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sexta-feira, 2 de julho de 2021

1° Imposto Mundial: a plataforma digital burocrática única mundial nasceu!



"Para que um Governo Mundial seja instaurado em sua totalidade, é preciso que haja um Sistema Burocrático Único que possibilite a transição de documentos válidos e reconhecidos em qualquer parte do mundo, sem haver a necessidade de criar novos documentos conforme uma pessoa, ou mercadoria, transitem entre continentes e países. Para se conseguir criar tal Sistema Burocrático Único, estão sendo seguidos diversos caminhos, como, por ex., a criação do 1° Imposto Mundial sobre as Emissões de Dióxido de Carbono (CO²) - sem grande sucesso até agora - ou a criação de um Sistema Único de Identificação Biométrica."

E eis que hoje, dia 01.Jul.2021, a Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) anuncia o 1° imposto mundial. Servirá para instaurar a 1ª plataforma burocrática digital global: todo o império possui burocracia e a Nova ordem Mundial não é diferente. Futuramente, esta plataforma burocrática única mundial estará trabalhando na mesma plataforma bancária única mundial, onde circulará a CBDC (Moeda Digital de Banco Central), a única moeda digital legal. A CBDC será movimentada por aqueles que entregaram, entregam e entregarão suas biometrias ao Banco de Dados central mundial, onde todas as informações de todos os cidadãos de imensos países do mundo, são armazenadas - como a que mostramos no artigo 2 BILHÕES DE PESSOAS SEM CONTA BANCÁRIA | O Plano dos Bancos para atrair todos para o controle tecnológico absoluto do monopólio financeiro (27.Jul.2020):


"O Banco de Dados Global Findex é o conjunto de dados mais abrangente do mundo sobre como os adultos economizam, tomam empréstimos, fazem pagamentos e gerenciam riscos. Lançado com financiamento da Fundação Bill & Melinda Gates (...)"

--""--

A Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OECD/OCDE Brasil), anuncia na abertura do seu site mundial: Acordo histórico em imposto global...


... conduzindo-nos para o artigo:

130 países e jurisdições se juntam
a uma nova e ousada estrutura para a reforma tributária internacional
01.Jul.2021 - TRADUÇÃO




...aderiram a um novo plano de 2 pilares para reformar as regras tributárias internacionais e garantir que as empresas multinacionais paguem uma parcela justa dos impostos onde quer que operem. 130 países e jurisdições, representando mais de 90% do PIB global, aderiram à Declaração que estabelece uma nova estrutura para a reforma tributária internacional.  


"Um pequeno grupo de 139 membros da Estrutura Inclusiva ainda não aderiu à Declaração neste momento. Os restantes elementos do quadro, incluindo o plano de implementação, serão finalizados em Outubro. A estrutura atualiza elementos-chave do sistema tributário internacional centenário, que não é mais adequado em uma economia globalizada e digitalizada do Século 21.  O pacote de 2 pilares - o resultado das negociações coordenadas pela OCDE durante grande parte da última década - visa garantir que as grandes empresas multinacionais (MNEs) paguem impostos onde operam e auferem lucros, ao mesmo tempo que adiciona a certeza e estabilidade necessárias para sistema tributário internacional. O Pilar 1 garantirá uma distribuição mais justa dos lucros e direitos tributários entre os países no que diz respeito às maiores empresas multinacionais, incluindo empresas digitais. Isso redistribuiria alguns direitos tributários sobre MNEs de seus países de origem para os mercados onde eles têm atividades comerciais e obtêm lucros, independentemente de as empresas terem uma presença física nesses mercados. O 2° Pilar visa estabelecer um piso para a competição sobre o imposto de renda corporativo, por meio da introdução de uma alíquota mínima global de imposto corporativo que os países podem usar para proteger suas bases tributárias. O pacote de 2 pilares fornecerá o apoio muito necessário para os governos que precisam arrecadar receitas necessárias para reparar seus orçamentos e seus balanços, enquanto investem em serviços públicos essenciais, infraestrutura e as medidas necessárias para ajudar a otimizar a força e a qualidade dos Recuperação de COVID. De acordo com o Pilar 1, os direitos tributários sobre mais de US$ 100 bilhões (R$ 550 bilhões) de lucro devem ser realocados nas jurisdições de mercado a cada ano. Estima-se que o imposto de renda corporativo mínimo global de acordo com o segundo pilar - com uma alíquota mínima de 15% - gere cerca de US$ 150 bilhões (R$ 825 bilhões) em receitas fiscais globais adicionais anualmente. Benefícios adicionais também surgirão da estabilização do sistema tributário internacional e do aumento da segurança tributária para contribuintes e administrações tributárias. 

"Depois de anos de intenso trabalho e negociações, este pacote histórico garantirá que as grandes empresas multinacionais paguem sua parte justa dos impostos em todos os lugares", disse o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann.


"Este pacote não elimina a competição fiscal, como não deveria, mas estabelece limitações acordadas multilateralmente. Ele também acomoda os vários interesses na mesa de negociações, incluindo aqueles de pequenas economias e jurisdições em desenvolvimento. É do interesse de todos que cheguemos a um acordo final entre todos os membros do Inclusive Framework, conforme agendado ainda este ano", disse o Sr. Cormann.

Os participantes da negociação estabeleceram um cronograma ambicioso para a conclusão das negociações. Isso inclui um prazo de Out.2021 para finalizar o trabalho técnico remanescente na abordagem de 2 pilares, bem como um plano para implementação efetiva em 2023.

-- FIM DA TRADUÇÃO


ATUALIZAÇÃO 03.Jul.2021: Irlanda, Hungria e Estónia dizem "não" a IRC global


terça-feira, 7 de dezembro de 2021

BIS entra de cabeça na Agenda Verde para o controle tecnológico absoluto

Desde 26.Jan.2021 que vimos acompanhando a Agenda Verde sendo instaurada no Banco privado BIS - o Banco Central dos Bancos Centrais, mais conhecido como Banco para Assentamentos Internacionais, com sede na cidade da Basileia, Suíça (paraíso fiscal) - logo, sendo progressivamente instaurada nos Bancos Centrais de todo o mundo como mais uma justificação para o controle tecnológico absoluto sobre cada pessoa, animal, produto e serviço, inibindo liberdades como a de expressão, de crença, de ir-e-vir e os direitos naturais:



▪ O Comitê da Basiléia dá as boas-vindas ao estabelecimento, pela Fundação IFRS, do Conselho Internacional de Padrões de Sustentabilidade.

▪ Apoia o desenvolvimento de uma abordagem consistente em todos os setores e minimiza a fragmentação regulatória.

▪ Trabalhará na estrutura do Pilar 3 para promover uma base de divulgação comum para riscos financeiros relacionados ao clima em bancos internacionalmente ativos.

O Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia dá as boas-vindas ao anúncio de hoje pela Fundação dos Padrões Internacionais de Relatórios Financeiros (IFRS) [ver mais adiante]...


... de que está estabelecendo o Conselho de Padrões Internacionais de Sustentabilidade (ISSB) [ver mais adiante]...


... para desenvolver padrões globais para melhorar a consistência, comparabilidade e confiabilidade dos relatórios de sustentabilidade.

Os requisitos de divulgação são um componente fundamental de um sistema bancário sólido, pois, fornecer aos participantes do mercado informações significativas sobre as principais métricas de risco comuns, reduz a assimetria de informações e ajuda a promover a comparabilidade dos perfis de risco dos bancos. Para identificar e gerenciar os riscos financeiros relacionados ao clima, os bancos exigem informações precisas de seus clientes e contrapartes. Consistência e comparabilidade nos relatórios de sustentabilidade entre setores e ao longo do tempo são essenciais para promover a transparência e a disciplina de mercado e o Comitê da Basiléia espera continuar a colaboração com a Fundação IFRS à medida que os padrões de divulgação futuros para riscos financeiros relacionados ao clima, são desenvolvidos.

O Comitê apoia a abordagem proposta da Fundação IFRS para desenvolver divulgações globalmente consistentes, trabalhando com os criadores de padrões relevantes e com base em iniciativas e estruturas existentes, incluindo a Força-Tarefa sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD) [ver mais adiante].


Paralelamente ao trabalho do ISSB, o Comitê explorará o uso do Pilar 3 [ver mais adiante] da Estrutura da Basiléia ...


... para promover uma base de divulgação comum para riscos financeiros relacionados ao clima em bancos internacionalmente ativos. Este trabalho considerará a disponibilidade e confiabilidade de dados suficientemente granulares para bancos e suas contrapartes, e de métricas de risco definidas.

O trabalho do Pilar 3 faz parte da abordagem holística do Comitê para abordar a gama de riscos financeiros relacionados ao clima para o sistema bancário, abrangendo elementos regulatórios, de supervisão e de divulgação.

O Comitê continuará a coordenar com a Fundação IFRS e alavancar o trabalho de outros fóruns internacionais, incluindo o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) e a Rede para Esverdear o Sistema Financeiro (NGFS), para garantir os pré-requisitos para uma alta qualidade e globalmente uma estrutura de divulgação consistente para riscos financeiros relacionados ao clima está em vigor.

-- FIM DA TRADUÇÃO

Conselho de Padrões Internacionais de Sustentabilidade (ISSB) descreve-se como:


"Os investidores internacionais com carteiras de investimento globais estão cada vez mais exigindo relatórios de alta qualidade, transparentes, confiáveis e comparáveis por parte das empresas sobre o clima e outras questões ambientais, sociais e de governança (ESG). Em 03.Nov.2021, os curadores da IFRS Foundation anunciaram a criação de um novo conselho de definição de padrões - o Conselho de Padrões Internacionais de Sustentabilidade (ISSB) - para ajudar a atender a essa demanda. A intenção é que o ISSB forneça uma linha de base global abrangente de padrões de divulgação relacionados à sustentabilidade que forneça aos investidores e outros participantes do mercado de capitais informações sobre os riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade das empresas para ajudá-los a tomar decisões informadas."

O IFRS disponibiliza a lista de trustees (confiáveis) em seus comitês, com a seguinte quantidade de representantes por país:

3 Estados Unidos da América
2 Reino Unido/Inglaterra
2 China
2 França
1 Coréia do Sul
1 África do Sul
1 Índia
1 Canadá
1 Escócia
1 Nova Zelândia
1 Japão
1 Holanda
1 Alemanha
1 Finlândia
1 Arábia Saudita
1 Brasil

Presidente da IFRS Foundation Trustees (Trustees); ex-Governador do Banco [Central] da Finlândia (2004–2018) - o Banco da Finlândia é um dos 63 Bancos Centrais acionistas do BIS; Comissário Europeu para Empresa e Sociedade da Informação (1994-2004); Comissário Europeu para Orçamento, Pessoal e Administração (1995-1999); ex-Ministro das Finanças da Finlândia (1987-1990)

Presidente do Conselho de Administração da Tadawul, a Bolsa de Valores da Arábia Saudita; Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Cultural Saudita; Conselho de Administração da companhia aérea Saudita; ex-CEO da NCB Capital (até Mar.2021), braço do Banco Comercial Nacional; ex-Diretora de Investimentos da Jadwa Investment; ex-Gestora de Portfólio da Samba Capital; ex-Vice-Presidente do Comitê Consultivo da Autoridade do Mercado de Capitais na Arábia Saudita.

CFO (Chefe Oficial Financeiro) do Grupo Itaú Unibanco; ex-Controlador do Grupo Itaú; ex-Chefe de Contabilidade; Professor de Prática em Relatórios Financeiros Corporativos na Alliance Manchester Business School; professor em tempo parcial na Universidade de São Paulo; ex-membro do Aconselhamento de Padrões de Contabilidade (ASAF); ex-membro do Conselho de Aconselhamento do IFRS; ex-membro do Conselho do Comitê Internacional de Relatórios  Integrados (IIRC); ex-membro do Conselho Brasileiro de Padrões de Contabilidade (CPC). Conselheiro da Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (de 2010 a 2012) quando trabalhou na adoção do IFRS para companhias abertas brasileiras.

Membro do Comitê de Política Financeira do Banco da Inglaterra; ex-Presidente do Conselho de Padrões Bancários do Reino Unido (Nov.2014 a Dez.2019); Curadora da Fundação Nuffield; ex-Presidente da Electra Private Equity plc; ex-Presidente da Ofcom; ex-Presidente do Conselho da Rainha Mary; ex-Presidente da Universidade de Londres; ex-Presidente do Conselho Associado das Escolas Reais de Música; ex-membro do Conselho da Axa Investment Managers; ex-membro do Conselho do Banco Goldfish; ex-membro do Conselho dos Caminhos-de-Ferro London and Continental; ex-membro do Conselho da Morgan Stanley International; ex-membro do Conselho da Thames Water Utilities; ex-membro do Conselho da Sociedade de Construção de Yorkshire; ex-membro do Conselho do Departamento de Transporte do Reino Unido; ex-membro do Conselho da Autoridade de Estatística do Reino Unido.

Diretora Executiva, Presidente de Supervisão Prudencial e diversas posições no Conselho de Supervisão do Banco Central Holandês; membro do Conselho de Supervisores da Autoridade Europeia de Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA); membro do Conselho de Administração da EIOPA; membro da Fundação do Conselho de Padrões de Contabilidade Sustentável (SASB).Ex-funcionária do ABN; ex-funcionária do anco ABN-AMRO, Amsterdã, Holanda; ex-Gerente Sênior na NIB Capital Asset Management; ex-COO, ex-CEO, ex-provedora de serviços de previdência da PGGM  Investments em Zeist, Holanda; ex-membro do Conselho Executivo da PGGM NV; ex-CEO da PGGM NV (2013 a 2017); ex-membro do Conselho de Administração do Banco Central Holandês.

Consultor de Gestão Independente; Membro do Conselho Fiscal de várias empresas alemãs, incluindo: BDO (Vice-Presidente), RWE, Hanover Re e Talanx; ex-CFO e Presidente da VARTA; ex-membro da diretoria executiva da E.ON; ex-funcionário do Grupo Bosch; ex-Diretor Financeiro e ex-Diretor Executivo da VARTA; ex-Diretor Financeiro da VIAG.

Conselheiro do Conselho de Estado da República Popular da China; promotor da pesquisa em teoria contábil, na China; ex-funcionário do Ministério das Finanças da China; ex-Vice-Ministro das Finanças (Mai.2010 a Jun.2018) encarregado do Departamento de Tarifas Aduaneiras, coordenando o trabalho da linha econômica do Diálogo Estratégico e Econômico China-EUA e o canal financeiro para o G20; ex-Presidente da Sociedade de Contabilidade da China (desde Jan.2014);  Banco Mundial como Consultor Sênior, Diretor Executivo Suplente e Diretor Executivo para a China (1994-1996 e 2001-2004).

Diretor do Conselho do Scotiabank (BNS); Presidente do Conselho do Scotiabank Inverlat, subsidiária mexicana do BNS; Sócio-gerente da Atik Capital, S.C.; ex-Presidente Executivo da Comissão Nacional Bancária e de Valores (CNBV - México); ex-representante do México no Comitê de Basileia para Supervisão Bancária (BCBS); ex-representante do México na Organização Internacional de Comissões de Valores (IOSCO); ex-representante do México no Conselho de Estabilidade Financeira (FSB); ex-Diretor Executivo do Banco Hipotecário e Fiador do México; ex-Diretor Executivo da Sociedad Hipotecaria Federal (SHF); ex-funcionário do Ministério das Finanças no México.

Curadora da IFRS Foundation; ex-Presidente do Conselho Consultivo do IFRS (desde 2014); diversos cargos não executivos seniores em uma série de organizações públicas e privadas, na Nova Zelândia; ex-sócia da KPMG, na Nova Zelândia; ex-lider em diversos cargos na KPMG; ex-parceira líder/parceira sênior de auditoria em KPMG, na Nova Zelândia; ex-Presidente do Conselho de Normas de Relatórios Financeiros da Nova Zelândia; ex-membro do Conselho de Normas de Contabilidade da Austrália; ex-membro do Comitê de Interpretações IFRS; ex-membro da Comissão de Valores Mobiliários da Nova Zelândia por 11 anos, de 1997 a 2008; membro do Instituto dos Contabilistas Encartados, Inglaterra e País de Gales; Companheira dos Contabilistas Encartados, Australia e Nova Zelândia; Companheira Encartada do Instituto de Diretores, Nova Zelândia; membro da Ordem de Mérito da Nova Zelândia por serviços de contabilidade.

Membro da Mitsubishi Corporation (desde 1982 em Nova York, Estados Unidos, e em Tóquio, Japão); Vice-Presidente Executivo, CFO e membro do Conselho da Mitsubishi Corporation;  Diretor da Associação de Relações com Investidores do Japão; Diretor da Fundação de Padrões de Contabilidade Financeira; membro dos comitês de Tributação e Relatórios Financeiros da Federação de Negócios do Japão; ex-membro do Conselho de Padrões de Contabilidade do Japão (de 2013 a 2016).

40 anos em cargos seniores, EX-CFO e EX-Executivo-Chefe de Auditoria Global na Procter & Gamble; ex-administrador da Financial Accounting Foundation (FAF); membro do conselho da Paylocity; membro do conselho da Abercrombie & Fitch; membro do conselho da Morgan Stanley US Banks; ex-Vice-Presidente Sênior da Exelon Corporation, em Chicago. 

Ex-Vice-Presidente global de Qualidade, Risco e Regulamentação, ex-membro executivo da equipe de liderança sênior da KPMG International; ex-membro do Comitê de Administração e ex-membro do Conselho de Administração e atual Primeiro diretor-chefe da KPMG-EUA.

Professora de economia na London Business School; Diretora não-executiva do AGEAS Insurance Group; membro do Conselho do Morgan Stanley International e de sua subsidiária alemã; membro da British Academy e da Econometric Society; Curadora do Centre of European Policy Research; membro do conselho de várias organizações de pesquisa; ex-Diretora Geral de Pesquisa no Banco Central Europeu; ex-consultora de vários Bancos Centrais; ex-Presidente do Conselho Científico do think tank Bruegel (Bruxelas).

Vice-Presidente Executiva de Finanças Globais do Bank of Nova Scotia (Scotiabank-Canadá), tendo ocupado diversos cargos na empresa, tais como: Auditora de Prática Profissional, Relatórios Financeiros e Contabilidade, Gestão de Capital, Contadora Chefe, Gestão de Risco de Varejo Global, Chefe de Distribuição de Varejo e Diretor de Conformidade e Diretor de Risco Corporativo; ex-funcionária da KPMG; ex-membro do IFRS Global Preparers Forum. 

Ex-Vice-Presidente, ex-Presidente e ex-diretor de operações da Moody's Investors Service; ex-parceiro da prática de auditoria da EY (França).

Presidente do Conselho de Liderança do Centro de Política Tributária; Presidente do Conselho da Agility; membro do Conselho do AMC (Banco Mundial); ex-Diretor da Medtronic; ex-Diretor da Nielsen; ex-Diretor da Bell Canada; ex-Presidente Executivo da MFS Investment Management; ex-Vice-Presidente da Fidelity Investments; ex-Presidente da Fidelity Management & Research Company; ex-funcionário Ele também ocupou cargos importantes na SEC e no governo de Massachusetts; Palestrante Sênior na MIT Sloan School of Management; bolsista sênior não residente na Brookings Institution.

Presidente do Conselho de Administração da Safran; Diretor não-executivo e Presidente do Comitê Auditoria da Eutelsat e Engie; ex-funcionário da Kleinwort Benson; ex-funcionário da Continental Bank; ex-funcionário da Eridania Beghin-Say; ex-funcionário da Thomson-CSF (agora Thales); ex-representante especial do Ministério das Finanças da França para as relações econômicas com a Austrália.

Professor emérito da Universidade Nacional de Seul; membro do Conselho do Shinhan Financial Group; Presidente do Comitê Consultivo da Associação de Companhias Listadas da Coreia; ex-membro do Conselho do Standard Chartered Bank Coreia; ex-Comissário não-permanente da Comissão de Valores Mobiliários e Futuros; ex-membro do órgão predecessor do International Accounting Standards Board, o International Accounting Standards Committee (1991-93).

Ex-Presidente do Financial Reporting Standards Council; Diretor não-executivo e Presidente da Murray & Roberts Holdings Limited; Vice-Presidente da bolsa de valores da África do Sul, JSE Limited; Diretor não-executivo da Quilter plc; Presidente do Comitê de Auditoria do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (Roma); Presidente do King Committee on Corporate Governance; Vice-Presidente do Integrated Reporting Committee of South Africa; ex-Presidente do Instituto Sul-Africano de Revisores Oficiais de Contas (SAICA); ex-representante da África do Sul no Conselho Internacional de Normas de Auditoria e Garantia; ex-membro das Câmaras de Recurso para a Lei de Controle de Bolsas de Valores, Lei de Fundos de Pensão e Lei de Controles de Fideicomisso de Unidade, nomeado pelo Ministério das Finanças da África do Sul; ex-membro do Conselho Global e ex-membro do Conselho de Estratégia Global da Coopers & Lybrand (agora PwC); ex-Executivo-Chefe Oficial e Parceiro Sênior de território da PwC Southern Africa (2008) e da PwC Africa (2012 a 2015).

Presidente da Freshfields Bruckhaus Deringer (China); Sócia Fundadora da prática de mercado de capitais de ações da Freshfields (Ásia); Diretora não-executiva da Comissão de Valores Mobiliários e Futuros de Hong Kong; Vice-Presidente do Painel de Aquisições e Fusões de Hong Kong; Presidente da Investor Compensation Company Limited; ex-Vice-Presidente (2006 a 2009) e ex-Presidente (2009 a 2012) do Comitê de Listagem da Bolsa de Valores de Hong Kong; ex-membro do Comitê Consultivo do Fundo de Câmbio da Autoridade Monetária de Hong Kong; ex-membro do Comitê Consultivo de Especialistas para Fusões e Aquisições da Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China.

Ex-controlador e ex-auditor geral da Índia; ex-Presidente do Painel de Auditores Externos das Nações Unidas; ex-Presidente do Banks Board Bureau; ex-Diretor do ICICI Bank; ex-Diretor do State Bank of India; ex-Diretor da Life Insurance Corporation of India.

Como vimos atrás, o Conselho de Padrões Internacionais de Sustentabilidade (ISSB) está integrado na Fundação IFRS, sendo que esta se descreve como:


"A Fundação IFRS é uma organização sem fins lucrativos de interesse público estabelecida para desenvolver um único conjunto de padrões de divulgação de contabilidade e sustentabilidade de alta qualidade, compreensíveis, executáveis ​​e globalmente aceitos - os Padrões IFRS - e para promover e facilitar a adoção dos padrões. Nossos Padrões são desenvolvidos por nossos 2 comitês de definição de padrões, o Conselho Internacional de Padrões de Contabilidade (IASB) e o recém-criado Conselho Internacional de Padrões de Sustentabilidade (ISSB). O IASB define as Normas de Contabilidade IFRS e o ISSB define as Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS. As Normas de Contabilidade IFRS definem como uma empresa prepara suas demonstrações financeiras. Os Padrões de Divulgação de Sustentabilidade IFRS definem como uma empresa divulga informações sobre fatores relacionados à sustentabilidade que podem ajudar, ou atrapalhar, uma empresa na criação de valor. Os dois conselhos trabalharão em conjunto para garantir que seus Padrões se complementem para fornecer aos investidores informações transparentes e confiáveis ​​sobre a posição financeira e desempenho de uma empresa, bem como informações sobre fatores de sustentabilidade que podem criar, ou erodir, o valor da empresa a curto, médio e longo prazo."

Conselho Internacional de Padrões de Contabilidade (IASB) descreve-se como:


"O Conselho é um grupo independente de especialistas com uma combinação apropriada de experiência prática recente no estabelecimento de padrões contábeis, na preparação, auditoria, ou uso, de relatórios financeiros e em educação contábil. 


"Uma ampla diversidade geográfica também é necessária. A Constituição da Fundação IFRS descreve todos os critérios para a composição do Conselho e a alocação geográfica pode ser vista nos perfis individuais [ver acima, neste artigo]. Os membros do conselho são responsáveis pelo desenvolvimento e publicação das Normas de Contabilidade IFRS, incluindo a Norma IFRS para PMEs. O Conselho também é responsável por aprovar as Interpretações das Normas IFRS desenvolvidas pelo Comitê de Interpretações IFRS (anteriormente IFRIC). Os membros são nomeados pelos curadores da Fundação IFRS por meio de um processo aberto e rigoroso que inclui vagas de publicidade e consultoria a organizações relevantes."

O IFRS também é constituído pelo Comitê de Interpretações:


Estrutura do IFRS:


quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

Agenda Climática cresce no novo paradigma financeiro


A Agenda Internacional é a completa digitalização de um modelo civilizacional de controle tecno-social absoluto e é a fusão das agendas climática, financeira, sanitarista e de governança. 

Com a completa digitalização do sistema financeiro, o fim do dinheiro em espécie (notas e moedas) e a instauração das CBDCs (Moedas Digitais de Bancos Centrais), o acesso ao dinheiro será feito através da identidade digital do cidadão classificado socialmente pela sua pegada de carbono e obediência sanitarista.

Abaixo, a tradução das seguintes publicações do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) e do Banco para Assentamentos Internacionais (BIS):

12.Out.2023
FSB publica relatório anual de progresso sobre divulgações relacionadas ao clima

14.Nov.2023
Plenária do FSB se reúne em Basileia

29.Nov.2023
Divulgação de riscos financeiros relacionados com o clima

29.Nov.2023
Comité de Basileia consulta sobre um quadro de divulgação para riscos financeiros relacionados com o clima

FSB publica relatório anual de progresso sobre
divulgações relacionadas ao clima
12.Out.2023 - ORIGINAL


:: O relatório observa que foram alcançados progressos significativos nas divulgações climáticas ao longo do último ano, incluindo a publicação das Normas do Conselho Internacional de Normas de Sustentabilidade (ISSB), que servirão como um quadro global.


:: O relatório também observa progressos encorajadores no desenvolvimento de uma estrutura global de garantia, ética e independência para divulgações de sustentabilidade.

:: Todas as jurisdições membros do FSB têm requisitos, orientações, ou expectativas em relação às divulgações relacionadas com o clima atualmente em vigor, ou tomaram medidas (por exemplo, fizeram propostas) para o fazer.

:: O FSB também saúda a publicação hoje do Relatório de Situação final da sua Força-Tarefa sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD)...


... liderada pela indústria. O FSB solicitou ao ISSB que monitorizasse o progresso no estado das divulgações financeiras relacionadas com o clima por parte das empresas a partir do próximo ano.

O Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) publicou hoje o seu relatório anual de progresso sobre divulgações relacionadas com o clima. O relatório foi entregue aos Ministros das Finanças e aos Governadores dos Bancos Centrais do G20 para a sua reunião de 11 a 12.Out.2023. O FSB saúda a publicação das Normas ISSB...


... que servirão como um quadro global para divulgações de sustentabilidade e quando implementadas, permitirão que divulgações por diferentes empresas em todo o mundo sejam feitas numa base comum. O FSB trabalhará com o ISSB, a Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO)...


... e outros organismos relevantes para promover a utilização atempada e ampla das normas. A interoperabilidade das normas ISSB com os quadros de divulgação jurisdicional é necessária para alcançar a comparabilidade global das divulgações relacionadas com o clima. Entretanto, o Conselho Internacional de Normas de Auditoria e Garantia (IAASB)...


... e o Conselho Internacional de Normas Éticas para Contabilistas (IESBA)...


... fizeram progressos substanciais no desenvolvimento de um conjunto global abrangente de normas de garantia, ética e independência. Os principais objectivos de um quadro de garantia global são melhorar a qualidade e a fiabilidade das informações relacionadas com a sustentabilidade através da garantia por terceiros. O cumprimento e a aplicação de requisitos de garantia de sustentabilidade de alta qualidade poderiam servir para dissuadir o “greenwashing”. O relatório também descreve os progressos realizados pelas jurisdições na promoção de divulgações relacionadas com o clima. Observa que todas as jurisdições do FSB têm requisitos, orientações, ou expectativas, em relação às divulgações relacionadas com o clima atualmente em vigor, ou tomaram medidas (por exemplo, fizeram propostas) para o fazer. Em linha com os anos anteriores, o relatório de progresso deste ano destaca as conclusões do Relatório de Situação do TCFD de 2023


O Relatório de Situação do TCFD, que também foi publicado hoje, revela que a percentagem de empresas públicas que divulgam informações alinhadas com o TCFD continua a crescer, mas é necessário mais progresso. Com a publicação das Normas inaugurais do ISSB, o trabalho do TCFD está agora concluído e o FSB solicitou ao ISSB que assumisse a responsabilidade de monitorizar o progresso no estado das divulgações financeiras relacionadas com o clima por parte das empresas a partir do próximo ano, o que ajudará a apoiar adoção das IFRS S1 e IFRS S2.

-- FIM DA TRADUÇÃO

Plenária do FSB se reúne em Basileia
14.Nov.2023 - ORIGINAL


A Plenária do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) reuniu-se ontem e hoje em Basileia [BIS, Suíça]. Os membros discutiram as perspectivas para a estabilidade financeira global, incluindo questões de particular relevância para os mercados emergentes e as economias em desenvolvimento (EMDE). Os membros também acordaram o programa de trabalho do FSB para 2024.

Perspectivas de estabilidade financeira

O Plenário discutiu as perspectivas para a estabilidade financeira. Embora o sistema bancário como um todo permaneça resiliente, a Plenária debateu bolsas de vulnerabilidades remanescentes no setor bancário, nos mercados imobiliários e na resiliência operacional. Após mais de uma década de taxas de juro baixas, o sistema financeiro está a transitar para um ambiente de taxas de juro mais elevadas, o que poderá trazer novamente à tona as vulnerabilidades macro-financeiras. A dívida dos setores privado e público encontra-se em níveis elevados em muitos países, tornando difícil o ajustamento a taxas mais elevadas, inclusive nos EMDE. Mais fundamentalmente, o actual aperto está a ocorrer num sistema financeiro global onde a prestação de financiamento através de instituições não bancárias se tornou comparável em dimensão ao crédito bancário. Os desfasamentos de alavancagem e de liquidez na intermediação financeira não bancária poderão exacerbar os choques de mercado. Os membros reiteraram a importância do programa de trabalho do CEF para aumentar a resiliência da intermediação financeira não bancária (NBFI). Os membros aguardam com expectativa a finalização das recomendações políticas do CEF [05.Jul.2023]...


... para abordar as vulnerabilidades estruturais decorrentes da incompatibilidade de liquidez em fundos abertos e sublinharam a necessidade de continuar a trabalhar em estreita coordenação com a IOSCO nesta área.

Problemas que afetam EMDEs

O FSB realizou o seu Fórum EMDEs anual para discutir questões de particular relevância para os membros EMDE do FSB e os seus seis Grupos Consultivos Regionais. A discussão centrou-se nas vulnerabilidades atuais nos EMDE e nas questões relacionadas com o progresso na implementação das recomendações de alto nível do FSB para criptoativos e acordos globais de stablecoin. Para muitos EMDE, os elevados níveis de dívida acumulados durante uma década de taxas de juro baixas tornaram-se uma preocupação especial. Os membros do plenário discutiram o impacto do aperto das condições de financiamento sobre os mutuários do EMDE. Além disso, alguns EMDE enfrentam o desafio da combinação de uma elevada dívida pública e de grandes participações bancárias em obrigações governamentais nacionais. Os membros discutiram questões decorrentes do chamado “nexo banco soberano”, que pode levar a uma transmissão mais rápida de choques entre governos soberanos e bancos e medidas que poderiam ser tomadas para aumentar a resiliência dos EMDEs contra choques. O Plenário discutiu as experiências e os desafios enfrentados pelos EMDEs na implementação das recomendações do FSB para a regulação, supervisão e supervisão de atividades e mercados de criptoativos e acordos globais de stablecoin. Os membros observaram que os criptoativos colocam desafios específicos à política monetária e à gestão dos fluxos de capitais nos EMDE. Os membros reconheceram a importância de analisar mais aprofundadamente estas e outras implicações macro-financeiras dos criptoativos nos EMDE.

Implementação de reformas de resolução

A resolução continua a ser uma prioridade para o FSB. Esta reunião centrou-se no trabalho do FSB na resolução de seguros. Em 2022, quando o FSB decidiu descontinuar a identificação anual de seguradoras globais sistemicamente importantes (G-SII), comprometeu-se a publicar uma lista de seguradoras sujeitas aos padrões de planeamento de resolução dos Principais Atributos dos Regimes de Resolução Eficazes para Instituições Financeiras [15.Out.2014] do FSB. 


Os membros concordaram em fornecer uma atualização sobre este trabalho no Relatório de Resolução de 2023, que será publicado em breve. Na sua decisão de 2022, o FSB também concordou em basear as suas considerações sobre o risco sistémico no sector dos seguros no Quadro Holístico da Associação Internacional de Supervisores de Seguros (IAIS). 


Com base num relatório da IAIS, a Plenária discutiu a avaliação e mitigação do potencial risco sistémico no sector dos seguros.

Implementação de recomendações de criptoativos

Em Jul.2023, o FSB apresentou ao G20 um quadro global com recomendações de alto nível para a regulação, supervisão e supervisão tanto dos mercados e atividades de criptoativos como dos acordos globais de stablecoin. Os membros sublinharam a importância da implementação global e consistente das recomendações de alto nível do CEF, inclusive em jurisdições não pertencentes ao CEF e de ações para proteger contra o risco de arbitragem regulamentar, em cooperação com os organismos de normalização e as organizações internacionais relevantes. Os membros discutiram planos para promover a implementação transfronteiriça eficaz das recomendações, incluindo a consideração dos conhecimentos partilhados pelos membros do EMDE sobre os desafios que enfrentam na implementação destas recomendações. Os membros examinaram o trabalho para:

▪ desenvolver capacidade institucional além das jurisdições do FSB

▪ promover a coordenação, a cooperação e a partilha de informações entre jurisdições

▪ abordar lacunas de dados

Os membros sublinharam a necessidade de monitorizar o progresso da implementação das recomendações.

Programa de trabalho do FSB

Os membros discutiram o programa de trabalho do FSB para 2024, incluindo resultados para a Presidência brasileira do G20. O CEF continuará a trabalhar nas lições retiradas da turbulência de Março e a monitorizar as vulnerabilidades macrofinanceiras num ambiente de taxas de juro mais elevadas. As prioridades do trabalho do CEF incluem: 

(i) aumentar a resiliência do setor das IFNB
 
(ii) avançar nos trabalhos sobre o quadro regulamentar e de supervisão global para os mercados e atividades de criptoativos

(iii) abordar os riscos financeiros decorrentes das alterações climáticas

(iv) melhorar os pagamentos transfronteiriços

(v) reforçar a resiliência cibernética e operacional

(vi) inovação financeira. O programa de trabalho finalizado será publicado no início de 2024

-- FIM DA TRADUÇÃO

Comité de Basileia consulta sobre um 
quadro de divulgação para
riscos financeiros relacionados com o clima
29.Nov.2023 - ORIGINAL


▪ Comité de Basileia lança consulta pública sobre um quadro de divulgação do Pilar 3 para riscos financeiros relacionados com o clima.

▪ Faz parte da sua abordagem holística para abordar os riscos financeiros relacionados com o clima para o sistema bancário global.

▪ O Comité convida à apresentação de propostas até 29.Fev.2024.

O Comité de Supervisão Bancária de Basileia publicou hoje um documento de consulta pública sobre um quadro de divulgação do Pilar 3 para riscos financeiros relacionados com o clima. 


Este trabalho faz parte da abordagem holística do Comité para abordar os riscos financeiros relacionados com o clima para o sistema bancário global. O Comité está a analisar como um quadro de divulgação do Pilar 3 para riscos financeiros relacionados com o clima poderia reforçar o seu mandato de reforçar a regulação, a supervisão e as práticas dos bancos em todo o mundo, com o objetivo de melhorar a estabilidade financeira e a potencial conceção de tal quadro. Publica este documento de consulta para obter a opinião das partes interessadas sobre a sua proposta preliminar de requisitos de divulgação qualitativos e quantitativos do Pilar 3, que complementariam o trabalho de outros organismos de normalização, incluindo o Conselho Internacional de Normas de Sustentabilidade (ISSB) e forneceriam uma base de divulgação comum. para bancos internacionalmente ativos. O Comité reconhece que a precisão, a consistência e a qualidade dos dados relacionados com o clima ainda estão a evoluir, mas, ao mesmo tempo, os requisitos de divulgação acelerarão a disponibilidade de tais informações e facilitarão as avaliações de risco prospetivas por parte dos bancos. Por esta razão, o Comité pretende incorporar um nível razoável de flexibilidade num quadro futuro. Em particular e com base no retorno obtido durante o processo de consulta, o Comité considerará quais os elementos que seriam obrigatórios e quais estariam sujeitos à discrição nacional. De um modo mais geral, o Comité observa que o desenvolvimento de um quadro significativo e robusto do Pilar 3 para os riscos financeiros relacionados com o clima será provavelmente um processo iterativo.

-- FIM DA TRADUÇÃO

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