quinta-feira, 28 de março de 2024

BIS no DOU desde 06.Dez.2017


Todas as seguintes publicações são oriundas do Diário Oficial da União (DOU). Como este é um artigo que pretendo continuar alimentando com informações, outras fontes poderão surgir.

Fiz traduções de algumas passagens publicadas em inglês e corrigi traduções de acordo com o que penso ser a melhor tradução, como, p.ex., de Banco de Compensações Internacionais para Banco para Assentamentos Internacionais.


As publicações do DOU estão depois da lista de nomes dos atendentes brasileiros ao Banco privado BIS, segundo as publicações do DOU.

Quem é, quem foi ao BIS
desde 06.Dez.2017
- em contínua atualização -

Adalberto Felinto da Cruz Junior 
(28.Mar.2024)

Alan da Silva Andrade Mendes
(28.Mar.2024)

Alexandre Antônio Tombini

Álvaro de Araújo

Ana Paula Castro Carvalho 

Anderson Heringer Werner

André De Oliveira Amante
28.Mar.2024

André Luiz Caccavo Miguel
28.Mar.2024

André Minella
28.Mar.2024

Andrei Cardoso Vanderlei

Ângelo José Mont Alverne Duarte
28.Mar.2024

Ângelo Marsiglia Fasolo
28.Mar.2024

Antonio Francisco de Almeida da Silva Júnior

Aristides Andrade Cavalcante Neto

Arnildo da Silva Correa
28.Mar.2024

Belline Santana
28.Mar.2024

Bernardus Ferdinandus Nazar Van Doornik 
ex- Vice-Chefe do Departamento de Pesquisa do Banco Central do Brasil

Bianca Viana Kivel

Breno Santana Lobo

Bruno Serra Fernandes 

Carlos Eduardo Crema Borges

Carlos Eduardo Gomes Marins

Carlos Viana de Carvalho

Carolina Pancotto Bohrer

César Borges de Oliveira

Cleysson Ribeiro Vieira

Cristiano de Oliveira Lopes Cozer

Daniel Gersten Reiss

Daniel Nunes Da Silva 

Diogo Abry Guillen

Douglas Kiarelly Godoy de Araújo

Douglas Rosa Pereira

Edgard Dias de Medeiros Neto

Edson Bastos e Santos

Eduardo Andrade Lima Vidal de Araújo

Eduardo Urbanski Bueno

Eliomar Antônio Alves

Eugénio Pinheiro Chagas

Euler Botelho Antunes

Fabia Aparecida de Carvalho 

Fabiana Ladvocat Cintra Amaral Carvalho

Fabiano Gabriel

Fabiano Ruiz Dutra

Fabio Claro Coimbra 

Fabio Gabrielli Fernandes

Fabio Kanczuk

Fabio Martins Trajano de Arrúda

Fabio Takashi Almenara Andaku

Felipe Antônio Rocha e Silva

Fernanda Feitosa Nechio

Fernanda Magalhães Rumenos Guardado 

Fernanda Martins Bandeira

Fernando Alberto Gurjão Sampaio Cavalcante Rocha

Fernando Augusto Ferreira Lemos 

Fernando de Abreu Faria

Flavia Dantas Bercott

Flavio de Freitas Val

Francisco Fernando Viana Ferreira

Francisco Heitor Iunes Pereira Pinto

Gabriel Garber

Gabriel Muricca Galipolo

Germano Claro Simões Machado

Gilmar Ramos Martins

Gilneu Francisco Astolfi Vivan

Guilherme Themes Miguel José

Gustavo de Souza Machado Igreja 

Haroldo Jayme Martins Froes Cruz

Herman Antunes Laurindo dos Santos

Ines Ramos Cavalcanti

Irvys Rennan Soares Bonfim

Isabela Ribeiro Damaso Maia

Jaildo Lima de Oliveira

Jefferson Siqueira de Brito Alvares

Jefferson Umebara Pelegrini

João André Calvino Marques Pereira

João Henrique De Paula Freitas Simao

João Luis Resende

João Pacheco

José Ângelo Mazzillo Junior

José Luiz Barros Fernandes

Juan Pablo Painceira Paschoa

Juliana Mozachi Sandri

Júlio Guimaraes Kumai

Kathleen Krause

Kellem Correa Santos

Leonardo Martins Nogueira

Luis Claudio Santos Rezende 

Luis Eduardo Novaes de Miranda

Luis Guilherme Siciliano Pontes

Luis Gustavo Mansur Siqueira

Luis Otávio Vissotto Vargues

Luiz Gustavo Dieguez Diniz

Luiz Maranhão de Mello

Manuela Rodrigues Boscia

Marcel Beer Kremnitzer

Marcelo Cardoso Martinelli

Marcelo Colli Inglez

Marcelo de Almeida Oliveira

Marcelo Madureira Prates

Marcelo Yoshio Takami

Marco Antônio Guimaraes Verrone

Marco Fernando Rocha Menezes

Marcos José Cândido Euzébio

Marcos Ribeiro de Castro

Mardilson Fernandes Queiroz

Mauricio Costa de Moura

Nelson da Silva

Otávio Ribeiro Damaso

Pablo Jose Campos de Carvalho

Patricia Galletta Machado

Paulo Mauricio Fonseca de Cacella

Paulo Picchetti

Paulo Sergio Neves De Souza

Priscilla Koo Wilkens

Rafael Mendonça Travassos Andrezo

Reinaldo Le Grazie

Renato Baldini Junior

Renato Dias de Brito Gomes

Ricardo Eyer Harris

Ricardo Franco Moura

Ricardo Pereira de Araújo

Ricardo Schechtman

Ricardo Teixeira Leite Mourao

Ricardo Terranova Favalli

Roberto de Oliveira Campos Neto
de Fev.2019 a 31.Dez.2024

Roberto Nygaard

Rodolfo de Fontes Oliveira

Rodrigo Barbone Gonzalez

Rodrigo Debs

Rodrigo Lara Pinto Coelho

Rodrigo Pereira Braz

Rogerio Antônio Lucca 

Sérgio Leão

Stanislaw Zmitrowicz

Tatiana de Oliveira Pereira

Thais Scattolini Lorena Lungov

Thales Vinicius Vieira Canuto

Tiago Couto Berriel

Valdemir Fortes de Sousa

Valter Borges de Araújo Neto

Vivian Grassi Sampaio

Wilma dos Santos Lima de Aquino

Zulmar da Silva Peixoto

Publicações no DOU mencionando o
Banco para Assentamentos Internacionais (BIS)
entre 06.Dez.2017 e 26.Mar.2024
- em contínua atualização -

06.Dez.2017
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil

LEONARDO MARTINS NOGUEIRA, a fim de participar do 2018 Meeting of Emerging Market Deputy Governors, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 6 a 10 de fevereiro de 2018, com ônus;

CARLOS VIANA DE CARVALHO, a fim de participar do Committee on the Global Financial System (CGFS) Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Buenos Aires, Argentina, no período de 16 a 18 de março de 2018, com ônus;

15.Dez.2017
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil

REINALDO LE GRAZIE, a fim de participar do Markets Committee (MC) Meeting and Workshop, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 5 a 8 de janeiro de 2018, com ônus;

TIAGO COUTO BERRIEL, a fim de participar do Bimonthly BIS Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 5 a 9 de janeiro de 2018, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com estada e posterior ressarcimento das passagens aéreas ao Banco Central do Brasil; e participar do Bellagio Group, promovido pelo Banco Central Europeu, em Frankfurt, Alemanha, no período de 10 a 14 de janeiro de 2018, com ônus;

19.Dez.2017
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil

JULIANA MOZACHI SANDRI, a fim de participar do Symposium on capacity building in financial sector regulation and supervision, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Basileia, Suíça, no período de 5 a 9 de fevereiro de 2018, com ônus;

ANDRE MINELLA, a fim de participar do Central Bank Chief Economists Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais, em Basileia, Suíça, no período de 3 a 7 de abril de 2018, com ônus;

27.Dez.2017
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil

DANIEL GERSTEN REISS, a fim de para assumir posição temporária no secretariado do Committee on Payments and Market Infrastructures (CPMI), nos termos do Acordo de Cooperação Técnica entre o Banco Central do Brasil e o Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 14 de janeiro a 13 de abril de 2018, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada;

PABLO JOSÉ CAMPOS DE CARVALHO, a fim de participar do Market Risk Group (MRG), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Madri, Espanha, no período de 14 a 18 de janeiro de 2018, com ônus;

ANDERSON HERINGER WERNER, a fim de participar do Credit Risk Group (CRG), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 15 a 19 de janeiro de 2018, com ônus;

FERNANDA MARTINS BANDEIRA, a fim de participar do Working Group on Capital (WGC) promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 22 a 26 de janeiro de 2018, com ônus,

FABIANA LADVOCAT CINTRA AMARAL CARVALHO, a fim de participar em reunião do subgrupo de Regulação Macroprudencial (MPG), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Nova Iorque, EUA, no período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2018, com ônus,

KATHLEEN KRAUSE, a fim de participar da reunião de trabalho do Policy Development Group (PDG) do grupo do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia (BCBS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Madri, Espanha, no período de 5 a 9 de fevereiro de 2018, com ônus;

REINALDO LE GRAZIE, a fim de participar do Committee on the Global Financial System Meeting, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Buenos Aires, Argentina, no período de 16 a 18 de março de 2018, com ônus.

24.Jan.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil

ANDRE LUIZ CACCAVO MIGUEL, a fim de participar do CGFS Workshop: Financial Stability Monitoring for Monetary Policy, promovido pelo Committee on the Global Financial System (CGFS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 14 a 18 de fevereiro de 2018, com ônus;

05.Fev.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil

IRVYS RENNAN SOARES BONFIM, a fim de participar de reunião do grupo de trabalho sobre Sistemas de Liquidação Bruta em Tempo Real, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) - CPMI, em Basileia, Suíça, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2018, com ônus;

RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURÃO, a fim de participar do Meeting of the Committee on Payments and Market Infrastructures (CPMI/BIS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e de reunião com o Bank of Korea, em Busan, Coréia do Sul, no período de 24 de fevereiro a 3 de março de 2018, com ônus;

RODRIGO LARA PINTO COELHO, a fim de participar do Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 13 a 17 de março de 2018, com ônus;

06.Fev.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil

FERNANDO AUGUSTO FERREIRA LEMOS a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar do Second Thematic Workshop on Securities Statistics for G20 and FSB Economies, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), Banco Central Europeu (BCE) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e de reunião no departamento de Estatísticas do FMI, em Washington, EUA, no período de 19 a 24 de março de 2018, com ônus.

15.Fev.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil

MANUELA RODRIGUES BOSCIA, a fim de participar de reunião do Quantitative Impact Study Working Group (QIS), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais(BIS), em Basileia, Suíça, no período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2018, com ônus;

CLEYSSON RIBEIRO VIEIRA, a fim de participar do Meeting of the Working Group on Liquidity (WGL), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Nova Iorque, EUA, no período de 5 a 9 de março de 2018, com ônus;

19.Fev.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil

ANGELO MARSIGLIA FASOLO, a fim de participar do Seventh BIS Research Network meeting - Pushing the frontier of central banks macro modelling, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 6 a 11 de março de 2018, com ônus;

TIAGO COUTO BERRIEL, a fim de participar do BIS Bimonthly Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS); acompanhar o Presidente do Banco Central do Brasil no G20 Finance & Central Bank Deputies Meeting e G20 Finance Ministers & Central Bank Governors Meeting, em Buenos Aires, Argentina, no período de 16 a 20 de março de 2018, com ônus, cabendo ao BIS as despesas com estada durante o período do evento e ao Banco Central do Brasil as despesas com passagens aéreas e complementação da estada.

22.Fev.2018
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva

(...) autoriza o afastamento do País de ÍCARO DEMARCHI ARAUJO LEITE, Diretor da Superintendência de Seguros Privados e VICTOR DE ALMEIDA FRANÇA, Analista Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 24 de fevereiro a 02 de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participarem de reuniões de comitês da IAIS (Policy Development Committee, Macroprudential Committee e Executive Committee), organizadas pelo Bank for International Settlements, que se realizarão em Basileia, Suíça.

28.Fev.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil

DOUGLAS KIARELLY GODOY DE ARAUJO, a fim de participar de entrevista do processo de seleção para a vaga de membro do secretariado do Basel Committee on Banking Supervision (BCBS), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 12 a 16 de março de 2018, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada;

VALTER BORGES DE ARAUJO NETO, a fim de participar do CEMLA-FSI Policy Implementation Meeting on Non-Performing Assets, promovido pelo Centro de Estudos Monetários Latinoamericanos (CEMLA) e Financial Stability Institute (FSI) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em San José, Costa Rica, no período de 13 a 16 de março de 2018, com ônus;

08.Mar.2018
Banco Central do Brasil

REINALDO LE GRAZIE, a fim de participar do Independent Regulatory Commission - IRC Interim Meeting between Eurosystem and Latin American central banks, promovido pelo Banco de Central Europeu (BCE), em Frankfurt, Alemanha, no período de 11 a 15 de março de 2018, com ônus; e do Markets Committee Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 4 a 7 de maio de 2018, com ônus;

LEONARDO MARTINS NOGUEIRA, a fim de assessorar o Presidente Ilan Goldfajn nas reuniões do Bimonthly Central Bank Governors Meeting, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e na reunião de Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais do G20, em Buenos Aires, Argentina, no período de 16 a 20 de março de 2018, com ônus, cabendo à Residência Oficial da Embaixada do Brasil em Buenos Aires as despesas com hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada;

KATHLEEN KRAUSE, a fim de participar da reunião de trabalho do Policy Development Group (PDG), grupo do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia (BCBS), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Nova Iorque, EUA, no período de 17 a 20 de março de 2018, com ônus;

MARCOS JOSE CANDIDO EUZEBIO, a fim de participar do BIS Seminar on Cyber-Security 2018, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 16 a 21 de abril de 2018, com ônus;

15.Mar.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

GILMAR RAMOS MARTINS, a fim de assessorar o Presidente Ilan Goldfajn nas reuniões do Bimonthly Central Bank Governors Meeting, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e na reunião de Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais do G20, em Buenos Aires, Argentina, no período de 16 a 20 de março de 2018, com ônus, cabendo à Força Aérea Brasileira (FAB) o transporte aéreo e ao Banco Central do Brasil as despesas com estada;

INES RAMOS CAVALCANTI, a fim de participar de reunião do Working Group on Disclosure (WGD), subgrupo do Policy Development Group (PDG), promovido pelo Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Londres, Reino Unido, no período de 2 a 6 de abril de 2018, com ônus;

16.Mar.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil

JUAN PABLO PAINCEIRA PASCHOA, a fim de participar do Working Group on Establishing Viable Capital Markets do Committee on the Global Financial System (CGFS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Xangai, China, no período de 6 a 11 de abril de 2018, com ônus;

THAIS SCATTOLINI LORENA LUNGOV, a fim de participar do Supervision and Implementation Group (SIG) Pillar 2 Working Group (P2WG), promovido pelo Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 15 a 19 de abril de 2018, com ônus;

JEFFERSON UMEBARA PELEGRINI, a fim de participar do BIS Seminar on Cyber-Security 2018, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 16 a 21 de abril de 2018, com ônus;

JULIANA MOZACHI SANDRI, a fim de apresentar a experiência de capacitação do Banco Central do Brasil no Meeting on supervisory capacity building and the role of FSI Connect, promovido pelo Financial Stability Institute (FSI) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 21 a 25 de maio de 2018, com ônus.

22.Mar.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil

PABLO JOSE CAMPOS DE CARVALHO, a fim de participar do Market Risk Group (MRG) Meeting, promovido pelo Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Nova Iorque, EUA, no período de 8 a 13 de abril de 2018, com ônus.

23.Mar.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil

FERNANDA MARTINS BANDEIRA, a fim de participar do Working Group on Capital (WGC) Meeting, promovido pelo Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Madri, Espanha, no período de 9 a 13 de abril de 2018, com ônus;

GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN, a fim de participar do Analytical Group on Vulnerabilities (AGV) Meeting, promovido pelo Financial Stability Board (FSB) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Berlim, Alemanha, no período de 9 a 14 de abril de 2018, com ônus;

26.Mar.2018
Ministério da Fazenda
Casa da Moeda do Brasil

O trabalho de padronização do IASB tem o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Bank for International Settlements (BIS) e do Banco Mundial (BIRD), que vêm incentivando a adoção das normas pelas empresas, governos e organismos normatizadores nacionais.

05.Abr.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil/Área de Administração

EUGENIO PINHEIRO CHAGAS, a fim de participar de reunião do Policy Development Group-Accounting Experts Group PDG-AEG Join Task Force on Expected Loss Provisioning (TFP), promovida pelo Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 15 a 19 de abril de 2018, com ônus;

RAFAEL MENDONÇA TRAVASSOS ANDREZO, a fim de apresentar a experiência de capacitação do Banco Central do Brasil no do Meeting on supervisory capacity building and the role of FSI Connect, promovido pelo Financial Stability Institute (FSI) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 21 a 25 de maio de 2018, com ônus;

06.Abr.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

WILMA DOS SANTOS LIMA DE AQUINO, a fim de participar do Supervision and Implementation Group (SIG) Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Estocolmo, Suécia, no período de 14 a 18 de maio de 2018, com ônus;

06.Abr.2018
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Gabinete do Ministro

Art. 1º Autorizar o afastamento do país para servir em Organismo Internacional do servidor RODRIGO LARA PINTO COELHO, matrícula nº 8.710.220-X, Analista, do quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, para ocupar o cargo de Consultor Sênior, no Instituto de Estabilidade Financeira - FSI, do Banco de Compensações Internacionais - BIS, na Suíça, por 3 (três) anos, no período de 1º de agosto de 2018 a 31 de julho de 2021, com perda total da remuneração.

16.Abr.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

TIAGO COUTO BERRIEL, a fim de participar da 34ª Reunião de Presidentes de Bancos Centrais da América do Sul, em Quito, Equador, no período de 26 a 28 de abril de 2018, com ônus; e participar de reuniões com grupo de investidores, em Londres, Reino Unido; e participar da reunião bimestral de Presidentes de Bancos Centrais do BIS, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 1º a 8 de maio de 2018, com ônus, cabendo ao BIS as despesas com estada em Basileia e o reembolso ao Banco Central do Brasil das despesas com passagens aéreas e ao Banco Central do Brasil as despesas com estada em Londres;

LUIS GUILHERME SICILIANO PONTES, a fim de participar do BIS Asset Management Associate Programme 2018 (AMAP), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Lucerna e Basileia, Suíça, no período de 28 de abril a 12 de maio de 2018, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada;

CARLOS VIANA DE CARVALHO, a fim de participar do Committee on the Global Financial System (CGFS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 4 a 8 de maio de 2018, com ônus;

17.Abr.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

KATHLEEN KRAUSE, a fim de participar de reunião do Policy Development Group (PDG), promovida pelo Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Pequim, China, no período de 6 a 11 de maio de 2018, com ônus;

RICARDO PEREIRA DE ARAUJO, a fim de participar do BIS-CEMLA Regional Payment Systems Workshop - New Developments in Retail Payments, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), The Central Bank of the Bahamas e Centro de Estudos Monetários Latinoamericanos (CEMLA), em Nassau, Bahamas, no período de 13 a 18 de maio de 2018, com ônus;

DANIEL GERSTEN REISS, a fim de participar do Working Group on Digital Innovations (WGDI) do Committee on Payments and Market Infrastructures (CPMI), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em São Francisco, EUA, no período de 15 a 20 de maio de 2018, com ônus;

REINALDO LE GRAZIE, a fim de participar do Fifth CCA Consultative Group of Directors of Operations (CGDO) Annual Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Toronto, Canadá, no período de 22 a 27 de maio de 2018, com ônus;

23.Abr.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

PATRÍCIA GALLETTA MACHADO, a fim de participar do Macroprudencial Policy Group - Data Analysis Team (MPG-DAT), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 26 de maio a 2 de junho de 2018, com ônus;

30.Abr.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil.

Art. 19 XIV - representar ou designar representante do Banco Central no Comitê de Pagamentos e de Infraestruturas de Mercado (CPMI), do Banco de Compensações Internacionais (Bank for International Settlements - BIS), nos seus subgrupos, e em outros fóruns internacionais e nacionais, em assuntos relacionados à área de sistemas de pagamentos;

11.Mai.2018
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Gabinete do Ministro

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor RICARDO FRANCO MOURA, matrícula nº 8.600.125-6, Analista do Banco Central do Brasil, para continuar exercendo o cargo de Membro da Secretaria no Financial Stability Board - FSB, no Bank for International Settlements - BIS, em Basileia - SUIÇA, até 30 de junho de 2018, com perda total da remuneração.

17.Mai.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE e SÉRGIO LEÃO, a fim de participarem de visitas técnicas ao Deutsche Bundesbank e European Central Bank, em Frankfurt, Alemanha; Swiss National Bank, em Zurique, Suíça; Banco de Compensações Internacionais (BIS) em Basileia, Suíça e Bank of England, em Londres, Reino Unido, no interesse do projeto Aperfeiçoamento dos Modelos de Previsão de Liquidez Bancária, no período de 27 de maio a 6 de junho de 2018, com ônus;

MARCO FERNANDO ROCHA MENEZES, a fim de participar do Meeting on Use of Innovative Technology in Financial Supervision, promovido pelo Financial Stability Institute (FSI) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 28 de maio a 1º de junho de 2018, com ônus;

ARNILDO DA SILVA CORREA, a fim de participar da XI BIS-CEMLA Roundtable: Globalization and Deglobalization, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), Centro de Estudos Monetários Latinoamericanos (CEMLA) e Banco de México, na Cidade do México, México, no período de 30 de maio a 3 de junho de 2018, com ônus.

18.Mai.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

ANA PAULA CASTRO CARVALHO e VALDEMIR FORTES DE SOUSA, a fim de participarem da Reunión de Política de Implementación sobre el Paquete Final de Basilea III y Proporcionalidad en Regulación Bancaria, promovida pela Associação de Supervisores Bancários das Américas (ASBA) e pelo Financial Stability Institute (FSI) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 3 a 7 de junho e de 4 a 7 de junho de 2018, respectivamente, com ônus;

25.Mai.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURÃO, a fim de participar do Meeting of the Committee on Payments and Market Infrastructures (CPMI), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 2 a 6 de junho de 2018, com ônus;

MARCOS RIBEIRO DE CASTRO, a fim de participar da Research Task Force (RTF), Countercyclical Buffer Workstream Meeting (CCyyB) e conferência The Impact of Regulation on Financial System and Macro Economy, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e Banca d'Italia, em Roma, Itália, no período de 11 a 15 de junho de 2018, com ônus;

28.Mai.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

CARLOS VIANA DE CARVALHO, a fim de participar da 17th BIS Annual Conference e do 88th Annual General Meeting (AGM), promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Zurique e Basileia, Suíça, respectivamente, no período de 20 a 25 de junho de 2018, com ônus;

TIAGO COUTO BERRIEL, a fim de participar da 17th BIS Annual Conference, em Zurique, Suíça; da reunião bimestral de Presidentes de Bancos Centrais do BIS, do 88th Annual General Meeting (AGM), promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS); e da plenária do Financial Stability Board (FSB), em Basileia, Suíça, no período de 20 a 26 de junho de 2018, com ônus, cabendo ao BIS as despesas com hospedagem e o ressarcimento das despesas com passagens aéreas e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada;

EUGÊNIO PINHEIRO CHAGAS, a fim de participar da reunião da PDG-AEG Joint Task Force on Expected Loss Provisioning (TFP), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Paris, França, no período de 2 a 6 de julho de 2018, com ônus.

01.Jun.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

PABLO JOSE CAMPOS DE CARVALHO, a fim de participar do Market Risk Group (MRG) meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Cingapura, Cingapura, no período de 7 a 13 de julho de 2018, com ônus;

EDUARDO ANDRADE LIMA VIDAL DE ARAÚJO, a fim de participar do Working Group on Disclosure (WGD) meeting, do Policy Development Group (PDG), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Toronto, Canadá, no período de 9 a 13 de julho de 2018, com ônus;

08.Jun.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

JOSE ANGELO MAZZILLO JUNIOR, a fim de participar do Financial Stability Institute (FSI) Fellowship Programme, nos termos do acordo de cooperação técnica entre o Banco Central do Brasil e o Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 29 de junho a 1º de outubro de 2018, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada;

FERNANDA MARTINS BANDEIRA, a fim de participar do Working Group on Capital (WGD), subgrupo do Policy Development Group (PDG), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Seul, Coréia do Sul, no período de 16 a 20 de julho de 2018, com ônus;

LUIS CLAUDIO SANTOS REZENDE e ALVARO DE ARAUJO, a fim de participarem de reuniões junto ao Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Lugano, Suíça, no período de 16 a 28 de julho de 2018, com ônus;

OTAVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de participar do Standing Committee on Supervisory and Regulatory Cooperation (SRC) meeting e joint meeting with the Standing Committee on Assessment of Vulnerabilities (SCAV), promovidos pelo Financial Stability Board (FSB) e de reuniões com o Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 8 a 13 de setembro de 2018, com ônus; participar do Steering Committee Meeting, promovido pelo Financial Stability Board (FSB) e de reuniões com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, em Washington, EUA, no período de 22 a 26 de setembro de 2018, com ônus; e participar do Annual Meeting of the Consultative Group of Directors of Financial Stability (CGDFS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 2 a 7 de outubro de 2018, com ônus;

15.Jun.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Política Monetária
Departamento das Reservas Internacionais

Pe. 110908. Contrato "Letter of Agreement - Gold Location and Quality Exchange". Objeto: amparar operações de adequação a padrão internacional em ativos pertencentes às reservas internacionais brasileiras. Base legal: Lei 4.595, de 1964, art. 10, inciso VIII. Contratada: Bank for International Settlements, Suíça. Vigência: prazo indeterminado. 

19.Jun.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

PATRÍCIA GALLETTA MACHADO, a fim de participar do Macroprudencial Policy Group - Data Analysis Team (MPG-DAT), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 30 de junho a 7 de julho de 2018, com ônus;

EDUARDO ANDRADE LIMA VIDAL DE ARAÚJO, a fim de participar do Credit Risk Group (CRG), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 22 a 26 de julho de 2018, com ônus;

FERNANDO ALBERTO GURJÃO SAMPAIO CAVALCANTE ROCHA, a fim de participar do 9th IFC Conference e IFC Executive and Committee Meetings, promovidos pelo Irving Fischer Committee on Central Bank Statistics (IFC) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, período de 27 de agosto a 1º de setembro de 2018, com ônus;

26.Jun.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

KATHLEEN KRAUSE, a fim de participar de reunião do Policy Development Group (PDG), promovida pelo Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 13 a 17 de agosto de 2018, com ônus;

29.Jul.2018
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Gabinete do Ministro

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do país para servir em Organismo Internacional do servidor EDSON BASTOS E SANTOS, matrícula nº 2.697.278-6, ocupante do cargo de Analista, do quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, para continuar exercendo o cargo de Membro do Secretariado no Departamento Monetário e Econômico/Comitê de Basiléia de Supervisão Bancária do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia - SUÍÇA, a contar de 1º de agosto de 2018 até 31 de julho de 2019 e com perda total da remuneração.

04.Jul.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

JEFFERSON UMEBARA PELEGRINI, a fim de participar do Operational Resilience Working Group (ORG), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Nova Iorque, EUA, no período de 15 a 19 de julho de 2018, com ônus;

JOÃO LUIS RESENDE, a fim de participar do Quantitative Impact Study Working Group (QIS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Arlington, EUA, no período de 17 a 21 de julho de 2018, com ônus.

05.Jul.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

FABIANA LADVOCAT CINTRA AMARAL CARVALHO, a fim de participar do Macro Prudential Group (MPG), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Nova Iorque, EUA, no período de 21 a 25 de agosto de 2018, com ônus;

13.Jul.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

RODRIGO BARBONE GONZALEZ, a fim de participar do Secondment BIS Americas, no âmbito do acordo de cooperação técnica entre o Banco Central do Brasil e o Banco de Compensações Internacionais (BIS), na cidade do México, México, no período de 1º de agosto de 2018 a 31 de julho de 2020, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada.

16.Jul.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

HERMAN ANTUNES LAURINDO DOS SANTOS, a fim de participar de reuniões de acompanhamento e auditoria de atividades de política monetária junto ao Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Lugano, Suíça, no período de 20 de agosto a 1º de setembro de 2018, com ônus;

ELIOMAR ANTONIO ALVES, a fim de participar de reuniões de acompanhamento e auditoria de atividades de política monetária junto ao Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Lugano, Suíça, no período de 17 a 29 de setembro de 2018, com ônus.

23.Jul.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

PATRÍCIA GALLETTA MACHADO, a fim de participar do Macroprudencial Policy Group - Data Analysis Team (MPG-DAT), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 28 de julho a 4 de agosto de 2018, com ônus;

24.Jul.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

WILMA DOS SANTOS LIMA DE AQUINO, a fim de participar do Supervision and Implementation Group (SIG) Meeting do Basel Committee on Banking Supervision (BCBS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Nova Iorque, EUA, no período de 19 a 23 de agosto de 2018, com ônus;

TIAGO COUTO BERRIEL, a fim de participar da reunião anual do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial; de reuniões bilaterais com analistas, investidores e agências de avaliação de riscos; palestrar em seminários organizados por instituições internacionais e bancos de investimento, em Bali, Indonésia e participar da conferência Exchange Rates and Monetary Policy Frameworks, promovida pela Hong Kong Monetary Authority e pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Hong Kong, China, no período de 5 a 18 de outubro de 2018, com ônus;

02.Ago.2018
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Gabinete do Ministro

Art. 1º Autorizar o afastamento do país para servir em Organismo Internacional do servidor DOUGLAS KIARELLY GODOY DE ARAÚJO, matrícula nº 2.550.369-3, ocupante do cargo de Analista, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, para exercer o cargo de Membro do Secretariado do Comitê de Basileia para Supervisão Bancária (BCBS), no Banco de Compensações Internacionais - BIS, na Suíça, pelo período de 2 (dois) anos, compreendido entre 1º de setembro de 2018 a 31 de agosto de 2020, com perda total da remuneração.

07.Ago.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil/Área de Administração

HERMAN ANTUNES LAURINDO DOS SANTOS e CARLOS EDUARDO CREMA BORGES, a fim de participarem de reuniões de acompanhamento e auditoria de atividades de política monetária junto ao Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Lugano, Suíça, no período de 20 a 30 de agosto de 2018, com ônus;

08.Ago.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

JUAN PABLO PAINCEIRA PASCHOA, a fim de participar do Committee on the Global Financial System (CGFS) Working Group on Establishing Viable Capital Markets, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 5 a 9 de setembro de 2018, com ônus;

TIAGO COUTO BERRIEL, a fim de participar da BIS Roundtable on Financial Stability e assessorar o Presidente Ilan Goldfajn na reunião bimestral de Presidentes de Bancos Centrais do BIS, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 6 a 11 de setembro de 2018, com ônus, cabendo ao BIS as despesas com estada e o reembolso das passagens aéreas ao Banco Central do Brasil e ao Banco Central do Brasil as despesas com locomoção e complementação das despesas com estada;

ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JUNIOR, a fim de participar Meeting of the Central Bank Governance Network, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Bangcoc, Tailândia, no período de 17 a 22 de setembro de 2018, com ônus;

MARCELO CARDOSO MARTINELLI, a fim de participar do 12th Meeting on Monetary Policy Operating Procedures, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Hong Kong, China, no período de 25 a 31 de outubro de 2018, com ônus;

17.Ago.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

LUIS OTAVIO VISSOTTO VARGUES, a fim de participar do Stress Testing Study Group, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Santiago, Chile, no período de 26 a 29 de agosto de 2018, com ônus;

CLEYSSON RIBEIRO VIEIRA, a fim de participar do Working Group on Liquidity (WGL), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Londres, Reino Unido, no período de 3 a 7 de setembro de 2018, com ônus;

CARLOS VIANA DE CARVALHO, a fim de participar dos Committee on the Global Financial System (CGFS) e Markets Committee (MC) Meetings e como backbencher do Presidente Ilan Goldfajn no Governor's Meeting do BIS, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 7 a 11 de setembro de 2018, com ônus;

EULER BOTELHO ANTUNES, a fim de participar do BIS Asian Reserve Management Workshop, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Bangkok, Tailândia, no período de 14 a 23 de setembro de 2018, com ônus;

LUIS CLÁUDIO SANTOS REZENDE, a fim de participar de reuniões de acompanhamento e auditoria de atividades de política monetária junto ao Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Lugano, Suíça, no período de 17 a 29 de setembro de 2018, com ônus;

28.Ago.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

LUIS EDUARDO NOVAES DE MIRANDA, a fim de participar do Supervision and Implementation Group (SIG) Pillar 2 Working Group (P2WG), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 9 a 14 de setembro de 2018, com ônus;

RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar do High-level meeting for Europe on Banking Supervision, promovido pelo Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) e Financial Stability Institute (FSI) do BIS e representar a Diretoria de Regulação na reunião do BCBS, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 15 a 21 de setembro de 2018, com ônus.

29.Ago.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

LUIS GUSTAVO MANSUR SIQUEIRA, a fim de participar do Payment Aspects of Financial Inclusion (PAFI) Task Force Meetings and Workshop, promovido pelo Banco Mundial e Committee on Payments and Market Infrastructures (CPMI) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Abu Dhabi, Emirados Árabes, no período de 28 de setembro a 3 de outubro de 2018, com ônus;

04.Set.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

OTAVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de participar do Standing Committee on Supervisory and Regulatory Cooperation (SRC) meeting e joint meeting with the Standing Committee on Assessment of Vulnerabilities (SCAV), promovidos pelo Financial Stability Board (FSB) e de reuniões com o Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, missão técnica relacionada à adesão do Brasil aos Códigos de Liberalização da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Vilnius, Lituânia, no período de 8 a 16 de setembro de 2018, com ônus;

PABLO JOSE CAMPOS DE CARVALHO, a fim de participar de trabalhos de estudo de impacto do novo arcabouço regulatório de risco de mercado (QIS), de reuniões com o Bank of England (BoE) e do Market Risk Group (MRG) meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e da 8ª reunião da rede de pesquisa do BIS, em Basileia, Suíça e em Londres, Reino Unido, no período de 15 a 29 de setembro de 2018, com ônus;

ANA PAULA CASTRO CARVALHO, a fim de participar do Regulatory Consistency Assessment Program (RCAP) do Basel Committee on Banking Supervision (BCBS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 16 a 20 de setembro de 2018, com ônus;

JEFFERSON UMEBARA PELEGRINI, a fim de participar do Operational Resilience Working Group (ORG) meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Londres, Reino Unido, no período de 25 a 29 de setembro de 2018, com ônus;

12.Set.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

ANA PAULA CASTRO CARVALHO, a fim de participar da reunião de avaliação do Regulatory Consistency Assessment Program (RCAP) sobre Net Stable Funding Ratio (NSFR) e Large Exposure Framework (LEX), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Mumbai, Índia, no período de 21 a 29 de setembro de 2018, com ônus;

MARCOS RIBEIRO DE CASTRO, a fim de participar da Research Task Force (RTF), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e pelo Centre for Economic Policy Research, em Amsterdã, Países Baixos, no período de 24 a 27 de setembro de 2018, com ônus;

CESAR BORGES DE OLIVEIRA, a fim de participar do Committee on Payments and Market Infrastructures (CPMI) - CEMLA Seminar on Digital Currencies and the Central Bank, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e Centro de Estudos Monetários Latino-americanos (CEMLA), em Lima, Peru, no período de 13 a 17 de outubro de 2018, com ônus;

HERMAN ANTUNES LAURINDO DOS SANTOS e ZULMAR DA SILVA PEIXOTO, a fim de participarem de reuniões de acompanhamento e auditoria de atividades de política monetária junto ao Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Lugano, Suíça, no período de 15 a 27 de outubro de 2018, com ônus;

18.Set.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

FERNANDA MARTINS BANDEIRA, a fim de participar do Working Group on Capital (WGC), subgrupo do Policy Development Group (PDG), do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia (BCBS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Los Angeles, EUA, no período de 30 de setembro de 2018 a 4 de outubro de 2018, com ônus;

INES RAMOS CAVALCANTI, a fim de participar do Working Group on Disclosure (WGD), subgrupo do Policy Development Group (PDG), do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia (BCBS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Roma, Itália, no período de 1º a 5 de outubro de 2018, com ônus;

PAULO MAURICIO FONSECA DE CACELLA, a fim de apresentar o artigo ERM Framework in Central Banks: Decision and Control durante a Seventh Public Investors Conference BIS/World Bank/Bank of Canada/Banca d'Italia, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), Banco Mundial, Bank of Canada e pela Banca D'Italia, em Roma, Itália, no período de 19 a 25 de outubro de 2018, com ônus;

18.Set.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Política Monetária
Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos
Divulga os sistemas em funcionamento no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Comunico que integram o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) os seguintes sistemas que desempenham as atividades de que trata a Circular nº 3.057, de 31 de agosto de 2001, e a Circular nº 3.743, de 8 de janeiro de 2015, monitorados e avaliados com base nas leis e regulamentações de regência, incluindo os Princípios para Infraestruturas do Mercado Financeiro (Principles for Financial Market Infrastructures - PFMI, 2012), publicados pelo Banco de Compensações Internacionais (Bank for International Settlements - BIS) e pela Organização Internacional das Comissões de Valores (International Organization of Securities Comission - IOSCO), nos termos a seguir indicados:
(...)

2. Comunico, ainda, que:
(...)
II - os requerimentos contidos nos PFMI que não sejam compatíveis com sistemas operados por bancos centrais, em linha com o documento Application of the Principles for financial market infrastructure to central bank FMIs, 2015, publicado pelo BIS, e pela IOSCO, não são considerados no monitoramento e avaliação dos sistemas operados pelo BCB.

25.Set.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

REINALDO LE GRAZIE, a fim de participar do 22nd BIS Working Party on Monetary Policy in Latin America, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Buenos Aires, Argentina, no período de 26 a 28 de setembro de 2018, com ônus;

INES RAMOS CAVALCANTI, a fim de participar de Workshop e reunião do Large Exposure Working Group (LEG), subgrupo do Policy Development Group (PDG) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Hong Kong, China, no período de 15 a 21 de outubro de 2018, com ônus;

EDUARDO ANDRADE LIMA VIDAL DE ARAUJO, a fim de participar do Credit Risk Group (CRG), grupo do Basel Committee on Banking Supervision (BCBS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Ottawa, Canadá, no período de 28 de outubro de 2018 a 1º de novembro de 2018, com ônus.

28.Set.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Presidente do Banco Central do Brasil pela Portaria 96.916, de 1º de fevereiro de 2018, em consonância com o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o servidor ROGERIO ANTONIO LUCCA a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de a fim de participar do 22nd BIS Working Party on Monetary Policy in Latin America, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Buenos Aires, Argentina, no período de 26 a 28 de setembro de 2018, com ônus.

01.Out.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

LUIS EDUARDO NOVAES DE MIRANDA, a fim de participar do Standards Implementation Group (SIG) Pillar 2 Working Group (P2WG), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Tóquio, Japão, no período de 6 a 11 de outubro de 2018, com ônus;

LEONARDO MARTINS NOGUEIRA, a fim de assessorar o Presidente Ilan Goldfajn na reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial; na reunião de Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais do G20; na reunião do Contingent Reserve Arrangement (CRA) Governing Council dos BRICS; no almoço do Economic Consultative Committee (ECC), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS); no G30 International Banking Seminar e em reuniões e palestras diversas com investidores, em Bali, Indonésia, no período de 9 a 15 de outubro de 2018, com ônus;

ISABELA RIBEIRO DAMASO MAIA, a fim de participar de reunião técnica com o BNP Paribas e da BISIP Investors Conference, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Paris, França e Basileia, Suíça, no período de 20 a 28 de outubro de 2018, com ônus;

FABIO MARTINS TRAJANO DE ARRUDA, a fim de participar do Global Payments Week, promovido pelo Banco Mundial, Banco de Compensações Internacionais (BIS) e Centro de Estudos Monetários Latino-americanos (CEMLA), em Kuala Lumpur, Malásia, no período de 30 de novembro de 2018 a 7 de dezembro de 2018, com ônus.

09.Out.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

KATHLEEN KRAUSE, a fim de participar da 47ª reunião do Policy Development Group (PDG), grupo do Basel Committee on Banking Supervision (BCBS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Ottawa, Canadá, no período de 22 a 27 de outubro de 2018, com ônus;

RICARDO EYER HARRIS, a fim de participar do Financial Stability Institute-Global Partnership for Financial Inclusion (FSI-GPFI) Conference on Standard-Setting Bodies and Innovative Financial Inclusion, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e reunião com o secretariado do Basel Committee on Banking Supervision (BCBS), em Basiléia, Suíça; reuniões sobre a implementação do Openbanking no Reino Unido e Workshop on Cyber Resilience, promovido pelo Financial Stability Board (FSB), em Londres, Reino Unido, no período de 23 de outubro a 1º de novembro de 2018, com ônus;

15.Out.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

MARCELO YOSHIO TAKAMI, a fim de realizar visitas técnicas ao Banco de Compensações Internacionais (BIS) em Basileia, Suíça, ao banco Zuercher Kantonalbank, em Zurique, Suíça e participar como conferencista do Seventh Public Investors Conference BIS/World Bank/Bank of Canada/Banca d´Italia, em Roma, Itália, no período de 19 a 27 de outubro de 2018, com ônus;

STANISLAW ZMITROWICZ, a fim de participar do Third G20 Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI) Meeting e da Fourth FSI-GPFI Conference on Standard-Setting Bodies and Innovative Financial Inclusion: Implications of Fintech and Other Regulatory and Supervisory Developments, promovidos pelo G20, organizados pelo Financial Stability Institute (FSI) do Banco de Compensações Internacionais (BIS) e pelo Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI), em Basileia, Suíça, no período de 22 a 27 de outubro de 2018, com ônus;

CARLOS VIANA DE CARVALHO, a fim de participar do Committee on the Global Financial System (CGFS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 9 a 12 de novembro de 2018, com ônus; e palestrar no Workshop on Macroeconomics, promovido pela Universidade Católica do Chile e Banco Central do Chile, em Santiago, Chile, no período de 14 a 17 de novembro de 2018, com ônus, cabendo à Universidade Católica do Chile o reembolso das passagens aéreas e ao Banco Central do Brasil as despesas com estada;


22.Out.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

TIAGO COUTO BERRIEL, a fim de assessorar o Presidente Ilan Goldfajn na reunião bimestral de Presidentes de Bancos Centrais do BIS, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça e participar do Economic Policy Committee (EPC), promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, no período de 9 a 14 de novembro de 2018, com ônus, cabendo ao BIS o reembolso ao Banco Central do Brasil das despesas com passagens aéreas e as despesas com estada na Suíça e ao Banco Central do Brasil as despesas com a estada na França;

RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURAO, a fim de participar do Comitê de Pagamentos e Infraestruturas do Mercado (CPMI/BIS) e da IX Conferência sobre Fundamentos Econômicos dos Pagamentos, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 12 a 17 de novembro de 2018, com ônus;

29.Out.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

LUIZ MARANHAO DE MELLO, a fim de participar do Policy Implementation Meeting (PIM) on Fintech and Cyber Risk, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e pela Associação de Supervisores Bancários das Américas (ASBA), em Montevidéu, Uruguai, no período de 13 a 15 de novembro de 2018, com ônus;

RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar do Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) e da 20ª Conferência Internacional de Supervisores Bancários, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Abu Dhabi, Emirados Árabes, no período de 23 de novembro a 1º de dezembro de 2018, com ônus;

FRANCISCO FERNANDO VIANA FERREIRA, a fim de participar do Workshop for Compilers of BIS International Banking and Financial Statistics, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Basileia, Suíça, no período de 26 a 30 de novembro de 2018, com ônus;

JOAO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMAO, a fim de participar do First Meeting of the Study Group on Large Central Bank Balance Sheets and Market Functioning, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) em Basileia, Suíça, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2018, com ônus;

05.Nov.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

REINALDO LE GRAZIE, a fim de participar do Committee on the Global Financial System (CGFS) e do Markets Committee, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 9 a 12 de novembro de 2018, com ônus;

FERNANDO DE ABREU FARIA, a fim de participar de visitas técnicas ao Bank of England (BoE) e ao Banco de Compensações Internacionais (BIS), no âmbito do Projeto BC+ Governança, em Londres, Reino Unido e Basileia, Suíça, no período de 12 a 18 de novembro de 2018, com ônus;

EUGENIO PINHEIRO CHAGAS, a fim de participar do Policy Development Group-Accounting Experts Group (PDG-AEG) Joint Task Force on Expected Loss Provisioning (TFP), promovido pelo Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 9 a 13 de dezembro de 2018, com ônus;

05.Nov.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

No Despacho da Diretora de Administração do Banco Central do Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2018, Seção 2, página 45, que trata da autorização para afastamento do país do servidor LEONARDO MARTINS NOGUEIRA, onde se lê: "... a fim de assessorar o Presidente Ilan Goldfajn na reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial; na reunião de Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais do G20; na reunião do Contingent Reserve Arrangement (CRA) Governing Council dos BRICS; no almoço do Economic Consultative Committee (ECC), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS); no G30 International Banking Seminar e em reuniões e palestras diversas com investidores...", leia-se: "...a fim de assessorar o Presidente Ilan Goldfajn na reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial; na reunião de Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais do G20; no G30 International Banking Seminar e em reuniões e palestras diversas com investidores...".

12.Nov.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

ROBERTO NYGAARD, a fim de participar do Regional Seminar on Stress Testing, promovido pelo Financial Stability Institute (FSI) do Banco de Compensações Internacionais (BIS) e pelo Centro de Estudos Monetários Latino-Americanos (CEMLA), em Lima, Peru, no período de 25 a 30 de novembro de 2018, com ônus;

ANA PAULA CASTRO CARVALHO, a fim de participar de reunião do Market Risk Group (MRG), promovido pelo Comitê de Basileia para Supervisão Bancária (BCBS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 11 a 15 de dezembro de 2018, com ônus;

TIAGO COUTO BERRIEL, a fim de participar das reuniões do Centre for Economic Policy Research (CEPR) e do Bellagio Group Meeting, em Bruxelas, Bélgica; assessorar o Presidente Ilan Goldfajn na reunião bimestral de Presidentes de Bancos Centrais do BIS, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça; e participar das reuniões G20, em Tóquio, Japão, no período de 8 a 20 de janeiro de 2019, com ônus, cabendo ao Banco de Compensações Internacionais (BIS) o reembolso das passagens aéreas e as despesas com estada em Basileia e ao Banco Central do Brasil a complementação da estada.

22.Nov.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

REINALDO LE GRAZIE, a fim de participar do Meeting of the Working Party on Domestic Monetary Policy, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 23 a 27 de novembro de 2018, com ônus;

30.Nov.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

JOSE LUIZ BARROS FERNANDES, a fim de realizar Benchmarking em Modelagem, Ferramentas de Gestão de Riscos Financeiros e Alocação Estratégica de Investimentos das Reservas Internacionais, junto a Banca D'Italia, Banco de Compensações Internacionais (BIS) e Banco de España, em Roma, Itália, em Basileia, Suíça e em Madri, Espanha, no período de 10 a 18 de dezembro de 2018, com ônus;

ISABELA RIBEIRO DAMASO MAIA e ROGERIO ANTONIO LUCCA, a fim de participarem da Conference on BIS Banking Activities in the Americas, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 13 a 16 de dezembro de 2018, com ônus;

RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia (BCBS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Basileia, Suíça, no período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2019, com ônus;

18.Dez.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

JOAO LUIS RESENDE, a fim de participar do Quantitative Impact Study (QIS) Working Group, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Cingapura, Cingapura, no período de 21 a 26 de janeiro de 2019, com ônus;

KATHLEEN KRAUSE, a fim de participar do Policy Development Group (PDG) meeting, grupo do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia (BCBS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Cingapura, Cingapura, no período de 26 a 31 de janeiro de 2019, com ônus;

JEFFERSON UMEBARA PELEGRINI, a fim de participar do Operational Resilience Working Group (ORG), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Sidney, Austrália, no período de 27 de janeiro a 1º de fevereiro de 2019, com ônus;

WILMA DOS SANTOS LIMA DE AQUINO, a fim de participar do Supervision and Implementation Group (SIG), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Roma, Itália, no período de 28 de janeiro a 1º de fevereiro de 2019, com ônus;

TIAGO COUTO BERRIEL, a fim de participar da reunião bimestral de Presidentes de Bancos Centrais do BIS, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça; participar como palestrante do Adam Smith Seminar e representar o Banco Central na defesa da candidatura do Brasil aos Códigos de Liberalização da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, no período de 8 a 16 de março de 2019, com ônus, cabendo ao BIS o pagamento das despesas com estada na Suíça e o reembolso ao Banco Central do Brasil das despesas com passagens aéreas;

FERNANDA MARTINS BANDEIRA, a fim de participar do Working Group on Capital (WGC), do Policy Development Group (PDG), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Sidney, Austrália, no período de 24 a 29 de março de 2019, com ônus;

ANDRE MINELLA, a fim de participar do BIS Meeting of Central Bank Chief Economists, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 26 a 30 de março de 2019, com ônus.

17.Dez.2018
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Área de Administração

CARLOS VIANA DE CARVALHO, a fim de participar do BIS Annual Meeting of Emerging Market Deputy Governors, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 12 a 16 de fevereiro de 2019, com ônus;

RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURAO, a fim de participar da reunião do Comitê de Pagamentos e Infraestruturas do Mercado (CPMI/BIS), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça e da reunião anual do Swift Oversight Forum, promovida pelo National Bank of Belgium, em Bruxelas, Bélgica, no período de 23 de fevereiro a 2 de março de 2019, com ônus;

CLEYSSON RIBEIRO VIEIRA, a fim de participar do Working Group on Liquidity (WGL), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 25 a 29 de março de 2019, com ônus;

LUIS EDUARDO NOVAES DE MIRANDA, a fim de participar do SIG Pillar 2 Working Group (P2WG), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Paris, França, no período de 8 a 12 de abril de 2019, com ônus.

18.Jan.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

JOAO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMAO, a fim de participar da Second Meeting of the Study Group on Large Central Bank Balance Sheets and Market Functioning, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Nova York, EUA, no período de 5 a 9 de fevereiro de 2019, com ônus;

21.Jan.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

MAURICIO COSTA DE MOURA, a fim de participar do FSI 20th Anniversary Conference: a Cross-Sectoral Reflection on the Past, and Looking Ahead to the Future, promovido pela Financial Stability Institute (FSI) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 10 a 14 de março de 2019, com ônus;

04.Fev.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

PABLO JOSE CAMPOS DE CARVALHO, a fim de participar do Market Risk Group (MRG), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 24 a 28 de março de 2019, com ônus;

15.Fev.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

EDUARDO ANDRADE LIMA VIDAL DE ARAUJO, a fim de participar do Credit Risk Group (CRG), promovido Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Cingapura, Cingapura, no período de 30 de março a 4 de abril de 2019, com ônus;

GABRIEL GARBER, a fim de apresentar o artigo Household Debt, Government Banks, and Economic Downturns: The Case of Brazil e participar da Tenth BIS Consultative Council for the Americas Research Conference: Macro Models and Micro Data, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Buenos Aires, Argentina, no período de 22 a 25 de maio de 2019, com ônus, cabendo ao servidor as despesas com passagens aéreas e ao Banco Central do Brasil as despesas com a estada.

25.Fev.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

CARLOS VIANA DE CARVALHO, a fim de participar do Committee on the Global Financial System (CGFS) Meeting e de reuniões do Banco de Compensações Internacionais (BIS), promovidos pelo BIS, em Basileia, Suíça, no período de 8 a 12 de março de 2019, com ônus;

FABIANA LADVOCAT CINTRA AMARAL CARVALHO, a fim de participar de reunião do Macro Prudential Group (MPG), promovida pelo Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 11 a 14 de março de 2019, com ônus;

INES RAMOS CAVALCANTI, a fim de participar do Working Group on Disclosure (WGD), grupo do Policy Development Group (PDG) do Basel Committee on Banking Supervision (BCBS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 7 a 11 de abril de 2019, com ônus;

01.Mar.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

FABIANA LADVOCAT CINTRA AMARAL CARVALHO, a fim de palestrar no High-Level Seminar for Gulf Cooperation Council Central Banks, promovido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), na cidade do Kuwait, Kuwait, no período de 25 a 29 de março de 2019, sem ônus, cabendo ao Fundo Monetário Internacional (FMI) as despesas com passagens aéreas, estada e remuneração da servidora e participar do Macro Prudential Group (MPG) meeting, promovido pelo Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Frankfurt, Alemanha, no período de 5 a 9 de maio de 2019, com ônus;

06.Mar.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Presidente do Banco Central do Brasil pela Portaria 96.916, de 1º de fevereiro de 2018, em consonância com o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o servidor BRUNO SERRA FERNANDES a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar Meeting of the Markets Committee (MC), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 8 a 11 de março de 2019, com ônus.

15.Mar.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

FERNANDA MARTINS BANDEIRA, a fim de participar do Too Big To Fail Evaluation Working Group (TBTF EWG), do Financial Stability Board (FSB) e de Workstream do Macroprudential Supervision Group (MPG), promovido pelo Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Frankfurt, Alemanha, no período de 16 a 21 de março de 2019, com ônus limitado, cabendo a servidora as despesas com passagens aéreas e estada;

FABIANO GABRIEL, a fim de participar do EMEAP-FSI Regional Seminar on Interest Rate Risk in the Banking Book and Market Risk, promovido pelo Executives Meeting of East Asia-Pacific Central Banks (EMEAP) e pelo Financial Stability Institute (FSI) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Seul, Coreia do Sul, no período de 6 a 13 de abril de 2019, com ônus limitado, cabendo ao Financial Stability Institute as despesas com passagens aéreas e estada;

01.Abr.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil.

Art. 11. XIV - decidir sobre a integralização de cotas e ações do Fundo Monetário Internacional e do Banco de Compensações Internacionais;

01.Abr.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

MARCELO CARDOSO MARTINELLI, a fim de participar do Committee of the Global Financial System (CGFS) Workshop on Systematic Investment Strategies and Asset Price Dynamics, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Nova Iorque, EUA, no período de 10 a 14 de abril de 2019, com ônus;

DANIEL GERSTEN REISS, a fim de participar do Workshop on Legal Aspects of Digital Currencies, promovido pelo Committee on Payments and Market Infrastructures (CPMI) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basiléia, Suíça, no período de 27 de abril a 1º de maio de 2019, com ônus;

LUIS GUILHERME SICILIANO PONTES, a fim de participar da High-Level Reserve Management Conference, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Viena, Áustria, no período de 7 a 12 de maio de 2019, com ônus;

04.Abr.2019
Ministério da Economia
Casa da Moeda do Brasil

O trabalho de padronização do IASB tem o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Bank for International Settlements (BIS) e do Banco Mundial (BIRD), que vêm incentivando a adoção das normas pelas empresas, governos e organismos normatizadores nacionais.

12.Abr.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

MARCELO MADUREIRA PRATES, a fim de participar do Committee on Payments and Market Infrastructures (CPMI) Workshop and Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 26 de abril a 1º de maio de 2019, com ônus;

ISABELA RIBEIRO DAMASO MAIA, a fim de participar do High-Level Reserve Management Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e pelo Oesterreichische NationalBank (ONB), em Viena, Áustria, no período de 7 a 12 de maio de 2019, com ônus;

KATHLEEN KRAUSE, a fim de participar do Policy Development Group (PDG), promovido pelo Comitê de Supervisão Bancária de Basileia (BCBS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 13 a 17 de maio de 2019, com ônus;

RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar de reunião do Comitê de Supervisão Bancária da Basileia (BCBS), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 17 a 21 de junho de 2019, com ônus.

22.Abr.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

CARLOS VIANA DE CARVALHO, a fim de participar do Committee on the Global Financial System (CGFS) e do Markets Committee (MC) Meetings, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça e palestrar na 2019 Inflation: Drivers and Dynamics Conference, promovida pelo Federal Reserve Bank of Cleveland, em Cleveland, EUA, no período de 9 a 18 de maio de 2019, com ônus, cabendo ao FED Cleveland as despesas com passagens aéreas e hospedagem nos EUA e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada nos EUA;

ALAN DA SILVA ANDRADE MENDES, a fim de participar do 3rd Market Intelligence Workshop e do Global Foreign Exchange Committee (GFXC) Tokio Meeting, grupos do Markets Committee (MC), promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Tóquio, Japão, no período de 17 a 25 de maio de 2019, com ônus;

ALAN DA SILVA ANDRADE MENDES, a fim de participar do 3rd Market Intelligence Workshop e do Global Foreign Exchange Committee (GFXC) Tokio Meeting, grupos do Markets Committee (MC), promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Tóquio, Japão, no período de 17 a 25 de maio de 2019, com ônus;

RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURAO, a fim de participar do Committee on Payments and Market Infrastructures (CPMI) Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Frankfurt, Alemanha, no período de 26 a 30 de maio de 2019, com ônus;

FERNANDA MARTINS BANDEIRA, a fim de participar do Working Group on Capital (WGC), promovido pelo Comitê de Supervisão Bancária de Basileia (BCBS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em São Petersburgo, Rússia, no período de 15 a 20 de julho de 2019, com ônus;

LUIS CLAUDIO SANTOS REZENDE e ALAN DA SILVA ANDRADE MENDES, a fim de participarem de reuniões no Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basiléia, Suíça e de atividades de política monetária, em Lugano, Suíça, no período de 10 a 17 de agosto de 2019, com ônus.

30.Abr.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

LUIS GUSTAVO MANSUR SIQUEIRA, a fim de palestrar no Task Force on Payment Aspects of Financial Inclusion (PAFI) Meeting, promovido pelo Banco Mundial e Committee on Payments and Market Infrastructures (CPMI) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 5 a 10 de maio de 2019, com ônus;

TIAGO COUTO BERRIEL, a fim de participar do Bimonthly BIS Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça e de reunião com grupo de investidores institucionais, promovida pela Embaixada do Brasil, em Londres, Reino Unido, no período de 10 a 15 de maio de 2019, com ônus, cabendo ao BIS o reembolso das passagens aéreas e as despesas com estada na Suíça;

WILMA DOS SANTOS LIMA DE AQUINO, a fim de participar do Supervision and Implementation Group (SIG) Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Luxemburgo, Luxemburgo, no período de 20 a 24 de maio de 2019, com ônus;

03.Mai.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

BRUNO SERRA FERNANDES, a fim de participar do Meeting of the Markets Committee (MC), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 10 a 14 de maio de 2019, com ônus;

PATRICIA GALLETTA MACHADO, a fim de participar do Macroprudencial Policy Group - Data Analysis Team (MPG-DAT), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 25 de maio a 1º de junho de 2019, com ônus;

16.Mai.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

LUIS GUILHERME SICILIANO PONTES, a fim de participar do XII BIS-CEMLA Roundtable on Reserve Management and FX Intervention, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e Centro de Estudos Monetários Latino-americanos (CEMLA), em Cartagena, Colômbia, no período de 16 a 20 de junho de 2019, com ônus;

27.Mai.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

JOAO PACHECO, a fim de participar do Second Meeting on the Use of Innovative Technology in Financial Supervision, promovida pelo Financial Stability Institute (FSI) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 3 a 7 de junho de 2019, com ônus;

03.Jun.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

MARCO ANTONIO GUIMARAES VERRONE, a fim de participar do Policy Implementation Meeting for Latin America and the Caribbean, promovido pelo Financial Stability Institute (FSI) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), Caribbean Group of Banking Supervisors (CGBS) e Associação de Supervisores Bancários da Américas (ASBA), em Miami, EUA, no período de 17 a 20 de junho de 2019, com ônus;

06.Jun.2019
Ministério da Economia
Secretaria Executiva

(...) autoriza o afastamento do País de PAULO ROBERTO MILLER FERNANDES VIANNA JUNIOR, analista técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 23 a 28 de fevereiro de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião de Comitês da IAIS (Policy Development Committe, Macroprudential Committee, Implementation and Assessment Committee e Executive Committee), organizadas pelo Bank for international Settlements, que se realizarão em Basileia, Suíça.

10.Jun.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

MARCELO COLLI INGLEZ, a fim de participar da Sesíón Previa e da Reunión de Implementación de Política (PIM) sobre Desarrollos en Ciberseguridad y Fintech, promovida pela Associação de Supervisores Bancários das Américas (ASBA) e pelo Financial Stability Institute (FSI) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 24 a 28 de junho de 2019, com ônus;

24.Jun.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

LEONARDO MARTINS NOGUEIRA, a fim de assessorar o Presidente do Banco Central do Brasil no Annual Central Bank Governors' Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basiléia e em eventos com investidores institucionais, em Zurique, Suíça, no período de 28 de junho a 3 de julho de 2019, com ônus, cabendo ao BIS as despesas com estada em Basileia e o reembolso ao Banco Central do Brasil das despesas com passagens aéreas e ao Banco Central do Brasil a aquisição das passagens aéreas e as despesas com estada em Zurique;

26.Jun.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Política Monetária
Departamento das Reservas Internacionais

PE 154977. Contrato "Letter of Agreement - Terms and Conditions for Precious Metal Quality Upgrade". Objeto: Intermediar operações de swap de ouro e metais preciosos com refinadora suíça. Base legal: Lei 4.595, de 1964, art. 10, inciso VIII. Contratada: Bank for International Settlements (BIS), Basiléia, Suíça. Vigência: prazo indeterminado.

28.Jun.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

JEFFERSON UMEBARA PELEGRINI, a fim de participar do 5th Meeting of the Operational Resilience working Group (ORG), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basiléia, Suíça, no período de 13 a 17 de julho de 2019, com ônus;

BRUNO SERRA FERNANDES, a fim de participar do 23rd BIS Working Party on Monetary Policy in Latin America, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Lima, Peru, no período de 29 de setembro a 2 de outubro de 2019, com ônus;

02.Jul.2019
Ministério da Economia
Gabinete do Ministro

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do servidor EDSON BASTOS E SANTOS, Analista do Banco Central do Brasil, matrícula 2.697.278-6, para continuar exercendo o cargo de Membro do Secretariado no Departamento Monetário e Econômico do Comitê de Basileia de Supervisão Bancária do Banco de Compensações Internacionais (BIS), sediado em Basileia, Suíça, no período de 1º de agosto de 2019 a 31 de dezembro de 2019, com perda total da remuneração.

05.Jul.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

JOAO ANDRE CALVINO MARQUES PEREIRA, a fim de participar da Annual Meeting of the Consultative Group of Directors of Financial Stability (CGDFS) of the Consultative Council for the Americas (CCA), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Lima, Peru, no período de 24 a 28 de setembro de 2019, com ônus.

18.Jul.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

CAROLINA PANCOTTO BOHRER, a fim de participar do FSB Steering Group on Resolution (ReSG) Meeting e do FSB-ReSG and BIS Committee on the Global Financial System (CGFS) Joint Workshop, promovidos pelo Financial Stability Board (FSB) e Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 16 a 21 de setembro de 2019, com ônus;

CRISTIANO DE OLIVEIRA LOPES COZER, a fim de participar do BIS Central Bank Legal Experts` Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 1º a 5 de dezembro de 2019, com ônus.

06.Ago.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

KELLEM CORREA SANTOS, a fim de participar do Strategic Asset Allocation Workshop, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Beatenberg, Suíça, no período de 17 a 25 de agosto de 2019, com ônus limitado, cabendo à servidora as despesas com passagens aéreas e estada;

BRUNO SERRA FERNANDES, a fim de participar do Markets Committee (MC), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 6 a 10 de setembro de 2019, com ônus;

FERNANDA FEITOSA NECHIO, a fim de participar do OECD Biannual Economic Policy Committee (EPC), promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França; do Bimonthly BIS Meetings, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça; e da Roundtable Discussion on Central Bank Independence, promovido pelo Banco Central Europeu (BCE), em Frankfurt, Alemanha, no período de 5 a 13 de novembro de 2019, com ônus, cabendo ao BIS o pagamento da estada em Basileia e o reembolso das passagens aéreas ao BCB e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada.

12.Ago.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

FERNANDA FEITOSA NECHIO, a fim de participar da BIS Roundtable on Financial Stability e do Bimonthly BIS Meeting, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 5 a 10 de setembro de 2019, com ônus, cabendo ao BIS as despesas com estada e o reembolso das despesas com passagens aéreas ao Banco Central do Brasil; e participar do XXIX Encontro de Lisboa entre os Bancos Centrais de Países de Língua Portuguesa (BCPLP), promovido pelo Banco de Portugal, em Lisboa, Portugal; da reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, de reuniões bilaterais com analistas, investidores institucionais e agências de avaliação de riscos, palestrar em seminários organizados por instituições internacionais e bancos de investimento, em Washington; e participar de reuniões com grupos de investidores institucionais, em Nova Iorque, EUA, no período de 8 a 23 de outubro de 2019, com ônus, cabendo ao Banco de Portugal o reembolso ao Banco Central do Brasil das despesas com passagens aéreas e ao Banco Central do Brasil as despesas com estada;

PAULO SERGIO NEVES DE SOUZA, a fim de participar do Third Meeting of the BIS´s FSI Advisory Board, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e do FSB SCAV Meeting, promovido pelo Financial Stability Board (FSB), em Basileia, Suíça, no período de 6 a 11 de setembro de 2019, com ônus; participar da XCII Junta Directiva, XXII Asamblea Anual y XIV Reunión de Alto Nivel, promovida pela Associação de Supervisores Bancários das Américas (ASBA), em Lima, Peru, no período de 29 de setembro a 3 de outubro de 2019, com ônus; e participar da XVI Diálogo Regional de Política del Sector Público-Privado Bancario, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Associação de Supervisores Bancários das Américas (ASBA) e pela Federación Latinoamericana de Bancos (FELABAN), em Washington, EUA, no período de 14 a 18 de outubro de 2019, com ônus, cabendo ao BID as despesas com hospedagem e o reembolso ao Banco Central do Brasil das despesas com passagens aéreas e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada.

CARLOS VIANA DE CARVALHO, a fim de participar do Markets Committee (MC) e do Committee on the Global Financial System (CGFS) Meetings, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 6 a 10 de setembro de 2019, com ônus;

VIVIAN GRASSI SAMPAIO, a fim de participar da Reunión de Implementación de Política sobre Gestión de Crisis Bancarias y Reunión de Ejercicio de Simulación de Crisis, promovidas pelo Financial Stability Institute (FSI) do Banco de Compensações Internacionais (BIS) e Associação de Supervisores Bancários das Américas (ASBA), em Montevidéu, Uruguai, no período de 9 a 13 de setembro de 2019, com ônus;

14.Ago.2019
Ministério da Economia
Gabinete do Ministro
Assessoria Técnica e Administrativa
Coordenação de Assuntos Administrativos

Art.1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, Analista do Banco Central do Brasil, matrícula 0.431.793-9, para exercer o cargo de Representante Chefe do Banco de Compensações Internacionais (BIS) nas Américas, de 1º de setembro de 2019 a 31 de agosto de 2024, na Cidade do México, México, com perda total da remuneração.

23.Ago.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURAO, a fim de participar do Committee on Payments and Market Infrastructures (CPMI) Meeting e da CEMLA-CPMI Outreach Conference, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e Centro de Estudos Monetários Latino-Americanos (CEMLA), em Buenos Aires, Argentina, no período de 1º a 4 de outubro de 2019, com ônus;

02.Set.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

ISABELA RIBEIRO DAMASO MAIA, a fim de participar de reuniões do BRICS Bond Fund Working Group on Financial Markets (BWGFM) e palestrar no Forum on Governance Issues for Reserve Managers, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e Banco Mundial, em Basileia, Suíça, no período de 7 a 15 de setembro de 2019, com ônus. A concessão de diárias e passagens aéreas foi autorizada em data anterior à Portaria 424 de 21 de agosto de 2019 do Ministério da Economia, atendendo a legislação vigente à época;

RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar do Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) e de reunião do Regulatory Consistency Assessment Program (RCAP) de Hong Kong, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Madri, Espanha, no período de 26 de outubro a 1º de novembro de 2019, com ônus. A concessão de diárias e passagens aéreas foi autorizada em data anterior a Portaria 424 de 21 de agosto de 2019 do Ministério da Economia, atendendo a legislação vigente à época.

09.Set.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

FABIANA LADVOCAT CINTRA AMARAL CARVALHO, a fim de participar do Macroprudential Supervision Group (MPG) Meeting, promovido pelo Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Nova Iorque, EUA, no período de 16 a 20 de setembro de 2019, com ônus;

KATHLEEN KRAUSE, a fim de participar do Policy Development Group (PDG) Meeting, promovido pelo Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Nova Iorque, EUA, no período de 23 a 27 de setembro de 2019, com ônus;

11.Set.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

MARDILSON FERNANDES QUEIROZ, a fim de participar da High-Level Conference on Global Stablecoins, promovida pelo Committee on Payments and Market Infrastructures (CPMI) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basiléia, Suíça, no período de 14 a 18 de setembro de 2019, com ônus;

27.Set.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

BRUNO SERRA FERNANDES, a fim de participar do Meeting of the Working Party on Domestic Monetary Policy, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 15 a 20 de novembro de 2019, com ônus.

21.Out.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

JEFFERSON UMEBARA PELEGRINI, a fim de participar do Operational Resilience Working Group (ORG), promovido pelo Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Tóquio, Japão, no período de 2 a 7 de novembro de 2019, com ônus;

KATHLEEN KRAUSE, a fim de participar do Policy Development Group (PDG), promovido pelo Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Buenos Aires, Argentina, no período de 20 a 23 de janeiro de 2020, com ônus.

04.Set.2019
Ministério da Economia
Gabinete do Ministro
Dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2019 no âmbito do Ministério da Economia, autarquias e fundações vinculadas.

ANEXO I - ITENS E NATUREZAS DE DESPESA
Bank For International Settlements - Bis

04.Nov.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

FABIANO RUIZ DUTRA, a fim de participar da Regulatory Consistency Assessment Program (RCAP), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Hong Kong, China, no período de 9 a 17 de novembro de 2019, com ônus;

RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar da Regulatory Consistency Assessment Program (RCAP), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Hong Kong, China, no período de 9 a 17 de novembro de 2019, com ônus, cabendo ao servidor as despesas com passagens aéreas e ao Banco Central do Brasil as despesas com estada;

RICARDO SCHECHTMAN, a fim de participar do Research Task Force (RTF), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Paris, França, no período de 10 a 14 de novembro de 2019, com ônus;

GERMANO CLARO SIMOES MACHADO, a fim de participar da BISIP Investor Conference, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Hong Kong, China, no período de 15 a 22 de novembro de 2019, com ônus;

FERNANDA MARTINS BANDEIRA, a fim de participar do Workshop with the Basel Committee's Working Group on Capital (WGC), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Nova Iorque, EUA, no período de 17 a 21 de novembro de 2019, com ônus;

PABLO JOSE CAMPOS DE CARVALHO, a fim de participar do Market Risk Group (MRG) December 2019 meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Sidney, Austrália, no período de 7 a 14 de dezembro de 2019, com ônus.

02.Dez.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

FERNANDA FEITOSA NECHIO, a fim de participar da reunião do Bellagio Group, promovida pelo De Nederlandsche Bank (DNB), em Amsterdã, Países Baixos e do Bimonthly BIS Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 8 a 14 de janeiro de 2020, com ônus, cabendo ao BIS as despesas com estada na Suíça e o reembolso das despesas com passagens aéreas ao Banco Central do Brasil e, ao Banco Central do Brasil a aquisição das passagens aéreas e a complementação das despesas com estada;

06.Dez.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

JOAO LUIS RESENDE, a fim de participar do Meeting of the Quantitative Impact Study Working Group (QIS), promovido pelo Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Los Angeles, EUA, no período de 14 a 18 de janeiro de 2020, com ônus;

16.Dez.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

CRISTIANO DE OLIVEIRA LOPES COZER, a fim de participar do Committee on Payments and Market Infrastructures (CPMI) Legal Subgroup Meeting, promovido Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 6 a 10 de janeiro de 2020, com ônus;

BRUNO SERRA FERNANDES, a fim de participar do Markets Committee Meeting (MC), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, e reuniões diversas em Frankfurt, Alemanha e Madri, Espanha, no período de 10 a 16 de janeiro de 2020, com ônus;

23.Dez.2019
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

BELLINE SANTANA, a fim de participar do Supervision and Implementation Group (SIG) Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 3 a 7 de fevereiro de 2020, com ônus;

FERNANDA FEITOSA NECHIO, a fim de participar do BIS Emerging Market Deputy Governors' Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, reuniões sobre a adesão do Brasil aos Códigos de Liberalização da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Bruxelas, Bélgica, reuniões sobre cooperação no Banco Central Europeu (BCE), em Frankfurt, Alemanha e reunião de Finance Ministers & Central Bank Governors do G20, em Riad, Arábia Saudita, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2020, com ônus e participar de Mesa Redonda com FinTechs e reunião com grandes investidores de portfólio em Londres, Reino Unido; do BIS Bimonthly Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça e do Economics Department EPC Meetings, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, no período de 4 a 12 de março de 2020, com ônus, cabendo ao BIS o reembolso das passagens aéreas ao Banco Central do Brasil e ao Banco Central do Brasil a complementação da estada;

RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURAO, a fim de participar do Committee on Payments and Market Infrastructures (CPMI) Meetings, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 15 a 20 de fevereiro de 2020, com ônus;

FABIO KANCZUK, a fim de participar do Committee on the Global Financial System (CGFS) Meeting e do Bimonthly BIS Meeting, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 6 a 10 de março de 2020, com ônus;

CARLOS EDUARDO GOMES MARINS, a fim de palestrar no BIS Cyber Resilience Coordination Centre (CRCC) Seminar on Cyber-Security 2020, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 23 a 28 de março de 2020, com ônus;

RICARDO TERRANOVA FAVALLI, a fim de participar do BIS Cyber Resilience Coordination Centre (CRCC) Seminar on Cyber-Security 2020, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 23 a 28 de março de 2020, com ônus;

GUILHERME THEMES MIGUEL JOSE, a fim de participar do Task Force on Financial Technology (TFFT) Meeting, promovido pelo Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Nova Iorque, EUA, no período de 30 de março a 4 de abril de 2020, com ônus.

03.Mar.2020
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

FERNANDA MARTINS BANDEIRA, a fim de participar do Working Group on Capital (WGC) Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Paris, França, no período de 2 a 6 de março de 2020, com ônus;

PABLO JOSE CAMPOS DE CARVALHO, a fim de participar do Market Risk Group (MRG) Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Nova Orleans, EUA, no período de 23 a 28 de março de 2020, com ônus.

17.Jan.2020
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

FERNANDO ALBERTO GURJÃO SAMPAIO CAVALCANTE ROCHA, a fim de participar do evento Bridging measurement Challenges and Analytical Needs of External Statistics: Evolution or Revolution?, promovido pelo Irving Fisher Committee on Central Bank Statistics (IFC) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), Banco Central Europeu (BCE) e Banco de Portugal, em Lisboa, Portugal, no período de 15 a 19 de fevereiro de 2020, com ônus;

24.Jan.2020
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

ANGELO MARSIGLIA FASOLO, a fim de apresentar o artigo Communication and Monetary Policy in the Central Bank of Brazil durante o Workshop BIS CCA Research Network on Monetary Policy Frameworks and Communication, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 19 a 22 de fevereiro de 2020, com ônus;

RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar do Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2020, com ônus;

13.Fev.2020
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Política Monetária
Departamento das Reservas Internacionais

PE 136974. Contrato "Letter of Agreement - Terms and Conditions for Precious Metal Quality Upgrade". Objeto: Intermediar operações de swap de metais preciosos com refinadora suíça. Base legal: Lei 4.595, de 1964, art. 10, inciso VIII. Contratada: Bank for International Settlements (BIS), Basiléia, Suíça. Vigência: prazo indeterminado.

01.Abr.2020
Ministério da Economia
Superintendência de Seguros Privados
Estabelece as regras de homologação dos sistemas de registro e de credenciamento das entidades registradoras de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.

CAPÍTULO I
DOS REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO

Art. 2º Para o credenciamento na Susep, as entidades registradoras devem atender aos seguintes requisitos mínimos:

I - observar padrões técnicos, em linha com os Princípios para Infraestruturas do Mercado Financeiro do Bank for International Settlements (BIS), aplicáveis a repositórios de transações, inclusive no que diz respeito à segurança, à governança e à continuidade de negócios;

05.Mai.2020
Ministério da Economia
Casa da Moeda do Brasil

O trabalho de padronização do IASB tem o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Bank for International Settlements (BIS) e do Banco Mundial (BIRD), que vêm incentivando a adoção das normas pelas empresas, governos e organismos normatizadores nacionais.

26.Jun.2020
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil
Área de Administração

(...) autoriza o servidor FABIO CLARO COIMBRA a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar do Visiting Member Secondment Programme, promovido pelo Committee on Payments and Markets Infrastructures (CPMI) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 2 de julho de 2020 a 1º de janeiro de 2022, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada.

12.Ago.2020
Ministério da Economia
Gabinete do Ministro

Art.1º Prorrogar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor DOUGLAS KIARELLY GODOY DE ARAUJO, Analista do Banco Central do Brasil, matrícula 2.550.369-3, para exercer o cargo de Membro do Secretariado do Comitê de Basileia para Supervisão Bancária (BCBS), no Banco de Compensações Internacionais - BIS, na Suíça, de 1º de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2021, com perda total da remuneração.

30.Set.2020
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil

(...) autoriza o servidor GUSTAVO DE SOUZA MACHADO IGREJA a afastar-se do País a fim de participar de Secondment no Banco de Compensações Internacionais (BIS), promovido pelo BIS, em Basileia, Suíça, no período de 1º de outubro de 2020 a 31 de março de 2021, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada.

25.Mar.2021
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil

(...) autoriza o servidor BERNARDUS FERDINANDUS NAZAR VAN DOORNIK a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar de Secondment no Banco de Compensações Internacionais (BIS), promovido pelo BIS, na Cidade do México, México, no período de 1º de abril de 2021 a 31 de março de 2023, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada.

26.Mar.2021
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, com fundamento no art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, TORNA SEM EFEITO o despacho de 15 de março de 2021, publicado na página 20 da Seção 2 da edição de 25 de março de 2021 do Diário Oficial da União, que autorizou o servidor BERNARDUS FERDINANDUS NAZAR VAN DOORNIK a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar de Secondment no Banco de Compensações Internacionais (BIS), promovido pelo BIS, na Cidade do México, México, no período de 1º de abril de 2021 a 31 de março de 2023.

26.Mar.2021
Ministério da Economia
Casa da Moeda do Brasil

O trabalho de padronização do IASB tem o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Bank for International Settlements (BIS) e do Banco Mundial (BIRD), que vêm incentivando a adoção das normas pelas empresas, governos e organismos normatizadores nacionais.

30.Mar.2021
Ministério da Economia
Gabinete do Ministro

Art. 1º Autorizar a prorrogação de afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor DOUGLAS KIARELLY GODOY DE ARAUJO, Analista do Banco Central do Brasil, matrícula 2.550.369-3, para continuar exercendo o cargo de Membro do Secretariado do Comitê de Basileia para Supervisão Bancária (BCBS), no Banco de Compensações Internacionais - BIS, na Suíça, de 1º de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2022, com perda total da remuneração.

03.Mai.2021
Ministério da Economia
Superintendência de Seguros Privados
Altera a Circular SUSEP nº 599, de 30 de março de 2020, que estabelece as regras de homologação dos sistemas de registro e de credenciamento das entidades registradoras de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.

CAPÍTULO I - DOS REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO
Art. 3º VIII - relatório de autoavaliação (self assessment) demostrando que os padrões técnicos adotados pela entidade estão em linha com os Princípios para Infraestruturas do Mercado Financeiro do Bank for International Settlements (BIS), nos termos requeridos no inciso I do caput do art. 2º;

05.Mai.2021
Ministério da Economia
Gabinete do Ministro

Art.1º Autorizar a prorrogação de afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor RODRIGO LARA PINTO COELHO, Analista do Banco Central do Brasil, matrícula 8.710.220-X, para continuar a servir no cargo de Consultor Sênior, no Instituto de Estabilidade Financeira - FSI, do Banco de Compensações Internacionais - BIS, em Basileia, na Suíça, no período de 1º de agosto de 2021 a 31 de julho de 2024, com perda total da remuneração.

27.Ago.2021
Atos do Poder Legislativo
Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) (...)

Art. 51. Nas distribuições privadas, o serviço de escrituração deverá ser efetuado em sistemas que atendam aos seguintes requisitos:
I - comprovação da observância de padrões técnicos adequados, em conformidade com os Princípios para Infraestruturas do Mercado Financeiro do Bank for International Settlements (BIS), inclusive no que diz respeito à segurança, à governança e à continuidade de negócios;

08.Out.2021
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor BERNARDUS FERDINANDUS NAZAR VAN DOORNIK a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar de Secondment no Banco de Compensações Internacionais (BIS), promovido pelo BIS, na Cidade do México, México, no período de 11 de outubro de 2021 a 13 de outubro de 2023, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada.

25.Out.2021
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil

(...) autoriza a servidora FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar da COP26, promovida pela United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCC), em Glasgow, Reino Unido, e do BIS Bimonthly Meetings, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 1º a 7 de novembro de 2021, com ônus, cabendo ao Banco de Compensações Internacionais o pagamento das diárias em Basileia, Suíça e reembolso ao Banco Central do Brasil das despesas com passagens aéreas e ao Banco Central do Brasil as despesas com diárias em Glasgow, Reino Unido.

03.Dez.2021
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil

FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO, a fim de participar da reunião do Bellagio Group 2022, promovida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Federal Reserve Board (FED), em Washington, EUA, e do BIS Bimonthly Meetings, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 4 a 11 de janeiro de 2022, com ônus, cabendo ao BIS o reembolso das despesas com passagens aéreas ao Banco Central do Brasil e o pagamento das despesas com estada na Suíça e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada.

24.Dez.2021
Ministério da Economia
Banco Central do Brasil

(...) autoriza o servidor ANDRE MINELLA a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar do BIS Meeting of Central Bank Chief Economists, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 29 de março a 2 de abril de 2022, com ônus.

27.Jan.2022
Atos do Poder Executivo
Promulga o Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, firmado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.

2. As Partes envidarão seus melhores esforços para estabelecer um processo de intercâmbio de informações entre autoridades nacionais reguladoras ou de supervisão, e cooperarão em matéria de assessoramento em matéria de regulação prudencial, com a finalidade de:

a) concordar nas melhores práticas internacionais relacionadas ao sistema financeiro e monetário;

b) estabelecer programas de trabalho para o intercâmbio de informações em matérias que sejam parte das recomendações da Comissão de Pagamentos e Infraestruturas de Mercado do Banco de Pagamentos Internacionais e da Organização Internacional de Comissões de Valores (IOSCO, na sigla em inglês);

18.Fev.2022
Ministério da Economia
Gabinete do Ministro

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor público JEFFERSON SIQUEIRA DE BRITO ALVARES, matrícula nº 4.688.794-6, ocupante do cargo de Procurador, do quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, para exercer o cargo de membro do Secretariado no Conselho de Estabilidade Financeira - FSB, do Banco de Compensações Internacionais - BIS, em Basileia, na Suíça, até 31 de janeiro de 2024, com perda total da remuneração.

30.Mar.2022
Banco Central do Brasil

BRUNO SERRA FERNANDES, a fim de participar do Markets Committee, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 6 a 10 de maio de 2022, com ônus.

11.Abr.2022
Banco Central do Brasil

JAILDO LIMA DE OLIVEIRA, a fim de participar da 34ª reunião do Central Bank Internal Auditors (CBIA) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), promovida pela Banca D´Italia, em Roma, Itália, no período de 10 a 15 de maio de 2022, com ônus.

14.Abr.2022
Banco Central do Brasil

KELLEM CORREA SANTOS e MARCELO DE ALMEIDA OLIVEIRA, a fim de participarem de Workshop do Projeto "Samba", realizado em parceria entre o Banco Central do Brasil e o Centro Suíço do Cubo de Inovação do BIS (BISIH) Swiss Centre, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 17 a 24 de abril de 2022, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada;

28.Abr.2022
Presidência da República
BANCO CENTRAL DO BRASIL

Afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, com ônus, no período de 6 a 11 de maio de 2022, inclusive trânsito, com destino a Basileia e a Zurique, Confederação Suíça, para participar de reuniões no âmbito da Bimonthly Central Bank Governors' Meeting, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais, e para proferir palestra na High-Level Conference on the International Monetary System, organizada pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Swiss National Bank. Autorizo. Em 27 de abril de 2022.

29.Abr.2022
Banco Central do Brasil

RODRIGO DEBS, a fim de participar de reunião do Market Risk Group (MRG), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basiléia, Suíça, no período de 30 de abril a 7 de maio de 2022, com ônus;

20.Mai.2022
Banco Central do Brasil

(...) autoriza a servidora FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar da 21st BIS Annual Conference e dos BIS Bimonthly Meetings, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 22 a 27 de junho de 2022, com ônus, cabendo ao BIS o reembolso ao Banco Central do Brasil das despesas com passagens aéreas e as despesas com estada na Suíça e ao Banco Central do Brasil o complemento das despesas com estada.

09.Jun.2022
Ministério da Economia
Gabinete do Ministro

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor público DOUGLAS KIARELLY GODOY DE ARAÚJO, matrícula nº 2.550.369-3, ocupante do cargo de Analista do Banco Central do Brasil, para exercer o cargo de Economista no Hub Internacional de Dados, do Banco de Compensações Internacionais - BIS, em Basileia, na Suíça, até 31 de agosto de 2024, com perda total da remuneração.

13.Jun.2022
Banco Central do Brasil

ANGELO JOSE MONT ALVERNE DUARTE, a fim de participar de reunião do Committee on Payments and Market Infrastructures (CPMI), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basiléia, Suíça, no período de 11 a 16 de junho de 2022, com ônus e participar da Central Bank Payments Conference 2022, promovida pelo Currency Research Inc., em Atenas, Grécia, no período de 25 de junho a 1º de julho de 2022, com ônus;

FABIO GABRIELLI FERNANDES, a fim de participar do BIS Portfolio Analytics Workshop, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Brunnen, Suíça, no período de 25 de junho a 2 de julho de 2022, com ônus.

16.Jun.2022
Presidência da República
BANCO CENTRAL DO BRASIL

Afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, com ônus limitado, no período de 23 a 28 de junho de 2022, inclusive trânsito, para:

- em Basileia, Confederação Suíça, participar de reuniões no âmbito da Bimonthly Central Bank Governors' Meeting, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais;

14.Jul.2022

FERNANDO ALBERTO GURJÃO SAMPAIO CAVALCANTE ROCHA, a fim de participar do IFC Committee Meeting e do 11th Biennial IFC Conference, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 22 a 27 de agosto de 2022, com ônus;

FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO, a fim de participar do BIS Bimonthly Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça e da reunião do Steering Committee , promovido pela Network for Greening the Financial System (NFGS), em Frankfurt, Alemanha, no período de 8 a 14 de setembro de 2022, com ônus, cabendo ao BIS o pagamento das diárias na Basileia diretamente à servidora e o reembolso ao Banco Central do Brasil das despesas com passagens aéreas em classe executiva e ao Banco Central do Brasil o pagamento do complemento da estada;

DIOGO ABRY GUILLEN, a fim de participar das Committee on the Global Financial System (CGFS) meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 9 a 13 de setembro de 2022, com ônus.

08.Ago.2022
Banco Central do Brasil

BRUNO SERRA FERNANDES, a fim de participar do Markets Committee (MC) Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Zurique, Suíça, no período de 9 a 13 de setembro de 2022, com ônus e, participar do Consultative Group of Directors of Operations (CGDO), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 22 a 25 de setembro de 2022, com ônus;

12.Ago.2022
Banco Central do Brasil

RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar da reunião do Basel Committee on Banking Supervision (BCBS), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 12 a 17 de setembro de 2022, com ônus;

FABIO TAKASHI ALMENARA ANDAKU, a fim de participar do BIS Asset Management Associate Programme (AMAP), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Gwatt e Basiléia, Suíça, no período de 17 de setembro a 1º de outubro de 2022, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com o curso, passagens aéreas e estada;

JOSE LUIZ BARROS FERNANDES, a fim de participar da 16th Central Bank Risk Managers Conference (CBRMC) e de reuniões técnicas com o BIS, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 17 a 22 de setembro de 2022, com ônus;

DOUGLAS ROSA PEREIRA, a fim de participar do Reserve & Asset Management Seminar e participar do evento BIS Asset Management Associate Programme (AMAP), promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Gwatt e Basiléia, Suíça, no período de 17 de setembro a 1º de outubro de 2022, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem; e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada.

22.Ago.2022
Ministério da Economia/Gabinete do Ministro

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional da servidora pública PRISCILLA KOO WILKENS, matrícula nº 8.350.799-x, ocupante do cargo de Analista, do quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, para exercer o cargo de Economista Sênior, no Banco de Compensações Internacionais - BIS, em Basileia, na Suíça, no período de 1º de setembro de 2022 até 31 de agosto de 2024, com perda total da remuneração.

30.Ago.2022
Presidência da República
BANCO CENTRAL DO BRASIL

Exposição de Motivos

Nº 15, de 25 de agosto de 2022. Afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, com ônus limitado, no período de 9 a 13 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com destino a Basileia, Confederação Suíça, para participar de reuniões no âmbito da Bimonthly Central Bank Governors' Meeting, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais. Autorizo. Em 29 de agosto de 2022.

09.Set.2022
Banco Central do Brasil

BRUNO SERRA FERNANDES, a fim de participar do 26th Working Party on Monetary Policy in Latin America e de reunião com o BIS, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 29 de setembro a 5 de outubro de 2022, com ônus;

FLAVIO DE FREITAS VAL, a fim de participar do 4th Markets Committee Workshop on Market Intelligence, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Zurique, Suíça, no período de 1º a 5 de outubro de 2022, com ônus;

22.Set.2022
Banco Central do Brasil

FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO, a fim de participar do XXXII Encontro de Lisboa entre os Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa, promovido pelo Banco de Portugal, em Lisboa, Portugal; das Annual Meetings 2022, promovidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, em Washington, EUA; e da Meeting of the Consultative Council for the Americas (CCA), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e pelo Federal Reserve Bank of New York, em Nova Iorque, EUA, no período de 8 a 19 de outubro de 2022, com ônus;

30.Set.2022
Presidência da República

BANCO CENTRAL DO BRASIL
- em Nova Iorque, participar de reuniões organizadas peloConsultative Council for the Americasdo Banco de Compensações Internacionais e peloFederal Reserve Bank of New York.

30.Set.2022

FLAVIA DANTAS BERCOTT, a fim de participar do Heads of Communications Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Basiléia e em Berna, no período de 4 a 9 de outubro de 2022, com ônus;

EDUARDO URBANSKI BUENO, a fim de assessorar o Presidente do Banco Central do Brasil nas 2022 Annual Meetings, promovidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial, em Washington, EUA; e nas Sixth High-Level Roundtable of Governors and Financial Sector CEOs and the Third Roundtable of CCA Governors with New York-based Chief Economists and Strategists for Latin America, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e pelo Federal Reserve Bank of New York, em Nova Iorque, EUA, no período de 9 a 18 de outubro de 2022, com ônus;

RICARDO SCHECHTMAN, a fim de participar de reuniões do Research Group do Basel Committee on Banking Supervision, e do grupo de trabalho sobre Financial Technology and Competition for Banking Services, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e pelo Banco Central da Áustria, em Viena, Áustria, no período de 11 a 16 de outubro de 2022, com ônus;

30.Out.2022
Ministério da Economia
Gabinete do Ministro

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor público PABLO JOSE CAMPOS DE CARVALHO matrícula 8.023.504-2, ocupante do cargo de Analista, do quadro de pessoal do Banco Central do Brasil - BCB, para exercer o cargo de Membro do Secretariado do Comitê de Basileia, no Banco de Compensações Internacionais - BIS, em Basileia, na Suíça, no período de 1º de novembro de 2022 a 31 de outubro de 2024 , com perda total da remuneração.

15.Out.2022

RODRIGO DEBS, a fim de participar do Market Risk Group (MRG), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 15 a 22 de outubro de 2022, com ônus;

KATHLEEN KRAUSE, a fim de participar da Task Force on Climate related Financial Risk (TFCR) meeting, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Londres, Reino Unido, no período de 16 a 20 de outubro de 2022, com ônus;

KATHLEEN KRAUSE, a fim de participar da Policy and Standards Group (PSG) meeting, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Frankfurt, Alemanha, no período de 24 a 28 de outubro de 2022, com ônus;

KATHLEEN KRAUSE, a fim de participar da Policy and Standards Group (PSG) meeting, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Frankfurt, Alemanha, no período de 24 a 28 de outubro de 2022, com ônus;

FELIPE ANTONIO ROCHA E SILVA, a fim de participar do Quantitative Impact Studies (QIS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Bruxelas, Bélgica, no período de 25 a 29 de outubro de 2022, com ônus;

DIOGO ABRY GUILLEN, a fim de participar das Committee on the Global Financial System (CGFS) meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 4 a 8 de novembro de 2022, com ônus;

RODRIGO DEBS, a fim de participar do Market Risk Group (MRG), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Washington, EUA, no período de 13 a 17 de novembro de 2022, com ônus;

HAROLDO JAYME MARTINS FROES CRUZ, a fim de participar do Central Banking Technology Leadership Forum (TLF), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Basiléia, Suíça, no período de 14 a 18 de novembro de 2022, com ônus;

DIOGO ABRY GUILLEN, a fim de participar do BIS Working Party on Domestic Monetary Policy, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 26 a 29 de novembro de 2022, com ônus.

13.Out.2022

GERMANO CLARO SIMOES MACHADO, a fim de participar dos Central Banking Autumn Meetings 2022, promovidos pelo Central Banking, em Miami, EUA; e da Eighth Public Investors Conference, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), Banco Mundial, Bank of Canada e Banca D'Italia, em Ottawa, Canada, no período de 23 a 30 de outubro de 2022, com ônus;

FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO, a fim de participar dos BIS Bimonthly Meetings, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 4 a 8 de novembro de 2022, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada;

20.Out.2022
Banco Central do Brasil

FLAVIA DANTAS BERCOTT, a fim de participar do BIS Americas Communications Network, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 20 a 24 de novembro de 2022, com ônus.

26.Out.2022
Presidência da República
BANCO CENTRAL DO BRASIL

Afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, no período de 1º a 9 de novembro de 2022, inclusive trânsito, para:

- com ônus, em Madri, Reino da Espanha, proferir palestra na Santander International Banking Conference 2022;

- com ônus limitado, em Basileia, Confederação Suíça, participar de reuniões no âmbito da Bimonthly Central Bank Governors' Meeting, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais;

26.Out.2022
Banco Central do Brasil

RENATO DIAS DE BRITO GOMES, a fim de participar da CPMI Meeting, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 8 a 12 de novembro de 2022, com ônus;

NELSON DA SILVA, a fim de apresentar o Working Paper "Labor Supply and Demand Shocks in Brazil During Covid19 Period" no XII CCA BIS Research Conference sobre "Structural changes in inflation and output dynamics after Covid and other shocks", promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 16 a 20 de novembro de 2022, com ônus;

10.Nov.2022
Atos do Poder Executivo
BANCO CENTRAL DO BRASIL

Nº 21, de 4 de novembro de 2022. Afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, com ônus, no período de 19 a 23 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com destino à Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, para participar da20th Anniversary High-Level Conference of the Americas Office, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais. Autorizo. Em 9 de novembro de 2022.

01.Dez.2022
Banco Central do Brasil

KELLEM CORREA SANTOS, a fim de participar como secondment no desenvolvimento do Projeto Samba, promovido pelo Centro Suíço do Cubo de Inovação do BIS do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 1º de dezembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada;

23.Dez.2022
BANCO CENTRAL DO BRASIL

Nº 23, de 21 de dezembro de 2022. Afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, com ônus limitado, no período de 6 a 10 de janeiro de 2023, inclusive trânsito, com destino a Basileia, Confederação Suíça, para participar de reuniões no âmbito da Bimonthly Central Bank Governors' Meeting, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais. Autorizo. Em 22 de dezembro de 2022.

23.Dez.2022
Banco Central do Brasil

RENATO DIAS DE BRITO GOMES, a fim de participar da Conference on Big Techs in Finance - Implications for Public Policy e do CPMI Meeting, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Basileia, Suíça, no período de 6 a 12 de fevereiro de 2023, com ônus;

DIOGO ABRY GUILLEN, a fim de participar do CGFS Meetings, de reuniões com representantes do BIS e representar o Presidente do Banco Central no Annual Meeting of Emerging Market Deputy Governors, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Basiléia, Suíça, no período de 10 a 18 de março de 2023, com ônus;

ANDRE MINELLA, a fim de participar do BIS Meeting of Central Bank Chief Economists 2023, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Basiléia, Suíça, no período de 28 de março a 1º de abril de 2023, com ônus.

05.Jan.2023
Banco Central do Brasil

FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO, a fim de participar dos BIS Bimonthly Meetings, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 6 a 9 de janeiro de 2023, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada;

BRUNO SERRA FERNANDES, a fim de participar do Markets Committee Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 9 a 13 de março de 2023, com ônus;

06.Jan.2023
Banco Central do Brasil

FELIPE ANTONIO ROCHA E SILVA, a fim de participar do hybrid meeting of the Quantitative Impact Study (QIS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Roma, Itália, no período de 15 a 19 de janeiro de 2023, com ônus;

02.Fev.2023

OTAVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de participar de reuniões no BIS e palestrar na Conference on big techs in finance - implications for public policy, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 4 a 9 de fevereiro de 2023, com ônus;

FABIANA LADVOCAT CINTRA AMARAL CARVALHO, a fim de participar do Basel Core Principles Task Force (BCP-TF), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Madri, Espanha, no período de 6 a 10 de fevereiro de 2023, com ônus;

FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO, a fim de participar das BIS Bimonthly Meeting, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 10 a 14 de março de 2023, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e diárias.

14.Fev.2023

RENATO DIAS DE BRITO GOMES, a fim de participar do Meeting of the Consultative Group on Innovation and the Digital Economy (CGIDE), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 28 de fevereiro a 5 de março de 2023, com ônus;

RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia (BCBS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Hong Kong, China, no período de 19 a 25 de março de 2023, com ônus;

22.Fev.2023

ANGELO JOSE MONT ALVERNE DUARTE, a fim de assessorar o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central do Brasil na reunião do Consultative Group on Innovation and the Digital Economy (CGIDE), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 1º a 5 de março de 2023, com ônus;

BELLINE SANTANA, a fim de participar do 3rd Symposium on Capacity Development in the Financial Sector, promovido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco do Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 12 a 16 de março de 2023, com ônus;

EDGARD DIAS DE MEDEIROS NETO, JOAO PACHECO e RODRIGO PEREIRA BRAZ, a fim de participarem de Missão de Intercâmbio Brasil - União Europeia - Reino Unido, no âmbito do Projeto SupTech - Natural Language Processing (NLP), promovido pelo Banco Central Europeu (BCE), em Frankfurt, Alemanha, pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça e, pelo Bank of England (BoE) e pela Prudential Regulatory Authority (PRA), em Londres, Reino Unido, no período de 15 a 22 de abril de 2023, com ônus.

01.Mar.2023
Presidência da República
BANCO CENTRAL DO BRASIL

Nº 4, de 24 de fevereiro de 2023. Afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, com ônus limitado, no período de 9 a 14 de março de 2023, inclusive trânsito, com destino a Basileia, Confederação Suíça, para proferir palestra naBIS High-Level Roundtable on Financial Stabilitye participar de reuniões no âmbito daBimonthly Meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais. Autorizo. Em 1º de março de 2023.

03.Mar.2023

FRANCISCO HEITOR IUNES PEREIRA PINTO, a fim de participar do Americas Asset Allocation Workshop 2023, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 5 a 11 de março de 2023, com ônus;

INES RAMOS CAVALCANTI, a fim de participar da Task Force on Climate-Related Financial Risks (TFCR) Workstream 3 (WS3) Meeting, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Paris, França, no período de 11 a 15 de março de 2023, com ônus;

JAILDO LIMA DE OLIVEIRA, a fim de participar da 35ª reunião do Central Bank Internal Auditors (CBIA), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e pelo Reserve Bank of India, em Nova Delhi, India, no período de 24 a 30 de abril de 2023, com ônus.

13.Mar.2023
Banco Central do Brasil

LUIZ GUSTAVO DIEGUEZ DINIZ, a fim de participar de Missão de Intercâmbio Brasil - União Europeia - Reino Unido, no âmbito do Projeto SupTech -Natural Language Processing (NLP), promovido pelo Banco Central Europeu (BCE), em Frankfurt, Alemanha, pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça e pelo Bank of England (BoE) e pela Prudential Regulatory Authority (PRA), em Londres, Reino Unido, no período de 15 a 22 de abril de 2023, com ônus;

KATHLEEN KRAUSE, a fim de participar da Task Force on Climate related Financial Risk (TFCR) meeting, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e pelo Federal Reserve Bank of New York (FED-NY), em Nova Iorque, EUA, no período de 16 a 20 de abril de 2023, com ônus;

TATIANA DE OLIVEIRA PEREIRA, a fim de participar do Workstream 1 do Operational Resilience Group (ORG) , promovido pelo Comitê de Supervisão Bancária da Basileia (BCBS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 24 a 28 de abril de 2023, com ônus;

RODRIGO DEBS, a fim de participar do Market Risk Group (MRG), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 6 a 13 de maio de 2023, com ônus;

05.Abr.2023
Banco Central do Brasil

BIANCA VIANA KIVEL, FABIA APARECIDA DE CARVALHO e RODOLFO DE FONTES OLIVEIRA, a fim de participarem das Spring Meetings e de reuniões, promovidas pelo Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI), dos G20 Finance Ministers and Central Bank Governor Meetings, promovidos pelo G20, de reuniões, promovidas pelo Banco Mundial; de reunião Ministerial, promovida pelo BRICS; do Steering Committee, promovido pelo Financial Stability Bord (FSB) e de evento, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Washington, EUA, no período de 10 a 15 de abril de 2023, com ônus;

15.Mai.2023
Banco Central do Brasil

ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA DA SILVA JUNIOR, a fim de participar de reunião do Consultative Group on Risk Management (CGRM), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Ottawa, Canadá, no período de 30 de maio a 3 de junho de 2023, com ônus;

RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar de reunião do Basel Committee on Banking Supervision (BCBS), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basiléia, Suíça, no período de 4 a 7 de junho de 2023, com ônus;

FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO, a fim de participar do BIS Bimonthly e do The Bank's 93rd Annual General (AGM) Meetings, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça; e, do ECB Forum on Central Banking 2023, promovido pelo Banco Central Europeu (BCE), em Sintra, Portugal, no período de 22 a 29 de junho de 2023, com ônus, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada em Basileia e participar da The Third G20 Finance Ministers & Central Bank Governors (FMCBG) meeting, de seminários e de reuniões preparatórias para a presidência brasileira do G20 em 2024, promovidos pelo G20 e pelo Reserve Bank of India, em Gandhinagar, Índia, no período de 14 a 21 de julho de 2023, com ônus;

24.Mai.2023
Banco Central do Brasil

DIOGO ABRY GUILLEN, a fim de participar do BIS Working Party on Monetary Policy in Asia, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e pelo Reserve Bank of New Zealand (RBNZ), em Wellington, Nova Zelândia, no período de 29 de maio a 3 de junho de 2023, com ônus;

15.Jun.2023
Banco Central do Brasil

BELLINE SANTANA, a fim de participar do Supervisory Cooperation Group (SCG) Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Frankfurt, Alemanha, no período de 27 de junho a 1º de julho de 2023, com ônus;

FELIPE ANTONIO ROCHA E SILVA, a fim de participar do Quantitative Impact Studies (QIS) meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Washington, EUA, no período de 16 a 21 de julho de 2023, com ônus;

RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar de reunião do Basel Committee on Banking Supervision (BCBS), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basiléia, Suíça, no período de 2 a 6 de outubro de 2023, com ônus.

21.Jun.2023

Afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, com ônus limitado, no período de 22 a 26 de junho de 2023, inclusive trânsito, com destino a Basileia, Confederação Suíça, para participar da 93rd Annual General Meeting, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais. Autorizo. Em 20 de junho de 2023.

21.Jun.2023
Banco Central do Brasil

BRENO SANTANA LOBO, a fim de palestrar no Point Zero Forum, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), pela Monetary Authority of Singapore e pelo Swiss National Bank, em Zurique, Suíça, no período de 24 a 29 de junho de 2023, com ônus;

FERNANDO ALBERTO GURJÃO SAMPAIO CAVALCANTE ROCHA, a fim de participar do Irving Fisher Committee on Central Bank Statistics (IFC), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e do 64º World Statistics Congress (WSC), promovido pelo International Statistical Institute (ISI), em Ottawa, Canadá, no período de 14 a 22 de julho de 2023, com ônus;

21.Jul.2023
Banco Central do Brasil

FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO, a fim de participar do BIS Bimonthly Meetings, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça e do 21st Steering Committee Meeting, promovido pelo Network of Central Banks and Supervisors for Greening the Financial System (NGFS) e pelo Banca d'Italia, em Roma, Itália, no período de 8 a 14 de setembro de 2023, com ônus, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada em Basileia, Suíça e ao Banco Central do Brasil as despesas com passagens aéreas e estada em Roma, Itália;

JAILDO LIMA DE OLIVEIRA, a fim de participar do Central Bank Audit Leadership Forum, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e pelo Bank of Canada, em Ottawa, Canadá, no período de 11 a 17 de setembro de 2023, com ônus;

07.Ago.2023
Banco Central do Brasil

DIOGO ABRY GUILLEN, a fim de participar do Meeting of the Committee on the Global Financial System (CGFS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 8 a 12 de setembro de 2023, com ônus;

BELLINE SANTANA, a fim de participar de reunião do Supervisory Cooperation Group (SCG), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Toronto, Canadá, no período de 24 a 28 de setembro de 2023, com ônus;

CRISTIANO DE OLIVEIRA LOPES COZER, a fim de participar da Conference on Legal Aspects of Central Bank Digital Currencies, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 25 a 29 de setembro de 2023, com ônus;

15.Ago.2023
Banco Central do Brasil

FLAVIA DANTAS BERCOTT, a fim de participar do Heads of Communications meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basiléia, Suíça, no período de 3 a 6 de outubro de 2023, com ônus;

21.Ago.2023
Banco Central do Brasil

LEONARDO MARTINS NOGUEIRA, a fim de participar da Central Bank Governance Network (CBGN) meeting, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 4 a 9 de novembro de 2023, com ônus.

24.Ago.2023
Banco Central do Brasil
Área de Política Monetária
Departamento das Reservas Internacionais

Pe. 235254. Contrato "BIS Investment Pool Regulations". Objeto: amparar operações envolvendo as reservas internacionais brasileiras com o Bank for International Settlements (BIS). Base legal: Lei 4.595, de 1964, art. 10, inciso VIII. Contratada: Bank for International Settlements (BIS), Suíça. Vigência: prazo indeterminado.

31.Ago.2023
Presidência da República
BANCO CENTRAL DO BRASIL

Afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, com ônus limitado, no período de 7 a 12 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com destino a Basileia, Confederação Suíça, para participar daBIS Annual Roundtable on Financial Stabilitye dasBimonthly Meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais - BIS. Autorizo. Em 30 de agosto de 2023.

01.Set.2023
Banco Central do Brasil

DANIEL NUNES DA SILVA e JULIO GUIMARAES KUMAI, a fim de participarem do Reserve and Asset Management Seminar e do BIS Asset Managemet Associate Programme (AMAP), promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Gwatt e Basileia, Suíça, no período de 9 a 23 de setembro de 2023, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada;

15.Set.2023
Banco Central do Brasil

ANGELO JOSE MONT ALVERNE DUARTE, a fim de participar da Sibos 2023 Experience, promovida pela Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication (SWIFT), em Toronto, Canadá e participar da CPMI Meeting, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e de reuniões, promovidas pelo Banco Mundial, em Washington, EUA, no período de 16 a 27 de setembro de 2023, com ônus;

RENATO BALDINI JUNIOR, a fim de palestrar no Workshop on Securities Statistics and DGI-3 Recommendation 4 on Climate Finance, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), Banco Central Europeu (BCE), Fundo Monetário Internacional (FMI) e South African Reserve Bank, na Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 2 a 8 de outubro de 2023, com ônus;

KATHLEEN KRAUSE, a fim de participar da reunião do Task Force on Climate related Financial Risks (TFCR), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Singapura, Singapura, no período de 14 a 19 de outubro de 2023, com ônus;

JOAO LUIS RESENDE, a fim de participar da reunião do Policy and Standards Group (PSC), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Singapura, Singapura, no período de 22 a 27 de outubro de 2023, com ônus;

RODRIGO DEBS, a fim de participar do Market Risk Group (MRG) meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Berlim, Alemanha, no período de 13 a 17 de novembro de 2023, com ônus;

22.Set.2023
Banco Central do Brasil

GABRIEL MURICCA GALIPOLO, a fim de participar do Consultative Group of Directors of Operations (CGDO), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2023, com ônus;

HAROLDO JAYME MARTINS FROES CRUZ, a fim de palestrar na CBDC Design and Security Conference, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basiléia, Suíça, no período de 6 a 10 de novembro de 2023, com ônus;

25.Set.2023
Banco Central do Brasil
Diretoria Colegiada
Divulga o novo Regimento Interno do Banco Central do Brasil.

p) a integralização de cotas e ações do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco de Compensações Internacionais;

Art. 77. São atribuições do Chefe do Derin:
I - autorizar:
a) pagamentos referentes:
6. ao CCR e aos convênios de pagamentos e compensações internacionais, de natureza bilateral ou multilateral; e

29.Set.2023
Banco Central do Brasil

FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO, a fim de participar da 13th BIS Consultative Council for the Americas Research Conference, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e pelo Bank of Canada, em Ottawa, Canadá, no período de 24 a 28 de outubro de 2023, com ônus;

RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURAO, a fim de palestrar no Washington DC's Seventh Annual Fintech Week, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e pela Georgetown University Law Center, em Washington, EUA, no período de 5 a 10 de novembro de 2023, com ônus.

06.Out.2023
Ministério do Turismo
Gabinete do Ministro

BELLINE SANTANA, a fim de participar da reunião do Comitê de Capacitação, da CVIII Sessão da Junta Diretiva, da reunião de Alto Nível e da XXVI Assembleia Geral da Associação de Supervisores Bancários das Américas, promovidas pela Associação de Supervisores Bancários das Américas (ASBA) e pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 15 a 21 de outubro de 2023, com ônus;

20.Out.2023
Banco Central do Brasil

MARCEL BEER KREMNITZER, a fim de participar do Fostering Financial Inclusion with Digital Assets, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 29 a 30 de novembro de 2023, com ônus.

26.Out.2023
Banco Central do Brasil

GABRIEL MURICCA GALIPOLO, a fim de participar do Markets Committee (MC) and Committe on the Global Financial System (CGFS) e do BIS Working Party on Domestic Monetary Policy, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça e de reuniões com Goldman Sachs, HSBC, Rokos e JB Drax, em Londres, Reino Unido, no período de 10 a 21 de novembro de 2023, com ônus;

FABIANA LADVOCAT CINTRA AMARAL CARVALHO, a fim de participar do Basel Core Principles Task Force (BCP-TF), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Tóquio, Japão, no período de 26 de novembro a 2 de dezembro de 2023, com ônus.

31.Out.2023
Presidência da República
BANCO CENTRAL DO BRASIL

Afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, com ônus, no período de 24 a 29 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com destino a Hong Kong, República Popular da China, para participar daSpecial Governors' Meetinge daHigh-Level Conference, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais e pelaHong Kong Monetary Authority. Autorizo. Em 30 de outubro de 2023.

31.Out.2023
Presidência da República
BANCO CENTRAL DO BRASIL

Afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, no período de 7 a 15 de novembro de 2023, inclusive trânsito, para:

- em Basileia, Confederação Suíça, com ônus limitado, participar das Bimonthly Meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais, e do Emerging Market and Developing Economy- EMDE Forum and Plenary Meeting, promovido pelo Financial Stability Board.

08.Nov.2023
Banco Central do Brasil

FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO, a fim de participar das BIS Bimonthly Meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 10 a 14 de novembro de 2023, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada;

FLAVIA DANTAS BERCOTT, a fim de participar do 2nd CCA Head of Communications meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Nova Iorque, EUA, no período de 2 a 7 de dezembro de 2023, com ônus;

OTAVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de participar do Consultative Group of Directors of Financial Stability (CGDFS) meeting, promovido Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Nova Iorque, EUA, no período de 16 a 21 de janeiro de 2024, com ônus.

24.Nov.2023
Banco Central do Brasil

RENATO DIAS DE BRITO GOMES a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar de encontro no CGAP/World Bank office e do Global Forum on Competition, promovido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França e do Committee on Payments and Market Infrastructures (CPMI) Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Roma, Itália, no período de 29 de novembro a 9 de dezembro de 2023, com ônus.

29.Nov.2023
Banco Central do Brasil

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE, a fim de participar do 27th Working Party on Monetary Policy, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 2 a 6 de dezembro de 2023, com ônus;

19.Dez.2023
Banco Central do Brasil

BELLINE SANTANA, a fim de participar do Supervisory Cooperation Group (SGG) meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Cingapura, Cingapura, no período de 21 a 26 de janeiro de 2024, com ônus e da Reunião do Comitê de Capacitação e da CIX Sessão da Junta Diretiva da Associação de Supervisores Bancários das Américas, promovidas pela Associação de Supervisores Bancários das Américas (ASBA), na Cidade do México, México, no período de 6 a 10 de fevereiro de 2024, com ônus;

28.Dez.2023
Banco Central do Brasil

RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar do Basel Committee on Banking Supervision, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 14 a 18 de janeiro de 2024, com ônus;

FELIPE ANTONIO ROCHA E SILVA, a fim de participar da reunião do Quantitative Impact Studies (QIS), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024, com ônus;

22.Jan.2024
Banco Central do Brasil

DIOGO ABRY GUILLEN, a fim de participar do Committee on the Global Financial System (CGFS), do Markets Committee (MC) Meetings e do CGFS dinner, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 8 a 12 de março de 2024, com ônus;

OTAVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de participar de reuniões de trabalho em Frankfurt e em Basileia, das reuniões do Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) e da International Conference of Banking Supervisors, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Frankfurt, Alemanha e em Basiléia, Suíça, no período de 21 a 27 de abril de 2024, com ônus.

02.Fev.2023
Ministério do Turismo
Gabinete do Ministro

OTAVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de participar de reunião com representante do Banco de Compensações Internacionais (BIS) em Frankfurt, Alemanha, e do Standing Committee on Supervisory and Regulatory Cooperation (SRC) Meeting, promovido pelo Financial Stability Board (FSB), em Basileia, Suíça, no período de 6 a 10 de março de 2024, com ônus;

CRISTIANO DE OLIVEIRA LOPES COZER, a fim de participar do Legal Experts meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 15 a 20 de abril de 2024, com ônus.

09.Fev.2024
Banco Central do Brasil

PAULO PICCHETTI, a fim de participar dos BIS Bimonthly Meetings, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 8 a 13 de março de 2024, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada;

21.Fev.2024

RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURAO, a fim de assessorar o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central do Brasil no Meeting of CCA Consultative Group of Innovation and Digital Economy (CGIDE), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 27 de fevereiro a 3 de março de 2024, com ônus;

RENATO DIAS DE BRITO GOMES, a fim de participar do Meeting of the CCA Consultative Group on Innovation and the Digital Economy (CGIDE) promovido pelo Banco do Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, do OECD Workshops for competition officials, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França e do CPMI Committee Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 28 de fevereiro a 9 de março de 2024, com ônus;

ANDRE MINELLA, a fim de participar do BIS Meeting of Central Bank Chief Economists, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 23 a 27 de março de 2024, com ônus;

23.Fev.2024

RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar de reunião do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia (BCBS), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Madrid, Espanha, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024, com ônus;

29.Fev.2024

Afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, com ônus limitado, no período de 7 a 13 de março de 2024, inclusive trânsito, com destino a Basileia, Confederação Suíça para participar da BIS High-Level Roundtable on Financial Stability, dasBimonthly Central Bank Governors' Meetingse da BIS High-Level Meeting on Financial Inclusion, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais - BIS. Autorizo. Em 28 de fevereiro de 2024.

01.Mar.2024

LUIS GUILHERME SICILIANO PONTES, a fim de participar do Working Group on Reserve Management Practices (WGRMP), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 3 a 7 de março de 2024, com ônus;

ANGELO JOSE MONT ALVERNE DUARTE, a fim de participar do CPMI Committee Workshop e do CPMI Committee Meeting, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e de visita técnica ao Swiss National Bank (SNB), em Basileia e Zurique, Suíça, no período de 5 a 14 de março de 2024, com ônus;

14.Mar.2024
Banco Central do Brasil

KELLEM CORREA SANTOS, a fim de participar do Secondment no BISIH (Cubo de Inovação do Banco para Assentamentos Internacionais) Eurosystem Centre, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Frankfurt, Alemanha, no período de 1º de abril de 2024 a 2 de abril de 2025, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada;

EDUARDO URBANSKI BUENO, a fim de assessorar o Presidente do Banco Central do Brasil na Seventh High-Level Roundtable of Governors and Asset Managers e na Fourth Roundtable of the Consultative Council for the Americas (CCA) Governors with New York-based Chief Economists and Strategists for Latin America, promovidas pelo Consultative Council for the Americas (CCA) do Banco de Compensações Internacionais (BIS) e em reuniões com investidores institucionais, em Nova Iorque e nas 2024 Spring Meetings, promovidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial; nas Reuniões de Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais, promovida pelo G20 e em reuniões e palestras diversas com investidores institucionais, em Washington, EUA, no período de 14 a 22 de abril de 2024, com ônus;

26.Mar.2024
Banco Central do Brasil

FABIANO RUIZ DUTRA, a fim de participar de reunião do Operational Resilience Group (ORG), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Nova Iorque, EUA, no período de 1º a 5 de abril de 2024, com ônus;

RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar de reuniões do Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) e da 23rd International Conference of Banking Supervisors (ICBS), promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basiléia, Suíça, no período de 21 a 26 de abril de 2024, com ônus;

04.Abr.2024
Banco Central do Brasil

PAULO PICCHETTI, a fim de participar do High-level meeting of the Consultative Council for the Americas (CCA) Governors and the private sector, promovido pelo Federal Reserve Bank of New York e pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e das Spring Meetings, promovidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial, em Nova Iorque e em Washington, EUA, no período de 13 a 21 de abril de 2024, com ônus;

05.Abr.2024
Presidência da República
BANCO CENTRAL DO BRASIL

Afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, com ônus, no período de 11 a 21 de abril de 2024, com destino aos Estados Unidos da América, inclusive trânsito, para:

- em Miami, participar de reunião com investidores institucionais, promovida pelaAmericas Society/Council of the Americas;

- em Nova York, participar de reuniões com investidores institucionais daSeventh High-Level Roundtable of Governors and Financial Sector CEOse daFourth Roundtable of CCA Governors with New York-based Chief Economists and Strategists for Latin America, promovidas pelo Conselho Consultivo das Américas do Banco de Compensações Internacionais; e

- em Washington, D.C, participar dasSpring Meetings, promovidas pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial, das Reuniões de Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais do G20 e de reuniões e palestras com investidores institucionais.

08.Abr.2024
Banco Central do Brasil

FABIANO RUIZ DUTRA, a fim de participar do Working Group on Central Bank Reserves, The Regulation Of Liquidity And Financial Stability (WGCBR), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suiça, no período de 16 a 20 de abril de 2024, com ônus, cabendo ao Banco Central do Brasil as despesas com passagens aéreas e ao servidor as despesas com estada;

GABRIEL MURICCA GALIPOLO, a fim de participar das Markets Committee Meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça e de reuniões com a JPMorgan Chase & Co e com o Goldman Sachs e do Summit Valor Econômico - Brazil-USA, promovido pela Editora Globo e pelo Valor Econômico, em Nova Iorque, EUA, no período de 10 a 17 de maio de 2024, com ônus.

12.Abr.2024
Banco Central do Brasil

PAULO PICCHETTI, a fim de participar das BIS Bimonthly meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 10 a 14 de maio de 2024, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada;

ARISTIDES ANDRADE CAVALCANTE NETO e ANDREI CARDOSO VANDERLEI, a fim de participarem do BCBS-BISIH-FSI meeting on the use of innovative technology in financial supervision (suptech) - Embedding suptech tools in supervision, promovido pelo Basel Committee on Banking Supervision (BCBS), pelo BIS Innovation Hub (BISH) do Banco de Compensações Internacionais (BIS) e Financial Stability Institute (FSI), em Basileia, Suíça, no período de 27 a 31 de maio de 2024, com ônus.

25.Abr.2024
Presidência da República

BANCO CENTRAL DO BRASIL
Exposição de Motivos

Nº 3, de 23 de abril de 2024. Afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, no período de 9 a 14 de maio de 2024, inclusive trânsito, para:
(...)
- em Basileia, Confederação Suíça, com ônus limitado, participar dasBimonthly Meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais - BIS.

Autorizo.

29.Abr.2024
Banco Central do Brasil

BELLINE SANTANA, a fim de participar da reunião do Supervisory Cooperation Group (SCG), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Londres, Reino Unido, no período de 23 a 27 de junho de 2024, com ônus;

06.Mai.2024
Banco Central do Brasil

ANGELO JOSE MONT ALVERNE DUARTE, a fim de palestrar no Workshop on Fast Payments in Latin America, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e pelo Banco Mundial, na Cidade do México, México, no período de 19 a 24 de maio de 2024, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e ao Banco Central do Brasil as despesas com estada;

21.Mai.2024
Banco Central do Brasil

EDUARDO ANDRADE LIMA VIDAL DE ARAUJO, a fim de participar do Credit Risk and Large Exposure Group (CRLE), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 27 a 29 de maio de 2024, com ônus;

PAULO PICCHETTI, a fim de participar da Central Banks and Supervisors Network for Greening the Financial System (NGFS) Annual Plenary Meeting, promovida pelo NGFS e de reunião no Bank of England (BoE), em Londres, Reino Unido e das BIS Bimonthly Meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 22 de junho a 1º de julho de 2024, com ônus, cabendo ao Banco Central do Brasil a despesa com passagem aérea no trecho Brasília/Londres e as despesas com estada no Reino Unido e ao BIS as despesas com passagens aéreas nos trechos Londres/Basileia e Basileia/Brasília e as despesas com estada na Suíça;

28.Mai.2024
Banco Central do Brasil

trata da autorização para afastamento do país do servidor OTAVIO RIBEIRO DAMASO,

onde se lê: "Participar da FSB Plenary Meeting, promovida pelo Financial Stability Board (FSB), em Toronto, Canadá, no período de 12 a 16 de junho de 2024",

leia-se: "Participar do BIS Toronto Innovation Hub Centre [Centro de Toronto do Cubo de Inovação do BIS], promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e da FSB Plenary Meeting, promovida pelo Financial Stability Board (FSB), em Toronto, Canadá, no período de 11 a 16 de junho de 2024".

04.Jun.2024
Banco Central do Brasil

RICARDO DOMICIANO SUJDIK, a fim de participar do Portfolio Analytics Workshop, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Brunnen, Suíça, no período de 15 a 23 de junho de 2024, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao servidor a complementação das despesas com estada;

RENATO DIAS DE BRITO GOMES, a fim de participar da Committee on Payments and Market Infrastrctures (CPMI) Conference e da CPMI Meeting, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Florença, Itália, no período de 8 a 13 de julho de 2024, com ônus.

07.Jun.2024
Banco Central do Brasil

DIOGO ABRY GUILLEN, a fim de participar das Markets Committee (MC) meetings e das Committee on the Global Financial System (CGFS) meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 6 a 9 de setembro de 2024, com ônus;

12.Jun.2024
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Gabinete da Ministra

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em organismo internacional do servidor ALEXANDRE ANTÔNIO TOMBINI, matrícula nº 0.431.793-9, ocupante do cargo de Analista do Banco Central do Brasil, para continuar atuando como Representante-Chefe para as Américas do Banco de Compensações Internacionais - BIS, na Cidade do México, no México, por 5 (cinco anos), a partir de 1º de setembro de 2024, com perda total da remuneração.

13.Jun.2024
Presidência da República
BANCO CENTRAL DO BRASIL

Exposição de Motivos | Nº 5, de 11 de junho de 2024. Afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, no período de 27 de junho a 3 de julho de 2024, inclusive trânsito, para:

- em Lisboa e Sintra, República Portuguesa, com ônus, participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa e do Forum on Central Banking; e

- em Basileia, Confederação Suíça, com ônus limitado, participar da Annual General Meeting, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais - BIS.

17.Jun.2024
Banco Central do Brasil

(...) autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

FELIPE ANTONIO ROCHA E SILVA, a fim de participar de reunião do Quantitative Impact Study (QIS), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Bruxelas, Bélgica, no período de 21 a 26 de julho de 2024, com ônus.

01.Jul.2024
Banco Central do Brasil

LUIS EDUARDO NOVAES DE MIRANDA, a fim de participar de reunião do Pillar 2 Expert Group (P2EG), promovida pelo Comitê de Supervisão Bancária de Basiléia (BCBS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Frankfurt, Alemanha, no período de 2 a 6 de setembro de 2024, com ônus;

01.Jul.2024
Banco Central do Brasil
Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil.

c) a participação do Banco Central do Brasil no Comitê de Supervisão Bancária da Basileia, na condição de ponto focal;

10.Jul.2024
Banco Central do Brasil

No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, Seção 2, página 55, que trata da autorização para afastamento do país do servidor DIOGO ABRY GUILLEN, onde se lê: "Participar das Markets Committee (MC) meetings e das Committee on the Global Financial System (CGFS) meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 6 a 9 de setembro de 2024", leia-se: "Participar da UBS Global Emerging Markets Conference, promovida pelo UBS BB Investment Bank, de reuniões com investidores e com o Federal Reserve Bank of New York, em Nova Iorque, EUA, e das Markets Committee (MC) meetings e das Committee on the Global Financial System (CGFS) meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 4 a 9 de setembro de 2024".

18.Jul.2024
Banco Central do Brasil

(...) autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

FERNANDO ALBERTO GURJÃO SAMPAIO CAVALCANTE ROCHA, a fim de participar da 12th Biennial IFC Conference e das IFC Executive and Committee meetings, promovidas pelo Irving Fisher Committee on Central Bank Statistics (IFC) e pelo Banco de Compensações Internacionais, em Basileia, Suíça, no período de 19 a 24 de agosto de 2024, com ônus;

PAULO PICCHETTI, a fim de participar das BIS Bimonthly meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 6 a 10 de setembro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada;

Banco Central do Brasil

(...) autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

GERMANO CLARO SIMOES MACHADO, a fim de participar da Consultative Group on Risk Management (CGRM) meeting, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 25 a 28 de agosto de 2024, com ônus;

JOSE LUIZ BARROS FERNANDES, a fim de participar da 18th Central Bank Risk Managers Conference (CBRMC), promovida pelo Banco de Portugal e pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Lisboa, Portugal, no período de 5 a 9 de outubro de 2024, com ônus;

02.Ago.2024
Banco Central do Brasil

(...) autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

DIOGO ABRY GUILLEN, a fim de participar do CCA Consultative Group on Monetary Policy, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 6 a 9 de outubro de 2024, com ônus;

06.Ago.2024
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Gabinete da Ministra

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor ALAN REBOUÇAS DE PAIVA, Analista do Banco Central do Brasil, matrícula 0.272.731-5, para exercer o cargo de Engenheiro Sênior DevOps no Departamento de Tecnologia da Informação Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basiléia, na Suíça, no período de 14 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2027, com perda total da remuneração.

08.Ago.2024
Banco Central do Brasil

FABIO GABRIELLI FERNANDES, a fim de participar do Strategic Asset Allocation Workshop, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Davos, Suíça, no período de 24 a 31 de agosto de 2024, com ônus, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada;

20.Ago.2024
Banco Central do Brasil

(...) autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

GLAUCO DA SILVA BOELTER, a fim de participar da reunião do Supervisory Cooperation Group (SCG), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, com ônus;

22.Ago.2024
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Gabinete da Ministra

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em organismo internacional da servidora PRISCILLA KOO WILKENS, matrícula nº 8.350.799-x, ocupante do cargo de Analista do Banco Central do Brasil, para continuar exercendo o cargo de Economista Sênior, no Banco de Compensações Internacionais - BIS, em Basileia, na Suíça, no período de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026, com perda total da remuneração.

23.Ago.2024
Banco Central do Brasil

(...) autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia (BCBS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 29 de setembro a 3 de outubro de 2024, com ônus;

KATHLEEN KRAUSE, a fim de participar da reunião do Task Force on Climate related Financial Risks (TFCR), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 5 a 9 de outubro de 2024, com ônus;

FLAVIA DANTAS BERCOTT, a fim de participar do BIS Heads of Communications meeting e da RBA's Annual Conference, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e pelo Reserve Bank of Australia (RBA), em Sidney, Austrália, no período de 6 a 16 de outubro de 2024, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com hospedagem e ao Banco Central do Brasil as despesas com as passagens aéreas e complementação das despesas com estada.

Presidência da República
BANCO CENTRAL DO BRASIL

Exposição de Motivos

Afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, com ônus limitado, no período de 5 a 10 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Basileia, Confederação Suíça, para participar de: 

:: BIS Annual Roundtable on Financial Stability
:: High-Level Roundtable on Artificial Intelligence 
:: Bimonthly Meetings

promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais - BIS. Autorizo.

30.Ago.2024
Banco Central do Brasil

(...) autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

CHRISTIANE ROCHA ALBUQUERQUE e PEDRO RAMOS MATEUS FILHO, a fim de participarem do evento BIS Asset Management Associate Programme (AMAP), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Gwatt e Basileia, Suíça, no período de 14 a 28 de setembro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada;

RENATO DIAS DE BRITO GOMES, a fim de participar das Annual Meetings, promovidas pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, EUA; do Resolution Steering Group (RSG) e da Conference on Bank Resolution and Deposit Insurance, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 21 a 31 de outubro de 2024, com ônus;

06.Set.2024
Banco Central do Brasil

(...) autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

AILTON DE AQUINO SANTOS, a fim de participar da XXVII Asamblea Anual ASBA e Reunión de Alto Nivel ASBA-FSI-BCBS, promovidas pela Associação de Supervisores Bancários das Américas (ASBA) e pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Cartagena, Colômbia, no período de 15 a 19 de outubro de 2024, com ônus;

09.Set.2024
Banco Central do Brasil

(...) autoriza o servidor:

EDUARDO GONCALVES COSTA AMARAL a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar do Secondment no BIS Representative Office for the Americas, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 21 de setembro de 2024 a 30 de outubro de 2026, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada.

27.Set.2024
Banco Central do Brasil

(...) autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

GABRIEL MURICCA GALIPOLO, a fim de participar da CCA Consultative Group of Directors of Operations (CGDO), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 25 a 28 de setembro de 2024, com ônus;

01.Ago.2024
Banco Central do Brasil

(...) autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

THALES VINICIUS VIEIRA CANUTO, a fim de participar do Central Bank Studies Unit (CBS) no Monetary Policy Framework Review, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 28 de setembro a 19 de outubro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada;

ANGELO JOSE MONT ALVERNE DUARTE, a fim de palestrar no Committee on Payments and Market Infrastructures (CPMI) meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Cingapura, Cingapura, no período de 30 de setembro a 6 de outubro de 2024, com ônus;

JOAO LUIS RESENDE, a fim de participar do Policy and Standards Group (PSG), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Seul, Coreia do Sul, no período de 20 a 26 de outubro de 2024, com ônus;

11.Out.2024
Banco Central do Brasil

(...) autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

EDUARDO ANDRADE LIMA VIDAL DE ARAUJO, a fim de participar da reunião do Quantitative Impact Study (QIS) do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia (BCBS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais, em Basileia, Suíça, no período de 13 a 18 de outubro de 2024, com ônus;

RODRIGO DEBS, a fim de participar do Market Risk Group (MRG) meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Hong Kong, China, no período de 4 a 8 de novembro de 2024, com ônus;

RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar de reunião do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia (BCBS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 17 a 21 de novembro de 2024, com ônus;

18.Out.2024
Ministério das Relações Exteriores
Secretaria-Geral das Relações Exteriores
Secretaria de Gestão Administrativa

(...) autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

FABIANO RUIZ DUTRA, a fim de participar de reunião do Working Group on Central Bank Reserves (WGCBR), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basiléia, Suíça, no período de 10 a 14 de novembro de 2024, com ônus;

18.Out.2024
Ministério das Relações Exteriores
Secretaria-Geral das Relações Exteriores
Secretaria de Gestão Administrativa

(...) autoriza o servidor THALES VINICIUS VIEIRA CANUTO a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar do estágio como Technical Adviser no Monetary and Economic Department (MED), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 20 de outubro a 30 de novembro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada.

24.Out.2024
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Gabinete da Ministra

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em organismo internacional do servidor PABLO JOSE CAMPOS DE CARVALHO, Analista do Banco Central do Brasil, para continuar exercendo o cargo de membro da Secretaria do Departamento Monetário e Econômico do Banco de Compensações Internacionais - BIS, em Basiléia, Suíça, no período de 1º de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025, com perda total da remuneração.

24.Out.2024
Banco Central do Brasil

(...) autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

GABRIEL MURICCA GALIPOLO, a fim de participar das Bimonthly Meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 7 a 12 de novembro de 2024, com ônus, cabendo ao BIS, as despesas com estada e ao Banco Central do Brasil as despesas com passagens aéreas;

MATHEUS RAUBER CORADIN, a fim de palestrar no Fostering Financial Inclusion through Open Finance, promovido pelo Financial Stability Institute (FSI) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), Consultative Group to Assist the Poor (CGAP) e pelo Banco Mundial, em Basileia, Suíça, no período de 17 a 23 de novembro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada;

01.Nov.2024
Banco Central do Brasil

(...) autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

DIOGO ABRY GUILLEN, a fim de participar das Markets Committee (MC) meetings e das Committee on the Global Financial System (CGFS) meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 8 a 11 de novembro de 2024, com ônus;

11.Nov.2024
Banco Central do Brasil

(...) autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

RICARDO SCHECHTMAN, a fim de participar do Research Group Meeting do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia (BCBS), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Oslo, Noruega, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, com ônus;

14.Nov.2024
Banco Central do Brasil

MARCOS VALLI JORGE, a fim de apresentar o artigo "Políticas de mitigação de emissões de poluentes em um DSGE* para a economia brasileira" na 14ª Conferência de Pesquisa do Conselho Concultivo do BIS para as Américas (CCA) e participar da Conferência de Rede de Peritos da Rede para o Enverdamento do Sistema Financeiro (NGFS), promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Bogotá, Colômbia, no período de 1º a 6 de dezembro de 2024, com ônus;

*Modelo Dinâmico Estocástico de Equilíbrio Geral (DSGE)

Artigos CDS sobre o BIS

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