quarta-feira, 18 de agosto de 2021

PL 3951/2019 limita uso do dinheiro em espécie

O PL 3951/2019 limita o uso do dinheiro em espécie rumo à instauração de um sistema financeiro 100% digital:

"Dispõe sobre as condições para o uso de dinheiro em espécie em transações de qualquer natureza, bem como para o trânsito de recursos em espécie em todo o território nacional."


Apresentado como sendo da autoria do Senador Flávio Arns (REDE/PR)...


... o PL 3951/2019 tem a sua consulta pública no momento em que este artigo está sendo escrito, com 4 votos de aprovação e 4 votos de desaprovação...


... e encontra-se pronto para a pauta na Comissão.


A completa digitalização do sistema financeiro passa, também, pela desconstrução da face material da mesma, como, p.ex., extinguindo agências bancárias de atendimento ao público (reduzindo a quantidade de funcionários e virtualizando o atendimento, colocando os clientes cada vez mais longe dos bancos), ou tirando de circulação o dinheiro em espécie. 

O PL 3951/2019 dá um grande passo nesse sentido, buscando limitar o uso do dinheiro em espécie:

Art. 1º. A presente lei estabelece regras e condições para o uso de dinheiro em espécie em transações de qualquer natureza, bem como para o trânsito de recursos em espécie em todo o território nacional. 

Art. 2º. É vedado o uso de dinheiro em espécie em transações comerciais ou profissionais de qualquer natureza que envolvam montantes iguais ou superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais), ou seu equivalente em moeda estrangeira, valor que poderá ser alterado por decisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras."

(...)

Art. 3º. É vedado o pagamento de boletos, faturas ou documentos equivalentes de valor igual ou superior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ou o seu equivalente em moeda estrangeira, em espécie, devendo ser realizados por meios [quais meios? Digitais, óbvio, apesar do PL não especificar] que assegurem a identificação do pagador e do beneficiário, valor que poderá ser alterado por decisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras."

Art. 7º. É vedado o trânsito de recursos em espécie em valores superiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), ou seu equivalente em moeda estrangeira, salvo se comprovadas a origem e a destinação lícita dos recursos. Esse valor poderá ser alterado por decisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Eles justificam que "Esta proposta, formulada com base no célebre trabalho “Novas Medidas contra a Corrupção”, tem como objetivo prevenir o cometimento de crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, bem como a utilização dos sistemas econômicos para a prática dos ilícitos (...)", porém, tais medidas "contra a corrupção" estão indo de encontro à instauração de um sistema financeiro 100% digital. 

Quais as consequências para o indivíduo, para as famílias, para as empresas e para o país em geral, a instauração de um modelo financeiro 100% digital? 

Estas consequências têm vindo a ser listadas em artigos anteriores (ver abaixo) e os alertas têm vindo a ser lançados aqui no canal: a completa digitalização da economia cria um sistema de controle tecnológico absoluto derrubando de vez o direito ainda constitucional à inviolabilidade da privacidade e da intimidade - uma vez que o sistema registrará toda e qualquer transação de dinheiro digital que seja feita por qualquer cidadão. 

Por outro lado, qualquer cidadão que não esteja devidamente registrado na República Federativa do Brasil e no Banco Central do Brasil, não poderá acessar ao dinheiro digital - o que, hoje, no cenário contemporâneo, promete depender também de estar, ou não, vacinado supostamente contra o Covid-19 e ter um passaporte digital que o comprove.

Pessoas com poucos, ou nenhuns, conhecimentos tecnológicos ficarão impossibilitadas, ou terão imensas dificuldades em acessar ao dinheiro digital.

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Repare o leitor que não existe escolha para o cidadão: jamais se perguntou ao povo brasileiro, ou a qualquer outro povo de qualquer país (que tenhamos conhecimento), o ele que prefere: a extinção do dinheiro em espécie e a completa digitalização do sistema financeiro, ou a continuidade do dinheiro em espécie e de um sistema financeiro não digital funcionando simultaneamente com o sistema financeiro digital?

Por que, convenhamos: a face digital do sistema financeiro facilita imenso as nossas vidas!

O problema não é a digitalização do sistema financeiro: o problema é a COMPLETA digitalização do sistema financeiro e a imposição sem qualquer consulta popular de um modelo financeiro que afetará profundamente as relações humanas, o controle do Estado sobre os cidadãos e o controle do sistema financeiro nacional e internacional sobre cada pessoa, animal, produto e serviço.

Muitos economistas, financeiros e banqueiros defendem que o povo não tem capacidade para compreender a complexidade dos mecanismos financeiros que fazem um país funcionar nacional e internacionalmente e que, por isso, não vale a pena levar a público tais debates e decisões... mas será que todo o povo precisaria compreender os mecanismos, ou bastaria tornar transparente e público todo o processo que vai desde as propostas dos mecanismos, passando pelas discussões das propostas, até à aprovação, ou desaprovação das mesmas, de forma a que, quem compreende e se interessa por tais assuntos, pudesse acompanhar todo o processo e ter voz crítica-ativa em debates públicos sobre as propostas?

A falta de transparência dos processos que levam à instauração de tais mecanismos financeiros, a independência do Banco Central do Brasil e a crescente dificuldade em realizar auditorias ao sistema financeiro nacional, estes, sim, começam por ser os verdadeiros problemas no cenário aqui exposto.

Quais os verdadeiros perigos que se escondem por trás da completa digitalização do sistema financeiro? Podemos nomear, p.ex.:

▪ o controle tecnológico cada vez mais próximo do absoluto sobre cada vez mais detalhes da vida de cada vez mais pessoas

 concentração de uma quantidade crescente de dados sobre cada vez mais detalhes sobre a vida de cada vez mais pessoas

 o acesso cada vez mais limitado e restrito à quantidade crescente de dados processados e armazenados por cada vez menos entidades e instituições, o que resulta em concentração de poder e privilégio no acesso à informação. 

 a impossibilidade, ou a extrema dificuldade de acesso ao dinheiro digital por parte de pessoas com pouco, ou nenhum, conhecimento tecnológico e por parte de pessoas, trabalhadores e empresas que, por qualquer razão, se tornam digitalmente ilegíveis para acessar ao seu próprio dinheiro.

 a vulnerabilidade que é a completa dependência na energia elétrica do funcionamento do sistema financeiro

 etc... 

Previsivelmente, surgem muitas vozes defensoras da completa digitalização do sistema financeiro - apresentando um rol de justificações relacionadas com segurança, economia, desburocratização e mais recentemente, ambiente - mas nenhuma delas parece interessada em propôr trazer esse debate para o domínio público.

Presentemente, a discussão da completa digitalização do sistema financeiro (e o fim do dinheiro em espécie) está acontecendo dentro de círculos institucionais fechados no Banco privado BIS, no FMI e nos Bancos Centrais em geral, sendo que, dada a proximidade de concretização dessa parte da agenda financeira internacional, cada vez mais Lives são apresentadas pelo BIS, pelo FMI, Banco Central do Brasil, etc., p.ex., em plataformas como o Youtube, falando sobre as CBDCs (Moedas Digitais de Bancos Centrais) e a completa digitalização do sistema financeiro.

Eles fazem o que querem porque ainda não alcançamos uma massa crítica de pessoas antenadas no que eles estão fazendo, no que já fizeram e no que estão, realmente, querendo fazer, exigindo transparência em todos os processos de decisão que afetam a vida da população em geral.

Mas estamos crescendo em número. Vamos em frente!

7 comentários:

  1. Caro Daniel Simões, mandou bem!
    Já estou distribuindo para todos o link para pararmos essa p...taria.

    https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=137646

    Mas gostaria de lembrar a todos que só existe uma forma de pararmos essas agendas kakistocratas/plutocratas.
    E deixo aqui essa opção para todos, não só brazucas, mas para todos os cidadãos do mundo.
    Vamos à ela:
    TEORIA GERAL DO ESTADO
    Um país nasce a partir de três pilares, um povo, uma terra e o braço armado do povo, as forças armadas.
    Um povo EM ARMAS entra um uma território, invade, domina, controla esse território e DELIMITA e DEFENDE esse território.
    Nesse momento está CRIADO UM PAÍS!
    A partir daí, o povo escolhe entre os seus os mais hábeis, racionais e epistemológicos analistas da condição humana, do povo, e estabelece uma constituinte, um conjunto de pessoas CRIARÃO normas e regras perrtinentes aos interesses comuns desse povo. A partir dessas regras e normas fica estabelecida a CONSTITUIÇÃO, e através dessa constituição, o povo delega poderes a um grupo de pessoas para que esses administrem o PAÍS, nesse momento nasce o ESTADO, o GOVERNO!
    Posto essas questões, se percebe que antes do estado vem o POVO, SEU BRAÇO ARMADO, FORÇAS ARMADAS E TERRITÓRIO.
    Esses três são INDIVISÍVEIS, se um cair, cai o PAÍS, a NAÇÃO!
    Quando um estado, um governo resolve vender terras do País, está configurado um ATAQUE a nação, ao País, quando um governo SUBMETE UM POVO E CRIA LEIS EM BENEFICIOS PRÓPRIO, esse estado está AMOTINADO, em ambos os casos está tipificado CRIME DE LESA PÁTRIA.
    NESSA SITUAÇÃO, O POVO EM ARMAS, AS FORÇAS ARMADAS ENTRAM EM JOGO PARA DEFENDER O PAÍS, E NÃO O ESTADO!
    E crimes de lesa pátria são passiveis de pena capital, motim é passivel de pena capital, e as FORÇAS ARMADAS FAZEM O QUE TEM QUE FAZER, ELIMINA OS INIMIGOS DO PAÍS.
    Mas forças armadas não se acionam sozinhas, pois seria motim, visto que separadas do povo por força constitucional, de lei, passam a ser instituições de estado, e dessa forma só agem dentro da constituição ou POR MANDO do POVO, nunca pelo mando de ministros, legisladores juizes ou presidentes, APENAS QUEM PODE ACIONAR AS FORÇAS ARMADAS EM DEFINITIVO É O POVO.
    Entendido isso, fica patente que já em estado de anomia de direito e caminhando para anomia de fato, cabe ao povo brasileiro ir para a frente dos quarteis para acionar seu braço armado contra os poderes estatais amotinados contra o povo, sabotantes do povo, expoliadores do povo, ladrões e assassinos do povo.
    Se um dos poderes está funcionado, se exige que esse seja mantido, ISSO É DIREITO ABSOLUTO DO POVO E ESTÁ ACIMA DE QUALQUER CONSTITUIÇÃO OU PODER ESTATAL, GOVERNAMENTAL. O POVO PODE PEDIR TUDO, O POVO É SUPREMO.
    O POVO DIZ O QUE QUER e não agentes do estado!

    Assim, sugiro a todos os paíeses do mundo que se interem da TEORIA GERAL DO ESTADO, e ajam conforme manda um povo patriota, partindo para a guerra contra os usurpadores, os vendilhões, os traidores da pátria, os amotinados, isso através do braço armado do povo, AS FORÇAS ARMADAS!

    Agradeço ao Daniel Simões por permitir esse ensinamento em seu blog, e ao capitão Durval Ferreira que foi o professor que me ensinou a Teoria Geral do Estado em seu canal do iutubi
    Muito obrigado pelo tempo de todos, e levantem-se contra as tiranias amotinadas de estados subvertidos, EM FRENTE AOS QUARTEIS DAS FORÇAS ARMADAS EM TODAS AS CIDADES!

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    1. Excelente explanação! Mas surtiria mesmo resultado ir aos quartéis?

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    2. 1/2
      Caro Geovane, vamos lá.
      Tem sentido pedir para bandido retirar bandido?
      Nenhum! É tão tolo quanto pedir para raposas tomarem conta do galinheiro.
      Posto isso, fica patente que pedir para as instituições (criminosas) é legitimar as instituições (criminosas)!
      Mas no que vamos para as frentes dos quartéis a mensagem é CLARA: NÓS NÃO ACREDITAMOS NAS INSTITUIÇÕES E NÃO AS QUEREMOS MAIS, ELAS NÃO NOS REPRESENTAM!
      É fundamental entendermos que meia duzia na frente dos quartéis NÃO ADIANTA, POIS MEIA DUZIA DE GATOS PINGADOS NÃO SÃO A REPRESENTAÇÃO DO POVO.
      Segundo a história (foi 1,6% que fizeram a Guerra de Secessão nos EUA, que lutaram pela nação) exige-se entre 3% e 5% nas frentes dos quartéis para a legitimação da intervenção militar. Aqui, nessas últimas manifestações, segundo dizem, houve mais de 20% do povo votante, isso é massa suficiente para impor o que quiser.
      Mas os salafros de plantão (iutubers PAGOS pelos plutocratas travestidos de "conservadores", e parlamerdares que só têm interesse em reeleição e mantenência do mesmo esquema) SEQUESTRARAM A VONTADE POPULAR, se observar essas politiqueiras diziam nos carros de som, na frente dos quartéis não!
      Ora, carro de som é muito caro, mobilização midiática virtual custa caro e exige conivência dos algoritmos do gugol e do iutubi, ou seja, todos esses movimentos "libertários" são patrocinados pelos mesmos bandidos plutocratas encastelados, em uma clara manobra de divide et impera!
      Como mostro, existe uma agenda fortíssima de desmobilização em frente aos quartéis, até porque o barroso disse de forma peremptória que a única coisa que o apavorava era o povo na frente dos quartéis!
      Só essa deixa dele deveria ser suficiente para o povo matar a charada, os dominantes só temem O BRAÇO ARMADO DO POVO!
      Eu frequento as frentes de quartéis, quando vou, sou o ÚNICO com meu cartaz pedindo intervenção militar, mas tenho que fazer, é a única forma de reavermos nossas liberdades!
      Entenda que os caras dominantes estão com um jogo simples: retiram centenas de direitos e devolvem alguns mínimos, em um clássico bate e assopra.

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    3. 2/3

      Com a biometria, TODOS foram sequestrados, pois com assinatura eletromagnética das pessoas até desligar pessoas é possível. Se duvida, sugiro que estude sobre comportamento de ondas, tanto mecânicas como eletromagnéticas, ondas idênticas e em fase em sentido contrário SE ANULAM. É assim que abafadores eletrônicos funcionam, emitem uma onda idêntica ao ruído e anulam o ruído; é assim que se eliminam as ondas portadoras de rádio para acessar a onda de comunicação (sistema heteródino), como a FM – um ressonador repica o sinal da onda portante e anula ela, permitindo a leitura da onda de comunicação!
      E o pior, o tse enviou para a empresa anglo maçônica experiam serasa TODOS os dados de TODOS os cidadãos, e só para receberem benefícios creditícios. Isso foi crime de lesa-pátria, de traição, pois dados sigilosos de todos nós não pertencem ao tse, e são sigilosos por LEI! Isso aconteceu nos últimos vinte anos e ninguém tem hoje sigilo de seus dados!
      Sugiro que leia sobre o "cadastro positivo" imposto pelo temer e congresso para entender que NADA que esses troços fazem é para o bem do povo!
      Fotos de reconhecimento fácial são crime, é coletar provas contra nós mesmos, e pior, sistemas informáticos trabalham com algoritmos e dependendo do algoritmos (que não sabemos o que são, não sabemos quem os fez e também não sabemos como trabalham em concatenação com outros algoritmos), essas fotos serão utilizadas para nos colocar em situação de crime, e sem termos chance de constestação.
      Veja que a criminalidade estatal vem de longe, o fhc foi talvez o maior bandido dessa nação nos últimos 35 anos e NINGUÉM fala disso. O Bolsonaro, quando foi eleito deputado pela primeira vez, foi claro, o fhc deveria ser fuzilado e isso só é possível via FFAA!
      Entenda que não adianta meia dúzia nas frentes dos quarteis, é fundamental pelo menos uns 3% da população, e a razão é técnicaExistem em torno de 5% da população como agentes da máquina estatal, e esses pesam no cômputo geral da representatividade do povo valendo a metade ou menos, pois são CONIVENTES, cúmplices, beneficiários do estado, logo, para se garantir que a MAIORIA DA POPULAÇÃO QUER O EXTERMÍNIO DO ESTAMENTO É FUNDAMENTAL REUNIRMOS PELO MENOS OS TAIS 3%, pois com isso fica patente para as FFAA que a maioria da população quer a derrubada do estado para reaverem o PAÍS!

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    4. 3/3

      Observo mais, segundo estatísticas, os agentes de esquerda são pagos, assim em manifestações eles são contados como FRAÇÃO, pois não têm represetatividade do povo; já os conservadores são contados como valendo dez, pois são a representação da parcela PRODUTIVA do povo, a parcela que fez e faz a nação, e esses têm um peso muito maior no cômputo geral.
      Pense o seguinte: no xadrez, um peão pesa pouco; uma rainha pesa muito, e isso é por conta de seus respectivos raios de ação; uma torre, que age como uma rainha sem o movimento diagonal, é a mais forte peça depois dessa; já o bispo, com movimento diagonal, é limitado só às casas de uma só cor, basta colocar as peças em casas de cores opostas que o bispo deixa de funcionar, eles só trabalham bem em conjunto, cada um ataca uma cor de casa. Já o cavalo tem o poder de pular sobre peças, mas tem um raio de ação limitado a três casas de raio com apenas oito posições, e se estiver num canto, isso passa a ser só 4 casas atacáveis, por isso vale como os bispos; e peões tem um raio de apenas uma casa e só são formidáveis em conjunto.
      Veja a sociedade sob essa ótica, observe que um adolescente não vale nada, é apenas valor potencial e só se for saudável, profícuo, vale menos que um operário, até porque adolas só prestam se tiverem bons capitães, doutrinadores, professores e sobretudo familiares, se não são PERIGOSOS, são os ditos idiotas úteis! Já um operário é útil, mas não tem iniciativa, só funciona a mando, já um empreendedor é um personagem que age, tem iniciativa, logo vale mais, e por aí vai.
      Tudo são números para as forças armadas, pois elas não visam o cidadão, elas visam a NAÇÃO, e aí é exatamente como um tabuleiro de xadrez! Para as Forças Armadas a prerrogativa é a defesa da nação, do PAÍS e não do cidadão, ao cidadão cabe sua proteção, e isso já foi sequestrado pela estamento, vide o plebiscito para armas que o salafro yakuza de nove dedos deu o balão no povo, mas isso não foi só ele, começou com fhc! Entenda que a forma de se garantir isso é AUMENTANDO A CRIMINALIDADE, com isso se faz um povo refém, desarmado e dependente do estamento! O crime organizado SEMPRE foi criação do estado criminal, dos governantes venais, dos déspotas encastelados no poder!
      É isso, caro Geovane, caso tenha ficado alguma lacuna em minha explanação, sinta-se livre para perguntar, terei o maior prazer em aumentar o esclarecimento de nosso povo, e de todos, de forma que a proposta de João 8:32 seja concretizada.
      "E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará"
      Isso, claro, caso o nosso anfitrião deseje, pois a casa é dele e ele permite o que quiser.
      Vejo no lema a seguir o único caminho de uma sociedade saudável:
      SI VIS PACEM, PARA BELLUM!

      Mais uma vez, agradeço a ti, Daniel Simões por permitir minha manifestação em seu blog.

      César

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  2. Quanto à questão da digitalização da economia, não consigo ver resistência no horizonte. Talvez demore, sim, mas basta vermos a aceitação idólatra ao Pix sem o mínimo de questionamento, apenas levando em conta a praticidade do sistema. Eu por exemplo quando tento explanar obre os perigos da digitalização, principalmente porque sei quem e o que está segurando as cordinhas, sou ridicularizado ou no mínimo ignorado.

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  3. O povo unido jamais será vencido. Está nas nossas mãos mudar a situação. Coragem

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