O sanitarismo internacional preparando as bases para a próxima pseudo-pandemia... em 2024? Mais vacinas sendo anunciadas - o artigo não esclarece se estas são substâncias genéticas.
Iniciativa da OMS assina novos acordos de
licenciamento para tecnologias COVID-19
29.Ago.2023 - ORIGINAL
O Pool [literalmente, piscina] de Acesso à Tecnologia COVID-19 (C-TAP), uma parceria multilateral para facilitar o compartilhamento de propriedade intelectual (PI), conhecimento e inovações, anunciou 3 novos acordos de licenciamento adquiridos através do Pool de Patentes de Medicamentos (MPP). Os acordos incluem as seguintes licenças para transferência de know-how, materiais e dados clínicos necessários em diferentes países:
▪ A Medigen Vaccine Biologics Corp, o 1° fabricante privado, está a oferecer a sua patente e know-how [saber como] para uma vacina contra a COVID-19 que já viu mais de 3 milhões de doses administradas em 7 países.
É a 1ª vez que um fabricante de vacinas utiliza o modelo C-TAP da OMS - uma oportunidade vantajosa para o fabricante, para os destinatários da tecnologia e mais importante, para os pacientes necessitados em todo o mundo. O acordo permitirá o licenciamento de propriedade intelectual, facilitando a transferência de tecnologia e a formação de pessoal.
▪ O Conselho Nacional de Pesquisa Espanhol (CSIC) está compartilhando uma 2ª licença para um protótipo de vacina COVID-19. O acordo inclui visitas e treinamento às fábricas, assistência directa e consulta contínua com os fabricantes destinatários, inclusive sobre questões regulatórias e de qualidade.
▪ A Universidade do Chile está compartilhando sua tecnologia para um ensaio COVID-19 para quantificação de anticorpos neutralizantes.
O C-TAP foi lançado em Mai.2020 pela OMS e pelo Governo da Costa Rica com o apoio de 44 Estados-Membros, do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, da Unitaid, da ONUSIDA e de parceiros de implementação como o MPP. Funciona sob os princípios do apelo à acção da Solidariedade e foi concebido para servir como uma plataforma para os criadores de terapêuticas, diagnósticos, vacinas e outros produtos de saúde para a COVID-19, partilharem voluntariamente a sua propriedade intelectual, conhecimento e dados para acelerar a inovação tecnológica e expandir a capacidade de produção global. O C-TAP foi reconhecido como uma ferramenta importante na “Resolução de Produção Local”, de 2021, para facilitar o acesso sustentável a medicamentos e outras tecnologias de saúde de qualidade garantida, seguros, eficazes e acessíveis. Além disso, desempenhou um papel importante na sensibilização para o papel da partilha de tecnologia e conhecimento e do licenciamento voluntário orientado para o acesso.
“A COVID-19 veio para ficar e o mundo continuará a precisar de ferramentas para a prevenir, testar e tratar”, afirmou o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS.
“Através do C-TAP, a OMS e os nossos parceiros estão empenhados em tornar essas ferramentas acessíveis a todos, em qualquer lugar. Estou grato à liderança demonstrada pelos titulares de licenças que contribuíram com tecnologia.”
Charles Gore, Diretor Executivo do Pool de Patentes de Medicamentos, afirmou:
“O acesso a medicamentos essenciais e tecnologias de saúde deve continuar a ser uma prioridade máxima na agenda de saúde global. Parabenizamos a Medigen Vaccine Biologics Corp, a CSIC e a Universidade do Chile pelo licenciamento de seus produtos à MPP e esperamos que isso envie uma mensagem importante a outros criadores ao redor do mundo para celebrarem novos acordos de licença sob os auspícios da C-TAP.”
Durante o auge da pandemia da COVID-19, apenas 2 institutos de I&D em saúde pública – o Conselho Nacional de Investigação espanhol (CSIC) e o Instituto Nacional de Saúde dos EUA (NIH) decidiram partilhar as suas principais tecnologias da COVID-19 com o C-TAP. A adição das 3 novas licenças proporciona agora um impulso importante ao esforço geral. As novas licenças são globais, transparentes e não exclusivas para todos os fabricantes e estão acessíveis no site da C-TAP. É importante ressaltar que a 1ª licença, num teste serológico, resultou numa sublicença da CSIC para a Biotech Africa para desenvolver a sua tecnologia de diagnóstico. A C-TAP também estabeleceu uma base de dados Technology Access Pool [Piscina de Acesso a Tecnologia] que fornece um repositório pesquisável. Com um princípio de transparência, esta base de dados disponível publicamente apoiará a coordenação e ligar-se-á a outras plataformas de partilha de dados onde dados clínicos, regulamentares, de patentes e de fabricantes estão disponíveis para tecnologias seleccionadas. A OMS está a preparar-se para partilhar as conclusões da revisão do C-TAP e um modelo proposto para um conjunto evoluído de acesso à tecnologia. As partes interessadas terão a oportunidade de apresentar comentários sobre um documento conceptual, incluindo o processo e os prazos para a sua implementação.
Citações das organizações que assinam novas licenças C-TAP
Charles Chen, CEO da Medigen Vaccine Biologics Corp. declarou:
"Acreditamos que a resposta mais eficaz a uma pandemia deve estar enraizada na solidariedade, cooperação e esforço global coletivo. Ao aderir à iniciativa C-TAP, estamos proporcionando acesso equitativo a nossa tecnologia de vacinas. Isso ressalta nosso compromisso de garantir que as vacinas cheguem a todos os cantos do globo, sem deixar ninguém para trás. Não se trata apenas da COVID-19, trata-se de estabelecer um precedente para futuros desafios globais de saúde. Ao demonstrar nosso compromisso com ciência aberta e estratégias cooperativas. Esperamos inspirar outras organizações a seguirem o exemplo. A todos aqueles que confiaram, participaram, colaboraram e nos apoiaram, obrigado! Pois sem vocês, não poderíamos tornar esta iniciativa C-TAP possível.”
A Reitora da Universidade do Chile, Professora Dra. Rosa Devés Alessandri, disse:
“Para a Universidade do Chile, a conquista de nossos cientistas é uma fonte de orgulho e um incentivo para o avanço da pesquisa biomédica em nosso país. Mostra como pesquisas de excelência realizadas internacionalmente têm capacidade de oferecer soluções de alto impacto social na área da saúde. Agradecemos a todas as organizações que tornaram possível à Universidade do Chile contribuir para a saúde global”.
Eloisa del Pino, presidente do CSIC, disse:
“Este acordo de licenciamento com a C-TAP abre a possibilidade de encontrar parceiros em países terceiros para avançar nos ensaios clínicos com esta vacina como uma alternativa futura às opções licenciadas de vacinas contra a COVID em todo o mundo, especialmente em países com poucos recursos. ”
-- FIM DA TRADUÇÃO
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