quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Projeto de Lei dos Direitos Autorais na Internet aprovado na Europa - se lei for aprovada a liberdade de expressão está +1x em risco

Os artigos mais polêmicos deste Projeto de Lei aprovado no passado dia 12 de Setembro, são o Artigo 11 - conhecido como Imposto de Link, em que o usuário terá de pagar por qualquer link que compartilhar - e o Artigo 13 - conhecido como Filtro de Upload, em que o usuário não poderá mais publicar conteúdo de terceiros (imagens, vídeos e áudios/músicas) em plataformas como Youtube, Facebook, etc.


Quem, como eu, disponibiliza imensos links como fonte de informação e estudo, ficará impossibilitado de o fazer - a não ser que tenha dinheiro para pagar. Trabalhos virtuais como este blog, dentro de tal cenário, têm a possibilidade de continuar existindo se eles mesmos produzirem todo o seu conteúdo sem mencionar qualquer fonte de referência. Ou seja, não podendo apresentar provas documentais do que é afirmado, facilmente tais canais podem ser classificados como fake news.

Na Europa, a Lei dos Direitos Autorais será votada em Janeiro de 2019. Para mais informações:

Projeto que impõe 'imposto de link' e 'filtro de upload' é aprovado na Europa [1]

União Europeia aprova polêmica lei de direitos autorais que ameaça a web [2]

Como uma lei europeia pode censurar criadores e quebrar a internet para sempre [3]

Também relacionado com a liberdade virtual, vale a pena mencionar isto:

Google volta ao tribunal europeu para brigar contra direito de ser esquecido [4]

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