Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 2.475.000,00
(...) no corrente exercício
VIGÊNCIA: 19/04/2027
Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a).
11.Fev.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 5.067.801,00
VIGÊNCIA: até 26/06/2028
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
11.Fev.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários
R$ 12.000.000,00
VIGÊNCIA: até 19/04/2027
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
21.Fev.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.249.119,00, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 19/07/2026
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
26.Fev.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 6.000.000,00 (...), no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 12/10/2026.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
26.Fev.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.500.000,00 (...), no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 21/12/2027
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
11.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
13º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
(...) para aquisição de medicamentos e inseticidas, por meio do Fundo Estratégico da ORGANIZAÇÃO, além da inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual (...).
(...) o MINISTÉRIO se compromete a transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia total de R$ 182.890.708,62 (...) para as aquisições (...).
VIGÊNCIA: 30/12/2025.
Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde
Socorro Gross Galiano, pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
19.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 140º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.221.582,00, no exercício de 2025 (...)
VIGÊNCIA: 30/12/2026
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
19.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 14º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.500.000,00, no exercício de 2025 (...)
VIGÊNCIA: 15/08/2026
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
24.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 13º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.810.055,47, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 30/12/2025
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
24.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 12º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 444.328,00 no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 15/08/2026
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
26.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 13º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 55.998.616,34, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 30/12/2025.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
31.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 4º TERMO DE AJUSTE AO 101º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.000.000,00 no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 06/09/2028.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
31.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 138º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 7.200.000,00, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 19/04/2027.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
31.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 133º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 11.485.824,00 (...)
VIGÊNCIA: 22/12/2026.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
31.Mar.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 107º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.779.262,54, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 31/12/2029.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
02.Abr.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 14º TERMO DE AJUSTE AO 85º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 272.199.334,34 (...)
VIGÊNCIA: 30/12/2025.
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
10.Abr.2025
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 124º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.045.590,00, no corrente exercício (...)
VIGÊNCIA: 11/11/2026
Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.