segunda-feira, 7 de abril de 2025

OMS treina 2 dias cenário pandémico mundial com 15 países e 20 agências sanitaristas


Cenário de um "surto de um vírus fictício se espalhando pelo mundo", 3 dias antes do início do Sessão Resumida do 13° INB/OMS (07 a 11.Abr.2025) para a criação do Acordo Global de Pandemias.


Lembrando...

11.Mar.2025
OMS


A OMS reúne países
para testar resposta pandémica coletiva
04.Abr.2025 - ORIGINAL


Nos últimos 2 dias, a OMS convocou mais de 15 países e mais de 20 agências regionais de saúde, redes de emergência de saúde e outros parceiros para testar, pela 1ª vez, um novo mecanismo de coordenação global para emergências de saúde. A simulação de 2 dias, Exercício Polaris, testou o Corpo Global de Emergências de Saúde (GHEC) da OMS, uma estrutura projetada para fortalecer a força de trabalho de emergência dos países, coordenar a implantação de equipes de emergência e especialistas e aprimorar a colaboração entre os países.


O exercício simulou um surto de um vírus fictício se espalhando pelo mundo. Os países participantes incluíram...

Canadá
Colômbia
Costa Rica
Dinamarca
Etiópia
Alemanha
Iraque
Reino da Arábia Saudita
Moçambique
Nepal
Paquistão
Catar
Somália
Uganda
Ucrânia

... com países adicionais como observadores. Cada país participou por meio de sua estrutura nacional de coordenação de emergências de saúde e trabalhou em condições reais para compartilhar informações, alinhar políticas e ativar sua resposta. Agências e organizações regionais e globais de saúde, incluindo...

IFRC [Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho]
IOM [Organização Internacional de Imigrações]

... redes de emergência estabelecidas, como...

[GOARN - Global Outbreak Alert and Response Network]


[Emergency Medical Teams initiative]


... parceiros Stand-by e
[Association of National Public Health Institutes]


... trabalharam juntos para dar suporte às respostas lideradas pelos países. Mais de 350 especialistas em emergências de saúde se conectaram globalmente por meio deste exercício.

"Este exercício prova que quando os países lideram e os parceiros se conectam, o mundo está mais bem preparado. (...) Nenhum país pode enfrentar a próxima pandemia sozinho. O Exercício Polaris mostra que a cooperação global não é apenas possível, é essencial." - disse o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor Geral da OMS.
Ao longo da simulação, os países lideraram seus próprios esforços de resposta enquanto se envolviam com a OMS para coordenação, orientação técnica e suporte de emergência. O exercício proporcionou uma rara oportunidade para os governos testarem a preparação em um ambiente realista, onde a confiança e a responsabilidade mútua eram tão críticas quanto a velocidade e a capacidade.

"O exercício buscou colocar em prática os procedimentos para resposta interinstitucional a ameaças internacionais à saúde. Processos eficientes de coordenação e interoperabilidade são essenciais para garantir intervenções oportunas em emergências de saúde" - disse a Dra. Mariela Marín, Vice-Ministra da Saúde da Costa Rica, agradecendo à Organização Pan-Americana da Saúde pelo apoio e aos membros do Sistema Nacional de Gestão de Riscos pelo engajamento.
"A Polaris demonstrou a importância crítica de cultivar a confiança antes que uma crise ocorra (...) A base de nossos esforços colaborativos é significativamente mais forte do que nos anos anteriores. Nós fomos além das medidas reativas e agora estamos antecipando, alinhando e coordenando proativamente nossos planos de resposta a emergências transfronteiriças." - disse a Dra. Soha Albayat do Catar. 
"O Corpo Global de Emergências de Saúde evoluiu para uma plataforma poderosa, com base na prática, confiança e conexão. (...) O Exercício Polaris mostrou o que é possível quando os países operam com urgência e unidade apoiados por parceiros bem conectados. É um sinal forte de que estamos coletivamente mais prontos do que estávamos." - disse o Dr. Mike Ryan, Diretor Executivo do Programa de Emergências de Saúde da OMS. 
Em um momento em que o multilateralismo está sob pressão e a preparação é frequentemente enquadrada por uma lente nacional, o Exercício Polaris reafirmou que a saúde é uma questão global. --FIM DA TRADUÇÃO


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18.Jul.2022
1° Dia: Tradução da 3ª fala da Delegação do Brasil no 2° Encontro do Corpo de Negociação Intergovernamental (OMS) - Tratado Global de Pandemias (18-22.Jul.2022)

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quinta-feira, 3 de abril de 2025

Relatório do TCU: como o Ministério da Saúde pode ser mais amplo e eficaz na instauração e aplicação do sanitarismo


A República refinando o seu modus operandis de ataque sanitarista à população brasileira, com armas genéticas. Falam em recolher, armazenar e gerenciar dados digitalizados sobre os cidadãos, incluindo o por quê da pessoa rejeitar vacinas.


03.Abr.2025
Tribunal de Contas da União
Plenário

[1° Processo]

2. (...) Relatório de Auditoria.
4. (...) Ministério da Saúde.
5. (...) Ministro Bruno Dantas
7. (...) Unidade de Auditoria Especializada em Saúde (AudSaúde).
9. Acórdão:
VISTO, relatado e discutido este relatório de auditoria operacional coordenada no Programa Nacional de Imunizações (PNI) com objetivo de avaliar aspectos estruturantes da política pública de vacinação no Brasil, notadamente a adesão de estados e municípios aos sistemas de informação, a conservação, a gestão de estoques, a distribuição e o acompanhamento das ações de imunização,

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, ante as razões expostas pelo relator, em:

9.1. (...) recomendar à Secretaria-Executiva e à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde que:

9.1.1. condicionem a doação de equipamentos para a Rede de Frio nas instâncias estadual, municipal e local à comprovação de contratação de serviço para sua manutenção;

9.1.2. instituam mecanismos pactuados e informatizados de comunicação sobre o cumprimento dos compromissos do Microplanejamento por estados e municípios e o alcance de resultados, bem como mecanismos de informação e de retroalimentação entre os três níveis de gestão sobre oportunidades de melhoria;

9.2. (...) recomendar à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e à Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde que implementem controle automatizado de perdas técnicas no sistema informatizado disponibilizado para movimentação de vacinas pelas salas de vacinação e, a partir dos dados obtidos ao longo do tempo, avaliem historicamente os níveis de perda técnica e as apresentações mais adequadas para cada vacina;

9.3. (...) recomendar à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e à Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde que implementem intervenções para a redução da não validação de dados de vacinação pela Rede Nacional de Dados em Saúde, como capacitações e apoio técnico, considerando as especificidades dos fatores que afetam a rejeição dos dados, a exemplo de seus territórios e sistemas de origem e motivos de rejeição;

9.4. (...) recomendar à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde que:

9.4.1. aprimore o modelo de avaliação de riscos no processo de aquisição de vacinas, adotando-o para todas as formas de contratação, inclusive no caso de acordo de cooperação técnica, documentando a avaliação dos principais riscos na execução contratual, as medidas mitigadoras para o caso de se concretizarem e os responsáveis por adotá-las;

9.4.2. avalie as causas das perdas de doses de vacinas por vencimento de prazo e adote providências para mitigá-las, a exemplo do aperfeiçoamento do processo de programação da aquisição e da distribuição de vacinas e o escalonamento da entrega de novos lotes em substituição a lotes vencidos, considerando o prazo de validade dos lotes em estoque ou com entregas próximas;

9.4.3. construa paulatinamente e divulgue séries históricas de perdas de vacinas para viabilizar a busca contínua por aperfeiçoamento e a construção de base de dados para a definição de parâmetros de perdas aceitáveis;

9.4.4. publique orientações e/ou normativos sobre gestão de estoques e de perdas de vacinas, inclusive sobre os casos e requisitos mínimos para autuação de processos administrativos de ressarcimento;

9.4.5. capacite os entes federados sobre como utilizar as informações necessárias para dimensionar o quantitativo de vacinas a ser solicitado e distribuído, por meio de métodos e critérios que garantam maior confiança sobre a adequação do cálculo realizado;

9.4.6. oriente estados e municípios sobre a elaboração e celebração de contratos de manutenção de equipamentos, inclusive preventiva, com critérios definidos e requisitos mínimos, bem como a elaboração de Procedimento Operacional Padrão (POP) que detalhe os requisitos e periodicidade das manutenções;

9.4.7. divulgue aos estados e municípios modelos de instrumentos convocatórios para a aquisições de equipamentos para armazenamento de vacinas que atendam aos critérios estabelecidos pela Anvisa;

9.4.8. incentive a utilização do canal de esclarecimento de dúvidas e de divulgação de orientações sobre o microplanejamento;

9.5. em relação ao monitoramento do Acórdão 2.622/2022-TCU-Plenário, considerar:

9.5.1. em implementação os itens 9.1.2; 9.1.3; 9.1.4, 9.1.5; 9.2.2; 9.2.3; 9.2.4, 9.2.5; 9.3; e 9.4;

9.5.2. parcialmente implementados os itens 9.1.1, 9.2.1 e 9.5;

9.5.3. em cumprimento os itens 9.6 e 9.7;

9.5.4. orientar a Unidade de Auditoria Especializada em Saúde que monitore as deliberações deste acórdão nos presentes autos, mantendo-se ainda o monitoramento das deliberações do Acórdão 2.622/2022-TCU-Plenário;

9.5.5. orientar a Unidade de Auditoria Especializada em Saúde que considere incluir no escopo do acompanhamento sobre insumos estratégicos no Ministério da Saúde (TC 014.946/2023-8) avaliação dos processos de aquisição das vacinas com maior incidência de indisponibilidade de estoque em salas de vacinação, em parceria com a Unidade de Auditoria Especializada em Contratações;

9.6. dar ciência desta deliberação, acompanhada do relatório da auditoria constante à peça 172 dos autos, 
à Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, 
à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, ao Ministério da Saúde, 
ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), 
ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), 
à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 
ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) 
e à Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: 
Vital do Rêgo (Presidente)
Walton Alencar Rodrigues 
Benjamin Zymler
Augusto Nardes
Aroldo Cedraz
Bruno Dantas (Relator)
Antonio Anastasia 
Jhonatan de Jesus.

13.2. Ministro-Substituto convocado: 
Augusto Sherman Cavalcanti.

13.3. Ministros-Substitutos presentes: 
Marcos Bemquerer Costa
Weder de Oliveira

[2° Processo]

Considerando tratar-se de representação formulada pela Deputada Federal Carla Zambelli em face de possíveis violações aos princípios da Administração Pública por parte do Ministério da Saúde, com base em reportagem publicada em portal do Conselho Federal de Medicina, no dia 30/12/2024, acerca de levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios informando o desabastecimento de imunizantes em unidades de pronto-atendimento do país;

Considerando que o objeto dos presentes autos está correlacionado a outro processo de minha relatoria, TC 030.721/2022-9, que trata de auditoria operacional coordenada realizada no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a qual avaliou aspectos estruturantes da política pública de vacinação no Brasil, bem como monitorou o cumprimento das deliberações do Acórdão 2.622/2022-TCU-Plenário, também tratou de auditoria operacional naquele programa;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, ACORDAM, por unanimidade, (...) em proceder ao apensamento definitivo deste processo ao TC 030.721/2022-9.


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