Com a digitalização dos mecanismos do Governo do Brasil, o acesso a alguns destes já só é possível com identificação biométrica e classificação social (cidadão ouro, prata, ou bronze) - não é só coisa da China, ou do BlackMirror: é uma realidade e o Brasil já está dentro da distopia.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
MCTI anuncia chamada de R$ 100 milhões
para proteção de crianças e adolescentes
no ambiente digital
20.Out.2025 - ORIGINAL
"estimular pesquisadores e startups a buscarem soluções voltadas à criação de mecanismos de autenticação"
CDS: como é que se identifica, eficazmente, a idade de quem está acessando a um site, ou à internet como um todo, se não por biometria?
"Proteção de Crianças e Adolescentes na Seleção Pública para desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial (IA)"
"R$ 100 milhões para estimular pesquisadores e startups a buscarem soluções voltadas à criação de mecanismos de autenticação"
CDS: vão controlar os adultos para protegerem as crianças? Ou seja, vão exigir a identificação biométrica do usuário de sites com conteúdo não-infantil*?
*geopolítica é considerado conteúdo não-infantil: vão pedir biometria para acessar a conteúdos geopolíticos? Está vendo até onde isto tem potencial de ir? Até ao controle absoluto sobre acesso, navegação e publicação na internet.
"Também é importante fomentar soluções próprias, fora das já implementadas pelas grandes plataformas, que sejam acessíveis para famílias. Esse é o nosso objetivo com essa chamada”
CDS: "soluções (...) fora das já implantadas"... que soluções ainda não foram implantadas? A leitura biométrica para acessar às "grandes plataformas"?
"Alguns exemplos de soluções elegíveis na linha temática são:"
CDS: são apenas "alguns exemplos": que outros exemplos não estão listados na notícia do MCTI? Nenhum dos "exemplos de soluções" listados na notícia [vêr abaixo] é eficaz para identificar a idade de quem está acessando a sites com conteúdo classificado como não-infantil.
"- Modelos multimodais de IA capazes de identificar imagens, vídeos e textos com exploração sexual infantil
"- Chatbots protetivos que possam intervir em interações suspeitas em tempo real, enviando alertas a responsáveis ou acionando protocolos de denúncia
"- Ferramentas de controle parental dinâmico, que usam IA para ajustar o nível de filtragem conforme idade e contexto
"- Sistemas de risco digital para adolescentes, que usam IA para avaliar o risco de interações e links compartilhados em tempo real
"- Dashboards inteligentes para responsáveis e educadores, fornecendo relatórios acessíveis sobre riscos enfrentados pelas crianças no ambiente digital"
CDS: se nenhuma das soluções acima é eficaz para identificar a idade de quem está acessando a sites com conteúdo não-infantil, que tecnologia será eficaz para tal, se não a identificação biométrica?
Financiamento
"A chamada de R$ 100 milhões será custeada por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)."
De seguida:
FinEP
FinEP no Blog CDS
FinEP no CDS INFO no Telegram
FNDCT
FNDCT no Blog CDS
FNDCT no CDS INFO no Telegram
FinEP
"2.3. Aderência aos ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU] e iniciativas de ASG (...) Desde 2023, a Finep tornou-se signatária do Pacto Global, visando o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS em seu negócio e na cadeia de valor estendida para além dos limites dos processos internos da empresa, como clientes e fornecedores - Agenda 2030. (...) a Finep promoveu e/ou teve participação relevante em ações (...) voltadas a (...) realização de workshop sobre a integração dos ODS"
Finep no Blog CDS
13.Fev.2023
07.Jul.2021
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Financiadora de Estudos e Projetos
Nanonib Nanotecnologia e Inovação em Nióbio LTDA
Objeto: Considerando o aprovado pela Finep
02.Nov.2023
04.Abr.2024
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)
O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) participou da ´Conferência Livre: Ciência no Combate à Desinformação´, que aconteceu nos dias 2 e 3 de abril na sede da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em Brasília. O evento foi organizado em uma ação conjunta entre:
▪ IBICT
▪ CAPES
▪ Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
▪ Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
▪ Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
▪ Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM-PR)
14.Mai.2024
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - Unidade de Pesquisa
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Capes
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ
Financiadora de Estudos e Projetos - Finep
Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada - IPEA
Estabelecer parceria estratégica para a colaboração e cooperação mútua, visando o apoio a projetos que promovam a indução, o fomento e o incentivo à formação de recursos humanos altamente qualificados no Brasil, com foco em ações conjuntas necessárias para enfrentar o problema da desinformação e promover a integridade informacional, estabelecendo rede de cooperação e compartilhamento de conhecimentos e dados que envolva e engaje a sociedade brasileira, posicionando a Ciência como elemento central e catalisador neste processo.
Vigência: 2 (dois) anos
MCTI/Ibict: TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA - Diretor.
Capes: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - Substituto Eventual do Cargo de Presidente
CNPq: RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO - Presidente
Finep: CELSO PANSERA - Presidente
Ipea: LUCIANA MENDES SANTOS SERVO - Presidente
13.Jun.2024
08.Nov.2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Financiadora de Estudos e Projetos
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), tendo em vista o disposto no Plano de Cargos Efetivos, torna pública a realização de concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Analista, mediante as condições estabelecidas neste edital.
14 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)
14.2 CONHECIMENTOS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 1: ANALISTA - ANÁLISE ESTATÉGICA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
13 Política Nacional sobre Mudança do Clima
13.Nov.2024
21.Jul.2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Financiadora de Estudos e Projetos
WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A com sede no Município de e Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina, na Avenida Prefeito Waldemar Grubba, nº 3.300, 1º andar, Bairro Vila Lalau, CEP 89256-900
Execução do Projeto "Laboratório de baterias de íon-lítio."
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA
Valor do Instrumento: R$ 4.525.731,00 (+R$ 4,5 Milhões)
Valor de Contrapartida: R$ 2.319.433,48 (+R$ 2,3 Milhões)
Vigência: 36 meses
FINEP:
Celso Pansera
Elias Ramos de Souza
WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A
Carlos Jose Bastos Grillo
Valter Luiz Knihs
Finep no CDS INFO no Telegram
11.Mai.2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Financiadora de Estudos e Projetos
SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT.
Subvenção Econômica à Inovação
DESAFIO FINEP + ABDI
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
PIX FORCE TECNOLOGIA LTDA
Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Plataforma mobile de inteligência artificial para controle e monitoramento de uso de EPIs em áreas industriais".
Valor total: até R$296.206,00
Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA.
23.Jun.2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Financiadora de Estudos e Projetos
INFOREIS TECNOLOGIA LTDA
Execução do Projeto "Automação de Atendimento ao Cidadão com Inteligência Artificial".
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA.
Valor do Instrumento: R$2.450.665,44
Valor de Contrapartida: R$43.200,00
FINEP: CARLOS A. ARAGAO C. FILHO e Elias Ramos de Souza
INFOREIS TECNOLOGIA LTDA: Thiago Reis de Souza
Signatário AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ANVISA: Antônio Barra Torres
06.Jul.2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Financiadora de Estudos e Projetos
SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 06/2022
Programa Ambientes de Inovação MCTI-FINEP Cidades Inteligentes e Sustentáveis
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
LONDRINA ILUMINAÇÃO S.A
Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO ""Sistema de Telegestão de Iluminação Pública Inteligente".
Valor total: até R$ 5.869.440,00
Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA.
05.Ago.2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Financiadora de Estudos e Projetos
CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Execução do Projeto intitulado "Plataforma para desenvolvimento de terapias avançadas para doenças raras baseadas na tecnologia de CRISPR-Cas9"
Valor total: até R$ 1.997.551,46
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses
23.Out.2023
Universidade Federal de Santa Maria
ANDERSON CARDOZO PAIM, Administrador do NÚCLEO DE GESTÃO DE INCUBADORAS TECNOLÓGICAS, de 05 de novembro de 2023 à 17 de novembro de 2023, para participar de Smart City Expo World Congress em Barcelona/Espanha com ônus para Projeto FINEP 01.23.0041.00 (ref. 0536/22) (Diárias) 05/11/2023 - 17/11/2023; com ônus para Projeto FINEP
FNDCT
"O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, criado em 1969, pelo Decreto-Lei nº 719, e constituído em seu formato atual pela Lei nº 11.540/2007, é um fundo de natureza financeira que tem o objetivo de financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico com vistas a promover o desenvolvimento econômico e social do País. Com a aprovação da Lei Complementar nº 177/2021, foi vedada a imposição de quaisquer limites à execução da programação orçamentária e financeira relativa às fontes vinculadas do Fundo. Assim, consolidou-se como o principal instrumento público de financiamento de ciência, tecnologia e inovação no Brasil."
FNDCT no Blog CDS
13.Fev.2023
04.Ago.2022
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Promover e apoiar o desenvolvimento de PD&I na cadeia produtiva de nióbio, estimulando a cooperação entre empresas e ICTs e visando a agregar valor, adensar o conhecimento e promover a sustentabilidade e competitividade dessa cadeia no Brasil.
Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 20.000.000,00, conforme Termo de Execução Descentralizada (TED), celebrado entre o CNPq e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a ser(em) liberado(s) de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste.
02.Nov.2023
19.Mai.2025
Ministério da Educação
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Autorizar o afastamento do país de MARCO AURELIO PIRES IDIART, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, para missão junto à University of Exeter, com a finalidade de realizar visita técnico-científica no âmbito do projeto CNPq/MCTI/FNDCT "A Tríade da Verdade: Mídia, Percepção e Política na Era da Desinformação", em Exeter, Inglaterra, no período compreendido entre 08/06/2025 e 27/07/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq.
13.nov.2024
21.Jul.2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Financiadora de Estudos e Projetos
WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A com sede no Município de e Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina, na Avenida Prefeito Waldemar Grubba, nº 3.300, 1º andar, Bairro Vila Lalau, CEP 89256-900
Execução do Projeto "Laboratório de baterias de íon-lítio."
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA
Valor do Instrumento: R$ 4.525.731,00 (+R$ 4,5 Milhões)
Valor de Contrapartida: R$ 2.319.433,48 (+R$ 2,3 Milhões)
Vigência: 36 meses
FINEP:
Celso Pansera
Elias Ramos de Souza
WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A
Carlos Jose Bastos Grillo
Valter Luiz Knihs
FNDCT no CDS INFO no Telegram
11.Mai.2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Financiadora de Estudos e Projetos
SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT.
Subvenção Econômica à Inovação
DESAFIO FINEP + ABDI
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
PIX FORCE TECNOLOGIA LTDA
Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Plataforma mobile de inteligência artificial para controle e monitoramento de uso de EPIs em áreas industriais".
Valor total: até R$296.206,00
Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA.
23.Jun.2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Financiadora de Estudos e Projetos
INFOREIS TECNOLOGIA LTDA
Execução do Projeto "Automação de Atendimento ao Cidadão com Inteligência Artificial".
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA.
Valor do Instrumento: R$2.450.665,44
Valor de Contrapartida: R$43.200,00
FINEP: CARLOS A. ARAGAO C. FILHO e Elias Ramos de Souza
INFOREIS TECNOLOGIA LTDA: Thiago Reis de Souza
Signatário AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ANVISA: Antônio Barra Torres
29.Jun.2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Gabinete da Ministra
(...) dispõem sobre as normas gerais de organização e funcionamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT e institui o Comitê de Coordenação do FNDCT.
Art. 31-A. Os Termos de Referência devem estar alinhados com a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como com os Programas estabelecidos pelo Conselho Diretor do FNDCT, e conter parâmetros técnicos, administrativos e orçamentários, por meio da apresentação, no mínimo, das seguintes informações:
IV. ALINHAMENTO COM OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
06.Jul.2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Financiadora de Estudos e Projetos
SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 06/2022
Programa Ambientes de Inovação MCTI-FINEP Cidades Inteligentes e Sustentáveis
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
LONDRINA ILUMINAÇÃO S.A
Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO ""Sistema de Telegestão de Iluminação Pública Inteligente".
Valor total: até R$ 5.869.440,00
Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA.
19.Mai.2025
Ministério da Educação
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Autorizar o afastamento do país de MARCO AURELIO PIRES IDIART, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, para missão junto à University of Exeter, com a finalidade de realizar visita técnico-científica no âmbito do projeto CNPq/MCTI/FNDCT "A Tríade da Verdade: Mídia, Percepção e Política na Era da Desinformação", em Exeter, Inglaterra, no período compreendido entre 08/06/2025 e 27/07/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq.
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