Recentemente, a França atualizou a sua legislação em relação ao abuso sexual de menores, mas perdeu uma grande oportunidade para determinar uma idade mínima para sexo com consentimento. Ou seja, a França continua - como sempre esteve - sem possuir uma idade mínima legal para a prática de sexo com consentimento. Isto, obviamente, é interpretado por muitos, como a facilitação da prática de pedofilia - principalmente agora que a França assiste a um crescimento exponencial da cultura islâmica.
Foto: Lionel Bonaventure | AFP
Antes de Mar.2018, a França ainda não havia iniciado uma discussão mais aprofundada para a criação de uma idade legal para sexo com consentimento. A nação das grandes revoluções sociais - no início deste ano, deparou-se com um caso judicial de um homem de 28 anos de idade que teve relações com uma menina de 11 anos de idade, o qual, não pode ser enquadrado como estupro devido à falta de legislação. Isto fez com que se fortalecesse a discussão para determinar uma idade legal para a prática de sexo com consentimento.
06.Mar.2018
Marlène Schiappa, Secretária de Estado para a Igualdade entre Mulheres e Homens, apresentará sua proposta contra a violência sexual e de gênero, no final de Março.
Em Jul.2018, ainda se andava debatendo a criação de tal lei...
03.Jul.2018
Os franceses favoráveis a uma lei sobre a idade de consentimento sexual de menores
No entanto, esta semana, a lei aprovada não continha a determinação de uma idade legal mínima para uma pessoa ter sexo com consentimento .
03.Jun.2018
Consentimento sexual: a lei não estabelece um limite de idade
Assunto de controvérsia, fonte de debate acalorado por mais de um ano, a questão da idade mínima do consentimento sexual foi finalmente descartada. Um tempo defendido pelo governo, a presunção de não-consentimento dos menores de 15 anos é a grande falta do projeto de lei sobre violência sexual e sexual, votado quarta-feira pela Assembleia Nacional. Uma "decepção" para a maioria das associações de assistência infantil, que exigiu que qualquer entrada em uma criança seja considerada estupro, sem que a vítima tenha que provar "violência, ameaça, coação ou surpresa". como ela deve fazer hoje. Quinta-feira, vários grupos, incluindo o Conselho Francês de Associações pelos Direitos da Criança emitiram uma declaração para expressar sua "indignação" pelo abandono "do que deveria ser a medida principal do projeto de lei". Originalmente, o governo havia prometido incluir no Código Penal um limite de idade de presunção de "não-consentimento" de menores para um ato sexual.
Assunto de controvérsia, fonte de debate acalorado por mais de um ano, a questão da idade mínima do consentimento sexual foi finalmente descartada. Um tempo defendido pelo governo, a presunção de não-consentimento dos menores de 15 anos é a grande falta do projeto de lei sobre violência sexual e sexual, votado quarta-feira pela Assembleia Nacional. Uma "decepção" para a maioria das associações de assistência infantil, que exigiu que qualquer entrada em uma criança seja considerada estupro, sem que a vítima tenha que provar "violência, ameaça, coação ou surpresa". como ela deve fazer hoje. Quinta-feira, vários grupos, incluindo o Conselho Francês de Associações pelos Direitos da Criança emitiram uma declaração para expressar sua "indignação" pelo abandono "do que deveria ser a medida principal do projeto de lei". Originalmente, o governo havia prometido incluir no Código Penal um limite de idade de presunção de "não-consentimento" de menores para um ato sexual.
A França perdeu, assim, uma grande oportunidade de determinar, legislativamente, a idade mínima para a prática de sexo com consentimento.
Em países onde existe uma determinação legislativa para o sexo com consentimento - como o Brasil ...
22.Dez.2017
2009
... pouco a pouco, vão surgindo vozes propondo a redução de tal idade, como se estivessem testando a abertura civil para tal mudança. Aqui no Brasil, uma das vozes que se tem feito ouvir propondo a redução da idade mínima para sexo com consentimento para 12 anos de idade, é a do Procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, como podemos ler no 6° Parágrafo da seguinte matéria da Globo, de 2012...
20.Mai.2012
"(...) segundo o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, relator do anteprojeto de reforma no Senado. “Estamos concordando em parte com essa crítica e reduzindo a idade de consentimento para 12 anos”
20.Mai.2012
"A proposta [do relator, o Procurador da República Luiz Carlos Gonçalves] também diminui a idade do que hoje é considerado o vulnerável, para fins de punição por crimes sexuais, de 14 anos para 12 anos de idade. A comissão levou em conta o Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual criança é a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente, entre 12 e 18 anos de idade."
Procurador da República Luiz Carlos Gonçalves
Este tipo de posturas não é nova, sendo que Aldus Huxley, em seu livro Admirável Mundo Novo, escrito em 1931, já nos alertava para as intenções elitistas de criar um Governo totalitário onde a pedofilia seria consentida.
O seguinte mapa revela a distribuição das idades legais para sexo com consentimento, na Europa.
Fonte
APOIO EDITORIAL DESTE ARTIGO: Ana Rita Mardones
APOIO EDITORIAL DESTE ARTIGO: Ana Rita Mardones
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