Estados-membros da OMS
chegam a acordo sobre o caminho a seguir
para concluir o Acordo Pandémico
28.Mai.2024 - ORIGINAL
A Assembleia Mundial da Saúde (AMS) reconheceu hoje os progressos realizados nos últimos 2 anos pelos Estados-Membros para desenvolver um Acordo Pandémico e reforçar o Regulamento Sanitário Internacional (RSI, 2005). Os governos reunidos em Genebra para a 77ª Assembleia Mundial da Saúde estão em conversações para fazer avançar estes 2 esforços, que visam aumentar a capacidade do mundo para melhor prevenir e responder à ameaça de futuras pandemias. Os Estados-Membros da OMS concordaram em continuar a trabalhar durante a Assembleia Mundial da Saúde, que termina em 01.Jun.2024 com o objetivo de:
▪ finalizar o pacote de alterações ao RSI (2005)
▪ acordar o calendário, o formato e o processo para concluir o acordo sobre a pandemia.
Vêr
28.Mai.2024
Durante a sessão de hoje, a AMS considerou pela 1ª vez o item 13.4 da agenda sobre o projeto de acordo pandémico. Os delegados reconheceram o extenso trabalho realizado pelo Corpo de Negociação Intergovernamental (INB) liderado pelos Estados Membros e pela Repartição que dirige o trabalho, desde que os governos lançaram o processo, em Dez.2021, para desenvolver o 1° Acordo Pandêmico do mundo para evitar uma repetição da situação global de saúde, impactos económicos e sociais da pandemia da COVID-19. Os Estados-Membros reiteraram que o mundo precisa de um Acordo Pandémico baseado nos princípios de equidade, soberania e prevenção, preparação e resposta e para garantir que as gerações futuras sejam salvaguardadas da ameaça de futuras pandemias inevitáveis. Os delegados da AMS também consideraram o ponto 13.3 da agenda, que expôs o trabalho realizado para negociar as alterações ao Regulamento Sanitário Internacional (2005) para aproveitar as lições aprendidas com a resposta global à pandemia da COVID-19. Os Estados-Membros sublinharam que um acordo sobre Regulamentos Sanitários Internacionais actualizados e mais fortes era essencial para garantir a segurança sanitária mundial.
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