sábado, 20 de março de 2021

Biochip no Brasil : Uma breve história (1991-2020)

A seguinte lista de documentos trata de biochips e implantes de biochips em seres humanos e animais. O objetivo deste levantamento é ampliarmos nossa visão sobre a realidade dos biochips no Brasil. Os documentos estão organizados cronologicamente e no final disponibilizamos diversos artigos do Canal Daniel Simões relacionados com a digitalização da economia e o fim do dinheiro em espécie, uma vez que os dois temas estão direta e profundamente interconectados com o tema deste levantamento. As fontes dos documentos estão misturadas entre fontes secundárias, quando oriundas de meios de comunicação em geral e fontes primárias, quando oriundas das seguintes instituições:

▪ Senado Federal
▪ Câmara dos Deputados
▪ Ministério Público do Estado de São Paulo
▪ Banco Central do Brasil
▪ Universidade de São Paulo - Instituto de Física de São Carlos
▪ Universidade Federal do Rio Grande do Sul
▪ Universidade Federal do Rio Grande do Norte
▪ Universidade Federal da Bahia
▪ Universidade do Sul de Santa Catarina

▪ 16.Mar.1991
Diário do Senado Federal nº 14 - Págs. 569 a 578
Senado Federal


"O Sr. Amazonino Mendes - (...) Hoje, temos a  pesquisa, a tecnologia avançada, estudos de laboratórios, inclusive de um biochip, fato assombroso que seria o armazenamento de informes de dados, em um circuito integrado de um microorganismo."

▪ Dez.2000
Bolsas de pós-doutoramento da FAPESP – O sistema brasileiro de pesquisa se expande.
Revista Pesquisa FAPESP N°60


"PR terá instituto de Biologia Molecular (...) O Instituto de Biologia Molecular (IBMP) , uma parceria do Governo do Estado com a Fundação Orwaldo Cruz (Fiocruz), do Rio de Janeiro. A instituição terá como um dos coordenadores Samuel Goldenberg, do Laboratório de Expressão Gênica da Fiocruz, que trabalhou no desenvolvimento do biochip, ou chip de DNA (...)”

▪ 28.Fev.2004
Autora: Alina Tugend - New York Times News Service


"Cerca de 70 mil abrigos de animais e veterinários de todo o mundo possuem os scanners, e mais de 2 milhões dos 100 milhões de animais de estimação do país possuem esses chips, que têm o tamanho de um grão de arroz e são implantados com uma seringa. (...) Um grande filão para essa tecnologia é o Brasil, que possui 150 milhões de cabeças de gado bovino, sem, no entanto, contar com um sistema nacional de identificação. A Digital Angel tem procurado fazer negócios na América Latina, (...)"

▪ Mar.2006

Dissertação apresentada como um dos requisitos à obtenção do Grau de Mestre em Fitotecnia – Área de Concentração Fitossanidade
Autor: Janine Palma – Engenheira Agrônoma/UFSM
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Agronomia - Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia


Ver "1.4. A nanotecnologia e os arranjos de DNA" página 14.

▪ 11.Ago.2006




"... Digital Angel Corp. desenvolve e implanta tecnologias de sensores e comunicações que permitem a identificação rápida e precisa, rastreamento de localização e monitoramento de condições de ativos de alto valor. As aplicações para os produtos da empresa incluem a identificação e monitoramento de humanos, animais de estimação, peixes, aves e gado por meio de seus microchips implantáveis patenteados; rastreamento de localização e monitoramento de mensagens de veículos e aeronaves em locais remotos por meio de sistemas que integram GPS e comunicações geossíncronas por satélite; e monitoramento das condições dos ativos, como temperatura e movimento, por meio de sensores miniatura avançados. A Digital Angel Corp. é propriedade majoritária da Applied Digital Inc."


▪ 2007
Trabalho de Formatura para a obtenção do diploma de Engenheiro de Produção
Autor: Guilherme de Barros Barreto
Orientadores: Prof. Dr. Mauro M. Spinola e Prof. Ing. Alessandro Perego Co-orientadora: Ing. Laura Franchi 
Escola Politécnica da Universidade de São Paulo


"
6. Digital Angel Corporation / 6.1. A empresa / Digital Angel® é uma empresa Americana, sendo o acionista majoritária outra empresa, a Applied Digital Inc.. A Digital Angel nasceu originalmente como Destron Fearing®, e está sediada agora em hoje em dia em St. Paul, Minnesota. Eles estão envolvidos com a identificação de animais desde 1948, quando começaram a comercializar os populares broncos auriculares. Nos anos 80, a Digital Angel foi a pioneira no desenvolvimento do chip em tamanho reduzido para rastreamento de animais (Digital Angel Corp., 2006). Hoje, a missão deles é desenvolver e aplicar sensores e tecnologia da comunicação que permitem a rápida e precisa identificação, localização e monitoramento das condições de bens de alto valor. (...) microchip que não é alterável, sendo o mesmo somente removido por procedimento cirúrgico, ou depois do abate do animal."

▪ Jul.2008
Banco Central do Brasil - Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro e de Gestão da Informação -  Divisão de Capitais Internacionais e Câmbio / Registros Efetuados / IA066323 Digital Angel do Brasil Prods.de Informatica DF Digital Angel Corp.


▪ 05.Ago.2008
Situação: Transformado na Lei Ordinária 12841/2013
Câmara dos Deputados


"Ementa: Altera a Lei Geral de Telecomunicações, para estabelecer a possibilidade de utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas."

▪ Set.2008
Tese de mestrado (...) como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Sísica. 
Autor: Ricardo Gondim Sarmento
Orientador: Prof. Dr. Eudenilson Lins de Albuquerque 
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Centro de Ciências Exatas e da Terra – Departamento de Física Teórica e Experimental – Programa de Pós-graduação em Física


"“(...) aplicações bionanotecnológicas na criação de dispositivos nanoeletrônicos de DNA. Uma aplicação na biotecnologia é o chip de DNA, que se trata de um biochip contendo milhares de segmentos de DNA ordenados, os quais permitem análises simultâneas de milhares de marcadores genéticos, ou sequências DNA (cópias de DNA). O chip tem duas grandes aplicações: uma é a identificação da sequência (gene/mutação de gene) e a outra é a determinação do nível de expressão dos genes. (...) um dos mais promissores dispositivos na eletrônica molecular”.

▪ 10.Set.2009
Bloco: Economia do Conhecimento Sistema
Produtivo: Baseados em Ciência
Documento Setorial: Biotecnologia
Coordenação: Eduardo Albuquerque 
Maria da Graça Derengowski Fonseca (IE-UFRJ)


"Instituição: UFPE Projeto: Biochip Para Diagnóstico Precoce De Câncer De Pele Valor: R$ 119.500,00"

▪ 2009
Autor: Marco Aurélio de Castro Júnior
Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito - Programa de Pós-graduação em Direito Stricto Sensu Doutorado em Direito Público


"Esses FOLs podem ser clonados [ver GEborgs]. - Por fim, os humborgs serão implantados com bioborgs. Como esses chips são usados para operar braços mecânicos, ou negar danos cerebrais, ou nervosos. A questão dos homens-robôs, ciborgues, vai surgir - o advento da nanotecnologia, que está forçando uma redefinição de nossa concepção de vida. • Bioborgs - O desenvolvimento de biochips vivos confundirá ainda mais a definição de uma máquina viva. (...) Espera-se, então, que o biochip expanda enormemente as capacidades de informatização, alcançando o máximo em miniaturização. Os biochips, quando combinados com a nanotecnologia, também terão a capacidade única de corrigir falhas de projeto. / Humborgues – (FDV orgânicos e conscientes comumente chamados de humanos). Esses FDV podem ser clonados (vide GEborgs). Humborgs serão implantados juntamente com bioborgs já que esses chips são usados para operar braços mecânicos, ou combater dano cerebral, ou nerval. A questão do homem-robô, cyborgs irá logo surgir – o advento da nanotecnologia, levando a uma redefinição da nossa concepção de vida. / Bioborgues – O desenvolvimento de biochips vivos irá acinzentar mais ainda a definição de uma máquina viva. Através da sintetização de bactérias vivas, cientistas encontraram uma forma de programar o desenvolvimento genético de uma bactéria para imitar o interruptor de um circuito elétrico. Muitos cientistas sentem atualmente que a miniaturização de silicone alcançou o seu limite devido ao intenso calor interno que ela gera. Por isso, espera-se que os biochips possam expandir a capacidade de computadorização, alcançando o nível máximo de miniaturização. Os biochips, quando integrados com a nanotecnologia, também terão a habilidade de corrigir falhas no design. / Siliborgues – FDV baseado em silicone i.e. AI, programas de computador de auto-reparo, Direitos dos Robôs. O silicone está beirando o seu limite devido a sua inabilidade de dissipar calor e está prestes a ser substituído por computadores orgânicos que utilizam nano biotecnologia. (...) Já se iniciou a corrida para criar micro supercomputadores utilizando “biochips” orgânicos. Os cientistas estão tentando criar circuitos de computador em laboratórios de biologia a partir de bactérias vivas, produzindo microprocessadores com 10 milhões de vezes a memória das máquinas mais poderosas atualmente. Os futuros circuitos do “computador orgânico” irão conter grupos de proteínas orgânicas, do tamanho de moléculas, que servem como memória eletrônica e interruptor nos chips. James McLear, presidente dos laboratórios Gentronics explica que, “devido à habilidade das proteínas de se autoorganizar, o computador meio que faria a mesma coisa”. Espera-se que o biochip irá facilitar o desenvolvimento da capacidade do computador para aplicação na vida diária. O biochip permitirá a conexão do computador ao sistema nervoso humano para criar olhos, ouvidos e sistemas de voz artificiais. Implantado na corrente sanguínea, o biochip poderá monitorar o funcionamento do corpo e corrigir desequilíbrios. (...) Em 2060 uma máquina de 1000 dólares será mais capaz que todos os cérebros humanos somados. Por volta de 2100, poderemos ver surgir uma nova espécie, parcialmente robótica, parcialmente humana, na proporção que desejarmos. Nessa época “um chip de um centavo de dólar vai ter uma capacidade de computação de um bilhão de vezes maior que a de todos os cérebros humanos da Terra somados."

▪ 11.Ago.2010
Registros Efetuados / IA066323 Digital Angel do Brasil Prods.de Informatica DF Digital Angel Corp.EUA
Banco Central do Brasil - Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro e de Gestão da Informação /  Divisão de Capitais Internacionais e Câmbio


▪ 01.Nov.2010
Autor: Ross Mathis


"A Digital Angel Corporation, por meio de sua subsidiária Destron Fearing, tornou-se fornecedora exclusiva de microchips e leitores de identificação para a Associação Brasileira de Criadores e Proprietários de Cavalos de Corrida. A Associação Brasileira fez seu primeiro pedido de 5.000 etiquetas de identificação Destron Fearing Lifechip e 5 leitores DTR. Vários cavalos recentemente marcados pela Associação Brasileira serão exportados para a África do Sul, onde a identificação por meio do Lifechip atende aos requisitos de importação daquele país. A Associação Brasileira é uma entidade sem fins lucrativos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. É responsável pela administração do Stud Book Brasileiro, responsável pelo controle genealógico dos cavalos puro-sangue ingleses em todo o Brasil."

▪ 22.Jul.2011
:: Digital Angel Technology Corporation
:: Fearing Manufacturing Co.
:: Inc., Digital Angel Holdings, LLC
:: Digital Angel International, Inc.
:: Digital Angel S.A.
:: Digital Angel Chile S.A.
:: Digital Angel Paraguay S.A.
:: Digital Angel Uruguay S.A.
:: Digital Angel do Brasil Produtos de Informatica LTDA
:: GT Acquisition Sub., Inc.
:: C-Scan, LLC
:: DSD-Holding A/S
:: Destron Fearing A/S
:: Daploma Polska Sp. z.o.o.


▪ 16.Set.2011
Pesquisador: Mário Gazziro - Pós-doutorando do Centro de Imagens e Espectroscopia in vivo por Ressonância Magnética (CIERMag) do Instituto de Física de São Carlos (IFSC/USP) e docente do Instituto de Ciências Matemáticas e da Computação (ICMC/USP).
Universidade de São Paulo - Instituto de Física de São Carlos


"(...) Mário implantou um pequeno chip em sua mão esquerda, com a ideia de criar uma maneira mais eficiente e, principalmente, segura, para utilização de uma arma de fogo."

▪ 27.Ago.2012
Coordenação: Adriano Almeida G. Siqueira - Docente
Universidade de São Paulo - Instituto de Física de São Carlos


"(...) a ambição de um time de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) que, em conjunto com colegas de outras universidades, pretendem, nada menos, que implantar um chip no cérebro, capaz de enviar sinais do córtex motor para um dispositivo fora do corpo, gerando a possibilidade de devolver os movimentos a membros do corpo humano sem funcionamento ou, até mesmo, inexistentes. Tal chip será integrado a uma antena e a alguns eletrodos, se configurando num dispositivo nomeado Interface Neural Implantável que, metaforicamente, é como se fosse um bluetooth do cérebro. (...) sinais elétricos do cérebro serão enviados ao chip que, por sua vez, enviarão o comando ao exoesqueleto, permitindo que o movimento seja feito."

▪ 2012
Da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 54, de 2012 (Projeto de Lei nº 3.797, de 2008), do Deputado Valdir Colatto, que altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 – Lei Geral de Telecomunicações, para estabelecer a possibilidade de utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas.
Senado Federal


"Complementa, ainda, que, futuramente, com base em laudo médico, o sistema, em casos de comprovada necessidade, poderia evoluir para o implante de chips subcutâneos em pessoas que necessitem ser monitoradas diariamente, a bem de sua própria segurança e integridade física."

▪ 2012
Iniciativa: Deputado Federal Valdir Colatto (MDB/SC)
Autoria: Câmara dos Deputados
Senado Federal


"Ementa: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, para estabelecer a possibilidade de utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas. Explicação da Ementa: Altera a Lei nº 9472/97 – Lei Geral das Telecomunicações – para facultar às prestadoras de serviço em regime privado o aluguel de suas redes para implantação de sistemas de localização de pessoas desaparecidas; estabelece que o referido sistema está sujeito às regras de mercado."

▪ 2013(?)
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Centro de Ciências da Saúde - Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas


9. As Bases da Biologia Molecular / Nível: Mestrado / Nome do docente: Vivian Nogueira Silbiger; Geraldo Barroso Cavalcanti Junior / Referências: Microarray Biochip Technology, Chena M, Eaton Publishing, 2000. (...) 28. Tecnologias “Omicas” Aplicadas a Bioensaios / Nível: Doutorado (D) / Nome do docente: Adriana Augusto Rezende; Antônia Cláudia Jácome da Câmara; Vivian Silbiger / Referências: Microarray Biochip Technology, Chena M, Eaton Publishing, 2000. (...) 31. Biologia Molecular Aplicada a Investigação de Doenças Crônicas Não Transmissíveis / Nível: Doutorado (D) / Nome do docente: Adriana Augusto Rezende; Janaína Cristiana de Oliveira Crispim Freitas; Telma Lemos Moura; Vivian Silbiger. / Referências: Microarray Biochip Technology, Chena M, Eaton Publishing, 2000.

▪ 14.Mai.2014
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator que deixou de ser Membro. 
Câmara dos Deputados


Ementa: Proíbe o implante em seres humanos de identificação em forma de chips e outros dispositivos eletrônicos.

▪ 11.Jun.2014

▪ 16.Ago.2014
Biochip, você ainda vai usar um - Implantado no organismo, o dispositivo eletrônico do tamanho de um grão de arroz promete ajudar em diagnósticos e tratamentos sofisticados. Por ora, ganha usos curiosos.
Autoras: Renata Honorato e Claudia Tozetto
Revista Veja - Abril Mídia S A.


▪ 19.Mai.2015
Record TV - Fala Brasil


▪ 26.Nov.2015
Pesquisador-líder: Frank Nelson Crespilho
Universidade de São Paulo - Grupo de Bioeletroquímica e Interfaces do Instituto de Química de São Carlos (IQSC)


"USP está desenvolvendo um biochip, implantável no organismo, capaz de detectar os níveis de açúcar no sangue e alertar o paciente e o médico sobre as medições, em tempo real. As pesquisas começaram por volta de 2008 (...)"

▪ 05.Jan.2016
Revista da Propriedade Industrial Seção I Nº 2348
Instituto Nacional da Propriedade Industrial


"(21) PI 0910970-6 A2 1.3
(22) 02/04/2009
(30) 03/04/2008 FR 0852209; 27/10/2008 FR 0857269
(51) C09J 5/00 (2006.01)
(54) Processos de montagem de pelo menos uma zona de uma primeira superfície com pelo menos uma zona de uma segunda superfície ou com uma molécula de interesse e de modificação da energia de superfície de pelo menos uma superfície de um sólido, suporte sólido, biochip, ou biossensor, kit de elementos e utilizações de um suporte sólido e do processo de montagem 
(71) Commissariat a l'Energie Atomique et aux Energies Alternatives (FR)
(72) Thomas Berthelot, Guy Deniau, Vincent Huc, Xuan Tuan Le, Fabien
Nekelson, Sébastien Roussel, Pascal Viel
(74) Momsen Leonardos & Cia
(85) 01/10/2010
(86) PCT EP2009/053977 de 02/04/2009
(87) WO 2009/121944 de 08/10/2009"

▪ 03.Mai.2016
Diário do Congresso Nacional DCN 58/2016 Ata da 5ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória Nº 712, de 2016, publicada em 1º de Fevereiro de 2016, que “Dispõe sobre a adoção de Medidas de Vigilância em Saúde quando verificada Situação de Iminente Perigo à Saúde Pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus.”, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura, Realizada no dia 30 de Março de 2016, às 14h, no Plenário Nº 7, da Ala Senador Alexandre Costa, do Senado Federal.
Senado Federal


"O Sr. Gustavo Janaudis - (...) Em 2014, quando surgiu a recente epidemia na Polinésia Francesa, Euroimmun entendeu a necessidade de desenvolver um kit diagnóstico in vitro voltado aos laboratórios. Isso começou em 2014 e em 2016 o Brasil, através do deferimento do registro pela Anvisa, dia 6 de fevereiro deste ano, foi o primeiro País no mundo a obter o registro para o kit diagnóstico pela metodologia de imunofluorescência. Próximo, por favor. Bem resumidamente, a Euroimmun detém uma tecnologia chamada biochip, que permite a construção de sistemas multiplex para diagnóstico. Esse biochip que está representado no eslaide contempla os quatro subtipos virais da dengue, a zika e a chikungunya. Os seis resultados são oferecidos em um único posto de reação. É uma única incubação, é uma única diluição do soro sanguíneo do paciente. Como toda imunofluorescência, a quantificação é título-dependente, então as diluições acabam sendo necessárias. O importante é a praticidade da metodologia, já amplamente em uso em vários laboratórios públicos e privados no Brasil, o elevadíssimo valor epidemiológico que isso traz, uma vez que os quatro subtipos da dengue também podem oferecer estudos epidemiológicos precisos, a excelente relação custo-benefício, inclusive operacional, e a disponibilidade."


▪ 01.Nov.2016
Ministério das Comunicações


"As áreas de agricultura e pecuária também serão beneficiadas com a medida da Agência, pois novas tecnologias já permitem o controle de fazendas à distância e o uso de “biochip transponders”,  para a localização de animais nas propriedades, acompanhar o peso e outras funções."

▪ 22.Nov.2016
Ata da 35ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura, Realizada em 22 de Novembro de 2016, Terça-Feira, no Senado Federal, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário Nº 3.
Senado Federal


"O Sr. Carlos Américo Pacheco: (...) Então, esses setores... Se é para priorizar alguma coisa, nós precisamos olhar o mercado interno e ver as necessidades que a população brasileira tem na área de saúde, na área de generalização da infraestrutura de TI, etc. e tal. Mas, se nós quisermos olhar para o mundo lá fora e ver no que nós temos chance de competir no mundo, as alternativas do que é prioritário diminuem e muito, porque há algumas coisas em que, de fato, o Brasil tem chance. Quem está fora vê melhor aquilo que o Brasil tem. Ninguém... Eu me lembro do presidente da Intel, que estava no Brasil... Ele reclamava porque o levaram para visitar um monte de centros de pesquisa na área de microeletrônica. Ele falou: "A Intel jamais vai colocar no Brasil alguma coisa relevante nessa área. Se vocês tivessem me falado sobre biochip, eu daria mais atenção ao que vocês estão me falando..."


▪ 2016
Projeto de Lei Nº ?, ? DE 2016 - Fica vedada a implantação, de quaisquer tipos de mecanismos ou equipamentos eletrônicos e congêneres em cidadãos brasileiros, e dá outras providências.
Autor: Sr. Roberto de Lucena
Câmara dos Deputados


"Cabe trazer à baila que, ao citarmos benefício prisional no artigo 3º deste Projeto de lei, de forma alguma nos manifestamos em relação às popularmente conhecidas tornozeleiras eletrônicas, sufragadas na Lei 12.258 de 2010, mas sim a mecanismos ou equipamentos eletrônicos e até mesmo microchips que possam vir a ter seu uso adotado pelo governo e pela justiça brasileira, ou seja, não tratamos de equipamentos ou mecanismos eletrônicos já utilizados e previstos em lei. A concepção do uso de microchips para identificação ou demais utilizações em humanos, ainda é controversa e polêmica a redor do globo. (...)  Nos Estados Unidos, por exemplo, desde o ano de 2004 a FDA, agência que regula o uso de medicamentos e alimentos naquele país, liberou o implante de chips em humanos para uso medicinal. A empresa Applied Digital Solutions, também conhecida pela sigla ADS, foi autorizada a utilizar o VeriChip para armazenar informações médicas sobre o portador do dispositivo. É alegado que o médico que precisar tratar alguém que tenha implantado sob a pele o dispositivo eletrônico do tamanho de um grão de arroz, precisará apenas passar um leitor sobre o chip e terá acesso a todo o histórico médico da pessoa."

▪ 01.Jan.2017
Autor: Bruno Capelas - O Estado de S.Paulo


"Do tamanho de um grão de arroz, biochips implantados sob a pele poderão ser usados para monitorar saúde e até fazer pagamentos; para funções básicas pode ser comprada no País por cerca de R$ 300"

▪ 02.Fev.2017
Autores: Liliane Gonçalves Matos, da Universidade de Fortaleza, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Mestranda em Direito Constitucional com ênfase nas Relações Privadas, pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. (2012); especialista em Direito e Processo Empresarial pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. (2016); especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2014); advogada; professora da Faculdade Paraiso do Ceara, da Universidade de Fortaleza e do Centro Universitário Christus.  Joyceane Bezerra de Menezes, da Universidade de Fortaleza, Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito - Pós-Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; mestrado em Direito Constitucional (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará; professora titular da Universidade de Fortaleza, integrando o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito; professora adjunto, nível 4, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; advogadaHian Silva Colaço, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Mestre em Direito Constitucional nas Relações Privadas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR); especialista em Direito e Processo Constitucionais pela Universidade de Fortaleza; pesquisador na Área de Direito CivilConstitucional, Direitos de Personalidade, Responsabilidade Civil e Direito Digital; integrante do Grupo de Pesquisa Cnpq - Direito Constitucional nas Relações Privadas.
Ministério Público do Estado de São Paulo


▪ 04.Mar.2017
Ideia LegislativaProibir a implantação obrigatória do biochip em humanos,sendo este ofensivo aos Direitos Humanos, aos Direitos do Consumidor, ao  direito individual e à democracia.
Senado Federal


▪ 18.Ago.2017
Câmara dos Deputados


A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que proíbe a implantação de chips de identificação em seres humanos, ressalvados os casos em que haja determinação judicial e autorização da própria pessoa ou de seu representante legal.

26.Ago.2017
Autor: Ricardo Senra - BBC Brasil em Washington


▪  2017(?)
Projeto de Lei Nº 7.561 de 2014 (Apenso o PL nº 6.489, de 2016)
Autor: Deputado Missionário José Olimpio 
Relator: Deputado João Campos
Câmara dos Deputados


"Rapahel Bastos, mineiro, é consultor de tecnologia e foi o primeiro brasileiro a implantar um biochip subcutâneo. O consultor fez o implante do biochip em um estúdio de tatuagem e investiu cerca de R$ 600,00 (seiscentos reais). O chip é revestido de vidro, do tamanho de um grão de arroz, implantado entre o dedo polegar e o indicador, 
e emite as informações por radiofrequência. O chip pode salvar senhas e informações que são capazes de desbloquear aparelhos celulares, tabletes, notebook, podendo até substituir as senhas dos bancos."

▪ 10.Abr.2018
Autor: Marcelle Souza
UOL Tilt


▪ 07.Ago.2018
Autor: Ricardo Valverde (CCS/Fiocruz)
Fiocruz


"Samuel Goldenberg, atualmente pesquisador do Instituto Carlos Chagas (ICC/Fiocruz Paraná) (...) Goldenberg participou do desenvolvimento do primeiro micro-array (biochip) contendo genes do T. cruzi, abrindo um importante caminho para os estudos de genômica funcional deste parasita."

▪ 13.Ago.2019
Seremos chipados? Você pode até torcer o nariz para esse futuro que está na palma da nossa mão, mas há opções interessantes
Autores: Fabiana Uchinaka e Matheus Pichonelli
UOL Tilt


▪ 31.Out.2019
Diário do Congresso Nacional DCN 39/2019 V.III, Sessão: 29/10/2019 | Avulso de Emendas | Emenda 40540013 Desenvolvimento de dispositivo para identificação de doenças com chip de diagnóstico rápido
Valor requisitado: R$ 530.700,00
Senado Federal


"Justificativa: Desenvolver dispositivo composto por biochip multidiagnóstico rápido, eficiente e sustentável para detecção de arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya) em um único ensaio, com potencial de ser expandido para outras doenças, agilizando assim a identificação destas infecções. Pesquisa em desenvolvimento da Instituto de Bioquímica Medica Leopoldo de Meis da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)."

▪ 19.Dez.2019
Diário do Congresso Nacional DCN 46/2019
Emenda 40540013 Desenvolvimento de dispositivo para identificação de doenças com chip de diagnóstico rápido
Valor requisitado: R$ 530.700,00
Senado Federal


"JUSTIFICATIVA : Desenvolver dispositivo composto por biochip multidiagnóstico rápido, eficiente e sustentável para detecção de arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya) em um único ensaio, com potencial de ser expandido para outras doenças, agilizando assim a identificação destas infecções. Pesquisa em desenvolvimento da Instituto de Bioquímica Medica Leopoldo de Meis da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)."

▪ 17.Jan.2020
Vida chipada - Saiba como é possível abrir portas sem sequer encostar as mãos nas maçanetas
Autor: Fernando Lavieri


▪ 20.Jan.2020
Autor: Fernando Paiva


"Em seis anos de existência, a empresa já vendeu mais de 100 mil biochips para o mundo inteiro e agora busca por parceiros no Brasil para distribuição local."

▪ 18.Mar.2020
Autor: Dimitrius Dantas


▪ 18.Mar.2020
Biochips podem ser nova arma contra transmissão de vírus - Com a ascendência do novo coronavírus pelo mundo, tecnologia pode trazer alternativas para a medicina
Agência Globo


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