quarta-feira, 25 de setembro de 2024

Negociações para um Acordo Pandémico avançam

Considerando a cronologia de eventos (ver lista de artigos relacionados no final deste artigo), a pressão para que o Acordo Global de Pandemias seja assinado até ao final de 2024, significa que um cenário pseudo-pandémico está sendo preparado para 2025

Porém, este artigo da OMS termina com "(...) possivelmente, em 2024".

Governos avançam nas negociações 
para um Acordo Pandémico
para impulsionar a preparação global 
para futuras emergências
20.Set.2024  - ORIGINAL


As negociações lideradas pelos Governos sobre o 1° acordo do mundo para proteger as pessoas de futuras pandemias fizeram um progresso significativo durante a última rodada de discussões que terminou hoje na Organização Mundial da Saúde (OMS). Progresso substancial no rascunho do acordo, maior envolvimento da sociedade civil e atores não estatais e um compromisso de todas as partes para manter o ímpeto em direção a um acordo sobre pandemia foram as marcas registradas da 11ª reunião do Corpo de Negociação Intergovernamental (INB11), que compreende os 194 governos membros da OMS e ocorreu de 09 a 20.Set.2024, em Genebra. 


Os negociadores retomarão as discussões, em uma 12ª rodada, de 04 a 15.Nov.2024. O Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS...


... elogiou o "compromisso coletivo" demonstrado pelos Governos e outras partes interessadas para concluir o acordo sobre a pandemia e uma necessidade urgente de fazê-lo à luz da ameaça persistente demonstrada por vírus com potencial pandêmico.
"A próxima pandemia não vai esperar por nós, seja de um vírus da gripe como o H5N1, outro coronavírus, ou outra família de vírus que ainda não conhecemos. Mas todos os ingredientes estão no lugar para atender ao objetivo dos países de negociar um Acordo Pandémico geracional. O mundo precisa de esperança de que ainda seja possível para os países encontrarem soluções comuns para problemas comuns. Vocês podem fornecer essa esperança." - disse o Dr. Tedros, na reunião.
A embaixadora Anne-Claire Amprou, co-Presidente do Escritório do INB da França...


... disse que a última rodada de negociações demonstrou o comprometimento dos governos com um acordo pandêmico para tornar o mundo mais seguro e saudável. Também mostrou o papel crítico desempenhado pela sociedade civil e outras partes interessadas não-governamentais para garantir que a equidade, a inovação e a colaboração estejam no centro do acordo.
"Durante discussões extensas, um compromisso visível foi demonstrado pelos Estados-Membros da OMS em relação a um acordo sobre pandemia", disse o Embaixador Amprou. "Houve um claro reconhecimento de todos os países de que devemos concordar em um caminho a seguir para trabalhar melhor, juntos, para proteger seus cidadãos de futuras pandemias. As contribuições construtivas das partes interessadas relevantes do INB foram incrivelmente valiosas. Juntos, devemos sustentar esse progresso durante os próximos meses para concretizar nossa meta compartilhada de forjar um acordo sobre pandemia que oriente futuras respostas globais a pandemias."
A cada dia, durante as últimas 2 semanas de discussões, as partes interessadas relevantes do INB se juntaram aos negociadores para atualizações sobre o progresso e as próximas etapas, a versão mais recente do rascunho do acordo, refletindo as últimas propostas do governo e para oferecer sugestões. Diálogos interativos...


... detalhados foram realizados durante a semana anterior sobre assuntos críticos e transmitidos publicamente.

"Há uma urgência crescente por um Acordo de Pandemia eficaz que não apenas nos prepare para a próxima pandemia, mas ajude a preveni-la, inclusive por meio de uma abordagem One Health [Saúde Única, ou Uma Saúde]. Agradecemos ao Bureau pela transparência em relação às partes interessadas relevantes, maior abertura e propostas construtivas dos Estados-Membros, promovendo negociações bem-sucedidas. Estamos ansiosos por mais progresso na substância do acordo sobre a pandemia e um diálogo aprimorado entre os estados-membros para chegar a um resultado significativo e eficaz." - disse Nina Jamal, Chefe de Pandemias na organização global de bem-estar animal FOUR PAWS.

Michelle Childs, Diretora de Advocacia Política para a iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi), acrescentou: 
"A DNDi acolhe com satisfação o compartilhamento dos rascunhos de textos e briefings diários. Eles ajudam a melhorar a capacidade das partes interessadas de acompanhar, contribuir e combater a desinformação sobre o que está realmente sendo discutido. Incentivamos novas etapas para aumentar a transparência, incluindo tornar as intervenções das partes interessadas publicamente disponíveis."

A Sra. Precious Matsoso, Copresidente do INB da África do Sul, disse que houve progresso em áreas fundamentais do rascunho do acordo, incluindo pesquisa e desenvolvimento, fortalecimento de sistemas regulatórios, One Health, prevenção e tecnologia de pandemias, redes de cadeia de suprimentos e um novo sistema para maior acesso a patógenos com potencial pandêmico e compartilhamento de benefícios, como vacinas, diagnósticos e tratamentos.
"Após quase 3 anos de negociações, os países agora estão focados nos elementos restantes e mais críticos do rascunho do acordo para proteger o mundo de futuras pandemias. No cerne das negociações está o reconhecimento de que a colaboração entre os países garantirá que o mundo não fique vulnerável diante de futuras pandemias, enquanto cada país manterá sua soberania e controle sobre a tomada de decisões nacionais de saúde." - disse a Sra. Matsoso.
Em Dez.2021, uma sessão especial da Assembleia Mundial da Saúde estabeleceu a INB para redigir e negociar uma convenção, acordo, ou outro instrumento internacional, sob a Constituição da Organização Mundial da Saúde, para fortalecer a prevenção, preparação e resposta pandémica. 


Na Assembleia Mundial da Saúde, em Jun.2024... 


... os governos fizeram compromissos concretos para concluir as negociações sobre um acordo global sobre pandemia dentro de um ano, no máximo e possivelmente, em 2024.

--FIM DA TRADUÇÃO

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