A tokenização está pronta para aprimorar o antigo, superando os atritos e ineficiências da arquitetura atual e possibilitar o novo, abrindo novas possibilidades de contratação. Em pagamentos internacionais, a tokenização poderia substituir a complexa cadeia de intermediários e a atualização sequencial de contas nas transações bancárias correspondentes atuais por um processo único e integrado. Juntamente com as ferramentas de conformidade de última geração disponibilizadas na plataforma, a tokenização reduziria os riscos operacionais, atrasos e custos. Da mesma forma, aprimoraria os mercados de capitais, permitindo a execução contingente de ações em termos de gestão de garantias, ajustes de margem e acordos de entrega versus pagamento.
A confiança no dinheiro é fundamental para essa visão de futuro. A base de qualquer acordo monetário é a capacidade de liquidar pagamentos ao par, ou seja, pelo valor integral. O dinheiro é insensível à informação, pois os agentes o utilizam "sem perguntas", ou seja, sem a devida diligência. Dessa forma, o dinheiro sustenta a coordenação na economia por meio do conhecimento comum de seu valor por todos os agentes, assim como uma linguagem comum coordena as interações sociais. Se esse conhecimento comum falhar, a coordenação também falha, e o sistema monetário se torna desequilibrado, com grandes custos sociais. O conhecimento comum do valor do dinheiro tem uma sigla - a "unicidade do dinheiro" - onde o dinheiro pode ser emitido por diferentes bancos e aceito por todos sem hesitação. Isso ocorre porque é liquidado ao par contra um ativo comum seguro (reservas do banco central) fornecido pelo banco central, que tem o mandato de agir no interesse público.
Além da unicidade, considerações práticas sugerem dois outros testes de viabilidade como espinha dorsal do sistema monetário. Um é a elasticidade, referindo-se ao dinheiro fornecido de forma flexível para atender à necessidade de pagamentos de grande valor na economia, de modo que as obrigações sejam cumpridas em tempo hábil sem que o impasse se instale. O outro é a integridade do sistema contra crimes financeiros e outras atividades ilícitas.
Os sistemas modernos de liquidação bruta em tempo real (LBTR) são o exemplo canônico da necessidade de elasticidade. Em um sistema bancário de dois níveis, o banco central está pronto para fornecer reservas às instituições financeiras elasticamente à taxa básica de juros, contra garantias de alta qualidade. Quando necessário, o banco central pode fornecer liquidez para liquidação intra-diária, permitindo que as transações sejam liquidadas em tempo real. Os bancos, por sua vez, podem decidir quanto dinheiro (na forma de depósitos) desejam fornecer à economia real. É importante ressaltar que, em um sistema bancário de dois níveis, os bancos podem emitir moeda sem o respaldo total das reservas bancárias, seja na forma de moedas de ouro ou prata (como era o caso em regimes monetários lastreados em ouro, ou prata) ou como reservas bancárias (como é o caso no regime de moeda fiduciária atual). A enorme magnitude dos valores de pagamento em uma economia moderna significa que transportar moedas de ouro e prata, manter pilhas de dinheiro ou reter grandes quantias em contas pré-financiadas para quitar obrigações são simplesmente impraticáveis - seriam receitas para o impasse do sistema de pagamentos.
Outra manifestação concreta da elasticidade é o papel do sistema bancário na criação de moeda por meio de atividades de empréstimo, incluindo cheque especial e linhas de crédito. Por meio dos cheques especiais, pagamentos com valores que excedem os saldos dos depósitos podem ser feitos a critério do pagador, enquanto as linhas de crédito fornecem liquidez sob demanda. Isso permite que obrigações complexas e interligadas na economia sejam cumpridas em tempo hábil.
O terceiro teste é o da integridade do sistema monetário contra atividades ilícitas. Esse imperativo decorre do reconhecimento de que um sistema monetário aberto a abusos generalizados, como fraudes, crimes financeiros e outras atividades ilícitas, não inspira confiança na sociedade nem resiste ao teste do tempo. Considerações sobre a soberania monetária (a capacidade de uma jurisdição de tomar decisões e exercer influência sobre o sistema monetário dentro de suas fronteiras) diante de uma potencial substituição de moeda levantam questões relacionadas.
Comparado aos três testes, o atual sistema monetário de dois níveis, com o banco central em seu núcleo, se destaca em relação a outros modelos ao garantir que o dinheiro seja adequado à sua finalidade. Os bancos centrais fornecem a forma mais elevada de dinheiro, apoiam a finalidade da liquidação e garantem a estabilidade e a confiança na unidade de conta. Os bancos comerciais e outras entidades do setor privado prestam serviços cruciais para apoiar a atividade econômica dentro e fora das fronteiras, facilitando os meios de pagamento que suportam as transações econômicas. Há, sem dúvida, um espaço considerável para melhorias no sistema atual. A visão aqui delineada dá uma ideia do que é possível. No entanto, os méritos da arquitetura central do sistema, com o banco central no centro, devem ser reconhecidos e preservados.
O sistema monetário de próxima geração, com reservas do banco central no núcleo, promete trazer benefícios de longo alcance. Um passo fundamental para essa transformação é a trilogia de reservas tokenizadas do banco central, moeda tokenizada do banco comercial e títulos públicos tokenizados, todos residindo em um livro-razão unificado. Juntos, esses elementos podem formar a base de um sistema financeiro tokenizado vibrante, liberando novas eficiências e capacidades. As reservas tokenizadas do banco central fornecem um ativo de liquidação estável e confiável para transações de atacado em um ecossistema tokenizado, garantindo a unicidade do dinheiro. Elas também podem permitir a implementação da política monetária em uma plataforma tokenizada. O dinheiro bancário comercial tokenizado poderia se basear no comprovado sistema de dois níveis, oferecendo novas funcionalidades e preservando a confiança e a estabilidade. Os títulos públicos tokenizados, como base dos mercados financeiros, poderiam aumentar a liquidez e apoiar diversas transações financeiras, desde a gestão de garantias até operações de política monetária.
O papel que os criptoativos e as stablecoins desempenharão no sistema monetário e financeiro da próxima geração é uma questão em aberto. Os instrumentos criptográficos operam com princípios notavelmente diferentes dos do sistema monetário convencional. Eles buscam redefinir o dinheiro de acordo com uma noção descentralizada de confiança, repudiando intermediários em favor de transações ponto a ponto. Apesar dessa promessa inicial, as criptomoedas sem lastro deram origem a um ecossistema onde uma nova geração de intermediários que operam carteiras hospedadas (ou seja, carteiras de criptoativos para as quais um provedor terceirizado gerencia chaves privadas e ativos) desempenha o papel dominante. Além disso, com suas grandes oscilações de preço, elas não se assemelham a um instrumento monetário estável, mas sim a um ativo especulativo.
As stablecoins foram projetadas como uma porta de entrada para o ecossistema criptográfico, prometendo valor estável em relação às moedas fiduciárias (predominantemente o dólar americano) enquanto operam em blockchains públicas. Como meio de transação no ecossistema criptográfico, e em parte devido ao seu mecanismo de lastro, elas exibem alguns atributos de dinheiro. Sua trajetória no ecossistema de criptomoedas também levou a casos de uso como rampas de entrada e saída para criptoativos e, mais recentemente, como instrumento de pagamento transfronteiriço para residentes em economias de mercados emergentes sem acesso ao dólar. No entanto, as stablecoins apresentam baixo desempenho quando avaliadas em relação aos três testes para servir como pilar do sistema monetário.
Como instrumentos digitais ao portador em blockchains públicas sem fronteiras, as stablecoins têm sido a escolha preferencial para uso ilícito, visando contornar as salvaguardas de integridade. O pseudonimato das blockchains públicas, onde as identidades dos usuários individuais são ocultadas por trás de endereços, pode preservar a privacidade, mas também facilita o uso ilegal. A ausência de padrões de "conheça seu cliente" (KYC), como os do sistema financeiro tradicional, agrava esse problema. A natureza ao portador das stablecoins permite que elas circulem sem a supervisão do emissor, levantando preocupações sobre seu uso para crimes financeiros, como lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Embora a demanda por stablecoins possa persistir, elas apresentam baixo desempenho no teste de integridade em nível de sistema.
As stablecoins também apresentam desempenho insatisfatório em termos de unicidade e elasticidade. Como instrumentos digitais ao portador, elas não possuem a função de liquidação oferecida pelo banco central. As moedas em posse de stablecoins são identificadas com o nome do emissor, assim como as notas privadas que circulavam na era do Free Banking nos Estados Unidos, no Séc. XIX. Dessa forma, as stablecoins costumam ser negociadas a taxas de câmbio variáveis, o que prejudica a unicidade. Elas também não conseguem cumprir o princípio de não questionamentos do dinheiro emitido por bancos. Sua falha em termos de elasticidade decorre de sua estrutura: elas são normalmente lastreadas por um montante nominalmente equivalente de ativos, e qualquer emissão adicional exige pagamento antecipado integral pelos detentores, o que prejudica a elasticidade ao impor uma restrição de adiantamento de dinheiro.
As stablecoins levantam uma série de outras preocupações. Por um lado, existe uma tensão inerente entre a sua promessa de sempre oferecer conversibilidade par (ou seja, ser verdadeiramente estável) e a necessidade de um modelo de negócio lucrativo que envolva liquidez ou risco de crédito. Além disso, a perda de soberania monetária e a fuga de capitais são grandes preocupações, particularmente para economias de mercados emergentes e em desenvolvimento. Se as stablecoins continuarem a crescer, poderão representar riscos para a estabilidade financeira, incluindo o risco de vendas antecipadas de ativos seguros. Por fim, as stablecoins emitidas por bancos podem introduzir novos riscos, dependendo dos seus arranjos legais e de governança - um tema em debate contínuo.
Embora o papel futuro das stablecoins permaneça incerto, o seu fraco desempenho nos três testes sugere que podem, na melhor das hipóteses, desempenhar um papel subsidiário. Um princípio orientador em qualquer papel deste tipo seria canalizar casos de uso legítimo para o sistema monetário regulamentado de uma forma que não comprometa a estabilidade financeira nem as vantagens comprovadas do sistema atual. O uso ilícito permanecerá fora do cordão regulatório.
A sociedade tem uma escolha. O sistema monetário pode se transformar em um sistema de próxima geração, construído sobre fundamentos comprovados de confiança e infraestruturas programáveis e tecnologicamente superiores. Ou a sociedade pode reaprender as lições históricas sobre as limitações do dinheiro instável, com custos sociais reais, adotando um desvio envolvendo moedas digitais privadas que não passam no triplo teste de unicidade, elasticidade e integridade. Ações ousadas de bancos centrais e outras autoridades públicas podem impulsionar o sistema financeiro no caminho certo, em parceria com o setor financeiro.
Como administradores da estabilidade monetária e financeira, os bancos centrais precisam impulsionar essa transformação. Eles podem fazer isso de quatro maneiras. Primeiro, podem articular uma visão sobre quais características-chave do sistema financeiro atual devem ser replicadas em um ecossistema tokenizado. Segundo, podem fornecer as estruturas regulatórias e legais necessárias para garantir o desenvolvimento e a adoção seguros e sólidos das finanças tokenizadas. Terceiro, podem fornecer os ativos e plataformas fundamentais necessários para um sistema financeiro tokenizado. Mais importante ainda, tal sistema exigirá liquidação em uma forma tokenizada de reservas do banco central. Finalmente, podem promover parcerias público-privadas para encorajar a experimentação conjunta e unir os esforços da indústria.
Dinheiro e confiança
O dinheiro é uma convenção social fundamental para o funcionamento de qualquer economia moderna. Ele é sustentado por uma expectativa compartilhada de que o dinheiro aceito para pagamentos hoje também será aceito para pagamentos amanhã. Isso requer confiança no dinheiro, sua estabilidade e sua capacidade de se adaptar à atividade econômica.
O eixo dos arranjos monetários modernos é a liquidação final ao par, o que significa que o preço do dinheiro em relação à unidade de conta é fixado em um. Às vezes chamado de unicidade do dinheiro, este é o principal mecanismo de coordenação da economia que sustenta a convenção social do dinheiro. Quando a unicidade é mantida, o dinheiro é insensível à informação, pois os agentes da economia o aceitam ao par sem a devida diligência, ou seja, sem questionamentos.
Nos sistemas monetários modernos, a liquidação de pagamentos ao par é sustentada por uma estrutura de dois níveis, com as reservas do banco central e a moeda do banco comercial desempenhando papéis complementares. Os bancos centrais garantem a confiança no dinheiro, um bem público fundamental, fornecendo o meio seguro definitivo para a liquidação de transações na forma de reservas do banco central. Em caso de pressões de liquidez de curto prazo, os bancos centrais também atuam como credores de última instância para os bancos. Enquanto isso, os bancos comerciais emitem moeda para o setor privado na forma de depósitos. A regulação e a supervisão prudenciais garantem sua segurança e solidez, com sistemas de garantia de depósitos protegendo os depositantes em caso de falências bancárias. Essa divisão de papéis garante a estabilidade e a capacidade dos bancos de responder rapidamente às necessidades do setor privado. Além disso, ressalta a importância da capacidade do sistema de fornecer moeda de forma elástica e discricionária - um mecanismo estabilizador fundamental no sistema monetário. Nas economias modernas, os bancos centrais podem expandir seus passivos, aliviando o estresse para os agentes que usam esses passivos como moeda; os bancos comerciais podem expandir seus próprios passivos para aliviar as restrições de crédito para os agentes que usam passivos bancários como moeda.
A história mostra que a inovação do setor privado prospera com a estabilidade dos bancos centrais, cujo papel fundamental permanece tão crítico como sempre. Em virtude de serem garantidores da unicidade, os bancos centrais atuam como âncoras que sustentam a coordenação e o conhecimento comum sobre o valor da moeda. Fundamentalmente, a confiança nos bancos centrais permite que essa coordenação e conhecimento comum sejam alcançados em escala, atendendo às necessidades de uma economia de mercado crescente, diversificada e descentralizada.
A unicidade da moeda não é uma declaração sobre o risco de crédito embutido nos depósitos bancários, mas sim sobre o pagamento. Qualquer pagamento é efetuado ao par porque pode ser liquidado com reservas do banco central. Em outras palavras, a unicidade da moeda não implica que todos os passivos dos bancos comerciais sejam ou devam ser iguais em valor. Por exemplo, certificados de depósito negociáveis ou títulos bancários podem ser negociados, e frequentemente o são, com spreads variáveis em relação aos títulos do governo. Mas os pagamentos sempre são efetuados ao par, porque o banco central homogeneíza o risco de crédito dos depósitos de diferentes bancos, tornando-os um instrumento de pagamento uniforme.
A ênfase nos pagamentos e na estrutura de dois níveis do sistema monetário ajuda a dissipar um mal-entendido comum sobre o funcionamento do dinheiro moderno. "Enviar um pagamento" frequentemente evoca a imagem de uma transferência de um objeto ou fundos fluindo de um lugar para outro, em analogia à experiência relacionável de entregar uma nota ou moeda para pagamento. No entanto, em uma transação de pagamento típica, quando um cliente de um banco paga a um cliente de outro banco, nenhum objeto físico muda de mãos. Nenhum dinheiro "flui". Em vez disso, uma série de atualizações são feitas nas contas mantidas por intermediários e pelo banco central. Em um pagamento doméstico, há três atualizações de conta: o banco do remetente debita a conta do remetente, o banco do destinatário credita a conta do destinatário e o banco central credita o banco do destinatário e debita o banco do remetente. (Em um pagamento internacional, há mais etapas, conforme descrito abaixo.) O destinatário não adquire um direito sobre o banco do remetente. A unicidade é alcançada neste contexto porque a liquidação final ocorre nas contas do banco central. Na verdade, o pagamento é feito usando reservas do banco central, com finalidade. Isso permite que o beneficiário tenha mais depósitos em sua conta (ou seja, um direito maior sobre seu banco) em vez de qualquer novo tipo de direito. Conforme discutido em mais detalhes abaixo, isso contrasta com a situação quando um pagamento em stablecoin é recebido.
A confiança no dinheiro vai além de sua aceitação ao par e da execução de pagamentos. Também requer confiança no valor estável do dinheiro ao longo do tempo. A estabilidade de preços, alcançada por meio de uma inflação baixa e previsível, e a estabilidade financeira, que previne inadimplências em larga escala e interrupções no funcionamento do sistema financeiro, são essenciais para sustentar essa confiança. Instituições fortes sustentam esses objetivos. A independência do banco central garante estruturas de política monetária focadas na estabilidade de preços, e uma regulamentação financeira sólida e medidas macroprudenciais fornecem salvaguardas adicionais. Em um nível mais profundo, a confiança no dinheiro depende da sustentabilidade fiscal, visto que a capacidade do Estado de tributar e manter uma posição fiscal confiável, em última análise, respalda o valor do dinheiro. A história mostra que, sem essas bases, os regimes monetários podem entrar em colapso. Isso ressalta a importância de arranjos modernos que têm proporcionado estabilidade com sucesso na maioria das principais economias, apesar das recentes pressões inflacionárias globais.
Novas tecnologias não alteram a economia desses arranjos, mas trazem oportunidades importantes para fortalecer as características do dinheiro. A demanda persistente por novas funcionalidades do dinheiro sinaliza o apetite da sociedade pelos benefícios que tais tecnologias prometem. As autoridades públicas podem negligenciar essa realidade por sua conta e risco. O advento da tokenização pode mudar a forma como os registros de propriedade e as transferências de direitos são feitos. Nesse sentido, novas plataformas programáveis que alavancam a tokenização do dinheiro, como livros-razão unificados, podem ser tão transformadoras quanto a mudança de livros-razão físicos para digitais. No entanto, manter a confiança, sustentada pela unicidade do dinheiro, exige um esforço constante por parte do banco central e de outras autoridades públicas. Alcançar essa transformação de forma responsável exigirá experimentação ousada e esforços cooperativos significativos dos setores público e privado.
Stablecoins e o imperativo da integridade
Como as novas formas de dinheiro digital se saem quando avaliadas em relação às lições que acabamos de discutir? Resta saber qual o papel que inovações como as stablecoins desempenharão no futuro sistema monetário. Elas oferecem novas funções de programabilidade, fácil acesso para novos usuários e recursos de pseudonimato. Mas as stablecoins não se destacam em relação às três características desejáveis de arranjos monetários sólidos e, portanto, não podem ser o pilar do futuro sistema monetário. Apesar de suas limitações, algumas herdadas das criptomoedas de forma mais ampla, há uma demanda significativa por stablecoins (veja abaixo). Assim, elas sinalizam onde as respostas políticas podem ajudar a promover sistemas financeiros mais eficientes e resilientes para colher os benefícios das inovações tecnológicas. Tais respostas políticas podem garantir que os casos de uso legítimo sejam regulamentados adequadamente e que o uso ilícito seja bloqueado para proteger o sistema monetário e financeiro. No entanto, uma regulamentação adequada só pode resolver algumas falhas estruturais importantes que provavelmente persistirão, como as limitações impostas pelas restrições de adiantamento de dinheiro. Assim, mesmo um futuro de novas formas de dinheiro bem regulamentadas ainda exigiria âncoras de confiança adequadas para sustentar arranjos monetários sólidos.
A gênese das stablecoins foi a busca por uma base diferente para arranjos monetários, afastando-se de intermediários confiáveis e caminhando em direção à descentralização. Criptoativos sem lastro, como o bitcoin, surgiram dessa mesma busca. Apesar do fascínio inicial da ideia, as criptomoedas deixam a desejar em várias características essenciais do dinheiro. Assim, os criptoativos sem lastro se estabeleceram como um ativo especulativo em vez de um meio de pagamento. Além disso, as características inerentes dos blockchains geram um trade-off fundamental entre descentralização, segurança e escalabilidade. Os blockchains funcionam anexando blocos de transações por consenso na rede descentralizada de validadores, que devem ser remunerados para desempenhar essa função, visto que a validação é custosa. Isso gera uma tensão entre estabelecer padrões rigorosos sobre o que conta como consenso e ter um sistema que alcance esse consenso em escala (Quadro A).
As stablecoins surgiram como uma porta de entrada e saída para o ecossistema de criptomoedas e um meio de permitir transações na blockchain sem a volatilidade inerente de outras formas de criptomoedas. Em resumo, são tokens de criptomoedas que residem em livros-razão descentralizados e prometem sempre valer um valor fixo em moeda fiduciária (por exemplo, um dólar). Ao contrário das criptomoedas sem lastro, a maioria das stablecoins é emitida por uma única entidade central. O conjunto de ativos de reserva do emissor que lastreia as stablecoins em circulação e sua capacidade de atender integralmente aos resgates respaldam essa promessa. As stablecoins podem diferir de acordo com o tipo de ativo lastreado. Existem três variantes principais para esse lastro: ativos de curto prazo denominados em moeda fiduciária, garantias em criptomoedas e arranjos algorítmicos. A discussão aqui se concentra na primeira variante, que representa a maior parte do mercado.
Apesar da frequente incapacidade de stablecoins de vários tipos de cumprirem sua promessa de conversibilidade nominal, elas continuam a atrair demanda. Isso fica evidente em seu crescimento notável, concentrado nas duas maiores stablecoins, USDT (Tether) e USDC (Circle) (Gráfico 1.A). A demanda por stablecoins é função tanto das motivações dos usuários quanto de algumas de suas características, incluindo acessibilidade, privacidade, seu papel como alternativa ao sistema financeiro atual, sua capacidade de facilitar o acesso a moedas estrangeiras e sua atratividade em pagamentos internacionais.
Primeiramente, as stablecoins são negociadas em blockchains públicas e sem necessidade de permissão, permitindo que qualquer pessoa com um dispositivo conectado à internet as acesse. Muitos usuários o fazem por meio de carteiras hospedadas fornecidas por corretoras de criptomoedas que realizam processos de integração, que, em princípio, devem ser semelhantes aos de bancos. Mas também é possível acessar stablecoins diretamente por meio de carteiras não hospedadas, que estão prontamente disponíveis para qualquer usuário com conexão à internet. Essas carteiras evitam interações com qualquer intermediário (seja do sistema de criptomoedas ou do sistema financeiro tradicional) e, portanto, não estão sujeitas a nenhuma verificação KYC. Com uma carteira não hospedada, os usuários realizam transações sem identificação e têm controle exclusivo por meio de uma senha (chave privada).
