Como temos vindo a acompanhar, desde 2022, numa série de artigos CDS que podem ser consultados no final deste artigo, os poderes institucionais e corporativos do sanitarismo global (ideologia globalista) centralizados na OMS e ramificados nos Ministérios da Saúde dos 194 membros daquela, têm vindo a demonstrar cada vez mais urgência na conclusão do Acordo Pandémico, segundo tais instâncias, visando a preparação para a tão prometida próxima pseudo-pandemia.
Fórum Parlamentar Global da Assembleia Mundial da Saúde: do compromisso à ação em relação ao Acordo da OMS sobre Pandemias e ao financiamento sustentável para a saúde
06.Jul.2026
Parlamentares, representantes de Estados-Membros, sociedade civil e parceiros reuniram-se no Fórum Parlamentar Global da 79ª Assembleia Mundial da Saúde [vêr mais adiante] para fortalecer a liderança parlamentar no avanço da implementação do Acordo Pandémico da OMS e do financiamento sustentável para a saúde. Organizado pela OMS e pela União Interparlamentar (UIP)...
... o Fórum Parlamentar Global - lançado pela 1ª vez na Assembleia do ano passado...
... consolidou-se agora como uma plataforma anual de engajamento parlamentar no centro da Assembleia. A iniciativa foi estabelecida sob a liderança do Diretor-Geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus que reconheceu o papel fundamental dos parlamentares no avanço das prioridades de saúde em nível nacional e defendeu a criação de uma plataforma parlamentar dedicada no âmbito da Assembleia Mundial da Saúde. Realizado sob o tema "Do Compromisso à Ação: Promovendo a Liderança Parlamentar para a Implementação do Acordo Pandémico da OMS e o Financiamento Sustentável para a Saúde", o Fórum foi co-presidido pelo Sr. Martin Chungong, Secretário-Geral da UIP...
... e pela Dra. Zeyana Hamid, Vice-Presidente do Comitê de Saúde e Assuntos de HIV do Parlamento da República Unida da Tanzânia.
Ambos ressaltaram o papel crucial dos parlamentos na transformação de compromissos globais em ações concretas por meio de legislação, formulação de políticas, fiscalização e decisões orçamentárias.
"O financiamento sustentável para a saúde não é apenas uma discussão técnica. É uma escolha política e moral. Investir em saúde é investir em segurança, estabilidade e desenvolvimento sustentável" - afirmou o Sr. Chungong em seu discurso de abertura.
O Fórum teve início com uma apresentação da Dra. Nedret Emiroglu, Chefe do Secretariado do Grupo de Trabalho Intergovernamental (IGWG) sobre o Acordo da OMS sobre Pandemias.
A Dra. Emiroglu apresentou uma atualização sobre o status do Acordo, incluindo as negociações em curso sobre o Anexo de Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios (PABS) e destacou o papel central dos parlamentos no apoio à sua assinatura, ratificação e implementação em nível nacional. A seguir, houve uma apresentação da Dra. Kalipso Chalkidou, Diretora do Departamento de Desempenho, Financiamento e Prestação de Serviços da OMS...
... que ressaltou a importância do financiamento sustentável para a saúde e o papel dos parlamentos na mobilização de recursos nacionais para fortalecer a preparação para pandemias e sistemas de saúde resilientes, inclusive por meio do uso estratégico de impostos relacionados à saúde, atuando tanto como instrumentos de saúde pública quanto fiscais. Com base nessas prioridades, uma sessão de intercâmbio parlamentar contou com a participação do Deputado Ashraf Mahmoud Ibrahim Hatem, do Egito e do Deputado Chang Jong-tae, da Assembleia Nacional da República da Coreia, que compartilharam suas experiências nacionais, perspectivas legislativas e percepções práticas. Os deputados Hatem e Chang enfatizaram a importância de avançar na negociação bem-sucedida e na finalização do Anexo PABS como um componente crítico do Acordo da OMS sobre Pandemias. Eles também destacaram a necessidade de compromisso político com o financiamento da saúde, uma vez que sistemas de saúde resilientes dependem da mobilização previsível e sustentável de recursos nacionais, ressaltando ferramentas práticas, como impostos relacionados à saúde, capazes de melhorar os resultados de saúde e gerar receita. Uma perspectiva da sociedade civil foi apresentada pela Sra. Renée de Jong, Consultora Sênior de Advocacy para Saúde e Nutrição da Save the Children, que destacou a importância da colaboração entre parlamentares e a sociedade civil para impulsionar a implementação e garantir que os compromissos globais de saúde se traduzam em resultados tangíveis em nível nacional. O diálogo interativo reuniu diversas vozes - incluindo parlamentares, representantes de Estados-Membros e parceiros - todos compartilhando a importância fundamental da liderança parlamentar, da responsabilidade compartilhada e da colaboração intersetorial para promover as prioridades da Assembleia Mundial da Saúde (AMS) e fortalecer a implementação em nível nacional. Em seu discurso de encerramento, o Dr. Tedros lembrou o papel central do parlamento na transformação de compromissos globais em ações concretas.
"Acordos globais não salvam vidas; a implementação, sim", disse ele. "Os parlamentos são a ponte entre os compromissos globais e o cotidiano das pessoas. Vocês aprovam leis, autorizam orçamentos e responsabilizam os governos."
O Fórum também marcou a última Assembleia Mundial da Saúde com a participação do Sr. Chungong como Secretário-Geral da União Interparlamentar (UIP), encerrando seu 3° e último mandato. Em uma homenagem, o Dr. Tedros destacou a liderança de longa data do Sr. Chungong no fortalecimento da colaboração entre a OMS e a UIP, inclusive por meio do Memorando de Entendimento que institucionalizou essa parceria e colocou a saúde firmemente na agenda parlamentar. No âmbito de seu programa de trabalho contínuo, a OMS e a UIP continuarão a implementar iniciativas para apoiar os parlamentos na tradução das decisões da Assembleia Mundial da Saúde em ações nacionais. Os Estados-Membros também são incentivados a aprofundar seu compromisso político e financeiro com a OMS, incluindo parlamentares em suas delegações nacionais para futuras Assembleias Mundiais da Saúde.--FIM DA TRADUÇÃO
20.Mai.2026
Do Compromisso à Ação: Promovendo a Liderança Parlamentar para a Implementação do Acordo da OMS sobre Pandemias e o Financiamento Sustentável da Saúde
O Fórum Parlamentar Global da AMS (Assembleia Mundial da Saúde), organizado conjuntamente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela União Interparlamentar (UIP), é uma plataforma anual para o engajamento parlamentar no âmbito da AMS. O evento promove o diálogo, o aprendizado compartilhado e o alinhamento entre os compromissos globais de saúde e as ações nacionais. A adoção do Acordo Pandémico da OMS, em Mai.2025, marcou um passo importante para o fortalecimento da prevenção, preparação e resposta a pandemias. Sua entrada em vigor dependerá da finalização do Anexo sobre Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios (PABS), atualmente em negociação. Uma vez adotado, espera-se que os Estados-Membros traduzam os compromissos globais em legislação, políticas e estruturas de financiamento nacionais. Cumprir o Acordo - e melhorar os resultados de saúde de forma mais ampla - exigirá um financiamento sustentável e previsível. O fortalecimento de sistemas de saúde resilientes e a garantia de acesso equitativo a serviços de saúde dependem da mobilização eficaz de recursos internos e de investimentos. Os parlamentos desempenham um papel fundamental nesse processo por meio da legislação, da aprovação do orçamento e da fiscalização. Este Fórum reunirá parlamentares e partes interessadas para trocar experiências e identificar medidas práticas e viáveis que apoiem tanto a ratificação quanto a implementação do Acordo da OMS sobre Pandemias, bem como o financiamento sustentável da saúde, incluindo o uso de tributos sobre produtos prejudiciais à saúde. O evento é aberto a parlamentares que participam da AMS como integrantes de delegações nacionais, bem como a representantes de Estados-Membros, da sociedade civil e de parceiros.
Objetivos
O Fórum visa:
⬝ fortalecer a liderança parlamentar na tradução dos compromissos da Assembleia Mundial da Saúde (WHA) em leis, políticas e orçamentos nacionais;
⬝ apoiar a futura assinatura, ratificação e implementação do Acordo da OMS sobre Pandemias;
⬝ compartilhar abordagens práticas de legislação, fiscalização e análise orçamentária voltadas à preparação para pandemias e à resiliência dos sistemas de saúde;
⬝ promover o financiamento sustentável da saúde, incluindo a mobilização de recursos internos e tributos sobre produtos prejudiciais à saúde; e
⬝ promover o aprendizado entre pares entre parlamentares sobre abordagens nacionais eficazes.--FIM DA TRADUÇÃO
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