segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Uma história do Nióbio na República Federativa do Brasil (2013-2023)


Em mais um levantamento inédito realizado no Diário Oficial da União (DOU), descobrimos uma história do Nióbio (Nb) na República Federativa do Brasil (RFB), de 2023 a 2013 (ordem decrescente).

Em um universo de 201 documentos, destaco a quantidade de vezes que determinados termos aparecem nos resultados de pesquisa por "nióbio":  

Nióbio: 314
Minera: 119
R$: 32
Nuclear: 31
Importaç: 26
Exportaç: 24
Toneladas: 20
Nano: 18
Recurso: 19
China: 13
Antidumping: 11
Extração: 9
US$: 8
Sustentent...: 3
Tributação: 3
EUA: 3
Rússia: 2
Nióbia: 2


Uma história do Nióbio na RFB (2013-2023) 

08/02/2023

EDITAL Nº 10/2023LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

 

DO PAGAMENTO

Alíquota de 3% para: (...) nióbio (...);

 

08/02/2023

EDITAL Nº 1/2023LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

 

DO PAGAMENTO

Alíquota de 3% para: (...) nióbio (...);

 

08/02/2023

EDITAL Nº 5/2023 LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

 

DO PAGAMENTO

Alíquota de 3% para: (...) nióbio (...);

 

08/02/2023

EDITAL Nº 9/2023 LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

 

DO PAGAMENTO

Alíquota de 3% para: (...) nióbio (...);

 

08/02/2023

EDITAL Nº 3/2023 LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

 

DO PAGAMENTO

Alíquota de 3% para: (...) nióbio (...);

 

08/02/2023

EDITAL Nº 4/2023 LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

 

DO PAGAMENTO

Alíquota de 3% para: (...) nióbio (...);

 

08/02/2023

EDITAL Nº 8/2023 LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

 

DO PAGAMENTO

Alíquota de 3% para: (...) nióbio (...);

 

08/02/2023

EDITAL Nº 7/2023 LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

 

DO PAGAMENTO

Alíquota de 3% para: (...) nióbio (...);

 

08/02/2023

EDITAL Nº 6/2023 LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

 

DO PAGAMENTO

Alíquota de 3% para: (...) nióbio (...);

 

08/02/2023

EDITAL Nº 2/2023 LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

 

DO PAGAMENTO

Alíquota de 3% para: (...) nióbio (...);

 

16/01/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

Ineditoriais

Sindicato dos Trabalhadores Na Indústria de Beneficiamento e Pesquisa na Extração de Ferro e Metais Básicos de São Gonçalo do Rio Abaixo

 

(...) deliberação dos seguintes pontos de pauta:

c) Alteração da categoria representada, obedecido à legislação em vigor, que serão as seguintes: Extração, Beneficiamento, Prospecção e Pesquisa geológica em mineração, Sinterização, Facilites e Utilities, e Bombeamento de mineroduto de minerais metálicos e não ferrosos e minério de (...) Nióbio (...)

 

29/12/2022

RESOLUÇÃO GECEX Nº 442, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

Ministério da Economia

Câmara de Comércio Exterior

Comitê-Executivo de Gestão

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

 

Segmentos de rolos para máquina de lingotamento contínuo, controlados mecanicamente, com rolos de diâmetro de 150 e 250mm, revestimento de (...) nióbio (...)

 

20/12/2022

EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECÍFICO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Comissão Nacional de Energia Nuclear

Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento

Unidade Administrativa de Órgão Conveniado

 

OBJETO: estabelecer as condições específicas para a execução e o desenvolvimento de projeto denominado "Manufatura Aditiva de Aços ligados ao Nióbio" (...), a ser financiado pela CBMM e pela FAPESP, com a contrapartida econômica da ICT SEDE e demais ICTs signatárias deste instrumento (...)  Programa Ciência para o Desenvolvimento - Núcleo de Pesquisa Orientado a Problemas (NPOP-SP)

 

02/12/2022

RESOLUÇÃO GECEX Nº 421, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022

Ministério da Economia

Câmara de Comércio Exterior

Comitê-Executivo de Gestão

Aplica direito compensatório definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de produtos laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos de norma AISI 304 e similares, incluindo suas variações, como 304L e 304H, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm, originárias da República da Indonésia.

 

Argumentou, ainda, que os laminados a frio 304 podem ser substituídos por outros tipos de aço, como os da série 400. Tal substituição seria possível em função da adição de elementos como o molibdênio e o nióbio, que aprimorariam as propriedades de resistência à corrosão e de condutibilidade térmica deste tipo de aço.

 

25/11/2022

RESULTADOs de julgamentos

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

CHAMADAS PÚBLICAS

 

- Linha 1: Mapeamento, prospecção e exploração de recursos minerais de nióbio, mineração e transformação desses recursos minerais para produção de concentrados, óxidos, ligas e metais./Inova Nióbio 2022 - http://resultado.cnpq.br/5437196069211183

 

- Linha 2: Diversificação dos usos e aplicações de óxidos de nióbio em materiais de alto desempenho, como lentes ópticas, precursores de catalisadores, catalisadores, suportes em reações de catálise, acumuladores de energia, entre outros./Inova Nióbio 2022 - http://resultado.cnpq.br/9441965228486196

 

- Linha 3: Diversificação dos usos e aplicações das ligas de Fe-Nb em materiais de alto desempenho para os setores de transporte, petróleo e gás, aços estruturais na construção civil, aços inoxidáveis, entre outros./Inova Nióbio 2022 - http://resultado.cnpq.br/7177796305844141

 

- Linha 4: Diversificação dos usos e aplicações em ligas especiais de nióbio, exceto as anteriores, em materiais de alto desempenho. Deverá ser citada a área relacionada, como saúde, indústria aeronáutica, espacial, defesa ou outra./Inova Nióbio 2022 - http://resultado.cnpq.br/6177987346181033

 

- Linha 5: Diversificação dos usos e aplicações em ligas especiais de nióbio metálico em materiais de alto desempenho, como supercondutores, aceleradores de partículas, aparelhos de ressonância magnética, entre outros./Inova Nióbio 2022 - http://resultado.cnpq.br/0029105826216484

 

- Linha 6: Projetos de PD&I para novos materiais baseados em nióbio./Inova Nióbio 2022 - http://resultado.cnpq.br/4309312328039027

 

25/11/2022

Resolução Gecex nº 420, de 24 de novembro de 2022

Ministério da Economia

Câmara de Comércio Exterior

Comitê-Executivo de Gestão

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de barras chatas de aço ligado, originárias da China.

 

247. No quadro a seguir estão demonstrados os códigos SH considerados, bem como os preços médios de importação encontrados.

Ligas principais: Ferro Nióbio (FeNb)

Preço (US$ CIF/t): 21.679,77

 

252. Os cálculos relativos à internação do produto nos EUA constam da tabela a seguir.

Preço CIF Internado das Principais Ligas nos EUA

Matérias-primas: Ferro Nióbio (FeNb)

Preço CIF Internado (US$/t): 22.779,43

 

19/10/2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.110, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

Ministério da Economia

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)

 

ANEXO I

Relação de atividades preponderantes e correspondentes graus de risco

Descrição: Extração de minérios de nióbio e titânio

Alíquota (%): 3

 

14/09/2022

RESOLUÇÃO Nº 295, DE 8 DE setembro DE 2022

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Comissão Nacional de Energia Nuclear

 

a) (...) nióbio (...) como sendo de interesse para a energia nuclear

 

Art. 1º Estabelecer para o exercício de 2022, as seguintes cotas para a exportação dos elementos de interesse para a energia nuclear, sob a forma de minerais, minérios e concentrados:

II - Nióbio: até um total de 500 toneladas em óxido de nióbio contido (Nb2O5);

 

Art. 2º Declarar os volumes das exportações dos elementos de interesse para a energia nuclear em 2021 como cotas para exportação desses elementos naquele ano:

III - Nióbio: 426 toneladas de óxido de nióbio;

 

22/08/2022

CIRCULAR Nº 38, DE 19 DE AGOSTO DE 2022

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais

Secretaria de Comércio Exterior

 

O aço carbono é definido como uma liga metálica formada pelo resultado da combinação de ferro e carbono, quando as proporções de outros elementos sejam inferiores a determinados limites percentuais: (...) 0,06% de nióbio; (...)

 

19/08/2022

CIRCULAR Nº 37, DE 19 DE AGOSTO DE 2022

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais

Secretaria de Comércio Exterior

 

77. Argumentou, ainda, que os laminados a frio 304 podem ser substituídos por outros tipos de aço, como os da série 400. Tal substituição seria possível em função da adição de elementos como o molibdênio e o nióbio, que aprimorariam as propriedades de resistência à corrosão e de condutibilidade térmica deste tipo de aço.

 

04/08/2022

AVISO CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

 

Objeto: Promover e apoiar o desenvolvimento de PD&I na cadeia produtiva de nióbio, estimulando a cooperação entre empresas e ICTs e visando a agregar valor, adensar o conhecimento e promover a sustentabilidade e competitividade dessa cadeia no Brasil.

 

Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 20.000.000,00, conforme Termo de Execução Descentralizada (TED), celebrado entre o CNPq e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a ser(em) liberado(s) de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste.

 

25/07/2022

DESPACHO

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

 

Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA

(...) NIÓBIO (...)

 

20/07/2022

RESOLUÇÃO GECEX Nº 367, DE 18 DE JULHO DE 2022

Ministério da Economia

Câmara de Comércio Exterior

Comitê-Executivo de Gestão

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não superior a 374 mm, originárias da China.

 

(...) aço carbono é definido como uma liga metálica formada como um resultado da combinação de ferro e carbono, quando as proporções de outros elementos sejam inferiores a determinados limites percentuais: (...) 0,06% de nióbio; (...)

 

Considera-se aço carbono a liga metálica formada como um resultado da combinação de ferro e carbono, quando as proporções de outros elementos sejam inferiores a determinados limites percentuais, indicados a seguir: (...) 0,06% de nióbio (...)

 

19/07/2022

RESOLUÇÃO GECEX Nº 366, DE 18 DE JULHO DE 2022

Ministério da Economia

Câmara de Comércio Exterior

Comitê-Executivo de Gestão

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio em pó, com o mínimo de 90% de magnésio e 10% máximo de cal, originárias da China

 

Ele é também redutor de metais estratégicos e raros, como (...) nióbio.

 

24/06/2022

PORTARIA MCTI Nº 6.022, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Gabinete do Ministro

Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Programa InovaNióbio - MCTI.

 

Art. 1º (...) criar, integrar e fortalecer ações governamentais para o desenvolvimento integral da cadeia produtiva do nióbio, por meio da promoção da inovação na indústria brasileira, a fim de dinamizar a economia, a especialização dos mercados e assegurar a autonomia tecnológica do País em setores de alta tecnologia.

 

Parágrafo único. (...) um instrumento para o desenvolvimento integral da cadeia produtiva do nióbio, com foco na etapa do uso e de aplicações de óxidos, metais, ligas em materiais e produtos de alta tecnologia.

 

Art. 2° São objetivos do Programa InovaNióbio - MCTI:

 

I - estruturar a governança e coordenar os esforços do Estado em pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, inovação e empreendedorismo na temática do nióbio;

 

II - promover o avanço e o fortalecimento científico, tecnológico, da inovação e do empreendedorismo nacional na cadeia produtiva do nióbio, com vistas à geração de riqueza, empregos e desenvolvimento nacional;

 

III - estimular o desenvolvimento e a transferência recíproca de conhecimento, de novas tecnologias e de modelos de negócios entre a academia e os setores público e privado, associados ao nióbio, com vistas à geração de riqueza, empregos e desenvolvimento nacional;

 

IV - mobilizar, articular e fomentar atores nacionais, públicos e privados, para atuarem coordenadamente no desenvolvimento de processos, produtos, instrumentação, normatização, certificação e inovações na cadeia produtiva do nióbio;

 

V - garantir a universalização do acesso à infraestrutura científica e tecnológica avançada relativa ao uso e aplicações do nióbio em materiais e produtos de alta tecnologia, para estimular na comunidade científica e nos setores público e privado, sua produção, caracterização, escalonamento, desenvolvimento tecnológico e comercialização;

 

VI - promover e estimular a atração, a formação, a capacitação, a mobilidade e a fixação de recursos humanos aptos a atuarem em pesquisa, desenvolvimento tecnológico, inovação e empreendedorismo para o desenvolvimento integral e sustentável da cadeia produtiva do nióbio; e

 

VII - promover no mercado a difusão do conhecimento e a divulgação dos usos e aplicações do nióbio em materiais e produtos de alta tecnologia.

 

Art. 3° I - mapeamento, prospecção e exploração de recursos minerais de nióbio, mineração e transformação mineral desses recursos minerais para produção de:

(...)

IV - ligas especiais de nióbio para área de:

(...)

V - nióbio metálico para:

(...)

VI - novos materiais baseados em nióbio.

Art. 4° I - articulação e alinhamento das principais iniciativas nacionais em pesquisa, desenvolvimento, inovação e empreendedorismo, que envolvam nióbio;

III - promoção da infraestrutura científica e tecnológica avançada relativa à pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, inovação e empreendedorismo para a produção, o uso e as aplicações do nióbio em materiais e produtos de alta tecnologia;

 

Art. 5° XV - cooperações e projetos técnico-científicos internacionais envolvendo nióbio.

 

Art. 7° III - a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), por meio de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de nióbio;

 

14/06/2022

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Financiadora de Estudos e Projetos

 

Objeto: "Módulos Solares de Perovskita, Grafeno e Óxido de Nióbio: como o Brasil pode ser competitivo em energia fotovoltaica";

Valor total: até R$ 1.995.000,00

 

13/06/2022

DESPACHO Nº 67-E, DE 10 DE JUNHO DE 2022

Ministério do Turismo

Agência Nacional do Cinema

 

NIÓBIO - ENERGIA DO FUTURO

BSB SERVIÇOS CINEGROUP LTDA

Valor total aprovado: R$ 1.329.303,50

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.262.838,32

 

03/06/2022

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação

Universidade Federal de Minas Gerais

Pró-Reitoria de Planejamento

Secretaria Administrativa

 

(...) direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à Tecnologia intitulada "Material híbrido nanoesturado à base de oligômeros de nióbio, processo de obtenção e uso"

 

(...) certificado de adição denominado "Material híbrido nanoestruturado à base de oligômeros de nióbio, processo de obtenção e seu uso como fungicida e biomarcador"

 

(...) vigência de 15 (quinze) anos, a contar da data de sua assinatura, em 30 de maio de 2022

 

03/06/2022

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Financiadora de Estudos e Projetos

 

Objeto: "Produção de Peças de Ligas Titânio-Nióbio por Moldagem por Injeção de Metais para Aplicações Aeroespaciais";

Valor total: até R$ 1.319.267,78

 

24/05/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2022 - UASG 153164

Ministério da Educação

Universidade Federal de Santa Maria

 

Objeto: Importação direta de Uma bomba de vácuo de palhetas rotativas e Acessórios, junto ao exportador JEOL USA INC, para atender o Projeto de Pesquisa Fabricação de ligas de Titânio e Nióbio.

 

24/05/2022

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Financiadora de Estudos e Projetos

 

Objeto: "Design de Prótese Transradial Mioelétrica Produzida com Nylon e Óxido de Nióbio: fabricação digital a baixo custo para tecnologia assistiva";

Valor total: até R$ 1.997.940,46

Despacho

 

26/04/2022

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Financiadora de Estudos e Projetos

 

Objeto: "Materiais avançados com elevados teores de Nióbio para aplicações em produção, armazenamento, transporte e conversão de energia"

Valor total: até R$ 1.780.541,59

 

25/04/2022

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação

Universidade Federal de Minas Gerais

Pró-Reitoria de Planejamento

Secretaria Administrativa

 

Objeto: Disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à Tecnologia intitulada "Material híbrido nanoestruturado à base de oligômeros de nióbio, processo de obtenção e seu uso como fungicida e biomarcador "

 

14/04/2022

DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022

Atos do Poder Executivo

Altera o Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

 

DESCRIÇÃO: Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados.

ALÍQUOTA (%): - -

 

Seção XV

METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

Notas.

.-Na Nomenclatura, consideram-se "metais comuns": (...) nióbio (colômbio (...).

 

Capítulo 72

Ferro fundido, ferro e aço

Notas.

1.-Neste Capítulo e, no que se refere às alíneas d), e) e f) da presente Nota, na Nomenclatura, consideram-se:

f)Outras ligas de aço

Os aços que não satisfaçam a definição de aço inoxidável e que contenham, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:

0,06 % ou mais de nióbio (colômbio)

 

DESCRIÇÃO: Ferronióbio (ferrocolômbio)

ALÍQUOTA (%): 3,75

 

DESCRIÇÃO: (...) nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

ALÍQUOTA (%): - -

 

06/04/2022

RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022

Ministério da Economia

Câmara de Comércio Exterior

Comitê-Executivo de Gestão

Revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

 

ANEXO I

DESCRIÇÃO

Moinhos de facas para moagem e homogeneização de produtos alimentícios em natura, com gelo seco, com processamento de até 4,5 litros de produto no frasco de 5 litros, permite o uso de facas com 4 lâminas retas ou serrilhadas em aço inox ou em composto de titânio e nióbio para trabalhos isentos de metais pesados (...)

 

Analisadores automáticos modulares de enxofre total por fluorescência de raios-X de 0 até 10keV por energia dispersiva na faixa de medição de 0 a 9,99%, limite detecção de até 5ppm, volume de amostra de 4 a 10ml, para análise de substâncias com matrizes orgânicas, com módulo opcional para carrossel de até 8 amostras, em conformidade com as normas ASTM D4294, ISO 8754 e JIS K2541/B7995, com correção da razão C/H, tempo de análise ajustável entre 10 e 600 segundos, saídas USB para cartão de memória e para conexão externa com computador e filtro ótico de nióbio.

 

21/03/2022

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Financiadora de Estudos e Projetos

 

Objeto: Execução do Projeto "Desenvolvimento de Propulsores Espaciais em Nióbio".

Valor do Instrumento: R$ 629.960,00

Valor de Contrapartida: R$ 145.800,00

 

08/03/2022

RESOLUÇÃO CIBES Nº 37, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Assessoria Especial de Assuntos Internacionais

Coordenação-Geral de Bens Sensíveis

 

6.C. MATERIAIS

6.C.6. Materiais cerâmicos de alta temperatura, como segue:

Nota Técnica:

Cerâmicas de Ultra Alta Temperatura' incluem:

3. Diboreto de nióbio (NbB2);

8. Carbeto de nióbio (NbC);

 

23/12/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA

Ministério da Economia

Câmara de Comércio Exterior

Comitê-Executivo de Gestão

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA

Descrição: Pino retificado não roscado com circularidade máxima de 0,008mm e conicidade máxima de 0,001mm, comprimento de 13mm e diâmetro compreendido entre 3,139mm e 3,290mm, feito de liga de aço Níquel, Nióbio e Titânio, com diâmetro expansível em no mínimo 2,3%, submetido a temperaturas entre 75 Graus Celsius e 85 Graus Celsius, para uso em vedação em bombas de injeção de veículos movidos a combustível Diesel.

 

16/12/2021

DESPACHO

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Superintendência de Arrecadação

 

DESPACHO

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias

Nióbio Brasil s a - R$ 38.399,38

 

16/12/2021

DESPACHO

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Superintendência de Arrecadação

 

DESPACHO

NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias

Nióbio Brasil s a - R$ 8.352,86

 

09/12/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.054, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021

Ministério da Economia

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Aprova a VII Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias.

 

Capítulo 26

Minérios, escórias e cinzas

Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados.

 

Seção XV

METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

3.- Na Nomenclatura, consideram-se "metais comuns": (...) nióbio (colômbio) (...)

 

Capítulo 72

Ferro fundido, ferro e aço

1.- Neste Capítulo e, no que se refere às alíneas d), e) e f) da presente Nota, na Nomenclatura, consideram-se:

f) Outras ligas de aço

Os aços que não satisfaçam a definição de aço inoxidável e que contenham, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:

0,06 % ou mais de nióbio (colômbio)

 

I.- PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRESENTEM SOB A FORMA DE GRANALHA OU PÓ

Ferronióbio (ferrocolômbio)

 

Capítulo 81

Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias

(...) nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

 

08/12/2021

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação

Universidade Federal de Minas Gerais

Pró-Reitoria de Planejamento

Secretaria Administrativa

 

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de Licenciamento, a título oneroso, com exclusividade, pela UFMG à Licenciada, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à Tecnologia intitulada " Material híbrido nanoestruturado à base de oligômeros de nióbio, processo de obtenção e uso"

 

07/12/2021

DESPACHO

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Superintendência de Arrecadação

Coordenação de Gestão das Receitas

 

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Nióbio Brasil s a - 850469/18

 

02/12/2021

CIRCULAR Nº 79, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (*)

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais

Secretaria de Comércio Exterior

 

Ligas principais: Ferro Nióbio (FeNb)

Preço (US$ CIF/t): 21.679,77 R$ 108.400  Preço CIF Internado das Principais Ligas nos EUA

Matérias-primas

Preço CIF (US$/t): 21.679,77 R$ 108.400 

Preço CIF Internado (US$/t): 22.779,43 R$ 108.400 

 

02/12/2021

ATOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

Presidência da República

Conselho de Defesa Nacional

Secretaria-Executiva

 

Nº 236 - Dar assentimento prévio à empresa AMAZONRIOS NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 20.708.134/0001-79, para estabelecer-se na faixa de fronteira do estado do Amazonas, bem como para pesquisar minérios de nióbio, tântalo e ouro em uma área de 9.676,45ha, no município de São Gabriel da Cachoeira, no referido estado

 

02/12/2021

Relação 326/2021

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

 

Aprova o relatório de reavaliação de reservas

006.127/1966-AMG BRASIL S.A.-Minério de Tântalo, Minério de Nióbio, Minério de Estanho, Minério de Lítio e Feldspato

000.466/1943-AMG BRASIL S.A.-Minério de Tântalo, Minério de Nióbio, Minério de Estanho, Minério de Lítio e Feldspato

 

29/11/2021

RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Ministério da Economia

Câmara de Comércio Exterior

Comitê-Executivo de Gestão

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

 

Capítulo 26

Minérios, escórias e cinzas

Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados.

 

Ferronióbio (ferrocolômbio)

 

Seção XV

METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

3.- Na Nomenclatura, consideram-se "metais comuns": (...) nióbio (colômbio) (...)

 

Capítulo 72

Ferro fundido, ferro e aço

f) Outras ligas de aço

Os aços que não satisfaçam a definição de aço inoxidável e que contenham, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:

0,06 % ou mais de nióbio (colômbio)

 

Ferronióbio (ferrocolômbio)

 

Capítulo 81

Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias

(...) nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. (...)

 

26/11/2021

CIRCULAR Nº 79, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais

Secretaria de Comércio Exterior

 

Ligas principais: (...) Ferro Nióbio (FeNb) (...)

Preço (US$ CIF/t): 21.679,77

 

Ferro Nióbio (FeNb)

Preço CIF (US$/t): 21.679,77

Preço CIF Internado (US$/t): 22.779,43

 

09/11/2021

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação

Universidade Federal de Minas Gerais

Pró-Reitoria de Planejamento

Secretaria Administrativa

 

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de Licenciamento, a título oneroso, com exclusividade, pela UFMG à Licenciada, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à Tecnologia intitulada " Gel clareador dental compreendendo compostos de nióbio modificado, processo e uso"

 

04/11/2021

Despacho

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

 

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Minério de Nióbio; Vermiculita, Barita e Apatita

 

24/09/2021

RESOLUÇÃO GECEX Nº 253, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Ministério da Economia

Câmara de Comércio Exterior

Comitê-Executivo de Gestão

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, originárias da China.

 

Ele é também redutor de metais estratégicos e raros, como (...) nióbio.

 

24/09/2021

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2021 - UASG 153164

Ministério da Educação

Universidade Federal de Santa Maria

 

(...) atender o Projeto de Pesquisa Fabricação de ligas de Titânio e Nióbio.

Valor Global: R$ 2.000,00

 

24/09/2021

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2021 - UASG 153164

Ministério da Educação

Universidade Federal de Santa Maria

 

(...) para atender o Projeto de Pesquisa Fabricação de ligas de Titânio e Nióbio.

Valor Global: R$ 40.000,00

 

17/09/2021

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Financiadora de Estudos e Projetos

 

Objeto: ''Execução do Projeto Novos materiais para baterias de estado sólido a base de nanocerâmicas, terras raras, nióbio e grafeno com reaproveitamento de lítio''

Valor do Instrumento: R$ 698.720,00

Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00

 

17/08/2021

DESPACHO

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Superintendência de Arrecadação

Coordenação de Gestão das Receitas

 

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

Nióbio Brasil s a - 850469/18

 

26/07/2021

RESOLUÇÃO CI nº 1, DE 23 DE JULHO DE 2021

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Câmara de Inovação

Aprova a Estratégia Nacional de Inovação e os Planos de Ação para os Eixos de Fomento, Base Tecnológica, Cultura de Inovação, Mercado para Produtos e Serviços Inovadores e Sistemas Educacionais.

 

B. Outras ações com execução até 2022

B101 9721 - Programa Mineração e Desenvolvimento - medidas para desenvolvimento da cadeia produtiva de nióbio - adaptar normas infralegais para estimular a inovação tecnológica

Ministério de Minas e Energia

 

23/07/2021

DESPACHO

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Superintendência de Arrecadação

Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

 

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias.

Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 2104/21

 

21/07/2021

CIRCULAR Nº 49, DE 20 DE JULHO DE 2021

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais

Secretaria de Comércio Exterior

 

Já aço carbono é definido como uma liga metálica formada como um resultado da combinação de ferro e carbono, quando as proporções de outros elementos sejam inferiores a determinados limites percentuais: (...) 0,06% de nióbio;

 

Considera-se aço carbono a liga metálica formada como um resultado da combinação de ferro e carbono, quando as proporções de outros elementos sejam inferiores a determinados limites percentuais, indicados a seguir:

(...)

0,06% de nióbio

 

20/07/2021

CIRCULAR Nº 48, DE 20 DE JULHO DE 2021

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais

Secretaria de Comércio Exterior

 

Ele é também redutor de metais estratégicos e raros, como (...) nióbio.

 

07/07/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Financiadora de Estudos e Projetos

 

Nanonib Nanotecnologia e Inovação em Nióbio LTDA

 

Objeto: Considerando o aprovado pela Finep

 

22/06/2021

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2021

Ministério de Minas e Energia

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Define a relação de minerais estratégicos para o País, de acordo com os critérios de que trata o art. 2º do Decreto nº 10.657, de 24 de março de 2021.

 

ANEXO

II - Bens minerais que têm importância pela sua aplicação em produtos e processos de alta tecnologia:

7. Minério de Nióbio;

 

III - Bens minerais que detêm vantagens comparativas e que são essenciais para a economia pela geração de superávit da balança comercial do País:

7. Minério de Nióbio;

 

09/06/2021

Despacho

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

 

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Minério de Vermiculita, Barita, Minério de Nióbio e Apatita

 

NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

 

11/05/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ineditoriais

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MATERIAL PLÁSTICO DE MANAUS E DO ESTADO DO AMAZONAS

 

CONVOCA toda a categoria profissional dos Trabalhadores nas Indústrias de Material Plástico do Estado do Amazonas (...) Trabalhadores em minas de extração de (...) nióbio (...) do Estado do Amazonas (...)

 

A assembleia será para discussão e deliberação acerca da seguinte pauta:

1. Alteração Estatutária para extensão de representação para as categorias de os (...) Trabalhadores em minas de extração de (...) nióbio

 

27/04/2021

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação

Universidade Federal de Minas Gerais

Pró-Reitoria de Planejamento

Secretaria Administrativa

 

Objeto: Disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à Tecnologia intitulada "Gel clareador dental compreendendo compostos de nióbio modificados, processo e uso"

 

27/04/2021

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação

Universidade Federal de Minas Gerais

Pró-Reitoria de Planejamento

Secretaria Administrativa

 

Objeto: Disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à Tecnologia intitulada "Material Híbrido Nanoestruturado a base de Oligômeros de Nióbio, processo de obtenção e uso"

 

06/04/2021

despacho

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

 

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral

COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-Minério de Nióbio e Barita

 

01/04/2021

AVISO

Ineditoriais

Daniel Advogados

 

(...) convoca terceiros interessados na exploração do objeto das seguintes patentes:

(...) de 11/03/2003 - TANIOBIS GMBH - "PÓS DE METAL DE VÁLVULA E PROCESSO PARA FABRICAÇÃO DOS MESMOS"

(...) de 15/03/2006 - H.C. STARCK INC., NEWTON - "MÉTODO PARA PREPARAR NIÓBIO E/OU TÂNTALO METÁLICO PRIMÁRIO"

 

24/03/2021

despacho

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

 

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Apatita, minério de nióbio e barita

 

11/03/2021

RESOLUÇÃO Nº 271, DE 5 DE MARÇO DE 2021

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Comissão Nacional de Energia Nuclear

Comissão Deliberativa

Aprova a Norma CNEN NN 5.01, que estabelece requisitos de segurança e proteção radiológica para o transporte de materiais radioativos.

 

Nióbio-41

Nb-93m

Nb-94

Nb-95

Nb-97

 

18/02/2021

Despacho

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

 

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância

COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-MINÉRIO DE NIÓBIO e BARITA

 

12/02/2021

Despacho

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

 

Aprova o relatório de reavaliação de reservas

801.560/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-MINÉRIO DE NIÓBIO; FOSFATO e BARITA.

801.244/1968-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-MINÉRIO DE NIÓBIO; FOSFATO e BARITA

804.513/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-FOSFATO; NIÓBIO e BARITA

 

04/02/2021

MEMORANDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO JAPÃO NO CAMPO DE TECNOLOGIAS RELACIONADAS À PRODUÇÃO E AO USO DE NIÓBIO E GRAFENO

Ministério das Relações Exteriores

Secretaria-Geral das Relações Exteriores

Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania

Departamento de Segurança e Justiça

Divisão de Atos Internacionais

 

(...) fortalecer relações amigáveis e promover a cooperação no campo das tecnologias relacionadas à produção e ao uso de nióbio e grafeno,

 

(...) aprofundar o entendimento mútuo para explorar a cooperação na cadeia de valor de produtos que usam nióbio ou grafeno e para delinear reconhecimento comum a fim de inicializar um intercâmbio frutífero entre os partícipes, o que pode levar a cooperação mais estruturada no futuro, incluindo potenciais projetos conjuntos.

 

1. Tecnologias de reciclagem relacionadas ao nióbio ou ao grafeno;

 

3. Exploração de novas ou melhores aplicações de nióbio ou grafeno, baseada em tecnologias desenvolvidas em ambos os países que possam agregar valor aos produtos de nóbio e à cadeia de produção e ao uso do grafeno;

 

5. Tecnologias, experiências, boas práticas e programas de proteção ambiental e sustentabilidade aplicáveis à exploração, mineração, reciclagem e pesquisa e desenvolvimento no setor de nióbio ou grafeno de ambos os países;

 

6. Inovações tecnológicas para o aproveitamento de resíduos de exploração mineral e do processamento de nióbio ou grafeno, para geração de novos produtos;

 

(...) questões pertinentes a tecnologias relacionadas à produção e ao uso de nióbio e grafeno.

 

Com vistas a desenvolver tecnologias que agreguem valor ao nióbio ou ao grafeno e seus produtos relacionados (...)

 

(...) tecnologias relacionadas à produção e ao uso de nióbio ou grafeno, bem como a implementação de programas e projetos conjuntos nesse setor (...)

 

(...) criar e estimular a demanda e o mercado de nióbio ou grafeno e seus produtos relacionados no respectivo mercado doméstico dos Partícipes.

 

22/01/2021

Despacho

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

 

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

METACOM MINERAÇÃO S A.

Área de 846,38 para 146,38

(...) MINÉRIO DE NIÓBIO (...) São Tomé/RN

 

21/01/2021

RESOLUÇÃO Nº 31, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Gabinete do Ministro

COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTROLE DE EXPORTAÇÃO DE BENS SENSÍVEIS

 

Nota Técnica:

Cerâmicas de Ultra Alta Temperatura incluem:

3. Diboreto de nióbio (NbB2);

8. Carbeto de nióbio (NbC);

 

06/01/2021

Extrato de Acordo de Confidencialidade

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

 

Nanonib Nanotecnologia e Inovação em Nióbio Ltda.

 

Objetivo: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora.

 

31/12/2020

PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/MCTI N° 434, DE 31 DE DEZEMBRO2020

Ministério da Economia

GABINETE DO MINISTRO

Dispõe sobre os bens e insumos que farão jus às reduções de alíquotas de que trata o art. 3º da Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.

 

ANEXO II

Matérias-primas e insumos destinados às atividades de que trata o art. 2oda Lei no11.484, de 2007

Nióbio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos

 

31/12/2020

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Gabinete do Ministro

 

1. Vasos, reatores ou agitadores de reação

Recipientes ou reatores de reação (...) são feitos dos seguintes materiais:

h) nióbio (columbium) ou ligas de nióbio.

 

Agitadores concebidos para serem utilizados nos vasos ou reatores de reação acima mencionados; e impulsores, pás ou eixos projetados para esses agitadores, (...) são feitas de qualquer um dos seguintes materiais:

h) nióbio (columbium) ou ligas de nióbio.

 

Tanques, recipientes ou receptores de armazenamento (...) são feitas dos seguintes materiais:

h) nióbio (columbium) ou ligas de nióbio.

 

Permutadores de calor ou condensadores (...) e tubos, placas, bobinas ou blocos (núcleos) projetados para esses trocadores (...) são feitas dos seguintes materiais:

k) nióbio (columbium) ou ligas de nióbio.

 

Colunas de destilação ou absorção (...) são feitas dos seguintes materiais:

i) nióbio (columbium) ou ligas de nióbio.

 

Nota técnica 1: Os materiais de construção para válvulas incluem um dos seguintes:

h) Nióbio (columbio) ou ligas de nióbio;

 

Tubulação de paredes múltiplas

i) nióbio (columbita) ou ligas de nióbio.

 

Bombas com selo múltiplo e sem selo

k) nióbio (columbita) ou ligas de nióbio.

 

29/12/2020

RESOLUÇÃO GECEX Nº 131, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

Ministério da Economia

Câmara de Comércio Exterior

Comitê-Executivo de Gestão

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

 

Moinhos de facas para moagem e homogeneização de produtos alimentícios em natura (...) em aço inox ou em composto de titânio e nióbio para trabalhos isentos de metais pesados (...)

 

23/12/2020

RETIFICAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Financiadora de Estudos e Projetos

 

No DOU nº 244 de 22/12/2020, Seção 3, pág. 18, retificação do Extrato de Contrato de Ref. 0563/20; onde se lê: "Objeto: Concessão de subvenção econômica para execução do projeto "Eficácia de um dispositivo contendo gel ou spray a base de compostos de nióbio nanoestruturado na desativação do coronavírus", leia-se: "Objeto: Concessão de subvenção econômica no valor de até R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais) para execução do projeto "Eficácia de um dispositivo contendo gel ou spray a base de compostos de nióbio nanoestruturado na desativação do coronavírus"

 

22/12/2020

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Financiadora de Estudos e Projetos

 

Beneficiária: NANONIB NANOTECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM NIÓBIO LTDA

 

Objeto: Concessão de subvenção econômica para execução do projeto "Eficácia de um dispositivo contendo gel ou spray a base de compostos de nióbio nanoestruturado na desativação do coronavírus"

 

10/12/2020

DESPACHOS

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

 

COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-Barita, Fosfato, Minério de Nióbio

 

09/12/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.997, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020

Ministério da Economia

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades e fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, e a Instrução Normativa RFB nº 1.332, de 14 de fevereiro de 2013, que estabelece normas relativas à Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS), de que trata a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

 

ANEXO I

Extração de minérios de nióbio e titânio

 

30/11/2020

PORTARIA Nº 73, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Ministério do Turismo

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização

Centro Nacional de Arqueologia

 

Empreendedor: CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda

Empreendimento: CMOC Brasil Unidade Nióbio Mina Boa Vista

 

25/11/2020

EDITAL Nº 51/2020-PROPESP/UFAM

Ministério da Educação

Fundação Universidade do Amazonas

Reitoria

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

 

Tema de Pesquisa: Estudo das propriedades mecânicas e eletroquímicas da liga de alumínio A356 produzida a partir de alumínio reciclado com adição de diferentes teores de nióbio e oxigênio, visando aplicação automotiva de duas rodas.

 

11/11/2020

Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária

Ineditoriais

SINDICATOS

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MATERIAL PLÁSTICO DE MANAUS E DO ESTADO DO AMAZONAS

 

Trabalhadores em minas de extração de (...) nióbio e potássio, do Estado do Amazonas

 

08/10/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2020 - UASG 153164

Ministério da Educação

Universidade Federal de Santa Maria

 

Objeto: Desembaraço Aduaneiro de Importação para Pesquisa Científica/Tecnológica, de acordo com o contrato 092/2020 - FATEC/UFSM, para atender o Projeto de Pesquisa Fabricação de Ligas de Titânio e Nióbio.

Valor Global: R$ 2.697,81

 

08/10/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2020 - UASG 153164

Ministério da Educação

Universidade Federal de Santa Maria

 

Objeto: Importação direta de Titânio em Pó, junto ao exportador THERMO FISCHER SCIENTIFIC, para atender o Projeto de Pesquisa Fabricação de Ligas de Titânio e Nióbio.

Valor Global: R$ 5.995,12

 

08/10/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2020 - UASG 153164

Ministério da Educação

Universidade Federal de Santa Maria

 

Objeto: Desembaraço Aduaneiro de Importação para Pesquisa Científica/Tecnológica, de acordo com o contrato 092/2020 - FATEC/UFSM, para atender o Projeto de Pesquisa Fabricação de Ligas de Titânio e Nióbio.

Valor Global: R$ 9.000,00

 

05/10/2020

DESPACHO

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

 

NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA - Nióbio

 

02/10/2020

AVISO

Ineditoriais

Daniel Advogados

 

TANIOBIS GMBH - "PROCESSO PARA PREPARAÇÃO, USO E PROCESSO PARA FABRICAR ARTIGOS CONFORMADOS DE UM COMPOSTO DE NIÓBIO, E FORMULAÇÃO."

 

TANIOBIS GMBH - "MÉTODO PARA PRODUÇÃO DE UM PÓ DE METAL REFRATÁRIO."

 

TANIOBIS GMBH - "PROCESSO PARA A DESOXIDAÇÃO DE PÓS DE METAL DE VÁLVULA POR MEIO DE METAIS REDUTORES."

 

TANIOBIS GMBH - "PÓ DE TÂNTALO PARA A PRODUÇÃO DE CAPACITADORES ELETROLÍTICOS SÓLIDOS, ANODO DE CAPACITOR ELETROLÍTICO SÓLIDO E CAPACITOR ELETROLÍTICO SÓLIDO."

 

TANIOBIS GMBH - "PÓ DE TÂNTALO"

 

30/09/2020

PORTARIA Nº 354, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

Ministério de Minas e Energia

Gabinete do Ministro

 

3. PLANOS:

3.6. SELETIVIDADE DE AÇÕES PARA O SETOR

PROJETO: "MINERAÇÃO DO PRESENTE PARA O FUTURO"

METAS

A. Definir a política para os minerais de interesse estratégico para o país, com o fortalecimento das ações para geologia, regulação e desenvolvimento tecnológico e sua aplicação nas cadeias produtivas de metais e minerais para inovação tecnológica e de interesse estratégico, como o nióbio (...)

 

25/09/2020

CIRCULAR Nº 64, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais

Secretaria de Comércio Exterior

 

Ele é também redutor de metais estratégicos e raros, como (...) nióbio.

 

22/09/2020

RESOLUÇÃO GECEX Nº 96, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, originárias de da Ucrânia.

 

Considera-se aço carbono a liga metálica formada como um resultado da combinação de ferro e carbono, quando as proporções de outros elementos sejam inferiores a determinados limites percentuais, indicados a seguir:

0,06% de nióbio

 

04/09/2020

Despacho

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

 

NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-Barita, Fosfato e Minério de Nióbio

 

03/09/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2020-MME

Ministério de Minas e Energia

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

 

Objeto: Consiste na doação de 100 (cem) moedas de nióbio (Bens) pela doadora Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM (...) ao Donatário Ministério de Minas e Energia com encargo (...)

 

01/09/2020

Despacho

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

 

COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-Barita, Fosfato e Minério de Nióbio

 

27/08/2020

RESOLUÇÃO GECEX Nº 80, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Ministério da Economia

Câmara de Comércio Exterior

Comitê-Executivo de Gestão

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

 

Pino retificado não roscado (...) feito de liga de aço Níquel, Nióbio e Titânio (...)

 

24/08/2020

Despacho

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

 

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas

NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-NIÓBIO

 

07/08/2020

AVISO

Ineditoriais

Daniel Advogados

 

TANIOBIS GMBH - "PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DE SUBÓXIDO DE NIÓBIO E SUBÓXIDO DE NIÓBIO."

 

05/08/2020

AVISO

Ineditoriais

Daniel Advogados

 

TANIOBIS GMBH - "PÓ DE SUBÓXIDO DE NIÓBIO, ANODO DE SUBÓXIDO DE NIÓBIO E CAPACITOR DE ELETRÓLITO SÓLIDO."

 

20/07/2020

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.523, DE 16 DE JULHO DE 2020

Ministério da Saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Terceira Diretoria

Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde

 

DISCOS DENTÁRIOS EM NIOBIO DE TITANIO LIGAS PARA CAD/CAM

 

10/07/2020

Extrato de Acordo de Parceria

Ministério da Educação

Universidade Federal de Minas Gerais

Pró-Reitoria de Planejamento

 

Objeto: Desenvolver o SÍNTESE E USO DE MATERIAIS HÍBRIDOS NANOESTRUTURADOS DE COMPOSTOS DE NIÓBIO E MOLÉCULAS DE PEPTÍDEOS/PROTEÍNAS

 

10/07/2020

Extrato de Acordo de Parceria

Ministério da Educação

Universidade Federal de Minas Gerais

Pró-Reitoria de Planejamento

 

Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o SÍNTESE E USO DE MATERIAIS HÍBRIDOS NANOESTRUTURADOS DE COMPOSTOS DE NIÓBIO E MOLÉCULAS DE PEPTÍDEOS/PROTEÍNAS

 

03/07/2020

AVISOs

Ineditoriai

Daniel Advogados

 

H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH - "PÓ A BASE DE NIÓBIO, PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE PÓS A BASE DE NIÓBIO, ANODO A BASE DE NIÓBIO E CAPACITOR COM UM ANODO A BASE DE NIÓBIO."

 

H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH - "PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE PÓ DE METAL DE VÁLVULA."

 

01/07/2020

DECRETO Nº 10.410, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Atos do Poder Executivo

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n o 3.048, de 6 de maio de 1999.

 

Extração de minérios de nióbio e titânio

 

26/06/2020

RESOLUÇÃO Nº 265, DE 24 DE JUNHO DE 2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Comissão Nacional de Energia Nuclear

Comissão Deliberativa

Estabelece para o ano de 2020 as cotas para exportação dos elementos de interesse para a energia nuclear e declará-las para o ano de 2019.

 

a) O Decreto n° 51.726/1963 estabelece, em seu artigo 46, os elementos berílio, lítio, nióbio e zircônio como sendo de interesse para a energia nuclear e, em seu artigo 90, que compete à CNEN, através de Resoluções, estabelecer as normas para o comércio interno e externo dos minérios de interesse para a energia nuclear e neles intervir, se assim julgar conveniente aos interesses nacionais;

 

Art. 1º Estabelecer para o exercício de 2020, as seguintes cotas para a exportação dos elementos de interesse para a energia nuclear, sob a forma de minerais, minérios e concentrados:

III - Nióbio: até um total de 400 toneladas em óxido de nióbio contido (Nb2O5);

 

Art. 2º Declarar os volumes das exportações dos elementos de interesse para a energia nuclear em 2019, (...) 352 toneladas de óxido de nióbio (...) contidos nos minérios exportados, como cotas para exportação desses elementos em 2019.

 

08/06/2020

PORTARIA Nº 37, DE 5 DE JUNHO DE 2020

Ministério do Turismo

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização

Centro Nacional de Arqueologia

 

CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações - Unidades Fosfatos Ouvidor e Nióbio Planta Ouvidor

Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações - Unidades Fosfatos Ouvidor e Nióbio Planta Ouvidor

 

03/06/2020

AVISO

Ineditoriais

Daniel Advogados

 

H.C. STARCK, INC. / H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBUM GMBH - "PÓ DE NIÓBIO NA FORMA DE PARTÍCULAS AGLOMERADAS PRIMÁRIAS E MÉTODO PARA A OBTENÇÃO DE UM ANODO DE CAPACITOR."

 

H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH - "PÓ DE SUBÓXIDO DE NIÓBIO, SEU USO E SEU PROCESSO DE FABRICAÇÃO."

 

14/05/2020

DESPACHO

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

 

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

Nióbio Brasil s a

 

02/04/2020

AVISO

Ineditoriais/Daniel Advogados

 

H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH - "Processo para a produção de um pó de metal de válvula ou pó de subóxido de metal de válvula e pó de metal de válvula obtenível por este processo."

 

H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH - "MÉTODO PARA PREPARAR NIÓBIO E/OU TÂNTALO METÁLICO PRIMÁRIO."

 

H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH - "Processo para a produção de um pó de metal de válvula ou pó de subóxido de metal de válvula e pó de metal de válvula obtenível por este processo."

 

03/03/2020

Despacho

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

 

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias.

Nióbio Brasil s a

 

20/02/2020

Despacho

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

 

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias.

Nióbio Brasil s a

 

07/02/2020

DESPACHO De 6 de fevereiro de 2020

Ministério de Minas e Energia

Gabinete do Ministro

 

FINALIDADE: Participar de reuniões com autoridades do governo canadense, com responsáveis pelo tema de mineração, assim como com empresas, investidores, associações e "think tanks" dedicados ao tema, bem como com o setor acadêmico e de pesquisa sobre tecnologia da cadeia produtiva de terras raras, nióbio e materiais estratégicos, e de diversos eventos no âmbito do "PDAC`2020 - Prospectors & Developers Association of Canada", em particular no "Brazilian Mining Day", e reunião preparatória intersessonal do CAMMA 2020 a ser realizado no Brasil.

 

31/01/2020

AVISO

Ineditoriais

Daniel Advogados

 

CABOT CORPORATION - "TARUGOS DE TÂNTALO E NIÓBIO E MÉTODOS DE PRODUÇÃO DOS MESMOS."

 

17/01/2020

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

Ministério da Economia

Câmara de Comércio Exterior

Comitê-Executivo de Gestão

Encerra avaliação de interesse público com extinção das medidas antidumping aplicadas sobre as importações brasileiras de laminados a quente originárias de Rússia e China.

 

Podem ainda ser adicionados outros elementos de liga, tais como (...) nióbio (...) os quais são comumente utilizados para adequar as propriedades mecânicas do produto às necessidades de determinadas aplicações específicas, como, por exemplo, aplicações estruturais, vasos de pressão, tubos para gasodutos e oleodutos e produtos para prospecção de petróleo, bem como produtos para a indústria automotiva.

 

10/01/2020

RESOLUÇÃO Nº 31, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Ministério da Economia

Câmara de Comércio Exterior

Comitê-Executivo de Gestão

Encerra avaliação de interesse público sem suspensão da exigibilidade das medidas antidumping vigentes sobre as importações brasileiras de magnésio metálico, originárias de Rússia e China.

 

Ele é também redutor de metais estratégicos e raros, como (...) nióbio.

 

30/12/2019

DESPACHO

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

 

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias

Nióbio Brasil s a - R$ 8.197,39

 

18/12/2019

PORTARIA Nº 737, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

Ministério da Cidadania

Secretaria Especial da Cultura

Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

 

ARTE COM MINÉRIOS E METAIS

INSTITUTO CULTURAL QUATTRO

Valor Aprovado: R$ 347.015,90

Resumo do Projeto: Esta proposta se baseia na produção de oficinas, exposições e palestras sobre arte, que tenham como matéria prima minérios e metais, como (...) nióbio (...).

 

28/11/2019

Extrato de Parceria

Ministério da Educação

Universidade Federal de Minas Gerais

Pró-Reitoria de Planejamento

 

Objeto: Visa o "Desenvolvimento de gel clareador dental via geração in situ de oxigênio reativo empregando nanoestruturas de nióbio"

 

26/11/2019

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 7/2019

Ministério da Educação

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Reitoria

Pró-Reitoria de Administração

Diretoria Administrativa

Gerência de Recursos Humanos

 

Objeto: Execução de projeto de pesquisa e inovação intitulado "Desenvolvimento de novas ligas de cobre com nióbio obtidas por processo de solidificação unidirecional".

 

22/11/2019

CIRCULAR Nº 64, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais

Secretaria de Comércio Exterior

 

Considera-se aço carbono a liga metálica formada como um resultado da combinação de ferro e carbono, quando as proporções de outros elementos sejam inferiores a determinados limites percentuais, indicados a seguir:

(...)

0,06% de nióbio

 

12/11/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2019 - UASG 153164

Ministério da Educação

Universidade Federal de Santa Maria

 

Objeto: Importação direta de Kits Fuel Cell e dez MINI PEM Reversible Fuel Cell, junto ao exportador FUEL CELL STORE, para atender o Projeto de Pesquisa Produção por Metalurgia do Pó de Estruturas Porosas de Titânio e Nióbio para Sistemas Eletroquímicos para Conversão de Energia.

Valor Global: R$ 12.000,00

 

12/11/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 222/2019 - UASG 153164

Ministério da Educação

Universidade Federal de Santa Maria

 

Objeto: Desembaraço Aduaneiro de Importação para Pesquisa Científica/Tecnológica, de acordo com o contrato 145/2014 - FATEC/UFSM, para atender o Projeto de Pesquisa Produção por Metalurgia do Pó de Estruturas Porosas de Titânio e Nióbio para Sistemas Eletroquímicos para Conversão de Energia.

Valor Global: R$ 1.500,00

 

30/10/2019

despacho

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

 

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias

Nióbio Brasil s a - R$ 8.034,48

 

09/10/2019

despacho

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

 

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA

CERÂMICA NIOBIO LTDA EPP

 

07/10/2019

DESPACHO

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

 

Nióbio Brasil s a - R$ 4.020,86

 

07/10/2019

DESPACHO

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

 

Nióbio Brasil s a - R$ 36.252,88

 

02/10/2019

PORTARIA No 4.353, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304 (304, 304L e 304H) e de aços inoxidáveis ferríticos tipo 430, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm, originárias da China e Taipé Chinês.

 

(...) menores quantidades de nióbio (...)

 

26/09/2019

AVISO

Ineditoriais

Daniel Advogados

 

H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH - "PROCESSO PARA PREPARAÇÃO, USO E PROCESSO PARA FABRICAR ARTIGOS CONFORMADOS DE UM COMPOSTO DE NIÓBIO, E FORMULAÇÃO."

 

H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH - "Método para produção de um pó de metal refratário."

 

H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH - "Processo para a desoxidação de pós de metal de válvula por meio de metais redutores."

 

H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH - "Pó de tântalo para a produção de capacitadores eletrolíticos sólidos, anodo de capacitor eletrolítico sólido e capacitor eletrolítico sólido."

 

24/09/2019

DESPACHO

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

 

Nióbio Brasil S A - R$ 36.252,88

 

24/09/2019

DESPACHO

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

 

Nióbio Brasil S A - R$ 4.020,86

 

19/09/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2019 - UASG 153068

Ministério da Educação

Universidade Federal da Paraíba

Centro de Ciências Exatas e da Natureza

 

Objeto: Inscrição do aluno Rafael de Carvalho Araujo, do PPGQ/CCEN, p/participar do 590 Congresso Brasileiro de Química -CBQ 2019, na apresentação de trabalho na forma de painel "Síntese de hidroxiapatitas dopadas com nióbio aplicadas como agente antimicrobiano"

 

12/09/2019

despacho

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

 

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

CERÂMICA NIOBIO LTDA

 

Autoriza redução de área

CERÂMICA NIOBIO LTDA

 

10/09/2019

despacho

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

 

AMG MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.656,12 ha para 432,43 ha-Pegmatito (...) Minério de Nióbio (...) Conceição da Barra de Minas, Nazareno e São Tiago/MG

 

30/08/2019

PORTARIA Nº 543, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos, com diâmetro externo superior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm), mas não superior a 14 (quatorze) polegadas nominais (355,6 mm), originárias da China.

 

Considera-se aço carbono a liga metálica formada como um resultado da combinação de ferro e carbono, quando as proporções de outros elementos sejam inferiores a determinados limites percentuais, indicados a seguir:

0,06% de nióbio

 

12/08/2019

Despacho

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

 

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)

Nióbio Brasil s a

 

02/08/2019

AVISO

Ineditoriais

Daniel Advogados

 

H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH - "PÓ DE SUBÓXIDO DE NIÓBIO, ANODO DE SUBÓXIDO DE NIÓBIO E CAPACITOR DE ELETRÓLITO SÓLIDO."

 

01/07/2019

AVISO

Ineditoriais

Daniel Advogados

 

H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH - "PÓ A BASE DE NIÓBIO, PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE PÓS A BASE DE NIÓBIO, ANODO A BASE DE NIÓBIO E CAPACITOR COM UM ANODO A BASE DE NIÓBIO."

 

H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH - "PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE PÓ DE METAL DE VÁLVULA."

 

04/06/2019

DESPACHO

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

 

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

Nióbio Brasil s a

 

29/05/2019

AVISO

Ineditoriais

Daniel Advogados

 

H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH - "PÓ DE SUBÓXIDO DE NIÓBIO, SEU USO E SEU PROCESSO DE FABRICAÇÃO."

 

13/05/2019

DESPACHO

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

 

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

Nióbio Brasil s a

 

24/04/2019

DESPACHO

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

 

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias.

Nióbio Brasil s a

 

05/04/2019

ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2019

Presidência da República

Conselho de Defesa Nacional

Secretaria-Executiva

 

(...) para estabelecer-se na faixa de fronteira do estado de Rondônia, bem como para pesquisar minérios de (...) nióbio (...)

 

29/03/2019

AVISO

Ineditoriais

Daniel Advogados

 

H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH - "Processo para a produção de um pó de metal de válvula ou pó de subóxido de metal de válvula e pó de metal de válvula obtenível por este processo."

 

H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH - "MÉTODO PARA PREPARAR NIÓBIO E/OU TÂNTALO METÁLICO PRIMÁRIO."

 

27/03/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 29/2019

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

 

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias.

Nióbio Brasil s a

 

25/02/2019

DESPACHO

Ministério de Minas e Energia

Agência Nacional de Mineração

Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

 

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

CERÂMICA NIOBIO LTDA

 

30/01/2019

AVISO

Ineditoriais

Daniel Advogados

 

CABOT CORPORATION - "TARUGOS DE TÂNTALO E NIÓBIO E MÉTODOS DE PRODUÇÃO DOS MESMOS."

 

28/01/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Ministério da Economia

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades e fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

 

Extração de minérios de nióbio e titânio

Alíquota (%): 3

 

01/11/2018

CIRCULAR No 51, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Secretaria de Comércio Exterior

 

Considera-se aço carbono a liga metálica formada como um resultado da combinação de ferro e carbono, quando as proporções de outros elementos sejam inferiores a determinados limites percentuais, indicados a seguir:

0,06% de nióbio

 

31/10/2018

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Ministério de Minas e Energia

Departamento Nacional de Produção Mineral

Superintendência em Goiás

 

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

Nióbio Brasil s a

 

30/10/2018

AVISO

Ineditoriais

Daniel Advogados

 

H.C. STARCK GMBH - "PÓ DE NIOBIO E PROCESSO PARA A SUA PREPARAÇÃO."

 

H.C. STARCK TANTALUM AND NIOBIUM GMBH - "MÉTODO DE PRODUCAO DE UM PO ATRAVES DE UMA REACAO DE REDUCAO CONTINUA."

 

03/10/2018

CIRCULAR Nº 41, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Secretaria de Comércio Exterior

 

(...) menores quantidades de nióbio (...)

 

28/09/2018

AVISO

Ineditoriais

Daniel Advogados

 

H.C. STARCK GMBH - "PROCESSO PARA PREPARAÇÃO, USO E PROCESSO PARA FABRICAR ARTIGOS CONFORMADOS DE UM COMPOSTO DE NIÓBIO, E FORMULAÇÃO."

 

24/09/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 363/2018 - UASG 113205

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Comissão Nacional de Energia Nuclear

Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear

 

Objeto: Aquisição de Extractor Foils e Kit de manutenção para alvos de Nióbio.

Valor Global: R$ 32.348,25

 

14/09/2018

DESPACHO

Ministério de Minas e Energia

Departamento Nacional de Produção Mineral

 

Fase de Requerimento de Pesquisa

NIÓBIO BRASIL S A

 

17/08/2018

ATO Nº 1, DE 30 DE JULHO DE 2018

Ineditoriais

TORA LOGÍSTICA ARMAZENS E TERMINAIS MULTIMODAIS S.A

 

Tabela "B" - Produtos Possíveis de Armazenar:

(...) Ferro Nióbio e outras Ligam de Ferro (...)

 

27/07/2018

AVISO

Ineditoriais

Daniel Advogados

 

H.C. STARCK GMBH - "Pó de subóxido de nióbio, anodo de subóxido de nióbio e capacitor de eletrólito sólido."

 

25/07/2018

PORTARIA Nº 2.276, DE 16 DE JULHO DE 2018

Ministério da Educação

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

 

Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus para IFBA, do servidor ANDRÉ ROSA MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (...) lotado no Campus Porto Seguro, no período 08/09/2018 a 16/09/2018, a fim de apresentar os trabalhos: "Avaliação de Catalisadores de Nióbia modificada com ferro em fotocatálise: Efeito da razão Fe/Nb" e "Avaliação de Catalisadores de Níquel suportado em óxido de nióbio modificados com Mg, Ca ou Sr na oxidação parcial do metano", no Congresso Iberoamericano de Catálise, em Coimbra -Portugal.

 

18/07/2018

PORTARIA Nº 2.276, DE 16 DE JULHO DE 2018.

Ministério da Educação

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

 

Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus para IFBA, do servidor ANDRÉ ROSA MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (...) lotado no Campus Porto Seguro, no período 08/09/2018 a 16/09/2018, a fim de apresentar os trabalhos: "Avaliação de Catalisadores de Nióbia modificada com ferro em fotocatálise: Efeito da razão Fe/Nb" e "Avaliação de Catalisadores de Níquel suportado em óxido de nióbio modificados com Mg, Ca ou Sr na oxidação parcial do metano", no Congresso Iberoamericano de Catálise, em Coimbra -Portugal.

 

10/07/2018

DESPACHO

Ministério de Minas e Energia

Departamento Nacional de Produção Mineral

Superintendência na Paraíba

 

MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.- (...) Minério de Nióbio

 

28/06/2018

AVISO

INEDITORIAIS

Daniel Advogados

 

H.C. STARCK GMBH - "PÓ A BASE DE NIÓBIO, PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE PÓS A BASE DE NIÓBIO, ANODO A BASE DE NIÓBIO E CAPACITOR COM UM ANODO A BASE DE NIÓBIO."

 

22/06/2018

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Ministério de Minas e Energia

Departamento Nacional de Produção Mineral

Superintendência no Espírito Santo

 

CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME- Cessionário:CERÂMICA NIOBIO LTDA

 

06/06/2018

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 5 DE JUNHO DE 2018

Presidência da República

Câmara de Comércio Exterior

Comitê Executivo de Gestão

Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

 

(...) filtro ótico de nióbio (...)

 

05/06/2018

AVISO

INEDITORIAIS

Daniel Advogados

 

SHOWA DENKO K.K. - "PÓ DE NIÓBIO, CORPOS SINTERIZADOS, CAPACITOR, MÉTODOS PARA PRODUZIR O PÓ DE NIÓBIO, UM CORPO SINTERIZADO E UM CAPACITOR, CIRCUITO ELETRÔNICO E INSTRUMENTO ELETRÔNICO."

 

21/05/2018

RESOLUÇÃO No 34, DE 21 DE MAIO DE 2018

Presidência da República

Câmara de Comércio Exterior

Comitê Executivo de Gestão

Aplica medida compensatória definitiva, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de produtos laminados planos, de aço ligado ou não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, em chapas (não enrolados) de espessura inferior a 4,75 mm, ou em bobinas (em rolos) de qualquer espessura, originárias da República Popular da China, e suspende sua aplicação em razão de interesse público.

 

O aço pode ser definido como uma liga de ferro (...) Podem ainda ser adicionados outros elementos de liga, tais como níquel, boro, cromo, nióbio (...)

 

16/05/2018

PORTARIA Nº 24, DE 15 DE MAIO DE 2018

Ministério de Minas e Energia

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

 

rt. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 801.244/1968, de que é titular Niobras Mineração Ltda., a qual passa a ter a seguinte redação:

 

"Fica outorgada à Niobras Mineração Ltda., concessão para lavrar (...) Nióbio, nos Municípios de Catalão e Ouvidor, Estado de Goiás

 

07/05/2018

RESOLUÇÃO N° 227, DE 03 DE MAIO DE 2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Comissão Nacional de Energia Nuclear

Comissão Deliberativa

 

a) O Decreto n° 51.726 de 19 de fevereiro de 1963, estabelece em seu artigo 46, que são considerados elementos de interesse para a energia nuclear o (...) nióbio

 

e) Para o Nióbio consideramos a reserva medida em 2016, de 255.957,65 toneladas de Nb2O5 contido no mineral Tantalita-Columbita. Como a média anual das exportações desse mineral nos últimos 5 anos, foi de 166,69 toneladas de Nb2O5, a reserva remanescente é de 255.790,96 ton. isso nos permite sugerir uma cota anual para exportação em 2018, de 350 toneladas de Nb2O5;

 

Art. 1º- Fixar para o exercício de 2018, as cotas anuais para exportação, abaixo especificadas, dos elementos de interesse para a energia nuclear, sob a forma de minerais, minérios e concentrados, com base nos óxidos contidos:

Nióbio: até um total de 350 toneladas em óxido de nióbio contido (Nb2O5);

 

03/05/2018

AVISO

INEDITORIAIS=

Daniel Advogados

 

Showa Denko K. K. - "Pó de Nióbio e Capacitor Usando O Mesmo."

 

06/04/2018

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

Ministério de Minas e Energia

Departamento Nacional de Produção Mineral

 

AMG MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE ESTANHO E FELDSPATO

 

AMG MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE ESTANHO E FELDSPATO

 

03/04/2018

edital de convocação

INEDITORIAIS

Daniel Advogados

 

H.C. STARCK, INC. - "MÉTODO PARA PREPARAR NIÓBIO E/OU TÂNTALO METÁLICO PRIMÁRIO."

 

26/03/2018

PORTARIA Nº 239, DE 23 DE MARÇO DE 2018

Ministério de Minas e Energia

Departamento Nacional de Produção Mineral

 

Faixas de fatores (Índice de Enriquecimento - IE)

Nióbio - -

 

26/03/2018

ATA 8, DE 14 DE MARÇO DE 2018

Tribunal de Contas da União

Secretaria-Geral da Presidência

Secretaria das Sessões

 

9. Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Auditoria Operacional com vistas a conhecer a estratégia governamental e os riscos envolvidos na exploração e na comercialização do mineral nióbio (...)

 

9.6. (...) seja examinada a estratégia governamental brasileira para a exploração e comercialização do nióbio;

 

12/03/2018

Extrato de Pauta

Tribunal de Contas da União

Secretaria-Geral da Presidência

Secretaria das Sessões

 

(...) conhecer a estratégia governamental e os riscos envolvidos na exploração e na comercialização do mineral nióbio, tendo em vista que o Brasil detém as maiores reservas mundiais desse bem mineral e também é o maior produtor.

 

02/03/2018

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

Comitê Executivo de Gestão

 

Ferro-nióbio

 

20/02/2018

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Superintendência em Goiás

 

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias.

Nióbio Brasil s a

 

07/12/2017

ANEXO I.2

Atos do Poder Executivo

 

Minérios de nióbio (...) e seus concentrados

Ferro-nióbio

(...) nióbio (colômbio) (...) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos

 

27/09/2017

ATA Nº 34, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

Tribunal de Contas da União

2ª CÂMARA

 

(...) apreciação da documentação, manifestaçãosobre o fato de ter havido liberação de recursos, ao mesmo responsável,para o projeto Otimização dos Processos de Aspersão Térmicapara Depositar Revestimentos de Nióbio e de Ligas a Base deNBAL (...)

 

25/09/2017

CIRCULAR No 50, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

 

O aço pode ser definido como uma liga de ferro com até 1,8% de carbono (...) Podem ainda ser adicionados outros elementos deliga, tais como (...) nióbio (...)

 

Diz-se que um aço é ligado quando contém, em peso, um oumais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:

teor de nióbio igualou superior a 0,06%;

 

22/08/2017

RESOLUÇÃO Nº 67, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

Presidência da República

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR/COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos,aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, decondução (line pipe), com diâmetro de até cinco polegadas, originárias daRomênia.

 

0,06% de nióbio;

 

22/08/2017

RESOLUÇÃO Nº 66, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

Presidência da República

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO

Prorroga direito anti dumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, decondução (line pipe), com diâmetro de até cinco polegadas, originárias da República Popular da China.

 

0,06% de nióbio;

 

23/12/2016

RESOLUÇÃO N° 209, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

COMISSÃO DELIBERATIVA

 

a) o Decreto nº 51.726 de 19 de fevereiro de 1963, estabelece em seu artigo 46, que são considerados elementos de interesse para a energia nuclear o berílio, lítio, nióbio e zircônio e também no seu artigo 90, que compete à CNEN, através de Resoluções, estabelecer as normas para o comércio interno e externo dosminérios de interesse para a energia nuclear e neles intervir, se assim julgar conveniente aos interesses nacionais;

 

d) a reserva medida em óxido de nióbio contido de 288.907toneladas e as exportações de aproximadamente 238 toneladas emóxido contido em 2015, permitem fixar uma cota anual de exportaçãode 300 toneladas em Nb2O5 para as exportações de 2016;

 

Art. 1º - Fixar para o exercício de 2016 as cotas anuais deexportação abaixo especificadas, dos elementos de interesse para aenergia nuclear, sob a forma de minerais, minérios e concentrado,com base nos óxidos contidos:

- Nióbio: Até um total de 300 toneladas em óxido de nióbiocontido (Nb2O5);

 

22/11/2016

CIRCULAR No 70, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

 

O aço pode ser definido como uma liga de ferro com até 1,8% de carbono (...) Podem ainda ser adicionados outros elementos de liga, tais como níquel, boro,cromo, nióbio (...)

 

Diz-se que um aço é ligado quando contém, em peso, um ou mais dos elementos a seguirdiscriminados nas proporções indicadas: (...) teor de nióbio igual ou superior a 0,06%; (...)

 

21/11/2016

CIRCULAR Nº 69, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

 

NCM, exportados da China para o Brasil.

Registre-se que os produtos laminados planos a seguir estão excluídos do escopo do produto objeto da investigação:

f) O aço pode ser definido como uma liga de ferro com até 1,8% de carbono (...) Podem ainda ser adicionados outros elementos deliga, tais como  (...) nióbio (...)

 

Diz-se que um aço é ligado quando contém, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:

(...)

teor de nióbio igual ou superior a 0,06%;

 

16/11/2016

PORTARIA Nº 5.184, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

GABINETE DO MINISTRO

 

IV - propor, coordenar, acompanhar e avaliar programas e ações orientados para o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a capacitação e formação de recursos humanos e a capacitação laboratorial para o desenvolvimento integral das cadeias produtivas de minerais estratégicos (...) com vantagens competitivas (ferro e nióbio) (...)

 

13/09/2016

CIRCULAR No 57, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

 

O aço carbono é definido como uma liga metálica formada pelo resultado da combinação de ferro e carbono, quando as proporções de outros elementos sejam inferiores a determinados limites percentuais:

0,06% de nióbio;

 

08/09/2016

CIRCULAR Nº 55, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

 

O aço carbono é definido como uma liga metálica formada pelo resultado da combinação de ferro e carbono, quando as proporções de outros elementos sejam inferiores a determinados limites percentuais:

(...)

0,06% de nióbio;

 

29/08/2016

PORTARIA Nº 46, DE 26 DE AGOSTO DE 2016

Ministério da Cultura

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA

 

10- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Anglo American Nióbio Brasil Ltda.

 

11/08/2016

PORTARIA No 432, DE 9 DE AGOSTO DE 2016

Ministério de Minas e Energia

GABINETE DO MINISTRO

 

Parágrafo único. Sempre que se tratar de outorga da concessão de lavra de (...) nióbio (...) além daquelas concessões que forem de grande relevância para o interesse nacional ou de considerável repercussão socio econômica

 

10/08/2016

CIRCULAR Nº 52, DE 9 DE AGOSTO DE 2016

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

 

(...) consideram-se "outras ligas de aço" os aços que não satisfaçam à definição de aços inoxidáveis e contendo, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:

x. 0,06 % ou mais de nióbio;

 

21/07/2016

RESOLUÇÃO No 65, DE 20 DE JULHO DE 2016

Presidência da República

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

Aplica direito anti-dumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não superior a 374 mm, originárias da China.

 

CIRCULAR No 45, DE 19 DE JULHO DE 2016

Já aço-carbono é definido como uma liga metálica formada como um resultado da combinação de ferro ecarbono, quando as proporções de outros elementos sejam inferiores a determinados limites percentuais:

(...)

0,06% de nióbio;

 

23/05/2016

PORTARIA Nº 25, DE 20 DE MAIO DE 2016

Ministério da Educação e Cultura

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA

 

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológicona Área de Expansão do Depósito de Estéril Bloco Oeste da Anglo-American Nióbio Brasil LTDA

 

18/04/2016

PORTARIA Nº 19, DE 15 DE ABRIL DE 2016

Ministério da Cultura

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA

 

Projeto: Programa de Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial na Área de Atuação da Anglo American Nióbio Brasil

 

14/09/2015

CIRCULAR Nº 58, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

 

Já aço-carbono é definido como uma liga metálica formada como um resultado da combinação de ferro e carbono, quando as proporções de outros elementos sejam inferiores a determinados limites percentuais:

0,06% de nióbio;

 

31/08/2015

RESOLUÇÃO Nº 82, DE 28 DE AGOSTO DE 2015

Presidência da República

CONSELHO DE GOVERNO

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

Estende a aplicação do direito antidumping definitivo, pelo mesmo período de duração da medida, às importações brasileiras de chapas grossas com adição de cromo, originárias da China.

 

Cabe destacar que a nota do capítulo 72 da NomenclaturaComum do MERCOSUL, no item f, define "outras ligas de aço"como sendo aços que não satisfaçam a definição de aços inoxidáveise que contenham, em peso, um ou mais dos elementos a seguirdiscriminados nas proporções indicadas:

(...)

0,06% ou mais de nióbio;

 

13/08/2015

RESOLUÇÃO N° 188, DE 12 AGOSTO DE 2015

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

COMISSÃO DELIBERATIVA

 

(...) são considerados elementos de interesse para a energia nuclear o (...) nióbio e também no seu artigo 90, que compete à CNEN, através de Resoluções, estabelecer as normas para o comércio interno e externo dos minérios de interesse para a energia nuclear e neles intervir, se assim julgar conveniente aos interesses nacionais;

 

e) A reserva medida em óxido de nióbio contido de 288.907 toneladas e as exportações de aproximadamente 143 toneladas emóxido contido em 2014, permitem fixar a cota anual de exportação de 300 toneladas em Nb2 O5 para as exportações de 2015;

 

Art. 1º Fixar para o exercício de 2015 as cotas de exportaçãoabaixo especificadas, dos elementos de interesse para a energia nuclear,sob a forma de minerais, minérios e concentrados, com basenos óxidos contidos:

(...)

Nióbio: Até um total de 300 toneladas em óxido de nióbiocontido (Nb2O5);

 

07/01/2015

PORTARIA Nº 1.405, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014

Ministério da Ciência, Tecnologiae Inovação

GABINETE DO MINISTRO

Publica a atualização das Listas de Controlede Exportação de Bens Relacionadosa Equipamento, Material e Tecnologia Nucleare a Equipamento e Material de UsoDuplo e Tecnologia Relacionada, de Aplicaçãona Área Nuclear.

 

2. produzidos ou recobertos com qualquer dos seguintes materiais, ou combinação dos seguintes materiais, possuindo um nível de impurezas total de 2% ou menos por peso:

g. Liga de nitrato de tungstênio-titânio-nióbio (aproximadamente50% Nb, 30% Ti, 20% W);

 

20/05/2013

RESOLUÇÃO Nº 153, DE 15 DE MAIO DE 2013

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

COMISSÃO DE LIBERATIVA

 

(...) são considerados elementos de interesse para a energia nuclear o (...) nióbio e também no seu artigo 90, que compete à CNEN, através de Resoluções, estabelecer as normas para o comércio interno e externo dos minérios de interesse para a energia nuclear e neles intervir, se assimjulgar conveniente aos interesses nacionais;

 

e) A reserva medida em óxido de nióbio contido de 288.907 toneladas e as exportações de aproximadamente 66 toneladas em óxido contido, permitem fixar a cota anual de exportação de 250 toneladas em Nb2 O5 para as exportações de 2013;

 

Art. 1º Fixar para o exercício de 2013 as cotas de exportação abaixo especificadas, dos elementos de interesse para a energia nuclear, sob a forma de minerais, minérios e concentrados, com base nos óxidos contidos:

Nióbio: Até um total de 250 toneladas em óxido de nióbio contido (Nb2 O5);

 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Bancos Centrais do G20 comprometem-se com a Agenda 2030 e com a Agenda Sanitarista - traduções

O  Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis do G20 ... ... publicou os seguintes documentos: ▪  Nota da Presidência e dos Copresidentes so...

Artigos mais lidos