O BRICS, parecendo ser outra coisa, é apenas mais do mesmo?
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) noticiou (14.Jun.2025) que participou do encontro das autoridades reguladoras de produtos médicos do BRICS (12 e 13.Jun.2025), em Brasília.
Quando a Anvisa diz que...
"O objetivo da reunião foi estreitar o diálogo técnico e o alinhamento de estratégias regulatórias na área de produtos médicos."
... estará falando de um modelo sanitarista BRICS diferente e independente do modelo sanitarista da Organização Mundial de Saúde (OMS)?
Países BRICS
⬝ República Federativa do Brasil
⬝ República Popular da China
⬝ República Árabe do Egito
⬝ República Federal Democrática da Etiópia
⬝ República da Índia
⬝ República da Indonésia
⬝ República Islâmica do Irã
⬝ Federação Russa
⬝ República da África do Sul
⬝ Emirados Árabes Unidos
(continua)
Artigos CDS sobre o BRICS
01.Set.2023
02.Set.2023
21.Out.2024
No dia 01.Jun.2024, na 77ª Assembleia Mundial de Saúde (27.Mai a 01.Jun.2024), as alterações do Regulamento Sanitarista Internacional (RSI 2005) foram aprovadas.
Artigo CDS sobre a aprovação do RSI
Novo Regulamento Sanitário Internacional aprovado - Acordo Global de Pandemias continuará sendo criado até 2025 (01.Jun.2024)
Lembrando que a aprovação das emendas no RSI aconteceu antes do Acordo Global de Pandemias ficar pronto (16.Abr.2025) e aprovado (20.Mai.2025).
sobre o novo RSI
de 4 dos países fundadores do BRICS
Rússia
"Presidente, dada a adopção pela Assembleia Mundial de Saúde da resolução para preparação pandémica, para emergência de saúde, preparação, prevenção e controle, através de emendas ao RSI [Regulamento de Saúde Internacional (2005), chamado no CDS de Regulamento Sanitarista Internacional], declaramos que a parte russa examinará as emendas ao IRS dentro da nossa legislação nacional. Stressamos o direito de soberania dos Estados de fazer reservas, ou rejeitar emendas, como providenciado pela Constituição da OMS, Art° 61 e 62. Obrigado."
Pelos valores apresentados pela OMS mostram o RSI bastante bem integrado na Rússia.
Brasil
"Distinto Presidente, alinha-se com a declaração regional providenciada pelo México. O Brasil celebra o sucesso dos resultados do Grupo de Trabalho para Emendas ao RSI. Equidade e solidariedade têm sido adicionadas sem qualificações, ou restrições, à principal governabilidade da RSI. Assuntos cruciais como acesso a produtos de saúde e acordos financeiros foram acordados. Estamos orgulhosos da conclusão[?] da resolução RSI. Estamos convencidos, certamente esperançosos de que nova provisão acordada da emendada RSI contribuirá para levar adiante o processo do INB [Corpo de Negociação Inter-governamental para a criação do Acordo Global de Pandemias]. O Brasil está completamente comprometido em contribuir para entregar um acordo significativo e ambicioso, o mais tardar, na 78ª Assembleia Mundial de Saúde. Precisamos de coragem para encarar as assimetrias da saúde global na direção do multi-lateralismo. Obrigado, Presidente."
Índia
"Obrigado, Senhor Presidente. A Índia apresenta-se para agradecer ao Escritório em seus esforços para [manter?] o Grupo de Trabalho na RSI para adicionar emendas às Regulamentações de Saúde Internacional. As emendas que fizemos hoje, não apenas liderarão para uma melhor proteção da saúde global, mas ao fazê-lo, também reconhecemos capacidades diferentes e as capacidades dos países em desenvolvimento. A Índia engajou-se intensamente nas discussões e manteve-se comprometida com processo de construir consensos nas emendas propostas, refletindo a nosso co-valor de “um mundo, uma família”. Sabemos que o pregresso feito no Corpo de Negociação Inter-governamental [INS] no rascunho do instrumento pandémico [Acordo Global de Pandemias]. A Índia mantém comprometida de se engajar construtivamente nas negociações que seguem em frente, mantendo em vista que, qualquer instrumento pandémico futuro, deve ter equidade em seu núcleo. Enquanto se beneficiando do instrumento, os nossos esforços devem finalizar com a certeza de beneficiar os mais pobres e os mais vulneráveis. Obrigado, Senhor Presidente."
China
"Obrigado, Presidente. A China deseja congratular a Assembleia no consenso na emenda do RSI e aprecia todas partes [países membros e organizações] por estabelecer as emendas. Elogiamos muito o Escritório, o Diretor Geral, Dr Tedros e os Secretários por seus esforços. As emendas ao RSI, desta vez, demonstrou vividamente, mais uma vez, que grande solidariedade e verdadeiro multi-lateralismo permite-nos superar quaisquer dificuldades. Apoiamos os próximos passos dos arranjos de trabalho e estamos prontos, junto com todos os Estados membros, para aproveitar completamente o bom momentum no presente, fortalecendo a solidariedade com divergências próximas and comprometida com o princípio de equidade e acomodando todas preocupações das partes, especialmente a métrica dos países em desenvolvimento em ordem de concluir o Acordo [Global de Pandemias] em data breve. Acreditamos que, desde que tentemos ir na direção do mesmo objectivo, sempre teremos sucesso. Obrigado."
Se os países BRICS estiverem criando um modelo sanitarista independente e diferente do modelo sanitarista da OMS, significa que estão concordando e assinando, até hoje, tratados e acordos sanitaristas com a OMS que não pretendem cumprir?
Em relação ao Brasil, considerando tudo o que temos vindo a constatar pelas publicações CDS, está muito e cada vez mais alinhado com o modelo sanitarista da OMS.
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