sábado, 8 de novembro de 2025

3° Encontro IGWG-OMS para conclusão do Acordo Pandémico: rumo aos Parlamentos Nacionais em 2026


OMS publica nota à imprensa sobre o 3° Encontro do Grupo de Trabalho Inter-governamental (IGWG-OMS)...


... para a conclusão do  Acordo Global de Pandemias...




Artigos sobre o IGWG



12.Set.2025

30.Set.2025

Países avançam no anexo 
do Acordo Pandémico da OMS 
sobre o sistema de acesso a patógenos 
e compartilhamento de benefícios
07.Nov.2025 - ORIGINAL


Em um passo importante, os Estados-Membros começaram a discutir pela 1ª vez a proposta de texto do anexo ao Acordo sobre Pandemias da OMS que estabelece o sistema de Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios (PABS). O sistema PABS é uma parte fundamental do acordo global adotado no início de 2025 para tornar o mundo mais seguro contra futuras pandemias. A proposta de anexo do PABS foi discutida no 3° Encontro do Grupo de Trabalho Intergovernamental (IGWG), que ocorreu de 03 a 07.Nov, em Genebra. A Assembleia Mundial da Saúde estabeleceu o GTI para realizar diversas tarefas, incluindo, como prioridade, a elaboração e negociação do anexo do PABS ao Acordo sobre Pandemias da OMS.

"Agradeço aos Estados-Membros pelos seus esforços vitais na negociação da primeira versão do anexo do PABS e parabenizo-os pelo progresso alcançado na busca de posições e soluções comuns para os riscos e desafios compartilhados que futuras pandemias podem representar. A solidariedade é a nossa melhor imunidade. A finalização do Acordo sobre Pandemias, por meio de um compromisso com a ação multilateral, é a nossa promessa coletiva de proteger a humanidade." - disse o Diretor-Geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus.
Para permitir uma resposta oportuna e eficaz a futuras pandemias, os países devem ser capazes de identificar rapidamente os patógenos com potencial pandêmico e compartilhar suas informações e materiais genéticos para que os cientistas possam desenvolver ferramentas como testes, tratamentos e vacinas. O sistema PABS facilitará o compartilhamento rápido e oportuno de materiais e informações de sequências de patógenos com potencial pandêmico. Ele também permitirá, em igualdade de condições, o compartilhamento rápido, oportuno, justo e equitativo dos benefícios decorrentes desses materiais e informações de sequências. O texto preliminar em análise descreve as disposições destinadas a operacionalizar os compromissos assumidos no Artigo 12 [Sistema de Acesso a Patógenos e Partilha de Benefícios] do Acordo sobre Pandemias da OMS...


... referente ao acesso equitativo a ferramentas que salvam vidas durante crises de saúde.


"Decisões difíceis sobre como tornar o mundo mais seguro contra a ameaça de futuras pandemias exigem conversas difíceis. Esta semana, os Estados-Membros da OMS demonstraram ser capazes de conduzi-las. Ao considerarem questões complexas de frente, essas negociações garantem que as respostas a futuras pandemias sejam justas, oportunas e fundamentadas na solidariedade. Considerando a disposição dos Estados-Membros em abordar essas questões, estou otimista de que entregaremos um anexo finalizado à Assembleia Mundial da Saúde para adoção em maio de 2026." - afirmou o Embaixador Tovar da Silva Nunes, do Brasil, copresidente da Mesa do Grupo Interinstitucional de Trabalho (IGWG). 
O Sr. Matthew Harpur, do Reino Unido e também co-Presidente da Mesa do IGWG, declarou:

"Países de todo o mundo demonstraram, mais uma vez esta semana, seu compromisso em garantir que, coletivamente, estejamos mais bem protegidos contra futuras pandemias, engajando-se construtivamente no progresso dessas negociações, e aguardamos com expectativa novas discussões em dezembro." 
Durante a semana, os membros do IGWG também se reuniram com as partes interessadas, incluindo representantes da sociedade civil e da indústria, para coletar suas opiniões sobre o anexo do PABS. O documento finalizado será submetido à 79ª Assembleia Mundial da Saúde, em 2026, para consideração. Uma vez adotado, o processo de aprovação do Acordo Pandémico pelos parlamentos nacionais, poderá ser iniciado.--FIM DA TRADUÇÃO


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