As 32 publicações do Diário Oficial da União (D.O.U.) levantadas pelo CDS mostram que a tecnologia mRNA está no Brasil desde, pelo menos, 2013.
Publicações do D.O.U. mencionando mRNA
19.Ago.2013
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
Requerente: Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães-Fiocruz
Assunto: Solicitação de Parecer para Projeto / NB-2
Decisão: DEFERIDO
O projeto pretende identificare caracterizar homólogos de fatores envolvidos na iniciação dasíntese proteica, com ênfase aos fatores necessários ao reconhecimento do mRNA pelos ribossomos dos tripanossomatídeos.
16.Set.2016
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
Requerente: Instituto Carlos Chagas (ICC) - Fiocruz Paraná
Assunto: Solicitação de parecer técnico para execução deprojeto de pesquisa com organismo geneticamente modificado daclasse de risco 2 em instalações com nível de biossegurança NB-2.
Decisão: Deferido
O título do projeto aser executado é: " Caracterização dos componentes envolvidos na viade transporte de RNA mensageiro (mRNA) em T. cruzi" e a responsável técnica será a Dra. Andréa Rodrigues Ávila e esta declaraque as instalações possuem equipamentos e pessoal técnico qualificadopara gerir com segurança as atividades propostas no projeto.
29.Mar.2017
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
O título do projeto a ser executado é: "Proteínasligadoras de mRNA (RBPs) em Trypanosoma cruzi" e a responsáveltécnica será a Dra. Lysangela Ronalte Alves e esta declara que asinstalações possuem equipamentos e pessoal técnico qualificado paragerir com segurança as atividades propostas no projeto.
15.Jan.2018
Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
Fabricante: Roche Diagnostics GMBH - Alemanha
INFORM® Cytoplasmic Lambda mRNA Probe - 50 testes (5mL)
11.Jun.2018
INEDITORIAIS
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
Departamento Regional do Mato Grosso do Sul
Serviço de "Preparo de biblioteca de mRNA (eucariotos), Preparo de biblioteca de RNA procariótico e sequenciamento next-generation.
30.Out.2018
Ineditoriais
Daniel Advogados
PI02147416 DE 19/09/2002 - SEEGENE, INC. - "Iniciador de controle de anelamento para melhorar a especificidade de anelamento na amplificação de ácido nucléico, Kit, Métodos para amplificar seqüências de ácido nucléico de um DNA e seqüência de ácido nucléico alvo ou uma mistura de ácidos nucléicos, para detectar a complementaridade de DNA ao mRNA diferencialmente expresso em duas ou mais amostras de ácido nucléico, para amplificar rapidamente um fragmento de CDNA alvo, para amplificar uma população de CDNAs de filamento duplo de comprimento completo complementar aos mRNAS, e CDNAs de filamento duplo enriquecidos em 5' complementares aos mRNAS, para amplificar mais do que uma seqüência de nucleotídeo alvo simultaneamente, para produzir uma impressão digital de DNA de gDNA, e de RNA de uma amostra de mRNA, para identificar segmentos de homologia conservada em uma família de multigene a partir de uma amostra de mRNA, para identificar uma variação de nucleotídeo em um ácido nucléico alvo, para a mutagênese em um ácido nucléico alvo, e, uso do iniciador."
12.Mar.2019
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
Requerente: CEVA SAÚDE ANIMAL LTDA.
Assunto: Consulta sobre a necessidade de análise e emissão de parecer técnico para importação e comercialização do produto "C717" .
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Ceva Saúde Animal Ltda., Dr. Edson Naoto Savano, solicita avaliação da CTNBio sobre a necessidade de análise e emissão de parecer técnico para importação e comercialização do produto denominado "C717". A descrição do produto apresentada informa que se trata de uma glicoproteína de estrutura primária constituída por uma subunidade beta de FSH ligada covalentemente à uma subunidade alfa de FSH, ambas as subunidades derivam de mRNA isolado do tecido pituitário de Bos taurus produzida em cultura por células de ovário de hamster chinês (CHO). A empresa aguarda manifestação da CTNBio para providências de registro e pedido de importação junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
19.Jul.2019
Ineditoriais
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
Departamento Regional do Mato Grosso do Sul
Objeto: contratação de empresa de prestação de serviço de "Preparo de biblioteca de mRNA (eucariotos), Preparo de biblioteca de RNA procariótico e sequenciamento next-generation.
26.Set.2019
Ineditoriais
Daniel Advogados
PI02147416 de 19/09/2002 - SEEGENE, INC. - "Iniciador de controle de anelamento para melhorar a especificidade de anelamento na amplificação de ácido nucléico, Kit, Métodos para amplificar seqüências de ácido nucléico de um DNA e seqüência de ácido nucléico alvo ou uma mistura de ácidos nucléicos, para detectar a complementaridade de DNA ao mRNA diferencialmente expresso em duas ou mais amostras de ácido nucléico, para amplificar rapidamente um fragmento de CDNA alvo, para amplificar uma população de CDNAs de filamento duplo de comprimento completo complementar aos mRNAS, e CDNAs de filamento duplo enriquecidos em 5' complementares aos mRNAS, para amplificar mais do que uma seqüência de nucleotídeo alvo simultaneamente, para produzir uma impressão digital de DNA de gDNA, e de RNA de uma amostra de mRNA, para identificar segmentos de homologia conservada em uma família de multigene a partir de uma amostra de mRNA, para identificar uma variação de nucleotídeo em um ácido nucléico alvo, para a mutagênese em um ácido nucléico alvo, e, uso do iniciador."
04.Dez.2020
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Concurso Público para Provimento Efetivo de Vagas no Cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior
Anexo I - Relação de pontos para a(s) prova(s) escrita e didática
Área/Subárea: Biologia Molecular/Biologia Celular
2. RNA: tipos e funções. A transcrição e processamento do mRNA em eucariotos.
18.Ago.2021
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
Contratante: Instituto de Tecnologia em Imunobiologicos.
Contratado: FOX Science Comercio & Produtos Eireli
Objeto: Aquisição de kit,transfeccao; transit-mrna; mir2256,mirus; per; 10x1ml.
20.Out.2021
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Coordenação-Geral de Administração
Departamento de Operações Comerciais
Objeto: Avaliar a Vacina de mRNA SARS-CoV-2 de titularidade da Sanofi Pasteur, de acordo com um protocolo específico, em relação a imunogenicidade e segurança da formulação da vacina em humanos adultos saudáveis com 18 anos de idade ou mais.
21.Out.2021
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Coordenação-Geral de Administração
Departamento de Operações Comerciais
Objeto: Avaliar a Vacina de mRNA SARS-CoV-2 de titularidade da Sanofi Pasteur, de acordo com um protocolo específico, em relação a imunogenicidade e segurança da formulação da vacina em humanos adultos saudáveis com 18 anos de idade ou mais.
25.Nov.2021
Ministério da Educação
Universidade Federal do Paraná
Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "estudo para avaliar a efetividade, em mundo real, da vacina Pfizer-BioNTech BNT162b2 mRNA na cidade de Toledo (PR)".
01.Dez.2021
Ministério da Educação
Universidade Federal de Alagoas
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
Abertura de Concurso Público para Professor do Magistério Superior
I. Pontos para Prova Escrita e Didática:
2. RNA: Tipos e Funções. A Transcrição e Processamento do mRNA em Eucariotos;
29.Dez.2021
Ministério da Educação
Universidade Federal do Paraná
Objeto: Avaliar a efetividade, em mundo real, da vacina Pfizer-BioNTech BNT162b2 mRNA na cidade de Toledo (PR).
14.Jan.2022
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
ANEXO I - Relação de Pontos para Prova Didática
ÁREA/SUBÁREA: Ciências Biológicas / Bioquímica e Biologia Molecular
10. RNA: tipos e funções A transcrição e processamento do mRNA em eucariotos;
28.Jan.2022
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico
Objeto: consiste na cooperação técnica e científica entre as Partes visando o desenvolvimento em conjunto do Projeto intitulado "Imunogenicidade e segurança da formulação de vacina de SARS-CoV-2 mRNA em humanos adultos saudáveis com 18 anos de idade ou mais", cujo objeto consiste em "Avaliar a Vacina de mRNA SARS-CoV-2 de titularidade da Sanofi Pasteur, de acordo com um protocolo específico, em relação a imunogenicidade e segurança da formulação da vacina em humanos adultos saudáveis com 18 anos de idade ou mais".
18.Fev.2022
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Coordenação-Geral de Administração
Departamento de Operações Comerciais
Objeto: Avaliar a Vacina de mRNA SARS-CoV-2 de titularidade da Sanofi Pasteur, de acordo com um protocolo específico, em relação a imunogenicidade e segurança da formulação da vacina em humanos adultos saudáveis com 18 anos de idade ou mais.
19.Mai.2022
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
Assunto: Liberação Comercial do milho geneticamente modificado tolerante a herbicidas MON 87429
Decisão: DEFERIDO
O milho MON 87429 utiliza um elemento regulador endógeno de milho para direcionar o mRNA de CP4 EPSPS para degradação dessa proteína em tecidos do pendão, resultando na redução da expressão da proteína CP4 EPSPS no pendão, incluindo o pólen.
28.Jun.2022
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
Requerente: Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais - ICB/UFMG
Assunto: Solicitação de Parecer para para projeto com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 3
Ementa: A Presidente da Comissão Interna do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais - ICB/UFMG, Dra. Juliana Alves da Silva, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado "Desafio, avaliação de eficácia e segurança de candidatos a vacinas de DNA e mRNA para COVID-19", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Pedro Pires Goulart Guimarães. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
14.Jul.2022
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2ª Diretoria
Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
PPD do Brasil Suporte a Pesquisa Clinica Ltda
Vacina mRNA-1273
09.Ago.2022
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
Requerente: Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais - ICB/UFMG
Assunto: Solicitação de Parecer para projeto com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 3
Decisão: DEFERIDO
Desafio, avaliação de eficácia e segurança de candidatos a vacinas de DNA e mRNA para COVID-19
12.Ago.2022
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Coordenação-Geral de Administração
Departamento de Operações Comerciais
Objeto: Avaliar a Vacina de mRNA SARS-CoV-2 de titularidade da Sanofi Pasteur, de acordo com um protocolo específico, em relação a imunogenicidade e segurança da formulação da vacina em humanos adultos saudáveis com 18 anos de idade ou mais.
17.Ago.2022
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Chamada Pública
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada VACINA DENGUE 2022 - VACINAS PARA DENGUE: ABORDAGEM EM FRENTE MÚLTIPLA, COM VACINA VETORIAL E VACINA DE MRNA. As propostas aprovadas encontram-se no Link.
23.Ago.2022
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Objeto: Doação com encargos de 22 (vinte e dois) Freezers Ultra Low Temperature (ULT), com capacidade de 549 litros, que tem por finalidade a estruturação da Rede de Frio Estadual e Distrital para armazenar e garantir a logística das vacinas contra a COVID-19 adquiridas em plataforma Ácido Ribonucleico Mensageiro (mRNA), as quais demandam armazenamento à temperatura ultrabaixa de -80°C (ULT).
20.Set.2022
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
Requerente: Evolutta Agro Biotecnologia Ltda.
Assunto: Consulta Prévia do Enquadramento Regulatório do produto EVO-1071 (dsRNA pulverizável para controle de mosca-branca (Bemisia tabaci)
Ementa: Trata-se de consulta, com base na Resolução Normativa 16, sobre composto pulverizável à base de meio extracelular, livre de bactérias vivas e livre de qualquer fragmento recombinante, contendo apenas os fragmentos de dsRNA para o silenciamento de mRNA-alvos exclusivos da espécie Bemisia tabaci (mosca-branca) podendo ser aplicado sozinho ou em combinações com as tecnologias existentes para o controle da mosca branca.
20.Set.2022
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
Requerente: Evolutta Agro Biotecnologia Ltda.
Assunto: Consulta Prévia do Enquadramento Regulatório do produto EVO-1071 (dsRNA pulverizável para controle de mosca-branca (Bemisia tabaci)
Ementa: Trata-se de consulta, com base na Resolução Normativa 16, sobre composto pulverizável à base de meio extracelular, livre de bactérias vivas e livre de qualquer fragmento recombinante, contendo apenas os fragmentos de dsRNA para o silenciamento de mRNA-alvos exclusivos da espécie Bemisia tabaci (mosca-branca) podendo ser aplicado sozinho ou em combinações com as tecnologias existentes para o controle da mosca branca.
25.Out.2022
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Autorizar o afastamento do País da servidora CARLA FRANÇA WOLANSKI DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1354145, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Oficina de Trabalho para discussão dos Processos de Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia para Produção de Vacina COVID-19 na Plataforma mRNA - Curso de Formação Introdutória para Prática Padrão (Curso GxP), no âmbito do Global Training Hub for Biomanufacturing, em Seul - Coréia do Sul, no período de 28 de outubro a 20 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25386.001795/2022-31.
27.Out.2022
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Nº 1.200 - PATRÍCIA CRISTINA DA COSTA NEVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, SIAPE nº 15542572, com a finalidade de participar da "10ª Conferência Internacional de Saúde de MRNA, em BOSTON/ESTADOS UNIDOS, pelo período de 06/11/2022 a 12/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001574/2022-62 - SEI).
17.Nov.2022
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
Assunto: Consulta Prévia do Enquadramento Regulatório do produto EVO-1071 (dsRNA pulverizável para controle de mosca-branca (Bemisia tabaci)
Decisão: DEFERIDO, segundo a RN16 | A CTNBio, com base na Resolução Normativa 16, sobre composto pulverizável à base de meio extracelular, livre de bactérias vivas e livre de qualquer fragmento recombinante, contendo apenas os fragmentos de dsRNA para o silenciamento de mRNA-alvos exclusivos da espécie Bemisia tabaci (mosca-branca), concluiu que o mesmo não é considerado um organismo geneticamente modificado por ser um produto com ausência comprovada de ADN/ARN recombinante e produto onde são utilizadas técnicas que empregam moléculas de ADN/ARN que, absorvidas ou não de forma sistêmica, não causam modificação permanente do genoma.
06.Jan.2023
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
6.DA PROVA DE TÍTULOS COM ARGUIÇÃO DO MEMORIAL
6.3. A Prova de Título com Arguição de Memorial terá peso de 40%(quarenta por cento).
ANEXO III - RELAÇÃO DE PONTOS PARA A(S) PROVA(S): Escrita e Didática
2. RNA: tipos e funções. A transcrição e processamento do mRNA em eucariotos
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