quinta-feira, 29 de agosto de 2024

Mpox é uma ameaça+chantagem da OMS aos países africanos que ainda não assinaram o Acordo Global de Pandemias?


O tom das palavras de encerramento  do Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, na 4ª Sessão do Comité Regional para África (tradução completa mais abaixo), ficaram ecoando em minha mente:


"(...) o surto de Mpox é outro lembrete, se algum [lembrete] fosse preciso, da necessidade crítica de um acordo internacional [Acordo Global de Pandemias] juridicamente vinculativo para garantir uma resposta coordenada e equitativa às pandemias. Como fiz em meus comentários de abertura na 2ª-feira, peço a todos os Estados-Membros desta região que se envolvam ativamente no trabalho do Corpo de  Internacional de Negociação [Corpo de Negociação Inter-governamental - INB/OMS] e concluam essas negociações até o final deste ano."


Quem acompanha as publicações do CDS, deve lembrar de, no início da criação do Acordo Global de Pandemias, em 2022, o Brasil + 47 países africanos manifestaram-se, não contra a criação do Acordo (sobre a qual, todos se manifestaram concordantes), mas contra diversas coisas escritas e contra outras coisas não escritas, no Rascunho Zero do Acordo apresentado pela OMS, através da presidência do Corpo de Negociação Inter-governamental (INB-OMS). 

Lembrando disto, perguntei-me: e se a manifestação da Mpox em África fôr um aviso aos países africanos que ainda não assinaram o Acordo Global de Pandemias devido às suas ainda presentes contestações, essencialmente, ao redor de questões financeiras, de logística e de compartilhamento de patentes bio-tecnológicas? 

O pedido de Tedros aos países africanos para "que se envolvam ativamente" na criação do Acordo e para que "concluam essas negociações até o final deste ano", têm tom de ordem?

As palavras do Diretor-Geral da OMS, possuem tom de chantagem: ou alinham, ou sofrem as consequências?

Comentários do Diretor-Geral da OMS na
74ª sessão do Comitê Regional para a África 
28.Ago.2024 - ORIGINAL


Honoráveis ​​Ministros, chefes de delegação, minha irmã Tshidi e meu irmão Jean, caros colegas e amigos,

a Mpox não é novidade em nosso continente e não é novidade para a OMS. Por anos, a OMS tem apoiado países afetados na África para responder a surtos esporádicos de Mpox. E por anos, temos pedido mais pesquisas e o desenvolvimento de diagnósticos, terapêuticas e vacinas para Mpox. Agora vemos que está atraindo a atenção da comunidade internacional. Como vocês sabem, há 2 semanas, convoquei um Comitê de Emergência sob o Regulamento Sanitário Internacional (WGIHR)...


... e seguindo seu conselho, declarei uma emergência de saúde pública de interesse internacional sobre os surtos de Mpox na África. Este é o mais alto nível de alarme sob a lei internacional de saúde. Minha declaração está completamente alinhada com a declaração feita pelo meu irmão Jean, o Diretor-Geral do CDC da África...


... no dia anterior de uma emergência de saúde pública de segurança continental. Isto é histórico, a 1ª vez e as declarações continentais e globais reforçam uma à outra. O Dr. Kaseya...


... e eu conversamos frequentemente para garantir que nossas 2 organizações estejam trabalhando juntas para alavancar nossas vantagens comparativas e coordenar nosso trabalho sob um plano, com um orçamento, como Jean já indicou anteriormente. Como nota lateral, tenho orgulho de dizer que realmente propus a ideia de estabelecer o CDC da África na Cúpula da União Africana de Abuja [PDF], em Jul.2013, quando eu era Ministro das Relações Exteriores da Etiópia.


Então, estou muito feliz em ver como minha filha, o CDC da África, cresceu e agora está co-liderando a resposta ao Mpox com a OMS. Crédito também a todos os Estados-Membros da União Africana por estabelecer o CDC da África.


De acordo com o IHR, emiti recomendações temporárias na 2ª-feira passada para países em risco e também estendi as recomendações permanentes que emiti no ano passado para todos os países. Na 6ª-feira da semana passada, compartilhamos nosso Plano Estratégico de Preparação e Resposta global para interromper a transmissão de humano para humano e controlar esses surtos.


Estou confiante de que a Mpox pode ser interrompida se trabalharmos em uníssono sob a liderança de vocês, governos. Na 6ª-feira, recebemos as informações de que precisávamos dos fabricantes de ambas as vacinas para avaliar seus produtos para Listagem de Uso Emergencial.


Esperamos poder emitir essa listagem nas próximas 3 semanas. Enquanto isso, dei sinal verde para a Gavi e a UNICEF prosseguirem com a aquisição de vacinas, aguardando a decisão da EUL. É vital enfatizar que, embora as vacinas sejam uma ferramenta poderosa, elas não são de forma alguma a única ferramenta. Há muitas outras coisas que a OMS, o CDC da África e nossos parceiros estão fazendo para interromper surtos e salvar vidas. Tshidi já havia indicado, e também Jean, algumas das coisas que estamos fazendo:

▪ Fornecendo máquinas e kits de PCR ["automatiza o processo de amplificação de uma sequência específica de DNA a partir de uma pequena amostra"]
▪ Apoiando laboratórios
▪ Ampliando nossa força de trabalho
▪ Treinando profissionais de saúde e apoiando clínicos
▪ Trabalhando com parceiros locais e a sociedade civil
▪ Envolvendo comunidades afetadas no design, implementação e avaliação de intervenções
▪ E assim por diante.

A última coisa que gostaria de dizer é que o surto de Mpox é outro lembrete - se algum fosse necessário - da necessidade crítica de um acordo internacional juridicamente vinculativo [Acordo Global de Pandemias] para garantir uma resposta coordenada e equitativa às pandemias. Como fiz em meus comentários de abertura na 2ª-feira, peço a todos os Estados-Membros desta região que se envolvam ativamente no trabalho do Corpo Internacional de Negociação [Corpo de Negociação Inter-governamental - INB/OMS] e concluam essas negociações até o final deste ano. Agradeço."

--FIM DA TRADUÇÃO

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