quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Pedofilia aprovada na França?

Recentemente, a França atualizou a sua legislação em relação ao abuso sexual de menores, mas perdeu uma grande oportunidade para determinar uma idade mínima para sexo com consentimento. Ou seja, a França continua - como sempre esteve - sem possuir uma idade mínima legal para a prática de sexo com consentimento. Isto, obviamente, é interpretado por muitos, como a facilitação da prática de pedofilia - principalmente agora que a França assiste a um crescimento exponencial da cultura islâmica. 

Foto: Lionel Bonaventure | AFP

Antes de Março de 2018, a França ainda não havia iniciado uma discussão mais aprofundada para a criação de uma idade legal para sexo com consentimento. A nação das grandes revoluções sociais - no início deste ano, deparou-se com um caso judicial de um homem de 28 anos de idade que teve relações com uma menina de 11 anos de idade, o qual, não pode ser enquadrado como estupro devido à falta de legislação. Isto fez com que se fortalecesse a discussão para determinar uma idade legal para a prática de sexo com consentimento.

Consentimento sexual: a idade de 15 anos retida pelo governo  [1]
Marlène Schiappa, Secretária de Estado para a Igualdade entre Mulheres e Homens, apresentará sua proposta contra a violência sexual e de gênero no final de março.
06/03/2018

Em Julho 2018 ainda se andava debatendo a criação de tal lei...

Os franceses favoráveis a uma lei sobre a idade de consentimento sexual de menores [2]
03/07/2018

No entanto, esta semana, a lei aprovada não continha a determinação de uma idade legal mínima para uma pessoa ter sexo com consentimento . 

Consentimento sexual: a lei não estabelece um limite de idade [3]
Assunto de controvérsia, fonte de debate acalorado por mais de um ano, a questão da idade mínima do consentimento sexual foi finalmente descartada. Um tempo defendido pelo governo, a presunção de não-consentimento dos menores de 15 anos é a grande falta do projeto de lei sobre violência sexual e sexual, votado quarta-feira pela Assembleia Nacional. Uma "decepção" para a maioria das associações de assistência infantil, que exigiu que qualquer entrada em uma criança seja considerada estupro, sem que a vítima tenha que provar "violência, ameaça, coação ou surpresa". como ela deve fazer hoje. Quinta-feira, vários grupos, incluindo o Conselho Francês de Associações pelos Direitos da Criança emitiram uma declaração para expressar sua "indignação" pelo abandono "do que deveria ser a medida principal do projeto de lei". Originalmente, o governo havia prometido incluir no Código Penal um limite de idade de presunção de "não-consentimento" de menores para um ato sexual.
03/08/2018

A França perdeu, assim, uma grande oportunidade de determinar, legislativamente, a idade mínima para a prática de sexo com consentimento.

Em países onde existe uma determinação legislativa para o sexo com consentimento - como o Brasil ...

Código Penal limita consentimento sexual a maiores de 14 anos no Brasil  [4]
22.12.2017

Lei criminalizou qualquer ato sexual com menores de 14 anos [5]
2009

... pouco a pouco, vão surgindo vozes propondo a redução de tal idade, como se estivessem testando a abertura civil para tal mudança. Aqui no Brasil, uma das vozes que se tem feito ouvir propondo a redução da idade mínima para sexo com consentimento para 12 anos de idade, é a do Procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, como podemos ler no 6° Parágrafo da seguinte matéria da Globo, de 2012...

Tribunais absolvem acusados de sexo com menor, apesar de nova lei [6]
"(...) segundo o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, relator do anteprojeto de reforma no Senado. “Estamos concordando em parte com essa crítica e reduzindo a idade de consentimento para 12 anos”
20/05/2012


Proposta para mudar estupro na lei 'chama coisa pelo nome', diz relator [7]
"A proposta [do relator, o Procurador da República Luiz Carlos Gonçalves] também diminui a idade do que hoje é considerado o vulnerável, para fins de punição por crimes sexuais, de 14 anos para 12 anos de idade. A comissão levou em conta o Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual criança é a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente, entre 12 e 18 anos de idade."
20/05/2012


Procurador da República Luiz Carlos Gonçalves

Este tipo de posturas não é nova, sendo que Aldus Huxley, em seu livro Admirável Mundo Novo, escrito em 1931, já nos alertava para as intenções elitistas de criar um Governo totalitário onde a pedofilia seria consentida.

O seguinte mapa revela a distribuição das idades legais para sexo com consentimento, na Europa.

Fonte: https://infographicsdaily.wordpress.com/2014/07/23/age-of-sexual-consent-in-europe/

APOIO EDITORIAL DESTE ARTIGO: Ana Rita Mardones

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