No depoimento seguinte vamos conhecer uma família de Santa Catarina que esteve enfrentando repetidas investidas do Estado contra o seu estilo de vida, no qual pratica a Educação Domiciliar e atrasou a vacinação obrigatória do seu filho. O Estado encontrou neste atraso, a porta de entrada para atacar a privacidade e a liberdade da família. Vamos aqui, no meio do depoimento, fazer algumas observações pertinentes e chamar os bois pelos nomes, com o objetivo de alertar e clarificar detalhadamente o modus operandi do Estado socialista que busca controlar todas as áreas da vida pública e privada.
Os mecanismos
do Estado envolvidos no cerco feito aquela família, foram:
:: Agentes de
Saúde
:: Conselho
Tutelar
:: Promotoria
Pública
:: Ministério
Público
:: Supremo
Tribunal Federal
Estiveram ao
lado da família:
:: O advogado
:: ANED –
Associação Nacional de Educação Domiciliar
A
página de facebook Pais Vigilantes – Blog [1] publicou o seguinte emocionante
depoimento da mãe desta
família (em itálico):
Boa tarde mães/pais, amigos e integrantes do grupo.
Há alguns meses estive aqui pedindo orações para
minha família, pois teríamos uma audiência com o Ministério Público, já que
fomos denunciados ao conselho tutelar por ter crianças não matriculadas na
escola. A denúncia aconteceu devido nós termos atrasado algumas vacinas do meu
filho caçula, na ocasião com 5 meses. Agentes de saúde praticamente arrombaram
nossa porta e como a conversa com eles não foi nada amistosa, o conselho
tutelar foi acionado. Então o caso começou a tomar proporções cada vez
maiores.
:: Imenso
despreparo profissional e humano por parte dos Agentes de Saúde. Porque
defendem eles com tanta dedicação as vacinas? Certa vez perguntei a alguns
Agentes de Saúde e Coordenadores escolares que estavam procurando me convencer
a vacinar a minha filha, se algum deles conhecia a composição das vacinas, ou
se, pelo menos, sabia que laboratórios haviam criado tais vacinas. Nenhum deles
conhecia. Porque defendem eles, então, com tanto afinco, a injeção de
substâncias desconhecidas em nossas crianças? Vale a pena fazer estas perguntas
diretamente a tais profissionais. Foi com estas e outras perguntas que
desestimulei os Servidores Públicos do Estado de me convencerem de vacinar a
minha filha.
O conselho tutelar nos visitou, a conversa foi toda registrada em vídeo (com o consentimento deles) e foi bastante proveitosa. Nos demos por convencidos de que a coisa ficaria por aí. Dois meses depois eles entram em contato conosco para saber se havíamos reconsiderado a possibilidade de matricular nossa filha na escola, e diante de nossa resposta negativa, eles comunicaram o MP. Não fizeram nenhuma representação contra nós, informaram apenas o MP de que estiveram aqui e de que fazíamos o ensino domiciliar e de que a criança estava bem, instruída, alfabetizada e num ambiente saudável tanto física quanto emocionalmente. O MP porém, não foi tão receptivo.
:: O
que aconteceu aqui? O Conselho Tutelar ficou convencido que a Educação
Domiciliar é um direito de liberdade de escolha das famílias? Ou
apenas agiram cinicamente no frente-a-frente e denunciaram a ação para
instâncias mais elevadas por se verem impotentes na mudança objetivada pelo
Estado em relação ao estilo de vida da família?
Na audiência que tivemos (fomos sem advogado porque estávamos confiantes), para
nossa surpresa fomos hostilizados e humilhados.
:: Muita
atenção aqui: as famílias devem estar o máximo possível preparadas para um
confronto energético que acontece muito além das palavras proferidas. As
pessoas que se sentam nas cadeiras do poder judicial sabem muito bem projetar
nas pessoas/famílias-alvo, constrangimento, intimidação, humilhação,
inferiorização, forte sensação de que as pessoas/famílias estão erradas. Estas
energias psíquicas possuem grande potencial de afetar imenso a capacidade de raciocinar
claramente e de expressar de forma inteligente e cuidada aquilo que é pensado.
Sei que é difícil para imensas pessoas e famílias, mas estas devem estar o
máximo possível preparadas para tal confronto não-físico.
O MP ignorou o sobrestamento do STF e se recusou
deliberadamente em ouvir nossos argumentos jurídicos, pedagógicos, econômicos,
enfim, todas as questões que envolvem nossa escolha pelo homeschooling. Não
houve imparcialidade em nenhum momento.
:: O
Estado segue uma agenda bem específica que está de acordo com a Agenda 2030 da
ONU, um Programa Socialista Internacional que visa controlar todas as áreas da
vida privada [2]
Em alguns momentos, o promotor levantou o tom de
voz, para interromper-nos.
:: Um
dos método psicológicos de intimidação referidos anteriormente.
Quando vi que a conversa não iria frutificar,
sinalizei para meu marido que parasse de falar, assinamos o despacho do
promotor e em 15 dias recebemos o tão temido documento: a notificação de
processo judicial, acompanhado de uma liminar que nos obrigava a matrícula em 5
dias, do contrário, multa diária de 100 reais.
Nosso advogado agiu rapidamente em audiência com a juíza no dia seguinte, onde
apresentamos pedido de reconsideração, que foi negado. Então recorremos ao
TJ/SC, que demorou a dar retorno, pois o desembargador estava de férias. Neste
intervalo de tempo, o MP usou do conselho tutelar para coagir a minha família,
vez ou outra éramos chamados para uma audiência, ou para assinar uma
advertência, sempre tentando nos convencer em voltarmos atrás de nossa decisão.
:: Esta é a metodologia do desgaste psicológico: ataques repetitivos de pouco ou nenhum efeito, surgindo de diferentes frentes argumentativas, buscando alterar o estado emocional da família pela geração de stress, buscando vencer pelo cansaço e desta forma, fazer com as pessoas/famílias ajam contra o direito fundamental de liberdade de expressão e crença.
Em 27 de junho, a surpresa: o Conselho Tutelar, ilegalmente, executou a liminar
e fez a matrícula de minha filha numa escola do bairro. Novamente recorremos ao
TJ/SC, que finalmente, deu-nos o parecer favorável.
:: O Estado, em sua postura socialista, age até contra os princípios constitucionais e legislativos que o definem.
Com a graça de Deus, com assessoria da ANED, com a ajuda da Géssica (que me forneceu muito material sobre o tema, o que me deixou bem preparada) vencemos temporariamente esta batalha. Agora, estamos nas mãos do STF, e que a luz do Espírito Santo lance um raio de sabedoria aos juízes deste órgão e que não tomem nenhuma decisão equivocada.
Segue aqui, algumas particularidades do nosso
processo:
1. A juíza do de 1ª instância expediu liminar
obrigando-nos a matrícula alegando que a criança estaria em risco de danos de
difícil reparação, e que não conseguiria as certificações para ingressar em
ensino superior. O que foi desmentido no nosso pedido de reconsideração, onde
mencionamos o Enceja e o ENEM.
:: Estado recorrendo à mentira quando já havia sido demonstrado o contrário. Metodologia do desgaste psicológico.
2. O Promotor de (in)Justiça escreveu um relatório de 15 páginas num juridiquês vergonhoso alegando negligência e irresponsabilidade da parte dos pais, dizendo inclusive que a criança estava em risco social e que não seria alfabetizada em tempo hábil, ou seja, 8 anos de idade ou fim do 3o ano. O que foi desmentido pelo próprio conselho tutelar, que informou no ofício que a criança estava sendo alfabetizada, e que já sabe ler desde os 5 anos de idade.
:: Estado, mais uma vez, recorrendo à mentira. Metodologia do desgaste psicológico.
3. Ao ser informada do Agravo do processo, a juíza suspendeu o mesmo, mas NÃO
suspendeu a liminar, que é uma perna do processo, ou seja, uma aberração
jurídica!
:: Abuso de poder por parte do Estado, procurando impôr o socialismo, ou seja, o controle absoluto sobre a vida privada dos indivíduos e famílias.
4. O conselho tutelar agiu ilegalmente ao efetuar a matrícula de nossa filha por conta própria e em breve irá responder judicialmente pelo ato.
Abuso de poder por parte do Estado, procurando impôr o socialismo, ou seja, o controle absoluto sobre a vida privada dos indivíduos e famílias.
5. O MP mandou o conselho tutelar checar se nós tínhamos a chamada "Família Extensa", que no caso serve para situações em que as crianças se encontram em risco físico e a justiça intervem, tirando as crianças dos pais e levando para os parentes (avós, tios, padrinhos, etc). Tal procedimento gerou um desgaste emocional enorme, pois por meio dele descobrimos que o MP estava considerando a possibilidade de tirar nossos filhos de nós. Não aconteceu de fato, mas com isso o MP deu a entender que o pretendia.
:: Revela-se aqui que o Estado não está procurando fazer o que é certo, mas está, isso sim, buscando qualquer fraqueza na Muralha da Família de forma a poder invadir o Sagrado Castelo Familiar e impôr a sua vontade ditatorial e opressora no seio da mesma.
6. A conselheira tutelar conseguiu escrever o nome da minha filha errado DUAS VEZES, sendo que era só copiar da certidão de nascimento que tinha em mãos. (!)
:: Parecendo insignificante este detalhe, não o é, uma vez que demonstra a desqualificação profissional da conselheira para interpretar os complexos textos de português que acompanham um caso desta natureza. Sendo a conselheira uma pessoa do povo, questiono-me: o que leva as pessoas a ir contra os seus vizinhos e conterrâneos, em prol da vontade de um sistema estatal que elas próprias não conseguem entender e interpretar?
7. Enfim, em 25 de julho, o desembargador Jorge Luiz de Borba acabou com essa bagunça e nos trouxe de volta à normalidade.
E que o mesmo pare por aqui!
Suspensa decisão que obrigava casal a matricular filha menor em escola [3]
20/08/2018
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