BIS empurra sistema financeiro único mundial e padrão internacional para cripto-activos

Governadores e Chefes de Supervisão

reiteram o compromisso com a

implementação do Basel III 

e fornecem atualização sobre o

padrão de cripto-ativos

13.Mai.2024 - ORIGINAL

▪ O corpo de supervisão do Comité de Basileia saúda os progressos alcançados na implementação de Basel III.

▪ Reitera a expectativa de implementar todos os aspectos da Estrutura da Basileia na íntegra, de forma consistente e o mais rapidamente possível.

▪ Define o cronograma de implementação atualizado do padrão de cripto-activos para 01.Jan.2026.

▪ O Grupo de Governadores e Chefes de Supervisão dos Bancos Centrais (GHOS), o órgão de supervisão do Comité de Supervisão Bancária de Basileia, reuniu-se em 13.Mai. 2024.

Implementação de Basel III

O GHOS fez um balanço do estado de implementação das reformas pendentes do Basel III, que foram finalizadas em 2017. 

Os membros continuaram a fazer bons progressos na implementação. 

Cerca de 2/3 das jurisdições membros terão implementado todas, ou a maioria, das normas até este ano, com as restantes jurisdições a planearem fazê-lo até ao próximo ano. Os membros do GHOS reafirmaram por unanimidade a sua expectativa de implementar todos os aspectos do quadro de Basel III na íntegra, de forma consistente e o mais rapidamente possível. A série de choques nos mercados financeiros ao longo dos últimos anos sublinhou mais uma vez a importância de ter em vigor um quadro regulamentar global prudente. O GHOS encarregou o Comité de continuar a monitorizar e avaliar a implementação plena e consistente de Basel III.

Padrão de cripto-activos

O GHOS também concordou em adiar a implementação da norma prudencial do Comité para as exposições de cripto-activos dos bancos por um ano, até 01.Jan.2026. A norma, que foi aprovada pelo GHOS, em Dez.2022...

... fornece um quadro regulamentar global robusto e prudente para as exposições dos bancos internacionalmente ativos a cripto-activos, que preserva a estabilidade financeira e ao mesmo tempo promove a inovação responsável. Como parte da sua monitorização contínua da evolução do mercado de cripto-activos, o Comité consultou sobre um conjunto de revisões específicas da norma, em Dez.2023. 

Irá discutir se deverá fazer quaisquer revisões à norma, ainda este ano. A data de implementação revista ajudará a garantir que todos os membros sejam capazes de implementar a norma de forma completa, oportuna e consistente.

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