Como funcionam
e quais os mecanismos sanitaristas que foram e estão sendo criados e instaurados para fortalecerem a continuidade temporal do tirânico modelo civilizacional de
controle tecnológico e social que está sendo imposto na humanidade através de oscilações respiratórias e ondulatórias (inspiração = opressão e expiração = alívio)?
O mecanismo sanitarista Corpo de Negociações Inter-governamentais (OMS)...
... é o mecanismo que está, por excelência, dando vida ao Tratado Internacional de Pandemias.
O próximo encontro do Corpo de Negociação Inter-governamental acontecerá de 18 a 22.Jul.2022 e poderá ser acompanhada ao vivo no link anterior.
Os documentos sobre os 5 encontros anteriores podem ser encontrados aqui, tendo o primeiro encontro acontecido de 12 a 13.Abr.2022.
Corpo de Negociações Inter-governamentais
Tradução - Original
Para elaborar e negociar uma convenção, acordo, ou outro instrumento internacional [o Tratado Internacional de Pandemias] da OMS, sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias.
“O Mundo Junto*”: o Corpo de Negociação Inter-governamental para redigir e negociar uma convenção, acordo, ou outro instrumento internacional [Tratado Internacional de Pandemias] da OMS, sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias. Em Dez.2021, em sua 2ª sessão extraordinária, a Assembleia Mundial da Saúde estabeleceu um órgão de negociação inter-governamental (INB) para redigir e negociar uma convenção, acordo, ou outro instrumento internacional [Tratado Internacional de Pandemias], sob a Constituição da Organização Mundial da Saúde...
... para fortalecer a prevenção e preparação para pandemias e resposta, com vistas à adoção de acordo com o Artigo 19...
Artigo 19.º | A Assembléia da Saúde terá autoridade para adotar convenções, ou acordos, com relação a qualquer assunto da competência da Organização. Para a aprovação de tais convenções, ou acordos, será necessária a aprovação de 2/3 dos votos da Assembleia da Saúde, que entrarão em vigor para cada Membro quando por ela aceitos de acordo com seus processos constitucionais.
... ou de acordo com outras disposições da Constituição da OMS, conforme considerado apropriado pela INB. As INBs trabalharão com base nos princípios de inclusão, transparência, eficiência, liderança e consenso dos Estados Membros.
*tradução também pode ser "O Mundo Unido"
ATUALIZAÇÃO: A Secretaria da OMS, após discussões com o Escritório da INB, está adiando a 2ª rodada de audiências públicas [agendada para o final de Set.2022, como veremos mais abaixo] para uma data posterior, a fim de garantir que as contribuições a serem coletadas nessa segunda rodada apoiem o trabalho contínuo da INB. Mais informações serão fornecidas neste site oportunamente, com esforços feitos para garantir que seja fornecido tempo suficiente para que os participantes se preparem e participem da segunda rodada de audiências.
Audiências públicas sobre um novo instrumento internacional [Tratado Internacional de Pandemias] de preparação e resposta à pandemia.
A 1ª ronda de audiências públicas decorreu de 12 a 13.Abr.2022 e centrou-se na questão norteadora "que elementos substantivos considera que devem ser incluídos num novo instrumento internacional [Tratado Internacional de Pandemias] de preparação e resposta a pandemias". A 2ª rodada de audiências públicas está prevista para Set.2022.
Na decisão que institui a INB, a Assembleia Mundial da Saúde também solicitou ao Diretor-Geral da OMS que apoiasse o trabalho da INB, inclusive realizando audiências públicas, de acordo com a prática padrão da OMS, antes da 2ª reunião da INB para informar seus deliberações. Este site é estabelecido pela Secretaria da OMS como parte de seu apoio à INB, inclusive para facilitar as audiências públicas acima mencionadas. A Secretaria da OMS está buscando contribuições de todas as partes interessadas nessas audiências e incentiva fortemente a participação neste importante processo. A Constituição da OMS prevê que “a opinião informada e a cooperação ativa por parte do público são da maior importância na melhoria da saúde das pessoas”. As Audiências Públicas da INB: "O Mundo Junto" e o interesse e apoio do público nelas, ajudam a promover este princípio crítico.
ATUALIZAÇÃO | A Secretaria da OMS, após discussões com o Bureau da INB, está adiando a 2ª rodada de audiências públicas para uma data posterior [agendada para o final de Set.2022], a fim de garantir que as contribuições a serem coletadas nessa segunda rodada apoiem o trabalho contínuo da INB. Mais informações serão fornecidas neste site oportunamente, com esforços feitos para garantir que seja fornecido tempo suficiente para que os participantes se preparem e participem da segunda rodada de audiências.
Rodadas de audiências públicas: de acordo com o cronograma estabelecido pela INB, estão previstas 2 rodadas de audiências públicas:
:: 1ª rodada: 12 a 13.Abr.2022
:: 2ª rodada: final de Set.2022 (TBD)
1ª rodada de audiências públicas sobre um novo instrumento internacional [Tratado Internacional de Pandemias] de preparação e resposta à pandemia: componente falado. A 1ª rodada de audiências públicas da INB foi realizada de 12 a 13.Abr.2022. Essas audiências apresentaram componentes falados e escritos de todas as partes interessadas, incluindo entidades do setor público e privado. “Partes interessadas” neste contexto incluem atores não estatais com interesse demonstrável na preparação e respostas à pandemia, tais como:
:: organizações internacionais;
:: organizações da sociedade civil;
:: organizações do setor privado;
:: organizações filantrópicas;
:: instituições científicas, médicas e de políticas públicas;
:: instituições acadêmicas;
:: e outras entidades que tenham conhecimento, experiência e/ou expertise relevantes relacionados à preparação e resposta a pandemias para compartilhar. As partes interessadas foram convidadas a responder à pergunta norteadora:
“Que elementos substantivos você acha que deveriam ser incluídos em um novo instrumento internacional [Tratado Internacional de Pandemias] sobre preparação e resposta a pandemias?”
Um relatório sobre os resultados da 1ª rodada de audiências públicas foi desenvolvido...
... e a transmissão ao vivo pode ser vista abaixo.
Print do mecanismo de vídeo para transmissão das sessões, integrado no site.
Modalidades para a primeira rodada de audiências públicas
A 1ª rodada de audiências ocorreu por meio de 2 componentes:
:: um componente falado (através da tecnologia de videoconferência); e
:: um componente escrito (através de um portal web dedicado).
Um resumo dos principais aspectos de cada componente para as audiências públicas é fornecido abaixo:
Print do resumo. Tradução dispensável.
sobre um novo instrumento internacional
[Tratado Internacional de Pandemias]
de preparação e resposta à pandemia
12 a 13.Abr.2022
“Que elementos substantivos você acha que deveriam ser incluídos em um novo instrumento internacional sobre preparação e resposta a pandemias?”
A OMS está buscando a opinião pública sobre esta questão para apoiar o trabalho do corpo de negociação intergovernamental (INB) para elaborar e negociar um instrumento internacional [Tratado Internacional de Pandemias] para fortalecer a prevenção, preparação e resposta à pandemia. A 1ª rodada de audiências será realizada [nitidamente, o texto foi escrito antes de 12.Abr.2022] por meio de um webcast de 12 a 13.Abr.2022. Os horários das sessões são no horário de verão da Europa Central (CEST).
12.Abr | 8h-11h | 14h-17h
13.Abr | 9h-12h | 15h-18h
Uma 2ª rodada de audiências está planejada para 16 e 17.Jun.2022. Inscrições e informações adicionais sobre as audiências públicas estão disponíveis em https://inb.who.int. Observe também que, devido à alta demanda esperada, a OMS não pode garantir horários de fala, ou qualquer tempo de fala específico, para o componente falado das audiências públicas e pode alocar [alugar??] o número limitado de vagas disponíveis para garantir a apresentação mais ampla possível de pontos de vista .
Sobre as audiências públicas
Em uma decisão de consenso destinada a proteger o mundo de futuras crises de doenças infecciosas, em Dez.2021, a Assembleia Mundial da Saúde concordou em dar início a um processo global, estabelecendo um corpo de negociação intergovernamental (INB) para redigir e negociar uma convenção, acordo, ou outro instrumento internacional [Tratado Internacional de Pandemias] sob a Constituição da Organização Mundial da Saúde para fortalecer a prevenção, preparação e resposta à pandemia. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-geral da OMS, disse que a decisão da Assembleia Mundial da Saúde é histórica por natureza, vital em sua missão e representa uma oportunidade única em uma geração para fortalecer a arquitetura global de saúde para proteger e promover a saúde e o bem-estar de todas as pessoas. Como parte dessa decisão histórica, a Assembleia Mundial da Saúde solicitou ao Diretor-Geral a realização de audiências públicas, de acordo com a prática padrão da OMS, para apoiar o trabalho da INB. De acordo com o cronograma da INB, a 1ª rodada dessas audiências foi marcada para 12 a 13.Abr.2022, com uma 2ª rodada marcada para 16 a 17.Jun.2022 [adiada para final de Set.2022]. Espera-se que esta informação sobre as modalidades da 1ª rodada de audiências também se aplique à 2ª rodada. A OMS está buscando contribuições de todas as partes interessadas nessas audiências e incentiva fortemente a participação neste importante processo. A questão norteadora para as audiências é a seguinte:
“Quais elementos substantivos você acha que deveriam ser incluídos em um novo instrumento internacional sobre preparação e resposta à pandemia?”
As audições decorrerão através de 2 componentes:
:: 1 componente oral (através da tecnologia de videoconferência)
:: 1 componente escrita (através de um portal web dedicado).
Sujeito às políticas e procedimentos da OMS e à disponibilidade de vagas, contribuições faladas serão bem-vindas de todas as partes interessadas relevantes, incluindo entidades do setor público e privado, que se registrarem e aceitarem os termos aplicáveis para contribuições faladas ["alocando", pagando, como vimos acima. Qual o valor pago para a pessoa expressar a sua visão na elaboração do Tratado Internacional de Pandemias?].
(...) [Parte igual à traduzida acima, em Audiências Públicas] (...)
Contribuições escritas serão bem-vindas de todas as partes interessadas, incluindo o público em geral. As modalidades de participação no componente escrito serão publicadas pela OMS nesta página em breve e as audiências públicas também serão transmitidas e arquivadas aqui. Embora todo o conteúdo e contribuições sejam moderados pela Secretaria da OMS de acordo com os termos aplicáveis e a prática padrão da OMS, nenhuma contribuição recebida deve ser interpretada como refletindo a visão, ou posição da OMS e a participação no processo de audiências públicas não deve ser considerada um 'compromisso' com qualquer ator de acordo com as regras, procedimentos e práticas da OMS [busca por mais aliados na construção do tratado Internacional de Pandemias?].
[Tratado Internacional de Pandemias]
histórico sobre prevenção, preparação e resposta à pandemia
01.Dez.2022
Em uma decisão de consenso destinada a proteger o mundo de futuras crises de doenças infecciosas, a Assembleia Mundial da Saúde concordou hoje em iniciar um processo global para elaborar e negociar uma convenção, acordo, ou outro instrumento internacional [Tratado Internacional de Pandemias], sob a Constituição da Organização Mundial da Saúde para fortalecer a prevenção de pandemias , preparação e resposta. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-geral da OMS, disse que a decisão da Assembleia Mundial da Saúde é histórica por natureza, vital em sua missão e representa uma oportunidade única em uma geração para fortalecer a arquitetura global de saúde para proteger e promover a saúde. bem-estar de todas as pessoas.
“A pandemia do COVID-19 iluminou as muitas falhas no sistema global para proteger as pessoas das pandemias:
:: as pessoas mais vulneráveis, sem vacinas;
:: trabalhadores de saúde sem equipamentos necessários para realizar seu trabalho de salvamento;
:: e abordagens 'eu primeiro' que impedem a solidariedade global necessária para lidar com uma ameaça global”
... disse Tedros.
“Mas, ao mesmo tempo, vimos demonstrações inspiradoras de colaboração científica e política, desde o rápido desenvolvimento de vacinas até o compromisso atual dos países de negociar um acordo global que ajudará a manter as gerações futuras mais seguras dos impactos das pandemias.”
A Assembleia da Saúde se reuniu em uma Sessão Especial, a 2ª desde a fundação da OMS, em 1948 e adotou uma única decisão intitulada: “O Mundo Junto”. A decisão da Assembleia estabelece um corpo de negociação intergovernamental (INB) para redigir e negociar uma convenção, acordo, ou outro instrumento internacional [Tratado Internacional de Pandemias] da OMS, sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias, com vista à adoção nos termos do Artigo 19 da Constituição da OMS, ou outros disposições da Constituição, que a INB julgar apropriadas. O artigo 19.º da Constituição da OMS confere à Assembleia Mundial da Saúde a autoridade para adotar convenções, ou acordos, sobre qualquer assunto da competência da OMS. O único instrumento estabelecido pelo Artigo 19 até o momento é a Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco, que deu uma contribuição significativa e rápida para proteger as pessoas do tabaco desde sua entrada em vigor em 2005. De acordo com a decisão adotada hoje, a INB realizará sua 1ª reunião até 01.Mar.2022 (para acordar formas de trabalho e prazos) e sua 2ª até 01.Ago.2022 (para discutir o progresso de um projeto de trabalho). Também realizará audiências públicas para:
:: informar suas deliberações;
:: entregar um relatório de progresso à 76ª Assembleia Mundial da Saúde, em 2023;
:: e apresentar seu resultado para consideração da 77ª Assembleia Mundial da Saúde, em 2024.
Por meio da decisão, a Assembleia Mundial da Saúde também solicitou ao Diretor-Geral da OMS que convocasse as reuniões da INB e apoiasse seu trabalho, inclusive facilitando a participação de outros órgãos do sistema das Nações Unidas, atores não estatais e outras partes interessadas relevantes no processo de na medida decidida pela INB.
-- FIM DAS TRADUÇÕES
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