Encontrei o Contrato N° 52/2021 entre a Pfizer Export B.V. e a União, durante a criação do artigo Ministério da Saúde contrata Seguro Privado Internacional de R$ 4,4 milhões para eventos adversos da Vacina Covid-19 Comirnaty da Pfizer.
O contrato de 66 páginas é assinado por:
Roberto Ferreira Dias - Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde
Foto: Senado Federal
O valor total desta compra foi de US$ 1.000.010.700,00 ≈ R$ 5 Bilhões
A Cláusula 10 do contrato possui 4 longos parágrafos exclusivamente dedicados ao trato de informações confidenciais fornecidas pela Pfizer, neste caso, ao Ministério da Saúde do Brasil. O que está contido em tais informações confidenciais?
Alguns termos-chave buscados e resultados encontrados
Adver = 3x
"O Comprador ainda reconhece que a eficácia e os efeitos a longo prazo da Vacina ainda não são conhecidos e que pode haver efeitos adversos da Vacina que não são conhecidos atualmente."
Fase = 1x
"(c) Não obstante os esforços e quaisquer datas esmadas previstas no Cronograma de Entrega, as Partes reconhecem que o Produto concluiu a Fase 2b/3 de ensaios clínicos e que, a despeito dos esforços da Pfizer em pesquisa, desenvolvimento e fabricação, o Produto pode não ser bem sucedido em virtude de desafios ou falhas técnicos, clínicos, regulatórios, de fabricação, de remessa, de armazenamento ou de outra natureza." - pág. 06
Vale a pena destacar o seguinte parágrafo, devido à intransmissibilidade de conhecimentos que, dentro do teatro pandémico, são a solução para a pseudo-pandemia:
"7. PROPRIEDADE INTELECTUAL | A Pfizer EUA será a única proprietária de toda a Propriedade Intelectual que gerar durante o desenvolvimento, fabricação e fornecimento do Produto ou de outra forma relacionada ao Produto. Nenhuma das Partes obterá nenhum direito de tularidade a ou uso de qualquer propriedade ou Propriedade Intelectual deda pela outra Parte (seja por força deste Contrato, por implicação ou de outra forma)."
Outros termos sugeridos para busca, cuja quantidade de resultados torna inviável trazer neste artigo:
indeniza = 51x
responsa = 54x
confidenc = 56x
Mais artigos CDS sobre a Pfizer, aqui.
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