24 A solicitação da contratação poderá ser submetida à análise
jurídica da Funasa, em havendo dúvida jurídica, dependendo do objeto e da
modalidade da contratação.
Seção V
Da aprovação dos produtos e trâmites de pagamento para Pessoa Jurídica
Art. 25 Em estrita obediência aos prazos de pagamento estipulados em
contrato, a pessoa jurídica contratada deverá entregar o produto à área
demandante, a qual será responsável pela análise técnica-qualitativa, antes da
aprovação e envio à Cotec/Direx, por meio de ofício, que deverá conter a
identificação do Termo de Cooperação, o número do contrato de serviços, o
número e a descrição do produto que está sendo entregue, juntamente com os
documentos a seguir:
I - produto e seus anexos, quando houver, no formato PDF, devidamente
assinado e datado pela pessoa jurídica contratada; e
II - Termo de Aprovação de Produto, devidamente preenchido e assinado
eletronicamente no SEI pelos responsáveis do parecer da área demandante, na
forma do art. 12 desta portaria.
Art. 26 A Cotec/Direx terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para a análise
da documentação, recolhimento das assinaturas necessárias e encaminhamento à
OPAS para os trâmites do pagamento solicitado.
Art. 27 Finalizados os trâmites de aprovação técnica e operacional do
produto apresentado, a Cotec/Direx encaminhará à OPAS o ofício assinado pelo
Diretor Nacional de Projetos Internacionais, ou seus representantes legais
definidos em portaria, solicitando as providências referentes ao pagamento
devido, observadas todas as determinações contratuais estabelecidas
Seção VI
Da contratação de prestação de serviço por pessoa jurídica (eventos)
Art. 28 Para solicitação de contratação de empresa para o apoio logístico
a evento, a área técnica demandante, com aprovação do Diretor Nacional de
Projetos Internacionais, ou seus representantes legais definidos em portaria,
enviará à Cotec/Direx, via SEI, ofício contendo as seguintes informações:
I - identificação do Termo de Cooperação, nome, período do evento e todo
o material e serviço necessários, a ação e atividade correspondente no Plano de
Trabalho onde consta o recurso;
II - Termo de Referência-TR, em formato PDF, com o detalhamento
necessário para a execução do serviço;
III - declaração emitida pela Coordenação de Comunicação Social e
Cerimonial-Coesc, informando que não há disponibilidade de empresa com contrato
vigente na Funasa ou de material que possa atender a logística do evento; e
IV - artes gráficas e/ou identificação visual para confecção de materiais
a serem utilizados nos eventos.
Art. 29 O Diretor Nacional de Projetos Internacionais, ou seus
representantes legais definidos em portaria, em caso de concordância com a
demanda de contratação, enviará por meio de despacho, o processo à Cotec/Direx
para avaliação e prosseguimento da demanda, ficando a cargo da OPAS o processo
seletivo referente a escolha para contratação da pessoa jurídica, a confecção
do contrato e recolhimento das assinaturas necessárias.
Seção VII
Da contratação de prestação de serviço por pessoa jurídica (Publicações,
Traduções, Diagramações e Impressões)
Art. 30 Toda e qualquer demanda referente a prestação de serviços para
produção editorial e/ou multimídia pleiteada via contratação junto à OPAS deve
ser submetida, previamente, à análise da Coordenação de Comunicação Social e
Cerimonial-Coesc, com vistas à verificação de sua previsão legal na carteira
anual de projetos editoriais e de multimídia, bem como no Planejamento
Editorial Integrado (PEI) institucional, devidamente aprovados pelo Comitê
Setorial Editorial da Funasa e enviados para aprovação pelo Conselho Editorial
do Ministério da Saúde (CONED/MS), com vistas a cumprir o disposto no item II,
Art. 8º, da Portaria MS n° 663, de 1° de abril de 2020.
Art. 31 Caso a demanda não esteja prevista nos instrumentos de
planejamento editorial e multimídia institucionais citados no artigo anterior,
a área demandante deverá providenciar solicitação imediata de sua inclusão,
mediante requerimento, com a devida justificativa e aprovação do membro do
Comitê Setorial Editorial da Funasa e do diretor da área técnica demandante,
nos termos da política editorial e demais normas vigentes, a qual será
submetida à autoridade máxima da Funasa para deliberação final sobre o pleito.
Art. 32 Cabe a Coordenação de Comunicação Social e Cerimonial-Coesc, após
checar a devida previsão legal da demanda, seja por planejamento original ou
por inclusão posterior, emitir declaração informando se há ou não
disponibilidade de profissional ou empresa com contrato vigente disponíveis
para o atendimento da mesma.
Art. 33 Para solicitação de contratação de empresa para prestação de
serviços de produção editorial e/ou multimídia, referentes à editoração de
publicações, traduções, diagramações e/ou impressões gráficas, a área técnica
demandante, com aprovação do Diretor Nacional de Projetos Internacionais, ou
seus representantes legais definidos em portaria, enviará à Cotec/Direx, via
SEI, ofício contendo as seguintes informações:
I - identificação do Termo de Cooperação, nome do manual, cartilha,
publicação, impresso ou produto multimídia, bem como a ação e atividade
correspondente no Plano de Trabalho onde consta o recurso;
II - Termo de Referência com o detalhamento necessário para a execução do
serviço, incluindo as especificações técnicas, em formato PDF;
III - declaração emitida pela Coesc informando que não há disponibilidade
de profissional ou empresa com contrato vigente na Funasa disponíveis para o
atendimento da demanda.
Art. 34 O Diretor Nacional de Projetos Internacionais, ou seus
representantes legais definidos em portaria, em caso de concordância com a
demanda de contratação, enviará por meio de despacho, o processo para a
Cotec/Direx para avaliação formal e prosseguimento da demanda, ficando a cargo
da OPAS o processo seletivo referente à escolha para contratação da pessoa
jurídica, bem como confecção do contrato e recolhimento das assinaturas
necessárias.
Art. 35 Toda prova de material recebida por empresa contratada pela OPAS
referente a publicações, diagramações e impressões deverá ser encaminhada à
Coesc para avaliação editorial, antes do envio, via SEI, da aprovação final
pela área técnica demandante à Direx/Cotec para trâmites de pagamento, conforme
art. 12 desta portaria.
Art. 36 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA
RODRIGUES DE MORAIS
ANEXO I
Não serão considerados como aceitáveis a contratação de produtos
relacionados às seguintes atividades (rol não exaustivo):
Acompanhamento de obras ou convênios/instrumentos;
Fiscalização de obras ou convênios/instrumentos;
Realização de visitas técnicas de obras;
Elaboração de análise técnica de propostas, projetos e/ou
convênios/instrumentos;
Supervisão de obras ou convênios/instrumentos;
Alimentação de sistemas de informação para monitoramento dos convênios /
instrumentos;
Prestação de apoio técnico aos municípios;
Coordenação ou supervisão de elaboração de projetos e/ou termo de
referência;
Coordenação ou supervisão de gerenciamento de informações relacionadas a
execução das obras;
Coordenação ou supervisão de estudos e/ou pesquisas para a área de
saneamento;
Realização de diagnósticos, prognósticos e/ou panorama geral das ações
referentes ao saneamento e de saúde ambiental (obras, planos municipais de
saneamento, entre outros) sem apresentação de proposições para solucionar os
problemas e os desafios encontrados.
Ministério da Economia
Secretaria Executiva
Secretaria de Gestão Corporativa
Portaria
SGC Nº 8.812, DE 22 DE JULHO DE 2021
0218 - Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS)
Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e
Compromissos Internacionais - CGIR
0000 - Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS)
Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e
Compromissos Internacionais - CGIR
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA
Nº 52, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Art.1º Ficam designadas as servidoras a seguir relacionadas para, sem
prejuízo de suas atribuições, exercerem a função de Coordenador do Projeto de
Cooperação Técnica Internacional do 98º Termo de Cooperação e Assistência
Técnica "Aprimoramento da Política Nacional de Atenção Básica, através da
Estratégia de Saúde de Saúde da Família, da Política Nacional de Alimentação e
Nutrição e de outras políticas e programas, rumo ao acesso universal à saúde e
a cobertura universal de saúde", firmado entre o Ministério da Saúde/Secretaria
de Atenção Primária à Saúde - SAS/MS e a Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/MS:
Ministério da Educação
Universidade Federal da Bahia
EDITAL
Nº 1, de 2 DE AGOSTO DE 2021
2. Das Medidas de Segurança
2.1. Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de
Contingência e Medidas de Biossegurança da UFBA, que estão em consonância com
as recomendações da Organização Mundial de Saúde e da Organização Pan-Americana
da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento social, à proteção
individual e coletiva, e às medidas de higiene, tais como:
Ministério da Educação
Universidade Federal da Bahia
EXTRATO
DE COMPROMISSO Nº 162/2021
Objeto: estabelecer o compromisso da UFBA em executar o projeto CURSO DE
PLANEJAMENTO EM SAÚDE, previsto na Carta Acordo Celebrada entre a FAPEX e
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS
Valor de R$232.000,00
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA
Nº 414, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
O Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde - CIBS visa aumentar a
capacidade de processamento final do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
- Bio-Manguinhos, permitindo ao país ampliar significativamente o fornecimento
de produtos vitais e de alta qualidade ao sistema público de saúde, garantindo
a manutenção dos programas do governo federal, além de suprir as necessidades
de organismos internacionais como Organização Mundial da Saúde (OMS),
Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e Unicef. MISSÃO E OBJETIVOS DO
CIBS/BIO-MANGUINHOS/FIOCRUZ Contribuir para a melhoria dos padrões de saúde
pública brasileira, por meio de inovação, desenvolvimento tecnológico e
produção de imunobiológicos e prestação de serviços para atender
prioritariamente às demandas de saúde do país.
Ministério da Educação
Universidade Federal da Bahia
EDITAL
Nº 2 DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
2. Das Medidas de Segurança
2.1. Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de
Contingência e Medidas de Biossegurança da UFBA, que estão em consonância com
as recomendações da Organização Mundial de Saúde e da Organização Pan-Americana
da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento social, à proteção
individual e coletiva, e às medidas de higiene, tais como:
Ministério da Saúde
Fundação Nacional de Saúde
AVISO
DE CONVALIDAÇÃO Nº 3, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
Convalidar o 2º Termo Simplificado de Ajuste ao Plano de Trabalho do 87º
Termo de Cooperação Técnica firmado com a Organização Pan Americana da Saúde -
OPAS, publicado no Diário Oficial da União, em 19 de maio de 2020, Edição nº
94, na Seção 3, página 80.
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Onde se lê:
Art. 3º. A CTAPNPS é composta pelos seguintes órgãos e entidades:
XII - um representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS);
Leia-se:
Art. 3º. A CTAPNPS é composta pelos seguintes órgãos e entidades:
V - um representante da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS;
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Portaria
Nº 533, de 14 de outubro de 2021
FERNANDO COUTO MOTTA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 1355868, com a finalidade de participar como facilitador em uma
missão técnica presencial para acompanhar o fortalecimento da vigilância de
influenza e SARS-CoV-2, Esta missão tem por objetivo reestruturar a pedido da
OPAS o Laboratório Nacional Responsável pelo diagnóstico de SARS-CoV-2 e outros
vírus respiratórios do Instituto Nacional de Saúde Pública, na Cidade da
Guatemala, Guatemala
Ministério da Educação
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EDITAL
Nº25, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
6. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA 6.1. Em todas as etapas, deverão ser seguidas
as orientações do Plano de Biossegurança da UFERSA (Versão 2) em Tempos de
Pandemia, que estão em consonância com as recomendações da Organização Mundial
de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz
respeito ao distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às
medidas de higiene, tais como:
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
OBJETO: Integrar o plano de trabalho do 3º Termo de Rerratificação do 8º
Termo de Ajuste ao 85º Termo de Cooperação, conforme anexo, referente ao ano
2021, para aquisição de imunobiológicos, seringas, equipamentos e insumos
correlatos ofertados pela OPAS por meio do Fundo Rotatório da ORGANIZAÇÃO, além
de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante
disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado
entre as partes.
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA
Nº 79, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos
cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no
Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
Apto da Lista da OPAS
DIAGNY GUTIERREZ BECERRA
VALPARAISO
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria de Defesa Agropecuária
EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2021 - SDA
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da
Secretaria de Defesa Agropecuária - torna pública a abertura de Chamamento
Público nº 02/2021- SDA, que tem como objeto a identificação de prestadores de
serviço, visando à elaboração de guias de uso racional de antimicrobianos, sem
ônus ou encargos para a SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, conforme condições
especificadas nos Termos de Referência. As contratações e pagamentos dos
prestadores de serviço serão realizados pela Organização Pan-Americana da Saúde
(OPAS/PAHO).
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 536, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO HENRIQUE GOMES DE
CASTRO, matrícula no SIAPE nº 1206166, Analista em Ciência e Tecnologia (Médico
Veterinário) do Serviço de Ecologia e Manejo de Primatas Não Humanos, do Centro
Nacional de Primatas do Instituto Evandro Chagas - IEC, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar, como instrutor, de
"Oficina de Vigilância de Primatas Não Humanos e Vetores de Febre Amarela
Selvagem", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - OPAS/OMS, em Caracas - Venezuela, no período de 14 a 20 de
novembro de 2021, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Educação
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EDITAL
Nº 29, de 12 de novembro de 2021 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO
8.DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
8.1 Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de
Biossegurança da UFERSA (Versão 2) em Tempos de Pandemia, que estão em
consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao
distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de
higiene, tais como:
Ministério da Educação
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EDITAL
Nº 32, DE 1º de dezembro de 2021CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO
8.DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
8.1 Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de
Biossegurança da UFERSA (Versão 2) em Tempos de Pandemia, que estão em
consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao
distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de
higiene, tais como:
Ministério da Educação
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EDITAL
Nº 34/2021CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO
8.DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
8.1 Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de
Biossegurança da UFERSA (Versão 2) em Tempos de Pandemia, que estão em
consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao
distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de
higiene, tais como:
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA
Nº 84, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Institui Câmara Técnica Assessora para o enfrentamento do Câncer de Colo
do Útero no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Art. 3º Compõem a Câmara Técnica Assessora para o enfrentamento do Câncer
de Colo do Útero no âmbito da Atenção Primária à Saúde:
XVIII - Organização Pan-americana de Saúde OPAS:
a) um representante da Unidade técnica de determinantes da saúde, doenças
não transmissíveis e saúde mental.
Ministério da Educação
Universidade Federal da Bahia
Objeto: prorrogar a vigência do termo de compromisso original, referente
ao "compromisso da UFBA em executar o projeto CURSO DE PLANEJAMENTO EM
SAÚDE, previsto na Carta Acordo celebrada entre a FAPEX e Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS"
Tribunal de Contas da União
Plenário
ATA
Nº 47, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
9. Acórdão:
9.3. dar ciência ao Ministério da Saúde, com fundamento no art. 9º,
inciso I, da Resolução TCU 315/2020, de que:
9.3.4. a utilização dos Acordos de Cooperação Internacional para
projetos, nos quais haja atividades sem transferência de conhecimento técnico
dos órgãos internacionais envolvidos ou para contratação de bens e serviços de
natureza comum, disponíveis no mercado, fere o entendimento firmado pelos
Acórdãos 1.339/2009-TCU-Plenário e 7.102/2015-TCU-1ª Câmara, a exemplo da
contratação da OPAS para aquisição de serviços e bens, no âmbito do projeto
Prevcov;
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
EDITAL
PROGEP/UFMS Nº 40, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Este Concurso Público será desenvolvido e executado pela Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
1.1.1. Em todas as etapas do Concurso, deverão ser seguidas as
orientações do Plano de Biossegurança da UFMS, que estão em consonância com as
recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento
social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de higiene, conforme
Resolução nº 204, CD/UFMS, de 4 de outubro de 2021.
Ministério da Educação
Universidade Federal Fluminense
Editora UFLA, Lavras, 2013. 224 p. OMS. FAO. Higiene del Pescado y los
Mariscos. Série de Informes Técnicos, 550, 1975. OPAS. HACCP. Instrumento essencial
para inocuidade de alimentos. OPAS/IMPPAZ, 2001.
Ministério da Educação
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
6. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA.
6.1 Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de
Biossegurança da UFERSA (Versão 2) em Tempos de Pandemia, que estão em
consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao
distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de
higiene, tais como:
Ministério da Saúde
Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19
AVISO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SECOVID/MS Nº 2/2021
A sessão pública será realizada no dia 04 de janeiro de 2022, das 10h às
13h, na Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Brasília.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 639, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Autorizar o afastamento do País do servidor ANTÔNIO RODRIGUES BRAGA NETO,
matrícula SIAPE nº 3132700, Diretor do Departamento de Ações Programáticas
Estratégicas, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de
participar de Visita Técnica ao Centro Latino-Americano de Primatologia, Saúde
da Mulher e Saúde Reprodutiva - CLAP/SMR, promovida pela Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS, em Montevidéu -
Uruguai, no período de 22 a 28 de janeiro de 2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Autorizar o afastamento do país da servidora FÁTIMA SONALLY SOUSA GONDIM,
matrícula SIAPE nº 3211731, Coordenadora-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia
em Serviços, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
participar de visita técnica para conhecer a estrutura da Escola de Saúde
Pública Johns Hopkins Bloomberg e do observatório de saúde pública do
Departamento de Epidemiologia da Universidade Johns Hopkins, bem como de
reuniões na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), respectivamente em
Baltimore e Washington-DC - EUA, no período de 14 a 20 de fevereiro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Autorizar o afastamento do país do servidor BRENO LEITE SOARES, matrícula
SIAPE nº 1055540, Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de
Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
participar de visita técnica para conhecer a estrutura da Escola de Saúde
Pública Johns Hospkins Bloomberg e do observatório de saúde pública do
Departamento de Epidemiologia da Universidade Johns Hopkins, bem como de
reuniões na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), respectivamente em
Baltimore e Washington-DC - EUA, no período de 14 a 20 de fevereiro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 150, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Autorizar o afastamento do País do servidor ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS,
matrícula SIAPE nº 337229, Secretário de Vigilância em Saúde, com a finalidade
de participar de visita técnica para conhecer a estrutura da Escola de Saúde
Pública Johns Hospkins Bloomberg e do observatório de saúde pública do
Departamento de Epidemiologia da Universidade Johns Hopkins, bem como de
reuniões na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), respectivamente em
Baltimore e Washington-DC - EUA, no período de 14 a 20 de fevereiro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 55, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO HENRIQUE GOMES DE
CASTRO, matrícula SIAPE nº 1206166, Analista em Ciência e Tecnologia (Médico
Veterinário) do Serviço de Ecologia e Manejo de Primatas Não Humanos, do Centro
Nacional de Primatas do Instituto Evandro Chagas - IEC, da Secretaria de Vigilância
em Saúde, com a finalidade de participar, como instrutor, de "Oficina de
Vigilância de Primatas Não Humanos e Vetores de Febre Amarela Selvagem",
promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
- OPAS/OMS, em Caracas - Venezuela, no período de 6 a 12 de fevereiro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria de Defesa Agropecuária
EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO SDA Nº 2/2022
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da
Secretaria de Defesa Agropecuária, torna pública a abertura de Chamamento
Público SDA nº 002/2022 - SDA, que tem como objeto a identificação de
prestadores de serviço, visando à elaboração de guia de uso racional de
antimicrobianos para a avicultura de postura, sem ônus ou encargos para a
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, conforme condições especificadas no TERMO DE
REFERÊNCIA - GUIA AMR 2 - CONTRATO POR SERVIÇOS - CNT/OPAS. As contratações e
pagamentos dos prestadores de serviço serão realizados pela Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS/PAHO)
O referido TERMO DE REFERÊNCIA - GUIA AMR 2 - CONTRATO POR SERVIÇOS -
CNT/OPAS pode ser consultado pelo portal:
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 102, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELA BUOSI ROHLFS,
matrícula no Siape nº 2651121, Diretora do Departamento de Saúde Ambiental, do
Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de reunião para discutir a
ampliação da cooperação técnica referente ao Programa Certificado em
Epidemiologia para Gestores de Saúde (PCE), na Organização Pan-Americana da
Saúde - OPAS, em Washington-DC - EUA, no período de 16 a 19 de fevereiro de
2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 115, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTINA VIEIRA MACHADO
ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1577072, Assessora Especial do Ministro da Saúde,
com a finalidade de assessorar o ministro da Saúde na reunião de trabalho na
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e em debate temático de alto nível
sobre a promoção de esforços pela vacinação universal, convocado pelo
presidente da 76ª Assembleia-Geral das Nações Unidas - AGNU, respectivamente em
Washington-DC e Nova York - EUA, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Educação
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EDITAL
Nº 7 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
6. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
6.1. Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de
Biossegurança da UFERSA (Versão 2) em Tempos de Pandemia, que estão em
consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao
distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de
higiene, tais como:
Presidência da República
DESPACHO
DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exposição de Motivos
Nº 3, de 17 de fevereiro de 2022. Afastamento do País do Ministro de
Estado da Saúde, com ônus, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2022,
inclusive trânsito, com destino aos Estados Unidos da América, para:
- em Washington, D.C., participar de reunião de trabalho na Organização
Pan-Americana da Saúde - OPAS;
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 124, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO FAYAD DE ALBUQUERQUE
ROSA, matrícula SIAPE nº 3129517, Assessor Especial do Ministro da Saúde, com a
finalidade de assessorar o ministro da Saúde na reunião de trabalho na
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e em debate temático de alto nível
sobre a promoção de esforços pela vacinação universal, convocado pelo
presidente da 76ª Assembleia-Geral das Nações Unidas - AGNU, respectivamente em
Washington-DC e Nova York - EUA, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 123, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO NEVES ARBACH,
matrícula no SIAPE nº 2100208, Diretor de Programa da Secretaria Executiva, com
a finalidade de participar de reunião de trabalho na Organização Pan-Americana
da Saúde (OPAS) e em debate temático de alto nível sobre a promoção de esforços
pela vacinação universal, convocado pelo presidente da 76ª Assembleia-Geral das
Nações Unidas AGNU, respectivamente em Washington-DC e Nova York - EUA, no
período de 22 a 26 de fevereiro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 367, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO OTAVIO MOREIRA DA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 1975062, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde,
com a finalidade de participar de reunião de trabalho na Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS) e em debate temático de alto nível sobre a
promoção de esforços pela vacinação universal, convocado pelo presidente da 76ª
Assembleia-Geral das Nações Unidas AGNU, respectivamente em Washington-DC e
Nova York - EUA, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Economia
Gabinete do Ministro
PORTARIA
ME Nº 1.994, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do
servidor DANIEL FORSIN BUSS, matrícula SIAPE nº 1557215, ocupante do cargo de
Pesquisador em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, para exercer o cargo de
Assessor em Mudanças Ambientais Globais do Departamento de Doenças
Transmissíveis e Determinantes Ambientais de Saúde da Organização Pan-Americana
da Saúde - OPAS, no Escritório Regional da Organização Mundial de Saúde para as
Américas, em Washington-DC/EUA, até 12 de fevereiro de 2027, com perda total da
remuneração.
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 545, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA).
"Art. 5º A Secretaria Técnica da RIPSA será composta por um
representante dos seguintes órgãos e entidades:
II - Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS);
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
OBJETO: integrar o plano de trabalho do 10º Termo de Ajuste ao 85º Termo
de Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2022, para aquisição de
imunobiológicos, seringas, equipamentos e insumos correlatos ofertados pela
OPAS por meio do Fundo Rotatório da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos
para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto na Cláusula Quarta
e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes.
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA
GAB/SAPS Nº 13, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Art. 3.º A Câmara Técnica Assessora para promoção, proteção e apoio ao
aleitamento materno é composta pelos seguintes órgãos e entidades:
IX - um representante da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS).
Ministério da Economia
Comissão de Valores Mobiliários
RESOLUÇÃO
CVM Nº 80, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre o registro e a prestação de informações periódicas e
eventuais dos emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em
mercados regulamentados de valores mobiliários.
6. Em relação ao princípio 1.6: "O conselho de administração deve
orientar os acionistas quanto às OPAs a eles dirigidas"
Ministério da Educação
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EDITAL
Nº 10/2022, DE 4 de abril de 2022
8.DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
8.1 Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de
Biossegurança da UFERSA (Versão 2) em Tempos de Pandemia, que estão em
consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao
distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de
higiene, tais como:
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Saúde Suplementar
RESOLUÇÃO
NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde
de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Revoga as Resoluções
Normativas nº 440, de 13 de dezembro de 2018, nº 450, de 06 de março de 2020, e
nº 463, de 23 de novembro de 2020.
Referência:
OPAS/OMS. Organização Pan Americana de Saúde.Redes integradas de
servicios de salud: conceptos, opciones de política y hoja de ruta para su
implementación en las Américas. Washington: OPS; 2010. (La renovación de la
atención primaria de salud en las Américas nº 4).
Referências:
OPAS. Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações
/ Rede Interagencial de Informação para a Saúde - Ripsa.
MASSAD, E.; MARIN, H.; AZEVEDO NETO, R. O prontuário eletrônico do
paciente na assistência, informação e conhecimento médico. Faculdade de
Medicina, USP. Editado pela OPAS, São Paulo, março de 2003.
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
EDITAL
Nº 1/2022 PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE ANÁLISES DE SÉRIES TEMPORAIS EM
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3. DO CURSO
3.2. De forma online, haverá aulas síncronas e assíncronas no Campus
Virtual de Saúde Pública da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)
12. DA CERTIFICAÇÃO
12.2. A certificação será emitida pela Plataforma Campus Virtual de Saúde
Pública da Organização Pan- Americana de Saúde - OPAS/OMS.
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Saúde Suplementar
RESOLUÇÃO
NORMATIVA - RN Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - ANEXO
A rede em saúde consiste em um conjunto de diferentes organizações, ou de
arranjos institucionais, que presta serviços de saúde equitativos e integrais a
uma população definida e que está pronta a prestar contas dos resultados
clínicos e econômicos da população que a utiliza (OPAS, 2011).
A conformação de Redes de Atenção à Saúde (RAS), nas quais os cuidados
primários de saúde estão inseridos, de extrema relevância para que haja um
fluxo contínuo do beneficiário pelo sistema, nos serviços de diferentes
densidades tecnológicas e integrados por meio de sistemas de apoio técnico,
logístico e de gestão, que buscam garantir a integralidade do cuidado. A
implementação de redes assistenciais aponta para uma maior eficácia na produção
de saúde e melhoria na eficiência da gestão do sistema. (OPAS/OMS; 2010)
OPAS/OMS. Organização Pan Americana de Saúde. Redes integradas de
servicios de salud: conceptos, opciones de política y hoja de ruta para su
implementación en las Américas. Washington: OPS; 2010. (La renovación de la
atención primaria de salud en las Américas nº4)
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - OPAS. A atenção à saúde coordenada
pela APS: construindo as redes de atenção no SUS - Contribuições para o debate.
Brasília: OPAS, 2011;
Um conjunto de indicadores se destina a produzir evidência sobre a
situação sanitária e suas tendências, como base empírica para identificar
grupos humanos com maiores necessidades de saúde, estratificar o risco
epidemiológico e identificar áreas críticas (OPAS, 2001; RIPSA, 2008).
A Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) tem atribuído forte destaque
à formação de redes de atenção em suas atividades e documentos de referência
relativos ao aperfeiçoamento dos sistemas de saúde.
Os sistemas de acesso regulado à atenção à saúde constituem-se de estruturas
operacionais, que medeiam uma oferta determinada e uma demanda por serviços de
saúde, de forma a racionalizar o acesso de acordo com graus de riscos e normas
definidas em protocolos de atenção à saúde e em fluxos assistenciais. Os
sistemas de acesso regulado à atenção à saúde têm os seguintes objetivos:
organizar o acesso de forma equitativa, transparente e com segurança; organizar
o acesso com foco na pessoa usuária; desenvolver e manter atualizados
protocolos de atenção à saúde organizadores do processo de regulação do acesso;
instrumentalizar os fluxos e processos relativos aos procedimentos operacionais
de regulação do acesso; implementar uma rede informatizada de suporte ao
processo de regulação do acesso; manter um corpo de profissionais capacitados
para a regulação do acesso; e gerar sistemas de monitoramento e avaliação de
suas atividades através da geração de relatórios padronizados
(CONTANDRIOPOULOS, 1997; OPAS,2011; MENDES, 2002).
Interpretação: As doenças crônicas dependem de uma resposta complexa e de
longo prazo, coordenada por profissionais de saúde de formações diversas. A
Organização Mundial da Saúde define o gerenciamento de doenças crônicas como a
"gestão contínua de condições durante um período de anos ou décadas"
(OMS, 2001; OPAS, 2005).
Interpretação: A avaliação de um programa pode ser utilizada para
detectar problemas e obstáculos, fazer modificações e evitar erros, com o
objetivo de aumentar os resultados positivos. A avaliação implica coletar
informação, analisá-la e discutir os resultados com todos os que exercem
funções dentro do programa. Como resultado de uma avaliação pode-se renovar o
programa ou descontinuá-lo, além de permitir a verificação da possibilidade de
ampliar a cobertura para atender a mais pessoas ou outras regiões (OPAS, 1990).
Interpretação: O acesso a medicamentos, vacinas e tecnologia em saúde é
um dos principais desafios em todos os países das Américas: a disponibilidade
contínua de insumos públicos e tecnologias de qualidade nas instituições
públicas e privadas de saúde, selecionados, adquiridos e usados, conforme as
orientações dadas na política nacional de saúde, facilitam a atenção integral
ao paciente e o bem-estar das populações mais vulneráveis no país (OPAS, 2011).
O uso racional de medicamentos parte do princípio que o paciente recebe o
medicamento apropriado para suas necessidades clínicas, nas doses
individualmente requeridas para um adequado período de tempo e a um baixo custo
para ele e sua comunidade. O uso irracional de medicamentos por prescritores e
consumidores é um problema muito complexo, o qual necessita da implementação de
diferentes formas de intervenções ao mesmo tempo (OPAS, 2011).
Os critérios para eleição de incentivos financeiros e pactuação de metas
devem estar orientados pelas decisões de alocação de recursos, prioridades da
gestão de metas de qualidade em saúde e variam conforme diferentes coberturas
populacionais e porte da operadora. A remuneração adequada e orientada por
valor deve considerar os objetivos e metas estratégicas estabelecidas pela
operadora ao contratar sua rede prestadora de serviços de saúde (OPAS, 2007).
Interpretação: A adoção de modelos de remuneração que estejam atrelados à
qualidade em saúde passa pela necessidade de se incentivar a avaliação de
resultados em saúde (OPAS, 2007).
ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE - OPAS. Promoção da saúde e prevenção
de riscos e doenças na saúde suplementar brasileira: Resultados do laboratório
de inovação. Organizado pela Organização Pan-Americana da Saúde, Agência Nacional
de Saúde Suplementar - Brasília, DF: OPAS; Rio de Janeiro: ANS, 2014;
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 720, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Art. 1º Designar o Coordenador de Projeto e a respectiva suplente para
execução do Projeto de Cooperação Técnica Internacional TC-127, firmado com a
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS:
I - titular: Marco Aurélio Pereira
II - suplente: Rosa Amélia Pereira Dias
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Saúde Suplementar
RESOLUÇÃO
NORMATIVA - rn Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados
de Assistência à Saúde.
Para a definição de indicadores, é importante que a operadora utilize
referências de indicadores utilizados por instituições reconhecidas (exemplo.:
OPAS, OMS, ANS, ANVISA, Ministério da Saúde, etc).
Ministério da Educação
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA. 6.1 Em todas as etapas, deverão ser seguidas
as orientações do Plano de Biossegurança da UFERSA (Versão 2) em Tempos de
Pandemia, que estão em consonância com as recomendações da Organização Mundial
de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz
respeito ao distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às
medidas de higiene
Ministério da Educação
Universidade Federal de Pernambuco
Pró-Reitoria de Gestão Administrativa
EXTRATO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Entre a UFPE e a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE - OPAS/OMS.
OBJETO: Doação sem encargos, pelo doador, de um Simulador de braço de
treinamento de venipuntura.
VALOR: R$ 1.411,71.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 359, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Art. 1º Designar JARDÊNIA MARÇAL ROSA, CPF 041.427.194-75, Matrícula
SIAPE: 1255853 e TERESA MARIA PASSARELLA, CPF 070.814.458-61, Matrícula SIAPE:
3449786 para exercerem, respectivamente, como titular e suplente, sem prejuízo
de suas atribuições, a função de Coordenadora do 88º Termo de Cooperação -
Projeto Aperfeiçoamento e Qualificação da Gestão Estratégica e Participativa do
Sistema Único de Saúde - SUS, firmado entre o Ministério da Saúde e a
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS, com base no parágrafo único do
artigo 4º da Portaria 2.053, de 30 de agosto de 2011.
Ministério da Educação
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EDITAL
Nº 17/2022PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
6. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA. 6.1 Em todas as etapas, deverão ser seguidas
as orientações do Plano de Biossegurança da UFERSA (Versão 2) em Tempos de
Pandemia, que estão em consonância com as recomendações da Organização Mundial
de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito
ao distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de
higiene
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 381, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Homologar o afastamento do País da servidora DANIELE BARBOSA DE ALMEIDA
MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1908935, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Evandro Chagas - IEC, da Secretaria de Vigilância em Saúde, pela
participação no "seminário sobre sistemas de detecção precoce de eventos
zoonóticos de disseminação de vírus emergentes na América Latina",
promovido pela OPAS/OMS, na cidade do Panamá - Panamá, no período de 24 a 29 de
abril de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Especial de Saúde Indígena
Portaria
GAB/SESAI Nº 44, DE 2 DE MAIO DE 2022
Art. 1º Designar SIDERVAL MATIAS DOS SANTOS na Função de Coordenador para
execução do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL TC-122, firmado com a
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS;
Art. 2º Designar LUANA COSTA VASCONCELOS na Função de Suplente para
execução do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL TC-122, firmado com a
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, nos afastamentos legais,
regulamentares do titular;
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIAS
DE 4 DE MAIO DE 2022
Nº 293 - ANTONIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente, SIAPE nº 3139769, para
Reunião com a Organização Pan-Americana(OPAS) e Reunião Bilateral entre ANVISA
e Food and Drug Administration (FDA) e encontros com autoridades em Washington,
EUA, no período de 15/5/22 a 21/5/22, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 455/2022.
Nº 294 - KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES, Chefe de Gabinete, SIAPE nº
3163243, para Reunião com a Organização Pan-Americana(OPAS) e Reunião Bilateral
entre ANVISA e Food and Drug Administration (FDA) e encontros com autoridades
em Washington, EUA, no período de 15/5/22 a 21/5/22, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 455/2022.
Nº 295 - LEONARDO DUTRA ROSA, Assessor-Chefe, SIAPE nº 1651541, para
Reunião com a Organização Pan-Americana(OPAS) e Reunião Bilateral entre ANVISA
e Food and Drug Administration (FDA) e encontros com autoridades em Washington,
EUA, no período de 15/5/22 a 21/5/22, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 455/2022.
Nº 296 - SÂMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO, Especialista em Regulação, SIAPE
nº 1538037, para Reunião com a Organização Pan-Americana(OPAS) e Reunião
Bilateral entre ANVISA e Food and Drug Administration (FDA) e encontros com
autoridades em Washington, EUA, no período de 15/5/22 a 21/5/22, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 455/2022.
Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
EDITAL
DE CHAMADA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 1, DE 4 DE MAIO DE 2022
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.3. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.3.1. A concessão do prêmio pelo DAF/SCTIE/MS deverá ser feita mediante
depósito em parcela única, em conta bancária do autor principal do trabalho
finalista, no âmbito do Termo de Cooperação Técnica estabelecido com a
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Conselho Federal de Psicologia
PORTARIA
Nº 38, DE 18 DE MAIO DE 2022
Altera a Portaria CFP nº 23, de 18 de outubro de 2021 e atualiza as
medidas administrativas e de prestação de trabalho no âmbito do Conselho
Federal de Psicologia em relação à pandemia de COVID-19.
Art. 11 Nos locais de trabalho e durante a circulação nas dependências do
CFP deve ser observada a distância mínima de um metro entre as pessoas,
conforme orientações da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Ministério da Economia
Câmara de Comércio Exterior
Comitê-Executivo de Gestão
RESOLUÇÃO
GECEX Nº 351, DE 27 DE MAIO DE 2022
Prorroga, por até um ano, a suspensão da exigibilidade da medida
antidumping sobre as importações brasileiras de seringas descartáveis de uso
geral, de plástico, com capacidade de 1ml, 3ml, 5ml, 10ml ou 20ml, com ou sem
agulhas, comumente classificadas nos subitens 9018.31.11 e 9018.31.19 da NCM,
originárias da China.
"Contudo, o quantitativo necessário de seringas de 1 mL entregues
pelos fornecedores é inferior à quantidade de vacinas produzidas. Além do revés
na aquisição desses insumos no mercado interno, a própria OPAS relata
dificuldades em encontrar disponibilidade de seringas de 1 ml no mercado
internacional, haja vista o volume solicitado pelo Brasil."
Ministério da Educação
Universidade Federal do Rio de Janeiro
10. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação
Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no
Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de
Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005.
Ministério da Educação
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EDITAL
Nº 25/2022CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO
8.DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
8.1 Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de
Biossegurança da UFERSA (Versão 2) em Tempos de Pandemia, que estão em
consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao
distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às medidas de
higiene
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIAS
DE 2 DE JUNHO DE 2022
Nº 400 ANTONIO BARRA TORRES, Diretor Presidente, SIAPE Nº 3139769, para
participar da Delegação Brasileira para a BIO International Convention 2022,
DIA Global e Comitê Executivo da OPAS, em San Diego, Chicago e Washington,
Estados Unidos, no período de 11/06/2022 a 26/06/2022, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 574/2022.
Nº 401 JUVENAL DE SOUZA BRASIL NETO, Diretor Adjunto, SIAPE Nº 148001,
para participar da Delegação Brasileira para a BIO International Convention
2022, DIA Global e Comitê Executivo da OPAS, em San Diego, Chicago e
Washington, Estados Unidos, no período de 11/06/2022 a 26/06/2022, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 574/2022.
Nº 402 LEONARDO DUTRA ROSA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1651541, para participar da Delegação Brasileira para a BIO
International Convention 2022, DIA Global e Comitê Executivo da OPAS, em San
Diego, Chicago e Washington, Estados Unidos, no período de 11/06/2022 a
26/06/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 574/2022.
Ministério da Infraestrutura
Gabinete do Ministro
PORTARIA
Nº 641, DE 31 DE MAIO DE 2022
g) Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS):
1. titular: Elisa Maria Preito Lara; e
2. suplente: Catarina Dahl;
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 567, DE 8 DE JUNHO DE 2022
Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTINA VIEIRA MACHADO
ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1577072, Assessora Especial do Ministro da Saúde,
com a finalidade de participar da 170ª Sessão do Comitê Executivo da
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC - EUA, no período
de 18 a 25 de junho de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Saúde
Conselho Nacional de Saúde
RESOLUÇÃO
Nº 675, DE 23 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica para Acompanhamento da Covid-19.
Art. 3º A CTAC/CNS será composta por até 25 integrantes:
VI - um representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS);
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria Executiva
DESPACHO
de 23 de junho de 2022
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário DILMARA REISCHAK, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária
- SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de ministrar treinamento sobre métodos sorológicos, virológicos e
moleculares para o diagnóstico da influenza aviária e da doença de Newcastle a
técnicos da Unidade do Centro de Diagnóstico de Sanidade Animal (UCDSA), do
Serviço Nacional de Sanidade Agrária (SENASA), em Lima, República do Peru, no
período de 11 a 15.07.2022, com ônus para PANAFTOSA/SPV-OPAS/OMS.
Autoriza FERNANDA GOMES CARDOSO, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de ministrar
treinamento sobre métodos sorológicos, virológicos e moleculares para o
diagnóstico da influenza aviária e da doença de Newcastle a técnicos da Unidade
do Centro de Diagnóstico de Sanidade Animal (UCDSA), do Serviço Nacional de
Sanidade Agrária (SENASA), em Lima, República do Peru, no período de 11 a
15.07.2022, com ônus para PANAFTOSA /SPV-OPAS /OMS.
Autoriza ANA PAULA RESENDE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada
na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de ministrar treinamento sobre
métodos sorológicos, virológicos e moleculares para o diagnóstico da influenza
aviária e da doença de Newcastle a técnicos da Unidade do Centro de Diagnóstico
de Sanidade Animal (UCDSA), do Serviço Nacional de Sanidade Agrária (SENASA),
em Lima, República do Peru, no período de 11 a 15.07.2022, com ônus para
PANAFTOSA /SPV-OPAS /OMS.
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário FERNANDO JOSÉ PIRES DE
SOUZA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de ministrar treinamento sobre métodos sorológicos,
virológicos e moleculares para o diagnóstico da influenza aviária e da doença
de Newcastle a técnicos da Unidade do Centro de Diagnóstico de Sanidade Animal
(UCDSA), do Serviço Nacional de Sanidade Agrária (SENASA), em Lima, República
do Peru, no período de 11 a 15.07.2022, com ônus para PANAFTOSA/SPV-OPAS/OMS.
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário DILMARA REISCHAK, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária
- SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de ministrar treinamento sobre métodos sorológicos, virológicos e
moleculares para o diagnóstico da influenza aviária e da doença de Newcastle a
técnicos da Direção de Laboratório Animal (DLA) do SENASA (Servicio Nacional de
Sanidad y Calidad Agroalimentaria), localizado em Martinez, Província de Buenos
Aires, República da Argentina, no período de 26.06 02.07.2022, com ônus para
PANAFTOSA/SPV-OPAS/OMS.
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CHRISTIAN STEFFE
DOMINGUES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de ministrar treinamento sobre métodos
sorológicos, virológicos e moleculares para o diagnóstico da influenza aviária
e da doença de Newcastle a técnicos da Direção de Laboratório Animal (DLA) do
SENASA (Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria), localizado em
Martinez, Província de Buenos Aires, República da Argentina, no período de
26.06 02.07.2022, com ônus para PANAFTOSA/SPV-OPAS/OMS.
Autoriza LUCIANA DO AMARAL PINTO, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de ministrar
treinamento sobre métodos sorológicos, virológicos e moleculares para o
diagnóstico da influenza aviária e da doença de Newcastle a técnicos da Direção
de Laboratório Animal (DLA) do SENASA (Servicio Nacional de Sanidad y Calidad
Agroalimentaria), localizado em Martinez, Província de Buenos Aires, República
da Argentina, no período de 26.06 02.07.2022, com ônus para
PANAFTOSA/SPV-OPAS/OMS.
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 1.915, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Altera o Capítulo I do Anexo XXIV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3,
de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede Interagencial de
Informações para a Saúde (RIPSA).
"Art. 5º
.........................................................................................................
II - Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS);
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Portarias
de 7 de julho de 2022
Nº 583 - SILVANA RUBANO BARRETO TURCI, Tecnologista em Saúde Pública da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 00464167, com a
finalidade de participar como representante da Fiocruz no evento organizado
pela OPAS "Controle do tabaco durante a pandemia do Covid-19 nas Américas:
lições aprendidas e oportunidades", assim como da III Reunião do Grupo Intersetorial
Fórum Sul-Americano de Discussão sobre a Implementação dos Artigos 6 e 15 da
Convenção-Quadro sobre OMS para o Controle do Tabaco (FCTC), em Washington D.C,
nos Estados Unidos, pelo período de 10/07/2022 a 16/07/2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 2.757, DE 7 DE JULHO DE 2022
Autorizar o afastamento do País do servidor RAPHAEL CAMARA MEDEIROS
PARENTE, Secretário de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de realizar
visita técnica ao Centro Latino-Americano de Perinatologia, Saúde da Mulher e
Saúde Reprodutiva (CLAP/SMR), ao Ministério de Saúde Pública da República
Oriental do Uruguai e ao Hospital Pereira Rossell, organizada pela
Representação da OPAS/OMS no Brasil, em Montevidéu - Uruguai, no período de 24
a 26 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o MS
e demais despesas por conta da OPAS/OMS
Ministério da Economia
Secretaria Executiva
Secretaria de Gestão Corporativa
PORTARIA
SGC/ME Nº 5.485, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Estabelece o acompanhamento da execução orçamentária das ações constantes
na programação das Leis Orçamentárias Anuais - LOAs
0218 - Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS)
0000 - Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS)
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 665, DE 8 DE JULHO DE 2022
Autorizar o afastamento do País da servidora LANA DE LOURDES AGUIAR LIMA,
Diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de realizar visita técnica ao Centro
Latino-Americano de Perinatologia, Saúde da Mulher e Saúde Reprodutiva
(CLAP/SMR), ao Ministério de Saúde Pública da República Oriental do Uruguai e
ao Hospital Pereira Rossell, organizada pela Representação da OPAS/OMS no
Brasil, em Montevidéu - Uruguai, no período de 24 a 27 de julho de 2022,
inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta
da OPAS/OMS
Ministério da Educação
Universidade Federal da Bahia
EDITAL
Nº 4, DE 18 DE JULHO DE 2022
2. Das Medidas de Segurança
2.1. Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de
Contingência e Medidas de Biossegurança da UFBA, que estão em consonância com
as recomendações da Organização Mundial de Saúde e da Organização Pan-Americana
da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento social, à proteção
individual e coletiva, e às medidas de higiene
Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA
Nº 8, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Art. 1º Designar a servidora VALKIRIA FERREIRA MACHADO, Matrícula SIAPE
nº 1321450, e nos seus impedimentos eventuais, JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA NETO,
Matrícula SIAPE nº 3300395, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a
função de Coordenador do Projeto de Cooperação Internacional - 102º Termo de
Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações vinculadas ao Projeto
Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde para o SUS, firmado
entre o Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde (MS/SGTES) e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde (OPAS/OMS).
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 915, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Art. 1º Fica designado o servidor EVERTON MACÊDO SILVA, matrícula SIAPE
nº 165887-4, como Coordenador de Projeto titular, e o servidor VITOR HUGO TOCCI
LIMA, matrícula SIAPE nº 1987230, como Coordenador de Projeto suplente, do
Termo de Cooperação - TC nº 140, firmado entre o Ministério da Saúde e a
Organização Pan-Americana da Saúde - Opas.
Art. 2º Fica delegada ao Coordenador de Projeto de que trata o art. 1º a
ordenação de despesas do TC nº 140, firmado entre o Ministério da Saúde e a
Opas.
Ministério da Saúde
Fundação Nacional de Saúde
COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Rerratificação do 3º Termo Aditivo ao 87º Termo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, a
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS, e a União, por intermédio do
Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde
Fundação Nacional de Saúde
ESPÉCIE: Rerratificação do 2º Termo Aditivo ao 87º Termo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, a
Organização Pa- Americana da Saúde - OPAS/OMS, e a União, por intermédio do
Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 928, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Autorizar o afastamento do País do servidor THIAGO FERREIRA GUEDES,
matrícula SIAPE nº 1709083, Coordenador de Normatização e Vigilância de
Laboratórios de Saúde Pública, do Departamento de Articulação Estratégica de
Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
participar da reunião técnica para apresentação do Projeto de Fortalecimento da
Rede de Sequenciamento Genético, promovida pela Organização Pan Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no
período de 5 a 11 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 929, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Autorizar o afastamento do País do servidor BRENO LEITE SOARES, matrícula
SIAPE nº 1055540, Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de
Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
participar de reunião técnica para apresentação do Projeto de Fortalecimento da
Rede de Sequenciamento Genético, promovida pela Organização Pan Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no
período de 5 a 11 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 948, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Autorizar o afastamento do País da servidora CARMEN LUCIA DA SILVEIRA
HARTMANN, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral do Sistema
Nacional de Transplantes, do Departamento de Atenção Especializada e Temática,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar
do XXII Encontro Ibero-Americano sobre Doação e Transplante e do XIX Congresso
Mundial de Transplantes, promovidos respectivamente pela Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e Transplant Society
(TTS), em Buenos Aires - Argentina, no período de 7 a 15 de setembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 980, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Autorizar o afastamento do País da servidora LANA DE LOURDES AGUIAR LIMA,
Diretora do Departamento de Saúde Materno-Infantil, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde, com a finalidade de participar de "Reunião de validação
da oficina de treinamento para atender emergências obstétricas importantes,
incluindo casos de Covid-19 em gestantes e/ou outras infecções respiratórias
agudas graves, de interesse público em saúde", promovida pela OPAS/OMS e
Centro Latino-Americano de Perinatologia, Saúde da Mulher e Saúde Reprodutiva -
CLAP, na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 22 a 24 de agosto de 2022,
inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o MS e demais despesas por
conta dos organizadores do evento
Tribunal de Contas da União
Plenário
ATA
Nº 31, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
9. Acórdão:
9.2. com base no art. 9º da Resolução TCU 315/2020, dar ciência ao
Ministério da Saúde sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no
Pregão Eletrônico 159/2020, para que sejam adotadas medidas internas com vistas
à prevenção de outras ocorrências semelhantes:
9.2.3. condução do processo de aquisição de seringas e agulhas para a
campanha de vacinação contra a covid-19 de forma morosa de agosto de 2020 até a
realização do Pregão Eletrônico 159/2020, em 29/12/2020, que resultou no
fracasso quase total do certame, o que levou à realização do Pregão Eletrônico
15/2021, em fevereiro de 2021, com preços propostos bem acima dos praticados na
contratação, em dezembro de 2020, da OPAS, colocando em risco o abastecimento
do processo de vacinação de combate à pandemia, violando o art. 37 da
Constituição Federal de 1988 (princípio da eficiência), art. 6º, inciso I, do
Decreto-Lei 200/1967, e Anexo I, art. 8º, incisos I e II Decreto 9.795/2019;
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 983, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA MEDEIROS NEVES CASSEB,
matrícula SIAPE nº 1902866, Chefe da Seção de Arbovirologia e Febres
Hemorrágicas do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, com a finalidade de participar da 13ª
Reunião Anual da Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus das Américas
(RELDA), promovida pela OPAS/OMS, em Lima - Peru, no período de 27 de agosto a
2 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 984, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA CARÍCIO MARTINS,
matrícula SIAPE nº 1910197, Pesquisadora em Saúde Pública da Seção de
Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria
de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, com a
finalidade de participar da 13ª Reunião Anual da Rede de Laboratórios de
Diagnóstico de Arbovírus das Américas (RELDA), promovida pela OPAS/OMS, em Lima
- Peru, no período de 27 de agosto a 2 de setembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EDITAL
Nº 1, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
ANVISA. Organização Pan-Americana da Saúde - Opas. Módulo 3: Protocolos de
segurança do paciente II. Brasília: ANVISA, 2018.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.013, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Autorizar o afastamento do País do servidor BRENO LEITE SOARES, matrícula
SIAPE nº 1055540, Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de
Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
participar do "Workshop de treinamento para o diagnóstico laboratorial de
Bordetella pertussis", promovido pela Sociedade Americana de Microbiologia
(ASM) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), na cidade do México -
México, no período de 17 a 21 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Gabinete Reitoria
EDITAL
Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
ANVISA. Organização Pan-Americana da Saúde - Opas. Módulo 3: Protocolos de
segurança do paciente II. Brasília: ANVISA, 2018.
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Gabinete Reitoria
EDITAL
Nº 3, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM
EDUCAÇÃO (TAE)
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
ANVISA. Organização Pan-Americana da Saúde - Opas. Módulo 3: Protocolos de
segurança do paciente II. Brasília: ANVISA, 2018.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
OBJETO: Integrar o plano de trabalho do 10º Termo de Ajuste ao 85º Termo
de Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2022, para aquisição de
imunobiológicos, seringas, equipamentos e insumos correlatos ofertados pela
OPAS por meio do Fundo Rotatório da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos
para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto na Cláusula Quarta
e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes.
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 3.376, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
Autorizar o afastamento do País do servidor ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS,
matrícula SIAPE nº 337229, Secretário de Vigilância em Saúde, com a finalidade
de participar de reunião técnica para apresentação do Projeto de Fortalecimento
da Rede de Sequenciamento Genético, promovida pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no
período de 5 a 11 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Educação
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIAS
DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Nº 5.106 - Autorizar o afastamento do País de CRISTINA KAROHL, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina
Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de realizar missão junto à
Organização Pan-Americana - OPAS, em Georgetown, Guiana, no período
compreendido entre 11/09/2022 e 17/09/2022, incluído trânsito, com ônus
limitado.
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Portarias
de 31 de agosto de 2022
Nº 738 - FERNANDO COUTO MOTTA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1355868, com a finalidade de participar como consultor
temporário para avaliação regional de programas nacionais de prevenção e
controle de doenças causadas por vírus respiratórios com potencial
epidemiológico e pandêmico, evento organizado pela OPAS, em Santiago, no Chile,
pelo período de 04/09/2022 a 10/09/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Portaria
de 31 de agosto de 2022
Nº 738 - FERNANDO COUTO MOTTA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1355868, com a finalidade de participar como consultor
temporário para avaliação regional de programas nacionais de prevenção e
controle de doenças causadas por vírus respiratórios com potencial
epidemiológico e pandêmico, evento organizado pela OPAS, em Santiago, no Chile,
pelo período de 04/09/2022 a 10/09/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIAS,
DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 763 DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor, SIAPE nº 1627630,
para participar da 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana da Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS), 74ª Sessão do Comitê Regional da Organização
Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, em Washington, Estados Unidos, no
período de 24/9/22 a 1º/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
851/2022
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIAS
DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 776 ANTONIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente, SIAPE nº 139769, para
participar da 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana da Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS), 74ª Sessão do Comitê Regional da Organização
Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, em Washington, Estados Unidos, no
período de 24/9/22 a 2/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
851/2022.
Nº 777 LEONARDO DUTRA ROSA, Assessor-Chefe, SIAPE nº 1651541, para
participar da 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana da Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS), 74ª Sessão do Comitê Regional da Organização
Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, em Washington, Estados Unidos, no
período de 24/9/22 a 2/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 851/2022.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.095, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA
PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de
Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, com a finalidade de participar da 30ª Conferência Sanitária
Pan-Americana da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/74ª Sessão do Comitê
Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, em
Washington-DC - EUA, no período de 24 a 29 de setembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.099, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTINA VIEIRA MACHADO
ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1577072, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, com a finalidade de assessorar o Ministro da Saúde na 30ª
Conferência Sanitária Pan-Americana da Organização Pan-Americana da Saúde
(OPAS)/74ª Sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para
as Américas e participar da 171ª Sessão do Comitê Executivo da OPAS, em
Washington-DC - EUA, no período de 24 de setembro a 2 de outubro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIAS
DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 802 - JUVENAL DE SOUZA BRASIL NETO, Diretor-Adjunto, SIAPE nº 3148001,
para assessorar o Diretor-Presidente na 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana
da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), 74ª Sessão do Comitê Regional da
Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, em Washington, Estados
Unidos, no período de 25/9/22 a 2/10/22, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 902/2022.
Ministério da Saúde
Secretaria Especial de Saúde Indígena
PORTARIA
SESAI Nº 24, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Art. 1º Designar JACQUELINE NUNES DE SOUZA FAGUNDES MENDES na Função de
Coordenadora para execução do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
TC-122, firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS;
Art. 2º Designar PAULO RICARDO LIMA LOUREIRO na Função de Suplente para
execução do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL TC-122, firmado com a
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, nos afastamentos legais,
regulamentares do titular;
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Portaria
de 22 de setembro de 2022
Nº 807 - PATRICIA CORREA SANTANA, Analista de Gestão em Saúde do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 016335678, com a
finalidade de realizar licença para capacitação em Curso de idioma, afim de
aprimorar o servidor para participação em Fóruns internacionais, inerentes ao
escopo de atuação na gestão comercial, com o objetivo de prospectar
oportunidades no âmbito externo, bem como ampliar o relacionamento com as
agências OPAS/OMS e UNICEF, dentre outras, em Canterbury, Cambridge e Londres,
no Reino Unido, no período de 24/09/2022 a 18/12/2022, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.173, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA REGINA FARIAS PONTES
LUCENA, matrícula SIAPE nº 2243052, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de
Imunizações, do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da Primeira
Reunião da Rede Regional dos Grupos de Assessoramento Técnico Nacional sobre
Imunização das Américas, promovida pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na cidade de Antígua -
Guatemala, no período de 3 a 7 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado
Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
PORTARIA
SCTIE/MS Nº 117, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Art. 1º Designar a servidora Alessandra de Sá Earp Siqueira, matrícula
SIAPE nº 1871679, como Coordenadora de Projeto, bem como a servidora Samantha
Lemos Turte Cavadinha, matrícula SIAPE nº 2041481, como Suplente, do 91º Termo
de Cooperação, celebrado entre União Federal, através do Ministério da Saúde e
a OPAS.
Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
PORTARIA
SCTIE/MS Nº 119, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Art. 1º Designar a servidora Vânia Cristina Canuto Santos, matrícula
SIAPE nº 1342247, como Coordenadora de Projeto, bem como a servidora Luciene
Fontes Schluckebier Bonan, matrícula SIAPE nº 2704803, como Suplente, de
Projeto do 133° Termo de Cooperação, celebrado entre União Federal, através do
Ministério da Saúde e a OPAS.
Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
PORTARIA
SCTIE/MS Nº 120, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Art. 1º Designar a servidora Ediane de Assis Bastos, matrícula SIAPE nº
2039755, como Coordenadora de Projeto, bem como a servidora Clariça Rodrigues
Soares, matrícula SIAPE nº 2040457, como Suplente, de Projeto do 132° Termo de
Cooperação, celebrado entre União Federal, através do Ministério da Saúde e a
OPAS.
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
EDITAL
Nº 106 - PROGEP/UFMS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
OPAS. Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Recomendações
assistenciais para prevenção, diagnóstico e tratamento da hemorragia
obstétrica. Brasília: OPAS; 2018.
OPAS. Organização Pan-americana de Saúde. Semana mundial do aleitamento
materno 2012: entendendo o passado - planejando o futuro. Genebra, 2012.
Ministério da Infraestrutura
Conselho Nacional de Trânsito
RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº 980, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Devemos dar o exemplo e proteger o pedestre, dar preferência de passagem,
pois seu corpo exposto se torna mais vulnerável no ambiente do trânsito e
precisa do cuidado de todos. As campanhas devem mostrar ao condutor a importância
de reduzir a velocidade como forma de proteger a vida de todos, conforme
publicado pela OPAS/OMS.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
OBJETO: Integrar o plano de trabalho do 10º Termo de Ajuste ao 85º Termo
de Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2022, para aquisição de
imunobiológicos, seringas, equipamentos e insumos correlatos ofertados pela
OPAS por meio do Fundo Rotatório da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos
para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto na Cláusula Quarta
e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 238.035.106,49
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria Executiva
DESPACHOS
DE 17 de outubro de 2022
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário VIVIAN PALMEIRA BORGES,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na UTVA-DIPOA - UNID TEC VIRTUAL
DIPOA da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como de
Mesa Técnica de trabalho no projeto "Trabalhando Juntos para Combater a
Resistência Antimicrobiana" gerenciado pela Aliança Tripartite (FAO, OIE,
OPAS/OMS), em Santiago República do Chile, no período de 12 a 16.11.2022, com
ônus limitado.
Ministério da Educação
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
MARIA DE LOURDES BERNARTT, Professor do Magistério Superior, no período
de 12/11/2022 a 18/11/2022, para participar de Reunião Técnica para o
Desenvolvimento de Curso de treinamento virtual: Ambientes amigável com os
idosos, promovido pelos Programa de Envelhecimento Saudável da OPAS/OMS
(HL/FPL) e Programa de ambientes amigáveis com idosos (HQ/SDH) OMS, na cidade
de Valparaíso , Chile, com ônus
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
PORTARIA
SVS Nº 37, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Define as competências dos órgãos subordinados à Secretaria de Vigilância
em Saúde - SVS/MS para gestão do 107º Termo de Cooperação Técnica firmado junto
à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e de seus Termos de Ajustes.
Art. 1º Definir as competências dos órgãos subordinados à Secretaria de
Vigilância em Saúde - SVS/MS para gestão do 107º Termo de Cooperação Técnica
firmado junto à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e de seus Termos
de Ajustes.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.376, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELA BUOSI ROHLFS, matrícula
SIAPE nº 2651121, Diretora do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de visita
técnica ao Programa de Emergências em Saúde da Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS), em Washington-DC - EUA, para intercâmbio de experiências dos
profissionais premiados na Exposição de Centros de Informações Estratégicas em
Vigilância em Saúde - EXPOCIEVS, no período de 13 a 19 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.379, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA INEZ PORDEUS GADELHA,
matrícula SIAPE nº 6969787, Secretária Adjunta de Atenção Especializada à
Saúde, com a finalidade de participar do III Workshop de Saúde nas Fronteiras
do MERCOSUL, promovido pela Presidência Pro Tempore do Uruguai no Mercosul, com
apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Assunção - Paraguai, no
período de 9 a 13 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.400, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Autorizar o afastamento do País da servidora JANAÍNA SALLAS, matrícula no
SIAPE nº 1737054, Coordenadora-Geral do Centro de Informações Estratégicas em
Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de visita
técnica ao Programa de Emergências em Saúde da Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS), em Washington-DC - EUA, para intercâmbio de experiências dos
profissionais premiados na Exposição de Centros de Informações Estratégicas em
Vigilância em Saúde - EXPOCIEVS, no período de 13 a 20 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.399, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Autorizar o afastamento do País da servidora REBECA CRISTINE CAMPOS
MARTINS, matrícula SIAPE nº 1333852, Coordenadora de Análise dos Riscos de
Eventos em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de visita
técnica ao Programa de Emergências em Saúde da Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS), em Washington-DC - EUA, para intercâmbio de experiências dos
profissionais premiados na Exposição de Centros de Informações Estratégicas em
Vigilância em Saúde - EXPOCIEVS, no período de 13 a 20 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
PORTARIA
SVS Nº 38, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Define as competências dos órgãos subordinados à Secretaria de Vigilância
em Saúde - SVS/MS para gestão do 147º Termo de Cooperação Técnica firmado junto
à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e de seus Termos de Ajustes.
Art. 1º Definir as competências dos órgãos subordinados à Secretaria de
Vigilância em Saúde - SVS/MS para gestão do 147º Termo de Cooperação Técnica
firmado junto à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e de seus Termos
de Ajustes.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.431, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Autorizar o afastamento do País da servidora GABRIELLA NUNES NEVES,
matrícula SIAPE nº 2765911, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício
na Coordenação-Geral de Inovação e Informática em Saúde, do Departamento de
Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), da Secretaria Executiva, com a
finalidade de participar do "Evento Regional sobre Transformação Digital -
Lições Aprendidas na implementação de projetos de Telemedicina e Certificados
Digitais COVID-19", promovido pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na cidade do Panamá - República
do Panamá, no período de 13 a 18 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus para o MS
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.437, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Autorizar o afastamento do País do servidor NELSON JORGE LEMOS DE SOUZA
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3300922, Diretor Adjunto do Departamento de
Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS, da Secretaria-Executiva, com a
finalidade de participar do "Evento Regional sobre Transformação Digital -
Lições Aprendidas na implementação de projetos de Telemedicina e Certificados
Digitais COVID-19", promovido pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na cidade do Panamá - República
do Panamá, no período de 13 a 18 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus para o MS
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.433, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Autorizar o afastamento do País da servidora JANAÍNA SALLAS, matrícula
SIAPE de nº 1737054, Coordenadora-Geral do Centro de Informações Estratégicas
em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião
Técnica Global sobre a Iniciativa de uso da Inteligência Epidemiológica de
Fonte Aberta (EIOS), promovida pela OPAS/OMS, em Luxor - Egito, no período de
25 de novembro a 1º de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.442, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Autorizar o afastamento do País da servidora SÔNIA MARA LINHARES DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2041770, Coordenadora-Geral de Monitoramento das
Políticas Nacionais de Assistência Farmacêutica e de Medicamentos, do
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria
de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, com a
finalidade de participar de Reunião e Jornadas Acadêmicas do Fórum Farmacêutico
das Américas, promovidas pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Bogotá - Colômbia, no período de 16 a 20 de
novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA
N° 1.115, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
CRISTIANO GREGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 2379146, para participar de Exercício Simulado promovido pela OPAS, em
Aysén, Chile, no período de 19/11/22 a 25/11/22, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme aprovação Ad Referendum voto nº 442.
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.462, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Autorizar o afastamento do País do servidor ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA
NETO, matrícula SIAPE nº 1467434, Coordenador-Geral de Estratégia da Saúde da
Família, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária
à Saúde, com a finalidade de participar de programa de visita à Escola Andaluza
de Saúde Pública, para conhecer sistemas de saúde baseados na Atenção Primária
à Saúde - APS, organizado em parceria com a Representação da OPAS/OMS no
Brasil, em Granada e Málaga - Espanha, no período de 26 de novembro a 4 de
dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.487, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Autorizar o afastamento do País do servidor THIAGO FERNANDES DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1685283, Assessor Técnico Especializado do Departamento de
Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com
a finalidade de participar de Reunião de Intercâmbio de Experiências do Sistema
de Informação do Programa Ampliado de Imunizações Brasil - Colômbia, promovida
pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(OPAS/OMS), em Bogotá - Colômbia, no período de 4 a 8 de dezembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS
DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Diretor da Organização Pan-Americana da
Saúde - OPAS;
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA
N° 1.162, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
RODOLFO NAVARRO NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1364956, para participar na Reunião com Delegados dos Estados Partes
da Região OPAS sobre RSI em, Santiago, Chile, no período de 5/12/22 a 9/12/22,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação ad referendum.
Ministério da Educação
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EDITAL
Nº 44, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
6. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA 6.1 Em todas as etapas, deverão ser seguidas
as orientações do Plano de Biossegurança da UFERSA (Versão 2) em Tempos de
Pandemia, que estão em consonância com as recomendações da Organização Mundial
de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), no que diz
respeito ao distanciamento social, à proteção individual e coletiva, e às
medidas de higiene
Ministério da Educação
Universidade Federal de Santa Maria
DESPACHOS
DO REITOR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
TERESINHA HECK WEILLER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE ENFERMAGEM, de 21 de Janeiro de 2023 à 05 de Fevereiro de 2023, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Unica-
Universidade Católica da Nicarágua., em Managua./Nicaraguá com ônus para
Organização Pan-Americana de Saúde.-OPAS (Diárias) 21/01/2023 - 05/02/2023; com
ônus para Organização Pan-Americana de Saúde.-OPAS (Passagens) 21/01/2023 -
05/02/2023;
Tribunal de Contas da União
Plenário
ATA
Nº 47, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
3. Interessados/Responsáveis/Recorrentes:
3.1. Interessados: Organização Pan-americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde - Opas/OMS (04.096.431/0001-54);
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Pró-Reitoria de Administração
Diretoria de Convênios
Núcleo de Acordos e Convênios de Inovação e Internacionalização
EXTRATO
DE CARTA DE ACORDO Nº 364/2022
Conveniadas: Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da
Saúde - OPAS/OMS e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP.
Objetivo: A finalidade desta Carta Acordo é estabelecer os termos e
condições para implementação da pesquisa Sistematización de las iniciativas y
aprendizajes del área de Capacitación de la convocatória para la implementación
de la Guía Orientaciones em el contexto de la COVID-19.
Ministério da Economia
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
PORTARIA
SETO/ME Nº 11.033, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) = R$ 101.638.788
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) = R$ 101.638.788
Ministério das Relações Exteriores
Gabinete do Ministro
PORTARIA
Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações
Exteriores.
II - coordenar, acompanhar e orientar a representação do Brasil em
reuniões, conferências, organismos, negociações e foros internacionais,
inter-regionais, regionais e sub-regionais dedicados ao tratamento de saúde, os
quais incluem, de forma não exaustiva, a Organização Mundial de Saúde (OMS), a
Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), o Programa das Nações Unidas sobre
HIV/AIDS (UNAIDS), o Fundo Global para o Combate ao HIV/AIDS, Tuberculose e
Malária, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Uso do
Tabaco (COP CQCT), a UNITAID, o Grupo de Patentes de Medicamentos (MPP, na sigla
em inglês), a Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (GAVI), a iniciativa
"Foreign Policy and Global Health (FPGH)"; e foros como o BRICS, o
G20 e o MERCOSUL;
Ministério da Educação
Universidade Federal da Bahia
2. Das Medidas de Segurança
2.1. Em todas as etapas, deverão ser seguidas as orientações do Plano de
Contingência e Medidas de Biossegurança da UFBA, que estão em consonância com
as recomendações da Organização Mundial de Saúde e da Organização Pan-Americana
da Saúde (OPAS/OMS), no que diz respeito ao distanciamento social, à proteção
individual e coletiva, e às medidas de higiene
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Portarias
de 9 de janeiro de 2023
Nº 10 - JÚLIO CÉSAR SCHWEICARDT, Pesquisador em Saúde Pública do
Instituto Leônidas & Maria Deane, SIAPE nº 1321587, com a finalidade de
participar de atividades, oficinas e palestras do evento organizado pelo
Programa de Pós-graduação - Mestrado e Doutorado em Saúde Coletiva, na
Universidade Católica Redemptoris Mater, em parceria com a Organização
Pan-americana da Saúde - OPAS, em Manágua, na Nicarágua, pelo período de
21/01/2023 a 06/02/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimento
mantidos
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIAS
DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 54 - ALEX MACHADO CAMPOS, Diretor, SIAPE Nº 1082865, para participar
da Cerimônia de posse do novo Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde
(OPAS), em Washington, EUA, no período de 29/01/23 a 3/02/23, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 16/2023.
Nº 55 - ANTONIO BARRA TORRES, Diretor Presidente, SIAPE Nº 3139769, para
participar da Cerimônia de posse do novo Diretor da Organização Pan-Americana
da Saúde (OPAS), em Washington, EUA, no período de 29/01/23 a 3/02/23, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 16/2023.
Nº 56 - LEONARDO DUTRA ROSA, Assessor Chefe, SIAPE Nº 1651541, para
participar da Cerimônia de posse do novo Diretor da Organização Pan-Americana
da Saúde (OPAS), em Washington, EUA, no período de 29/01/23 a 3/02/23, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 16/2023.
Ministério da Saúde
Gabinete da Ministra
PORTARIA
DE PESSOAL GM/MS Nº 51, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA,
matrícula SIAPE nº 7625091, Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz,
com a finalidade de participar da cerimônia de posse do novo Diretor da
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e de reuniões com organizações
americanas de saúde (CDC, NIAID e Fundação Rockfeller) para discutir projetos
de cooperação em parceria com a FIOCRUZ, em Washington-DC - EUA, no período de
30 de janeiro a 4 de fevereiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
PORTARIA
DE PESSOAL SE/MS Nº 27, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Autorizar o afastamento do País da servidora MARYLENE ROCHA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 6171933, Assessora Especial, com a finalidade de assessorar a ministra
de Estado da Saúde em reuniões de trabalho na Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS) e na cerimônia de posse do novo diretor da Repartição Sanitária
Pan-Americana, em Washington-DC - EUA, no período de 28 de janeiro a 2 de
fevereiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS
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