Aparenta haver dificuldades para chegar a um modelo final do Acordo Global de Pandemias a ser apresentado na 77ª Assembléia Mundial de Saúde (27.Mai.2024).
A única coisa que foi liberada para domínio público, pelo Corpo de Negociação Inter-governamental (INB-OMS), até agora, sobre a criação do Acordo Global de Pandemias - além da curtíssima conferência de imprensa (03.Mai.2024) - foi a notificação de ontem (10.Mai.2024), informando que as reuniões do INB continuarão acontecendo, até 27.Mai.2024, dia em que inicia a 77ª Assembléia Mundial de Saúde.
Os governos concordam
em continuar o seu progresso constante
no acordo proposto sobre a pandemia
até antes da Assembleia Mundial da Saúde
10.Mai.2024 - ORIGINAL
Os governos de todo o mundo concordaram hoje em continuar a trabalhar numa proposta de acordo sobre a pandemia e em aperfeiçoar ainda mais o projecto, antes da 77ª Assembléia Mundial da Saúde, que terá início em 27.Mai.2024. Os governos reunidos na sede da Organização Mundial da Saúde, em Genebra, concordaram em retomar as discussões híbridas e presenciais nas próximas semanas para avançar no trabalho sobre questões críticas, inclusive em torno de um novo sistema global proposto para:
▪ acesso a patógenos e compartilhamento de benefícios (ou seja: vacinas que salvam vidas, tratamentos e diagnóstico)
▪ prevenção de pandemias
▪ One Health
▪ coordenação financeira necessária para aumentar as capacidades dos países para se prepararem e responderem a pandemias
"Durante mais de 2 anos de negociações intensivas, os Estados-Membros da OMS demonstraram um compromisso inabalável em forjar um acordo geracional para proteger o mundo de uma repetição dos horrores causados pela pandemia da COVID-19" - disse o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS. "Saúdo a determinação que todos os países demonstraram em continuar o seu trabalho e cumprir a missão em que embarcaram."
O Corpo de Negociação Inter-governamental (INB) liderado pelos Estados-Membros foi criado há mais de 2 anos para levar por diante este esforço. A Mesa da INB, que orienta o processo, submeterá o seu resultado à apreciação da Assembleia Mundial da Saúde.
A co-Presidente do Bureau da INB, Dr. Precious Matsoso, da África do Sul, disse que foram feitos progressos durante esta última ronda de discussões sobre uma vasta gama de questões contidas no projecto de acordo.
"Estamos a testemunhar a história desenrolar-se diante dos nossos olhos durante este processo, com a união de todos os países para decidir um pacto vinculativo para proteger todos os cidadãos do mundo" - disse Matsoso. "Este não é um exercício simples. Este é o 1° processo para desenvolver uma proposta de acordo sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias. Fazer isto significa acertar e o Bureau INB está empenhado em ajudar a finalizar um acordo significativo e duradouro."
O colega co-Presidente do Bureau do INB, Sr. Roland Driece, da Holanda, disse que, quando os países lançaram o processo, há 2 anos, para desenvolver um acordo pandêmico, eles o fizeram sabendo que haviam estabelecido um cronograma ambicioso para alcançar uma meta ambiciosa.
"Este esforço sem precedentes de todos os Estados-Membros da OMS foi lançado em resposta a uma emergência global sem precedentes - a pandemia da COVID-19" - disse Driece. "Estes Estados soberanos fizeram-no reconhecendo que era necessária uma grande colaboração e coordenação face às pandemias. Embora as negociações tenham sido por vezes desafiantes, todos os países concordam que o mundo deve estar melhor preparado para a próxima pandemia. Não é uma questão de saber se uma pandemia voltará a acontecer; é uma questão de quando. Não podemos perder esta oportunidade histórica de tornar o mundo mais seguro contra a próxima ameaça pandémica."
Em Mar.2021, chefes de estado e de governo de 2 dezenas de países emitiram uma declaração de compromisso apelando à colaboração global para preparar, prevenir e responder a pandemias. Em Dez.2021, os Estados-Membros da OMS decidiram lançar um processo global para redigir e negociar uma convenção, acordo, ou outro instrumento internacional juridicamente vinculativo, para reforçar a prevenção, preparação e resposta a pandemias.
-- FIM DA TRADUÇÃO
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